Relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou na quarta-feira (20) o parecer em que prevê R$ 53 bilhões para emendas parlamentares, montante recorde, além de um corte de 27% nos recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine do governo de Luiz Inácio …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF decide que piso salarial da enfermagem deve ser regional e por negociação coletiva
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:33hA instituição de um piso salarial da enfermagem, que se refere aos profissionais com vínculos empregatício pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), deve ocorrer de maneira regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais com as suas devidas datas bases. Assim decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal …
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Superávit da balança comercial atinge US$ 89,5 bilhões no ano e é o maior da série, mostra Icomex
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:05hO superávit da balança comercial de novembro foi de US$ 8,8 bilhões, o que leva a um saldo de US$ 89,5 bilhões no acumulado do ano, puxado pela agropecuária e a indústria extrativista, informou o relatório do Indicador de Comércio Exterior (Icomex), divulgado nesta quinta-feira, 21, pela Fundação Getulio Vargas …
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Câmara dos Deputados vai gastar quase R$ 100 milhões para reformar prédios e apartamentos funcionais
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 13:58hA Câmara dos Deputados vai gastar quase R$ 100 milhões de acordo com a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, para reformar dois prédios de apartamentos funcionais destinados à moradia de parlamentares em Brasília. Segundo a publicação, a previsão do gasto consta em uma licitação cujo edital foi publicado …
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Prefeitura celebra clima natalino com ceia especial nos ‘Restaurantes Populares’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 13:50hAs duas unidades do Restaurante Popular, administradas pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre) em Pau da Lima e São Tomé de Paripe, vão preparar um cardápio especial em clima de Natal nesta sexta-feira (22). A ação, que acontece a partir das 11h, visa …
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Banco Central estima que inflação feche o ano em 4,6%
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 13:46hA inflação do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar o ano em 4,6%, e a chance de que o índice estoure a meta caiu de 67% para 17%. As informações constam do relatório de inflação do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Banco …
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Líder do governo diz que Congresso não pode ser ‘terreiro de briga de galo’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 13:28hO líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), comentou nesta quinta-feira (21) o tapa dado pelo deputado governista Washington Quaquá (PT-RJ) no oposicionista Messias Donato (Republicanos-ES). A agressão ocorreu na quarta (20), durante a sessão do Congresso para promulgação da reforma tributária. Em entrevista ao programa Conexão, …
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Polícia Federal apura crimes cometidos durante exploração de sal-gema em Maceió
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 13:05hA Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Lágrimas de Sal, que visa robustecer o conjunto probatório existente e elucidar pontos referentes à apuração dos crimes cometidos no decorrer dos anos de exploração de sal-gema na cidade de Maceió. A exploração de sal-gema na capital alagoana transcorreu …
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Arthur Lira prevê a geração de milhares de empregos com reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:57hO Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de …
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Deputado sugere na AL-BA isenção de ICMS sobre comércio de bovinos e bubalinos
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:31hO deputado estadual Tiago Correia (PSDB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a isenção de ICMS sobre o comércio de bovinos e bubalinos entre a Bahia e os demais estados da federação. Segundo o parlamentar, o motivo da recomendação está relacionado à …
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Com a reforma tributária promulgada, desafio agora é debate sobre leis complementares
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:20hEm sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação …
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Milei edita megadecreto para liberalizar economia argentina
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:09hTexto abre caminho para privatização de estatais e desregulamentação de sistema de saúde e relações trabalhistas. Medidas serão analisadas pelo Congresso, e foram recebidas com protestos em Buenos Aires.O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou na noite de quarta-feira (20/12) um decreto que altera mais de 300 normas do país, …
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O presidente nacional do PP e o CiroCast
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 11:54hHá cerca de dois anos, ainda como chefe da Casa Civil do então presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) passou postar no X, ex-Twitter com observações irônicas em relação à esquerda em geral e ao PT em particular. Agora, segundo o jornalista …
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AL-BA aprova proposta orçamentária de R$ 62,7 bilhões para 2024
