O candidato à presidência da Câmara Federal, Baleia Rossi (MDB-SP), negou que o apoio do PT estava condicionado a abertura de um processo de impeachment. “Alerta aos colegas: dado que o PT condiciona o apoio ao deputado e amigo Baleia Rossi a ele abrir um processo de impeachment contra o …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115/2020 que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a concessão de garantias no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi publicado nesta (29) em …

Baleia Rossi foi questionado pelo PT, em reunião com a oposição nessa última segunda-feira (28), sobre eventuais pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro. A informação foi publicada na coluna de Lauro Jardim. Em 2020, conforme lembrou a publicação, foram apresentados 51 requerimentos dessa natureza contra o presidente da República. O …

O prefeito eleito Bruno Reis (DEM) falou em entrevista ao Jornal da Manhã nesta terça-feria (29) sobre as mulheres que irão estar em cargos de comando em sua gestão. “O critério foi a competência e a capacidade. Tivemos a condição de construir que mulheres tivessem posições de destaque, posições relevantes …

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu o depoimento que Wilson Witzel prestaria nesta segunda-feira (28) no Tribunal Especial Misto, que analisa o processo impeachment do governador afastado. Ao atender a um pedido da defesa, o ministro do STF determinou que o interrogatório só poderá ocorrer depois que os advogados de …

O sistema imunológico assumiu um enorme protagonismo em meio à pandemia de covid-19. Não é para menos. Essa complexa rede de células, tecidos e órgãos é a principal arma que nosso corpo possui para se defender contra o coronavírus causador dessa doença. Como qualquer outra parte do corpo, o sistema …

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (22) o projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) que cria a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Serão mais R$ 10 bilhões de participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que …

Conforme a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o Consórcio Nordeste, bloco administrativo formado pelos nove estados da região e presidido pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), entrou com um pedido ao Ministério da Saúde, através de carta, para suspender a chegada de voos vindos do Reino Unido, …

Uma declaração de Dilma Rousseff (PT) na noite de segunda-feira (21) embolou de novo as perspectivas de escolha do candidato à presidência da Câmara do bloco de Rodrigo Maia (DEM-RJ). A petista questionou se há “alguém mais contra a democracia do que foi o MDB”, em sinal de veto a Baleia Rossi …

A recuperação da economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de …

Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal. Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada …

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, mesmo com a proibição de festas de fim de ano por precaução contra a Covid-19, o Governo da Bahia está preocupado que eventos de confraternização com aglomeração ocorram no Réveillon. A Polícia Civil está monitorando perfis de redes sociais e sites de estabelecimentos com …

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), agradeceu aos colegas da Casa nesta sexta-feira (18), durante sessão plenária virtual, a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei (PL) 24.001/20 que permite ao Estado flexibilizar o pagamento à União da dívida mobiliária do …

A bancada do Novo na Câmara dos Deputados pediu ao Supremo que obrigue Davi Alcolumbre (DEM) a instalar a comissão mista, formada por deputados e senadores, que analisa a proposta do Orçamento de 2021, antes da votação do projeto no plenário do Congresso. O argumento é que uma votação diretamente …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou um informe para que os gestores possam conferir os valores estimados da compensação das perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação (Lei Kandir). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 foi aprovado na última segunda-feira (14) na Câmara dos Deputados e agora …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e …

Ao determinar a deflagração da sexta e da sétima fases da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, classificou como ‘providência imperiosa’ o afastamento dos desembargadores Ivanilton Santos da Silva, Lígia Maria …

Rodrigo Maia, acusado de omissão por não ter admitido os pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro, respondeu ao Valor: “Entendo parte da sociedade que está ficando com muita aflição e raiva do governo pela péssima condução da pandemia, e principalmente agora pelo caso da vacina, mas o processo de impeachment …

Os prefeitos de Pindobaçu e Filadélfia foram orientados pelo Ministério Público estadual a impedir a realização de eventos que gerem aglomerações, em desconformidade com as normas sanitárias. A recomendação foi expedida hoje, dia 9, pela promotora de Justiça Renata Aguiar, também aos organizadores de eventos. Segundo o documento, decreto estadual …

Dilma Rousseff deixou o Planalto depois do impeachment de 2016 sob fortes críticas em relação a incompetência de seu governo, que quebrou a economia e ruiu por falta de apoio político no Congresso. Quase cinco anos depois da queda, Dilma considera conforme a coluna Radar da revista Veja, que agora …

