O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre o texto da reforma tributária. Segundo ele, os parlamentares estão buscando um “texto possível” com o governo e a equipe econômica. A segunda parte da reforma deve incluir a …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Renda Cidadã será pago com precatórios e dinheiro do Fundeb
segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 15:38hO Renda Cidadã, o novo programa social do governo, será financiado com o dinheiro de precatório e recursos do Fundeb, o fundo para a educação básica. Os recursos do Fundeb, pela legislação em vigor, ficam fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento da despesas da inflação acima. …
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Governo entrega proposta da nova CPMF ao Congresso
segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 13:02hO governo federal acerta os últimos detalhes para entregar ao Congresso a segunda etapa da reforma tributária até esta terça-feira (29). O texto incluirá a criação de um imposto sobre todas as transações financeiras, com alíquota de 0,20%, nos moldes da antiga CPMF, para desonerar a folha de pagamento. A …
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Novo programa do governo federal terá R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família
segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 10:34hO novo programa social do governo, o Renda Cidadã, terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família, podendo chegar R$ 30 bilhões extras. Mesmo assim, o valor a ser pago a cada pessoa beneficiada não deve chegar a R$ 300. As informações foram repassadas pelo jornalista …
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Projeto determina prioridade de vacinação contra covid-19 para grupos de risco
segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 08:09hPopulação que faz parte do grupo de risco e moradores de regiões de maior vulnerabilidade podem ter prioridade na vacinação contra a covid-19. O projeto de lei (PL) 4.621/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), estabelece esses e outros critérios para a distribuição das vacinas.
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Globo recorre de proibição de divulgar documentos de Flávio Bolsonaro
segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 06:25hA alegação de que o feito tramita em segredo de justiça não é suficiente para impedir a divulgação da informação, uma vez que a obrigação de manter o sigilo não se estende a terceiros, como os jornalistas, mas se restringe aos funcionários públicos. Com esse argumento, a Rede Globo acionou o …
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Nova lei simplifica assinatura digital para facilitar acesso a serviços públicos
segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 06:12hMais facilidade para solicitar serviços como obtenção de certidões, marcação de consultas médicas, procedimentos que não envolvam dados sigilosos e até mesmo transferência de veículos. É o que se espera com Lei 14.063, sancionada na quarta-feira (23). O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse que a iniciativa vai desburocratizar e modernizar os …
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Bolsonaro fará pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores
segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 04:54hAté o fim do seu mandato, em dezembro de 2022, o presidente Jair Bolsonaro terá feito pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, por exemplo, fizeram 32 nomeações cada ao longo de dois mandatos. Já Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos, indicou 12 nomes às cortes superiores. Michel …
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Posse provoca desgaste a Fux como possível foco de infecção de Covid na Corte
domingo 27 de setembro de 2020 às 15:48hA posse de Luiz Fux na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), seguida de um coquetel para comemorar a chegada do ministro ao posto mais alto do Poder Judiciário, rendeu ao magistrado o primeiro desgaste de sua gestão à frente da corte. Fux chegou, conforme publicou a Folha de São …
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Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado
domingo 27 de setembro de 2020 às 14:31hO presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem) . A legislação foi publicada no Diário Oficial …
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‘Rui ajuda a enfrentar o racismo na Bahia com decreto sobre a Lei Aldir Blanc’, afirma deputado
domingo 27 de setembro de 2020 às 07:59hDecreto assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), e publicado neste último sábado (26), direciona 50% dos repasses federais da Lei Aldir Blanc para grupos de manifestação cultural da população negra. A medida foi defendida e celebrada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT). O parlamentar diz que a iniciativa …
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PGR pede abertura de inquérito contra ministro da Educação
domingo 27 de setembro de 2020 às 07:10hO vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, após declarações dadas em entrevista ao Estadão, em que ele exime a pasta de responsabilidades sobre a volta às aulas no País e atribui a homossexualidade …
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Campanha eleitoral de 2020 começa hoje; conheça a agenda dos candidatos a prefeito de Salvador
domingo 27 de setembro de 2020 às 06:24hA tem início oficialmente na capital baiana neste domingo (27). Os candidatos Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Pastor Sargento Isidório (Avante), Hilton Coelho (PSOL), Olívia Santana (PCdoB), Cezar Leite (PRTB), Major Denice Santiago (PT) e Celsinho Cotrim (Pros) irão se reunir com apoiadores conforme publicou o Bnews, para darem início …
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Eleições 2020: Brasil bate recorde de candidatos inscritos
