Não é segredo que a relação entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes segue desgastada. Os magistrados, porém, parecem ter dado uma trégua na última sexta-feira (18), pelo menos por algumas horas conforme informou Bela Megale em sua coluna. Após o encerramento …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar o doleiro Chaaya Moghrabi, investigado pela Lava-Jato e preso na manhã de sexta-feira (18) pela Polícia Federal, em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro. A decisão do ministro foi tomada no mesmo dia da prisão …

O que parecia impossível está acontecendo: a relação entre Gilmar Mendes e Luiz Fux, que era horrorosa, conseguiu piorar nos últimos dias.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apure “eventual responsabilidade funcional” do juiz da Lava-Jato do Rio, Marcelo Bretas, acusando-o de se recusar a cumprir uma ordem do STF. Segundo o O Globo, o caso envolve a investigação contra o …

O Conselho Nacional de Justiça deve apurar a conduta do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e responsável pela “lava jato” no estado. As informações são da TV Globo. De acordo com a decisão, Bretas se recusou a cumprir determinação de Gilmar Mendes para …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de uma tese jurídica que, na prática, viabiliza a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Relator de uma ação do PTB que busca impedir a reeleição, Mendes entendeu conforme o G1— …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “escandaloso” o episódio ocorrido em um supermercado das redes Carrefour, em Porto Alegre, em que um homem negro foi agredido até a morte. “O Dia da Consciência Negra amanheceu com a escandalosa notícia do assassinato bárbaro de um homem …

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar contra a decisão do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que investiga a suposta participação de escritórios advocatícios em desvio de dinheiro junto à Fecomércio carioca. No caso, a Reclamação foi ajuizada pelas …

Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que foram avisados pessoalmente por Jair Bolsonaro na terça-feira (29) de que o nome do presidente para o STF era o desembargador Kássio Nunes Marques, reafirmaram nesta última quarta-feira (30) a diferentes interlocutores que o piauiense não era o nome preferido deles. Nunes Marques era …

Neste último domingo (27) completou um ano a bombástica entrevista concedida por Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral da República, a Policarpo Junior e Laryssa Borges na revista Veja. Na conversa, Janot revelou o plano que chegou a colocar em prática para matar o ministro do STF, Gilmar Mendes. “No dia 11 …

O senador Major Olímpio (PSL-SP) criticou, nesta segunda-feira, a ação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que suspendeu a decisão do ministro Celso de Melo de impedimento do julgamento do procurador da República Deltan Dallagnol. “É o absurdo dos absurdos. Vivemos tempos difíceis no País. No Brasil, …

Não foi só sobre o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro que o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falaram na última reunião que tiveram pessoalmente, há dez dias. Os dois também discutiram os processos contra o ex-coordenador da Lava-Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol. …

Após apresentar parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que recomendou a manutenção do foro privilegiado para o senador Flávio Bolsonaro na investigação da “rachadinha”, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu com o ministro Gilmar Mendes. Gilmar é relator do caso no Supremo. O parecer foi enviado ao STF por volta das …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ação penal aberta pela Lava Jato São Paulo contra o senador José Serra e sua filha, Verônica. Ambos foram denunciados por lavagem de propina transnacional pagas pela Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul. A decisão foi tomada no âmbito de …

Gilmar Mendes acaba de derrubar a prisão de Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar. Com isso, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro e a mulher não precisarão mais voltar à cadeia, como havia determinado ontem o ministro Félix Fischer, do STJ. Na decisão, Gilmar Mendes manteve a prisão domiciliar, que havia sido concedida …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de segunda-feira (3) liminar que derruba veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro à obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção em presídios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas, tornando o uso do equipamento compulsório para os trabalhadores …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (14) que respeita as Forças Armadas, embora tenha criticado a formulação de políticas públicas de saúde por militares, em meio à pandemia de covid-19. “Ao tempo em que reafirmo o respeito às Forças Armadas brasileiras, conclamo que se …