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 11:15hMais de 50 proposições foram apreciadas na tarde desta última quarta-feira (20), no segundo dia consecutivo de esforço concentrado dos parlamentares para limpar a pauta do Legislativo antes do Natal. Entre elas, dois projetos do Tribunal de Justiça, um do Poder Executivo e 49 dos próprios deputados, entre os quais …
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Alerta laranja para chuvas intensas foi ampliado até sexta na Bahia e mais doze estados e no Distrito Federal
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:58hO Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), por meio do Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos para o Sul da América do Sul (Alert-AS), renovou o alerta de chuvas intensas na Bahia nesta quinta-feira (21). O novo aviso meteorológico tem validade até às 10h de sexta-feira (22). Além de …
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Câmara dos Deputados aprova criação da ‘Medalha Rei Pelé’ para incentivadores do esporte
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:50hA Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Medalha Rei Pelé, a ser concedida pela Câmara no mês de fevereiro de cada ano. A medida consta do Projeto de Resolução 129/23, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF). O texto segue para o Senado. Com parecer favorável do deputado Luiz Lima (PL-RJ), o …
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Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a Emenda Constitucional da reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:41hO Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes …
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TCE da Bahia aprova, com ressalvas e multa, contas da Diretoria de Promoção da Setur
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:35hEmbora tenha aprovado a prestação de contas da Diretoria de Promoção, da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur), relativa ao exercício de 2019, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (Setur), decidiu, em sessão da última terça-feira (19) pela imposição de ressalvas e aplicação de …
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Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:24hO plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para a sanção presidencial. Conforme acordo costurado ainda com os …
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Avião espacial chinês libera seis misteriosos objetos que estão emitindo sinais
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:15hDepois de embarcar na sua terceira missão, o avião espacial ultrassecreto da China, apelidado de Shenlong, lançou seis objetos misteriosos na órbita da Terra – e não temos ideia do que sejam. Em 14 de dezembro, a China lançou seu avião espacial reutilizável no deserto de Gobi, conforme informou na …
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CMO adia para 12h30 reunião de líderes que antecede votação do Orçamento
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:04hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para às 12h30 dessa quinta-feira (21) a reunião de líderes que antecede a votação do relatório do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). A expectativa é de que o texto seja votado ainda nesta quinta em …
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Ainda é ‘muito cedo’ para discutir cortes de juros, afirma vice-presidente do BCE
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 09:14hO vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis de Guindos, alertou nesta quinta-feira (21) que ainda é “muito cedo” para discutir cortes de juros, embora reconheça que os dados mais recentes de inflação na zona do euro vieram “favoráveis”. Em entrevista ao jornal espanhol 20 minutos, o dirigente reforçou que …
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Reforma tributária é promulgada em cerimônia histórica com Lula e Barroso
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 09:07hDepois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …
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Por emendas, relator do Orçamento propõe cortar R$ 17 bilhões do PAC
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:45hO relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta última quarta-feira (20) proposta que reduz em R$ 17 bilhões as despesas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo governo, o PAC teria apenas R$ …
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O Papa à Cúria Romana: só quem ama caminha rumo à verdade
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:38hHoje é dia de felicitações natalinas no Vaticano. A primeira audiência do Papa foi com os membros da Cúria Romana, reunidos na Sala das Bênçãos. Aos cardeais, dirigiu um discurso inspirado em alguns dos principais personagens do Natal para ressaltar três verbos: escutar, discernir, caminhar. Num tempo ainda marcado tristemente …
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Líder do governo na AL-BA reage após proposta para homenagear Jair Bolsonaro
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:27hO líder da bancada governista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), reagiu segundo a Salvador FM após as acusações do colega de Casa, Diego Castro (PL), de não ter colocado um Projeto de Lei, de autoria do liberal, que concede o título de cidadão baiano …
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Como votaram os senadores na MP que beneficia governo; placar foi 48 a 22
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:11hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (20) a MP da subvenção, que aumenta a tributação federal sobre empresas que têm benefícios de ICMS nos estados. Trata-se de uma vitória do governo, já que a proposta é a principal medida de arrecadação para 2024. Foram 48 votos sim e 22 não. …
