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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) participou da II Videoconferência de Enfrentamento a Violação dos Direitos Humanos no Ciclo de Festas Populares da Bahia, que aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e teve como uma das palestrantes a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente (Caoca), Marly Barreto.
Em sua explanação, a procuradora falou sobre a atuação de diversos órgãos e entidades que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), destacando os que atuam diretamente no Carnaval. Ela ainda apresentou todo o procedimento que envolve a apreensão do adolescente autor de ato infracional no contexto da festa. Também participaram do evento o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho, o juiz da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia (CIJ-TJBA) Emílio Salomão, representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan e outras autoridades civis e militares.
Atuação da Ouvidoria do MP-BA
A atuação da Ouvidoria do Ministério Público no Carnaval foi apresentada pela promotora de Justiça Isabel Adelaide durante reunião do Comando da Polícia Militar. Ela fez orientações quanto ao trabalho da Ouvidoria e apresentou o vídeo “Ministério Público sem Mistério”, que explica as funções do órgão do MP baiano. Além disso, esclareceu a atuação no contexto do Carnaval e abordou a intervenção imediata em conflitos diante da nova Lei de Abuso de Autoridade.
