O candidato à prefeitura de Salvador pelo Podemos, Bacelar, assinou um termo de compromisso com a causa neste dia mundial dos animais, celebrado neste domingo (4). Batizado de “Elo Animal” o documento, elaborado pela Rede Sustentabilidade, traça dezoito diretrizes para a construção de políticas públicas voltadas à proteção animal em …

Garrafas de uísque, conhaque e outros destilados batem recordes de preços em disputados leilões e em um exclusivíssimo comércio entre os admiradores dessas joias tão preciosas quanto saborosas. Seja pelas embalagens especiais, seja pelas edições premiadas ou pelos líquidos magníficos, as bebidas alcoólicas exercem grande fascínio sobre colecionadores e amantes de um bom drinque …

Bretas ordenou, no início de setembro, o cumprimento de 75 mandados de busca e apreensão em endereços de empresas, escritórios e residências de advogados. A decisão de Mendes foi tomada em uma reclamação das seccionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Alagoas da Ordem dos Advogados do …

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, defendeu no sábado (3) que o governo deve “flexionar instrumentos legais” por causa do excesso de gastos neste ano com a pandemia da covid-19. Heleno disse que as despesas somam cerca de R$ 1 trilhão, em vídeo veiculado no canal …

Anote na agenda: o Pix entra em operação em 16 de novembro, um dia após o primeiro turno das eleições municipais 2020. O novo sistema de pagamentos instantâneos, preparado pelo Banco Central (BC), será lançado conforme reportagem do Correio Braziliense com o intuito de permitir, de forma rápida e segura, …

O descarte correto de lixo foi mais uma vez assunto pautado pelo vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT). Representante dos garis e margaridas na Câmara soteropolitana, o edil petista disse na sexta-feira (2) que tem recebido vídeos com denúncias dos trabalhadores de limpeza urbana sobre a falta de cuidado …

Sentado à mesma mesa onde, realça, o presidente Costa e Silva se reuniu com seus ministros no Palácio Laranjeiras, em dezembro de 1968, para aprovar o Ato Institucional Número 5, o AI-5, o governador afastado Wilson Witzel se dispõe a avaliar os próprios erros. Entre afagos no gato Elvis, que …

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar contra a decisão do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que investiga a suposta participação de escritórios advocatícios em desvio de dinheiro junto à Fecomércio carioca. No caso, a Reclamação foi ajuizada pelas …

Foi publicada na quinta-feira (1º) a Portaria n° 524 do Ministério da Educação (MEC), que autoriza 515 novos cursos técnicos em instituições privadas de ensino superior. Por intermédio dessa medida, serão viabilizadas cerca de 645 mil novas vagas, que já podem ser oferecidas pelas instituições. A autorização dos cursos técnicos foi …

A Polícia Federal adiou o depoimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no inquérito que apura a organização e o financiamento de manifestações antidemocráticas. Ele seria ouvido na tarde desta sexta-feira (2) na condição de testemunha em interrogatório na Superintendência da PF em Curitiba. De acordo com …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) segue apresentando indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no intuito de alertar o governo da Bahia da situação da malha rodoviária estadual. Desta vez, ela acolhe demandas a respeito das condições da BA-528, que interliga a Base Naval de Aratu à BR-324, conhecida …

A implementação imediata dos incentivos para candidatos negros não causará nenhum prejuízo aos partidos políticos se aplicada já nas eleições municipais deste ano. Com esse entendimento, conforme o ConJur, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que determinou a aplicação. A votação encerrou no Plenário …

Maria do Socorro Marques, mulher do desembargador Kassio Nunes Marques, foi nomeada nesta quinta-feira, 1º, para um cargo comissionado na Quarta-Secretaria do Senado, atualmente comandada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A nomeação ocorreu no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro confirmou a indicação de Kassio Marques para …