O senador baiano, Jaques Wagner comemorounas redes sociais a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que impediu a reeleição dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar ficou 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre e 7 a 4 …

A equipe do ministro Paulo Guedes já identifica uma tempestade preocupante a caminho do governo em janeiro. Exatamente no mês em que milhares de brasileiros sentirão na pele o fim do auxilio emergencial do governo, os técnicos da Economia avaliam segundo a coluna Radar da Veja, que a inflação e …

Um desentendimento político impede a tramitação da reforma tributária no Congresso, disse nesta última quinta-feira (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), ele disse estar confiante no fechamento de um acordo para a aprovação da proposta. “Acho que vamos …

O ministro reagiu com bom-humor ao ser interrompido pelo seu cachorro durante uma sessão virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cena acabou arrancando risadas dos demais ministros que participavam de um julgamento. “Eu tive uma ligeira intervenção canina”, brincou. “Eu acho que ele não está concordando com a minha …

Os advogados do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), apresentaram nesta última segunda-feira (30) a defesa do cliente para o Tribunal Misto que julga o processo de impeachment. Com 100 páginas, o ofício apresenta uma lista com 21 nomes de testemunhas de defesa a serem intimadas. A …

O presidente Jair Bolsonaro vetou segundo a coluna de Lauro Jardim, há poucos dias a ida de ao menos um ministro do seu governo ao exterior, uma viagem a Europa marcada para este mês. Motivo segundo a publicação: quer que o governo esteja unido em dezembro para inflar o balão …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse estar confiante com os resultados do DEM no segundo turno. Após arrebatar três prefeituras já no primeiro, a legenda pode conquistar mais sete cidades neste domingo (29). “Tivemos um ótimo resultado no primeiro turno e acho que agora o DEM vai se …

O ex-presidente do Peru, Martín Vizcarra, que deixou o governo após sofrer impeachment, anunciou na sexta-feira (27) que concorrerá ao Congresso nas eleições gerais de 11 de abril de 2021, pelo partido de centro Somos Peru. O pleito também irá eleger um novo presidente. “Os imensos desafios que o Peru …

O governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) foi absolvido na tarde desta sexta-feira (27), pelo Tribunal de Julgamento do seu primeiro processo de impeachment, conforme o Estadãohavia antecipado. Com o desfecho, o chefe do Executivo poderá reassumir o cargo – o que deve acontecer no início da semana …

Membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei (PL) que impede a proposição de ações e a execução de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais em face de ocupações de movimentos sociais e grupos …

O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais …

Companheiro fiel dos agentes de limpeza, o pequeno Gabriel, que completou quatro anos na última sexta-feira (20), acompanha diariamente a coleta do lixo feita na rua onde mora, na Avenida Petrolina, bairro de Pirajá. Quando se aproxima o horário da passagem do caminhão, a mãe, a comerciante Natalícia Conceição Santos, …

O tenente-brigadeiro-do-ar Jeferson Domingues de Freitas é o funcionário do governo federal que mais recebe jetons, uma remuneração extra paga a servidores que ocupam cargos em conselhos de autarquias, empresas estatais ou companhias privadas onde o governo tem assento por ter participação societária. Segundo levantamento feito pela revista Veja com …

O Ministério de Minas e Energia (MME) celebrou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal (MPF), com objetivo de somar esforços para implementar ações e medidas voltadas ao patrocínio do interesse público e do desenvolvimento nacional nos setores de eletricidade, mineração e transformação mineral, petróleo, gás natural e …

Se em 2018, as eleições foram marcadas por um clima de “renovação” e de crítica à “política tradicional”, as eleições municipais deste ano representaram um fortalecimento de nomes e de partidos tradicionais da “velha política”. O MDB continua como o partido com o maior número de prefeituras do Brasil. Até …

A ligação entre política e esporte no Brasil é forte, e o período de eleições é terreno fértil para uma série de personalidades ligadas a clubes e federações, além de atletas consagrados  em suas modalidades tentarem a sorte nas urnas. Neste último domingo (15), eleitores de todo o país tiveram …

O irascível conflito entre Marcelo Odebrecht e seu pai, Emílio, chegou a um patamar inimaginável. Segundo a revista Veja, as três filhas de Marcelo, Rafaella, Marianna e Gabriella, acionaram a Justiça para retirar Odebrecht do nome. O trio, que já teve bens bloquedos pela Justiça em consequência da querela familiar, …