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Ex-presidente vê gravidade em decreto de Milei
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:02hO ex-presidente argentino Alberto Fernandez usou suas redes sociais na madrugada desta quinta-feira (21) para criticar o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) feito por Milei nesta quarta (20), que viabiliza a desregulação econômica do país. “Nosso país assiste a um evento de extrema gravidade institucional nunca antes visto. O …
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A doença que está afetando soldados israelenses em Gaza
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:50hMédicos em Israel dizem que alguns dos militares do país que participam da ofensiva terrestre em Gaza estão sofrendo com uma grave doença estomacal chamada shigella. Acredita-se que ela esteja se espalhando como resultado das más condições sanitárias e dos alimentos na zona de guerra. Como a shigella se espalhou entre as tropas …
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Terceiro grupo de brasileiros e familiares inicia processo para deixar a Faixa de Gaza
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:37hO terceiro grupo de brasileiros e familiares está saindo da Faixa de Gaza. Por volta das 5h desta quinta-feira (21), no horário de Brasília (10h, no horário local), o grupo estava no processo de imigração na passagem de Rafah, na fronteira com o Egito. A autorização para deixar o território …
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Pedro Maia é nomeado novo procurador-geral de Justiça da Bahia
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:30hO promotor de Justiça Pedro Maia foi nomeado nesta quinta-feira (21) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2024-2026. Ele sucederá a atual procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, que exerce seu mandato até março de 2024. …
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Orçamento de 2024 deve ser votado hoje no Congresso: veja os principais entraves
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:20hO relatório final do Orçamento da União de 2024 deve ser submetido hoje ao Congresso Nacional, que vai definir como serão as despesas públicas no ano que vem. Antes, provavelmente ainda de manhã, o texto será votado na Comissão Mista de Orçamento. No documento, o relator da Lei Orçamentária (LOA) …
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Toffoli devolve ‘penduricalho’ de R$ 870 milhões a juízes
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:11hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o pagamento retroativo do quinquênio à magistratura. Com a decisão, o “penduricalho” volta a ser liberado. O impacto segundo reportagem de Luísa Martins , do jornal Valor, é …
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“Brasil não podia continuar a viver com atraso”, diz Pacheco
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:56hEm sessão solene para promulgação da reforma tributária, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta última quarta-feira (20) que a proposta foi aprovada, porque o Brasil não poderia continuar a conviver com o atraso. A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão …
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Comissão Mista do Orçamento deve votar hoje relatório com derrotas para o governo
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:53hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do orçamento deve votar nesta quinta-feira (21) o relatório com derrotas para o governo. Entre elas, estão cortes no PAC; o aumento do valor das emendas, o que faz o Executivo perder controle sobre as verbas; e a ampliação do fundo eleitoral para as …
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Datafolha: 74% dizem apoiar a democracia como melhor forma de governo no Brasil
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:38hO apoio à democracia no Brasil segue em elevado patamar, mas recuou de recordistas 79% para 74% desde o levantamento mais recente do Datafolha, de outubro do ano passado. Naquele momento agudo da campanha presidencial, as ameaças percebidas à democracia estavam em alta, com a campanha feita por Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral brasileiro, …
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Doria afirma que não tem ‘dificuldade de se arrepender e reconhecer erros do passado’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:16hDepois de uma sequência de encontros com antigos desafetos, o ex-governador de São Paulo João Doria afirmou que nunca teve “dificuldade em ter arrependimentos”, em vídeo divulgado nesta última quarta-feira (20) nas suas redes sociais. “Não há nada de mau em você reconhecer que errou, em você se arrepender do …
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Pandemia tem influência no aumento do trabalho infantil, diz OIT
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:13hA pandemia de covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas do governo brasileiro de proteção social ou, até mesmo, a descontinuidade de algumas ações federais, entre 2019 e 2022, foram apontadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como as três principais causas para o aumento do trabalho …
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Veja o que ainda falta regulamentar na reforma tributária e quais os próximos passos