O deputado federal e apresentador de televisão Celso Russomanno, do partido Republicanos, tem 26% das intenções de votos na disputa pela Prefeitura de São Paulo, revela a primeira da série de pesquisas Ibope/Estadão/TV Globo. Ele é seguido pelo atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), com 21%, Guilherme Boulos (PSOL), com 8%, e Marcio França (PSB), com 7%. Como a margem de …

O candidato do Democratas a prefeito de Salvador, Bruno Reis, disse, nesta última sexta-feira (2), que tem o povo ao seu lado para defender sua candidatura e o legado deixado pelo prefeito ACM Neto (Democratas) na capital baiana. A afirmação foi feita na inauguração do comitê do vereador Geraldo Júnior …

O desejo de participar do mercado de distribuição de combustíveis induziu o Sr. Paulo Evangelista a criar uma distribuidora que iniciou suas operações com o nome LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, com sede na Av Barros Reis, onde permanece até o presente. A ideia de participar do mercado …

Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia, Éden Valadares afirmou, nesta sexta-feira (2), que as declarações do prefeito ACM Neto (DEM) sobre o debate transmitido pela Band Bahia, na noite de ontem, refletem preocupação pela “desastrosa” participação do vice-prefeito Bruno Reis (DEM). “Ele [Neto] saiu correndo para defender porque …

Partido tem investido em capacitação e ações para incentivar a participação das mulheres na política O Democratas registrou em 2020 um aumento de 33% na quantidade de candidaturas femininas para as eleições municipais na Bahia em relação ao pleito de 2016. Em 2016, o Democratas registrou 683 candidaturas femininas às …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) quer reservar 5% do valor de todas as emendas parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para a área de segurança pública. Para tanto, ele apresentou, na AL-BA, projeto de lei que torna obrigatório a destinação de cota de 5% das emendas ao combate …

Outras duas pessoas ligadas ao deputado também foram indiciadas no inquérito da primeira fase da “Lava Jato Eleitoral” A Polícia Federal em São Paulo concluiu nesta sexta-feira (2) o inquérito da Operação Dark Side – primeira etapa da chamada ‘Lava Jato Eleitoral’ – e indiciou o deputado federal Paulinho da …

O gênero, a idade e o peso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, são todos fatores que o tornam mais vulnerável ao desenvolvimento de um caso grave de Covid-19 e implicam em um risco teórico de morte de cerca de 4%, disseram especialistas de saúde nesta sexta-feira. Mas é …

Coordenador da campanha de Bruno Reis (DEM) à Prefeitura, o vereador e candidato à reeleição Geraldo Júnior (MDB) elogiou o desempenho do democrata no debate promovido na noite de quinta-feira (1°) pela Band Bahia, que reuniu sete postulantes ao Palácio Tomé de Souza. Presidente da Câmara Municipal, Geraldo ressaltou o …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Iguaí, vereador Ranulfo José Moreira, diante da sua omissão em promover a apreciação e julgamento – no âmbito do Poder Legislativo – dos pareceres prévios emitidos pelo TCM, a respeito das contas …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta última quinta-feira (1º) que o Brasil precisa ter as Forças Armadas preparadas para proteger a Amazônia. O chefe do Executivo fez o comentário segundo a Folha, durante sua live semanal nas redes sociais após comentar o debate entre Donald Trump e Joe …

A disputa pelo comando das maiores cidades do país terá uma profusão de candidaturas e um desenho partidário diferente do ocorrido há quatro anos, nas eleições municipais de 2016. Conforme a Folha, o grande derrotado naquele ano foi o PT, que também foi o campeão de candidaturas no mesmo ano …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta última quinta-feira (1º), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que declarou Valdenor Militão Vilela inelegível por quatro anos por não ter prestado contas de campanha nas Eleições de 2018. Valdenor concorreu ao cargo de deputado federal pelo estado. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento para estabelecer que o critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido – deve valer já nas eleições de 2020, marcadas para o mês que vem. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a venda de duas refinarias da Petrobras sem necessidade de licitação ou aval do Congresso. O resultado do julgamento encerrado nesta quinta-feira tem um papel decisivo para as finanças da estatal e a estratégia da atual direção para reduzir o seu alto endividamento. Suspender o processo …

