Enquanto o governo negocia alterações no parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a oposição vai tentar impedir a votação prevista para esta terça-feira (23) exigindo do governo a divulgação dos dados detalhados que embasam a proposta. Além disso, parlamentares contrários às mudanças …

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCDdoB), recebeu na última quarta-feira (17), uma comitiva formada por representantes do Comitê de Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/CBHSF para uma reunião onde foi discutida a participação de Juazeiro como uma das quatro cidades que sediará o lançamento da campanha ‘Eu …

Ediene Lousado quer que todos os procuradores da Bahia fiscalizem os gastos dos prefeitos e secretários nas festas juninas  A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, recomendou a todos os promotores de Justiça do estado para que instaurem procedimentos na verificação dos gastos desarrazoados nas festas juninas realizadas na …

Na esteira da Câmara dos Deputados, o Senado Federal também pretende votar mudanças no sistema tributário brasileiro. Projeto de lei do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), amplia para cinco salários mínimos (R$ 4.990,00) a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para compensar …

Centro Universitário Regional do Brasil em Salvador (BA) conseguiu avançar depois de 5 anos O Ministério da Educação (MEC) promoveu um “mutirão” nos primeiros meses do ano para acelerar a abertura de novas universidades no País. Pedidos de credenciamento que estavam parados havia anos na pasta foram liberados para análise do Conselho Nacional …

Esqueçam o debate sobre princípios, liberdade de imprensa e etc. É tudo fumaça. Na guerra insana pelo poder – destampada pelo impeachment de Dilma – os valores viraram suco. A ala lavajateira do Ministério Público Federal, alçada ao papel de quarto poder, virou um monstro incontrolável de muitas cabeças. Todas …

O compartilhamento de vídeos íntimos de uma menina de 13 anos em um grupo de WhatsApp levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a condenar o Facebook ao pagamento de indenização e de multa por não impedir a livre circulação do material. A empresa norte-americana não pode mais recorrer …

A Polícia Federal deflagrou na manhã na quinta-feira (18) a Operação “Contra-ataque”, com o objetivo de identificar e responsabilizar os autores de invasões ao site da Justiça Federal em Sergipe, ocorridas em 05/11/2016, que interromperam o funcionamento do endereço eletrônico. Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Belo …

Políticos experientes dizem que o empoderamento do Congresso não é uma retaliação ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas uma forma de buscar o equilíbrio com os demais poderes. O orçamento autorizativo e as medidas provisórias, afirmam, conferem ao presidente um poder imperial. “O Congresso, neste caso, não pratica o …

O governo do Sri Lanka bloqueou o acesso a redes sociais neste domingo (21), logo após a série de ataques contra igrejas e hotéis que deixou mais de 200 pessoas mortas no país em plena Páscoa. A medida é uma tentativa de impedir a disseminação de boatos relativos aos atentados. Um toque …

Desembarquei em South Bend, no estado de Indiana nos Estados Unidos, em 1982, para uma temporada como senior visiting fellow do Helen Kellogg Institute for International Studies, da Universidade de Notre Dame. Atendia a convite de um amigo, já falecido, o politólogo argentino Guillermo O’Donnel. No início da carreira, recém-doutorado, …

Forças da política e de outros tribunais se organizam para blindar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a crise gestada na esteira do inquérito que apura ataques e fake news na Corte Suprema. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o presidente, ministro Dias Toffoli, tem a empatia de …

A Justiça americana determinou a prisão do lutador Ralph Gracie por ter agredido Flávio Almeida durante um torneio de jiu-jitsu na Califórnia em dezembro do ano passado. A gravação de uma luta mostra ao fundo Ralph Gracie dando um soco e em seguida aplicando uma golpe na vítima, que é …

A chuva que está caindo em parte do Nordeste tem atingido principalmente a Bahia, o Maranhão e o Piauí. Por conta do evento climático, mais de 3,5 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas em Teresina. Quinze mil moradores foram afetados com as fortes chuvas deste mês. Dezoito cidades decretaram situação …

