O calendário proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vetado pelo presidente Lula da Silva (PT) previa que as emendas impositivas deveriam ser todas empenhadas, ou seja com o pagamento já garantido pelo governo, no primeiro semestre do ano. As emendas impositivas são as individuais apresentadas por cada parlamentar, …

Após a eleição, a principal atribuição de deputados federais eleitos é representar os interesses da população em discussões e votações na Câmara dos Deputados. Essa presença pode ser representada, em muitos casos, pela participação em sessões plenárias. Enquanto 17 dos 513 parlamentares “bateram o ponto” em todas as reuniões da …

Embora o relatório do Orçamento de 2024 tenha reservado, em sua primeira versão, quase 5 bilhões de reais de fundo eleitoral para financiar as campanhas políticas de prefeitos e vereadores no ano que vem, a cúpula da Câmara dos Deputados flerta com, no médio prazo, conseguir retomar em alguma medida …

Empoderado na relação com o Poder Executivo, o Congresso mais conservador da história se voltou para a agenda econômica e procurou afastar-se da polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro ano. Mesmo com uma Casa composta majoritariamente por integrantes que …

O Congresso aprovou nesta última sexta-feira (22), em sessão conjunta do Senado e da Câmara, o Orçamento da União para 2024. A aprovação do Orçamento é uma das etapas mais importantes do ano legislativo e geralmente marca o fim dos trabalhos antes do recesso. Todos os anos, em agosto, o governo …

Com votação realizada na tarde desta sexta-feira (22), o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2024. A matéria segue agora para a sanção presidencial. Em relação aos investimentos do ano que vem, o PAC teve um corte de aproximadamente R$ 6 bilhões e poderá contar com cerca de R$ 55,5 …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o texto-base do Orçamento de 2024, que ainda precisa passar pelo plenário da Casa. O relator Luiz Carlos Motta usou a inflação mais baixa para reduzir o mínimo de R$ 1.421 para R$ 1.412 e liberar …

Ao menos 10 projetos do vereador Luiz Carlos Suíca (PT) foram aprovados em plenário pela Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (20). Uma das propostas é justamente a que muda o nome da Praça Visconde de Cairu para Maria Felipa. Esse projeto foi encampado por inúmeros artistas e influencers como …

Relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou na quarta-feira (20) o parecer em que prevê R$ 53 bilhões para emendas parlamentares, montante recorde, além de um corte de 27% nos recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine do governo de Luiz Inácio …

Um dos articuladores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o agronegócio, o ex-ministro da Agricultura Neri Geller afirma em entrevista a Camila Turtelli e Jeniffer Gularte, do O Globo, que o governo já melhorou a relação com o setor, mas reconhece que o grupo ainda precisa ser …

A bancada do PSD está em obstrução e ameaça segundo Raphael Di Cunto e Caetano Tonet, do Valor, não permitir a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A insatisfação já levou ao adiamento da discussão da proposta na Comissão Mista de Orçamento (CMO) de ontem (20) …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para às 12h30 dessa quinta-feira (21) a reunião de líderes que antecede a votação do relatório do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). A expectativa é de que o texto seja votado ainda nesta quinta em …

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta última quarta-feira (20) proposta que reduz em R$ 17 bilhões as despesas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo governo, o PAC teria apenas R$ …

O relatório final do Orçamento da União de 2024 deve ser submetido hoje ao Congresso Nacional, que vai definir como serão as despesas públicas no ano que vem. Antes, provavelmente ainda de manhã, o texto será votado na Comissão Mista de Orçamento. No documento, o relator da Lei Orçamentária (LOA) …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do orçamento deve votar nesta quinta-feira (21) o relatório com derrotas para o governo. Entre elas, estão cortes no PAC; o aumento do valor das emendas, o que faz o Executivo perder controle sobre as verbas; e a ampliação do fundo eleitoral para as …

O Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (21) proposta que turbina as verbas públicas usadas na campanha eleitoral e em obras patrocinadas por deputados e senadores em seus redutos eleitorais. O relatório do Orçamento da União para o ano que vem traz a elevação do Fundão Eleitoral para R$ 5 bilhões —o dobro do …