O Presidente da Assembleia Legislativa  de Santa Catarina, Júlio Garcia, comprou 103 vagas de garagem na região central de Florianópolis. Pagou R$ 1,2 milhão e botou suas duas filhas como sócias. O montante foi pago com propina e numa operação em que Garcia ocultava ser o verdadeiro dono das 103 vagas, …

Natural do Piauí, com larga experiência como advogado, Kassio Nunes Marques, de 48 anos, ficou surpreso ao assumir o posto de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff. Encontrou um acervo de 22 mil processos em seu novo gabinete, …

Piauiense, o desembargador Kássio Nunes Marques, de 48 anos, é o mais novo cotado para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada do decano Celso de Mello. Além da larga experiência como advogado e desembargador eleitoral no Piauí, o magistrado compõe, há nove anos …

Quando Aaron Morris fundou a Wyld em 2015, sua operação de maconha comestível não era tão diferente de uma cozinha familiar, daquelas que vendem bolos. Morris e sua equipe montaram uma loja em uma velha casa de fazenda em Tumalo, Oregon, perto de uma propriedade de criação de alpacas. O …

Em São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) desbanca Celso Russomanno (Republicanos). No Rio, quem lidera com folga é o candidato à reeleição, Marcelo Crivella (Republicanos), enquanto em Curitiba o prefeito Rafael Greca (DEM) disputa ponto a ponto com os concorrentes. Em Salvador e em Belo Horizonte, o topo reflete a polarização …

Os bares, buffet (self-services), casas de recepções e similares em Feira de Santana estão autorizados a funcionar partir desta quinta-feira (1º). Embora seja de conhecimento de todos que muitos destes estabelecimentos estavam funcionando sem autorização, agora podem atender regularmente conforme publicou o Acorda Cidade. O decreto Nº 11.768, de 30 …

Em agosto, o Brasil registrou o segundo mês consecutivo de geração de empregos com carteira assinada. Foram 249.338 novos postos de trabalho formal criados no País. Um resultado de 1.239.478 admissões e 990.090 desligamentos. Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) foram divulgados nesta última …

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2021) chegou à Câmara na última terça-feira (29) e a previsão do orçamento da Prefeitura Municipal de Salvador para o próximo ano é de R$ 8,03 bilhões. Na mensagem enviada pelo prefeito ACM Neto, o chefe do Executivo destacou que “a proposta orçamentária foi …

O presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (Progressistas), lembrou que foi relator do Projeto de Lei Orçamentário oito vezes, sempre contanto com o apoio do atual secretário do Planejamento e do seu antecessor, João Leão: “O secretário Walter Pinheiro sempre está à disposição desta Casa para esclarecimentos, facilitando o trabalho …

A partir desta quinta-feira (1), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) inicia a segunda fase da retomada das atividades presenciais. Para tanto, as unidades administrativas e judiciárias tiveram que realizar a adequação de seus espaços físicos, conforme as diretrizes de higiene e segurança do Comitê de Saúde da Corte baiana, …

Em mais uma decisão, o ex-prefeito do município de Nordestina, Wilson Araújo Matos, o Ito, do PSD, teve seu pedido liminar negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O ex-prefeito tentou reverter a decisão do Juiz Paulo Ramalho de Andrade Pessoa Campos Neto que manteve o julgamento da Câmara Municipal …

Ao menos cinco distribuidoras de medicamentos, duas redes varejistas e uma associação nacional de distribuidoras são alvos de uma operação do Ministério Público, em São Paulo, suspeitas de operar um esquema que desviou mais de R$ 10 bilhões dos cofres públicos em impostos sonegados. Desde as primeiras horas da manhã, …