Na soma geral, a Bahia acumula 1.483 candidatos que saíram do jogo durante o período eleitoral. Segundo levantamento do Correio, fora a tropa que estava na batalha para prefeito, há 79 concorrentes a vice e 1.355 a vereador. Ainda de acordo com o balanço mais recente do TSE, 894 foram …

Desde o início da corrida eleitoral na Bahia, 49 candidatos a prefeito abandonaram o páreo ou foram impedidos judicialmente de continuar na briga, de acordo com levantamento feito pela coluna Satélite no Correio, na base de dados do TSE. Até  oinicio da semana, 28 deles haviam renunciado à candidatura. Entre …

O Governo da Bahia começou a pagar nesta última segunda-feira (9), aproximadamente R$ 9,5 milhões em gratificação a servidores da segurança pública e a policiais militares, civis e técnicos que contribuíram para redução da criminalidade em suas áreas de atuação. A medida beneficia 10.436 servidores, como parte do Prêmio de …

O Congresso do Peru aprovou na noite desta última segunda-feira (9), o impeachment do presidente peruano Martín Vizcarra Cornejo. Segundo o site do Congresso Nacional Peruano, Vizcarra foi declarado com “permanente incapacidade moral” e, em consequência, foi declarada que a presidência do país estava vaga. Na votação do impeachment, 105 congressistas votaram …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na noite desta última segunda-feira (9) que interrompeu os estudos clínicos da vacina Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo. Em nota, a Anvisa disse que a decisão foi tomada após a ocorrência de …

A Corregedoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou dois documentos de títulos eleitorais, relacionados ao empresário Paulo Cupertino Matias, que está sendo procurado pela Justiça, acusado de ter assassinado a tiros o ator Rafael Miguel e os pais dele no ano passado em São Paulo. Por ordem do corregedor-geral, ministro …

A defesa do ex-presidente Lula apresentou um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicita que a Lava-Jato de Curitiba seja considerada incompetente para julgar o caso do triplex no Guarujá (SP). Esta é a primeira vez que os advogados do petista levam esse tema para …

A Justiça Federal em São Paulo estipulou uma multa no valor de R$ 100 mil caso a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) volte a impedir viagens intermediadas pela Buser em São Paulo e no Rio de Janeiro. A Buser é uma plataforma que funciona como uma espécie de “Uber …

Lançado este mês, o livro A Escolha, Como um Presidente Conseguiu Superar Grave Crise e Apresentar Uma Agenda Para o Brasil, mostra que uma articulação entre o ex-presidente Michel Temer e o alto escalão das Forças Armadas teria influenciado o impeachment de Dilma Roussef em 2016. O livro reúne conforme …

O Ministério Publico Eleitoral (MPE) ajuizou um pedido de decretação de prisão do candidato a prefeito de Conceição do Coité, Danilo Ramos, e do atual chefe do Executivo, Francisco de Assis Alves dos Santos, ambos do PT. Segundo a Promotoria, ambos teriam descumprido ordem judicial que veda a realização de …

“Nosso desempenho foi sensacional”. Foi desta maneira que João Amoêdo definiu o saldo do partido Novo, sigla que ajudou a fundar, nas eleições gerais de 2018. Em seu primeiro grande teste, a legenda, que teve conforme lembrou a Jovem Pan, seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015, …

O professor Ailton Jefter Abreu, 33 anos, é um dos educadores do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) de Serrinha que vem fazendo a diferença na vida dos estudantes da região. Através da oficina AmigavelMENTE Self, que é uma das diversas ofertadas na unidade escolar, ele estimula os estudantes …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão jurisdicional desta última terça-feira (27), fixou a tese de que a Justiça Eleitoral é competente para processar e julgar as contas anuais das fundações vinculadas aos partidos políticos envolvendo a aplicação de verbas do Fundo Partidário. O novo entendimento deverá ser aplicado somente …

Após a publicação do edital de chamamento de empresas privadas para a compra do Parque de Exposições da Bahia, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28), o Democratas avalia conforme o Bahia Notícias, entrar na Justiça para impedir a venda do maior centro de agronegócio da Bahia. Em nota …

Conforme lembrou Levi Vasconcelos em sua coluna no A Tarde, a situação do deputado Marcell Moraes (PSDB) era delicada, especialmente depois que o colega dele, Targino Machado (DEM) foi cassado. Os dois ganharam no TRE de 4 a 3 e perderam no TSE de 7 a 0. Às cassações de …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou para o plenário virtual o recurso em que a defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tenta suspender o processo de impeachment iniciado contra ele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo a revista Veja, ele …

