Atenção! Tentar ser uma figura pública automaticamente autoriza que sua vida pregressa seja vasculhada pelos eleitores e pela imprensa. Quer dizer, era assim até bem pouco tempo. No entanto, está cada vez mais difícil lidar com esse papel. Depois do advento das fake news e da naturalização delas no ambiente …

A advogada responsável pelo pedido de soltura do líder do PCC André de Oliveira Macedo, 43, conhecido como André do Rap, é sócia do escritório de um ex-assessor do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal). No sábado (10), André do Rap foi solto após uma decisão de …

Uma falsa vacina contra a covid-19 está sendo vendida por uma empresa sediada em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, segundo denúncia recebida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o Estadão, o órgão alerta que não há nenhuma vacina contra a doença autorizada a ser utilizada …

Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro e também impõe sanções para envio de SMS e outros usos de dados pessoais sem autorização do usuário Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de …

Cientistas americanos divulgaram o primeiro caso confirmado de reinfecção de Covid-19 nos Estados Unidos. O estudo de caso foi publicado na noite desta segunda-feira (12) na revista científica The Lancet. O caso aconteceu no estado de Nevada e foi investigado por pesquisadores da Universidade de Nevada, do Instituto de Medicina …

A Secretaria Especial do Audiovisual, ligada à Secretaria Especial de Cultura, liberou R$ 400 mil para o Instituto Vladimir Herzog produzir um perfil biográfico e um documentário sobre o bispo Dom Angélico Sândalo Bernardino. Em abril de 2018, Dom Angélico, da Diocese de Blumenau, protagonizou uma das cenas mais bizarras …

O novo coronavírus pode sobreviver em superfícies como celulares, notas de dinheiro e aço inoxidável por até 28 dias, de acordo com um estudo publicado no periódico científico Virology Journal. O período é muito mais longo do que se pensava anteriormente e reforça a necessidade de desinfetar superfícies e lavar as …

Baixa execução orçamentária do MEC (Ministério da Educação), remanejamento de dinheiro para outras áreas e perdas no Orçamento de 2021 têm provocado um esvaziamento nas ações federais voltadas à educação básica e ensino profissional. Segundo a Folha de S. Paulo, os temas foram alçados a prioridade do governo Jair Bolsonaro …

Decisão do ministro Marco Aurélio Mello(STF) de soltar um dos chefes do PCC com base em artigo incluído pelo grupo de trabalho do pacote anticrime abriu uma crise na corte, provocou críticas de Sergio Moro e gerou debate entre deputados. No Congresso, grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro e defensor …

Os atos publicitários não eleitorais, ou seja, aqueles sem qualquer conteúdo direta ou indiretamente relacionados com a disputa, consistem em “indiferentes eleitorais”, situando-se, portanto, fora da alçada da Justiça Eleitoral. Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) afastou conforme o ConJur a multa de R$ 60 …

Já está em vigor a lei do Selo Ecologicamente Correto, certificação que será concedida pela Prefeitura aos bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos comerciais que fizerem a destinação adequada do óleo vegetal descartável na cidade. A lei busca incentivar o descarte correto do óleo de cozinha, uma substância danosa ao …

O Kremlin continuará pressionando para que “a América volte a ser grande”, como diz o slogan da campanha de Donald Trump? Pequim está ajudando a campanha do democrata Joe Biden? Essas perguntas vêm sendo feitas dentro da comunidade de inteligência dos Estados Unidos de olho nas eleições presidenciais de 3 …

Faltando pouco mais de um mês para a eleição, pesquisas mostram um cenário favorável a prefeitos que tentam mais um mandato e complicado para quem busca fazer um sucessor. Desde 2 de outubro, o Ibope divulgou pesquisas em 15 capitais. Segundo o Estadão, das nove em que há reeleição, seis …

A semana política terminou com a notícia de que o MDB fez um convite ao presidente Jair Bolsonaro para que ele se filiasse ao partido. A informação foi dada inicialmente pelo jornalista Gerson Camarotti, da TV Globo, na sexta-feira (9). O convite teria sido feito pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). …