O Ministério da Defesa encaminhará à Procuradoria-Geral da República uma representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes depois de o magistrado ter acusado o Exército de se associar a um “genocídio” na maneira como o governo federal vem tratando a epidemia de Covid-19. “Comentários dessa natureza, completamente …

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes das três Forças, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica) divulgaram no início da tarde desta segunda-feira (13) uma nota de repúdio contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em razão de sua declaração …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou neste último sábado (11) que a instituição do Ministério Público passa por um “grave problema de governança” e que o fato de o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter que ir ao STF pedir acesso a documentos sigilosos da operação Lava …

Decisões do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), têm o potencial para represar, por mês, o pagamento de até R$ 1 bilhão em causas ganhas por trabalhadores. De acordo com a Folha, as liminares tratam de correção monetária e foram dadas em meio à pandemia do novo coronavírus. …

O pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para que a investigação de Flávio Bolsonaro volte para a primeira instância deve ser levado pelo ministro Gilmar Mendes para análise do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto. De acordo com a coluna de Bela Megale, a corte entrará …

O ministro Gilmar Mendes se reuniu recentemente segundo a revista Veja, com o comandante do Exército, general Edson Pujol. Oficialmente, o encontro era para entregar a nova edição do livro do magistrado, Curso de Direito Constitucional, mas na conversa o ministro aproveitou a oportunidade para tentar desfazer a interpretação corrente, …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta segunda-feira (15), como uma das soluções no combate à disseminação de notícias falsas (fake news), a criação de um órgão de fiscalização no âmbito do Congresso, com poder, por exemplo, de retirar do ar conteúdos que entenda impróprios. “Aqui se …

A prisão preventiva pode ser “o remédio adequado” contra pessoas que atacam as instituições, afirma Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal conforme o Diário do Poder. Hoje cedo, a Polícia Federal prendeu em Brasília seis ativistas bolsonaristas, incluindo Sara Winter, líder de um grupo de nominado “Os 300 de Brasília”. …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, se houver “silêncio” e “inércia” das pessoas à postura antidemocrática do grupo do presidente Jair Bolsonaro, “daqui a pouco pode ser tarde” para a preservação das instituições do Estado. Em entrevista ao jornal Estado de SP neste último sábado …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ‘ponderação e cuidado’ em meio a um dia de protestos pró-democracia em São Paulo e mensagens do colega de Corte, decano Celso de Mello, que comparam o Brasil à Alemanha de Hitler. “A gente não deve acender fósforo para saber se …

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, elogiou a escolha do presidente Jair Bolsonaro, que indicou o advogado e pastor André Mendonça para o Ministério da Justiça. Segundo ele, o novo ministro, que até então comandava a AGU (Advocacia-Geral da União) “é muito técnico e deve ser, no cargo, um elemento de …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última sexta-feira (3) suspender a lei que ampliou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mendes atendeu um pedido liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a norma diante da falta de indicação da fonte de recursos para …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a pedir que os brasileiros fiquem em casa, na noite desta última terça-feira (24) pouco mais de uma hora após o pronunciamento no qual o presidente Jair Bolsonaro, em rede nacional, criticou o fechamento de escolas e voltou a falar …

Para o ministro Gilmar Mendes, a democracia brasileira vive um experimentalismo. Ele acredita que os embates e as crises decorrentes do governo Bolsonaro representam as dores do processo democrático e resultam do natural confronto de divergências em busca das melhores soluções para o país. O Brasil, segundo Gilmar Mendes, passa por …

Para o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a denúncia do Ministério Público Federal contra o jornalista Glenn Greenwald desrespeita a decisão que deu em agosto do ano passado. O entendimento do ministro é que o oferecimento da denúncia é um ato que visa à responsabilização do fundador …

Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais concedeu habeas corpus em decisões monocráticas nos últimos dez anos, segundo levantamento publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo no acervo processual da Corte. Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs, …

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil. Na ação movida na última semana, …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, nesta última terça-feira (3) decidiu pelo afastamento do juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos de Goytacazes (RJ), por afirmar que Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), teria recebido propina para conceder habeas corpus ao ex-governador do Rio Anthony …