O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou um prazo de dez dias para que o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresente defesa sobre as acusações da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.147, impetrada pelo Partido Verde, que denuncia o Decreto Estadual n. …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte. …

Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em participação online no Congresso “Reforma Tributária – Repercussões Práticas”, organizado pelo Ciesp e pela Escola …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) visitou na segunda-feira (8) o pré-candidato a prefeito de Diamantino Francisco Mendes (União Brasil-MT). Diamantino é um município de 22 mil habitantes a 182 quilômetros de Cuiabá, capital de Mato Grosso, e “Chico” Mendes é irmão de Gilmar Mendes, o decano (ministro mais antigo) do …

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) afirmou nesta quinta-feira (11) em entrevista ao podcast Estadão Notícias, que seu encontro na semana passada com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi “acalorado” e que tudo o que disse o decano da Corte “teve a sua resposta”. Na última …

Um funcionário do INSS, identificado pela Polícia Federal como suspeito de confrontar o ministro Gilmar Mendes em Lisboa no mês passado, renunciou na quarta-feira (3). Ramos Antonio Nassif Chagas deixou a instituição um dia após a divulgação do incidente pela mídia. Conforme relatado pela Folha de São Paulo, a corregedoria …

A conversa realizada nesta quarta-feira (3) entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi dura e repleta de críticas do magistrado sobre a Lava-Jato e a atuação do ex-juiz. No encontro que durou 1h30 revelado pela repórter Mariana Muniz, do …

O ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (29) para, na prática, ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF). Além do decano da Suprema Corte, o ministro Cristiano Zanin também votou por essa tese. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, pediu vista, mais tempo …

Relator de um processo que pode mudar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado de autoridades, o ministro Gilmar Mendes votou segundo Valmar Hupsel Filho, da Veja, pela manutenção da prerrogativa mesmo após o encerramento das funções públicas. A proposta significa uma mudança no entendimento atual, aplicado …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os elementos colhidos pela Polícia Federal na investigação que apura uma suposta articulação golpista no entorno do então presidente Jair Bolsonaro são “muito convincentes” e indicam que “de fato algo de muito ruim estava em marcha”. Gilmar e os …

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes disse que a Operação Lava Jato “terminou como uma verdadeira organização criminosa”. Responsável por relevar o maior escândalo de corrupção do País, início da operação completa dez anos neste domingo, 17. Para o ministro, Lava Jato produziu distorções no sistema jurídico e político, deixando um …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta última sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais em todos estados. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade. “Segundo a literatura que …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (7) que a Corte não espera que o Senado vote uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria mandatos para ministros do STF. Gilmar defendeu que, antes da análise, o texto deve ser mais debatido. A fala …

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à agência de notícias AFP que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem responsabilidade política pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, que completam um ano na próxima semana. “A responsabilidade política (de Bolsonaro) é inequívoca. Eu acredito que até mesmo os militares não …

Vinte e sete dias depois de ter sido afastado da presidência da CBF por uma decisão do TJ-RJ, Ednaldo Rodrigues está de volta ao cargo. A decisão foi tomada no final desta tarde de quinta-feira (4) por Gilmar Mendes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação Direta de …

Promulgada na última semana do ano passado, a lei do marco temporal das terras indígenas deverá ser alvo de disputa no STF em 2024. O que aconteceu O Supremo Tribunal Federal já recebeu duas ações contra e uma a favor da lei. Os processos foram movidos dias depois de ter entrado em vigor a …

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu aceitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade acionada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que busca reconduzir o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, à presidência da entidade, esta atitude pode ter gerado a suspeita de um conflito …

Depois de quase 60 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome, apresentado nesta segunda-feira, foi o segunda feito pelo petista neste ano. Em junho, ele emplacou o advogado Cristiano Zanin, …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda, 13, durante seminário promovido pelo Estadão, que é preciso fazer valer para internet as mesmas leis impostas a mídia tradicional, sem que isso seja visto como um tipo de censura. “Temos que dizer às pessoas que não se …

Fustigado pelo Congresso, o STF também coleciona atritos com a Justiça do Trabalho. Ministros dizem de acordo com Robson Bonin, da Radar, que os juízes trabalhistas ignoram entendimentos do Supremo e, com isso, obrigam a Corte a anular suas decisões. O fenômeno tem abarrotado o STF de ações. Segundo o …

Autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da estipulação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) usou as redes sociais para responder a um comentário de Gilmar Mendes, que integra a Corte. Mais cedo, também em um perfil no X (ex-Twitter), …

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou segundo o Estadão, que a posse do novo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, representa mais que a sucessão do órgão, mas expressa o “símbolo da continuidade e perenidade desta Corte”. Segundo ele, o STF sofreu fortes ameaças de …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou na noite deste último domingo (3) pelas redes sociais sobre a morte do ex-ministro José Gregori. “A luta pela implementação dos direitos humanos em nosso país perde, hoje, um de seus maiores defensores, o ex-Ministro da Justiça José Gregori. …

Na última terça-feira (29), Lula se encontrou, fora da agenda, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, o motivo foi para falar de suas próximas indicações para o Judiciário. O tema principal da conversa foi a …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta última quinta-feira (24) segundo Daniel Gullino e Mariana Muniz , do O Globo, que ele e o ministro Alexandre de Moraes conversaram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para explicar o julgamento sobre a descriminalização do porte …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para a pauta a ação que discute a descriminalização do porte de drogas. Ele sugeriu que o julgamento seja retomado pelo plenário já na próxima semana, na sessão de 16 de agosto. Na semana passada, o ministro, que é o …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (7) que a criação de cursos de Medicina em instituições particulares deve seguir os requisitos previstos na Lei do Programa Mais Médicos, de 2013. Alei estabeleceu a exigência de chamamento público para a criação dos cursos. O chamamento …

Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes serviu bacalhau com vinho português e uísque no jantar oferecido a Lula, Janja e Cristiano Zanin, nesta semana. Segundo a coluna Radar, o presidente Lula estava especialmente otimista com o momento no governo.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles,  de um jantar nesta terça-feira (1º), em Brasília, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Ainda segundo a coluna, o jantar acontece na casa de …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ironizou o ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), neste último sábado (15) ao afirmar conforme o Estadão que ele “já pode fundar uma igreja” por causa da “chuva de Pix” que Dallagnol disse ter recebido após ter o mandado cassado. A declaração do …

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes disse a  Laryssa Borge, da revista Veja, que, se os atos de 8 de janeiro tivessem ocorrido ainda no governo Bolsonaro (PL), é possível que o país enfrentasse um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com consequências …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, neste domingo (2) segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que “o conceito de democracia não é relativo”. As declarações foram feitas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender a ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela. “A …

Sem dizer diretamente qual é sua expectativa para o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o resultado não deve trazer novas tensões sociais ou políticas para o Brasil. “A vida prossegue. A política tem horror a …

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes como sócio-fundador, convidou de acordo com Gustavo Queiroz, do Estadão, uma caravana de ministros, governadores e deputados para viajarem a Portugal e participarem do 11.º Fórum Jurídico de Lisboa. O evento será realizado em parceria com a FGV …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse nesta última terça-feira (13) na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Mendes foi eleito simbolicamente pelo Supremo para ocupar o cargo. É a terceira passagem do ministro …