Após a impugnação de candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, o jurídico do deputado estadual Jânio Natal (Podemos), candidato a prefeito de Porto Seguro, apresentou defesa perante o processo que será apreciado pela 122ª Zona Eleitoral do município. Conforme o A Gazeta, a peça acusação é apontada como “litigância de …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado e relator da indicação de Kassio Nunes ao Supremo Tribunal Federal, anunciou, neste último domingo (11), ter testado positivo para a Covid-19. O senador afirmou à CNN que mantém a entrega do relatório para quarta-feira (14). “Vou entregar o relatório …

Um integrante da campanha de Celso Russomanno une o candidato a prefeito de São Paulo ao ex-presidente Michel Temer e ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Estadão, o marqueteiro Elsinho Mouco, que trabalha com o ex-mandatário há mais de 15 anos e ajudou a negociar sua indicação como chefe da …

No último sábado foi comemorado o Dia Mundial de Saúde Mental. A data foi instituída em 1992 pela Federação Mundial de Saúde Mental, com objetivo de chamar atenção pública para o assunto e demonstrar a importância do cuidado com a saúde psicológica. Este ano, devido à pandemia do coronavírus, a …

Da esquerda à direita, siglas têm cedido à pressão online atualizando bandeiras e até abrindo espaço em suas diretorias para grupos de mobilização na internet Não é novidade que a “temperatura” das redes sociais tem feito mais do que apenas inflamar o debate político do Brasil. Os protestos de 2013 …

Campanhas apostam na descontração e em conteúdos educativos para conectar políticos ao público mais jovem Memes, coreografias elaboradas ao som de funk e quizzes: está tudo liberado para os candidatos que se lançaram no TikTok, rede social chinesa de vídeos curtos, de até um minuto, e “lives”. Na primeira eleição …

O Ministério Público Eleitoral da Bahia emitiu parecer pelo indeferimento do registro de candidatura de Colbert Martins da Silva Filho (MDB), que disputa a Prefeitura de Feira de Santana. A decisão, segundo publicou o Bahia Notícias, tem por base a ausência de quitação eleitoral, amparada na inexistência de uma multa …

A proibição de que empresas financiem as campanhas eleitorais, decisão que acaba de completar cinco anos, não eliminou a influência do poder econômico nas disputas, embora tenha restringido o seu alcance. Segundo a Folha de S. Paulo, deixaram a arena eleitoral grandes bancos, empreiteiras e outras gigantes nacionais, mas fundadores …

Segundo a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, os movimentos recentes de Jair Bolsonaro renderam uma nova tese entre seus auxiliares e integrantes do centrão. Eles avaliam que o presidente largou o campo da direita radical e ocupou o espaço que diversos políticos vinham tentando preencher desde o …

Há uma espécie de consenso entre os juízes do STJD que decidirão sobre o caso de Carol Solberg, que mandou um sonoro “fora Bolsonaro” ao fim de uma competição de vôlei de praia. O pedido de pena máxima feito pela procuradoria da entidade (multa de R$ 100 mil e suspensão por …

O Ministério Público Eleitoral em Porto Seguro impugnou o pedido de registro do atual deputado estadual Jânio Natal (PL), que pretende concorrer ao cargo de prefeito da cidade ao sul da Bahia. Na impugnação, assinada pela promotora Lair Faria Azevedo, o MPE alega que Jânio Natal estaria inelegível pois não …

Com cada vez mais ascendência sobre o pai, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem influenciado nomeações recentes feitas por Jair Bolsonaro, sobretudo no campo jurídico, e gerado insatisfação entre aliados do presidente, cujas sugestões têm sido ignoradas. De acordo com a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, além da indicação do …

Em novo programa da propaganda política obrigatória na TV, que estreou neste último sábado (10), a candidata da ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT/PSB), Major Denice (PT), trouxe depoimentos do senador Jaques Wagner, e do governador da Bahia, Rui Costa (PT). No vídeo, de dois minutos, a petista reafirma que …

O direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação não conferem o direito à fuga do local do acidente pelo motorista que nele se envolveu. Sua permanência no lugar não significa confissão de autoria delitiva ou responsabilização, mas apenas garante sua devida identificação, conforme dispõe o Código de Trânsito …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares suspendendo dispositivos de leis do Pará, Pernambuco, Rondônia e Amazonas que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na Constituição Federal. As normas estaduais beneficiam membros da Procuradoria-Geral do Estados, integrantes da Defensoria Pública – …

