O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo quer criar um fundo com ativos da Petrobras para pagar dividendos “principalmente a pessoas mais frágeis”. Depois de o presidente Jair Bolsonaro questionar se o “Petróleo é nosso ou é de um pequeno grupo no Brasil?”, Guedes defendeu o pagamento …

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai liderar a instituição consórcio público para aquisição de vacinas contra a COVID-19. Em reunião com mais de 300 prefeitos na segunda-feira (1º) a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. O consórcio dará suporte …

Paulo Skaf realizou nesta segunda mais uma reunião do Conselho Superior Diálogo Pelo Brasil, que reúne CEOs dos 50 maiores grupos empresariais do país. A conversa foi com Oficialmente, a pauta da conversa virtual, que teve o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de Davi …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (1º) com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da proposta de reforma política e eleitoral. A Câmara instalou em fevereiro deste ano um grupo de trabalho para propor alterações na …

As deputadas do PSB Lídice da Mata (federal) e Fabíola Mansur (estadual) se reuniram nesta segunda-feira (1º), de forma virtual, com um grupo formado por empresários e profissionais que atuam com transporte escolar na Bahia. Na oportunidade, as parlamentares ouviram os principais pleitos da categoria e se comprometeram em fazer …

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro divulgar nas redes sociais os valores de repasses feitos aos estados, 16 governadores acusaram o mandatário do país de distorcer informações para atacá-los. Em carta, os governadores destacaram que o governo federal deveria focar em políticas para conter aglomerações em vez de adotar …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (1º) que está “quase tudo certo” para o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. Bolsonaro esteve reunido no domingo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, …

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e o Sebrae Bahia formalizaram, na última quinta-feira (25) em reunião de diretoria da Federação, ampliação da cooperação entre as duas entidades com foco nas pequenas empresas (MPE) do estado. Além da cooperação técnica e financeira para a ampliação de capacitações …

Suspensão de dívidas com a União e repasse de valores direto aos caixas dos estados foram algumas das medidas adotadas para combater à crise causada pelo coronavírus OGoverno Federal vem realizando diversas medidas de apoio a estados brasileiros desde o início da pandemia. Já foram repassados mais de R$ 420 …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na noite deste último domingo (28), no Palácio da Alvorada, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); e os ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Braga Netto (Casa Civil). No encontro, …

No início de novembro de 1983, o mundo estava à beira de um confronto nuclear que, aparentemente, foi evitado por pura sorte. Documentos recentemente divulgados pelo Escritório de História do Departamento de Estado dos EUA fornecem novas evidências de como este episódio, conhecido como o “Pânico de Guerra de 1983”, …

No interior da Bahia, Bolsonaro disse que Tarcísio era “a figura mais importante” da administração Com a fama de “rei do asfalto” conforme o Estadão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas costuma ciceronear o presidente Jair Bolsonaro em inaugurações de obras de rodovias. Em janeiro, no interior da Bahia, …

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) intensificou os acenos a siglas como DEM e PSD para viabilizar sua candidatura à Presidência em 2022 e, em entrevista à Folha de S. Paulo, ele defendeu uma união de centro-esquerda para derrotar Jair Bolsonaro (sem partido) e reforçou seu rompimento com o PT. “Nesse …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou governadores neste sábado (27) para uma conversa virtual na próxima semana para discutir questões relacionadas à pandemia diante do recrudescimento de casos e mortes por Covid-19. Segundo a Folha de S. Paulo, o aceno ocorre um dia depois de os chefes de …

O mês de fevereiro deu sinais de que o Brasil está no pior momento da pandemia, com recorde de mortes por covid-19 (1.582 registradas no dia 25), recorde de desempregados (13,4 milhões), lentidão na vacinação, sobrecarga no sistema de saúde e novos decretos de lockdown. Ainda assim, conforme reportagem do …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital do leilão das faixas de radiofrequência para a prestação de serviços de telecomunicações por meio de 5G no Brasil. O 5G é a quinta geração de tecnologia de comunicação móvel. O documento será enviado para análise do Tribunal de Contas da …

Estados e municípios poderão contrair R$ 20 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta sexta-feira (26) o limite de crédito dos governos locais para 2021. O limite é o mesmo que vigorou no ano passado. O teto das operações com garantia da União, quando …