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:02hAs linhas gerais da reforma tributária sobre o consumo foram aprovadas pelo Congresso Nacional na última semana, após décadas de discussão no Legislativo. Pontos importantes, como o fim da cumulatividade (cada setor paga o seu imposto, se creditando do que foi pago na etapa anterior), cobrança dos impostos no destino (onde …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Congresso faz ofensiva para ampliar verbas políticas bilionárias em ano eleitoral
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 05:38hO Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (21) proposta que turbina as verbas públicas usadas na campanha eleitoral e em obras patrocinadas por deputados e senadores em seus redutos eleitorais. O relatório do Orçamento da União para o ano que vem traz a elevação do Fundão Eleitoral para R$ 5 bilhões —o dobro do …
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José Dirceu, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral também são beneficiados pelos tribunais superiores
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:39hNove anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada a maior cerca a políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. Na última terça-feira (19) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou …
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Reforma tributária é perfeita porque foi feita sob a democracia, diz Haddad
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:22hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é perfeita por ter sido feita sob a democracia, ouvindo a todos, e por reconhecer que o processo histórico a tornará melhor. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro …
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Aliado do Irã, líder do Iêmen ameaça atacar navios de guerra dos EUA
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:10hO líder do grupo iemenita houthi, alinhado com o Irã, disse nesta quarta-feira (20) que seu grupo começará a disparar mísseis contra navios de guerra dos Estados Unidos se Washington se envolver mais em seus assuntos ou tiver o Iêmen como alvo. Abdel-Malek al-Houthi também advertiu outros países a não …
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Prefeitura suspende programação do Natal no Centro Histórico e nos bairros por conta das chuvas
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:01hPor conta da previsão de chuvas em Salvador, a Prefeitura suspendeu a programação do Natal no Centro Histórico e nas demais praças em bairros da capital baiana na noite desta quarta-feira (20). A Defesa Civil de Salvador (Codesal) já emitiu um alerta para a instabilidade do tempo e dos riscos …
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Senado aprova texto-base da MP das subvenções por 48 votos a 22
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:57hO Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), por 48 votos a 22, o texto-base da medida provisória que trata das subvenções de investimentos, que muda as regras sobre os créditos fiscais para a implantação ou a expansão de empreendimentos econômicos. A matéria é considerada a principal aposta do ajuste fiscal da equipe econômica. Ainda …
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Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:56hPromulgada no final da tarde desta quarta-feira (2), em sessão solene, após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos …
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Relator da LOA diz que governo vai recompor PAC e apresentar solução para emendas de comissão
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:35hO relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que …
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Senado aprova texto-base de MP que muda regras de descontos do ICMS para aumentar arrecadação federal
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:23hO Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o texto principal da medida provisória (MP) que altera de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os governos concedem esses incentivos a fim de manter empregos e empresas nos seus estados. As empresas …
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Lula alerta ministros para terem cuidado ao se envolverem nas eleições municipais e não provocarem racha na base
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:18hEm sua fala final na reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alertou os auxiliares a serem cautelosos ao se envolverem nas eleições municipais do ano que vem. Lula disse de acordo com Sérgio Roxo, do O Globo, que os ministros devem ter …
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Cerimônia Histórica marca Instalação e Posse do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:09hEm uma cerimônia histórica realizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO) foi oficialmente instalado, consolidando sua atuação como órgão consultivo paritário que promoverá o fortalecimento das relações entre as organizações da sociedade civil (OSC) e a administração pública federal. O CONFOCO, criado …
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Sem implementação de bônus, 47 auditores fiscais conselheiros do Carf renunciam a mandatos
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:07hQuarenta e sete auditores fiscais que atuam nas três seções do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) renunciaram coletivamente ao mandato de conselheiros representantes da Fazenda Nacional no órgão. A ação é uma resposta da categoria à não implementação do bônus de produtividade. A carta de renúncia foi entregue ao …
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Febraban: Elevação do rating mostra que Brasil ‘acertou a mão’ na economia este ano
