Os três meses que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou nos Estados Unidos fizeram crescer e se organizar grupos de brasileiros conservadores e de direita no país, que tem se consolidado como um dos principais bastiões do bolsonarismo fora do poder. Bolsonaro viajou para a Flórida em dezembro de 2022, antes …
Leia Mais »Resultados da pesquisa para:Luis Roberto Barroso
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Seis estados e o DF nunca tiveram um ministro do STF
sábado 1 de abril de 2023 às 17:57hA possível indicação de mais um homem branco para o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu debate segundo Angela Pinho, da Folha, sobre a falta de diversidade na corte. Mas a questão não se restringe a gênero ou cor. Também no recorte regional o tribunal está longe de espelhar as características …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Pacheco é visto por ministros do STF como opção para nova vaga na corte
sábado 1 de abril de 2023 às 09:56hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem sido apontado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo Bela Megale, do O Globo, como um bom nome para integrar a corte. A avaliação, porém, é que o melhor momento para uma possível indicação do senador seria a abertura de uma …
Leia Mais »ARTIGO, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
A polêmica decisão do STF sobre a coisa julgada tributária
sábado 1 de abril de 2023 às 07:19hA nova determinação do STF aqueceu o debate entre especialistas e contribuintes, provocando incertezas no ambiente jurídico do país Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) agitou o universo jurídico e trouxe perspectivas distintas sobre um assunto de interesse generalizado. Com base em dois recursos extraordinários, RE 955227 (Tema …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Livro sobre aplicação da lei das federações partidárias é lançado no STF
quinta-feira 30 de março de 2023 às 20:57hA constitucionalidade das federações partidárias, os limites da autonomia dos partidos federados e estudos comparados com a legislação de outros países são alguns dos temas contemplados no livro “Federação de Partidos: coletânea de artigos sobre aplicação da Lei 14.208/2021”, lançado na última quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal. A obra, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Maioria do STF vota para derrubar prisão especial para quem tem curso superior
quinta-feira 30 de março de 2023 às 16:41hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a previsão de prisão especial antes da condenação definitiva para quem tiver diploma de curso superior . A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF assume caso suspeito de corrupção na Codevasf ligado a deputado do PL
terça-feira 28 de março de 2023 às 07:36hAs investigações sobre corrupção em contratos de pavimentação da estatal Codevasf migraram da Justiça Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Polícia Federal apresentar indícios da ligação do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) com os supostos crimes. Segundo Flávio Ferreira e Mateus Vargas, da Folha, entre as empreiteiras sob suspeita está a …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Ministro propõe debate sobre legalização da maconha, mas esbarra em tabu
domingo 19 de março de 2023 às 18:33hSai governo, entra governo, a descriminalização do consumo de maconha no Brasil continua sendo um tabu. O exemplo mais recente conforme reportagem de Reynaldo Turollo Jr, na Veja, foi de que políticos, da direita à esquerda, tentam abafar o assunto é a repercussão de uma declaração do ministro dos Direitos …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Zanin se destaca na disputa ao STF e é alvo de cabos eleitorais dos rivais
sábado 18 de março de 2023 às 14:50hConforme reportagem de João Pedroso de Campos, da Veja, a primeira das indicações ao Supremo Tribunal Federal que Luiz Inácio Lula da Silva fará em seu terceiro mandato tem sido cercada de expectativa e simbolismo, diante do histórico recente do petista, alvo de processos e condenações judiciais. Preso e relegado ao ostracismo, sua …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF nega ação contra Bolsonaro por “sabotagem” na pandemia
segunda-feira 13 de março de 2023 às 07:33hNove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra uma queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusando-o de sabotagem no combate à pandemia. A ação foi movida pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 que reclama da forma como o então chefe do Executivo tratou a …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Disputa pela vaga de Ricardo Lewandowski no STF se torna mais acirrada
quinta-feira 2 de março de 2023 às 07:15hA dois meses da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a corrida pela cadeira que ficará vazia no STF (Supremo Tribunal Federal) se intensificou em Brasília. Nos últimos dias, ministros do governo e auxiliares próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm recebido para conversas mais candidatos à vaga. Segundo …
Leia Mais »ARTIGO, DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Lula vê confirmar-se a previsão de Renan sobre CPI: ‘Quem não faz leva’
terça-feira 28 de fevereiro de 2023 às 09:28hNum esforço para convencer Lula avalizar a instalação no Senado de uma CPI sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, o aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL) repassou segundo Josias de Souza, do Uol, uma previsão ao presidente: em matéria de CPI, como no futebol, “quem não faz leva.” Confirmou-se …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF decide que autoridades podem pedir dados diretamente a big techs