O secretário do Meio Ambiente da Bahia, João Carlos Oliveira participou na tarde desta quinta-feira (25) do evento “Governadores pelo Clima – Construindo soluções interconectadas para o semiárido”, promovido pelo Centro Brasil no Clima (CBC) e o Instituto Clima e Sociedade (ICS) e coordenado pelo ex-secretário do Meio Ambiente de …

O vereador de Salvador Dr. José Antonio (PTB) apresentou uma moção de pesar pelo falecimento de Mary Aguiar, aos 95 anos, primeira juíza negra do país, na última terça-feira, 23 de fevereiro, em Salvador.  Mary Aguiar, era natural de Salvador, Bahia, foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como a primeira …

O atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado na madrugada desta sexta-feira (26). A demissão, oficializada em edição do Diário Oficial da União, traz a assinatura do ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto. Um substituto não …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (25) que a remoção de pacientes entre estados que enfrentam lotação de unidades de terapia intensiva (UTI) será uma das estratégias usadas para enfrentar o que ele chamou de “nova etapa” da pandemia de Covid-19, marcada pelo alastramento da variante descoberta em Manaus. …

Com o aumento significativo da procura por atendimentos nas UPAs e elevação da taxa de ocupação dos leitos de UTI, a Prefeitura e o Governo do Estado vão adotar medidas restritivas conjuntas para frear o avanço da pandemia do novo coronavírus. As ações envolvem o fechamento de todas as atividades …

A partir do próximo dia 18 de março, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) passa a ter nova gestão. Na segunda-feira (22), o presidente do TRE de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, foi eleito novo titular do colegiado. Seu vice será o desembargador Otávio Praxedes, presidente do TRE …

Por Malu Gaspar De todas as reações à troca de comando promovida por Jair Bolsonaro na Petrobras, a que deu um nó na cabeça de muita gente foi a da esquerda. Nesse campo, quem não defendeu a medida, pelo menos em parte, se calou. “É um direito de Bolsonaro trocar …

As lideranças das bancadas do PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL e Rede protocolaram nesta última quarta-feira (24) um requerimento ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que devolva ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1.031-2021, que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Em nota, os …

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado foi instalada nesta quinta-feira (24). O senador Dário Berger (MDB-SC) foi eleito presidente desse colegiado até 2023. Para o cargo de vice-presidente, foi eleito o senador Jayme Campos (DEM-MT). A comissão é formada por 23 senadores como membros titulares e 23 …

A prioridade da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve ser discutir os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o Orçamento Geral da União. A afirmação é do novo presidente, senador Otto Alencar (PSD), eleito na terça-feira (23), por aclamação, para comandar os trabalhos da CAE, que terá o …

Oferecer ferramentas de gestão aos prefeitos eleitos e reeleitos para que possam ter mais clareza sobre os processos administrativos. Para isso, o Governo Federal, por meio da Secretaria de Governo da Presidência da República, lançou, nesta terça-feira (23), a Agenda do Prefeito + Brasil, um conjunto de quatro ações para …

Proposta foi apresentada na reunião remota da Comissão da Mulher na ALBA Uma homenagem à Dra. Ceuci Nunes, Diretora Geral do Instituto Couto Maia, maior e mais moderno hospital especializado em doenças infecto-contagiosas do Brasil, foi a proposta da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) em reunião remota, na manhã desta …

Em sessão extraordinária virtual, na tarde desta última terça-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o programa de antecipação de aposentadoria para os funcionários do quadro permanente da Casa, renovou decreto de calamidade pública, em função da pandemia, de alguns municípios baianos, e iniciou a votação do projeto …

Gana recebeu nesta quarta-feira (24) o primeiro lote mundial de vacinas financiadas pelo programa Covax, que proporciona aos países de renda baixa e média as primeiras doses de fármacos antiCovid. Os imunizantes foram enviados de Mumbai para Acra, explica um comunicado conjunto da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Unicef. O avião com …

Ficou para esta quarta-feira (24) a escolha dos relatores dos processos por quebra de decoro contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flor de Lis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara. A primeira reunião em sistema híbrido do conselho ocorrida nesta terça-feira (23), que experimenta o formato por conta …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. O julgamento termina ainda nesta terça e, até o início …

O novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador baiano Otto Alencar (PSD), disse nesta terça-feira (23) que a prioridade do colegiado deve ser discutir os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o Orçamento Geral da União. Otto foi eleito por aclamação para comandar os trabalhos da CAE, que …

A Samsung Heavy Industries, uma das maiores companhias de fabricação de navios do mundo, assinou nesta última segunda-feira (22) acordo de leniência no âmbito da Operação Lava Jato e vai pagar R$ 811,7 milhões, sendo R$ 705,9 milhões para a Petrobras. O acordo foi assinado pela companhia, que é o …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), afirmou que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), com diretrizes para permitir a retomada do auxílio emergencial, pode ser aprovada em dois turnos na quinta-feira (25). Para isso, será preciso um acordo entre as lideranças, mas Pacheco acredita que há clima entre os senadores …

O relator da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), divulgou o parecer sobre o assunto nesta segunda-feira (22). O texto acaba com os pisos para gastos em saúde e educação dos estados e municípios. Com isso, caso a proposta passe pelo Legislativo, os …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre. Entre as propostas a serem votadas até o fim de março estão a reforma administrativa, as propostas de emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo e …

Seja acompanhando o presidente Jair Bolsonaro em viagens, seja em aparições cada vez mais frequentes no Palácio do Planalto, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL) vem ganhando abertura no governo federal recentemente, marcando a reversão de visão que um manifestava sobre o outro até pouco tempo atrás. Conforme o …

Numa ação rara, o Ministério da Saúde resolveu solicitar de forma pública ao Palácio do Planalto um auxílio para a compra de novas vacinas contra a covid-19. A pasta, comandando pelo general Eduardo Pazuello, declarou por meio de nota divulgada na noite deste último domingo (21) que deseja comprar imunizantes da Janssen e …

O Brasil cogita fechar nos próximos dias acordo para a utilização no país de mais duas vacinas contra a Covid-19, a russa Sputnik V e a Covaxin, desenvolvida na Índia pelo laboratório Bharat Biotech. Além do acerto financeiro, os imunizantes dependerão ainda da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para …

O secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, afirmou que a prioridade é a vida Visando estabelecer os critérios para o retorno das aulas, a Secretaria de Educação da Bahia (SEC) divulgou, na última semana, os indicadores e protocolos para este fim. Haverá um sistema de renovação automática de matrículas …

Conforme o jornal Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello homologou neste fim de semana acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público Federal com ministro Onyx Lorenzoni, hoje à frente da Secretaria-Geral da Presidência. Em agosto do ano passado, Onyx admitiu …

Três governadores ganham três vezes mais que o último deles na lista de remunerações dos chefes dos executivos estaduais. Acre, Sergipe e Mato Grosso do Sul pagam R$ 35,4 mil mensais a eles conforme levantamento publicado pelo jornalista Lauro Jardim. Conforme Jardim, em Pernambuco, o salário é de R$ 9,6 …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira (23), às 15 horas, conforme expediente despachado e publicado no Diário Oficial. A reunião será na forma virtual, com transmissão nos canais oficiais da TV ALBA. Os parlamentares apreciarão o …

Para dar celeridade ao processo de aquisição das vacinas Covaxin e Sputnik V, o Ministério da Saúde publicou portarias dispensando uso de licitação para a compra dos imunizantes. A iniciativa, amparada pela medida provisória 1.026/2021, é uma exigência normativa e a compra dos insumos só ocorrerá após autorização da Anvisa …

Sete integrantes são indicados pelo acionista controlador, que é a União; três nomes vêm dos outros acionistas, e o último é escolhido pelos empregados da Petrobras. Os 11 membros foram eleitos em Assembleia Geral Ordinária em julho para um mandato de até dois anos, admitidas no máximo três reeleições consecutivas. …

O apoio federal nas ações de combate à pandemia em Salvador foi o mote da reivindicação feita pelo prefeito Bruno Reis ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante reunião virtual com a participação de gestores de outras cidades brasileiras, ocorrida nesta sexta-feira (19). Uma das abordagens realizadas pelo chefe do …

Visando recuperar os danos causados ao setor de eventos pela calamidade pública ocasionada pela pandemia de covid-19, projeto de lei (PL 5.638/2020) estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas à área de eventos para gerar compensação em contrapartida às medidas de isolamento. A proposta prevê a criação do Programa Emergencial de Recuperação do Setor de …

