A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou recentemente sua decisão de rejeitar o acordo proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para resolver o processo no qual o parlamentar é acusado de injúria contra o presidente Lula da Silva. O caso, que gerou grande repercussão política e jurídica, está …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou o mês de setembro sem anunciar quem será seu candidato para a sucessão na Casa. A expectativa era de que a indicação ocorresse em agosto. Depois de uma semana intensa de negociações nos bastidores, o deputado alagoano não conseguiu fechar consenso para …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apareceu pedindo votos para o candidato a vereador em Saquarema (RJ) Fabrício Queiroz (PL-RJ), em vídeo publicado no Instagram. Na postagem, Flávio diz que Queiroz foi vítima de perseguição e usado na intenção de “atingir” a família do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O …

A proposta de Orçamento de 2025 foi encaminhada pelo governo do presidente Lula da Silva (PT) contando com R$ 46,7 bilhões de medidas de incremento da arrecadação condicionadas à aprovação do Congresso Nacional até o final deste ano. As medidas foram incluídas segundo Adriana Fernandes, da Folhapress, pela equipe econômica …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem uma agenda de reuniões com ministros e lideranças do governo no Congresso na segunda-feira, 2. O primeiro compromisso previsto será às 9 horas, reunião no Palácio do Planalto, com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Além de …

Na primeira eleição municipal com grande impacto da injeção de dinheiro de emendas parlamentares, mais de 1.500 cidades terão prefeitos tentando a reeleição após terem os caixas privilegiados com R$ 23,5 bilhões em recursos acima do patamar médio apadrinhado por deputados e senadores, segundo análise do jornal Folha de S. …

O rosto do presidente do Brasil, Lula da Silva (PT), misturado com uma floresta em chamas. Na semana em que o interior de São Paulo registrou recordes históricos de queimadas, a imagem viralizou entre críticos do governo, que responsabilizam Lula pelo fogo, sem apresentar provas. A imagem, contudo, não foi …

O governo encaminhou ao Congresso nesta última sexta-feira (30) o projeto de lei que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), um tributo cobrado sobre o lucro das empresas, e a do Imposto de Renda incidente sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP), um tipo de …

Dono da rede social X, o empresário Elon Musk se manifestou segundo Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, sobre a articulação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que tenta paralisar o Congresso Nacional em uma ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes. Em uma postagem feita por Nikolas, Elon Musk interagiu …

Ao determinar bloqueio da rede social ‘X’ no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), seus ministros e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é chefiado pelo presidente do STF, deixarão de manter comunicação direta com 7,4 milhões de seguidores. A conta do próprio tribunal tem o maior número de …

Quase uma em cada quatro das principais cidades do País caminham para ter um desfecho eleitoral no primeiro turno das eleições municipais deste ano, marcado para ocorrer em 6 de outubro. Segundo levantamento do Estadão/Broadcast com base em pesquisas de intenção de voto, 24 candidatos a prefeito nas 103 maiores …

Em grande medida, as eleições municipais representam um bom teste para avaliar a capacidade de liderança de Jair Bolsonaro (PL) entre o público conservador. Mesmo sendo alvo de várias e complicadas ações na Justiça, ele segue firme no jogo. Acredita reverter a condição de inelegível para 2026 e tenta transferir …

O prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a rede social X (antigo Twitter) indicasse um representante legal no Brasil terminou às 20h07 desta quinta-feira (29) Em uma postagem na rede, o X disse esperar que Moras ordene o bloqueio …

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (28) o PL 1.725/2024, que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa visa a promover o aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas do CadÚnico. O texto segue ainda para o Senado Federal. “É um …

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento na quarta-feira (28), a proposta …

O crescimento do empresário Pablo Marçal (PRTB) na corrida à prefeitura de São Paulo vem segundo Bernardo Mello, do O Globo, gerando sinais difusos da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação ao ex-coach. Enquanto o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador carioca Carlos Bolsonaro alternaram críticas e …

Representantes do setor automotivo tradicional têm reforçado o lobby segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, para tentar enfraquecer o mercado de carros elétricos. O grupo busca a aprovação do “imposto do pecado” para veículos elétricos na regulamentação da reforma tributária. A Câmara incluiu os carros elétricos no “imposto …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que permite a utilização de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) para financiar companhias aéreas que operam voos regulares no país. A medida, prevista na proposta que altera a Lei Geral do Turismo, já foi aprovada pelo …