De acordo com o MPE, que requer indeferimento de Nena e aplicação de multas de quase R$ 29 mil ao político, as finanças de 2018 apresentaram “irregularidades graves e insanáveis, que caracterizam ato doloso de improbidade administrativa” O Ministério Público Eleitoral propôs ação de impugnação à candidatura do prefeito de …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em face do vereador de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (DEM) e Jobson da Cruz Rocha, conhecido como Jobinho, por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Segundo a ação, por meio de Jobinho, Vasconcelos …

A proposta orçamentária do Governo do Estado da Bahia para o ano de 2021 está projetada em R$ 49,3 bilhões, mantendo-se no mesmo patamar do ano corrente, cujo orçamento foi de R$ 49,2 bilhões. O documento foi entregue pelo secretário Estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta última quarta-feira (30), a lei que estabelece teto de R$ 100 mil para obras executadas pelo poder público sem licitação durante a pandemia do novo coronavírus. O limite anterior à MP era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, conforme o tipo de obra. …

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, entregou virtualmente a proposta orçamentária para 2021 ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas). O projeto prevê receitas e despesas da ordem de R$ 49,3 bilhões e a entrega da peça ao Poder Legislativo cumpriu o prazo constitucional …

A vereadora Ana Rita Tavares (PT) afirma que, após levantar dúvidas sobre eficácia do aumento da pena por maus-tratos contra animais, o presidente Jair Bolsonaro ouviu a voz dos ativistas e sancionou, terça-feira (29), o PL 1095/2019. Defensora dos animais, Ana Rita explica que a Lei Sansão (como está sendo …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Alan Antônio Vieira, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro …

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) e o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) mostraram nesta quarta-feira ceticismo quanto a uma aprovação rápida da reforma tributária, cujo relatório dificilmente será apresentado no dia 7 de outubro, como estava previsto. Durante debate sobre o tema segundo o Estadão, os parlamentares citaram dificuldades para …

Se o nome do desembargador do TRF-1 Kassio Nunes for de fato indicado por Jair Bolsonaro — fontes do Planalto confirmam a preferência do presidente, mas lembram que há um longo período de 15 dias “teste” no noticiário — para a vaga de Celso de Mello no STF, como revelou …

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar obrigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a prestar contas e a se submeter à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão do ministro mestre em um antigo “vespeiro”: a OAB jamais admitiu se …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, embarcou no projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Com um estilo mais alinhado à política, Guedes deu sinais de que arquivou a agenda liberal e empunhou a bandeira de “pai dos pobres” após o presidente recuperar a popularidade com a concessão do auxílio …

O nome do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48 anos, favorito do presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem segundo o jornal Folha, os apoios de caciques de partidos do chamado centrão e representa um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Hoje, …

O Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, na sessão realizada por meio eletrônico desta quarta-feira (30), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator do processo, que determinou à prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), a sustação imediata do “Chamamento Público” – ou de contrato e …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) quer disponibilizar uma ambulância hospitalar para o distrito de Piedade, no município de Maragogipe. Foi com este objetivo que a legisladora apresentou, na Casa Legislativa, uma indicação direcionada ao governador Rui Costa, solicitando que determine a adoção das medidas necessárias, junto aos órgãos competentes …

O governador em exercício Cláudio Castro intensificou esta semana negociações para a formação de uma base sólida na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde Wilson Witzel enfrentou dificuldades desde o início do mandato até a votação que aprovou seu processo de impeachment, há uma semana. Os deputados Rodrigo …

Seegundo a imprensa norte americana, o democrata Joe Biden foi massacrado pelo republicano Donald Trump. Trump fez picadinho do opositor, interrompeu praticamente todas as falas de Biden e as perguntas de Wallace, foi um debatedor que usou e abusou do jogo sujo, diz a imprensa de lá. O resultado: venceu …

O deputado estadual pelo Rio de Janeiro, João Peixoto (Democracia Cristã), de 75 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (30) vítima de Covid-19. Ele estava internado no Hospital Dr. Beda, em Campos. Internado desde 27 de agosto, ele tinha sido a única ausência na votação que aprovou o impeachment do …