O Tribunal Especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), recebeu a denúncia na madrugada deste sábado (24) e afastou-o do cargo por 180 dias. O tribunal é composto por cinco desembargadores do …

O ataque que o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, desferiu nas redes sociais contra o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo da Presidência, passa diretamente por uma mobilização interna no Palácio do Planalto, para substituição de seu nome à frente do MMA. Conforme reportagem do …

O ex-presidente Lula decidiu cobrar partidos e parlamentares do Congresso a avaliarem um possível pedido de impeachmente contra Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade ao vetar a possibilidade de compra da vacina chinesa contra coronavírus. O imunizante produzido em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, estava na lista …

Por 36 votos a favor, dois contra, uma abstenção e uma ausência, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) nesta terça-feira (20). A denúncia aponta crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais …

Cerca de dez mil coqueiros localizados na orla marítima de Salvador passarão por serviços de limpeza, iniciados este mês. A iniciativa é feita pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) e visa manter o aspecto paisagístico dos vegetais, com a retirada de palhas secas e frutos. Além disso, a medida também …

O Ministério Público Eleitoral de Itabuna está poderá acionar a justiça para a proibição de realização de comícios, carreatas, passeatas ou qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração. O site apurou que os promotores estão avaliando os atos políticos em Itabuna e muito provavelmente poderá protocolar uma representação junto …

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia que se abstenha de deflagrar a greve anunciada ou qualquer outra, a qualquer tempo. Para a hipótese de descumprimento, foi arbitrada …

Distribuição dos valores recebidos pelos contratos de transmissão dos jogos será escalonada para evitar que poucos clubes monopolizem a receita O Projeto de Lei 4889/20 determina que, a partir de 2022, os campeonatos das séries A e B do futebol brasileiro serão organizados por uma liga criada pelos times. Hoje …

O deputado federal Leur Lomanto Jr. (DEM) que requereu desde o ano passado, o rompimento do contrato do Governo Federal com a Via Bahia, elogiou a atitude do ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas ao tratar como “inadmissível” a continuidade dos serviços com a concessionária. Em visita ontem à Bahia, com o …

O relator do Pacote Anticrime no grupo de trabalho da Câmara, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) afirmou que vai apresentar, nesta terça-feira (13), pedido de impeachment do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Senado Federal por causa da decisão de soltar o traficante André de Oliveira Macedo, …

A Coordenação Jurídica da UPB emitiu um ofício sobre a preocupação dos prefeitos baianos quanto ao Edital n. 672/2020, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que indicou responsabilidade dos gestores municipais na atuação do controle de recebimento de auxílio emergencial do Governo Federal de servidores e agentes políticos. A …

A decisão judicial ou administrativa que impede a imprensa de acessar dados públicos com base no possível uso que se fará dos mesmos configura inequívoca censura. E a existência de portal que eventualmente forneça essas informações não afasta o direito líquido e certo de obtê-las a pedido. Com esse entendimento, …

Conforme levantamento publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, o Republicanos, partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, e o PSL, sigla pela qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente da República, são os que mais lançaram candidatos às Câmaras Municipais das maiores cidades do país, desbancando legendas até …

O Ministério Público Eleitoral ingressou na Justiça Eleitoral (134ª Zona Eleitoral de Ubatã) com uma ação de impugnação do registro de candidatura do candidato a vice-prefeito de Ibirapitanga pela Coligação composta pelo PDT, PSD, PT, PCdoB e DEM, Antônio Conceição de Almeida, o Gude, tendo como base a Lei das …

Durante sessão realizada por meio eletrônico, nesta terça-feira (6), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Sebastião Laranjeiras, Josielton de Castro Muniz, pelo pagamento de R$17.632,57 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no …

O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) pediu a impugnação da candidatura do prefeito da cidade de Água Fria, Manoel Potinha. Após detectar contas rejeitadas por ato de improbidade administrativa do prefeito do municipio de Água Fria, Manoel Potinha, o Ministério Público Eleitoral da Bahia pediu a impugnação da candidatura …

Pela primeira vez nas eleições municipais, Salvador tem dois campeões mundiais com 7 títulos disputando à Prefeitura. O vice de Olívia Santana (PCdoB), o campeão mundial de kickboxing Joca Soares (Progressistas) que possui três títulos e o ex-pugilista e vice de Celsinho Cotrim (PROS), Acelino Popó Freitas (PROS) possui quatro …