O PDT e o PSDB reafirmaram segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o apoio ao deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil), candidato à presidência da Câmara, num jantar na última terça-feira (27) em Brasília, na casa do senador Weverton Rocha (PDT). As lideranças dos dois …

Indicado à presidência do Banco Central (BC) a partir de 2025, Gabriel Galípolo depende da aprovação do Senado para ser oficializado. O governo articula para que sua sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ocorra na terça-feira (3). Além de Galípolo, três novos diretores do BC serão indicados, em outubro, …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (28) segundo Ana Pompeu, da Folha de S. Paulo, uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal que afrouxa limites de gasto com pessoal de estados e municípios A proposta teve 370 votos favoráveis, 15 pela rejeição e 2 abstenções. Ele …

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou a transferência do programa Calha Norte, hoje sob sua gestão, ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes e área de influência do Centrão. Góes foi indicado ao cargo pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito para comandar o …

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) criticou conforme o jornal A Tarde a decisão da ex-candidata ao Senado, Raíssa Soares, de sair do PL. O parlamentar considerou a atitude como “falta de comprometimento” com o partido, visto que o ex-mandatário continua levantando a bandeira da legenda. “Jair Messias Bolsonaro a …

Seja por divergência ideológica, estratégia pessoal ou acordos antigos, políticos da esquerda à direita têm abandonado os candidatos oficiais de suas siglas para apoiar nomes rivais nas eleições municipais deste ano. O convite à traição chama a atenção em capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo e São Luís, mas …

Em dia de uma agenda mais leve de indicadores no Brasil e no exterior, investidores aproveitaram para ir novamente às compras na bolsa, levando o Ibovespa a mais um encerramento positivo. Já o dólar comercial seguiu o ritmo ditado pelo exterior, terminando a sessão também em alta em relação ao …

Confirmado como a indicação do governo Lula para a presidência do Banco Central, o atual diretor de Política Monetária da instituição, Gabriel Galípolo, disse ser uma “honra, um prazer e uma responsabilidade imensa” ser indicado ao posto. Ele falou brevemente com a imprensa após o anúncio de seu nome pelo …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 28, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicará Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (BC), em substituição a Roberto Campos Neto. Se realmente indicado, Galípolo precisará passar por uma sabatina no Senado. Gabriel Muricca Galípolo ocupa no momento …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou a indicação de Gabriel Galípolo à presidência do Banco Central (BC). Ele é o atual diretor de política monetária da autoridade monetária desde julho do ano passado. Antes, era secretário-executivo o Ministério da Fazenda. “Hoje, o presidente [Lula] está encaminhando o indicado dele …

O governo federal concentrou a economia com a revisão dos gastos públicos em 2025 nos benefícios previdenciários e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), duas despesas obrigatórias que vêm subindo ininterruptamente. Dos R$ 25,9 bilhões previstos em corte de gastos no ano que vem, R$ 6,4 bilhões são referentes ao …

Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) teve o nome incluído na pesquisa contratada pela oposição que testou nomes da direita na disputa pela Presidência, em agosto. No cenário contra Lula, a parlamentar teve 7,4% das intenções de voto, ficando em quarto lugar. O …

O conselheiro especial de Justiça dos Estados Unidos, Jack Smith, emitiu nesta terça-feira (acusações revisadas )contra Donald Trump pelas supostas tentativas do ex-presidente de interferir nas eleições de 2020 após perder a disputa. A formulação atualizada tenta se adequar à recente decisão da Suprema Corte que concede imunidade contra processos …

Para driblar a falta de candidaturas competitivas em determinadas capitais, o PT aposta em reforçar campanhas em outras cidades populosas de estados como Minas Gerais, Bahia e Santa Catarina. A estratégia é investir em municípios com mais de 100 mil habitantes nesses locais para minimizar possíveis derrotas de nomes da própria …

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram na manhã desta última terça-feira (27) para tentar fechar uma proposta sobre as novas regras de operacionalização das emendas parlamentares, de acordo com deputados ouvidos pelo Broadcast Político. Segundo apurou a reportagem, permanece na mesa …

A relação entre o México e os Estados Unidos, que formam um dos blocos econômicos mais poderosos do mundo, balançou com as pressões de Washington contra uma polêmica reforma judicial, que também gera temor nos mercados. Em uma nova afronta às advertências do embaixador americano, Ken Salazar, de que a …

