Nas últimas semanas, o presidente tem dado recados ao seu sucessor, Jair Bolsonaro Certo do término de seu mandato, o presidente Michel Temer fez nesta quinta-feira (22) uma avaliação sobre o funcionamento da máquina pública e concluiu que o poder absoluto corrompe. Em abertura de um fórum de órgãos de …

Roberto Castello Branco, anunciado nesta segunda-feira (19) pela equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) como futuro presidente da Petrobras, disse à imprensa que a petroleira tem de focar somente em atividades que tem competência para fazer. “A Petrobras desenvolve outras atividades que não são naturais e que não …

Os governadores reeleitos Renan Filho (MDB-AL) e Camilo Santana (PT-CE) foram os campões de votos majoritários e também de dívidas de campanha disse em sua coluna Pedro Carvalho da revista Veja. Renanzinho terminou a corrida devendo mais 1,7 milhões de reais, enquanto o petista está pendurado na praça com uma …

O partido entrou com uma representação no CNJ para que o juiz só assuma outro cargo público após a conclusão da investigação sobre suposta parcialidade O Partido dos Trabalhadores entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça pedindo que o juiz federal Sergio Moro seja impedido de assumir outro …

A cúpula do DEM teme que o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), seja empecilho para que o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) seja reconduzido para presidência da Câmara. Segundo a Coluna do Estadão, os democratas avaliam que Onyx Lorenzoni quer reinar sozinho no partido, sem dividir os …

João Doria é um dos políticos de estimação da atriz global Regina Duarte, assim como Jair Bolsonaro. Disposta a fazer um gesto de apoio público ao tucano, Regina iria jantar na casa de Doria na terça-feira passada (23). Estava tudo certo. Estava. Segundo a revista Veja, a agenda foi cancelada …

Dois anos depois de ascender à Presidência da República após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o MDB do presidente Michel Temer teve o pior desempenho da sua história na eleição deste ano. O partido elegeu os governadores do Pará, de Alagoas e do Distrito Federal, tendo seu pior …

Um deputado baiano derrotado estava ontem na Assembleia conversando com colegas creditando muito do insucesso dos opositores de Rui Costa a um monumental erro político (algo como um suicídio) cometido por eles, adversários do PT; fazer o impeachment de Dilma. Ele fez paródia com a frase do mineiro Magalhães Pinto, …

A legislação veta prisões ou detenções, exceto em casos de flagrante delito ou se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. No domingo (28) o País volta às urnas para o segundo turno das eleições para presidente e governador. “Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes …

A partir de 2019, apenas 21 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão continuar recebendo uma fatia do Fundo Partidário – reserva financeira usada para o custeio dos partidos políticos que soma neste ano R$ 888,7 milhões. A exclusão de 14 partidos se deve ao fato …

Procuradoria-Geral Eleitoral pediu a derrubada da liminar que viabilizou a candidatura de Eduardo Paes (DEM) ao governo do Rio de Janeiro. O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu ainda a manutenção da condenação do ex-prefeito no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Paes se tornou inelegível por oito anos após ser …

O prefeito de Salvador e principal líder da oposição no estado, ACM Neto (DEM), elogiou a comunicação do governo Rui Costa (PT) nos últimos quatro anos. Para o presidente nacional do Democratas, “a comunicação do governo é competente nesses quatro anos”. “A oposição não teve os meios para fazer os …

m parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, acusou a coligação “O povo feliz de novo” (PT/PC do B/Pros) de confundir os eleitores ao propagar a mensagem “Haddad é Lula”, com a figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgada ao lado de …

Bruno Araújo deixou o plenário da Câmara no dia 17 de março de 2016 logo após entrar para a história por proferir o voto que sepultou o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República. Graças a essa sorte, o jovem deputado do PSDB de Pernambuco virou ministro, ganhou força …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou nesta última quinta-feira (20) a suspensão de uma propaganda da coligação “O povo feliz de novo”, que une as siglas PT, PCdoB e Pros. Em parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, acusou o grupo de confundir os eleitores ao …

O Senado tem trabalhado para manter conservado o seu acervo histórico, que inclui leis, documentos, mobiliário que data do Império, além de obras de arte. E um trabalho específico vem ganhando a atenção, unindo benefícios ambientais ao acesso à informação: a digitalização de documentos do acervo. Nesta etapa estão sendo …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficou abaixo da média nacional entre as 27 Cortes estaduais em gestão tecnológica. Segundo dados da pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 92 tribunais e conselhos do País, o TJ-BA ficou …

Na sessão desta última terça-feira (18) o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia lavrada contra o ex-prefeito de Esplanada, Rodrigo de Castro Lima, por não ter realizado os repasses dos valores retidos na remuneração de servidores públicos, para o pagamento de empréstimos consignados junto a instituições financeiras, no …

Mesmo se fosse o desejo de um novo presidente da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pela Lava Jato, tem o caminho para receber um indulto atualmente impedido por quatro pontos de uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, …

A campanha de Fernando Haddad (PT) comemorou efusivamente as imagens de Ciro Gomes (PDT) xingando um suposto repórter de Roraima de “filho da puta” no último fim de semana. Os petistas esquecem, no entanto, que se destempero tirasse voto Jair Bolsonaro (PSL) não estaria liderando as pesquisas.