Por Lydia Smith Na hora de contratar um funcionário, não é só o currículo que conta. O empregador também precisa garantir que o candidato tenha capacidade e experiência para desempenhar a função, além da atitude certa para ter um bom relacionamento com os colegas. Contratar pessoas alinhadas à cultura da …

‘Nós abrimos mais de 33 milhões de contas, ou seja, estamos pagando 90 milhões de pessoas todos os meses, mas mais de um terço não tinha conta em banco. Elas foram bancarizadas, continuarão a ter sua conta digital de graça após a pandemia, então é um ponto importante porque não …

Apesar de inconsistências encontradas no currículo de Kassio Marques, das suspeitas envolvendo sua dissertação de mestrado e da pressão de alas do bolsonarismo contra sua indicação, senadores dão como favas contadas a aprovação do desembargador para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Estadão apurou o posicionamento de todos os 27 …

A disparada dos preços dos alimentos impulsionou a inflação oficial no País a 0,64% em setembro, maior resultado para o mês desde 2003, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados ontem pelo IBGE. Carnes, arroz e óleo de soja pesaram no bolso das famílias, …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo vai investigar cinco empresas suspeitas de vender disparos de mensagens por WhatsApp, bem como dados de eleitores retirados das redes sociais para uso em campanhas eleitorais. A denúncia foi feita pelo jornal Folha de S. Paulo e citada pelo senador Humberto Costa …

A campanha para as eleições municipais de 2020 começou no dia 27 de setembro, mobilizando um contingente de mais de 550 mil candidatos, entre postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador, distribuídos entre as 5.570 cidades brasileiras. Financiar uma campanha pode ser difícil, sobretudo para os iniciantes, que precisam se afastar das suas …

Levantamento identificou 23 candidatos que já transferiram mais de R$ 100 mil em recursos próprios para a campanha. Autofinanciamento é a segunda principal fonte de receita de candidaturas, atrás apenas dos partidos políticos Os candidatos já tiraram R$ 40,7 milhões dos próprios bolsos para financiar suas campanhas, segundo levantamento publicado …

A desembargadora Regina Helena, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou conforme publicou o Bahia Notícias, um pedido liminar feito pela Associação dos Defensores Públicos (Adep-BA) para obrigar o defensor público geral do Estado, Rafson Ximenes, a encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para reajuste do …

O candidato a prefeito de Salvador, Bruno Reis, recebeu o apoio de associações militares nesta sexta-feira (9). No evento promovido pelo postulante a vereador Coronel Pinho (Democratas), em Piatã, Bruno apresentou as propostas do seu plano de governo a diversos integrantes dessas entidades, além de profissionais da ativa e da …

Como parte das medidas emergenciais propostas pelo Governo Federal em meio ao estado de calamidade pública instaurado pela pandemia do novo Corona vírus, foi proposto o pagamento de um décimo quarto salário aos aposentados e pensionistas do INSS. A medida visa beneficiar essa parte da população, a qual consiste maioritariamente por pessoas do …

O Ministério Público Eleitoral emitiu na quinta-feira (8) parecer favorável ao registro da candidatura a prefeita de Eunápolis a Cordélia Torres (DEM). A decisão vem confirmar que não há nenhum impedimento à participação de Cordélia no pleito 2020. No parecer assinado pelo Juiz Eleitoral, Rafael Henrique Andreazzi o MPE se …

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), segue contratando de forma emergencial profissionais interessados em participar do chamamento público para atuação imediata de médicos por Pessoa Jurídica (PJ) em Salvador. Os profissionais das áreas de clínica médica, pediatria e ginecologia serão contratados em regime de 20 horas (o …

As exportações baianas tiveram uma de queda de 25,8% em setembro, comparado a igual mês de 2019, alcançando US$ 614,4 milhões. O resultado negativo é debitado à redução nos embarques de produtos agrícolas, como soja e algodão, devido à entressafra e antecipação de embarques à China. Também contribuíram para o …