É possível que informações disponíveis no portal de transparência da Justiça Eleitoral tenham sido fornecidas com equívoco, uma vez que o teto de gastos para a disputa em Entre Rios é de cerca de R$ 1 milhão; Joaquim Mascarenhas não foi localizado para comentar os valores Uma das medidas de …

Deputados da base do governo Lula pediram vista de todas as quatro propostas do pacote anti-STF que estavam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27), adiando a votação pelo prazo de duas sessões do plenário da Casa. O conjunto composto por …

Segundo levantamento de Gabriel de Sousa, do jornal O Estdado de S. Paulo, neste ano, 83 deputados federais e quatro senadores, entre titulares e suplentes, tentam conquistar uma vaga em prefeituras e Câmaras Municipais do País. Em campanha nas cidades e com agenda reduzida no Congresso, os ocupantes das cadeiras …

No dia 6 de outubro de 2024 o número de jovens menores de 18 anos capacitados para votar será 78% maior que em 2020, quando o Brasil elegeu prefeitos e vereadores pela última vez. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a soma de eleitores com 16 ou 17 anos é …

O presidente Lula da Silva (PT) disse, na noite desta última segunda-feira (26) que não vai repetir o “erro” da então mandatária Dilma Rousseff, que, em 2015, apoiou um candidato do PT para concorrer ao comando da Câmara contra o deputado Eduardo Cunha. Eleito, Cunha autorizou a abertura do processo …

E uma cela na França: a incrível história do criador do Telegram e como seu caso encarna dilemas da liberdade de expressão na era digital “Ele fez uma besteira”. Assim uma fonte da polícia francesa resumiu o erro de Pavel Durov, o criador e único dono do Telegram, o aplicativo …

Passou a ser obrigatória aos deputados e servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a apresentação das declarações de bens e rendas, feita à Receita Federal. O material a ser entregue, e que deve ser atualizado anualmente, é o que consta no Imposto de Renda. A exigência, publicada no Diário …

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou nesta última segunda-feira (26) um projeto segundo para mudar a lei de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tornar a abertura do processo automática, assim que houver segundo Danielle Brant, da Folhapress, assinatura da maioria absoluta dos membros do Congresso. Hoje, …

A nova rodada da pesquisa Quaest mostra que o PT apresenta dificuldade para liderar as intenções de voto na corrida pela prefeitura de capitais até mesmo do Nordeste. A região, que é um reduto eleitoral para o partido do presidente Lula da Silva (PT) há décadas, foi a única em …

Uma decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro apontou segundo Italo Nogueira, da Folha de S. Paulo, a existência de um “grupo criminoso” para realizar acessos irregulares a dados fiscais composto por servidores da Receita Federal, tese defendida pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) no caso da “rachadinha”. …

O nome dele é Fernando Affonso Lyra Collor de Mello, mas nas urnas ele adota a alcunha do tio, Fernando Collor, ex-presidente e senador, para disputar sua primeira eleição na capital Maceió, como vereador. Ele é filho de Thereza e Pedro Collor de Mello, morto em 1994 em decorrência de um …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (26) na abertura de reunião com os líderes dos partidos da base do governo, que acredita na “maturidade” dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para resolver a crise provocada pela decisão …

A Justiça Eleitoral do Paraná rejeitou na sexta-feira (23) uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pretendia barrar a deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP) como vice na chapa de Ney Leprevost, do mesmo partido, à prefeitura de Curitiba (PR). Rosângela Moro afirmou que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) confirmou que a candidatura …

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) lançou, nesta segunda-feira (26) segundo Robson Bonin, da Radar, o primeiro Atlas Solar do Estado do Amapá. O evento, com a participação de integrantes do governo Lula e do governo estadual, foi em Santana (AP). O Atlas Solar é uma ferramenta importante para quantificar …

Em reação ao bloqueio, via Supremo Tribunal Federal (STF), das emendas parlamentares, deputados e senadores dobraram a aposta e passaram a pressionar para que as verbas a que têm direito para investir em seus redutos eleitorais sejam todas obrigatórias e liberadas na sua totalidade. Ano a ano, o valor dessas …