O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que …

O relator do orçamento de 2024, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (20) seu substitutivo à proposta da lei orçamentária para o ano que vem, divulgada em agosto pela equipe econômica do governo federal. O relatório deve ser votado ainda nesta quarta-feira (20) na Comissão Mista de …

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresenta nesta quarta-feira (20) o parecer sobre o texto orçamentário que deve definir quanto sairá dos cofres públicos para financiar as campanhas eleitorais nos municípios no próximo ano. Presidentes de partidos defendem conforme Camila Turtelli, do O Globo,  …

O Mercado Modelo, um dos principais cartões-postais de Salvador, teve as obras de requalificação e restauração concluídas pela Prefeitura. As intervenções foram entregues pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) nesta segunda-feira (18) e proporcionaram instalações com mais conforto e acessibilidade para a população, além de mais segurança aos 258 permissionários …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …

Uma sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta quinta-feira (14), reverenciou o Dia da Bíblia, entregando placas honoríficas a pastores, bispos, diáconos, missionários, obreiros, entre outros. O proponente da sessão, deputado José de Arimateia (Republicanos), destacou a importância da data e dos …

Cerca de 5.400 municípios (96,9% do total), 26 estados e o Distrito Federal poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A política dispõe de R$ 3 bilhões para atividades e projetos culturais, financiamento e manutenção de ações e de espaços artísticos entre outros objetivos …

Após quase um mês de adiamentos de votações prioritárias para o governo, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União. A lista de prioridades …

O Congresso quer R$ 11 bilhões para resgatar o orçamento secreto e distribuir o dinheiro por meio de outro mecanismo em 2024: as emendas de comissão. Para inflar os recursos em ano de eleições municipais, os parlamentares devem conforme Daniel Weterman, do jornal O Estado de S. Paulo, tirar dinheiro …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório de estimativa de receitas do projeto de orçamento de 2024 com um total de R$ 5,6 trilhões. A proposta aprovada no colegiado sugeriu um aumento de arrecadação em torno de R$ 800 milhões, maior parte decorrente do incremento …

A comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com destino à posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que ocorre no próximo domingo (10), terá segundo Luísa Marzullo, do jornal O Globo, cerca de 50 políticos. O ex-mandatário viaja ao país vizinho com governadores, familiares e congressistas. Enquanto o entorno de Bolsonaro demonstra …

Em audiência pública da comissão da Câmara que estuda maneiras de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública, o coordenador do grupo, deputado federal pela Bahia, Antonio Brito (PSD), defendeu a necessidade de aumentar o orçamento para o combate à doença. O parlamentar ressaltou que o Brasil registra mais …

O prefeito de Pirassununga, José Carlos Mantovani (PP), dois secretários municipais e outros dois servidores públicos foram afastados dos cargos na manhã desta segunda-feira (4) no bojo da Operação Calliphora – investigação sobre supostos desvios em contratos fechados com a cidade do interior paulista. Agentes da Polícia Militar cumpriram 13 …

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) realizou, na tarde da última quinta-feira (30), em parceria com a Secretaria Municipal da Reparação (Semur), o workshop “Consciência Negra Todos os Dias”. O evento, realizado no Doca 1, situado no bairro do Comércio de Salvador, encerrou as atividades do mês …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer recompor o orçamento secreto, esquema de compra de votos criado no governo de Jair Bolsonaro (PL) e revelado por Daniel Weterman, do Estadão, distribuindo recursos por meio de outra rubrica em 2024: as emendas da Mesa Diretora da Casa, presidida por ele. A estratégia …

Em reunião realizada na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), na terça-feira (28), ficaram definidos os projetos que serão executados em 2024 com recursos do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro), que tem reservados R$ 40 milhões para iniciativas a serem realizadas na região …