A desigualdade e o aumento da violência marcam o crescimento da capital brasileira No dia em que Brasília completa 59 anos, a economista Jane Pias de Oliveira recorda-se da liberdade que tinha para brincar na cidade quando era menina (9 anos), nos primeiros anos da capital federal. “A gente ia para o …

As negociações do governo com o Centrão – PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade – devem resultar na retirada da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência de um trecho que trata do regime de aposentadoria dos servidores públicos. Aliada às polêmicas que envolveram o Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, …

Portaria da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) que define o Siconfi como meio para atualização e homologação de informações do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) poderá ser suspensa por Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado na última semana. Após reunião com representantes da Confederação Nacional de Municípios …

Há no mundo 43 territórios com monarcas, o que inclui reis, príncipes, sultões e um imperador. Entretanto, nem todos eles têm plenos poderes sobre a nação, como acontecia na França de Luís 14, que teria dito a célebre frase “O Estado sou eu”. Isso se deve ao fato de, hoje, …

Um juiz peruano determinou, nesta última sexta-feira (19), que o ex-presidente do Peru Pedro Pablo Kuczynski passe até 3 anos preso enquanto promotores preparam acusações de corrupção contra ele por supostamente aceitar subornos da construtora brasileira Odebrecht. A decisão ocorre apenas dois dias depois de outro ex-presidente peruano, Alan García, …

Graças à Agência Nacional do Petróleo (ANP), criadora do cartório que lhes garante o negócio mais rentável do mundo, o setor de distribuição de combustíveis faturou alto até no auge da crise nacional. Em 2017, enquanto o País afundava, essas atravessadoras faturavam R$260 bilhões, segundo o estudo Ranking Abad/Nielsen 2018. …

A Semana Santa é um período em que a procura por produtos típicos da época como feijão verde, castanha do caju, maxixe, quiabo, coco, amendoim e outras variedades de hortifrutis aumentam consideravelmente.  Nesse sentido os mercados centrais, feira livre e Mercado do Produtor de Juazeiro já estão preparados para receber o …

O Congresso gastou nos últimos dez anos R$ 2,8 bilhões para ressarcir deputados e senadores por despesas como alimentação, combustível, fretamento de aeronaves, hospedagem e passagem aérea. Até hoje sem mecanismo para checar se o serviço descrito na nota fiscal foi de fato prestado, o chamado cotão parlamentar da Câmara completa dez anos de sua criação no mês de …

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entrou na lista de privatização do governo Bolsonaro. O próprio presidente da República já autorizou a operação. A avaliação no governo é que o modelo de negócio da empresa está ultrapassado, mas há alto valor estratégico – precisa ser renovada para os …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (18), que vai manter a emissão de passaporte diplomático para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e a esposa dele, Ester Bezerra. A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu liminarmente a portaria do Ministério das Relações Exteriores …

Com uma geração ímpar de jovens políticos, o Progressistas vem realizando muito pelos baianos Com 1,44 milhão de filiados em 27 Diretórios Estaduais no Brasil, o partido possui 466 prefeitos, 1 governador, 1 vice-governador, 6 senadores, 38 deputados federais, 73 deputados estaduais e 4.927 vereadores. Mas na Bahia, o que mais …

Representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) foram recebidos, em Salvador, pelo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) do Governo do Estado, Carlos Martins. Na pauta do encontro, que aconteceu na noite desta quarta-feira (17), a missão realizada pelo CNDH à terras indígenas no sul da …

Foi aprovada nesta semana na Câmara Municipal de Salvador a criação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável. O colegiado tratará de temas importantes, tais como o associativismo através do trabalho de reciclagem. O colegiado terá a competência para opinar sobre proposições e formular medidas para a recuperação dos recursos naturais, fomentar …

Depois da leitura em Plenário na terça (16), passou a tramitar na Câmara de vereadores de Itabuna a proposta da vereadora Charliane Sousa (PTB) para suspender o reajuste de 6,59% na tarifa de água e esgoto cobrada pela Embasa. A revisão tarifária, conforme o decreto do Governo itabunense, ocorre em …

