A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu dar prosseguimento a um pedido de impeachment contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentado após a divulgação da íntegra da gravação da reunião ministerial de 22 de abril. No encontro, uma reunião a portas fechadas com a cúpula governista, Salles sugere aproveitar …

Representantes de câmaras e prefeituras de cidades da Região Sudoeste e da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniram na última quinta-feira (4), em uma audiência pública para discutir os impactos na região causados pela pandemia do novo coronavírus. O debate foi promovido a partir de uma parceria entre as Câmaras …

O Ministério Público Federal abriu procedimento extrajudicial para apurar o atraso e a omissão na divulgação de dados sobre o novo coronavírus no País. A Procuradoria enviou pedido de cópia dos atos administrativos do Ministério da Saúde que resultaram nas mudanças promovidas pelo governo e cobrou esclarecimentos sobre os fundamentos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta sábado, durante debate em uma rede social, que acredita que o país está consolidando uma frente ampla em defesa da democracia. “Eu acho que esta frente vem se consolidando, nos últimos meses as pessoas têm conversado mais. Pessoas de …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, se houver “silêncio” e “inércia” das pessoas à postura antidemocrática do grupo do presidente Jair Bolsonaro, “daqui a pouco pode ser tarde” para a preservação das instituições do Estado. Em entrevista ao jornal Estado de SP neste último sábado …

Acossado por uma grave crise política, Jair Bolsonaro abandonou o discurso de campanha que prometia o combate ao fisiologismo e a escolha de quadro técnicos e inidôneos para cargos públicos. Resultado da rendição do presidente da República ao toma lá dá cá com partidos do chamado Centrão, essa mudança de postura não causa …

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com uma representação na sexta-feira (5) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passem por uma auditoria para que seja levantado, de forma imediata, os gastos de ambos os bancos com publicidade …

A investigação é realizada por uma força-tarefa composta pela Polícia Civil, pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado  A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu na manhã deste sábado (6) o ex-secretário estadual da Casa Civil Douglas Borba. A prisão foi efetuada no âmbito da segunda fase da …

O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), disse na noite desta última sexta-feira (5) que pode propor aos tribunais de contas do país a consolidação dos dados sobre infectados, recuperados e mortos por Covid-19, para divulgação diária até as 18h, diante do que chamou de “novas …

O movimento do governo federal de entregar ao centrão cargos de postos-chave do Executivo expôs a gestão de Jair Bolsonaro a duplo desgaste. Segundo reportagem do jornal O Globo, além da fragilidade no discurso pela composição com o grupo político atacado no passado pelo presidente e seus aliados mais próximos, …

Um ano atrás, o jornalista e ex-deputado federal Fernando Gabeira tinha críticas ao presidente Jair Bolsonaro, mas avaliava que as instituições eram suficientes para contê-lo, como expressou em junho de 2019 em entrevista ao jornal Estadão, onde é colunista. Não pensa mais assim. A pregação em favor de armar a …

Demissão de fiscais, anistia a desmatadores e grileiros e submissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a militares na região da Amazônia. Esses são alguns dos assuntos tratados pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles como “boiada”, na reunião ministerial do dia 22 de abril, e que fundamentam o …

Em nota divulgada nesta sexta-feira (5) assinado pela presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, e pelos líderes do partido na Câmara, deputado Enio Verri, e no Senado, Rogério Cavalho, afirma que “nós, do Partido dos Trabalhadores, somos solidários aos que participam destes atos e sofrem os ataques da repressão e de …

Mais de três em cada quatro brasileiros (78%) dos brasileiros acham muito importante a proibição ao aumento de salário de deputados, senadores e vereadores. Somente 6% avaliam a iniciativa como pouco importante, 13% consideram nada importante, enquanto 2% não souberam ou preferiram não responder. É o que aponta pesquisa realizada …

A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) encaminhou nesta última quinta-feira (4) ofício à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal solicitando que avalie a abertura de investigação contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo. No documento, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos …

A nomeação foi publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (5) O governo federal nomeou Arnaldo Correia de Medeiros o novo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. A nomeação foi assinada pelo ministro chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, e publicada no “Diário Oficial …

Em depoimento por escrito entregue à Polícia Federal nesta última quinta-feira (4), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, manteve as afirmações sobre a China que o levaram a responder a um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por racismo. À PF, Weintraub afirmou que não tratou os chineses com discriminação …

