O vice-presidente Hamilton Mourão disse à CNN que as eleições presidenciais serão realizadas no ano que vem mesmo que não seja aprovada a proposta do voto impresso auditável. Na última sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro acusou, sem provas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de participar de fraudes e disse que “corremos o risco …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Semipresidencialismo, o novo embate entre Gilmar e Lewandowski
domingo 11 de julho de 2021 às 11:39hA discussão sobre a eventual adoção de um sistema semipresidencialista colocou em lados opostos no Supremo Tribunal Federal (STF) o novo decano Gilmar Mendes e o ministro Ricardo Lewandowski. O motivo: Lewandowski insinuou que, às vésperas das eleições de 2022, a discussão do tema, que retira poderes do chefe do Executivo, seria casuísmo. O magistrado foi indicado …
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Não há ‘nenhum risco’ de que não ocorram eleições em 2022, afirma Doria
domingo 11 de julho de 2021 às 10:12hO governador de São Paulo (PSDB), João Doria, viajou no último sábado (10) para Campo Grande e a Goiânia para começar sua campanha por votos nas prévias do PSDB, conforme publicou o jornal Estado de S. Paulo. O partido vai definir em novembro o candidato para disputar as eleições presidenciais …
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‘Impedir eleições é crime de responsabilidade’, diz presidente do TSE
sábado 10 de julho de 2021 às 06:09hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota oficial na tarde desta última sexta-feira (9) afirmando que “qualquer atuação” que possa impedir a ocorrência das eleições presidenciais de 2022 viola princípios constitucionais e “configura crime de responsabilidade”. “A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. …
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Mulheres no TSE: saiba mais sobre aquelas que ajudaram a construir a história da Justiça Eleitoral
quinta-feira 8 de julho de 2021 às 10:22hEm 89 anos de Justiça Eleitoral (JE), apenas oito mulheres integraram o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Fátima Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza Moura, Rosa Weber e Luciana Lóssio. No entanto, em breve, a advogada Maria Cláudia Bucchianeri …
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Bolsonaro diz que Aécio derrotou Dilma em 2014 e coloca eleições em xeque
quarta-feira 7 de julho de 2021 às 14:59hAo defender o voto impresso nas eleições de 2022 em uma entrevista nesta quarta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que, sem o artifício, um dos lados da disputa questionaria o resultado e que, “obviamente”, este seria o lado dele. “Eles vão arranjar problemas para o ano que vem. …
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STF: Se fosse hoje, nome de André Mendonça não passaria no Senado, diz coluna
quarta-feira 7 de julho de 2021 às 09:05hSe fosse hoje a votação do nome de André Mendonça para próximo ministro do STF, na vaga que vai ser aberta com a aposentadoria no dia 12 de Marco Aurélio Mello, o atual advogado-geral da União seria reprovado, conforme a coluna de Guilherme Amado. Ainda segundo o colunista, isso seria …
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No Senado, presidente do TSE critica voto em modelo distritão
segunda-feira 5 de julho de 2021 às 17:24hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, engrossou o coro de senadores contra a proposta do “distritão”, modelo de votação em discussão na Câmara dos Deputados para substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados. Em sessão de debates temáticos do …
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Presidente do TSE aponta ao Congresso riscos de fraude com volta do voto impresso
segunda-feira 5 de julho de 2021 às 04:57hPresidente do TSE, Luís Roberto Barroso passará a manhã desta segunda-feira (5) em audiências por videoconferência no Congresso. O ministro falará sobre sistema político e voto impresso. Barroso é defensor do semipresidencialismo e tem alertado para riscos caso o Legislativo aprove a volta da contagem manual das cédulas de votação.