Quem mora no Alto do Cabrito ganhou mais um motivo para celebrar as intervenções da Prefeitura neste ano. O bairro recebeu, na noite de terça-feira (28), mais 100 residências reformadas através do programa Morar Melhor. As casas, que ganharam nova roupagem, vão permitir que estas famílias possam encerrar 2023 com …

A posse de Javier Milei na Presidência da Argentina, marcada para 10 de dezembro, deve contar com a presença de dezenas de congressistas brasileiros. Ao menos 50 já confirmaram presença. A informação é da Folha de S. Paulo. A maioria é composta por bolsonaristas, dentre eles o deputado Eduardo Bolsonaro …

Ocorreu, nesta última segunda-feira (27), mais uma edição do projeto Câmara Itinerante. Dessa vez, a sessão ordinária foi realizada no Colégio Estadual Barros Barreto, na Rua da Austrália, em Paripe. O coordenador executivo do projeto é o vereador Luiz Carlos Suíca (PT). Para o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz …

O Congresso pressiona o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar o corte de emendas parlamentares em um ano eleitoral. Embora Lula tenha acatado o pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para avaliar o cumprimento da meta de déficit zero apenas em março de 2024, …

A Prefeitura de Salvador concedeu 678 títulos de propriedade para moradores da Boca do Rio através do programa Casa Legal. Os documentos foram entregues neste sábado (25) pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) durante solenidade com a presença de gestores e autoridades municipais, garantindo às famílias o direito à moradia. …

Líderes partidários sinalizam de acordo com Thaísa Oliveira e Victoria Azeved, da Folhapress, manter o valor do fundo eleitoral que vai financiar as campanhas de prefeitos e vereadores no ano que vem no mesmo patamar do de 2020. Ao mesmo tempo, eles buscam alternativas para preservar as emendas parlamentares. Parte …

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT), juntamente com o SindilimpBA, participou de uma longa jornada de debates com o sindicato patronal das empresas que prestam serviço de limpeza urbana. A reunião garantiu um aumento salarial para os garis e margaridas acima da inflação. Foram 12% de aumento para os profissionais …

Após um ano de resultados ruins, o Bradesco, segundo maior banco privado do País, anunciou mudança de comando nesta quinta, 23. Marcelo de Araújo Noronha será o novo presidente da instituição, em substituição a Octavio de Lazari Junior – que ocupava o cargo desde 2018 e que, segundo nota, será …

A Câmara Municipal de Salvador vai realizar mais uma edição do projeto Câmara Itinerante. No dia 27, a partir das 14h, a sessão será realizada no Colégio Estadual Barros Barreto, na Rua da Austrália, s/nº, no bairro de Paripe. O objetivo da sessão itinerante é aproximar ainda mais o Legislativo …

Na noite desta quinta-feira (16) ocorreu a solenidade oficial de abertura da Feira de Inovação e Tecnologia Agropecuária, e-Agro, no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio. Promovida pelo Sistema Faeb/Senar e pelo Sebrae, a e-Agro tem dois objetivos principais: a geração de negócios e o fomento à …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade, com uma emenda modificativa, o Projeto de Lei nº 294/2023, que autoriza a concessão de subsídio orçamentário, por tempo e valor máximos determinados, ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar. A …

Com a antecipação da corrida pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, que só ocorrerá em 2025, um dos principais nomes do Centrão, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil), sinalizou ao governo que pode embarcar no projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projeto que destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação (PLN 40/2023). Também foi aprovada a destinação de uma reserva de R$ 4 bilhões para o Fundo Eleitoral a partir dos recursos de emendas de bancadas estaduais ao …

A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma proposta que abre caminho para um fundo eleitoral de R$ 5 bilhões em 2024, ano de eleições municipais. Atualmente, o valor reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 é de R$ 939,3 milhões. O Orçamento ainda …

A Avenida Jorge Amado, principal via de ligação entre o Imbuí e a orla da Boca do Rio, vai passar por obras de requalificação com o objetivo de ampliar a mobilidade de motoristas e do transporte público que passam pela região. A ordem de serviço para o início imediato das …