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, na tarde desta quinta-feira (4). O encontro não constou na agenda oficial do presidente, nem foi informado à imprensa. A reunião ocorreu no mesmo dia em que Bolsonaro liberou a bancada da bala para …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi à Polícia Federal nesta quinta-feira (4) para depor no inquérito aberto pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o investiga por racismo. Uma fonte com conhecimento do caso disse à Reuters que o ministro apresentou o depoimento por escrito. “Prestei …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as críticas que vem sofrendo nos últimos dias e manteve o tom de deboche sobre os movimentos e manifestos em defesa da democracia. Em uma rede social nesta quinta-feira (4), Lula diz já ter assinado muito manifesto em 75 anos de vida. …

Os novos números do Barômetro da Infraestrutura Brasileira, sondagem semestral da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) e EY junto a empresários, gestores de investimentos e especialistas é de assustar. A pandemia do novo coronavírus atingiu a economia tal qual um meteoro – e o ceticismo com …

O Palácio do Planalto teme que manifestações de rua em defesa da democracia e contra o governo federal cresçam e se tornem atos pró-impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Após a escalada de tensão dos últimos dias, Bolsonaro deu na quarta-feira (3) uma espécie de ordem unida e chamou manifestantes contrários …

Assim como os bolsonaristas, o PT não foi convidado. Quem imaginaria, há algum tempo, um grupo que unisse o conservador MBL (Movimento Brasil Livre) ao esquerdista PSOL? O ex-líder da oposição ao ex-líder do governo? Pois Jair Bolsonaro conseguiu esse feito. Em meio à escalada da retórica autoritária por parte …

O Hospital de Campanha Arena Fonte Nova recebeu 40 respiradores em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (3). A doação, feita ao Governo do Estado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), a Federação da …

A onda de manifestos assinados por personalidades brasileiras de diferentes setores da sociedade em defesa da democracia e em oposição à retórica do presidente Jair Bolsonaro ganhou volume com a articulação de organizações da sociedade civil. Nesta última terça-feira (2), 130 entidades subscreveram o documento “Juntos pela democracia e pela …

As duras críticas recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a ameaça do Palácio do Planalto de apresentar pedido de suspeição contra o magistrado se contrapõem à mudança de estratégia do governo em relação a outro algoz no STF, Alexandre …

UPB e CNM debateram cancelamento das eleições e unificação dos mandatos em 2022 com parlamentares baianos A União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), discutiu na tarde desta terça-feira (2), em webconferência, o adiamento das eleições municipais de outubro, com a unificação …

Presidentes de 15 assembleias legislativas debateram, na segunda-feira (1º), o retorno planejado das atividades dos deputados estaduais pelo país após o período da pandemia do novo coronavírus. O encontro virtual teve as participações do presidente do Parlamento baiano, deputado Nelson Leal (PP), e da presidente da União Nacional dos Legisladores …

O Ministério Público Federal determinou, nesta última terça-feira (2) a abertura de um inquérito civil público para apurar a baixa aplicação de dinheiro público, por parte do governo de Jair Bolsonaro, no combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo informações prévias obtidas pelos procuradores, do montante de R$ 11,74 bilhões …

O presidente da Assembleia Legislativa do Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), participou nesta última terça-feira (2), da inauguração da TV Educativa da Bahia digital nos Territórios de Identidade Velho Chico, Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Grande e Bacia do Rio Corrente. Além dele, também marcaram presença na solenidade …

O governo federal instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus no país. A Medida Provisória (MPv) 975/2020, que cria o programa, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira …

O governo Jair Bolsonaro turbinou a contratação do Exército para tocar grandes obras. Os militares mantêm hoje uma carteira com R$ 1 bilhão de projetos em execução. Conforme o jornal Folha de SP, a maioria dos empreendimentos pertence ao Ministério da Infraestrutura. O Ministério do Desenvolvimento Regional também é um …

O Brasil vai contar com até US$ 4,01 bilhões em recursos de bancos multilaterais e agências de desenvolvimento internacionais para o Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no País. O valor será aplicado em ações de Renda Básica Emergencial, expansão do Bolsa Família, Programa …

Personalidades ligadas ao futebol estão entre os apoiadores fiéis do presidente mais polêmico desde a redemocratização Tímidos durante a disputa eleitoral de 2018, os simpatizantes conhecidos de Jair Bolsonaro estão cada vez mais atuantes nas redes sociais e na mídia. As quatro primeiras partes dessa matéria especial destacaram dezesseis integrantes …