O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE) só irá se manifestar sobre uma possível impugnação da candidatura de Mônica Bahia (PSDB) após a manifestação da defesa da tucana, segundo o órgão. Mônica concorre ao posto de vice, na chapa de Zé Ronaldo (DEM) ao Governo da Bahia. Segundo o procurador Regional Eleitoral, …

O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, revelou em post no seu perfil na rede social que acredita que a empresa está pronta para prevenir que a plataforma seja usada para interferir nas eleições presidenciais do Brasil e eleições intercalares dos EUA Na publicação, Zuckerberg escreve que o seu “desafio pessoal …

Alvaro Dias atribui seu fraco desempenho nas pesquisas às regras da Rede Globo. Na avaliação do candidato do Podemos, a não participação nas sabatinas e sua ausência na cobertura diária da emissora minaram-lhe as chances.

Em agendas neste sábado (1º), outros candidatos comentaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impediu a candidatura de Lula. De Curitiba, o candidato do PDT, Ciro Gomes, disse que a medida torna o processo eleitoral mais claro. Segundo ele, o resultado do julgamento já era previsto, apesar de dele …

Nesta última sexta-feira (31) fez dois anos que a ex-presidente Dilma deixou o Poder. Por 61 votos a favor do impeachment, 20 contra e nenhuma abstenção, o Senado aprovou seu afastamento definitivo da Presidência. Mas, ao contrário do que se previa, Dilma não ficou inabilitada para o exercício de funções públicas. A …

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura do deputado estadual Ângelo Almeida (PSB), que concorre à reeleição para a Assembleia Legislativa da Bahia. Porém, o MPE já deu parecer pela retirada do processo, após receber as alegações finais do socialista. Ângelo afirma que a condenação foi um equivoco do …

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou uma tentativa do Movimento Brasil Livre (MBL) de resgatar páginas e perfis removidos do Facebook. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, publicada nesta última terça-feira (28) no jornal “O Globo”, a decisão do ministro Alexandre de Moraes. O grupo coordenado por Kim …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou irregularidades em 1.077 registros de candidaturas, número que corresponde por 5% dos cerca de 20 mil registros disponibilizados pela Justiça Eleitoral em todo o Brasil. Dentro disso, já foram apresentadas 310 ações de impugnação (contestação). Segundo a assessoria do órgão, que divulgou o dado …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), só foi elogios ao juiz federal Sergio Moro, homenageado, durante Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, no shopping Barra, em Salvador. “O maior expoente, o maior exemplo do trabalho e competência dessa operação [Lava Jato]. É um dos bons exemplos do cumprimento de …

Vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, reiterou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (20) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. Medeiros manifestou-se no processo de registro de candidatura de Lula a respeito das iniciativas de quatro cidadãos que acionaram o tribunal para informar sobre o fato de …

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba quer impedir o perdão presidencial para crimes de corrupção. Em pedido feito pelo Ministério Público Federal no Paraná ao Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal, os procuradores alegam que o chamado indulto natalino – a prerrogativa para o presidente da República perdoar …

O MBL entrou com um pedido no TSE para barrar a candidatura do ex-presidente Lula. Segundo o Blog do Fausto, o movimento quer que a Corte declare o petista impedido de registrar sua candidatura e, portanto, proibido de praticar atos de campanha, “uma vez que evidentemente inelegível”. O caso está nas mãos …

O ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Melo (PTC) anunciou no último domingo (5) que vai disputar o governo de Alagoas. Collor rompeu com o governador Renan Filho (MDB) e vai liderar uma frente de partidos de oposição que inclui PSDB, PSB, PP e DEM. O rompimento se …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia tentar impedir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aparecer como candidato no programa de TV do PT, ainda que o julgamento de seu pedido para concorrer não tenha sido finalizado, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São …

A aproximação da advogada Janaina Paschoal com o deputado Jair Bolsonaro (PSL), que a convidou para ser vice em sua chapa nas eleições 2018, provocou um racha entre os principais personagens do movimento que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Recebi com muita tristeza a aproximação de Janaina com Bolsonaro. Há uma contradição dele com a …

A pré-candidata da Rede à Presidência da República nas eleições de 2018, Marina Silva, conseguiu bater a meta de sua vaquinha online no último domingo (22). Após cinco dias, foram arrecadados R$ 100 mil. Os colaboradores podem doar R$ 20, R$ 50, R$ 100, R$ 200, R$ 500 ou R$ …

