Com uma emocionante audiência pública virtual sobre os Impactos da Pandemia na Vida das Mulheres, a Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA fechou o Março Mulheres. No evento, comandado pela presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PCdoB), cada parlamentar da bancada feminina homenageou brasileiras atuantes, especialmente em tempos de …

A implantação de uma delegacia especial de atendimento ao idoso, no município de Vitória da Conquista, foi sugerida pela deputada Talita Oliveira (PSL) ao governador Rui Costa (PT), em indicação apresentada na Casa Legislativa. A parlamentar justificou a proposta baseada nos registros de crimes contra idoso nas delegacias convencionais, e …

Em sessão remota nesta terça-feira (30), a senadora e ex-campeão de volei, Leila Barros (PSB-DF) foi eleita pela bancada feminina a nova procuradora especial da Mulher no Senado para o biênio 2021-2023. — Serão dois anos de muita dedicação e trabalho na luta pela construção de uma sociedade em que …

Um projeto de lei que estimula o ingresso das mulheres na construção civil, denominado Programa Mulheres na Construção, foi apresentado à Mesa Diretora da ALBA. A proposição é de autoria da deputada estadual Talita Oliveira (PSL). “O projeto tem a finalidade de viabilizar a qualificação e empregabilidade de mulheres na …

Politicamente, a saída de Ernesto Araújo do Ministério das Relações Exteriores pode acalmar os ânimos entre o governo Bolsonaro e o Congresso. Mas, para diplomatas brasileiros, caso o presidente Jair Bolsonaro aceite seu pedido de demissão, este será o primeiro passo de um longo caminho para consertar problemas criados em …

Antagonistas na política nacional desde os anos 1990, o PT e o PSDB selaram segundo o jornal Estado de S. Paulo uma trégua e estão pela primeira vez alinhados em várias frentes contra o presidente Jair Bolsonaro. A principal delas é o Fórum dos Governadores, onde tucanos e petistas têm …

A Prefeitura de Salvador recebeu, na tarde da última sexta-feira (19), uma doação de 40 mil máscaras da empresa Ambev. O ato de solidariedade visa ajudar a capital baiana no enfrentamento à crise sanitária ocasionada pela Covid-19. A entrega da doação foi feita pelo gerente fabril Edmundo Rodrigues e pelo …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação endereçada ao governador do Estado e ao secretário estadual de Segurança Pública solicitando a implantação de uma unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no município de Luís Eduardo Magalhães. O parlamentar explicou, …

As tensões políticas na Bolívia se reacenderam com a prisão da ex-presidente interina do país, Jeanine Áñez, na manhã deste último sábado (13) em uma operação liderada pelo comandante geral da Polícia Boliviana, Jhonny Aguilera, sob a acusação de “sedição, terrorismo e conspiração”. Sua prisão ocorreu após a detenção dos …

Uma operação coordenada pela Interpol, que envolveu oito países da América Latina, entre eles, o Brasil, resultaram na prisão de 13 pessoas, segundo divulgou a organização policial internacional. Os alvos foram alguns dos criminosos mais procurados da região, acusados de crimes como assassinato, sequestro ou violência sexual. As detenções aconteceram …

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou conforme a Folha de S. Paulo, para considerar inconstitucionais três decretos do presidente Jair Bolsonaro que aumentaram as possibilidades de posse de armas. “A posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões …

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), por 71 votos a 0, um projeto de lei que prevê o “funcionamento ininterrupto” de delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAMs) – inclusive em feriados e nos finais de semana. A proposta, de autoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), segue para análise da …

Em audiência na comissão temporária que acompanha as ações contra a covid-19 (CTCovid19), nesta quinta-feira (11), governadores dos estados de Santa Catarina, Bahia, Ceará, Amazonas e Piauí defenderam um pacto nacional entre os três Poderes da República e entre União, estados e municípios contra a pandemia. Com o Brasil no …