O ex-presidente Lula criticou em reunião do PT nesta segunda-feira (1º) os manifestos suprapartidários em defesa da democracia surgidos nos últimos dias, sob o argumento de que os documentos articulados pela sociedade civil desconsideram os direitos dos trabalhadores. Como mostrou a Folha de S.Paulo, as iniciativas buscam recriar o clima …

Nesta terça-feira (2) está prevista a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O texto visa garantir autenticidade e integridade à comunicação nas plataformas de redes sociais e mensageiros privados para …

O vídeo da reunião ministerial do governo Bolsonaro foi divulgado em meados de maio, mas continua a ter desdobramentos. Um dos principais envolve a referência que o presidente Jair Bolsonaro fez ao artigo 142 da Constituição Federal, citando a possibilidade de “intervenção” no país. “Nós queremos fazer cumprir o artigo …

Segundo ele, há muitos cargos ainda ocupados por pessoas indicadas pelo PT e, por isso, precisam ser trocadas Alinhado à ala ideológica do governo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho “zero três” do presidente Jair Bolsonaro, justifica conforme o jornal Estadão, que as negociações de cargos na administração federal …

O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta segunda-feira (1º) em entrevista na rádio A Tarde FM, que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pode ser convocado pelo Senado para explicar a declaração de que o governo Bolsonaro deveria aproveitar o foco da imprensa e da população na pandemia do …

O governo Bolsonaro nomeou para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, mais um nome vinculado ao centrão na Câmara dos Deputados. Antes, Ponte atuava como chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI). A nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que vivenciou uma guerra mundial, a ditadura e o exílio, parece bem adaptado à reclusão em sua casa de São Paulo. Prestes a completar 89 anos, tem no coronavírus uma ameaça muito grave. Há dois meses se relaciona somente por telefone com seus filhos e netos. Sociólogo e …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse em entrevista ao canal CNN Brasilque a pandemia do novo coronavírus ameaça a realização de tradicionais festas no estado, como o ano novo e o carnaval do ano que vem. “Todo evento, não só no Brasil, na Bahia, mas no mundo inteiro, …

Para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na vida da população, Governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem priorizado o aporte de recursos para garantir a continuidade de obras de infraestrutura em áreas como saneamento, habitação e mobilidade urbana. A ideia é aliar investimentos …

As visitas de familiares ou advogados, as atividades educacionais, de trabalho e religiosas e as escoltas dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal (SPF) estão suspensas em todas as penitenciárias federais do sistema. A determinação é do Departamento Penitenciário Federal (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada …

A reprovação à atuação do Congresso e ao desempenho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma forte queda na comparação com avaliação feita em dezembro do ano passado, mostrou pesquisa Datafolha divulgada neste último sábado (30) pelo jornal Folha de S.Paulo. A melhora na avaliação ocorre num momento …

Neste último sábado (30) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o diálogo com o presidente Jair Bolsonaro, no privado é positivo, mas o mesmo não acontece no público, quando o chefe do Executivo gera “insegurança”. “Como presidente do Brasil, cada vez que ele vai para o enfrentamento, …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou hoje que é improvável haver Carnaval, Réveillon ou qualquer outra festa que gere aglomerações até que seja desenvolvida uma vacina capaz de imunizar a população contra o novo coronavírus. “Nada está decidido, mas acho pouco provável não só Carnaval, mas Réveillon ou …

As ações do programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, continuam a acontecer mesmo durante a pandemia, com o auxílio das ferramentas digitais. Originalmente, as equipes de trabalho do projeto fazem visitas às famílias vulneráveis para prestar o atendimento socioassistencial. O foco do Criança Feliz é o atendimento a gestantes …

Interferência política e vazamento de informações para aliados do presidente Bolsonaro sobre operação da Polícia Federal (PF), ameaça de armar a população contra governadores e prefeitos, afronta à Constituição e às Instituições democráticas, violação de sigilo funcional e improbidade administrativa. Foi com base nesses crimes que a bancada do PT …

Um dos primeiros requisitos para ocupar um cargo no governo Bolsonaro é não ter fotos, mensagens nas redes sociais e nenhum registro de ligação com o PT ou compartidos de esquerda. Segundo reportagem da revista Veja, o currículo do candidato, ainda que seja brilhante, só é analisado numa segunda etapa. …

Manifesto assinado por mais de 600 juristas, intitulado “Basta!”, pede a ação da Justiça contra o que classificam como ataques aos Poderes da República desferidos pelo presidente da Republica, sem citar nominalmente Jair Bolsonaro. Segundo o texto, o presidente “agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da …