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:03hApós a elevação da nota de crédito do Brasil de BB- para BB pela agência de classificação de risco S&P Global, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que o País “acertou a mão” na economia este ano, graças à atuação do Ministério da Fazenda, do Banco Central e do …
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Presidente da China reúne-se com primeiro-ministro russo
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:54hO presidente chinês, Xi Jinping, reuniu-se com o primeiro-ministro da Federação Russa, Mikhail Mishustin, em Beijing, nesta quarta-feira (20). Observando que desde o início deste ano ele se reuniu com o presidente Putin duas vezes, Xi disse que os governos, órgãos legislativos, partidos políticos e localidades dos dois países realizaram …
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Governo discute avanços na mecanização da agricultura familiar
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:25hOs avanços do programa nacional de máquinas, equipamentos e implementos para a produção sustentável de alimentos pela agricultura familiar, o Mais Alimentos, foram debatidos na terça-feira (19) em Brasília, durante uma reunião de alto nível sobre máquinas e implementos agrícolas para a agricultura familiar. Retomado em maio deste ano, o …
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Lula, entre vaias e aplausos, diz que só Deus faria Congresso adverso aprovar reforma
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:18hEm meio a vaias e aplausos, durante cerimônia no Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (20) conforme Renato Machado e Thaísa Oliveir, da Folh de S. Paulo, que o seu governo não precisa gostar do parlamento e acrescentou que ele é a “cara da sociedade brasileira”. Lula …
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Governo paga R$ 95 milhões para ter mais policiais em 12 estados
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:04hO Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta quarta-feira (20), em Brasília, que custeou R$ 95 milhões em diárias para que 12 estados possam ter mais policiais disponíveis, o que permitirá repressão, investigação e prevenção à criminalidade. A iniciativa faz parte da chamada Operação Paz. Os recursos são provenientes …
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GOV.BR alcança 155 milhões de brasileiros em 2023
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:47hO GOV.BR chegou a 155 milhões de brasileiros em 2023. Em dezembro de 2022, existiam 141,7 milhões de contas criadas por cidadãos na plataforma. Este número passou para 155 milhões em dezembro de 2023, o que representa um aumento de 9,58% que corresponde a mais de 13 milhões de contas. …
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Ministério da Agricultura fecha o ano com 76 mercados abertos para produtos agro em 38 países
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:33hO Ministério da Agricultura fecha o ano tendo obtido a abertura de 76 mercados para produtos do agronegócio brasileiro em 38 países. “Retomamos as relações de amizade com diversos países que são importadores dos nossos produtos. Essa retomada trouxe novas relações comerciais”, disse em nota o secretário de Comércio e …
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Congresso promulga maior reforma tributária desde a ditadura; desafio agora é regulamentação
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:26hO Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …
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Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:05hO Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos …
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Apresentador e repórteres da Aratu falam sobre representatividade negra na TV: ‘caminhada é coletiva’
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 15:27h“Você conseguiu, meu filho vai conseguir também! Eu invisto nos estudos do meu filho, porque eu vejo você lutando e conseguindo quebrar barreiras”. Essa frase foi dita por uma telespectadora da TV Aratu ao apresentador Alex Lopes. Ele é um dos poucos negros protagonistas na televisão brasileira. O fato ganha …
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Vereador Randerson Leal vai deixar o PDT após confusões na Câmara Municipal
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 15:19hO vereador Randerson Leal vai sair do PDT. A informação foi publicada por Henrique Brinco, do BNews. O edil tem dado sinais de que não está bem dentro da sigla. Além de não acompanhar o partido em votações, tem protagonizado confusões com correligionários e até mesmo com o prefeito Bruno Reis (União …
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De 2019 para 2022, trabalho infantil aumentou no país, aponta IBGE
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 15:04hEm 2022, havia 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no país. Isso representa 4,9% da população nessa faixa etária. O contingente de crianças e adolescentes nessa situação vinha caindo desde 2016 (2,1 milhões), ano inicial do módulo sobre o trabalho …
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Senado aprova empréstimos de R$ 8,03 bilhões para estados, municípios e bancos brasileiros
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:43hO Senado Federal aprovou na noite da última terça-feira (19), em regime de urgência, a contratação de nove empréstimos no valor de US$ 1 bilhão (R$ 4,87 bilhões) para os estados do Acre, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins, além dos municípios de Belém (PA) e do …
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Na última reunião ministerial do ano, Lula elogia negociação do governo