Às vésperas de uma eleição que pode aplicar pela primeira vez reserva financeira para candidatos negros, a Justiça Eleitoral ainda tem dificuldade de fiscalizar outra cota, a de gênero, conforme reportagem da Folha. Reportagem do jornal mostra que dados de prestação de contas da última eleição são desproporcionais entre gastos …

A pouco mais de um mês da eleição presidencial dos Estados Unidos, marcada para 3 de novembro, o atual presidente do país, o republicano Donald Trump, e o democrata Joe Biden, ex-vice de Barack Obama, subiram ao palco para o aguardado primeiro debate da campanha. O evento foi moderado por Chris …

“Eu fiz seis campanhas e ganhei as seis. Pode ser que se não fizesse caixa 2, eu não tivesse ganhado nenhuma. Mas talvez eu tivesse sido uma pessoa melhor”. A frase é do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT Antonio Palocci para o documentário Libelu – Abaixo a …

O secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, afirmou nesta terça-feira (29) que 5,7 milhões de beneficiários do auxilio emergencial de R$ 600 não terão direito ao auxílio de R$ 300. No início de setembro, o governo federal confirmou o chamado “auxílio emergencial residual”, que são no máximo quatro parcelas …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) cobra ao governador Rui Costa o pagamento dos cachês de artistas e bandas que, através de contratos firmados por meio da Bahiatursa, estão, desde 2016, sem receber o pagamento pelos projetos executados. O parlamentar afirma que, entretanto, os “altos cachês” de artistas de renome foram …

A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), agendada para esta terça-feira (29) foi adiada após uma confusão entre líderes do Congresso. O colegiado é responsável por definir o destino das verbas federais para o próximo ano. Diante do impasse, a reunião ficou para a próxima semana. O Centrão, bloco …

O prefeito ACM Neto (DEM) enviou nesta terça-feira (29) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2021) com orçamento estimado de R$ 8,03 bilhões. Com essa receita, o novo prefeito que vai assumir em janeiro do próximo ano deverá administrar um orçamento no mesmo patamar de 2020, …

Deputado Ricardo Barros defendeu programa que substituirá Bolsa Família. Líder do PT, no entanto, classificou proposta de “pedalada” O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (29) que o valor a ser pago pelo Renda Cidadã – programa que substituirá o Bolsa Família …

O presidente Donald Trump e o ex-vice presidente Joe Biden se enfrentam, nesta terça-feira (29), no primeiro debate da eleição americana. A CNN Brasil e a CNN americana irão transmitir simultaneamente o debate, a partir das 22 horas (horário de Brasília). Em parceria com a CNN Brasil, o portal UOL retransmitirá o evento. O debate desta noite será dividido em …

Para melhor prestar apoio e atendimento aos idosos da capital baiana, a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) intensificou diversas ações para garantir assistência ao público da terceira idade, sobretudo nesse momento de pandemia. O conjunto de iniciativas inclui o levantamento das Instituições de Longa Permanência …

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade, que reúne promotores e procuradores linha-dura, enviou nesta terça-feira (29) uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a abertura de investigação contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SP), por prevaricação. No documento, a entidade sustenta que o senador …

Candidata à Prefeitura de Salvador pela ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT/PSB), a Major Denice (PT) afirmou, em entrevista ao Que Venha o Povo (QVP), da TV Aratu, na manhã desta terça-feira (29), que é a cara do povo que vive na capital baiana. “Votar em mim, é se ver …

A Prefeitura vai interditar, a partir desta quarta-feira (30) e por um prazo inicial de sete dias, as praias do Canta Galo e da Boa Viagem, na Cidade Baixa, além de Amaralina e Piatã. A interdição será física, com a presença reforçada de fiscais e a colocação de barreiras, em …