Levar mais tecnologia para o campo. Com esse objetivo foi lançado, nesta última quinta-feira (8), o Ater Digital, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A iniciativa vai oferecer novas ferramentas de assistência técnica digital aos agricultores. Na prática, o programa foi criado para trazer serviços mais modernos ao setor, …

Os recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados, mesmo em ações de cobrança de dívida por propaganda eleitoral. Esse foi o entendimento fixado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher recurso dos diretórios do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última quinta-feira (8), realizada por meio eletrônico, julgou procedente termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, pelo pagamento de R$159.512,54 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no pagamento de …

O Ministério da Educação (MEC) lançou, em evento virtual, nesta última quinta-feira (8), a Capacitação 4.0, um programa que proporcionará a estudantes da Rede Federal e de Universidades Federais uma formação em que, como trainees, eles resolverão problemas reais trazidos pelo setor produtivo para dentro das instituições de ensino, com …

A Resolução 23.610/19, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado, proíbe a propaganda de candidatos por meio de disparos em massa de mensagens instantâneas. Apesar disso, a prática permanece, segundo investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que identificou empresas que ainda oferecem o serviço. Advogados especializados …

As vendas no comércio varejista baiano registraram em agosto de 2020 crescimento de 8,5%, frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais. Em relação a igual mês do ano anterior, as vendas no comércio varejista baiano registraram em agosto de 2020 expansão de 6,7%. No acumulado do …

Auxílio emergencial e perda de renda dos mais ricos fazem classe C alcançar seu maior patamar histórico O auxílio emergencial  e a queda de renda das famílias de classe média alta fizeram a população no meio da pirâmide de renda, a chamada Classe C, chegar ao seu maior patamar histórico. Segundo estudo …

A fortuna dos bilionários brasileiros cresceu 39% entre abril e julho de 2020, mesmo em meio à pandemia do coronavírus, segundo relatório do banco suíço UBS e da PwC. Desde 2009, a riqueza dos bilionários nacionais praticamente dobrou, com aumento de 99%. Conforme o levantamento, a fortuna dos bilionários brasileiros somava US$ …

Adotado de forma emergencial por causa da pandemia de Covid 19, o teletrabalho já era uma prática para algumas empresas. Como forma de regular esse modelo de trabalho para o pós-pandemia, a Câmara dos Deputados está analisando vários projetos sobre o assunto. Um deles (PL 3915/20) determina que o empregador …

Em agosto de 2020, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 0,9% frente ao mês imediatamente anterior, após aumentos de 10,7% e 2,2%, respectivamente, em junho e julho de 2020. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia …

Por Caroline Ceniza-Levine Frequentemente conduzo workshops sobre negociação, e a maioria das perguntas que surge é sobre como negociar salários ou uma oferta de trabalho (como datas, bônus e cronograma). No entanto, de vez em quando, eu recebo uma pergunta mais ambiciosa, até mesmo reflexiva, sobre como negociar mudanças em …

Michel Prado, o “Diabão da Praia Grande”, acusou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, de ter provocado sua expulsão da legenda motivado por preconceito devido sua aparência. Prado é candidato a vereador pelo PTB na Praia Grande, município no litoral de São Paulo, e se diz injustiçado. “Estou sendo injustiçado, …

Para implementar as ações de segurança em saúde e pedagógicas deverão ser liberados R$ 525 milhões para 117 mil escolas Volta às aulas de forma segura. Para orientar o retorno presencial às escolas públicas que decidirem abrir as portas, o Ministério da Educação lançou o Guia de Implementação de Protocolos …

Prefeito garantiu ao vereador apresentar uma solução já na próxima semana O vereador Felipe Lucas (DEM) voltou a se reunir com o Prefeito ACM Neto, na manhã desta quinta-feira (10), para discutir a reabertura das barracas de praia na orla de Salvador. Mesmo com as praias estando abertas aos banhistas …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou pedido do vereador Romilson Cedraz (DEM), de Valente, por aumento de salário. O advogado do vereador impetrou Mandado de Segurança contra o presidente da Câmara Municipal local, Antonio Cezar Oliveira Rios (Solidariedade), no dia 23 de março de 2020, em plena pandemia …

Dono do segundo maior tempo de TV no horário eleitoral entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, o ex-governador Márcio França (PSB) ofereceu publicamente ontem, em post no Twitter, uma parte de sua cota para concorrentes que não têm direito a participar da programação. A “terceirização” de tempo de …