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 19:28hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade de votos, que autoridades brasileiras podem requisitar dados sigilosos de usuários diretamente a representantes no país de grandes empresas de tecnologia, como Facebook e Google. Em julgamento finalizado no final da tarde desta quinta-feira (23), os ministros analisaram se esses …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
As pistas que Lula dá sobre quem ele não vai escolher para a próxima vaga no Supremo
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 16:55hA disputa pela vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em maio, está tão acirrada que é difícil prever quem Luiz Inácio Lula da Silva vai escolher. Algumas pistas, porém, ele já deu – sobre quem ele não pretende nomear. As informações …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministros do STF que terão peso na escolha de Lula para seu indicado na corte
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 09:34hLula já fala abertamente conforme a colunista Bela Megale, do O Globo, que a opinião do ministro Ricardo Lewandowski terá peso na sua escolha para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), até mesmo por ser ele quem vai deixar o tribunal. A opinião de outro magistrado da corte, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro pode responder ação no Tribunal Penal Internacional se Justiça do Brasil falhar, diz jornal
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 07:23hSegundo reportagem de Géssica Brandino, no jornal Folha de S. Paulo, a crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami aumenta a chance de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser investigado por genocídio no TPI (Tribunal Penal Internacional). Uma comunicação sobre crimes contra os povos indígenas está sob exame, mas pode ser arquivada se a Justiça brasileira julgar o …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Ex-ministros de Bolsonaro ganham direito de receber salário de R$ 39 mil por quarentena
quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 09:33hMais dois integrantes do governo Jair Bolsonaro foram beneficiados segundo Tacio Lorran, do Estadão, com quarentena remunerada. Os ex-ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, tiveram as consultas sobre a necessidade de manter o salário por seis meses aprovadas ontem, terça-feira, pela …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
CNJ afasta do cargo juíza que atacou ministros do STF
terça-feira 14 de fevereiro de 2023 às 19:24hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira, o afastamento temporário da juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e a abertura de dois processos administrativos disciplinares. As decisões foram tomadas por unanimidade em dois procedimentos diferentes: um sobre publicações políticas da magistrada em …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA
CNJ começa a julgar 20 juízes e desembargadores por postagens político-partidárias nas redes sociais
terça-feira 14 de fevereiro de 2023 às 06:56hO plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará a julgar nesta terça-feira uma reclamação disciplinar contra a juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Ludmila Lins Grilo, acusada de ter atacado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em seu perfil nas redes sociais. Ela integra uma relação …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF declara constitucional apreensão de passaporte e CNH de quem tem dívidas
sexta-feira 10 de fevereiro de 2023 às 10:23hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam ser constitucionais dispositivos do Código de Processo Civil que permitem aos magistrados determinar medidas atípicas para o cumprimento de ordem judicial. Entre os exemplos estão a apreensão de passaporte e carteira de motorista de devedores, além da proibição de participação em concursos …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Nome de desembargadora ganha fôlego para o STF no entorno de Lula
sexta-feira 10 de fevereiro de 2023 às 05:37hA aposentadoria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, em outubro, aumenta a pressão para que Lula (PT) indique segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, uma mulher para substituí-la na Corte. E um novo nome passou a ser considerado no entorno do presidente: o da desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF proíbe ‘salário-esposa’ para servidores públicos
quinta-feira 9 de fevereiro de 2023 às 19:21hO Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores públicos. A decisão foi unânime. O julgamento terminou segundo Rayssa Motta, do Estadão, nesta semana no plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros registram os votos no sistema, sem necessidade de reunião presencial ou por videoconferência. Documento O ministro Luís …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Governadores acertam com governo federal como os estados serão ressarcidos pelas perdas do ICMS
quinta-feira 9 de fevereiro de 2023 às 07:09hNa reunião com governadores na terça-feira (7), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acertou alguns parâmetros para a reparação que a União terá de fazer aos Estados pelas perdas provocadas com a redução forçada no ICMS, feita no governo Jair Bolsonaro. O governo prevê pagar ao todo R$ 22,5 bilhões …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Lide Brazil Conference de Lisboa evidencia relevância do Sebrae e dos pequenos negócios