Carlos Bolsonaro (PSC) demonstrou mais uma vez o seu decoro parlamentar, na última quarta-feira (10), em uma sessão online da Câmara de Vereadores do Rio. Segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo, Carluxo surtou com uma fala do vereador Reimont (PT), que leu uma carta de Dilma Rousseff …

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking” (PL 1.369/2019). O projeto segue para sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados, que agravou a punição para o …

O Senado vai criar oficialmente uma bancada feminina. O projeto de resolução será votado nesta terça-feira (9). A bancada será presidida inicialmente pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), adversária de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na disputa pela presidência da Casa, em fevereiro. A liderança será rotativa, ou seja, compartilhada em um sistema …

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) e o Ministério da Cidadania assinaram nesta segunda-feira (8), em Brasília, um acordo visando a promoção de “ações de inclusão social e produtiva para a autonomia socioeconômica das mulheres em situação de vulnerabilidade”. O documento tem como meta atender …

O deputado federal Igor Kannário (Democratas) sugeriu a criação de tropas policiais para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência expedidas no âmbito da Lei Maria da Penha. A ideia é que vítimas de violência doméstica e familiar sob medidas protetivas tenham atendimento policial prioritário e especializado no Brasil …

Municípios brasileiros de eleitorado mais conservador tendem a adotar menos políticas públicas de combate à violência contra mulher que as demais cidades do país, aponta ampla pesquisa realizada por dois acadêmicos brasileiros que atuam em universidades europeias — Malu Gatto (professora da University College London) e Victor Araújo (pesquisador da …

Mais de 100 mandados de prisão são cumpridos pela Polícia Civil em Salvador e no interior do estado nesta segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, contra suspeitos de ameaça, tentativa de feminicídio, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva, estupro, importunação, entre outros crimes. As ações acontecem no âmbito da Operação …

No segundo dia de protestos em Assunção, o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, destituiu três ministros, na tentativa de conter a ira da população. O mandatário, que, mais cedo, havia pedido que os integrantes do Gabinete colocassem os cargos à disposição, anunciou na noite de ontem a demissão de …

O presidente Jair Bolsonaro disse na sexta- feira (5) que “lá na frente” pode se vacinar contra a covid-19. A fala representa uma mudança no discurso do presidente, que em diversas ocasiões afirmou que não tomaria o imunizante. “No meu caso, o pessoal fica perturbando ‘tome a vacina’. O que …

O Papa Francisco teve um encontro histórico com o principal clérigo xiita do Iraque, o grande aiatolá Ali al-Sistani, neste sábado (6), em um apelo pela coexistência em um país dilacerado pela violência. O encontro deles na cidade sagrada de Najaf, durante uma viagem turbulenta e arriscada de Francisco pelo …

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) classificou como “muito grave” a situação da violência contra a mulher na Bahia após a divulgação de um levantamento realizado pela Rede de Observatórios da Segurança. Segundo dados do estudo, o estado lidera o ranking de homicídios contra mulher em 2020, com 111 casos, …

O Papa Francisco chegou ao Iraque nesta sexta-feira (5) para a viagem de número 33 de seu pontificado, com o objetivo de transmitir uma mensagem de paz e reconciliação no país, que está confinado pela pandemia e foi afetado por anos de violência. De acordo com analistas, esta é a …

Um homem foi preso, nesta quinta-feira (4), em Uberlândia, sob alegação de ter incitado violência contra Jair Bolsonaro. O presidente passou na cidade mineira a caminho de um evento em Goiás. Segundo a PM, foi feito um “rastreamento” nas redes sociais por causa da proximidade da chegada de Bolsonaro. De …

Em reunião virtual com com a bancada feminina no Senado nesta quarta-feira (3), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se comprometeu a colocar como primeiro item da pauta da sessão do plenário da próxima terça-feira (9) o Projeto de Resolução do Senado PRS 6/21 que trata da indicação …

Vendedores de frutas e verduras que possuem carrinhos fora do espaço designado para ambulantes, no entorno da praça Bernardino Bahia, poderão ser realocados para outras feiras livres no município de Feira de Santana. Alguns deles, os mais antigos, vão ser reorganizados na Feira Verde – espaço destinado para o hortifruti. …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido para suspender o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da imunidade parlamentar — mas alertou sobre a necessidade de aperfeiçoamento do texto. O pedido de suspensão foi feito ao STF pelo deputado federal Kim …