Os parlamentares com pior desempenho na execução de emendas atribuíram ao ano atípico, marcado pela pandemia, as dificuldades em fazer com o que o dinheiro do Orçamento chegue ao destino indicado. E ressaltaram que os recursos podem ser pagos até o fim do ano. “Não é um campeonato de quem …

A cúpula do Exército determinou que todos os comandantes de área fiscalizem o uso de uniformes, símbolos e postos por candidatos militares a vereador, a vice-prefeito e a prefeito. Um dos casos constatados pelo comando da Força é o da tenente-coronel da ativa Andréa Firmo (Republicanos), candidata a vice-prefeito do …

O presidente do PL na Bahia e ex-deputado federal, José Carlos Araújo, afirmou que a legenda pretende eleger Irmão Lázaro como o campeão de votos na corrida para as vagas na Câmara Municipal de Salvador para o mandato entre 2021 e 2024. “Com Irmão Lázaro na nossa chapa proporcional, creio …

Conforme publicou o Bahia Notícias, é fato que a pandemia da Covid-19 impõe restrições e sugere a adoção de mudanças na maneira tradicional de se fazer campanha eleitoral. Mas na visão do cientista político e professor doutor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Jorge Almeida, o modus operandi eleitoral vai …

O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para o próxima quarta-feira (30) o julgamento dos pedidos do Senado Federal para impedir a venda de refinarias pela Petrobras, sem que a alienação dos ativos seja aprovada pelo Congresso Nacional. As mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional querem a suspensão …

A Assembleia Legislativa do Rio encaminhou o afastamento do governador Wilson Witzel (PSC) na tarde desta última quarta-feira (23) e deu abertura ao processo contra ele por crime de responsabilidade. Atualmente, Witzel está temporariamente afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Ele já foi denunciado duas vezes pelo Ministério …

Em um ano e nove meses, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi do céu ao inferno. Novato na política, o ex-bombeiro militar surfou na onda da negação da política e se elegeu com 71% dos votos no segundo turno de 2018. Rompeu um ciclo político de décadas no Estado e …

O PT apresentou nesta segunda seu Plano Brasil, espécie de ponte para o futuro do petismo para “reconstruir o Brasil”. Em 210 páginas, além de apagar da história os escândalos de corrupção e o desastre econômico produzido por Lula e Dilma Rousseff, o partido constrói uma tese curiosa sobre o …

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL), candidata à Prefeitura de São Paulo, afirmou, em entrevista ao Pânico nesta segunda-feira (21), que a capital paulista nunca teve um bom prefeito. “Não teve um bom prefeito em São Paulo, um bando de frouxo, ladrão ou incompetente. Nas últimas 10 gestões, pelo menos. …

Um levantamento realizado pela Economic Consultoria e Pesquisas, em parceria com o portal de notícias De Olho na Cidade, os eleitores feirenses avaliaram os governos do prefeito Colbert Martins Filho, do governador Rui Costa e do presidente Jair Bolsonaro. Os dados foram coletados entre os dias 14 e 16 de …

Jair Bolsonaro foi às redes na manhã deste domingo (20) defender o encontro entre Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, e o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, em Boa Vista para tratar de ações contra o governo Nicolás Maduro, na Venezuela, às vésperas das eleições presidenciais estadunidenses. – A visita …

Em dezembro de 1992, Fernando Collor de Mello se tornaria o primeiro presidente a sofrer um processo de impeachment no Brasil, caso não tivesse renunciado ao mandato horas antes de o Senado votar o seu afastamento por suspeita de corrupção. Quase três décadas depois, o hoje senador por Alagoas afirma …

Em meio à discussão política que pode levar ao afastamento do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), um impasse jurídico colocou em pausa o processo de impeachment do tucano. O desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atendeu a …

O Congresso peruano abriu nesta última sexta-feira (18) a votação final do processo que pode levar ao impeachment do presidente do país, Martin Vizcarra, acusado de “incapacidade moral permanente” por aparentes tentativas de esconder um caso de corrupção. A princípio, a iniciativa não tem os votos necessários para retirar o …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última quinta-feira (17), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves Luz em razão de irregularidades em diversos processos licitatórios durante o exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José …