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Presidente do TSE vai participar de sessão no Senado sobre regras eleitorais
domingo 4 de julho de 2021 às 07:04hAtual presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso é um dos convidados da sessão temática do Senado que vai discutir, nesta segunda-feira (5), a redefinição de critérios das sobras eleitorais. A sessão remota vai acontecer às 10h. Quem vai comandar os trabalhos é o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que …
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Para barrar PEC do voto impresso, partidos trocam integrantes da Comissão, diz jornal
sexta-feira 2 de julho de 2021 às 19:33hPartidos adversários da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso começaram a se movimentar para tentar barrar sua aprovação na Comissão Especial da Câmara que discute o assunto. Depois de fecharem questão contra a medida, em reunião realizada no sábado passado, dirigentes de 11 partidos deflagraram o processo de …
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Projeto da Câmara limita poderes de fiscalização e de intervenção do TSE
sexta-feira 2 de julho de 2021 às 06:33hAs alterações estudadas garantem ao Congresso a prerrogativa de vetar resoluções, caso os parlamentares entendam que o tribunal extrapolou sua competência Segundo matéria da revista Veja, não foram poucas as vezes em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em rota de colisão com o Congresso. No ano passado, por …
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Empresário Carlos Wizard se apresenta e utiliza o direito de permanecer em silêncio
quarta-feira 30 de junho de 2021 às 11:19hO empresário Carlos Wizard afirma que vai permanecer calado Ele faltou ao 1º depoimento. Empresário estava nos EUA e voltou ao Brasil na segunda (28), quando teve o passaporte retido. O empresário Carlos Wizard informou à CPI da Covid, durante sessão nesta quarta-feira (30), que ficará em silêncio ao longo …
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Relatório da PEC do Voto Impresso é lido na CCJ, mas não é votado
terça-feira 29 de junho de 2021 às 05:06hSem apoio mínimo assegurado no plenário da Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do voto impresso deve sair da comissão especial que analisa seu mérito com a tendência de ir direto para a gaveta do presidente Arthur Lira (PP-AL). Nesta segunda-feira (28), em reunião do …
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TSE e Ministério Público Federal prorrogam acordo para compartilhamento de dados eleitorais
segunda-feira 28 de junho de 2021 às 07:39hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Federal (MPF) prorrogaram por mais cinco anos a parceria que possibilita o compartilhamento de dados entre as duas instituições. O aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5, vigente desde 2016, foi assinado digitalmente na última quarta-feira (23) pelo presidente do …
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Câmara começa a analisar sobre reforma político-eleitoral
sexta-feira 25 de junho de 2021 às 14:02hSob o comando do presidente Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, a Câmara dos Deputados começou a analisar o que pode ser a mais impactante reforma político-eleitoral dos últimos 30 anos e que tem como pano de fundo alavancar o projeto de reeleição do presidente. Segundo a revista IstoÉ, desde …
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TSE mantém multa a pastores e candidata por propaganda eleitoral durante culto religioso
quinta-feira 24 de junho de 2021 às 17:33hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (24), multar Rebeca Lucena Santos (PP), suplente de deputada estadual de Pernambuco, e os pastores Roberto José dos Santos, Hilquias Lopes dos Santos e Josué Morais Bulcão, no valor de R$ 5 mil cada um, por fazerem propaganda eleitoral antecipada da candidatura …
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Marco Aurélio vota contra suspeição de Moro em retomada de julgamento de caso Lula
quarta-feira 23 de junho de 2021 às 15:40hO Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede o reconhecimento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os processos em que o político é réu no caso do triplex no …
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Guerra de Lula contra Moro deve chegar ao fim nesta quarta no STF
quarta-feira 23 de junho de 2021 às 06:57hDepois de um longo intervalo provocado pelo pedido de vista do decano Marco Aurélio Mello, o STF retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento da guerra de Lula contra Sergio Moro na Lava-Jato. Segundo a revista Veja, o petista está muito perto de conseguir que o STF declare a parcialidade do …
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Estratégia de Fux para salvar Lava Jato empaca no Supremo
terça-feira 22 de junho de 2021 às 04:40hA principal estratégia adotada pelo ministro Luiz Fux ao chegar à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para frear as sucessivas derrotas da Lava Jato na corte está parada no tribunal. Em outubro do ano passado, menos de um mês após assumir o comando do Supremo, Fux conseguiu conforme a …
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Presidente do TSE abre evento de apresentação do sistema eletrônico de votação a parlamentares
segunda-feira 21 de junho de 2021 às 18:19hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no final da tarde desta segunda-feira (21), no edifício-sede da Corte, em Brasília, parlamentares da comissão temporária da Câmara dos Deputados que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019 – que discute a implantação do voto impresso –, para conhecerem detalhadamente …
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Rodrigo Pacheco vai ao STF em defesa da autonomia do Banco Central
segunda-feira 21 de junho de 2021 às 16:21hPresidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) vai enviar ao STF nesta segunda-feira (21) conforme a revista Veja um memorial em que defende perante a Corte a constitucionalidade do projeto de autonomia do Banco Central, aprovada pelo Legislativo, mas questionada por partidos de esquerda. Em cinco páginas, Pacheco refuta …
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TSE avalia ‘plano B’ para esvaziar discurso de Bolsonaro sobre fraude