A Prefeitura deu início, nesta quarta-feira (24), à operação de fiscalização das praias de Salvador, orientando banhistas e demais frequentadores sobre a interdição da faixa de areia e proibição do banho de mar. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a proibição tem início hoje e prossegue por um prazo …

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) participou nesta quarta-feira (24) de reunião virtual da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e destacou a retomada dos trabalhos do colegiado para o ano de 2021. A parlamentar, que é vice-presidente da comissão, ressaltou que há diversos assuntos …

A elevação na taxa de ocupação de leitos de UTIs na Bahia e da curva de contágio no município levou a Prefeitura de Lauro de Freitas a decretar, nesta terça-feira (23), medidas mais rígidas para tentar conter o avanço de casos da Covid-19. O endurecimento, válido para os próximos 15 …

A parceria entre a Prefeitura de Feira de Santana e o Consórcio Conecta Feira prevê a implantação de todo o projeto do sistema de iluminação LED em até dois anos. A prioridade será os bairros com maior vulnerabilidade social visando a redução dos efeitos da violência. Assista:

Anualmente, segundo a revista Veja, o Brasil perde R$ 220 bilhões de reais devido à evasão escolar. E o impacto desse abandono do ambiente escolar pode ser analisado também sob a ótica da violência. É o que mostra o estudo “Consequências da Violação do Direito à Educação”, elaborado pelo Insper …

O parlamentar estaria sendo cotado para disputar o Senado em 2022 Um acordo entre lideranças na Câmara dos Deputados tenta eleger, conforme o BNews, Paulo Azi (DEM) como o próximo presidente do Conselho de Ética da Casa. A fonte consultada pelo portal afirma que o poder do colegiado deve continuar …

Conforme o jornal Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello homologou neste fim de semana acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público Federal com ministro Onyx Lorenzoni, hoje à frente da Secretaria-Geral da Presidência. Em agosto do ano passado, Onyx admitiu …

O artista visual Augusto Leal, morador e ativista cultural de Simões Filho encontrou um modo de denunciar o abandono do Espaço Cultural Irmão Antônio Inocêncio da Rocha: pintou um alvo de três metros de altura nas paredes, chamando a atenção dos moradores da cidade. Localizado na Praça da Bíblia, no …

Foram 364 votos a favor da manutenção da prisão, 130 contra e 3 abstenções A Câmara dos Deputados decidiu nesta última sexta-feira (19) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 364 votos a favor da manutenção da prisão, 130 contra …

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti se reuniu nesta última quinta-feira (18) com o secretário estadual de Segurança Pública Ricardo Mandarino para discutir e alinhar estratégias de atuação no combate à violência no estado. Na reunião, realizada na sede do Ministério Público no CAB, foram debatidas estratégias de redução de …

A representação da Mesa Diretora da Câmara sobre quebra do decoro parlamentar por parte do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) chegou oficialmente ao Conselho de Ética da Casa, nesta quinta-feira (18). Preso em flagrante pela Polícia Federal do Rio de Janeiro na terça-feira por decisão do Supremo Tribunal Federal, Silveira é …

O vereador George Gordinho da Favela (PSL) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 44/2021, que o município institua nas suas escolas o Programa “Com elas, não!”. Conforme o parlamentar, a proposta busca estimular a valorização de mulheres e meninas nas escolas municipais de Salvador. “Queremos que as escolas …

Seis partidos apresentaram nesta última quarta-feira (17) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma representação na qual pediram a cassação do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O documento segundo o G1 é assinado por PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede. Suspenso …

A prisão em flagrante do bolsonarista Daniel Silveira (PSL), determinada por Alexandre de Moraes, teve apoio da maioria dos seus colegas no STF. Ao menos seis ministros se manifestaram neste sentido em conversas com interlocutores entre a madrugada e a manhã de hoje, conforme o jornalista Lauro Jardim.. As reações dos ministros …

