No próximo dia 16 de agosto terão início, oficialmente, as campanhas eleitorais e com elas também começa a propaganda eleitoral. O eleitor mais impaciente reclamará. Dirá que se trata de coisa chata. De minha parte (também sou eleitor), não sou impaciente. Pelo menos não com a propaganda eleitoral. Na verdade, …

Conforme a coluna Radar, da revista Veja, a colocação de bandeiras do Brasil nas sacadas de apartamentos de um condomínio de bacanas em São Paulo está provocando uma confusão entre os moradores do Condomínio Chácara Alto da Boa Vista. De acordo com a publicação, a administradora do lugar comunicou nesta …

Dirigentes de diferentes partidos estão se articulando segundo Sérgio Roxo, Gustavo Schmitt e Marlen Couto, do jornal O Globo, para não cumprir a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de distribuir a verba do fundo eleitoral proporcionalmente de acordo com o número de candidatos que se autodeclaram pretos e pardos. …

O Senado aprovou, nesta última terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho da República, órgão de aconselhamento presidido pelo presidente da República. Como membros suplentes do órgão, foram aprovadas as indicações do ex-presidente da …

“A lei de recuperação judicial contempla os débitos trabalhista e determina prazo para pagamento dos créditos derivados da legislação do trabalho”, diz especialista Não é novidade que uma empresa em processo de recuperação judicial receba da Justiça do Trabalho a execução de seus bens, ou dos sócios, para o pagamento …

O candidato do PT a governador do Estado, Jerônimo Rodrigues se reuniu na segunda-feira (29) em Salvador alguns prefeitos para gravação de vídeos de apoio para o programa eleitoral e divulgação nas redes sociais. O governador Rui Costa (PT) participou das filmagens. Além das gravações, Rui e Jerônimo se reuniram …

Nesta semana, o caderno Trabalho & Formação Profissional do jornal Correio Braziliense, publicou uma lista com 102 concursos e 34.495 vagas, além de cadastro reserva. No Distrito Federal, há seis concursos abertos com 5.413 vagas. Para o Centro-Oeste, há 14 seleções abertas com 6.532 oportunidades. Nos conselhos regionais, há cinco …

A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse nesta quinta-feira (25) como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Maria Thereza é a segunda mulher a presidir o tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz. O STJ, composto por 33 ministros, é responsável por uniformizar o entendimento …

O dolo no Direito Administrativo, a nova Lei de Improbidade Administrativa, as atribuições dos órgãos de controle, foram alguns dos temas debatidos ao longo da tarde desta quinta-feira (25), por especialistas em Direito, em evento promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O evento, …

Em Cotegipe, onde realizou comício, candidato a governador foi recebido pela prefeita Márcia Sá Teles (PP), que declarou apoio à campanha em julho O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) realizou três grandes carreatas em cidades da região Oeste nesta quinta-feira (25). Pela manhã, esteve em Cotegipe, e pela …

Segundo o Folha de S.Paulo, O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 20 bilhões para o pagamento de precatórios alimentares de 2022, o que inclui valores devidos a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a servidores federais que venceram ações contra o governo. Precatórios …

A entrada do ex-ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes (PL) na disputa pelo Senado em São Paulo gerou uma situação inédita. Eleito segundo suplente de Major Olímpio (PSL-SP) em 2018, o hoje candidato bolsonarista foi para a primeira suplência após a morte do senador, no ano passado, em decorrência …

O desembargador Elci Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), repreendeu uma advogada que participava de uma sessão on-line com a filha de seis meses no colo. Malu Borges recebeu apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado. “Não deixe que outras interferências, barulho, venham atrapalhar a …

O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica. A proposta restringe a responsabilização dos advogados aos casos em que forem comprovadas circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente a propósitos ilícitos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui …

No dia 16 de agosto teve início, oficialmente, as campanhas eleitorais e com elas também começa a propaganda eleitoral. O eleitor mais impaciente reclamará. Dirá que se trata de coisa chata. De minha parte (também sou eleitor), não sou impaciente. Pelo menos não com a propaganda eleitoral. Na verdade, confesso …