Idealizado e executado pela Prefeitura de Salvador, o Morar Melhor, considerado o maior programa de melhorias habitacionais do país, foi apresentado nesta terça-feira (7) a representantes do governo do estado de Pernambuco. Na ocasião, o secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza, mostrou os resultados …

Sete deputados federais reeleitos por São Paulo, além de dois ex-deputados, serão responsáveis este ano por destinar ao menos R$ 27,3 milhões em emendas parlamentares para longe da população que os escolheu como representantes na Câmara. Segundo reportagem de Samuel Lima, do jornal O Estado de S. Paulo, esse valor …

Líderes de partidos passaram a reavaliar o plano de aprovar um novo valor recorde para o fundo que financiará as eleições municipais de 2024. Além da resistência de integrantes do governo e até de senadores, pesa para isso o ambiente de críticas à classe política após ter sido revelada a …

O bispo dom Valdir Mamede, da Diocese de Catanduva, no interior de São Paulo, renunciou à função episcopal. O pedido de renúncia foi aceito pelo papa Francisco, conforme boletim divulgado nesta última quarta-feira (1º) pelo serviço de imprensa do Vaticano. Até que um novo bispo seja nomeado, o administrador apostólico …

Os 40 anos da Escola Olodum, celebrados na última quarta-feira (25), no Pelourinho, foi mais um momento para o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) defender o legado do bloco afro na Bahia. Presente às comemorações, o petista disse que as atividades e formações musicais e sociais marcaram as quatro décadas …

24 senadores da oposição, quase um terço da Casa, votaram nesta última terça-feira (24) a favor de uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para acabar com as cotas raciais e para pessoas com deficiência em institutos e universidades federais. A sugestão, rejeitada pela maioria presente, 46 senadores, foi votada …

O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador (Seinfra), Luiz Carlos de Souza, revelou que após veto do IPHAN, a previsão de instalação de uma vista panorâmica no Elevador Lacerda foi descartada. “Não, o Iphan não concordou com a vista panorâmica. É um equipamento tombado, como todos sabemos, um …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta quinta-feira (19), em Brasília, o contrato para estudos que visam a expansão de prestação de serviço de transporte aquaviário nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas e Mascarenhas de Moraes – conhecido como Peixoto, ambas em Minas Gerais. De acordo …

A mudança de vida chegou para mais 100 famílias da Boa Vista do São Caetano que tiveram seus imóveis reformados pela Prefeitura, por meio do programa Morar Melhor. A entrega simbólica dos imóveis aos moradores foi feita pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) na noite de terça-feira (17), ao lado …

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou nesta semana, que foi curta, devido a este feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, comemorado nesta quinta-feira (12). A Casa aprovou também diversos projetos de resolução, moções e requerimentos inscritos na Ordem do Dia, conforme acordo das lideranças partidárias. A votação ocorreu …

O jornalista Luiz Carlos Braga não é mais apresentador da TV Brasil e nem editor-chefe na Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Um constrangimento causado por uma entrevista ao Podcast 61, em novembro de 2022, na qual faz elogios a Jair Bolsonaro (PL) e nega a existência da ditatura militar, provocou …

Cidade por décadas reconhecida como modelo de urbanismo e com papel progressista na redemocratização, Curitiba emergiu na última década, com a Lava Jato e a maior votação proporcional de Bolsonaro em uma grande capital, como polo da direita brasileira. Pendor conservador tem longa tradição por lá, ligada à imigração europeia, …

Com a entrega de mais 100 casas, a Prefeitura de Salvador chega a 331 residências reformadas no bairro de Águas Claras por meio do programa Morar Melhor. O prefeito Bruno Reis (União Brasil), o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos, e outras autoridades do município estiveram na …

A Prefeitura de Salvador iniciou mais uma obra viária para ampliar a mobilidade na região da Av. ACM, uma das principais bases de tráfego da cidade. O prefeito Bruno Reis assinou nesta última segunda-feira (2) a ordem de serviço para a construção de um novo viaduto, que ficará localizado nas …