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:30hO presidente Lula da Silva (PT) faz nesta quarta-feira (20) a última reunião ministerial de 2023. O encontro ocorre no Palácio do Planalto com a participação de ministros, que apresentam balanços deste ano e ações para 2024. Na fala de abertura da reunião, o presidente Lula destacou otimismo com a …
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Governo da Bahia intensifica medidas de enfrentamento aos efeitos da estiagem e beneficia milhares de agricultores familiares
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:28hAs medidas emergenciais anunciadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento à estiagem já estão em plena execução pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com a limpeza de 4.906 aguadas. Essa ação estratégica visa assegurar o abastecimento hídrico para …
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AL-BA aprova PL que concede título de cidadã baiana a Luiza Trajano
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:23hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na terça-feira (19) o Projeto de Resolução Nº 03121/2023, de autoria da deputada Ludmilla Fiscina (PV), que conceda o Título de Cidadã Baiana à empresária Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, que comanda, entre outras empresas, a rede de lojas de varejo Magazine Luiza. …
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Seca na Bahia é tema de reunião conjunta de colegiados
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:06hNa última reunião do ano, realizada na manhã desta última terça-feira(19), as comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo voltaram a realizar um encontro conjunto onde a seca foi o principal assunto. A Comissão de Agricultura permanecerá em estado de alerta durante o recesso …
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Cláudio Castro afirma que não há nenhuma prova contra ele e que tudo se resume à delação de um réu confesso
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 13:57hO governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) afirmou, em nota no início da tarde desta quarta-feira (20), que não há nenhuma prova contra ele e que a denúncia, objeto da operação deflagrada pela PF, se resume à delação criminosa de um réu confesso. Ao comentar a operação disse …
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Pesquisa Genial/Quaest: aprovação ao governo Lula tem nova variação negativa e maioria vê divisão acirrada no país
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 13:00hNova rodada da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira indica que a aprovação dos brasileiros ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ter variação negativa. São 36% os que aprovam a administração do petista, percentual que era de 38% em outubro — oscilação dentro da margem …
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Coordenação do Bahia Sem Fome participa de inauguração de restaurante popular em Salvador
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 12:46hCom apoio do Programa Bahia Sem Fome, o município de Dom Basílio, que tem 12 mil habitantes e está localizado a 577 quilômetros de Salvador, inaugurou nesta última terça-feira (19) o Restaurante Popular Municipal e distribuiu títulos de terra para centenas de agricultores. O objetivo do restaurante é promover uma …
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Novos profissionais capelães são formados para atuar na Bahia
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 11:56hA Ordem dos Capelães do Brasil, secção Bahia, realizou, na terça-feira (19), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, a solenidade de Honra ao Mérito e Conclusão do Curso de Novos Capelães Profissionais. Na presença de representantes da Brigada Militarizada, de Bombeiros Civis, do desembargador do Tribunal de Justiça, …
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Mulher é enforcada no Irã por morte do marido, com quem se casou aos 15 anos
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 11:52hUma mulher foi enforcada no Irã após ser declarada culpada pelo assassinato de seu marido, com quem foi obrigada a se casar na adolescência, denunciou nesta quarta-feira (20) um grupo de defesa dos direitos humanos. Samira Sabzian, detida há dez anos, foi executada na penitenciária de Ghezel Hesar, perto de …
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Os novos donos do poder
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 11:24hPor Fernando Barros, Mário Salimon e Márcia Azevedo Coelho Afinidades políticas, Meio Ambiente e Algoritmos redefinem o comportamento, o Comércio Internacional, o futuro. Agendas pontuais não respondem a desafios sistêmicos. A Natureza e o clima são sistemas. Exigem visão de Desenvolvimento Civilizatório e Sustentável que envolva todo o processo produtivo …
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Nova campanha do governo Lula mira eleitores do Bolsonaro
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 11:19hO governo do presidente Lula da Silva (PT) iniciou uma nova fase da comunicação para diminuir a resistência do eleitorado simpático ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A partir de pesquisas de opinião, o Palácio do Planalto concluiu segundo Bruno Góes, do O Globo, que o ambiente polarizado foi mantido ao …
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Lula diz que Dino deixará ministério da Justiça em janeiro: ‘Espero que ele seja um comunista do bem no STF’
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 10:20hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (20) segundo Alice Cravo, do O Globo, que espera que o ministro da Justiça e Flávio Dino seja um “comunista do bem” no Supremo Tribunal Federal. Segundo indicado por Lula no seu terceiro mandato, Dino vai tomar posse no dia …