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil manifestou “integral apoio” ao STF (Supremo Tribunal Federal), alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), parlamentares bolsonaristas e simpatizantes do chefe do Executivo. Em ofício enviado nesta última sexta-feira (29) ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, o …

O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, está em quarentena depois de estar em contato com a diretora do Ministério do Desenvolvimento Social (Mides), diagnosticado com coronavírus, informou nesta sexta-feira (29) o escritório da Presidência. O presidente e outras autoridades serão testados para o coronavírus no sábado e “permanecerão em …

A oposição à política externa do governo Jair Bolsonaro, comandada pelo chanceler Ernesto Araújo, uniu partidos políticos e titulares do Itamaraty de todos os governos desde a redemocratização do País. Segundo o jornal Estadão, o ex-ministros das Relações Exteriores e embaixadores se organizaram no chamado Grupo Ricupero, que pôs lado …

O Governo do Estado recebeu, nesta última sexta-feira (29), a doação de mais 30 mil máscaras de proteção facial da Ford, totalizando 40 mil unidades entregues pela montadora neste mês. As máscaras, produzidas na fábrica de Camaçari, são extremamente necessárias para equipar os profissionais de saúde que atuam na linha …

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e o Ministério da Saúde autorizaram nesta semana a contratação temporária de 5.158 profissionais para atuar no combate à pandemia do novo coronavírus em diversas cidades do País. A Portaria Interministerial n º 12.683/2020, publicada Diário …

O impacto das mortes e atendimentos de feridos no trânsito se dá sobre o mesmo sistema de saúde do qual dependem as vítimas do novo coronavírus (Covid-19). A previsão é que de cada morte no trânsito, são cerca de 7 internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Os dados foram …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (29) “é uma pena para o Brasil ter um ministro desqualificado” como o titular da Educação, Abraham Weintraub. Segundo Maia, um “homem com essa qualidade não poderia ser ministro de pasta nenhuma” após pedir, em reunião com o presidente Jair …

Publicação do Diário Oficial da União da quarta-feira (27) traz medidas administrativas excepcionais para garantir continuidade de ações em saneamento. Entre as medidas contempladas na Portaria 2531/20, está a alteração de instrumento de repasse. Com a normativa, os repasses que tenham vencimentos entre 20 de março e 30 dezembro de …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou depoimento à Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira (29), no âmbito do inquérito que investiga ataques e fake news contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi recebido pela corporação na sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios. De acordo com fontes ouvidas …

Depressão, síndrome do pânico, ansiedade, baixa imunidade e seus efeitos diversos, suicídios, consumo de drogas, violência física e sexual contra mulheres e crianças. Esses são alguns dos muitos problemas intensificados no Brasil durante o isolamento social, necessário para combater a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Por conta disso, comunidades terapêuticas …

O roteiro é claro e objetivo: reunir pesquisadores; sistematizar e conhecer as informações já disponíveis; conhecer iniciativas de produtores rurais; espacializar em mapa as informações sistematizadas nas diferentes áreas; ampliar a divulgação dos trabalhos sistematizados; ampliar a interação dos produtores rurais com instituições de pesquisa e extensão; apoiar, e buscar …

O presidente da República Jair Bolsonaro decretou a prorrogação até 30 de setembro do prazo para a apresentação para o alistamento militar obrigatório. O decreto também é assinado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. A mudança foi anunciada por conta da pandemia do novo coronavírus e foi publicada no “Diário Oficial da União” …

O Ministério Público estadual ajuizou nesta semana uma ação civil pública contra 15 instituições de ensino superior de Salvador. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, as faculdades têm adotado práticas abusivas contra os alunos durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19. Entre as irregularidades, apontadas inclusive pela …

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (27) a lei que prevê o repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios. Desse socorro emergencial em decorrência da pandemia do Coronavírus, R$ 23 bilhões serão destinados aos Municípios. O repasse pode ocorrer nos próximos 15 dias, conforme o Projeto de …

Embora o ex-ministro Ciro Gomes seja um dos maiores críticos de Jair Bolsonaro (sem partido), deputados baianos do seu partido, o PDT, têm defendido o presidente da República nas redes sociais conforme a coluna Raio Laser do jornal Tribuna da Bahia. De acordo com  jornal, os parlamentares Alex Santana (federal) …

No Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29) saiu a nomeação do comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, Giovanne Gomes da Silva, para o cardo de presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele substituirá Márcio Sidney, que havia assumido o cargo em março. Com a nomeação do …

Tramita no Senado um projeto de lei que institui o Programa Emergencial de Apoio ao Setor Algodoeiro Brasileiro (Peasa). O objetivo, conforme a coluna Radar, é fortalecer a cadeia produtiva do setor por meio de linhas de crédito para financiar o estoque do algodão em pluma colhido na safra 2019/2020. …

A garantia de pagamento da dívida pública foi um dos temas do seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta última quinta-feira (28) sobre o retorno da atividade econômica após a crise sanitária. O evento promovido pela comissão externa que acompanha as ações de combate ao coronavírus, em conjunto com a …

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da Bahia, formado por conselhos, sindicatos, associações municipais, estaduais e federais de saúde, se reunirá virtualmente com o secretário municipal de Saúde, Leo Prates, nesta quinta-feira (28), às 14h, para avaliar o cumprimento dos pedidos feitos pelas entidades na última reunião, em 17 de …

O presidente Jair Bolsonaro deixou para o último dia a sanção do projeto de lei que autoriza o socorro a estados e municípios por conta da crise causada pelo coronavírus.  O texto foi assinado nesta última quarta-feira (27) pelo presidente e publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. …

O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de crédito para micros e pequenas empresas. A MP 972/2020 está publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da …

O reaquecimento da economia do país passa necessariamente pelo fortalecimento de pequenas e médias empresas, responsáveis por parte significativa dos empregos nos Municípios e pilar da geração de renda. Com fechamento dos comércios por conta da Covid-19, esse setor enfrenta uma grave crise e necessita de apoio para se reerguer. …

Em um mês em que a crise sanitária do coronavírus saiu do controle, elevando o Brasil ao segundo lugar mundial em número de casos, e em que crescem os indícios de sua interferência política na Polícia Federal para proteger sua família, o presidente Jair Bolsonaro vê a reprovação ao seu …

Governo Federal apresentou, nesta última terça-feira (26), durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, ações desenvolvidas por alguns ministérios no enfrentamento do novo coronavírus. O ministro-chefe da Casa Civil, Wlater Braga Netto, abriu a coletiva destacando que, em Manaus, o governo abriu ala exclusiva com 53 leitos para atendimento …

Termina nesta quarta-feira (27) o prazo legal para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tome uma decisão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com um socorro de R$ 60 bilhões aos estados e municípios para compensar perdas de …

A sessão do Tribunal de Contas da União desta quarta-feira (27) vai lembrar com carinho do presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes. Apesar de alguns ministros considerarem o silêncio a melhor resposta aos ataques gratuitos do presidente do banco na famosa reunião ministerial de 22 de abril, quando chamou …

O enfrentamento aos efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus no município de Porto Seguro, sul da Bahia, tem recurso de emenda parlamentar do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). São R$ 500 mil para auxiliar a gestão da prefeita Claudia Oliveira (PSD) no combate à covid-19, que tem ameaçado dizimar …

Duas agendas institucionais, de reuniões remotas, ocuparam a manhã do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, nesta última segunda-feira (25). O Parlamento baiano esteve representado em encontro virtual que discutiu o cenário da crise sanitária com presidentes dos legislativos de outros estados brasileiros, e no lançamento …

Santas Casas e hospitais filantrópicos prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) receberão a primeira parcela de incentivo financeiro federal. De acordo com a Portaria 1.393/2020, publicada na última sexta-feira, 22 de maio, R$ 340 milhões serão liberados para 1.006 organizações, em um primeiro momento, por meio dos fundos …

As reuniões semanais com a equipe do Ministério da Economia e da Secretaria de Assuntos Federativos (Seaf) da Secretaria de Governo (Segov) têm possibilitado o acompanhamento dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Executivo federal. Com a crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), os encontros virtuais têm …

Entre domingo (24) e está última segunda-feira (25), diversos veículos de imprensa internacionais publicaram longos artigos e reportagens com duras críticas à resposta do presidente Jair Bolsonaro à crise gerada pelo novo coronavírus. O brasileiro é descrito um “líder vingativo”, com atuação “irresponsável e perigosa”, que investe seu tempo em …

A ação do presidente Jair Bolsonaro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), interferindo na direção do órgão, será analisada pela Procuradoria-Geral da República, destaca o Estadão. A oposição ao governo, criminalistas e magistrados enxergam nas declarações do presidente na reunião ministerial de 22 de abril a confissão do …