A prestação de contas do Estado referente ao exercício financeiro de 2020 foi encaminhada pelo governador Rui Costa ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), na última sexta-feira (12), dentro do prazo que determina a Constituição do Estado da Bahia, em seu artigo 105, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (18) que o Plenário deve votar a PEC Emergencial (186/2019) na próxima semana. Relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), o texto prevê medidas para o controle do crescimento de despesas obrigatórias e para o reequilíbrio fiscal. Segundo Pacheco, a medida deve …

Somados, os equipamentos têm capacidade diária de produção de 15,5 mil metros cúbicos O Amazonas já conta com 30 usinas geradoras de oxigênio medicinal instaladas em hospitais da capital e do interior. Somados, os equipamentos têm capacidade diária de produção de 15,5 mil metros cúbicos. A força-tarefa para abastecer o …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta-feira (18) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que trará a cláusula de calamidade para liberar a prorrogação do auxílio emergencial, será pautada na semana que vem. Segundo ele, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), deve …

Em meio à crise que tragou o PSDB na última semana, o presidente da legenda, Bruno Araújo, afirma que o partido é oposição a Jair Bolsonaro. Araújo foi reconduzido de forma unânime, na última sexta-feira (12), após pedido de todos os diretórios estaduais, para mais um ano à frente da sigla. Seu …

Seis partidos apresentaram nesta última quarta-feira (17) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma representação na qual pediram a cassação do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O documento segundo o G1 é assinado por PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede. Suspenso …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou nesta quarta-feira (17) um cronograma em que prevê a distribuição de cerca de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até julho. O anúncio foi feito durante reunião virtual com governadores, informou a pasta. Na programação apresentada, o ministro incluiu as …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de articular conforme a Folha de S. Paulo, uma saída com a corte após o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) ter sido preso em flagrante na noite desta última terça (16). O plenário do …

Um leão dentro da jaula. Essa é a imagem que um amigo próximo escolhe para descrever o atual estado de espírito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem foi realizada pelo BBC News. “Ele ficou confinado lá em Curitiba mais de 500 dias. Depois vem a pandemia, fica …

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quarta-feira (17) que a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) “não é assunto de governo”. Ex-vice-líder do governo, Silveira foi preso ontem por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o deputado publicar vídeo …

Em entrevista ao Jornal da Manhã da TV Bahia, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, defendeu nesta quarta-feira (17), a regulamentação das drogas e disse que o país precisa fazer um experimento com a liberação dos entorpecentes. “Comparo mercado de droga com o mercado do cigarro. Em 1998, …

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se posicionou nesta terça-feira (16) em uma nota oficial, frente à escassez e falta de vacinas. No documento, a entidade exige resposta do governo federal para um cronograma de prazos e metas para a imunização e destaca que a “prioridade do país precisa ser, …

O Fórum dos Governadores do Brasil se reúne nesta quarta-feira (17) com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir medidas de combate à pandemia de covid-19. O encontro foi anunciado pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), nesta terça-feira (15).  Os tópicos em pauta: Cronograma de entrega de vacinas …

O Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), um pacote de alterações dos Decretos nº 9.845, 9.846, 9.847 e 10.030, de 2019, que regulamentam a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, também conhecida como Estatuto do Desarmamento. Tomando como premissa a necessidade …

O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Júnior Borges (DEM), mediou, na manhã desta última segunda-feira (15), um webinário sobre o retorno das aulas presenciais na cidade. A discussão com intuito educacional foi transmitida via internet, com exibição pela TV Câmara, e contou com a participação de personalidades da educação …

A ex-ministra das Finanças nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, de 66 anos, será a primeira mulher e a primeira africana a se tornar diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ela foi anunciada como a nova representante da instituição nesta segunda-feira (15) durante uma reunião virtual. Como diretora-geral da instituição, uma posição …

A medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19 é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (18), com sessão marcada para as 10 horas. A MP 1026/21 dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis para …

Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas. Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do …

Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de uma medida provisória (MP 1.026/2021) que facilita a compra de vacinas e insumos para a imunização contra a covid-19. A votação da MP está prevista para uma sessão na manhã …

O desembargador do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justiça do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, decidiu em liminar que a Ford pode demitir em massa os funcionários independentemente do resultado das negociações coletivas. Antes, conforme o Estadão, a Justiça determinava que a dispensa somente poderia ser feita …