Poucos minutos após a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), outro parlamentar também proferiu ataques a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Carlos Jordy, também da bancada fluminense do PSL e apoiador de Bolsonaro, chamou o ministro Alexandre de Moraes de “vagabundo”. Acabei de falar com o deputado …

A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta terça-feira o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o parlamentar ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da corte. De acordo com o jornal O Globo, …

A junta militar de Myanmar garantiu, nesta terça-feira (16), que vai realizar uma nova eleição e que entregará o poder. Os militares negaram que a derrubada do governo eleito tenha sido um golpe e acusaram os manifestantes em todo o país de violência e intimidação. A tomada do poder no dia …

Os agentes morrem mais em decorrência do coronavírus do que em confrontos com criminosos realizados em serviço  “Mesmo na linha de frente no combate à violência urbana em São Paulo, os policiais militares, civis e técnico-científicos que atuam no estado morreram mais em decorrência do coronavírus do que em confrontos …

A bancada do PT no Senado apresentou quatro projetos de decreto legislativo para sustar os efeitos das normas editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em favor do armamento da população. “Bolsonaro quer impor sua cultura de morte ao Brasil. Os decretos do presidente representam verdadeiro e injustificado retrocesso no enfrentamento da …

Em 2017, o partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (Alternatif für Deutschland, AfD) estreou no Parlamento com 94 dos 709 assentos, a terceira maior bancada no Bundestag. O desempenho nas urnas inaugurava um capítulo novo para a sigla, que quatro anos antes fracassara em conseguir 5% dos votos …

O Senado americano absolveu, na tarde deste sábado (13), o ex-presidente Donald Trump no segundo processo impeachment que ele enfrentou nos Estados Unidos. Depois de uma discussão sobre convocar testemunhas, motivada por um furo de reportagem da CNN, os senadores democratas e republicanos votaram e decidiram pela absolvição. A decisão …

A declaração do governador da Bahia, Rui Costa (PT), sobre o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem gerado repercussões negativas, especialmente, pelo fato do gestor baiano afirmar que o chefe do executivo nacional não é um bom representante para o cargo que ocupa. A ala Bolsonarista se manifestou, a exemplo, …

“Ele é sujinho. Se esfregar bem…”, “louco” e “abusador” e “quer usar a agenda LBGT” foram algumas das declarações que geraram polêmica na 21ª edição do Big Brother Brasil, reality show transmitido pela TV Globo. Mas a forte repercussão nas redes sociais não se deu apenas pela natureza dos comentários, …

Na indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar explica que, além de previsão orçamentária, o fundo teria capacidade de recepcionar recursos nacionais O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao Governo do Estado, através das secretarias de Cultura e Turismo, a criação de um fundo permanente …

Como se não bastasse o machismo que, por si só, exclui muita mão de obra qualificada do mercado de trabalho, as mulheres com deficiência auditiva também enfrentam várias outras barreiras na busca por um emprego formal e digno. Com isso em mente, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos …

Levantamento publicado pelo G1 revela que a Guarda Municipal usa armas de fogo em 19 capitais do Brasil. Em nove dessas cidades, a corporação começou a usar o equipamento há menos de 10 anos. É o caso, por exemplo, de Maceió e Fortaleza, que permitem as armas desde 2018. Em …

Debutante na Câmara, a vereadora Roberta Caires (Patriota) foi escolhida pelos pares para presidir a Comissão dos Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor. O vereador Téo Senna (PSDB) ficará com a vice-presidência. “Em primeiro lugar, quero agradecer a confiança dos meus colegas que, por aclamação, me elegeram presidente da …

Uma das congressistas mais fieis ao presidente Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) protocolou na última quinta-feira (4) um projeto de lei que pretende tornar obrigatória a apresentação de boletim de ocorrência com exame de corpo de delito positivo para que a vítima de estupro possa realizar um aborto. …