Pelo menos 356 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador terão que correr para apresentar uma defesa na Justiça Eleitoral nas próximas semanas. Um cruzamento publicado pelo G1 entre a lista de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e os registros de candidaturas nos …

A contratação de escritório de advocacia ligado ao juiz federal Kassio Nunes, para prestar serviços à antiga Cepisa (Companhia Energética do Piauí), hoje Equatorial Piauí, motivou a abertura de uma apuração no TCU (Tribunal de Contas da União). Auditores da corte apontaram irregularidades por falta de licitação. Segundo relatório do …

Por José Renato Nalini Eleições municipais são as mais importantes para a maioria das pessoas. André Franco Montoro repetia como um mantra: ninguém nasce na União, nem no Estado. As pessoas nascem na cidade. A naturalidade marca uma trajetória e o berço natal é a melhor referência. É raro nascer …

Conforme matéria do jornal Folha de S. Paulo, com os holofotes lançado sobre os prefeitos durante a pandemia da Covid-19 vai perdurar com a escolha dos nomes que chefiarão os Executivos municipais a partir de janeiro de 2021. A eleição para definir os futuros comandantes das prefeituras, assim como os …

Como parte da agenda de campanha, a candidata à Prefeitura de Salvador pela coligação “Experiência, Amor e Raça” (PCdoB/PP), Olívia Santana, participou na tarde desta última quarta-feira (7) de um bate-papo com jovens integrantes da Fanfarra do Colégio Estadual Dois de Julho (FANDJ), no bairro da Fazenda Grande do Retiro. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese sobre inscrição de Município no Cadastro de Inadimplentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). De acordo com a decisão, a inscrição deverá ocorrer após julgamento de Tomada de Contas Especial pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No Recurso …

Com a experiência de dois mandatos como vereador; chefia de Gabinete da Câmara e do Gabinete da Prefeitura de Vera Cruz e, mais recentemente, chefiava o Gabinete da Prefeitura de Itaparica, Ubirani Barbuda, mais conhecido em toda Bahia como Bira, está na disputa eleitoral como um dos nomes mais fortes …

Ele ressaltou que vai investir em infraestrutura, educação em tempo integral e propostas pedagógicas que preparem os jovens para o mercado de trabalho. Durante entrevista ao programa QVP, apresentado por Casemiro Neto na TV Aratu, nesta última quarta-feira (7), Bacelar, candidato à prefeitura de Salvador pelo Podemos, afirmou que, em …

O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 310,7 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 226,1 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 81,8 milhões de Minas Gerais e R$ 2,83 milhões do Rio Grande …

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira (7) que há é possível usar a diplomacia para reverter a posição expressa pelo Parlamento Europeu, que aprovou resolução em que pede mudanças na agenda ambiental de países do Mercosul para que seja ratificado o acordo entre a União Europeia e o bloco sul-americano. O documento não tem …

A partir de uma proposta de Luiz Fux, os ministros do STF decidiram transferir das duas turmas da Corte (compostas por cinco ministros cada) para o plenário (formado pelos 11 ministros) a competência para análise de inquéritos e ações penais. Com a mudança no regimento, aprovada numa sessão administrativa, decisões …

A sabatina que irá analisar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada para o dia 21, deverá se estender por todo o dia e contará também com a participação de senadores que não são integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). …

O Índice de Popularidade Digital é elaborado pela consultoria Quaest e passou por adaptações feitas exclusivamente para a cobertura da Folha no período eleitoral Candidata do governador Rui Costa (PT) e novata na política, Major Denice (PT) segue na liderança do ranking de popularidade digital dos postulantes à Prefeitura de …

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou três indicações endereçadas ao prefeito de Salvador, ACM Neto. Nas duas primeiras, o parlamentar pede que o chefe do Executivo da capital autorize, através da secretaria competente, a construção de praças de convívio e lazer em logradouros da cidade. Já na última proposição, o …

A Diretoria de Assistência aos Municípios do TCM/BA disponibilizou, no “Painel de Análises de Portais de Transparência”, e-book contendo recomendações para publicação dos gastos relacionados à Covid-19 nos portais de transparência municipais. O material tem por objetivo orientar os jurisdicionados na divulgação das suas despesas voltadas ao enfrentamento da pandemia. …