O vereador Duda Sanches (DEM) apresentou nesta semana à Mesa Diretora da Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 58/19 que propõe a divulgação da gratuidade para a emissão das certidões de nascimento e óbito. O direito é garantido pela Lei Federal nº 9.534/1997. O vereador sugere que a …

O Ministério Público estadual solicitou em ação civil pública ajuizada na última semana que a Justiça determine, em decisão liminar, o fechamento das comunidades terapêuticas para dependentes de substâncias psicoativas Centro de Desafio Jovem do Sertão e Centro de Restauração Filadélfia, localizadas em Juazeiro. Na ação, a promotora de Justiça …

O líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereador Sidninho (Podemos), questionou o prazo de validade e a qualidade das obras da Operação Chuva, realizada pela prefeitura de Salvador. No entendimento do parlamentar, o caos foi estabelecido na cidade por causa da chuva. Segundo o vereador, embora cerca de …

Desta sexta-feira (19) até segunda-feira (22), a Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop) intensifica a atuação das equipes em Lauro de Freitas com a Operação Especial Semana Santa para coibir o número de infrações e acidentes de trânsito no período. O município é cortado pela BA-099, rota de …

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu uma nota pública sobre o Inquérito nº 4.781, que foi instaurado de ofício pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no dia 14 de março, para apurar fake news, calúnias ou difamações sobre …

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), já disponibilizou 486 benefícios em 2019 para indivíduos e famílias atingidas pelas chuvas. Os beneficiados necessitaram sair das residências, em decorrência de riscos de deslizamentos, alagamentos ou desabamentos totais ou parciais dos imóveis. Para realizar os …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou nesta última quarta-feira (17) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Jequié. O novo espaço foi inaugurado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que destacou a importância do equipamento para a população e agradeceu a todos que se engajaram …

Uma greve convocada pelo sindicato dos caminhoneiros que transportam materiais perigosos deixou vários pontos de Portugal -inclusive aeroportos e serviços de ambulância- sem combustível nesta terça (16). Já são pelo menos 3.000 postos de combustíveis fechados devido à falta de gasolina e diesel. Na capital e em muitas áreas metropolitanas, motoristas enfrentam longas filas …

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Serviços Públicos (Dsep), realizou, no primeiro trimestre de 2019, a remoção de 275 sucatas situadas em logradouros públicos de Salvador. Dessas, 160 são apreensões e 115 foram removidas pelos proprietários após serem notificados pelas equipes de fiscalização. No mesmo …

O PSL articula na Câmara a aprovação de um projeto de lei que concede anistia ao ex-deputado e ex-delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, devolvendo seus direitos políticos e sua função na Polícia Federal. Apresentado pelo deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o texto tem a assinatura do deputado Eduardo Bolsonaro, também do PSL de São Paulo. Além …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na noite desta última terça-feira (16) prorrogar por 90 dias as investigações do “inquérito da censura”, aberto para apurar ameaças e a suposta disseminação de fake news contra a instituição e seus integrantes. Na prática, a decisão de Toffoli contraria a posição …

Diante da pressão de seus pares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu levar a plenário “oportunamente” a discussão sobre criar ou não uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes de Cortes Superiores, a chamada CPI da Lava Toga. Um recurso sobre a matéria havia sido arquivado pelo …

A capital baiana passa a ter uma Diretoria de Defesa de Animais de Salvador, que faz parte da estrutura da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), que vai implementar políticas públicas, beneficiando os pets, tutores e protetores de animais. A Diretoria foi criada na Câmara Municipal …

O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta terça-feira (16), a concessão de passaporte diplomático para o bispo Edir Macedo e esposa dele, Eunice Bezerra. O magistrado atendeu a ação popular ajuizada por Roniele de Oliveira Silva e entendeu que a emissão do documento para o casal …