sábado 4 de fevereiro de 2023 às 12:27hDiante de uma plateia formada por autoridades e grandes representantes do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e de Portugal, o Sebrae recebeu destaque no primeiro dia do Lide Brazil Conference, que acontece nesta sexta-feira (3) e neste sábado (4), em Lisboa. Em seu discurso de abertura, o anfitrião, João Dória …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
STF, STJ, TCU e Governo Federal reúnem-se em conferência em Lisboa
quarta-feira 1 de fevereiro de 2023 às 19:56hCom mais de 250 empresários, conferência de dois dias, organizada pelo Grupo de Líderes Empresariais, acontece em Portugal nesta sexta-feira (3) e sábado (4). Michel Temer, ex-presidente da República do Brasil; Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; Alexandre de Moraes (remoto), Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ministros do Supremo Tribunal Federal; e Bruno Dantas, presidente …
Leia Mais »DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS
Governo Lula libera segurança para viagem de Temer a Portugal e EUA
terça-feira 31 de janeiro de 2023 às 13:23hO ex-presidente Michel Temer (MDB) vai cumprir agenda profissional no evento Lide Brazil Conference e passará por Lisboa, em Portugal, e Santa Ana, nos Estados Unidos. É praxe autorizar a ida de seguranças para acompanhar ex-presidentes em viagens ao exterior. A medida foi publicada na edição de hoje do DOU …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O temor do STF com a votação pela presidência do Senado
terça-feira 31 de janeiro de 2023 às 07:53hMesmo considerando pouco provável uma vitória do bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) na disputa pela presidência do Senado, uma conta vem sendo feita reservadamente – com certa apreensão – de acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF): o número de votos …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Autoridades do Brasil e empresários se reúnem em conferência do LIDE em Lisboa
segunda-feira 23 de janeiro de 2023 às 15:25hCom mais de 150 empresários, conferência de dois dias, organizada pelo Grupo de Líderes Empresariais, acontece em Portugal em 3 e 4 de fevereiro. O ex-presidente da República, Michel Temer, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (também presidente do Tribunal Superior Eleitoral — TSE), Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski (STF e vice-presidente …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Presos em atos em Brasília disputaram eleições em 2022 e 2020
terça-feira 17 de janeiro de 2023 às 06:37hTrinta e cinco presos pelos atos golpistas em Brasília se candidataram a um cargo público nas eleições municipais de 2020 ou no pleito do ano passado. Cruzamento de dados realizado por Rayanderson Guerra, do Estadão, na lista de detidos divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal com informações …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Moraes afastou governador do DF sem pedido de órgãos de investigação ou parlamentares
quinta-feira 12 de janeiro de 2023 às 06:33hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou segundo Matheus Teixeira, da Folha de São Paulo, o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de ofício, sem ter sido provocado por órgãos de investigação ou mesmo por parlamentares. É a primeira vez que um magistrado retira …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
André Mendonça, do STF, vota contra prisão de Anderson Torres
quinta-feira 12 de janeiro de 2023 às 06:32hIndicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça se posicionou contrário conforme o jornal O Globo, à prisão do ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e ao afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, após os atos terroristas ocorridos em Brasília no último …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF forma maioria para afastar Ibaneis do cargo por 90 dias
quarta-feira 11 de janeiro de 2023 às 13:33hO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (11), para afastar o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) do cargo. A suspensão de 90 dias foi determinada por Alexandre de Moraes no domingo (8), horas após uma invasão de bolsonaristas às sedes da República. Até o …
Leia Mais »CURIOSIDADES, NOTÍCIAS
Raridades: quanto valem as obras de arte destruídas nos ataques a Brasília?
terça-feira 10 de janeiro de 2023 às 19:59hManifestantes golpistas que invadiram os prédios sede dos Três Poderes em Brasília no último domingo destruíram, além de cadeiras e equipamentos eletrônicos, uma série de obras de arte. Só no Palácio do Planalto, foram pelo menos quatro obras de arte danificadas — avaliadas, no total, em cerca de R$ 8,5 …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Lula convoca comando das Forças Armadas e fala com Clinton, ex-presidente dos EUA
segunda-feira 9 de janeiro de 2023 às 11:05hApós vistoriar pessoalmente os estragos do ataque terrorista de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que depredou o Palácio do Planalto, o Congresso e o edifício do Supremo Tribunal Federal (STF) no fim da noite deste domingo (8), o presidente Luis Inácio Lula da Silva cumpre agenda intensa nessa segunda-feira (9), …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Deputado bolsonarista publica apoio a atos golpistas em Brasília
segunda-feira 9 de janeiro de 2023 às 09:37hO Sargento Rodrigues (PL) compartilhou em se perfil no Instagram o vídeo de um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) que estava no Congresso Nacional ontem durante os atos golpistas. Esse homem disse: “Estamos invadindo aqui. O Brasil é nosso”. A revolta popular foi provocada pelas maiores ‘autoridades’ de nosso País. Estão …
Leia Mais »