sábado 26 de setembro de 2020 às 18:24hO número de candidatos inscritos na Justiça Eleitoral bateu neste ano o recorde visto em 2016: são mais de 517.786 solicitações, segundo atualização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 14h28. É a maior quantidade de candidatos em eleições no Brasil. Desse número, porém conforme o G1, nem todos foram deferidos. …
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Estados negociam criação de fundos para a reforma tributária
sábado 26 de setembro de 2020 às 15:22hOs governos estaduais deflagraram uma articulação junto ao Congresso Nacional para incluir na reforma tributária dois fundos bilionários de compensação para os Estados e municípios. A estratégia é tentar contornar a resistência da equipe econômica a esses repasses, que somariam R$ 485 bilhões em dez anos. O impasse é considerado …
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PSD e PP são os partidos com mais candidatos a prefeito na Bahia
sábado 26 de setembro de 2020 às 14:27hOs dois maiores partidos da base do governador Rui Costa (PT), o PSD e o Progressistas são as duas legendas até o momento, com mais candidatos a prefeito na Bahia. Até esta última sexta-feira (25), conforme levantamento do jornal Tribuna junto ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 1.008 …
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Quem é Amy Barrett, conservadora que Trump pode indicar na Suprema Corte
sábado 26 de setembro de 2020 às 12:31hO presidente americano, Donald Trump, pode anunciar na tarde deste sábado (26) sua candidata para novo juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos. E ficou forte ontem entre a imprensa americana o nome da potencial escolhida: Amy Coney Barrett, uma juíza nascida na Louisiana e que sempre foi uma das …
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Brasil é antepenúltimo na participação feminina na política; saiba mais
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 18:02hA representação de mulheres na Câmara dos Deputados cresceu 50% na última eleição, mas, mesmo assim, o Brasil ainda está longe de um equilíbrio entre gêneros nos Poderes. Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres mostra o que o País registra os …
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‘Os EUA podem fazer do Brasil um país melhor’, afirma ministro Ernesto Araújo
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 17:43hO Brasil sente orgulho de se colocar como um forte aliado dos EUA e essa aliança deverá ser mantida caso Joe Biden vença as eleições presidenciais naquele país. Este foi o ponto defendido pelo chanceler, Ernesto Araújo, na Comissão de Relações Exteriores (CRE), ao ser questionado por diversos senadores sobre …
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PT e DEM dão as mãos por Davi Alcolumbre
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 17:38hO PT não assinou a proposta pela reeleição de Davi Alcolumbre (DEM) ao comando do Senado, mas ninguém duvidava da preferência do partido em reconduzir ao cargo o atual presidente. Em 2019, os petistas votaram contra Alcolumbre, mas o jogo político levou a legenda a se transformar numa entusiasta da …
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FHC diz que reeleição agravou abuso de poder e deve ser revista no Brasil
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 08:54hO ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta última quarta-feira (23), em entrevista à CNN, que a reeleição para cargos executivos não deu certo no Brasil e deve ser revista. FHC defende a substituição do atual modelo, com até dois mandatos de quatro anos, por apenas um, com cinco anos de …
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Presidentes de partidos criticam em reunião no TSE sobre cota para negros já ser em 2020
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 06:11hEm reunião virtual com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, dirigentes dos partidos políticos fizeram críticas à corte eleitoral e afirmaram ser “inexequível” a aplicação da cota financeira para negros já em 2020. Barroso, por sua vez segundo o jornal Folha, admitiu a falta de regulamentação …
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Fux marca julgamento de ação que tenta impedir venda das refinarias da Petrobras
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 06:02hO presidente do STF, Luiz Fux, marcou para o próxima quarta-feira (30) o julgamento dos pedidos do Senado Federal para impedir a venda de refinarias pela Petrobras, sem que a alienação dos ativos seja aprovada pelo Congresso Nacional. As mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional querem a suspensão …
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Aras defende depoimento por escrito de Bolsonaro e diz que decisão de Celso tem ‘inconsistência’
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 04:51hO procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a possibilidade de um depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. O parecer foi enviado em recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal …
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Governo encaminha propostas para reforma tributária a líderes, diz Guedes
quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 16:43hO ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (23) que a equipe econômica está submetendo à apreciação dos líderes no Congresso contribuições para a reforma tributária. “Vamos mandar agora a (reforma) tributária para fazer um acoplamento com as duas que já estão na comissão mista, da Câmara e do …
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Eleições 2020: capitais têm mais de 24 mil candidatos a vereador; número será recorde
quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 16:40hCom base nas atas das convenções partidárias aponta que as 26 capitais do país têm, ao todo, 24.133 candidatos a vereador aprovados pelos partidos para a disputa eleitoral deste ano, conforme levantamento feito pelo G1. As siglas precisam registrar as candidaturas até este sábado (26). O número de candidatos ainda …
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Alcolumbre, Renan e Gilmar se reúnem na casa de Kátia Abreu
quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 11:01hEm campanha pela reeleição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu na noite da última segunda-feira (21) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). O encontro foi no apartamento da senadora Kátia Abreu (PP-TO), anfitriã de um jantar …
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Entenda o que vai mudar no Código de Trânsito Brasileiro
quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 09:26hA Câmara aprovou, nessa terça-feira, o projeto de lei nº 3267/19, que altera diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro, apresentado ao Congresso pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado. Após receber o aval dos deputados, que incluíram no texto oito das 12 emendas sugeridas pelo Senado, …
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Partidos procuram agora homens para cumprir cota de gênero para eleições 2020
quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 06:38hSegundo reportagem do jornal Folha, foi só depois de fazer a convenção que definiu seus candidatos à eleição municipal deste ano, o PSOL de Itaperuna (RJ) percebeu que pretendia lançar um percentual maior de mulheres à Câmara Municipal do que o permitido pela legislação eleitoral. Seriam quatro candidatos pela legenda …
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Vereadores chegam a custar R$ 2 mil por habitante em algumas cidades brasileiras
quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 05:02hSalários de vereadores e servidores do Legislativo Municipal em todo o país custaram R$ 11,2 bilhões somente nos primeiros quatro meses de 2020, segundo dados do Tesouro Nacional analisados pela agência Fiquem Sabendo. Na cidade de Nova Crixás-GO, com 12 mil habitantes, os gastos com pessoal na Câmara de Vereadores de …
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Deputados que foram ao Pantanal rebatem Bolsonaro e pedem recursos para combater incêndios
terça-feira 22 de setembro de 2020 às 18:43hDeputados que participaram de missão oficial da Câmara ao Pantanal apresentaram nesta terça-feira (22), no Plenário, relatos sobre a situação das queimadas e da seca no estado. Eles ainda criticaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por ter culpado povos indígenas pelas …
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Democratas querem mais ministros na Suprema Corte dos EUA
terça-feira 22 de setembro de 2020 às 17:42hOs democratas e os milhões de liberais dos EUA terão muita dificuldade de engolir uma supermaioria de ministros conservadores na Suprema Corte, com capacidade para decidir tudo a favor dos republicanos nas próximas três ou quatro décadas. Por isso, buscam saídas desesperadamente — incluindo a de aumentar o número de …
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Deputados aprovam validade maior para carteira de motorista
terça-feira 22 de setembro de 2020 às 16:43hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Serão analisados agora os destaques que podem mudar o texto. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da …
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Flordelis ‘chorou bastante’ durante depoimento à corregedoria da Câmara, relata deputado
terça-feira 22 de setembro de 2020 às 16:13hA deputada federal Flordelis dos Santos de Souza foi ouvida nesta terça-feira (22) pelo corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), em seu apartamento funcional em Brasília. O depoimento começou pouco depois das 11h e durou 1h40. A oitiva faz parte da defesa da deputada no processo disciplinar …
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Parlamentares repercutem discurso de Bolsonaro na ONU
terça-feira 22 de setembro de 2020 às 15:03hO discurso do presidente Jair Bolsonaro na 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas repercutiu entre a classe política brasileira. Parlamentares governistas e de oposição vieram a público comentar pontos abordados pelo presidente, como a questão dos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. Governistas viram na fala do presidente uma defesa consistente …
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Refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia está sendo vendida ao Fundo Mubadala
terça-feira 22 de setembro de 2020 às 09:05hO presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a julgamento da reclamação que tenta evitar a venda de refinarias da Petrobras. Decisão tomada na noite de ontem retira a ação do julgamento virtual, que estava marcado para ocorrer até esta sexta (25). Precisará ser novamente pautado para uma sessão regular do STF. …
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Derrotados em 2018, ex-deputados tentam agora uma vaga de vereador
terça-feira 22 de setembro de 2020 às 06:25hNomes conhecidos nos corredores do Congresso Nacional nas duas últimas décadas, ex-deputados federais e até um ex-senador – derrotados nas urnas em 2018 – tentam voltar a um mandato eletivo este ano. Mas com pretensões mais modestas: são candidatos a vereadores em suas cidades. Um nome bem comentado é do …
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PT chega à eleição sem nenhum prefeito nas 100 maiores cidades do Brasil mas planeja mudar isso
terça-feira 22 de setembro de 2020 às 06:09hMaior partido de centro-esquerda do país, o PT chega às eleições 2020 sem governar nenhuma cidade entre as cem mais populosas do país. Em 2016, o PT enfrentava o recente impeachment da então presidente Dilma Rousseff e uma série de denúncias de corrupção, envolvendo inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula …
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Deputados querem que grandes plataformas remunerem trabalho jornalístico na internet
terça-feira 22 de setembro de 2020 às 05:37hDeputados querem ampliar o projeto de lei que combate a disseminação das chamadas fake news, já aprovado pelo Senado. Entre as sugestões, a possibilidade de grandes plataformas remunerarem o trabalho jornalístico na internet. A proposta analisada pelo grupo de trabalho na Câmara amplia o texto já aprovado em junho pelos senadores, …