O médico e deputado Alan Castro teve o direito de exercer a profissão suspenso pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). O deputado estadual pelo PSD teria infringido quatro artigos do Código de Ética Médica e por isso teve a licença médica suspensa por 30 dias segundo publicou …

O feriado prolongado da Semana Santa será de bons resultados para a rede hoteleira de importantes destinos turísticos do interior baiano, com taxas de ocupação superiores a 80%. No caso de Itacaré e Morro de São Paulo, as taxas são ainda mais elevadas e a expectativa é a de ter …

A rede municipal de ensino de Salvador passa a ter, neste primeiro semestre de 2019, 100% do material didático produzido com conteúdo próprio – iniciativa inédita no Brasil. O lançamento dos materiais complementares foi feito durante o “Seminário municipal Nossa Rede: A consolidação de uma política educacional”, realizado durante toda …

A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de retirar do ar reportagem que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli, pode reacender no Congresso iniciativas para a criação da CPI da Lava Toga. Senadores avaliam fazer um terceiro requerimento pela instalação da comissão, que pretende apurar …

Advogados criminais, juristas e constitucionalistas avaliam que é inconstitucional o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio, na semana passada, que permite o porte de arma para deputados estaduais e agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), órgão vinculado à Secretaria de Educação do Estado. O criminalista …

Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. As agremiações que não apresentarem essas informações poderão ter suspensos os repasses do Fundo Partidário. A entrega da …

Representantes de órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia reuniram-se, no última semana para discutir o planejamento do evento nacional da Rede de Controle, que ocorrerá este ano em Salvador, conforme ficou definido no evento realizado em Porto Alegre, no ano passado. Durante a reunião, foram …

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), diante da entrevista do subprocurador-geral da República Augusto Aras, afirmou que a votação da lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República, “é feito com total e completa transparência”. A ANPR ainda destaca que o processo de eleição, organizada pela entidade, inclui …

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, concedeu passaporte diplomático ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Edir Macedo Bezerra, e à esposa dele, Ester Eunice Rangel Bezerra. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), onde informa que o …

Quarenta e oito hospitais universitários em 22 estados e no Distrito Federal vão receber recursos federais de R$ 102,5 milhões para custear o funcionamento dos serviços de ensino (consultas, internações e cirurgias), compra de materiais médico-hospitalares como anestésicos, seringas e medicamentos, além de possibilitar a execução de obras de reforma …

De acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae sobre varejo online, 52% dos negócios online atuam em shoppings virtuais O marketplace é um modelo de negócio que surgiu no Brasil em 2012, também é conhecido como uma espécie de shopping center virtual. Por isso, usar canais de venda na internet deixou de ser …

Que os parlamentares têm direito e usam bastante as cotas com passagens aéreas não é nenhuma novidade, mas jornal O Globo deste domingo (14) traz dados sobre o uso das milhares geradas pelas viagens feitas com dinheiro público. Levantamento do Instituto Reclame Aqui estima que 27,9 milhões de milhas tenham sido geradas …

Presidente do PSD baiano, o senador Otto Alencar confirmou neste domingo (14) o ingresso do prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, no partido. O gestor municipal decidiu deixar o DEM após romper politicamente com o deputado federal Paulo Azi. O senador contou que sempre esteve ligado a Joaquim Neto. “Politicamente, eu fiz …

Pedro Guimarães, presidente do banco, anuncia nos próximos dias a criação do cartão de crédito consignado da Caixa Caixa Econômica Federal vai inovar na oferta de crédito consignado. É que em parceria com a Elo, o banco público passará a ofertar um cartão exclusivo para crédito consignado. Entre as facilidades no novo produto …

Na tarde deste último sábado (13), a executiva, o diretório, a militância, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT), se reuniram em Feira de Santana, com a presença do deputado federal Zé Neto, do deputado estadual Robinson Almeida e do vereador Alberto Nery, com o objetivo de estabelecer a …