A Prefeitura de Salvador iniciou mais uma obra viária para ampliar a mobilidade na região da Av. ACM, uma das principais bases de tráfego da cidade. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) assinou nesta segunda-feira (2) a ordem de serviço para a construção de um novo viaduto, que ficará localizado …

O secretário de Infrasestrutura e Obras Públicas de Salvador e vereador licenciado, Luiz Carlos (Republicanos), atualizou em entrevista a Daniel Gennonadio e Lula Bonfim, do jornal A Tarde, sobre o panorama de dois grandes projetos polêmicos, que irão oferecer novas formas de mobilidade para a população da capital baiana. Há …

Duas semanas após ser criado via medida provisória, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ainda é uma pasta fantasma. Sem cargos, orçamento e pessoal, o 38º ministério do governo Lula tem apenas um integrante: o ministro Márcio França, desalojado de Portos e Aeroportos para …

Segundo ONS, outubro de 2023 deve ter uma elevação da carga elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) de 6,2% por conta do calor extremo A onda de calor e a gangorra térmica, com termômetros indo de um extremo ao outro em poucos dias, têm afetado não só a rotina e …

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizada periodicamente desde 1994, aponta quem são os congressistas mais influentes do país entre os 513 deputados federais e 81 senadores em exercício de mandato no mês de setembro — assim, não estão incluídos na lista aqueles que …

O deputado estadual Cafu Barreto (PSD) fez um tributo à cidade de Camaçari na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ao apresentar uma moção de congratulações e aplausos pelo aniversário de 265 anos da emancipação política do município, comemorado nesta quinta-feira (28). O legislador solicitou que a Casa enviasse cópia da …

No Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado nesta quarta-feira (27), a Bahia vai ganhar um presente mais que especial: a retomada da realização de transplantes de coração. Atualmente, três baianos estão sendo examinados por uma junta médica para, após essa etapa, entrarem na lista de espera por um transplante …

Nos dias 28 e 29 de setembro, acontece o XI Fórum Baiano de Economia Aplicada. O evento vai reunir pesquisadores, estudantes, iniciativa privada e setor público para tratar sobre o tema Políticas públicas e transição energética. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no endereço forumbaiano.sei.ba.gov.br. A programação completa …

Agronegócio da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai afirmam que exigências ambientais podem isolar Europa e esperam que Lula destrave impasse do acordo comercial entre os blocos.Para mais de trinta entidades que formam o Grupo de Países Produtores do Sul (GPS), a União Europeia (UE) corre o risco de se isolar …

O Operador Nacional do Sistema (ONS) estimou nesta semana que a demanda de energia elétrica deve bater recorde para os meses de setembro em razão da onda de calor registrada no país. As altas temperaturas impulsionam o uso de ar condicionado e outros aparelhos. O diretor-geral do ONS, Luiz Carlos …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) participou na noite desta quarta-feira (20) do lançamento da Constru Nordeste, o primeiro grande encontro do setor da construção das regiões Norte e Nordeste do país. O evento, que ocorre até sexta-feira (22) no Centro de Convenções, tem realização da Bahia Eventos e patrocínio …

A Prefeitura de Salvador vai construir uma nova ligação entre as ruas Armando Tavares, na Vila Laura, e a Luís Negreiro, em Santa Tereza, na região da Rótula do Abacaxi. O objetivo da nova via é criar uma opção mais rápida para quem reside nas duas localidades e deseja acessar …

A Prefeitura de Salvador entregou neste sábado (16) 883 títulos de propriedade a moradores do Bairro da Paz, beneficiando famílias que residem ou desenvolvem atividades comerciais, garantindo o direito dos espaços. Tornar esse sonho realidade foi possível graças ao Casa Legal, programa de regularização fundiária desenvolvido pela Prefeitura através da …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (13) a urgência da tramitação da minirreforma eleitoral com 366 votos a favor e contra 60 contrários. O projeto teve ampla aprovação graças a um apoio que foi desde partidos de esquerda, como o PT, com 54 votos a favor da urgência …