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Câmara dos Deputados aprova MP que recriou o Ministério das Comunicações
segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 19:12hA Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória que recriou o Ministério das Comunicações, chefiado atualmente por Fábio Faria (PSD-RN). O texto segue agora para o Senado. A MP foi enviada pelo governo em 10 de junho e desmembrou o então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e …
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Ex-deputado Irmão Lázaro anuncia oficialmente candidatura a vereador
segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 17:16hO ex-deputado federal Irmão Lázaro (PL) vai disputar uma cadeira para vereador em Salvador. Candidato a senador em 2018, ele obteve 1.830.581 votos no estado, sendo 359.419 votos em Salvador. “As nossas bandeiras são: tirar as pessoas em vulnerabilidade das ruas; contra a legalização do aborto, com a exceção dos casos …
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Ernesto Araújo incendeia Congresso às vésperas de votação de embaixadores
segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 16:40hO chanceler Ernesto Araújo acentuou a crise gerada pela visita ao Brasil do secretário de Estado americano, Mike Pompeo. Segundo a coluna de Lauro Jardim, ao rebater as críticas de Rodrigo Maia (DEM), o ministro das Relações Exteriores reuniu em torno do deputado ex-chanceleres e provocou uma reação de senadores. …
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Bretas ordenou busca ilegal em casa de desembargadora do TRF-3
segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 11:43hAo chancelar o maior ataque à advocacia já registrado no país, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ordenou buscas na casa de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o que não poderia ter feito, segundo especialistas consultados. O alvo do mandado …
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Câmara vota novo Código de Trânsito; confira pontos que devem entrar em vigor
segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 07:43hA Câmara dos Deputados deve retomar nesta segunda-feira a votação do Novo Código Nacional de Trânsito. O texto retornou do Senado com uma punição mais severa para o condutor embriagado que cometer homicídio ou lesão corporal culposos. Ou seja, segundo a CNN, tendo intenção ou não, essa pessoa poderá ser …
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Partidos resistem a dar transparência ao uso de recursos
domingo 20 de setembro de 2020 às 18:41hA transparência dos partidos políticos ainda é um desafio no país. Apesar de avanços recentes, como a adoção do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), em 2018, entidades que atuam na proposição de reformas e regras de transparência no Brasil avaliam que a legislação ainda é insuficiente e que …
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Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro
domingo 20 de setembro de 2020 às 17:17hUm dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta crucial na modernização das relações contratuais de ingresso e progressão no serviço público – atualmente engessadas por legislações restritivas. Entrevistado deste domingo (20) do programa …
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Impeachment é banalizado no Brasil e afastamento de Dilma foi ato político, diz Collor
domingo 20 de setembro de 2020 às 17:10hEm dezembro de 1992, Fernando Collor de Mello se tornaria o primeiro presidente a sofrer um processo de impeachment no Brasil, caso não tivesse renunciado ao mandato horas antes de o Senado votar o seu afastamento por suspeita de corrupção. Quase três décadas depois, o hoje senador por Alagoas afirma …
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Morte de Ruth Bader Ginsburg foi um “desastre” para os liberais dos EUA
domingo 20 de setembro de 2020 às 16:16hAlguns dias antes de morrer, a ex-ministra Ruth Bader Ginsburg, chamada carinhosamente por seus admiradores de “Notorious RBG”, ditou para sua neta Clara Spera: “Meu desejo mais fervoroso é o de que eu não seja substituída até que um novo presidente seja instalado”. Há alguns meses, ela havia declarado que …
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Morre candidato a prefeito de Coaraci, vítima da Covid-19
domingo 20 de setembro de 2020 às 14:39hMorreu na tarde deste domingo (20), na Santa Casa de Itabuna, o candidato a prefeito de Coaraci, Kadu Castro (PSD). A informação foi publicada nas redes sociais do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e confirmada ao Bahia Notícias pela assessoria do PSD. Kadu não resistiu a complicações provocadas pela Covid-19. …
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Para ala do STF, cabe ao Congresso definir sobre reeleição
domingo 20 de setembro de 2020 às 12:02hO entendimento de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é assunto que cabe ao Congresso ganha força entre diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa foi a posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta semana ao se manifestar à Corte. Tramita no Supremo uma …
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Em evento evangélico, Bolsonaro diz ter sido tolhido pelo Judiciário
domingo 20 de setembro de 2020 às 10:39hO presidente Jair Bolsonaro afirmou neste último sábado (20) que tomou decisões contra a pandemia do novo coronavírus mesmo “sendo tolhido” pelo Judiciário. Conforme o jornal Estado de Minas, depois de participar de evento evangélico no Distrito Federal, ele foi a uma lotérica na Asa Norte, gerou aglomeração ao tirar …
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Fundo eleitoral: Núcleos afros de partidos se unem contra ‘falsos negros’ em estreia de cota na eleição