Uma nova versão do aplicativo e-Título, que será disponibilizada nesta quarta-feira (30), permitirá aos usuários justificar de forma on-line a ausência nas Eleições Municipais de 2020, por meio de seus smartphones e tablets. As inovações vêm auxiliar os eleitores que – já tendo baixado e habilitado o aplicativo em seus …

O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br. Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos …

A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) denunciou a jogadora Carol Solberg ao tribunal com base em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): o 191 -deixar de cumprir o regulamento da competição- e o 258 -assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva …

Para o governo do Amazonas a saída para conseguir recursos para a preservação da floresta vai cair do céu. O governador do Estado, Wilson Lima, decidiu segundo a coluna de Bela Megale, que está na hora de vender as águas das chuvas geradas pela maior floresta tropical do planeta. O …

As costuras para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorra à reeleição ganharam força na Casa. Com a realização de sessões semipresenciais, Alcolumbre aproveitou para visitar gabinetes e ganhou apoios até pouco tempo considerados improváveis, como o do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE). “Se eu …

Em execução desde 2015 no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), como parte da reforma administrativa implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, a política de Qualidade do Gasto Público resultou numa economia real acumulada de R$ 5,9 bilhões em cinco anos. O cálculo leva em conta …

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de resolução com o objetivo de criar o Prêmio Meninas Olímpicas, visando reconhecer a participação de estudantes de escolas de ensino público em olimpíadas científicas. Segundo a comunista, iniciativa igual já tramita na Câmara dos Deputados …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou nesta segunda-feira (28), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira (24), com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, do Partido Republicano, e o candidato pelo Partido Democrata, Joe Biden, terão nesta terça-feira, pela primeira vez na campanha eleitoral à presidência, um debate frente a frente, ao qual ambos chegam sob pressão e cujo tom, segundo analistas políticos, deve ser repleto de …

Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. Isto porque, até agora, não aprovaram alterações …

O Renda Cidadã, o novo programa social do governo, será financiado com o dinheiro de precatório e recursos do Fundeb, o fundo para a educação básica. Os recursos do Fundeb, pela legislação em vigor, ficam fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento da despesas da inflação acima. …

Com poucos incentivos e barreiras históricas, as mulheres ainda são uma parcela pequena na disputa pelas prefeituras: representam apenas 13,05% (2.495) dos 19.123 candidatos em todo o País nas eleições 2020. O porcentual é ainda menor quando se trata de mulheres negras ou pardas – são 857 (4,5%). Homens brancos representam mais …

João, Ana Júlia, Enzo e Pedro não vão perder a primeira chance que têm de tentar conquistar uma vaga nas Câmaras Municipais de suas cidades. Os quatro estarão entre os candidatos mais jovens da eleição deste ano, o grupo de 18 a 20 anos. Nascidos no século 21, eles integram …

O governo federal acerta os últimos detalhes para entregar ao Congresso a segunda etapa da reforma tributária até esta terça-feira (29). O texto incluirá a criação de um imposto sobre todas as transações financeiras, com alíquota de 0,20%, nos moldes da antiga CPMF, para desonerar a folha de pagamento. A …

O secretário municipal de Educação, Bruno Barral, foi alvo de críticas por parte dos professores após dizer que os melhores alunos das universidades não querem ser professores. Em entrevista a um veículo local, o gestor ainda criticou a falta de qualificação dos educadores. “A profissão do professor caiu em descrédito …

Com a retomada gradativa das atividades econômicas, a Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE), administrada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), estabeleceu requisitos para realização de atividades culturais em espaços públicos, a exemplo de feiras de bairro. A iniciativa visa evitar aglomerações e a contaminação do …

A instituição de ensino superior que promove atraso no início da carreira profissional do estudante deve pagar ao aluno em questão indenização correspondente ao período perdido. Por isso, o juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Caratinga-MG, Alexandre Ferreira, condenou a Fundação Educacional de Caratinga (Funec) a compensar em R$ 231 mil, por danos …

Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020. Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada na sexta-feira (25) …