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Civil Originária, com pedido de liminar em tutela de urgência, pleiteando a declaração de nulidade da Portaria nº 493/2020, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades de Prado …

Brasil avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 em todas as etapas de ensino. O ensino médio foi o que teve o maior avanço. O resultado foi divulgado nesta última terça-feira (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da …

O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou nesta última segunda-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) a lista dos políticos com contas julgadas irregulares nos oito anos anteriores. É o que prevê a Lei da Ficha Limpa. Segundo Mauro Giacobbo, secretário de Gestão …

Após seu partido, o Solidariedade, selar na tarde desta última quarta-feira (9) o apoio à candidatura do ex-governador Márcio França (PSB) à Prefeitura de São Paulo, a ex-prefeita Marta Suplicy decidiu romper com a sigla e recebeu o prefeito Bruno Covas (PSDB) para jantar em sua casa. Marta, que chegou …

Presidente Jair Bolsonaro vetou parte que destinava recursos do pré-sal para construção de gasodutos. Para o governo, esse investimento deve ser feito pela iniciativa privada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.052/20, que trata do risco hidrológico na produção de energia elétrica e promove mudanças no setor para compensar …

Com apenas um voto a favor do impeachment, do suplente Chico Estrella (PTC), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista rejeitou, em sessão ordinária, o primeiro pedido de afastamento do prefeito Herzem Gusmão (MDB), impetrado pelo vereador David Salomão (PRTB). Conforme o Criativa Online, a maioria dos 21 vereadores …

Depois de ter seu afastamento confirmado pela corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (2), por 14 votos a 1, o governador Wilson Witzel vê seu processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entrar em sua reta final. Com a entrega da sua defesa …

O governo federal já recebeu autorização para gastar R$ 500 bilhões em ações no combate à pandemia da covid-19 e para amenizar os efeitos na queda da atividade econômica. Esse volume de recursos representa um desafio a mais para os órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União …

Um levantamento do instituto Paraná Pesquisas obtido pela Jovem Pan neste sábado (5) mostra que 79,1% dos habitantes do município do Rio de Janeiro são a favor do impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A pesquisa foi feita por telefone com 1226 habitantes da cidade com 16 anos ou mais …

O vereador David Salomão (PRTB) protocolou na Câmara Municipal, pedido de impeachment (afastamento) do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), por alegado uso indevido de verbas públicas na contratação de serviços de transporte público com dispensa de licitação. O pedido de afastamento é fundamentado no art. 5° do …

A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia reuniu em um compêndio – agora disponível em seu site na internet – uma série pareceres jurídicos relevantes sobre os temas mais demandados pelos administradores públicos soa municípios, que envolvem gastos públicos e ações administrativas relacionadas ao combate à …

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou nesta última quinta-feira (3) por 25 votos a 23 , a abertura de processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), pré-candidato à reeleição. Dos 51 vereadores, três não votaram. O pedido acusava o prefeito de improbidade administrativa por manter servidores públicos …

O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (3) que o projeto de lei complementar que regulamenta a possibilidade de desligamento de servidor público por “baixo desempenho” está em fase de elaboração. Segundo a pasta, o texto deve ser enviado “em breve” à Presidência da República, de onde sai a permissão …

A reforma administrativa encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (3), permite a demissão de servidores por “desempenho insuficiente”. As regras para essa desligamento só serão definidas, em lei, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de que trata do assunto. Para o governo, o …

Vereadores da base de Marcelo Crivella (Republicanos), pré-candidato à reeleição, pretendem não marcar presença na sessão marcada para esta quinta-feira (3) na Câmara Municipal do Rio para discutir pedido de abertura de processo de impeachment do prefeito. Diferentemente do ano passado, quando os governistas derrotaram a oposição por 35 votos …

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça se declararam impedidos e, por isso, não vão participar do julgamento da Corte Especial que discute nesta quarta-feira (2) o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro. Segundo o G1, os ministros que se declararam impedidos são: Felix Fischer João Otávio de Noronha …

Além das incertezas e limitações provocadas pela pandemia, a corrida eleitoral em Porto Alegre terá outro ingrediente inédito neste ano: um processo de impeachment contra o prefeito, pré-candidato à reeleição, cujo desfecho deverá ocorrer às vésperas da votação. A possibilidade de o processo embolar o calendário eleitoral entrou no radar …

O juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho negou um pedido do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), para suspender o processo de impeachment que tramita na Câmara de Vereadores. A decisão, segundo o Achei Sudoeste, foi proferida na última sexta-feira (28). O prefeito queria a suspensão do processo …

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) solicitou ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e à Secretaria estadual do Meio Ambiente que realizem os serviços de limpeza geral na represa da Lagoa de Pituaçu, localizada …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quinta-feira (27), realizada por meio eletrônico, liminar concedida contra o presidente da Empresa Municipal de Limpeza Pública de Camaçari – Limpec, Armando Bright Mançur Filho, e que suspendeu processo licitatório para contratação de empresa especializada no gerenciamento de …

Em entrevista ao site de Evilásio Júnior, o presidente municipal do Progressistas, Joca Soares abriu o jogo. Ele tem sido o mais cotado para compor a vice na chapa encabeçada pela deputada estadual Olívia Santana, pré-candidata do PCdoB à Prefeitura de Salvador e não descarta assumir a missão. A vaga …

Através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Jurandy Oliveira (Progressistas) propôs a instalação de câmeras de monitoramento de temperatura corporal de passageiros nas estações de embarque do metrô, trens e barcas, como forma de combate e prevenção ao novo Coronavírus. As câmeras, informa o parlamentar, …

Na madrugada deste sábado (22), cerca de 2 mil pessoas tiveram de ser evacuadas do município de Jati, no Ceará, em razão do rompimento da tubulação de uma barragem. O rompimento da tubulação ocorreu um dia depois de o ministro Rogério Marinho participar de evento para a abertura de uma …

Segundo a coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, senador Jaques Wagner confessou a lideranças do partido e até mesmo a caciques aliados que Denice precisa de ajuda na campanha para que o PT não saia menor ainda em Salvador diante de um eventual fracasso de Denice. A publicação …

O maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos “antifascistas”. Pelo entendimento dos ministros, a pasta comandada pelo ministro André Mendonça fica proibida de levantar dados sobre a vida pessoal, …

Quando as medidas típicas adotadas na execução não produzem efeito, é lícito impedir a saída do país dos devedores, ao menos enquanto não for apresentada uma garantia da dívida. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu dessa maneira na análise de Habeas Corpus impetrado por dois sócios de …

A abertura do processo de impeachment de Jeferson Andrade na Câmara Municipal de Madre de Deus ocorreu no dia 12 de maio deste ano e não foi concluído o processo. Nos bastidores políticos de Madre de Deus comenta-se que a paralisação da investigação tem um foco: não afastar definitivamente do …

Relatora de uma ação que contesta a produção de um dossiê contra 579 servidores públicos opositores ao governo Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta nesta quarta-feira (19) para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre …

Um dos principais líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) quer que o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, explique se membros do grupo foram alvos de dossiê elaborado pela gestão do governo de Dilma Rousseff (PT). O parlamentar protocolou o pedido na Câmara …

Mesmo durante a pandemia de Covid-19, os agentes da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) estão espalhados pela cidade para garantir a limpeza de ruas e avenidas, o que contribui também para a promoção da saúde pública ao prevenir a proliferação de insetos e bichos transmissores de doenças. São …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido do procurador Deltan Dallagnol e determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público “se abstenha de considerar a penalidade aplicada” no julgamento dos processos disciplinares contra ele que estão na pauta de julgamentos desta terça-feira. Os processos pedem que do …

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, voltou a defender o casamento de Jair Bolsonaro com o Centrão. “Bolsonaro vive seu melhor momento, cessaram as declarações polêmicas, estamos tendo estabilidade, ninguém fala mais em impeachment. Estamos hoje buscando retomada do crescimento e estabilidade econômica. Isso é fruto da aproximação …

O Podemos encaminhou ofício à Procuradoria-geral da República pedindo a prorrogação do período de atuação da força-tarefa da Lava Jato. Documento assinado pelos líderes do partido na Câmara e no Senado, Léo Moraes e Alvaro Dias diz que é “fundamental” que a operação “continue avançando”. “A limpeza ainda não acabou”, …

O Movimento Negro do Brasil, por meio da ‘Coalizão Negra por Direitos’, protocolou na Câmara Federal o seu primeiro pedido de impeachment a um presidente da nação, durante ato político em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (12). A ação contou com o apoio do mandato do deputado …

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes para declarar a incompetência do Tribunal de Justiça de São Paulo para julgar o caso de um promotor aposentado. A condenação foi anulada e os autos, remetidos à primeira instância. Os embargos, …