Com a remoção do embaixador Sérgio Amaral de Washington, tanto a embaixada brasileira nos Estados Unidos quanto a embaixada americana no Brasil estão, na prática, acéfalas. Quem responde pela embaixada dos EUA em Brasília desde o ano passado é o encarregado de Negócios, William Popp. A expectativa era de que …

Sob liderança do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aprovou, na última quinta-feira (11), uma resolução administrativa que acata as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na garantia de competência do tribunal eleitoral baiano em julgar crimes conexos com o de caixa 2, …

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, considera que discutir a parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na conta de energia é essencial para que o país consiga reduzir os preços de tarifa. De acordo com Pepitone, o ICMS tem peso …

Há mais de quatro anos Geovani Melo não mudava seus óculos de grau. De acordo com ele, que é morador do bairro de Vida Nova, em Lauro de Freitas, a distância, falta de tempo e oportunidade foram os principais impedimentos para colocar os exames das vistas em dia. Essa realidade, …

O ‘revogaço’ de decretos iniciado pelo governo não poupou textos históricospublicados nas últimas décadas pela República. Em sua ofensiva contra os atos que “incham o Estado”, o presidenteJair Bolsonaro tratou de riscar do mapa registros oficiais, como um texto editado na segunda-feira de 24 de setembro de 1956, pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Cinco dias …

Uma solicitação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes levou o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do plenário virtual da Segunda Turma do STF para um julgamento presencial no colegiado. Com a mudança, a análise do habeas corpus movido pela defesa do petista, …

A Bahia é terra de campeões, por isso, uma reunião deve acontecer em Las Vegas, nos Estados Unidos, para sacramentar a vinda do esporte para o estado Celeiro de grandes lutadores do MMA, como Lyoto Machida, os irmãos Rodrigo Minotauro e Rogério Minotouro, além da campeã no peso-galo e peso …

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB),, realizou a quarta visita na manhã de quinta-feira (11). Desta vez, os deputados fiscalizaram a barragem de Araci, situada na localidade de Poço Grande, que está sob a …

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Paulo Henrique Lucon, decidiu nesta última sexta-feira (12) arquivar um procedimento que havia sido aberto para apurar questões levantadas com a quarentena da ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Mendonça, cotada para assumir uma cadeira no Tribunal Superior …

Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Niltinho (PP) prevê um tempo máximo de espera de 15 minutos nas filas de mercados, supermercados e atacadistas. O secretário municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Lauro de Freitas, Mauro Cardim (PP), afirmou que “apresentamos essa proposta ao deputado …

 Devido a efeitos provocados pelas fortes chuvas, três municípios baianos estão em situação de emergência, o decreto foi homologado pelo governador Rui Costa (PT), nesta sexta-feira (12) conforme publicação no Diário Oficial do Estado, para os municípios de Filadélfia, São Sebastião do Passé e Coribe. Em Filadélfia o decreto que vale …

Além de encarar um cenário desfavorável para a arrecadação, com a economia crescendo em ritmo muito lento, a equipe econômica ainda está tendo de lidar com uma série de ameaças aos cofres públicos patrocinadas pelo Congresso Nacional. Em um novo capítulo da “farra fiscal”, o Legislativo articula projetos que vão desde …

O prefeito de Alagoinhas e médico do time do Atlético de Alagoinhas, Joaquim Neto (DEM), foi condenado pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJD-BA). A decisão foi divulgada na última quinta-feira (11). Ele foi suspenso por sete jogos em competições promovidas pela Federação Bahiana de Futebol (FBF) …

Depois de ser anunciado, na última segunda-feira, como chefe da pasta da Educação no governo Jair Bolsonaro, o economista Abraham Weintraub se tornou o ministro mais pesquisado no Google  — oito vezes mais que o até então campeão Sergio Moro, da Justiça. Quem é? De onde vem? Quem indicou? As respostas estão no …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi …

O prefeito Marcelo Crivella (PRB) subiu o tom contra a Globo. Em nota, a prefeitura acusa a emissora de chantagem na cobertura das chuvas que assolam a cidade.“Não vamos ceder a pressões financeiras de um grupo de mídia que insiste em editorializar a cobertura sobre as chuvas, deixando de lado …