Depois de apresentar uma lista com mais de 30 propostas em tramitação no Congresso consideradas prioritárias, o governo tem agora que convencer os parlamentares a apoiarem essas pautas. A avaliação é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). No documento entregue na quarta-feira (3) pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara …

O naufrágio do bloco que apoiava Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara expôs, segundo o jornal Folha de S. Paulo, os entraves para a formação de uma frente ampla de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na eleição de 2022. A união de diferentes ideologias, com …

Depois da eleição do novo presidente do Senado e dos demais membros da Mesa, os senadores se preparam para definir a composição das comissões permanentes e a escolha dos seus presidentes e vices. Até o momento não houve um posicionamento oficial da Mesa do Senado sobre a expectativa de funcionamento …

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a vereadora Ireuda Silva (Republicanos), espera que a vacinação contra a Covid-19 possa impulsionar a retomada da economia, ajudando a frear a ampliação da desigualdade entre homens e mulheres que tem ocorrido desde o início da pandemia. Pesquisa da Universidade Federal …

No final da manhã desta terça-feira (2), fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) interditaram um evento fechado que aconteceria às 14h, na ladeira de acesso ao zoológico, em Ondina. A festa não tinha alvará de funcionamento e de autorização sonora da Sedur, e fere o decreto que proíbe …

Os municípios baianos de Canavieiras, Ubatã, Quijingue e Catolândia devem ganhar rede gratuita de internet nas praças públicas para aumentar o acesso à tecnologia, serviços e segurança das populações dessas localidades. A medida é uma indicação do deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) ao governador Rui Costa (PT), via Secretaria de …

Candidato à presidência da Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP) divulgou vídeo na última segunda-feira (25) em que conforme a Sonar, afirma que pode não ser o “candidato dos sonhos”, mas pode ser o “candidato que você busca para superar o atual momento”. O deputado conta com o endosso de partidos de …

PCC (Primeiro Comando da Capital) montou um “quartel-general” com 174 criminosos, a maioria de São Paulo, nas cidades gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, na fronteira do Brasil com o Paraguai, conforme publicou o UOL. A descoberta do número de integrantes do PCC na fronteira entre os dois …

O irmão de uma das pessoas apontada como invasor do Capitólio dos Estados Unidos é um agente do Serviço Secreto que já liderou o destacamento que atuava na segurança da ex-primeira dama Michelle Obama. Preston Fairlamb III é irmão de Scott Fairlamb, que foi preso no dia 22 de janeiro …

O município tem dever de garantir condições mínimas de segurança a seus próprios funcionários e aos frequentadores dos hospitais públicos. Conforme o ConJur, esse entendimento é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a Prefeitura de Santos a indenizar uma enfermeira de …

A Câmara instalou uma comissão de juristas que vai estudar o aperfeiçoamento das leis de combate ao racismo no Brasil. O Congresso está de recesso e na prática, o colegiado deve começar os trabalhos a partir de fevereiro. Entre os alvos apontados pela comissão, estão problemas como o encarceramento em massa da população negra, a …

Candidato à presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) disse nesta segunda-feira (18) conforme o jornal Folha de S. Paulo, que “não há contemporaneidade nem verdade” nas acusações feitas à Folha por sua ex-mulher Jullyene Lins. O líder do centrão, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na disputa …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), oficializou nesta sexta-feira (15) um pedido de intervenção federal no Amazonas em razão da crise na saúde, provocada pela pandemia de covid-19. Há colapso no atendimento dos hospitais de Manaus, onde, além da ausência de leitos para pacientes graves, faltam cilindros de oxigênio para os …

O Projeto de Lei 3250/20 criminaliza e define como hediondos atos de zoofilia (sexo com animais) e necrofilia (sexo com cadáveres). Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o infrator será punido com reclusão de dois a cinco anos e multa. A proposta altera a Lei de Crimes …

Aos 90 anos, o ex-presidente José Sarney segue ativo produzindo artigos para a imprensa do Maranhão em que reflete sobre os acontecimentos desse tempo. Em texto publicado na última sexta-feira (8) conforme a revista Veja, Sarney analisa a tomada do Capitólio, nos Estados Unidos, pelos apoiadores de Donald Trump. Para …