domingo 20 de setembro de 2020 às 07:26hA possibilidade de a Justiça confirmar a determinação de distribuição igualitária imediata de verba e espaço na propaganda eleitoral a candidatos negros e brancos levou núcleos afros dos partidos políticos a se organizar entre si para tentar barrar as já esperadas tentativas de burla à nova regra. Conforme reportagem da …
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Após morte de juíza da Suprema Corte, Trump afirma que irá escolher sucessor ‘sem demora’
domingo 20 de setembro de 2020 às 06:32hO presidente americano Donald Trump externou pressa na escolha de um novo nome para a Suprema Corte dos Estados Unidos. De acordo com o G1, em seu perfil no Twitter, neste sábado (19), ele afirmou que o sucessor da juíza Ruth Bader Ginsburg será escolhido ‘sem demora’. .@GOP We were …
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Justiça Eleitoral já registrou mais de 55 mil pedidos de candidaturas
domingo 20 de setembro de 2020 às 06:14hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h deste último sábado (19). Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto …
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Câmara revê ato que extinguia auxílio-mudança a deputados reeleitos
sábado 19 de setembro de 2020 às 19:02hA Câmara dos Deputados reviu um ato que extinguia o pagamento do auxílio-mudança, no valor único de R$ 33,7 mil, a parlamentares reeleitos ou residentes no Distrito Federal, onde fica a sede do governo federal. Hoje o benefício é pago aos parlamentares no início e no fim do mandato para …
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TSE julga adequações do estatuto do PMN às normas legais
sábado 19 de setembro de 2020 às 12:25hAo julgar recursos do Partido da Mobilização Nacional (PMN) na manhã de quinta-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou algumas alterações no estatuto do partido para que esteja em conformidade com a legislação eleitoral. O Plenário também reconsiderou decisão anterior para passar a permitir que dirigentes das …
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Autoridades ignoram pandemia, fazem eventos e casos de Covid aumentam
sábado 19 de setembro de 2020 às 11:18hA pandemia não terminou nem há vacina para a Covid-19, mas, em Brasília, autoridades retomaram festas e cerimônias. No país, são 4 milhões de casos e 135 mil mortes em decorrência do novo coronavírus. Em uma semana, houve posse no STF (Supremo Tribunal Federal), casamento de filha de ministro e …
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Mala extraviada de Ciro Nogueira tinha quase R$60 mil
sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 11:26hO senador Ciro Nogueira (PP-PI) moveu no mês passado uma ação contra a TAM. Ele acusa a companhia área R$ 60,8 mil por danos materiais por extravio de bagagem: R$ 55,4 mil em roupas e R$ 5,4 mil da mala. A informação é do Antagonista. “O prejuízo material é enorme, …
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Quase 80% dos prefeitos do País podem disputar reeleição
sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 06:35hA disputa municipal deste ano terá o maior número de prefeitos aptos a se reeleger da história. Ao todo, 4.377 mil poderão disputar um novo mandato no próximo dia 15 de novembro, equivalente a 78,6% das 5.568 cidades do País. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), …
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Ministro da Educação explica ao Congresso estratégia para retorno das aulas presenciais
quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 14:35hA comissão mista que fiscaliza as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid-19 fez reunião virtual com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele explicou aos parlamentares as estratégias do ministério para retomada do ensino presencial no País e as providências para implantação do novo Fundeb. A …
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Como são eleitos os vereadores e mudanças na lei eleitoral
quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 13:47hA eleição para cargos executivos e legislativos são diferentes. Presidente, governadores e prefeitos são eleitos majoritariamente, ou seja, ganha aquele que tiver a maior quantidade de votos. Em municípios com mais de 200 mil eleitores, o vencedor só é decidido após o segundo turno —desde que nenhum candidato obtenha mais …
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Após desistir do Renda Brasil, Bolsonaro autoriza criação de novo programa social
quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 08:02hO presidente Jair Bolsonaro desistiu do Renda Brasil, mas continua com planos de criar um novo programa social. Após reunião com o presidente nesta última quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, o relator do Orçamento da União para 2021 no Congresso, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), anunciou que Bolsonaro autorizou …
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Fim das convenções revela recorde de candidatos a prefeito na eleição; entenda os motivos
quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 07:34hO fim das coligações na eleição para vereador e a preocupação dos partidos em se preparem para a cláusula de barreira mais rigorosa que valerá na disputa de 2022 elevaram o número de candidatos a prefeito na disputa deste ano. Levantamento feito pelo jornal O Globo nas 15 maiores capitais …
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Nova lei exige autorização do eleitor para envio de propaganda
quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 07:11hA possibilidade de que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entre em vigor já nas eleições municipais deste ano tem tirado o sono de candidatos e advogados de partidos políticos e causado insegurança nas campanhas. Entre outros pontos publicados pelo jornal Folha, a nova norma prevê que um …
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Prefeitos querem que reforma tributária inclua imposto para iate e jatinho
quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 05:11hA reforma tributária foi o tema da reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que ocorreu virtualmente na manhã desta última quarta-feira (16). “É fundamental aprimorar a tributação sobre patrimônio, renda e herança, como, por exemplo, cobrar imposto sobre a propriedade de iates e jatinhos”, destacaram as lideranças em …
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Convenção do PSB em Itabuna define Augusto Castro e Enderson Guinho
quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 16:21hO candidato a prefeito de Itabuna pelo PSD, Augusto Castro, assumiu o compromisso em desenvolver Plano de Governo sob três eixos: Itabuna, Cidade Inteligente; Itabuna, Cidadã, Empreendedora; e Itabuna, Cidade Cidadã na convenção municipal do Partido Social Democrático (PSD)S que homologou seu nome. O evento, realizado na Terceira Via Hall, …
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PT oficializa candidatura da Major Denice
quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 14:12hA apresentadora e atriz Tânia Toko abriu a convenção do Partido dos Trabalhadores que foi transmitida ao vivo pelas redes sociais. O evento contou com a participação da Major Denice, candidata à prefeitura, da vice da chapa, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) , do governador Rui Costa, do senador …
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Bacelar é homologado como candidato a prefeito de Salvador pelo Podemos
quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 11:24hO Movimento Salvador dos Bairros é Salvador de Todos oficializou o nome do deputado federal Bacelar como candidato à prefeitura da capital baiana pelo Podemos. A convenção da sigla aconteceu presencialmente, nesta quarta-feira (16) na Boca do Rio, e contou com a participação do candidato a vice-prefeito, Magno Lavigne (Rede), …
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Isolado por Lula, PDT fecha dobradinhas com PSB em oito capitais de olho em 2022
quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 06:47hEm uma espécie de laboratório para as eleições presidenciais de 2022, o PDT e o PSB firmaram alianças em 45 cidades com mais de 100 mil habitantes, incluindo dobradinhas em ao menos oito capitais. Depois de fechar parcerias em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Rio Branco, os …
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Lula critica reclamação de Moro sobre interferência na PF
terça-feira 15 de setembro de 2020 às 19:25hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o direito do presidente Jair Bolsonaro indicar o diretor-geral da Polícia Federal e chamou de “pirotecnia” as reclamações do ex-ministro Sérgio Moro de suposta intervenção indevida de Bolsonaro na instituição. “Ele (Moro) é tão medíocre que quando ele sai (do governo) tenta …
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Deputado Charles Fernandes cumpre agenda e leva apoio à aliados nos municípios
terça-feira 15 de setembro de 2020 às 17:03hO deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu extensa agenda política nestes últimos meses, de sábado à domingo, participando ativamente de eventos políticos, apoiando diversas pré-candidaturas às prefeituras e câmaras municipais. O parlamentar participou no último sábado (12), de ato político na residência do presidente da Câmara de Serra Dourada, vereador …
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PSB confirma Fabíola Mansur como vice da Major Denice
terça-feira 15 de setembro de 2020 às 17:01hO Partido Socialista Brasileiro (PSB) anunciou à imprensa o nome da deputada estadual e ex-vereadora de Salvador Fabíola Mansur como pré-candidata a vice-prefeita na chapa liderada pela Major Denice (PT), idealizadora e co-fundadora da Ronda Maria da Penha. O #Acesse Política publicou hoje cedo, sobre o nome de Fabíola como …
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Disputa interna no PSB pela vaga de vice de Mário Alexandre em Ilhéus
terça-feira 15 de setembro de 2020 às 15:28hO prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o ‘Marão’ (PSD) não definiu ainda quem será o seu vice na sucessão municipal. A tendência é que o vice seja indicado pelo PSB, mas, segundo o Políticos do Sul, estaria sendo um problema. De acordo com informações, o ex-deputado Bebeto Galvão (PSB) era …
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PT, PP, PSD e DEM disputam mesma Prefeitura na Bahia
terça-feira 15 de setembro de 2020 às 12:39hDe acordo com a coluna de Levi Vasconcelos, do jornal A Tarde, as eleições para prefeito em Alagoinhas promete ser uma das mais intensas no estado em 2020. Isso porque, segundo a publicação, os quatro principais partidos do estado (PT, PSD, PP e DEM) disputarão o pleito com candidaturas próprias. …
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Petrobras vai deixar a Bahia e o Nordeste e focar em SP e no Rio, revela jornal
terça-feira 15 de setembro de 2020 às 07:07hDe saída das regiões Norte, Nordeste e Sul do País, a Petrobras enfrenta a resistência de governos locais à venda dos seus ativos. Segundo reportagem do jornal Estadão, a empresa já anunciou que vai concentrar investimentos no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde está o petróleo do pré-sal. Mas, …
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Líderes da maioria dos partidos no Congresso apoiam fim da reeleição
terça-feira 15 de setembro de 2020 às 06:25hPrometido pelo presidente Jair Bolsonaro ainda na campanha de 2018, o fim da reeleição para cargos no Executivo tem o apoio de líderes em 15 dos 24 partidos representados na Câmara e no Senado, segundo levantamento publicado pelo Estadão. O assunto, esquecido por Bolsonaro após eleito, voltou a ganhar força …
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Advocacia-Geral da União deve defender reeleição só para Davi Alcolumbre
terça-feira 15 de setembro de 2020 às 05:50hA Advocacia-Geral da União deve apresentar ainda nesta semana posicionamento sobre a reeleição ou não dos presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados. Segundo apuração da âncora da CNN, Daniela Lima, a AGU deverá defender tese no Supremo Tribunal Federal de que apenas os chefes dos poderes – legislativo …