O estado com o menor número de candidatos a governador é o Mato Grosso, com apenas quatro candidatos.   Neste ano, os brasileiros vão escolher seus representantes para deputados estadual e federal, senador, governador e presidente. Serão 5 números de candidatos para se digitar na urna. O TSE recomenda levar …

No entanto, embora o número de candidaturas femininas nas eleições de 2022 seja um recorde, elas ainda representam segundo matéria de Victor Correia, Mariana Albuquerque e Isabel Dourado no Correio Braziliense, apenas um terço dos postulantes, mesmo sendo maioria do eleitorado. É o que mostra um estudo da consultoria Arko …

Esta é a agenda dos 12 candidatos  à Presidência para esta quinta-feira (18). Confira: Ciro Gomes (PDT): Às 10h, participa do Ciclo de Debates promovido pela Associação Comercial de São Paulo. Às 18h, é entrevistado no André Marinho Show. Constituinte Eymael (DC):.Agenda ainda não divulgada Felipe D’Avila (Novo): Às 10h30, visita …

A Câmara Municipal de Salvador discute através da Comissão de Cultura da Casa Legislativa, a mudança do circuito do carnaval da Barra para a Boca do Rio, proposta pela Prefeitura. A Audiência Pública será presidida pelo presidente da Comissão de Cultura, vereador Sílvio Humberto (PSB), dia 23 de agosto, às …

Faltam 45 dias para as Eleições 2022, e a Justiça Eleitoral já começou a reforçar para o eleitor, principalmente para os que votam pela primeira vez, os procedimentos e também o que o eleitor pode ou não fazer no dia da votação. Antes de tudo, o eleitor ou eleitora deve …

Foi publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União o decreto de aposentadoria do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi o relator de processos da Lava-Jato na Corte e estava afastado do trabalho por motivos de saúde. A vaga de Fischer será preenchida por …

Daqui a 48 dias, serão realizadas as Eleições Gerais de 2022 e, pelo Brasil, eleitoras e eleitores estão ansiosos para se dirigirem às respectivas seções eleitorais – em muitos casos, pela primeira vez na vida – para depositar o voto na escolha dos líderes do país e dos estados pelos …

O PTB apresentou nesta última sexta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. A chapa tem Padre Kelmon (PTB) como candidato a vice-presidente. Segundo Kevin Lima, do portal g1, o relator do processo no TSE será o ministro …

Cem candidatas para cargos legislativos no Paraná por mais da metade dos partidos políticos se juntaram para defender maior representatividade feminina na política. O grupo, que começou em Maringá (PR) com pouco mais de dez candidatas, realizou nesta sexta-feira, 12, em Curitiba, o lançamento estadual do Movimento Mais Mulheres no …

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou à Justiça Eleitoral conforme o Estadão, uma lista com 6.804 gestores e ex-gestores que tiveram contas julgadas irregulares pela Corte de Contas nos últimos oito anos. Ter contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares é um dos motivos …

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta última terça-feira (9) o controvertido processo de escolha das listas de indicados pela Justiça Federal, pelo MPF e pela advocacia para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. Segundo Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, …

Para especialistas, a norma harmonizaria o processo tributário com o sistema processual, disciplinado pelo CPC e o contribuinte teria prazo maior para exercer o direito do contraditório e da ampla defesa O atual modelo de contagem dos prazos dos processos administrativos é um dos pontos de discussão para advogados que …

Docência e funcionalismo público também são opções para bacharéis em Direito Para além da atuação na advocacia, os graduados no curso de Direito podem desempenhar várias funções dentro da área jurídica. A versatilidade dessa formação profissional inclui possibilidades de ingresso nas esferas federal, estadual e municipal. Por meio da aprovação …

Depois de encerrado o prazo para a realização das convenções partidárias, o quadro eleitoral de 2022 será definido nesta última sexta-feira (5) após a desistência de oito pré-candidaturas presidenciais que gastaram recursos do Fundo Partidário em projetos que morreram na praia, e foram, na prática, balões de ensaio. Ao menos …