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou nesta quinta-feira (12), por 29 votos a 16, o pedido de abertura de impeachment do prefeito, Marcelo Crivella, por crime de responsabilidade e improbidade administrativa. Foram protocolados dois pedidos, pelo vereador Átila Nunes (MDB) e pelo diretório municipal do PSOL. Em ambos …

Câmara Municipal do Rio de Janeiro vai decidir às 14h desta quinta-feira (12) se dá início ao processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB). A discussão começou após publicação de reportagem do jornal O Globo, que revelou áudios e vídeos do político oferecendo vantagens a fiéis da Igreja Universal, …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu habeas corpus impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que negou pedido de liberdade ao ex-presidente da República. Nos últimos dois dias, o STJ …

O juiz Sérgio Moro acabou de pedir a manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegando conflito de competência na decisão monocrática pela libertação tomada pelo desembargador Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) neste domingo. Segundo despacho de Moro, Favreto “é autoridade absolutamente …

Um abaixo-assinado organizado pela vereadora Teresa Bergher para pedir o impeachment do prefeito Marcelo Crivella já tem o apoio de 15 vereadores, segundo informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”. De acordo com a coluna, Bergher pedirá à mesa diretora da Câmara para que os colegas sejam convocados extraordinariamente na segunda-feira, durante o recesso …

Além da resistência ao nome de Geraldo Alckmin, outro fator está atrapalhando a aliança do DEM com o tucano. Na pesquisa que Rodrigo Maia encomendou ao instituto IGP, a rejeição ao PSDB é de inacreditáveis 61% (pior do que a do PT e que a do PMDB).

A candidatura avulsa do ex-pugilista Acelino “Popó” Freitas ao Senado tem esbarrado na resistência de deputados estaduais, que não gostariam de ficar de fora do chapão do governador Rui Costa (PT). Segundo publicação no site Metro1, os pedetistas avaliam que, se Popó lançar carreira solo, o governador Rui Costa (PT) não aceitaria …

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), a Segunda Secretária da Mesa Diretora da Câmara de Candeias, Rosana de Bobó, leu uma denúncia contra o prefeito do município de Candeias, Pitagoras Alves da Silva, conhecido como Dr. Pitágoras (PP). De acordo com vereador Luís Peixoto, que formulou a denúncia e …

Jair Bolsonaro (PSL) manteve a liderança da corrida presidencial na pesquisa do Datafolha nos cenários em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está ausente, com 19% das preferências. O capitão da reserva ganhou terreno no último ano e se consolidou no primeiro pelotão da disputa, mas ainda …

A juíza substituta Caroline Figueiredo enviou à Corregedoria da Justiça Federal do Rio um documento em que questiona a competência de Marcelo Bretas para julgar a ação penal decorrente da Operação Saqueador. Desdobramento da Lava-Jato, a ação penal já se encontra em fase de sentença, e investiga o desvio de ao menos R$ 370 …

O senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, defendeu nesta última terça-feira (5) a continuidade do processo de impeachment do ministro Gilmar Mender, do STF, no Senado. “Fiz um apelo da tribuna para que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, leve a plenário um dos nove pedidos de …

O chefe do Palácio de Ondina, governador Rui Costa (PT), anunciou nesta terça-feira (4) ter determinado a retirada imediata do nome dele do Campeonato Baiano de Beach Soccer, patrocinado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). De acordo com o petista, “seria um absurdo homenagear um gestor público …

Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobras ajuizaram ação em conjunto para pedir ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) liminar impedindo a greve de petroleiros prevista para começar nesta quarta-feira (30). Lembrando que a Petrobras é a principal produtora e distribuidora de combustíveis do país, a AGU alerta na ação …

Um grupo de deputados ligados ao presidente da Câmara Municipal do Rio, Jorge Felippe (MDB), estaria articulando um pedido de impeachment contra o prefeito da cidade, Marcelo Crivella. A movimentação ocorre após a morte do vice de Crivella, Fernando MacDowell, no último dia 20. A informação foi publicada neste último domingo …

Em mais um dia de protestos pela redução do preço dos combustíveis no país, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Zilcosky, criticou a proposta do governo de reduzir o preço dos combustíveis zerando a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel. Zilcosky preside a 21ª …

Os governadores e dirigentes petistas estão empenhados em ampliar as alianças com partidos que compõem a base do governo de Michel Temer (MDB) e apoiaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com a Folha de SP, uma resolução petista, de dezembro de 2017, determina como núcleo de …

A cinco meses das eleições, a maioria dos presidenciáveis não tem asseguradas alianças competitivas que lhes proporcionem ampla visibilidade e expectativa de vitória em seus redutos, onde, em tese, a situação eleitoral de cada um deveria ser mais confortável. Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no jargão jurídico. “O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, …