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Deputado Charles Fernandes cumpre agenda e leva apoio à aliados nos municípios
terça-feira 15 de setembro de 2020 às 05:19hO deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu extensa agenda política de sábado à domingo, participando ativamente de eventos políticos, apoiando diversas pré-candidaturas às prefeituras e câmaras municipais. O parlamentar participou no último sábado (12), de ato político na residência do presidente da Câmara de Serra Dourada, vereador Marinaldo, onde expressou …
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Candidatura de Jailton Santana a prefeito de Madre de Deus é oficializada e Nita compõe a chapa como vice
segunda-feira 14 de setembro de 2020 às 20:55hNesta segunda-feira (14) foi oficializada a candidatura de Jailton Santana a prefeito de Madre de Deus. E foram realizadas as convenções de sete partidos (PTB, Avante, PP, PCdoB, DEM, PSD e PMB) que apoiam Jailton Santana. E a sua candidata a vice é a ex-prefeita Nita (Progressistas). “Vamos fazer uma …
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Presidente do Supremo é diagnosticado com Covid-19
segunda-feira 14 de setembro de 2020 às 16:19hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi diagnosticado com coronavírus nesta segunda-feira (14) após apresentar febre. A informação foi confirmada pela a Assessoria de Comunicação da Presidência do STF. Ele buscou serviço médico no Rio de Janeiro nesta segunda-feira ao apresentar aumento de temperatura corporal. De acordo …
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Convenção histórica homologa dupla F&F para renovar Prefeitura de Maracás
segunda-feira 14 de setembro de 2020 às 15:22hRealizada neste último domingo (13), na Câmara Municipal de Maracás, a convenção dos partidos PSD e PC do B homologou a coligação “Maracás Pode Mais”, encabeçada pelo administrador Fábio Penna (PSD), candidato a prefeito, tendo como vice-prefeito o professor Fal (Flávio Guimarães – PC do B). A coligação conta ainda …
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Redução do funcionalismo pode gerar economia de R$ 2 trilhões
segunda-feira 14 de setembro de 2020 às 13:31hMedidas rígidas de disciplina fiscal podem gerar uma economia de R$ 1,751 trilhão em 20 anos, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) publicado nesta segunda-feira (14). Neste caso, conforme o jornal Folha, a reposição de servidores, excluindo militares, da União, dos estados e dos municípios que se …
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Bancada evangélica diz ter votos para derrubar veto de Bolsonaro
segunda-feira 14 de setembro de 2020 às 13:02hEscalado como porta-voz da bancada para falar sobre o tema, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) disse nesta segunda-feira (14) que a Frente Parlamentar Evangélica contabiliza votos suficientes para derrubar o veto à isenção da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) para igrejas e templos religiosos . “Vamos derrubar. A FPE …
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‘Bruno será melhor que eu, vai me superar’, disse emocionado ACM Neto em convenção
segunda-feira 14 de setembro de 2020 às 10:53hEmocionado no evento que marcou o lançamento da candidatura de Bruno Res (DEM) e da vice, Ana Paula Matos (PDT), o prefeito ACM Neto (DEM) disse que fez muito por Salvador, tanto na saúde, na educação, na habitação ou qualquer outro setor ou área, a cidade é outra. Elogiou Bruno …
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Alcolumbre faz acenos ao governo por apoio à reeleição
segunda-feira 14 de setembro de 2020 às 08:08hEm busca de apoio para sua tentativa de reeleição ao comando do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), intensificou os acenos a Jair Bolsonaro. Com controle sobre a pauta de votações, Alcolumbre adia há um mês a análise de vetos mais polêmicos de Bolsonaro, o que tem evitado …
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PT de Camaçari oficializa Ivoneide Caetano para disputar Prefeitura
domingo 13 de setembro de 2020 às 19:14hNeste domingo (13), o Partido dos Trabalhadores (PT), homologou a candidatura de Ivoneide Caetano para prefeitura de Camaçari. O empresário Fábio Lima (Progressistas) foi oficiliazado como candidato a vice-prefeito. Durante a convenção, participaram de maneira virtual nomes importantes do Partidos dos Trabalhadores, e de partido aliados como Fernando Haddad (PT), …
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Renda Brasil: área econômica apoia que aposentados fiquem sem aumento por 2 anos
domingo 13 de setembro de 2020 às 18:59hGoverno Federal tem de cancelar despesas para viabilizar novo programa social, diz secretário Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia. Ideia é ‘congelar’ benefícios previdenciários no valor atual. A área econômica do governo Jair Bolsonaro apoia que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, sejam desvinculados do reajuste do salário mínimo e …
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Lava Jato é pautada ‘pela legalidade constitucional’, diz Fachin a Fux
domingo 13 de setembro de 2020 às 18:53hSegundo o relator da Lava Jato no Supremo, apenas 1,43% dos presos no País responde por crimes contra a Administração Pública Em ofício enviado ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o ministro Edson Fachin afirmou que os trabalhos da Lava Jato na Corte são pautados ‘pela legalidade …
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Rodrigo Maia se pronuncia sobre já ter escolhido sucessor para presidência da Câmara
domingo 13 de setembro de 2020 às 18:45hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou neste domingo (13) que seu partido já tenha escolhido candidato para a eleição do comando da Casa, marcada para fevereiro do ano que vem. Maia disse ainda que não há qualquer vinculação entre sua sucessão e a escolha do pré-candidato …
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Convenção do PSD Lauro de Freitas define nome de Anete Pardo como vereadora