O adesivaço de Calmon no último domingo (4), à tarde, teria surpreendido pelo sucesso. Segundo os assessores de campanha, em poucas horas centenas de veículos foram adesivados em apoio a Calmon e aos candidatos da Coligação “JUNTOS PARA MUDAR”. Calmon aproveitou a atividade de campanha para encontrar com a militância, …

Os atletas também estão presentes como postulantes a cargos nas eleições municipais deste ano. Ao todo, 21 candidatos declararam, em suas ocupações, que são atletas profissionais ou técnicos em desportos na Bahia. Foi o que identificou um levantamento, a partir de dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme publicou …

O governo quer incorporar dispositivos do chamado “orçamento de guerra” no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo para regulamentar regras fiscais em casos de calamidade. A medida abriria uma brecha para o aumento de gastos em 2021 com a justificativa, por exemplo, de combate à covid-19, …

A boa notícia foi trazida pela repórter Geralda Doca do jornal Folha: a ekipekonômika quer criar recursos para financiar o programa de amparo social impondo um teto salarial para os servidores públicos: R$ 39,2 mil mensais e nem um tostão acima disso. A medida resultaria numa economia de pelo menos …

O deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) fez duras críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro ao defender o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$600, aprovado na Câmara, até o fim da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Assunção critica a medida provisória que reduz o valor pela metade …

Candidata a prefeita de São Paulo, Joice Hasselmann decidiu usar a seu favor críticas que bolsonaristas fazem sobre sua aparência. Só faltou combinar com a Disney. Como é chamada constantemente de Miss Piggy, a integrante do PSL usou imagens de “Os Muppets” para simular os personagens cantando seu jingle. #Sextou!!! pic.twitter.com/AFiogMQ7vP — Joice …

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, determinou o arquivamento de uma reclamação disciplinar movida por José Valter Dias contra desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela foi denunciada no âmbito da 5ª fase da Operação Faroeste, por supostas infrações cometidas no …

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) firmaram uma parceria para recuperação das vias de acesso no Polo Industrial de Camaçari, nesta última segunda-feira (5), durante um encontro com o conselho da entidade. O instrumento altera contrato celebrado em junho de 2015 …

O deputado estadual Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei nº 23.991/2020, que propõe a isenção de taxas cartoriais para as cooperativas e associações de produtores rurais no caso do registro de seus estatutos. O texto do democrata prevê que os poderes Executivo …

Os restaurantes populares administrados pela Prefeitura, que haviam sido fechados para atividades presenciais em março devido à pandemia do novo coronavírus, foram reabertos desde esta última segunda-feira (5). As unidades de São Tomé de Paripe e Pau da Lima passam a funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h. …

Bares e restaurantes de Salvador já podem estender horário de funcionamento a partir desta última segunda-feira (5). Os estabelecimentos estão autorizados a funcionar até meia-noite (antes o limite era 23h), de segunda a domingo, sendo que os clientes só podem entrar no prazo máximo de uma hora antes do fechamento. …

O secretário Especial da Receita Federal, José Tostes Neto, disse que o governo ainda não conseguiu avançar em algumas discussões com estados e municípios em torno da reforma tributária. Em audiência pública na comissão mista do Congresso que trata do tema, ele relatou que vem fazendo seguidas reuniões com secretários …

Secretarias municipais de saúde já receberam 88% dos recursos federais empenhados para combate ao coronavírus. Apesar da liberação, as prefeituras alegam que o dinheiro só começou a chegar com mais frequência a partir de agosto. Em audiência no Congresso, nesta segunda-feira, 05, entidades mostraram que os valores são usados para equipar hospitais e adquirir …

Os 10.703 mil estudantes das universidades públicas estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) beneficiários do programa Mais Futuro receberam, na última sexta-feira (2), o pagamento de mais uma parcela do auxílio-permanência. O novo investimento do Governo do Estado é de R$ 4.160.40 milhões. No total, já foram pagos R$ …