Em continuidade ao processo sucessório iniciado em março a Embraer comunicou na última terça-feira (9) que Francisco Gomes Neto, atual presidente da Marcopolo, será indicado ao Conselho de Administração para ocupar o cargo de Presidente e CEO da companhia, sucedendo Paulo Cesar de Souza e Silva. A eleição do novo …

“Encontro com as Universidades – O Saber e as Ações de Defesa Civil” foi o tema do evento, promovido na quarta-feira (10) pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) no auditório do Teatro Gregório de Mattos. Na ocasião, foram apresentados o o painel “Universidade x Defesa Civil x Desenvolvimento Urbano” e os …

Segundo o deputado, caso seu pedido ao STF não surta efeito ele deverá se somar à estratégia do Centrão O deputado Afonso Motta (PDT-RS) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR). Motta quer …

Das 35 metas consideradas ‘cumpridas’ por Bolsonaro, metade ainda está em curso O governo de Jair Bolsonaro (PSL) usou o símbolo do infinito no material visual exibido na cerimônia de cem dias de mandato, nesta última quinta-feira (11). Os dois dígitos zero que formariam o número cem foram emendados, formando …

O Brasil precisa duplicar o investimento em água e esgoto nos próximos anos para atender às necessidades de universalização do serviço de saneamento. E, para isso, precisará criar novas formas de financiamento para o setor, como a inclusão da iniciativa privada e o aumento das tarifas. A afirmação foi feita …

O deputado Niltinho (PP) quer assegurar que os clientes de hipermercados, supermercados, mercados e atacadistas sejam atendidos em, no máximo, 15 minutos. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevê a distribuição de senhas nesses estabelecimentos comerciais de forma a garantir que o tempo máximo …

Cotado para liderança do governo na Câmara Federal, o deputado João Roma (PRB) assumiu, nesta última quarta-feira (10), a presidência da comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) 870/19. A proposta estabelece a nova organização dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Ontem mesmo, Roma conduziu …

Desobediência civil, em poucas linhas, é não respeitar uma lei por achar que ela não faz o menor sentido. Se uma regra não é justa, ninguém deve ser obrigado a segui-la, certo? O problema é que nem sempre o que é justo é previsto por lei (além do fato de …

Uma ação civil pública que visa a reativação de rota de transporte escolar no município de Juazeiro ao norte do estado, foi ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a prefeitura nesta última quarta-feira (10). No documento em que o Acesse Política tece acesso, a promotora de Justiça Rita de Cássia …

“Não mediremos esforços para uma relatoria construída com empenho e diálogo”, diz Cacá Leão  Instalada nesta última quarta-feira (10), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) indicou o deputado federal Cacá Leão (PP) para relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2019, que estabelece os parâmetros do orçamento. “Tive a oportunidade …

Os avanços da Bahia na execução do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) foram apresentados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na última terça-feira (9). O programa beneficia a Baía de Todos-os-Santos, visando ao fomento do turismo náutico e cultural nos 18 municípios da zona turística. A requalificação da …

Lançada por meio do Edital de Inovação para a Indústria – iniciativa do Senai, Sesi e Sebrae -, a Chamada Cidade Conectada está com inscrições abertas até o próximo dia 25. Para sanar as dúvidas dos interessados, vai acontecer nesta sexta-feira (12), às 14h, uma “Webinar”, conferência online que também …

A Comissão de Assistência Social e do Direito das Pessoas com Deficiência, presidida pelo vereador Cezar Leite (PSDB), promoveu uma reuniãona terça-feira (9) no Salão Nobre da Câmara Municipal com entidades e instituições em defesa da causa, para recolher demandas que visem melhorar a acessibilidade e inclusão social. Participaram do …

O Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos venceu na terça-feira (9), a partir de votação direta, o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. O hospital foi eleito entre mais de 60 indicações, sendo o primeiro hospital 100% SUS do Estado da Bahia a receber o prêmio. …