O bilionário valor das emendas parlamentares recheia as redes sociais de boa parte dos 83 deputados federais e 4 senadores que vão disputar as eleições municipais de outubro. No marketing dos congressistas candidatos, são usadas expressões curtas e de impacto como “#tá pago!” e “tá na conta!”, entre outras variações similares. A reportagem é de Ranier Bragon, Mateus …

Mapeamento da FGV Direito Rio identificou quais Projetos de Leis (PLs) e Propostas de Emenda Constitucional (PECs) buscam criar e alterar as normas sobre participação de mulheres e pessoas negras na política. Dentre os parlamentares proponentes, temos uma distribuição quase equânime, em que 54,5% do total de projetos foram propostos …

Depois de recusar uma liderança do PT para compor sua chapa à reeleição, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), iniciou sua campanha de reeleição distante do partido do presidente Lula da Silva (PT), registra Luísa Marzullo, do O Globo. Desde o início do período eleitoral, petistas têm ficado ausentes …

Os eleitores vão às urnas em outubro deste ano para escolher novos prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do país. Para cada cargo, no entanto, a forma de apurar o vencedor é diferente. Na eleição para as prefeituras, ou seja, para a escolha do chefe do Poder Executivo, o sistema …

Vereadora por dois mandatos e candidata à reeleição para alcançar um possível terceiro, Ireuda Silva (Republicanos) admitiu, em entrevista ao programa Fora do Plenário, da Rádio Salvador FM, que pretende concorrer a uma cadeira no Congresso Nacional. Palestrante e ativista social, com o mandato voltado à defesa das mulheres e …

A “aliança” entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto incomoda o Centrão e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Embora a cúpula dos três Poderes tenha anunciado um acordo, no último dia 20, para pôr fim à farra das emendas parlamentares ao Orçamento, ainda há desconfianças …

Washington Luís foi o primeiro líder político que chegou à Presidência depois de ter sido prefeito de São Paulo. Viveu uma ascensão surpreendente: administrou a capital paulista de 1914 a 1919, comandou o estado de 1920 a 1924, foi conforme reportagem de Naief Haddad, da Folhapress, senador nos dois anos …

A ascensão meteórica de Pablo Marçal (PRTB) nas pesquisas para prefeito de São Paulo divide lideranças do governo e do PT. Ministros de Lula da Silva (PT) se dizem preocupados. Mas uma parte do partido acredita que o ex-coach está apenas crescendo entre os bolsonaristas, e que a direita será …

O deputado federal Félix Mendonça Júnior, presidente do PDT na Bahia, compartilhou suas perspectivas sobre as eleições municipais de Salvador e a situação política nacional em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia. Confira abaixo: Tribuna – A campanha começou, qual a expectativa do senhor e do PDT quanto a Salvador para …

Desde 2015, o poderio orçamentário e financeiro do Congresso aumentou 11 vezes. A fatia do orçamento federal gasta com emendas dos parlamentares foi multiplicada segundo José Roberto de Toledo e Thais Bilenky, do portal Uol, de R$ 3,4 bilhões (2015) para R$ 37,8 bilhões (valor provisório de 2024). Esse feito …

Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, como são chamadas as alterações feitas pelos parlamentares no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado a cada ano pela Presidência da …

O avanço da CCJ da Câmara dos Deputados na análise de textos contra o STF não intimida ministros da Corte. Apostam de acordo com Robson Bonin, da Radar, que Arthur Lira (PP-AL) vai segurar a bronca. Em alguns casos, as propostas em tramitação são claramente inconstitucionais. Ou seja, se Lira …

Segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, Jair Bolsonaro (PL) vem sendo alertado por aliados de primeira hora sobre o risco de Pablo Marçal ocupar seu lugar como expoente da direita. A análise levada ao ex-presidente é de que o influencer, que hoje é candidato à prefeitura de São …

A família e aliados de Jair Bolsonaro (PL) estão dispostos a desembarcar em peso no Rio para tentar alavancar a campanha de Alexandre Ramagem (PL) à prefeitura, que ainda não decolou segundo Roberta de Souza, do O Globo, mesmo com o apoio do ex-presidente. O plano é insistir nessa vinculação …

Apenas oito mulheres lideram as pesquisas eleitorais para as prefeituras das 50 maiores cidades do país. Metade é de mulheres negras, duas buscam a reeleição e nenhuma está no Sul. O que aconteceu Ao todo, de acordo com reportagem de Lucas Borges Teixeira, do Uol, 17 das 50 maiores cidades não têm …