A resolução aprovada na quinta-feira em sessão administrativa pelos ministros do TSE determina que o eleitor que não usar máscara no local de votação, no primeiro e no segundo turno das eleições deste ano, poderá ser retirado à força, por determinação do juiz eleitoral ou do presidente da mesa de votação. O artigo …

O vereador Téo Senna (PSDB) comemorou a instalação de equipamento esportivo no bairro de São Marcos. A Estação Cidadania Salvador, inaugurada na sexta-feira (2) pelo prefeito ACM Neto, tem como objetivo incentivar a iniciação esportiva na cidade. “Estamos comemorando a chegada de mais um espaço importantíssimo para o fortalecimento do …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediram desculpas mútuas nesta última segunda-feira (5) pelos atritos protagonizados nas últimas semanas. Durante um jantar convocado por parlamentares, ambos defenderam a pacificação e a continuidade da agenda de reformas. “Na minha última eleição [para presidência …

Após uma semana desde a liberação da retomada das atividades nas escolas de dança, autorizadas para funcionar desde a última segunda-feira (28), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) reforçou, na manhã desta segunda (5), as fiscalizações nesses estabelecimentos. Estão liberadas aulas de dança em geral, a exemplo de …

Com a aproximação das eleições municipais brasileiras, nos dias 15 e 29 de novembro, muitos eleitores têm dúvidas a respeito de como consultar o número e a situação do título de eleitor. Segundo a Justiça Eleitoral, cerca de 2,4 milhões de títulos foram cancelados em 2019 de eleitores que não votaram …

As opiniões, palavras e votos dos parlamentares são invioláveis, civil e penalmente. Assim, um congressista não pode ser responsabilizado por declarações proferidas no exercício do mandato. O entendimento, lastreado no artigo 53 da Constituição, é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O decano arquivou queixa-crime apresentada pelo governador …

Neste último fim de semana o prefeito de Itabuna que também é candidato a reeleição, Fernando Gomes (PTC), discutiu com um morador da cidade. Um vídeo que circula pelas redes sociais, começa uma discussão acalorada e o prefeito retira a máscara do rosto e diz ao morador: “você não é …

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) propôs ao prefeito ACM Neto, por meio de ofício, que no segundo andar do Mercado Municipal de Itapuã sejam instalados postos de serviços oficiais da Administração Pública para atender a comunidade do bairro. “Além disso, proponho a disponibilização de espaço físico para servir como área …

O Brasil caminha, em 2020, para registrar o maior número de empreendedores de sua história. Não exatamente por vocação, mas principalmente por necessidade. Nos nove primeiros meses deste ano, o número de microempreendedores individuais (MEIs) no país cresceu 14,8%, na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando a …

A Prefeitura de Camaçari realizou alterações no Decreto de número 7.396/2020, divulgado inicialmente no Diário Oficial do Município (DOM) número 1.513, na última quarta-feira (30) e que foi republicado no DOM de número 1.515/2020, da sexta-feira (2) por incorreção. As mudanças dizem respeito às determinações contidas no Plano Estratégico de …

O Palácio do Planalto intensificou a movimentação para nomear o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Kassio Marques, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é que ele assuma a vaga tão logo o ministro Celso de Mello se aposente. Segundo o jornal O Globo, …

Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o PIX entrará oficialmente em teste nesta segunda-feira (5). A partir de hoje, os clientes poderão registrar chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 644 instituições financeiras. As chaves prometem um …

O governo do Estado foi condenado na ação por dívida da Bahiatursa, mas discorda do valor; 15 ex-funcionários já morreram esperando quitação da dívida Conforme reportagem do jornal Correio, qualquer um que passe pelo antigo Centro de Convenções da Bahia, na Boca do Rio, em Salvador, deve se perguntar: por …

Segundo o jornal Folha de São Paulo, um grupo de congressistas estariam unido forças nas últimas semanas para colocar em apreciação o projeto lei que limita penduricalhos pagos a servidores públicos. A proposta está parada na Câmara dos Deputados desde o final de 2016, após ter sido aprovada no Senado. …

A Polícia Civil abriu investigação sobre o desabamento de prateleiras gigantes em um supermercado em São Luís, na noite de sexta-feira (2). De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma pessoa morreu e oito ficaram feridas. De acordo com a Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), “o inquérito …