O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bitencourt, foi acusado de improbidade administrativa na contratação direta de empresas durante o exercício de 2015. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito na sessão da quarta-feira (16). O relator …

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito do município de Caravelas, Jadson Silva Ruas, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa na contratação de serviços de transporte escolar, no exercício de 2015. O relator do …

O ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Oliveira, foi denunciado ao Ministério Público Estadual, para que seja investigado e se instaure processo criminal, porque dobrou o valor dos subsídios anuais a que tinha direito, com diárias. No total, ao longo do ano de 2016, ele recebeu da prefeitura, R$120 mil de …

Atenção senhores que desejam ter cargo público no governo da Bahia e já tenham agredido a esposa, praticado feminicídio ou violência doméstica de qualquer tipo. Uma lei de autoria da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) está proibindo as nomeações se constatarem estes crimes contra a mulher. O Projeto de Lei …

O secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Claudio Tinoco, disse em entrevista a rádio Metrópole FM na manhã desta quarta-feira (25), que “não é competência da prefeitura” pagar a taxa cobrada pela Secretaria de Segurança Pública para realizar policiamento em eventos privados, como é o caso do show de Ivete no …

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, negou uma liminar para que a Câmara de Vereadores do município de Monte Santo se livrasse de uma multa de R$ 100 mil diários por conta da aprovação de um projeto de lei, ocorrido no final do …

As obras de implantação dos corredores exclusivos do BRT (sigla para “ônibus rápido” em inglês) asseguram, segundo a Prefeitura de Salvador, a compensação por árvores suprimidas – além do transplantio de vegetais, paisagismo, ciclovia e construção de áreas de convivência. No total, de acordo com a gestão municipal, serão 154 …

Já são 28 os pedidos de impeachment apresentados na Câmara contra Michel Temer, desde que ele assumiu a Presidência, em 2016. Um deles foi arquivado e os outros 27 acumulam poeira da prateleira de análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou um jornal de Brasília. Nem a oposição confia …

O ano era 1988 e Ayrton Senna havia acabado de vencer o primeiro dos seus três campeonatos mundiais de Fórmula 1. Um de seus principais patrocinadores e apoiadores, o extinto Banco Nacional, resolveu presenteá-lo pelo feito com o, na época, recém-lançado e badalado na VW Gol GTI. O banco optou …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um novo pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer no final da tarde desta quarta-feira (18) na Câmara dos Deputados. A denúncia popular sugere “possível prática de crime de responsabilidade” por causa de obra na casa de uma das filhas do presidente, que teria sido paga em …

Muito comum se tornou a paralisação de programas e obras por mudança de gestão municipal. A descontinuidade das ações de governo que beneficiem a população menos assistida pode ser impedida por legislação em Salvador. O vereador Igor Kannário (PHS) apresentou Projeto de Lei nº 122/2018 para impedir a interrupção de …

O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal ajuizaram ontem, dia 13, ação civil pública contra a São Francisco Administração Aeroportuário e Rodoviário Ltda. e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Segundo a ação, o aeroporto de Barreiras não atende …

A partir da próxima segunda-feira (16) os cheques de valores inferiores a R$ 300 serão compensados em um dia útil, e não mais em dois dias, anunciou nesta última quinta-feira (12) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Com isso, o prazo para a compensação dos cheques, indiferentemente do valor, fica …

A lei que institui o Refis para as micro e pequenas empresas (MPE) entrou vigor nesta última segunda-feira (9). O programa garante o refinanciamento de dívidas tributárias para empresas optantes do Simples em até 180 meses e abrange débitos vencidos até novembro de 2017. Os interessados podem aderir ao Refis …

O prefeito ACM Neto anunciou oficialmente que não é candidato ao governo da Bahia. “Quero dizer a vocês que o meu coração me impede de deixar a prefeitura neste momento”, declarou em um evento na manhã desta sexta-feira (6). O povo gritou: “Neto, Neto, Neto”. “Pensei várias coisas. Me preocupei …

Contando os deputados que até ontem comunicaram a mesa da AL-BA sobre os seus novos partidos, dá para ver que o deputado Manassés é forte candidato a campeão em matéria de mudar. O campeão é Reinaldo Braga, com oito partidos, mas ponderando que tem nove mandatos, na proporcionalidade fica atrás …

Uma decisão judicial determinou a suspensão da licitação realizada pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana, que serviu para selecionar a empresa responsável pelo concurso público da Casa. A medida, em caráter liminar, foi publicada nesta terça-feira (3). O juiz Roque Rui Barbosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, …

Uma operação de combate a fraudes em licitações foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia nesta última quarta-feira (28), em três municípios do centro norte da Bahia. Diversos mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela “Operação Fallitur Visio” na sede da Prefeitura de Jaguarari e nos municípios de Senhor …