Na física quântica a teoria do caos define de acordo com Paula Cristina, da revista IstoÉ, que um ínfimo movimento, como o bater de asas de uma borboleta, pode ter a capacidade de moldar eventos futuros de modo imprevisível, criando um ambiente impossível de ser previsto. Na política não seria …

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira, 20, para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” do dinheiro público destinado para as emendas parlamentares. O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos …

Ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e presidente nacional do Progressistas, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) testou o próprio nome segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, em uma pesquisa encomendada pelo seu partido sobre a disputa pelo Palácio do Planalto em 2026. Além de governadores de centro direita, Ciro Nogueira …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu prudência na análise de pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ganharam tração nos últimos dias. A declaração foi feita em um evento de homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ao parlamentar, nesta …

Com uma rodada de 38 perguntas sobre a obra “Constituição em Miúdos”, uma publicação do Senado Federal, a Escola do Legislativo encerrou, nesta quinta-feira (22), a Gincana do Saber/2024, Edição Estagiários, um projeto educativo que mobilizou estudantes do Programa de Estágio da Assembleia Legislativa da Bahia. Cidadania, Democracia, Direitos e …

A Justiça do Distrito Federal determinou nesta sexta-feira (23) a apreensão de bens de Jair Renan Bolsonaro (PL) por uma dívida de R$ 360 mil. Sem conseguir intimar o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a pagar o débito, um banco pediu à Justiça que fosse realizada uma pesquisa de …

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 1670/24, proposto pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que estabelece a proibição para operadoras de planos de saúde de cancelarem unilateralmente os contratos em situações de emergência ou urgência, independentemente do tipo …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 22, que o governo vai encaminhar ao Congresso com a proposta de Orçamento de 2025 projeto de lei prevendo alta das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – cobrada sobre o lucro das empresas – e da tributação …

Herman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele e seu vice, Luis Felipe Salomão, comandarão o STJ entre 2024 e 2026. Durante o discurso de posse, Benjamin repetiu sua antecessora, Maria Thereza de Assis Moura, e criticou a “avalanche de processos”. “Somos …

Uma candidatura coletiva do PSD para a Câmara Municipal de Campo Grande uniu Juliano Varela, homem de 32 anos com síndrome de Down, ao professor Márcio Ximenes Ramos, ex-presidente do Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos Florivaldo Vargas (Ismac), que tem deficiência visual. “Estamos proporcionando uma candidatura que defenda a inclusão das …

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a proposta que livra os partidos políticos de multas eleitorais — a chamada PEC da Anistia. O projeto zera as multas das legendas que descumpriram os repasses mínimos para candidaturas negras, que deveriam ser feitos de acordo com o número de candidatos pretos …

Após o acordo entre os três Poderes sobre as emendas parlamentares, a Câmara dos Deputados deve puxar o freio no andamento de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dá aos congressistas o poder de suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, que estava parado desde o ano …

O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan — o número 2 da pasta liderada por Fernando Haddad —, afirmou que a aprovação do projeto que vai compensar a renúncia de recursos pela desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é fundamental para o cumprimento da meta …

O ministro Fabrício Gonçalves tomou posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira (21) em cerimônia solene. Ele já havia tomado posse administrativamente em 2 de julho e, desde o início do semestre, atua na Sexta Turma e na subseção especializada em dissídios individuais. Gonçalves assumiu a cadeira antes ocupada por …

Apesar da promessa de maior transparência para as emendas parlamentares, expressa em nota conjunta dos três Poderes, uma ala do governo Lula (PT) ainda vê riscos de o Legislativo adotar manobras na regulamentação para manter maior controle sobre esses valores. Integrantes do Executivo temem que deputados e senadores aproveitem a …

Apesar de os poderes políticos não serem hereditários, a influência de alguns personagens públicos e seus sobrenomes podem ajudar a perpetuar candidaturas vitoriosas em uma mesma família. É o caso, por exemplo, de Jair Bolsonaro (PL) e seus três filhos, Eduardo (PL), Carlos (PL) e Flávio (PL), todos bem colocados na Câmara …

Um relatório apresentado nesta quarta-feira (21) fez sugestões a uma comissão criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de acordo com José Marques, da Folha de S. Paulo, para melhorar a transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares que servem ou serviam como fruto de barganha entre o Congresso Nacional e o …