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Lula reúne ministros para prestação de contas
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 10:10hO único compromisso previsto pela agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (20) é uma reunião ministerial — a quarta e última de 2023. O encontro deve ser longo mais segundo Bessie Cavalcanti, do portal Itatiaia, já que vai servir para prestação de contas. A expectativa é …
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PT formaliza indicação de Paulo Rangel para vaga do TCM da Bahia
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 09:45hO Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT) formalizou nesta última terça-feira (19) o nome do deputado estadual Paulo Rangel como candidato à vaga do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Presidente do PT Bahia, Éden Valadares destacou as qualidades que credenciam Paulo para a vaga do TCM. “Com todo respeito …
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Mudança na reforma permite incidência de tributo sobre tributo
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:48hMudanças de última hora na reforma tributária vão manter a incidência de impostos na base de outros impostos pelo menos até 2032 e podem postergar isso até depois da fase de transição no caso do IPI. Uma supressão na votação final pela Câmara dos Deputados criou a possibilidade de que …
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Jerônimo anuncia parceria com Hospital Einstein e promete zerar demandas ortopédicas
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:43hO governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou em entrevista à rádio Metropole nesta quarta-feira (20), a formação de parceria com a Rede Albert Einstein para administrar o Hospital Ortopédico, localizado no bairro do Cabula, em Salvador. Considerado o maior hospital estadual do Brasil, a unidade tem uma demanda de …
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Assinatura de obra do PAC reforça agenda da integração
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:26hA assinatura da ordem de serviço para a construção da alça de acesso à ponte binacional entre Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai, marcou mais um ponto importante da agenda de integração Sul-Americana, uma das prioridades do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O …
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ONU alerta para uso de Inteligência Artificial em “guerras de informação”
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:01hOs avanços em Inteligência Artificial fazem com que o ambiente digital esteja prestes a se tornar ainda pior na propagação da desinformação. A conclusão é da subsecretária-geral da ONU de Comunicação Global, Melissa Fleming. Ao discursar para membros do Conselho de Segurança nesta terça-feira, ela alertou que as ferramentas de …
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Equipe de Gonet usará recesso para analisar investigações criminais, inclusive contra Bolsonaro
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 07:20hRecém empossado no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet e sua equipe aproveitarão o recesso do Judiciário segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, para colocar a casa em ordem. Uma das prioridades será a análise das investigações criminais, inclusive aquelas que abrangem políticos como o ex-presidente Jair …
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Mesa Diretora da AL-BA amplia funções da Assistência Militar
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 07:05hA Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reestruturou, através do Ato 037/2023, as funções da Assistência Militar, responsável pela segurança tanto interna quanto externa da sede do Parlamento baiano. O novo texto amplia as responsabilidades da Assistência Militar. De acordo com a proposição, caberá ao órgão assistir ao …
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Mensagem de final de ano do Comandante do Exército; assista
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:58hO comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, grava mensagem; Assista: “Meus comandados, O ano está terminando e se eu pudesse resumir a principal característica de 2023 em uma única palavra, diria que foi DESAFIADOR. Nosso Exército teve, ao longo de todo o ano, que demonstrar sua ampla capacidade de atuar de Norte …
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A aposta do PP em candidatura própria em Simões Filho
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:40hO PP bateu o martelo e deve confirmar que o ex-vereador de quatro mandatos Alfredo Assis deve ser o nome da sigla para a disputa da Prefeitura de Simões Filho. Segundo o portal BNews, Assis está bem avaliado em pesquisas para consumo interno, o que viabilizou a pré-candidatura dele. O deputado estadual Eduardo …
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Entenda o grau de investimento de um país
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:34hA classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos …
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Lira ignora acordo e indica que PL não deve comandar a CCJ da Câmara no próximo ano
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:28hRompendo um acordo firmado no início deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou a interlocutores segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, que o PL, de Jair Bolsonaro, não vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça em 2024. Aliado do ex-presidente até o final de 2022, …
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Governo Federal e companhias aéreas apresentam plano para redução do preço das passagens