A corrida eleitoral começou oficialmente neste domingo, quando os cerca de 550.000 candidatos foram liberados a pedir votos e a divulgar o número de urna país afora. O processo que, por si só, já é complexo, ganhou um desafio extra com a pandemia de coronavírus. Novos protocolos de segurança foram …

Conforme a coluna Poder do jornal Folha, o policial-pastor já anunciou a principal novidade para o Carnaval de Salvador, caso seja eleito: uma festa evangélica batizada de Cristoval. Em Natal, o outrora sisudo empresário lançou sua candidatura empunhando uma palmatória de meio metro de comprimento e prometeu dar uma surra …

Um fato novo entrou nos radares dos investigadores e tem causado apreensão no Ministério Público Federal. É que algumas decisões dadas no final de 2018 por uma desembargadora segundo a coluna Carrasco, culminaram por favorecer políticos baianos com foro privilegiado no STF. De acordo com a publicação, os casos específicos …

A alegação de que o feito tramita em segredo de justiça não é suficiente para impedir a divulgação da informação, uma vez que a obrigação de manter o sigilo não se estende a terceiros, como os jornalistas, mas se restringe aos funcionários públicos. Com esse argumento, a Rede Globo acionou o …

As grandes locadoras de veículos pressionaram a CNT a impetrar ação – que chegou ao STF – para se livrarem da obrigação de mais veículos adaptados para deficientes físicos na frota. Mas, segundo a coluna Esplanada, não deu. O plenário da Corte determinou que haja pelo menos um carro com …

A três dias do início das campanhas de 2020, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, reuniu-se com juízes eleitorais, Ministério Público Eleitoral e a corregedoria para discutir sobre os limites sanitários estabelecidos com a pandemia de coronavírus. Na reunião da última quinta-feira (24), o presidente …

A Cargill, buscando promover a produção cada vez mais responsável, beneficiando agricultores e comunidades onde está inserida, anuncia a parceria com o Instituto Aiba (Iaiba). Mantido pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), maior entidade representativa do agronegócio no Norte e Nordeste do Brasil, localizada na região oeste …

Até o fim do seu mandato, em dezembro de 2022, o presidente Jair Bolsonaro terá feito pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, por exemplo, fizeram 32 nomeações cada ao longo de dois mandatos. Já Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos, indicou 12 nomes às cortes superiores. Michel …

O número de candidatos inscritos na Justiça Eleitoral neste ano, como publicamos, bateu o recorde com mais de 542 mil solicitações. O MDB, segundo o TSE, ainda é o campeão em número de candidatos, com mais de 8% dos pedidos de registro. Em seguida aparecem o PSD, com 7,2%, e …

O número de eleitores com deficiência subiu 25% em apenas dois anos. São 1.281.427 eleitores nestas eleições. O número anterior, registrado em 2018, foi de 1.023.480 eleitores com deficiência. Apesar do aumento, esse grupo ainda é pequeno, já que fica próximo a 1% do total do eleitorado brasileiro, de 147,9 …

Apesar da pandemia e do baixo nível de investimentos, 2020 não será um ano totalmente perdido para a infraestrutura, diz ao Estadão Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria. Isso porque houve avanços, ainda que lentos, na “parte legislativa”, como a aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico. Em relação …

A posse de Luiz Fux na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), seguida de um coquetel para comemorar a chegada do ministro ao posto mais alto do Poder Judiciário, rendeu ao magistrado o primeiro desgaste de sua gestão à frente da corte. Fux chegou, conforme publicou a Folha de São …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem) . A legislação foi publicada no Diário Oficial …

Pandemia faz SUS reduzir em 1,1 milhão número de atendimentos eletivos, retrocedendo 12 anos na prevenção de doenças; tema está no centro do debate das eleições 2020 A cada quatro anos, a saúde é tradicionalmente apontada por eleitores como a área a ser priorizada por candidatos a comandar os 5.570 municípios brasileiros. …