Em 2017, o partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (Alternatif für Deutschland, AfD) estreou no Parlamento com 94 dos 709 assentos, a terceira maior bancada no Bundestag. O desempenho nas urnas inaugurava um capítulo novo para a sigla, que quatro anos antes fracassara em conseguir 5% dos votos …

Conforme lembrou a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, resta apenas um ano e oito meses para as eleições de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convive hoje com oposições fragmentadas à direita e à esquerda, em um cenário que pode beneficiá-lo na sua tentativa de ser …

Município de Mata de São João, recôncavo baiano, fica na vizinhança das ruínas do enorme cemitério industrial que surgiu e cresce ,– a ponto de já receber atenção da imprensa nacional e estrangeira, – desde janeiro, no amargo começo do ano do fechamento abrupto e implacável da fábrica da Ford …

Lançado nesta semana como um possível candidato ao governo do estado pelo PT, o senador Jaques Wagner disse que a decisão já era aguardada e que seu nome estava à disposição do PT e do grupo. Nessa entrevista ao jornal A Tarde publicado nesta sexta-feira (12), ele aproveita para mandar …

Em sessão temática realizada na noite desta última quinta-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), cobrou, junto aos demais senadores, do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a promessa de que toda a população brasileira será imunizada até o final deste ano contra a covid-19, segundo garantiu o ministro. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a prorrogação do auxílio emergencial será tratada em reunião com a equipe econômica do governo federal ainda antes do feriado. O senador defendeu a retomada imediata da assistência aos mais necessitados durante a pandemia. “Hoje pela amanhã recebi um telefonema do ministro …

A Bahia é o segundo estado que mais realiza testes de Covid-19 no Brasil, além de apresentar a segunda taxa mais baixa de mortalidade e a sexta menor de letalidade. Estas afirmações foram feitas pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, na primeira audiência pública remota, na última quarta-feira (10), …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), participou de uma audiência nesta quinta-feira (11), com o gestor da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Kiki Bispo, na sede do órgão municipal. “Tratamos de assuntos importantes, como as ações da secretaria no combate à Covid-19. …

Como se não bastasse o machismo que, por si só, exclui muita mão de obra qualificada do mercado de trabalho, as mulheres com deficiência auditiva também enfrentam várias outras barreiras na busca por um emprego formal e digno. Com isso em mente, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos …

Entrou em vigor nesta última quarta-feira (10) o programa Titula Brasil, que tenta agilizar a regularização fundiária no país. Até então, a vistoria no local era feita por funcionários da União e, a partir de agora, os servidores municipais poderão fazer o serviço. Os municípios interessados em aderir ao programa …

Resolução determina ajuda, além das desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, àqueles que precisarem no combate à Covid-19 Ações complementares da Administração Pública Federal serão ofertadas aos estados e Distrito Federal para enfrentarem a Covid-19. Resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra, na terça-feira (9), determina o …

Os gastos com o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) não podem ser empurrados para as gerações futuras, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele defendeu que as discussões sobre a retomada do auxílio emergencial sejam acompanhadas da responsabilidade fiscal, com a busca de uma …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada nesta quarta-feira (10) com a eleição da deputada Flávia Arruda (Pl-DF), por aclamação, para presidir o colegiado. A relatoria ficará a cargo do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A CMO é formada por 30 deputados e 10 senadores titulares e tem entre suas …

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, afirmou nesta quarta-feira (10) que o trecho da MP das Vacinas que determina que a agência aprove vacinas contra Covid-19 autorizadas por órgãos reguladores de outros países representa risco sanitário para o Brasil. “Corre risco sanitário grave. Simples assim. O …

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende destravar quase 4 mil obras inacabadas em todo o país. Nesta última terça-feira (9), o CNJ promoveu reunião com membros do governo para elaborar um plano de ação dentro do Programa …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) requerimento de urgência para o projeto de lei complementar que estabelece a autonomia do Banco Central. Na prática, essa aprovação acelera a tramitação do projeto, que pode ser analisado diretamente em plenário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou o texto …

A equipe econômica elaborou uma proposta que entrega 50% dos recursos dos fundos de desenvolvimento regional, inclusive constitucionais, a estados e municípios. De acordo com a Folha de S. Paulo, o plano é compensar governadores e prefeituras por eventuais perdas na reforma tributária, após uma alternativa anterior ter travado as …