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:27hApós amplo diálogo entre o Governo Federal e as companhias aéreas, com o intuito de encontrar alternativas para ampliar o transporte aéreo aos brasileiros, as empresas apresentaram na segunda-feira (18), a primeira etapa do plano para oferecer passagens a preços mais acessíveis aos usuários. Entre as principais medidas apresentadas pelas …
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Polícia Federal mata 9 na fronteira do Paraguai com o Brasil; alvo fornecia armas para o PCC
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:17hUma operação da polícia paraguaia e da Polícia Federal brasileira contra uma organização criminosa ligada ao tráfico internacional de drogas e armas deixou ao menos 9 suspeitos mortos, na manhã desta última terça-feira (19) na fronteira do Paraguai com o Mato Grosso do Sul. Um arsenal com armas de guerra …
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Tribunal determina que empregado público deve seguir aposentadoria compulsória
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 20:34hA 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a ação movida por um servidor público que pedia a sua reintegração ao quadro de funcionários da estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias . O julgamento validou o desligamento compulsório do autor que completou 75 anos, …
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‘Dia histórico’, diz Bira durante posse como prefeito de Mata de São João
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 20:19hEmpossado como prefeito de Mata de São João, Bira (União Brasil), destacou que vai dar continuidade ao trabalho que “transformou o município” nas últimas duas décadas, durante a solenidade realizada na Câmara Municipal, nesta terça-feira (19). O gestor prometeu avançar em novos projetos, afirmou estar preparado para o desafio e …
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Projeto na Câmara muda data para conferência da idade mínima de vereadores; veja quando será
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:57hUm projeto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que vereadores precisarão ter 18 anos completos na data da posse, e não na data-limite para o pedido de registro, como acontecia antes. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
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Kleber Rosa é escolhido pré-candidato do PSOL à prefeitura de Salvador
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:23hO Congresso Municipal do PSOL Salvador, realizado no último domingo (17), no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores da capital baiana, aprovou a pré-candidatura de Kleber Rosa à prefeitura de Salvador pelo partido. Como vice na chapa, os delegados e delegadas escolheram Miralva Alves Nascimento, mais conhecida como “Dona …
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Adição de 14% de biodiesel ao diesel será antecipada para março de 2024
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:07hO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (19) a antecipação do mandato de 14% (B14) da mistura de biodiesel ao diesel vendido ao consumidor no Brasil para março de 2024. A previsão era de que o índice fosse alcançado apenas em 2025. A expectativa é de que, …
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AL-BA aprova em primeiro turno orçamento para 2024
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:03hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fez um esforço concentrado nesta terça-feira para votar uma série de proposições para limpar a pauta. O trabalho continua na próxima sessão, com a apreciação de outras matérias, incluindo o orçamento para o próximo ano (LOA) em segunda votação. Muito do que foi a …
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Milei usará reconhecimento facial para tentar impedir protestos
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:56h“Viva la libertad, c****!” foi o lema de campanha, e de vitória, de Javier Milei. O novo presidente da Argentina prometeu ampliar as liberdades no país, mas, menos de dez dias após tomar posse, adotou linha dura contra protestos, diz Rafael Balago em reportagem na Exame. Com isso, a frase …
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AGU reverte no STJ decisão que obrigava União a pagar R$ 443 milhões a usina de cana de açúcar
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:44hA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja recalculado judicialmente o valor da indenização que a União foi condenada a pagar a uma usina de cana de açúcar em razão do tabelamento de preços do produto adotado pelo governo federal na década …
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Lula e Haddad devem prestigiar promulgação da reforma tributária no Congresso
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:59hO presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem comparecer, na tarde desta quarta-feira (20), à sessão solene do Congresso Nacional que promulgará a PEC da reforma tributária. Por ter sido aprovada como uma emenda constitucional, a reforma será promulgada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sem …
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TJ-BA inicia pagamento de precatórios com alvará eletrônico via Pix
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:53hO Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) e a Comissão de Depósitos Judiciais implantam, em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB), o pagamento de precatórios via Pix, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), órgão presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco. A inovação no …
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