Mike Pence, vice-presidente dos EUA, irá à posse do presidente eleito, Joe Biden. Um funcionário do alto clero do governo americano repassou a informação à CNN, no sábado (9). – A todos os que estão perguntando, não irei à posse no dia 20 de janeiro – publicou Trump. Tradicionalmente, os presidentes que …

O presidente Jair Bolsonaro usou a sua conta no Instagram para convidar os seus 18 milhões de seguidores a entrarem para a Parler, uma rede social que se apresenta como uma alternativa de “liberdade de expressão” ao Twitter e virou a favorita da base mais radical do presidente americano, Donald …

O acesso ao jornalismo profissional de qualidade reduz consideravelmente a chance de um eleitor acreditar em fake news, mostra pesquisa acadêmica inédita conduzida em São Paulo, em novembro e dezembro. O trabalho foi feito segundo a Folha de S. Paulo, por cientistas políticos das universidades da Carolina do Norte – Charlotte (EUA), …

O presidente dos EUA, Donald Trump, foi banido do Facebook e do Instagram por tempo indeterminado nesta quinta -feira (7) porque, segundo o Facebook, “os riscos de permitir que o presidente use a plataforma neste momento são simplesmente grandes demais”. A plataforma disse conforme as agências de notícias, que a …

A invasão do Capitólio, local de reunião do Congresso americano, por apoiadores do ainda presidente americano Donald Trump, na quarta-feira (6), em Washington, gerou uma série de condenações por parte dos senadores brasileiros em seus perfis nas redes sociais. Em sua maioria, eles definiram o ato como extremista e antidemocrático …

O deputado estadual Bobô (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei nº 24.049/2020 que dispõe sobre regras de controle e condições para a comercialização de ácidos, a pessoas físicas ou jurídicas, por estabelecimentos localizados na Bahia. No documento, o parlamentar sugere diversos procedimentos sobre a …

Em um discurso repleto de críticas indiretas ao governo do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) lançou oficialmente sua candidatura à presidência da Câmara nesta quarta-feira (6). Conforme a Folha, o candidato do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez novo aceno às siglas de oposição em …

Confira os nomes dos novos secretários da Prefeitura de Lauro de Freitas que tomaram posse em evento no ginásio de esportes do município nesta quarta-feira (6): Edson Correia – Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais Bacharel em Administração, trabalhou em diversas multinacionais, foi diretor da Indústria, Comércio e Serviços …

As mortes ocorridas nesta última terça-feira (5) na praia de Jaguaribe em Salvador alimentaram rumores sobre uma eventual queda no comando da Polícia Militar. No alto comando da corporação, há quem aposte na dança de cadeiras em curto espaço de tempo e quem afirme que ela foi decidida ainda ontem, …

Com um contingente de 1.202 agentes, sendo 1.067 homens e 135 mulheres, a Guarda Civil Municipal (GCM) segue atuando de forma incansável e contabilizou, somente no último ano, 13,7 mil atendimentos à população de Salvador. O balanço se soma, ainda, às quase 10 mil ações preventivas realizadas pela corporação, que …

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou revogar a prisão preventiva do vereador do município de Arapongas (PR) Osvaldo Alves dos Santos. Detido desde 18 de dezembro, o parlamentar foi denunciado pelos delitos de “jogo do bicho” e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público …

A posse dos novos secretários de Salvador foi realizada na última sexta-feira (1º) na área externa do Palácio Thomé de Souza. Relação de secretários Casa Civil: Luiz Carreira Controladoria-Geral do Município (CGM): Maria Rita Garrido Secretaria de Gabinete: Alberto Pimentel Secretaria de Governo (Segov): Ana Paula Matos Secretaria Municipal de …

O CNPG, bem como o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), aderiram à campanha da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) que pretende unir membros do MP de todo o Brasil no combate à violência contra a mulher. De acordo com a …