Os marqueteiros das campanhas de Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e José Luiz Datena (PSDB) desencadearam uma ofensiva de bastidores segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, sobre as emissoras de TV aberta para impedir que o candidato do PRTB, Pablo Marçal, esteja nos próximos debates entre …

Ao subir ao palco da Convenção Nacional do Partido Democrata, iniciada na segunda-feira (19) em Chicago, para ser confirmada como a candidata do partido à Presidência americana, Kamala Harris sabe que boa parte da audiência que a aplaude não a apoiava inicialmente. Ao fazer um discurso que marca sua última …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta última terça-feira (20) que o governo quer uma garantia de que a votação da regulamentação da reforma tributária será concluída este ano. O Senado ainda espera que o Palácio do Planalto retire a urgência do primeiro projeto. “Vamos acompanhar o debate …

Um projeto de lei em discussão no Senado gera risco de alteração de mandatos e pode implicar em um ‘caos político’. O alerta segundo o Blog do Fausto Macedo, é de um grupo de oito advogados eleitoralistas, capitaneados por Márlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa. Em …

Entidades que militam pela transparência das informações públicas temem possíveis retrocessos com o acordo selado entre os chefes dos Poderes em almoço na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última terça-feira (20). Representantes da Transparência Internacional (TI) no Brasil e da Transparência Brasil (TB) destacaram que o compromisso firmado …

Um encontro entre os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ministros do governo Lula da Silva (PT), selou um acordo que prevê novos critérios para dar mais transparência, rastreabilidade e correção aos repasses de dinheiro público via emendas parlamentares. Segundo nota divulgada após …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que estas situações devem ser tratadas como exceção. O senador  participou mais cedo de reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís …

Travado no Senado por divergências com a Câmara dos Deputados, o principal projeto de regulamentação da reforma tributária alcançou nesta terça-feira a marca de 1.084 emendas, que são as sugestões de mudanças no texto. O acúmulo de propostas de alteração indica a complexidade da tramitação da matéria, sobretudo em ano …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de integrantes do Governo Lula, se reuniram na tarde desta terça-feira (20) para tratar do impasse sobre o pagamento das emendas parlamentares. A reunião aconteceu entre eles durante um “almoço …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (20) o percentual de candidaturas femininas e de pessoas negras disputando cargos nas eleições 2024. De acordo com o tribunal, 155 mil candidaturas registradas neste ano são de mulheres e 240.587 são de pessoas negras. Das 456.310 candidaturas registradas para prefeitos, vice-prefeitos …

Tapetes, helicóptero, jazigo e até uma coleção de selos estão entre os itens inusitados declarados como patrimônio por candidatos que disputam as eleições municipais deste ano. A declaração é feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está disponível para consulta online. Tapetes e faqueiros de Marta Suplicy Marta Suplicy (PT) …

Em reação ao possível estabelecimento de regras para dar transparência às emendas parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários estudam endurecer a fiscalização do orçamento executado pelo governo federal. Segundo Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, Lira e lideranças da Câmara avaliam que as regras não …

A decisão do ministro Flávio Dino, referendada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores provocou uma queda de braço entre Legislativo e Judiciário. A controvérsia é acompanhada conforme matéria de João Gabriel de Lima, da Folhapress, pela cientista política Beatriz …

Postulante ao cargo de prefeito de Marília, João Pinheiro (PRTB), de 39 anos, é o mais rico entre todos os candidatos das eleições municipais de 2024. Empresário que estreia na política, ele declarou ter um patrimônio de R$ 2,85 bilhões relacionados a uma empresa de exportação de produtos agropecuários. João Pinheiro …

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, afirmou nesta segunda-feira (19) que é um erro grave a volta do “toma lá, dá cá”, sinalizada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a liberação de emendas parlamentares, na …

Nas eleições para vereador, nem sempre receber muitos votos garante uma cadeira na Câmara Municipal da sua cidade. Isso porque o Brasil adota as chamadas eleições proporcionais para a maioria dos cargos legislativos, que diferem dos cargos executivos e do Senado, onde os mais votados ou votadas se elegem. As …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve promover nesta terça-feira, 20, uma reunião com lideranças do Congresso para discutir regras, limites e exigências no uso de emendas parlamentares. O encontro será conduzido pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e deverá contar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e …