Pandemia do coronavírus impede a manutenção democrática do pleito, aponta os líderes municipalistas A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu os presidentes de associações municipalista de todo o Brasil na manhã desta segunda-feira (25), em videoconferência, para construir uma estratégia em defesa da não realização das eleições municipais neste ano …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que transformou o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em agência. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (25). Com a lei, a Embratur passa se chamar Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com status de serviço …

A crise fiscal causada pelos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil são graves e a dívida pública, que explodirá em 2020, continuará crescendo até passar de 100% do produto interno bruto em 2026. Esse é o cenário previsto pelo diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, nesta …

Foi publicado neste último domingo (24), no Diário Oficial do Município, o Decreto 20.317 que prorroga por mais sete dias a suspensão do atendimento presencial dos estabelecimentos considerados não essenciais. A decisão da Prefeitura de Vitória da Conquista está baseada nos dados epidemiológicos do município levantados pela equipe de estatísticos contratada e …

Ironia do destino ou não, o senador e presidente da CPMI das Fake News, Ângelo Coronel (PSD), foi vítima daquilo que tem tentado combater em Brasília. Conforme publicou a coluna Anota Bahia, Coronel prometeu neste último domingo (24) acionar a justiça, com base na Lei de Abuso de Autoridade, contra …

No entendimento da Defesa, uma regra expressa do art. 22 da Lei 6.880/80 permite que o militar possa assinar atos mesmo já exonerado e com um substituto nomeado em seu lugar rincipais especialistas em direito administrativo no País consideraram “grave” e possível “fraude” a decisão do Ministério da Defesa de …

Na madrugada do Dia do Trabalho de 2018, um clarão fez-se percebível no coração da capital financeira do país. Um incêndio atingiu o histórico edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu, no centro de São Paulo, carregando sete vidas e deixando, entre os escombros, outras duas pessoas desaparecidas. …

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assume o cargo nesta segunda-feira (25) num momento recheado de incertezas, no qual é impossível dizer até mesmo a data em que o país terá eleições municipais. “Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz ele em entrevista …

O conteúdo do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril com o presidente Bolsonaro (sem partido) foi interpretado pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) como prova que o chefe do Executivo nacional interveio na Polícia Federal (PF) para proteger membros da sua família e amigos próximos. Esse tema …

O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 já conta com a adesão de 49 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, que se uniram para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro. A iniciativa foi lançada pela presidente do Tribunal …

O Judiciário se prepara para receber nos próximos dias uma enxurrada de representações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao menos quatro de seus ministros. A razão são potenciais crimes cometidos na reunião ministerial do dia 22 de abril. As imagens do encontro foram divulgadas nesta sexta-feira, por ordem do decano …

Veja por que é difícil negociar dinheiro público com as companhias aéreas que voam no Brasil – e o Governo tem seus motivos para se preocupar nessa corrida para salvar as empresas. Segundo a coluna Esplanada, entre os cinco maiores devedores previdenciários do País, inscritos na Dívida Ativa, três são …

Deputados e senadores consideraram a fala de Abraham Weintraub o’fensiva’ e nota do general Augusto Heleno, do GSI, como “interferência inadmissível” Deputados e senadores protocolaram representações contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e contra o general Augusto Heleno neste sábado (23). Após a autorização do Ministro Celso de Mello …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou à imprensa na noite desta última sexta-feira (22) após a divulgação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. O presidente afirmou que “não há um segundo” da gravação que mostre interferências políticas na Polícia Federal e …

Partidos de oposição da Câmara dos Deputados assinaram nesta última sexta-feira (22) nota conjunta de repúdio às declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado na reunião de 22 de abril. O texto é assinado pelo PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PT e Rede. O grupo reforça o pedido …

Menos de três horas depois de ser divulgado o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, em que o presidente Jair Bolsonaro chamou Wilson Witzel (PSC) de “estrume”, o governador do Rio de Janeiro reagiu com uma mensagem postada nas redes sociais em que diz que “do que ele …

O presidente Jair Bolsonaro publicou em sua página no Facebook um trecho de 21 minutos na reunião ministerial do dia 22 de abril. No trecho, constam as falas do presidente citadas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e que apontariam a tentativa de interferência do Presidente da República na Polícia …

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que “ninguém está acima da autoridade das leis e da Constituição da República” na decisão desta sexta-feira (22) em que autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. O ministro argumenta que, por isso, a investigação de crimes …