O Ministério da Economia vai contratar profissionais em caráter excepcional. São 100 vagas disponíveis e também há formação de cadastro reserva. O edital do processo seletivo simplificado foi publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU). O contrato será válido por um ano, podendo ser prorrogado por até …

Seis anos depois da publicação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), oito estados e 17 capitais brasileiras ainda não têm regulamentação sobre o assunto. De acordo com levantamento feito pela consultoria Patri Políticas Públicas, ainda há muito trabalho a ser feito pelo Poder Legislativo para que empresas e Estado tenham clareza …

O secretário estadual de Turismo (Setur), Fausto Franco, acredita que a recuperação do turismo na Bahia só acontecerá a partir de 2023. Embora aposte que 2021 será melhor do que ano anterior, o titular da Setur avalia que o cenário ainda será muito difícil por causa da pandemia da Covid-19. …

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, que apareceu em uma manifestação em março, ao lado de Bolsonaro, sem máscara, em meio à pandemia da Covid-19, hoje busca mostrar que não abre mão item de proteção. Na semana passada, antes de participar da live com …

Horas depois de a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) aprovar a vacina Oxford-AstraZeneca em 29 de janeiro para uso em todas as faixas etárias na União Europeia, o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que o imunizante era “quase ineficaz” para pessoas com mais de 65 anos. …

A controlador-geral da União, Wagner Rosário, revelou, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que a Controladoria-Geral da União (CGU) deve retomar a negociação de acordos de leniência em 2021. Esses acordos são firmados com grandes empresas envolvidas em casos de corrupção em que elas se comprometem a auxiliar o …

A Ministra da Agricultura Tereza Cristina recebeu na sexta-feira (5) em Brasília uma Notificação Extra-Judicial-NE proposta pelo Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica-CIMA, formado por 10 municípios do Território Litoral Sul da Bahia e assinada pelo seu presidente, prefeito Antônio Valete (PSD), do município de Jussari, solicitando providências que “evitem tanto …

A comitiva da missão brasileira, que tem como objetivo conhecer como a tecnologia 5G está sendo desenvolvida pelos principais fabricantes mundo afora, foi recebida pelo CEO da Investor AB, Marcus Wallenberg, companhia com participação em grandes empresas, como a Ericsson – uma das detentoras da tecnologia de internet de nova …

Promete ser animada a próxima reunião do conselho de administração da Petrobras. Basicamente, por fatos ocorridos na sexta-feira (5) de acordo com a coluna de Lauro Jardim. O primeiro ocorreu de manhã, quando Jair Bolsonaro comandou uma reunião para tentar diminuir o preço do diesel. Quis, assim conforme a coluna, …

O Ministério da Saúde solicitou ao Ministério da Economia um reforço de caixa de R$ 5,2 bilhões para custear principalmente leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes com covid-19 no País. O número de leitos financiados pelo governo federal vem caindo desde o ano passado. Os recursos …

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) entregou, nesta última sexta-feira (5), o Selo Mais Integridade para as organizações agropecuárias ganhadoras da terceira edição. Neste ano, 19 empresas foram premiadas, sendo que quatro delas receberam a premiação pela segunda vez, e oito, pela terceira vez. As contempladas podem usar …

Governo brasileiro acompanha processo eleitoral com preocupação, diz jornal Conforme reportagem do jornal O Globo, após a volta ao poder do kirchnerismo na Argentina, no final de 2019, e do Movimento ao Socialismo (MAS) na Bolívia, em 2020, este domingo (7) será a vez do Equador decidir, nas urnas, se …

As recorrentes votações de medidas provisórias feitas em cima da hora no Senado mais uma vez foram motivo de protesto entre os parlamentares, na sessão plenária de quinta-feira (4). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a levar a discussão ao colégio de líderes para definir uma solução que, …

O Brasil negocia a compra de 10 milhões de doses de vacina contra a covid-19 Sputnik V, desenvolvida na Rússia pelo Instituto Gamaleya, segundo informou nesta sexta-feira (5) o Ministério da Saúde. Recentemente, a União Química, que representa a vacina no Brasil, divulgou o preço de 12 dólares a unidade. …