segunda-feira 21 de junho de 2021 às 06:17hPublicamente, o discurso de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é uníssono no sentido de que as urnas eletrônicas são totalmente seguras, que não há motivo algum para a implantação do voto impresso e que a medida representa um retrocesso de gasto bilionário desnecessário. Em caráter reservado, no entanto, integrantes …
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Relator apresentará parecer da PEC do voto impresso nesta semana
domingo 20 de junho de 2021 às 10:11hRelator da PEC do voto impresso na Câmara, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) disse à coluna que pretende apresentar seu parecer sobre a proposta na próxima semana. A matéria está sendo analisada por uma comissão especial na Casa, que, segundo o parlamentar, encerrará a fase de audiências públicas com …
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Bolsonaro diz que Aécio Neves venceu eleição em 2014
sexta-feira 18 de junho de 2021 às 11:08hDurante sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, nesta última quinta-feira (17), o voto impresso, e disse, sem apresentar provas, ter informações de que houve fraude na eleição presidencial de 2014, vencida por Dilma Rousseff (PT), e na de 2018, na qual se elegeu. “O Aécio [Neves] …
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CPI da Covid vai à Justiça pedir a apreensão do passaporte de Wizard
quarta-feira 16 de junho de 2021 às 19:17hOs integrantes da CPI da Covid não vão aceitar passivamente às tentativas do empresário Carlos Wizard de não depor presencialmente amanhã, conforme convocação feita há duas semanas. Segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo, onde informa que eles decidiram entrar na Justiça com um pedido de apreensão do …
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Presidente do Senado diz ser possível aprovar voto impresso para eleições de 2022
segunda-feira 14 de junho de 2021 às 19:44hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu nesta segunda-feira (14) a possibilidade de o voto impresso ser adotado nas eleições de 2022, se houver viabilidade técnica. Como revelou o Estadão/Broadcast, a medida tem maioria para ser aprovada em comissão especial da Câmara e avançar no Congresso. Aliados do presidente …
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Senador recorrerá de decisão que anulou quebras de sigilo de ex-servidores
segunda-feira 14 de junho de 2021 às 16:12hO senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, vai recorrer da decisão de Luís Roberto Barroso que nesta segunda-feira (14) anulou quebras de sigilo de dois ex-funcionários do Ministério da Saúde. Vieira foi o autor dos requerimentos da CPI da Covid questionados por Barroso. Segundo o ministro, faltaram justificativas para …
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Mesmo com manifestação contrária do TSE, deputados articulam aprovação do ‘distritão’
sábado 12 de junho de 2021 às 16:41hMesmo com críticas de especialistas e ressalvas feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, deputados tentam aprovar o chamado “distritão”. Por esse modelo, são eleitos os candidatos individualmente mais votados em cada estado, sem distribuição proporcional das vagas pelos partidos. Segundo o G1, o sistema enfraquece …
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‘Se o Congresso aprovar, vamos ter eleições com voto impresso’, diz Bolsonaro
sexta-feira 11 de junho de 2021 às 05:05hO presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o voto impresso na eleição e criticou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. “Que negócio é esse de judicializar (o voto impresso)? Não tem cabimento. Se o Congresso aprovar o voto impresso, vamos …
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‘Urna eletrônica é o único sistema eleitoral fraudável que não deixa rastros’, afirma Bia Kicis
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 09:22hA deputada federal Bia Kicis, presidente da CCJ da Câmara, afirmou em entrevista a Jovem Pan que ainda dá tempo para que o voto impresso seja aprovado para as eleições de 2022. Porém, com o “TSE jogando duro contra” fica mais difícil. “É uma corrida contra o tempo, mas que …
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Marco Aurélio vota por liberar realização da Copa América no Brasil
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 05:36hMarco Aurélio Mello, do STF, votou há pouco a favor da realização da Copa América deste ano no Brasil. A competição foi transferida depois que Argentina e Colômbia, que sediaram o evento conjuntamente, desistiram por causa da pandemia. O tema será julgado no plenário virtual do Supremo até as 23h59 desta quinta-feira (10). A ação foi apresentada …
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Só Brasil, Bangladesh e Butão usam urna eletrônica sem comprovante do voto impresso
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 05:03hBrasil, Bangladesh e Butão são os únicos países que adotam a votação por urna eletrônica sem registro em papel em larga escala em eleições nacionais. A Namíbia abandonou o sistema no ano passado, após questionamento na Justiça do país, e voltou para cédulas em papel. Na Rússia, urnas eletrônicas sem …
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Presidente do TSE cumpre intensa agenda oficial no México
terça-feira 8 de junho de 2021 às 16:54hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu uma intensa agenda oficial na Cidade do México, onde atuou como observador convidado nas eleições realizadas no último domingo (6). Durante três dias, Barroso visitou vários locais de votação, mediou um painel sobre estratégias de combate à desinformação …
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PF indicia líder do governo Bolsonaro sob suspeita de propina de R$ 10 milhões em obras no Nordeste
terça-feira 8 de junho de 2021 às 16:39hA Polícia Federal indiciou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-AL), líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho, por suspeita dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e omissão de prestação de contas. A delegada do caso afirma em …
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