Prefeito reeleito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) nomeou neste domingo (3) os quadros que estarão no comando das secretarias de sua gestão. De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, permanecem no secretariado Expedito Eloy, secretário da Fazenda; Moacir Lima, secretário de Prevenção à Violência; Saulo Figueiredo, …

Segundo o site Bahia Notícias, os 376 defensores e defensoras públicos baianos ainda não receberam os salários do mês de dezembro. Em comunicado publicado no último dia 31, a Associação de Defensores e Defensoras do Estado da Bahia (Adep-BA), que representa a categoria, atribuiu a falta de pagamento ao fato …

O “Complexo de Israel”, agora, une tráfico e milícia. Conforme reportagem do jornal EXTRA foi batizado por criminosos que se dizem evangélicos e proibiram em seus domínios a prática de religiões afro-brasileiras, o conjunto de favelas na Zona Norte do Rio passou a englobar uma comunidade dominada por paramilitares. Um …

Alguns setores do governo – como Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Fundação Palmares – estão restringindo os temas para destinação das emendas dos parlamentares. Os ministérios, todo ano, elaboram conforme a coluna Radar da revista Veja, um guia com orientação para apresentação de emendas, …

O sentimento de dever cumprido ao conseguir a mais profunda transformação ocorrida em Salvador nos últimos oito anos, além da confiança na continuidade do trabalho de evolução da cidade, foram os destaques do discurso de transmissão de posse entre o ex-prefeito ACM Neto e o atual Bruno Reis. A cerimônia, …

O novo secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, defendeu nesta segunda-feira (28) um debate sobre a liberação de drogas no país, ao  ser empossado no  cargo pelo governador Rui Costa (PT). O novo secretário fez questão de destacar que não estava, em hipótese alguma, defendendo a medida, mas …

O prefeito eleito Bruno Reis (DEM) anunciou na manhã desda nesta segunda-feira (28) os nomes que vão compor o seu secretariado a partir de sexta-feira (1º). O anuncio aconteceu em evento no Hotel Wish, na região do Campo Grande, com transmissão simultânea nas redes sociais. Confira a relação completa: Secretaria …

“Acabar com este crime que devasta famílias é urgente”. O apelo foi feito pelo governador Rui Costa (PT), em postagem no twitter, na sexta-feira (25). Na quinta-feira (24), véspera de Natal, Paulo José Arronenzi, matou a ex-mulher – a juíza Viviane Arronenzi na frente das três filhas de ambos. Para …

Os brasileiros consideram a saúde o principal problema do país, no ano em que quase 200 mil morreram e pelo menos 7,3 milhões foram infectados pela Covid-19 —considerada a subnotificação, os números provavelmente são ainda maiores. A área foi citada por 27% dos entrevistados pelo Datafolha, quando consideradas as de …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lamentou o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos. Em nota, ele disse que o STF e o CNJ estão “consternados e enlutados”, mas se comprometem com o desenvolvimento de …

Conforme reportagem do jornal Extra, por volta de 13h30 do dia 14 de setembro, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, comunicou a Paulo José Arronenzi, de 52, sobre a decisão de terminar o relacionamento do casal, junto desde 2009. A magistrada avaliou que o então marido …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública encerra o ano de 2020 contabilizando um número recorde de operações de combate à corrupção feitas pelas polícias federais; e aumento das ações de prevenção e combate à violência, ao tráfico de drogas e ao crime organizado. O balanço detalhado das atividades da …

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Salvador, a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) demonstrou preocupação com a escalada de casos de feminicídio na Bahia em 2020. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), já foram registradas 100 ocorrências, uma a menos em relação …

O senador Major Olimpio (PSL-SP) apresentou um projeto para que seja considerado terrorismo o bloqueio físico ou o uso de explosivo contra instituições bancárias ou de segurança pública ou militar (PL 5.364/2020). O condenado poderá pegar pena de reclusão de 12 a 30 anos, além das sanções correspondentes à ameaça …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério da Economia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) formalizaram termos e condições de acordo que prevê uma linha de crédito de até US$ 1,2 bilhão para o financiamento de projetos de Segurança Pública no país. O documento foi assinado pelo …