Com a apresentação do parecer da Procuradoria-Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça contra um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o processo do tríplex do Guarujá seja remetido à Justiça Eleitoral, a 5ª Turma da Corte está pronta para julgar o …

Na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Assistência Social e do Direito das Pessoas com Deficiência, presidida pelo vereador Cezar Leite (PSDB), promoveu reunião no Salão Nobre da Câmara Municipal com entidades e instituições em defesa da causa, para recolher demandas que visem melhorar a acessibilidade e inclusão social. …

Deputada Mirela Macedo pediu afastamento da função por estar encontrando dificuldade em conciliar a agenda As deputadas da Comissão Direitos da Mulher elegeram Jusmari Oliveira (PSD) como a nova vice-presidente do colegiado, nesta última quarta-feira (10). A parlamentar substitui Mirela Macedo (PSD) que pediu afastamento da função por estar encontrando …

Em Brasília, o governador da Bahia diz a ministro e senadores a importância para o Brasil das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados  Para o governador Rui Costa (PT), as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) da Bahia e de Sergipe estão acima do interesse comercial da Petrobras, detentora das unidades fabris. Este …

O Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Conquista determinou que o prefeito de Conquista, Herzem Gusmão (MDB), exonere todos os procuradores do Município comissionados. O prazo é de 120 dias, sob pena de multa mil reais diários. A decisão é resultado da ação movida pelo Ministério Público do …

O Juiz Federal Substituto Rodrigo Britto Pereira Lima, da 11ª Vara da Sessão Judiciária do Estado da Bahia (SJBA), deferiu uma liminar suspendendo o concurso público da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), relativo a vaga de professor substituto 20 horas das disciplinas Legislação, Perícias e Ética Profissional (CCA210), …

Novas contribuições ao processo de atualização do Plano Estratégico do Ministério Público estadual foram apresentadas por promotores de Justiça e servidores que atuam em comarcas das regionais de Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas durante a última segunda-feira (8) e terça-feira (9). Os Promotores de Justiça participaram do encontro …

A Comissão de Finanças da Câmara de Itabuna aprovou, na última segunda-feir (8) a isenção do IPTU, pelo período de 10 anos, para indústrias instaladas no Parque Industrial. O incentivo, contudo, restringe-se àquelas que empreguem, no mínimo, 500 funcionários.  No parecer, a relatora Charliane Sousa lamentou o Executivo não estender …

Conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (10), o deputado Capitão Alden (PSL) propôs que o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) receba o título honorífico de cidadão baiano. Segundo o parlamentar, a trajetória de Mourão “merece ser vista como exemplo de dedicação nacional, sendo um militar de destaque e …

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), ingressou na segunda-feira (8) na Justiça Federal, com uma ação de tutela cautelar antecedente, para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) exclua sete blocos de petróleo da 16.ª Rodada de Licitações, prevista para ocorrer em …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, projeto do poder Executivo que prevê concessão de crédito presumido do ICMS para empresas que atuam na fabricação de produtos de refino do petróleo. O texto prevê redução de 90% dos valores de multas por infrações e atrasos …

Fica instituído o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado da Bahia. Este projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa (AL-BA) pelo deputado Jurandy Oliveira (PP). O legislador considera ato de “bullying” a agressão intencional e repetida por meio de violência física …

Relembre como foi o início do mandato dos últimos presidentes brasileiros Com o governo do presidente Jair Bolsonaro prestes a completar cem dias, o Estado fez um levantamento sobre como foram os primeiros dias dos últimos presidentes brasileiros: de Fernando Collor de Mello a Michel Temer. Veja abaixo. Fernando Collor de Mello No segundo dia de governo, anunciou …

O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista à rádio Jovem Pan que vai limitar o teto da Lei Rouanet a R$ 1 milhão — ele não deixou claro se o teto se refere a projetos ou a proponentes. “Tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, disse Bolsonaro ao jornalista …