domingo 13 de setembro de 2020 às 17:05hA Convenção Partidária do PSD de Lauro se Freitas ocorreu neste último sábado (12) e definiu o nome de Anete Pardo como candidata a vereadora da coligação “Uma Nova Esperança para Lauro de Freitas”. A coligação tem como candidata a prefeita, a deputada Mirela Macedo e o vereador Fausto Franco, …
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Convenções oficializam candidatura de Juliana Araújo para a Prefeitura de Morro do Chapéu
domingo 13 de setembro de 2020 às 15:45hA candidatura de Juliana Araújo (PL) a prefeita de Morro do Chapéu foi oficializada nas convenções dos partidos PL, PDT, Democratas, MDB, Podemos, PSDB, Solidariedade e PTB, realizadas neste último sábado (12), no clube AABB. “Hoje tem início oficialmente a caminhada rumo à reconstrução de Morro do Chapéu, que está …
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Câmara decide futuro de Flordelis: perda do mandato pode culminar na prisão da pastora
domingo 13 de setembro de 2020 às 15:05hPrimeiro, a decadência das suas igrejas. Em seguida, a perda do contrato com a gravadora gospel MK Music. Pastora, cantora e deputada federal, Flordelis dos Santos de Souza enfrenta agora o risco de perder o mandato de parlamentar. Segundo o jornal Extra, mais do que a única função ainda capaz de lhe render …
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Governo Federal negocia para incluir Renda Brasil na Constituição
domingo 13 de setembro de 2020 às 11:05hO governo negocia a inclusão no texto da Constituição dos principais conceitos do Renda Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família. Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que o objetivo é garantir o direito …
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Oficializada a candidatura de Eduardo Alencar em Simões Filho; ex-prefeito conta com 10 partidos
domingo 13 de setembro de 2020 às 09:20hO Partido Social Democrático (PSD) homologou neste último sábado (12) a candidatura de Eduardo Alencar para disputar a prefeitura de Simões Filho, no pleito municipal que será realizado em novembro. O vereador Alfredo Assis (Progressistas) será o candidato a vice. Na ocasião participaram do evento, o líder do PSD na …
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Bolsonaro aproveita popularidade em alta e tenta emplacar pautas no Congresso
domingo 13 de setembro de 2020 às 07:42hAmparados pelo aumento da popularidade injetado pelo auxílio emergencial a informais, aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiram tentar emplacar, no Congresso, pautas que buscam agradar sua base eleitoral, como flexibilização do porte de armas e educação domiciliar. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o presidente da Câmara, …
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Mirela Macedo lança oficialmente sua candidatura à Prefeitura de Lauro de Freitas
domingo 13 de setembro de 2020 às 06:15hO PSD confirmou em convenção partidária neste último sábado sábado (12), o nome da deputada estadual Mirela Macedo para disputar a Prefeitura de Lauro de Freitas. A coligação “Uma nova esperança para Lauro de Freitas” reúne PSD, PSL e PMB, que indicou o vereador Fausto Franco para compor a chapa …
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Renan Bolsonaro se reúne com Republicanos mas lei o proíbe de disputar as eleições; entenda
sábado 12 de setembro de 2020 às 14:16hO filho 04 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Jair Renan, 22, tem conversado com deputados do Republicanos, e a especulação é a de que deve ingressar na política pelas mãos do partido. Seus irmãos Flávio e Carlos já fazem parte da sigla. Nesta última sexta-feira (11), ele se encontrou …
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PCdoB e PP oficializam candidaturas de Olívia Santana e de Joca Soares
sábado 12 de setembro de 2020 às 13:53hO Comitê Municipal do PCdoB em Salvador oficializou, neste sábado (12), a candidatura de Olívia Santana para a prefeitura da capital baiana, em uma convenção que aconteceu virtualmente, por conta da pandemia do novo coronavírus. Além de Olívia, outros 65 nomes do partido foram confirmados para a disputa pela Câmara …
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STF decide a venda das refinarias da Petrobras
sábado 12 de setembro de 2020 às 09:43hQuarta-feira (16) será um dia importante para a Petrobras: entrou na pauta o julgamento da ação proposta pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, para que o processo de venda das refinarias da estatal seja suspenso. (Maia posteriormente desistiu da ação). Segundo o jornal O …
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Eduardo Alencar animado em Simões Filho
sábado 12 de setembro de 2020 às 08:14hPrefeito de Simões Filho por três vezes, o deputado estadual Eduardo Alencar (PSD), irmão do senador Otto Alencar, sempre desconversou quando se falava em candidatura, mas semana que vem será lançado. Eduardo vai duelar com o prefeito Dinha (MDB), que em 2018 lançou a mulher, Kátia Oliveira, candidata a deputada …
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Salários vitalícios ainda beneficiam Judiciário e cargos nos estados
sábado 12 de setembro de 2020 às 07:58hApesar das discussões nos últimos anos para reduzir privilégios no setor público em meio a propostas de redução de despesas, os salários vitalícios ainda beneficiam integrantes do Judiciário e ocupantes de cargos no estados. Conforme reportagem da Folha, os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm direito à vitaliciedade e, …
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Parlamentares se mobilizam para manter o auxílio emergencial em R$ 600
sexta-feira 11 de setembro de 2020 às 19:12hSenadores e deputados federais apresentaram cerca de 260 emendas à MP 1.000/2020. Essa medida provisória prorroga o auxílio emergencial, mas reduz seu valor de R$ 600 para R$ 300. Conforme apurou o #Acesse Política, a maioria das emendas apresentadas pelos parlamentares visa impedir a redução, mantendo o valor do benefício …
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