​Os principais candidatos aos comandos da Câmara e do Senado suspenderam seus recessos, passam boa parte do tempo em Brasília ou viajando em articulações, sem contar as inúmeras horas ao telefone ou em videoconferência. O esforço extra é considerado válido pelos postulantes que disputam a chefia do Legislativo, levando-se em conta …

O governo da Bahia submeteu ao STF neste último sábado (16) um pedido liminar de autorização para importação e registro emergencial da vacina russa Sputnik V. Já prevendo a possibilidade de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recusar os documentos relacionados ao pedido de uso emergencial da vacina russa …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou neste último sábado (16) ter restituído ao laboratório União Química os documentos referentes ao pedido de uso emergencial da vacina russa Sputnik V. De acordo com a agência, os documentos não apresentaram “requisitos mínimos para submissão e análise pela Anvisa. Em nota, …

O secretário estadual de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, afirmou que a vacinação contra o novo coronavírus pode começar nesta segunda-feira (18), se a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovar o uso emergencial da Coronavac, imunizante produzido pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, neste domingo. …

Parlamentares aguardam uma decisão do Palácio do Planalto sobre o pedido feito por deputados do PSL por uma intervenção federal na área de saúde do Amazonas. Segundo o Estadão, o Congresso se divide sobre a possibilidade de o governo do presidente Jair Bolsonaro assumir a crise. A explosão de casos …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), oficializou nesta sexta-feira (15) um pedido de intervenção federal no Amazonas em razão da crise na saúde, provocada pela pandemia de covid-19. Há colapso no atendimento dos hospitais de Manaus, onde, além da ausência de leitos para pacientes graves, faltam cilindros de oxigênio para os …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta última quinta-feira (14), durante transmissão ao vivo por uma rede social ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que há um “colapso” no sistema de saúde de Manaus. Segundo afirmou, 480 pessoas que contraíram Covid-19 esperam por um leito hospitalar na capital do …

Em meio a toda polêmica envolvendo o fechamento do Complexo Ford Nordeste, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, os parlamentares Júnior Muniz (PP) e Olívia Santana (PCdoB) saíram em defesa dos interesses da Bahia e dos funcionários da empresa. Em indicações apresentadas na Assembleia Legislativa e endereçadas ao governador …

A capital baiana está pronta para iniciar a imunização contra a Covid-19 na próxima quarta-feira (20), a partir das 10h, em conjunto com outras cidades do país, como prevê o Ministério da Saúde. A informação sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra o novo coronavírus foi anunciada pelo ministro da …

O Ministério da Saúde planeja o “dia D e hora H”, ou seja, o começo da vacinação contra a covid-19 no País em um evento no Palácio do Planalto, apesar de o próprio presidente Jair Bolsonaro afirmar segundo a Reuters, que não pretende ser imunizado. A ideia é realizar a …

Luiz Carlos Moraes, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirmou nesta quarta-feira (13) que o setor não defende novos subsídios e criticou a politização do anúncio do fechamento das fábricas da Ford no Brasil. Segundo ao jornal O Globo, ele também apontou o sistema tributário brasileiro …

Projeto aprovado por vereadores motivou reação por parte da população As denúncias e reportagens sobre a poluição sonora, ao longo de vários anos, não foram suficientes para sensibilizar os legisladores que aprovaram, em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) nº072/2020, de autoria do vereador Roque Fagundes (PT), …

Usado como base para reajustar as aposentadorias e as pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE, encerrou o ano de 2020 com alta de 5,45%, acima dos 4,48% de 2019. Com esse índice de aumento, o teto dos benefícios previdenciários passaria …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador e presidente do MDB na capital da Bahia, Geraldo Júnior, teve uma reunião nesta terça-feira (12) com o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hage (MDB), e o presidente estadual da legenda, Alex Futuca. O encontro ocorreu na sede estadual do partido, em Salvador. “A …

Governadores esperam definir segundo o Estadão um cronograma de vacinação contra a covid-19 em uma reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na terça-feira, 12. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que os Estados vão pedir ao governo federal que a campanha inicie em uma mesma data …

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou …

Segundo matéria do jornal Estado de S. Paulo, o Congresso se prepara para votar dois projetos de lei orgânica das polícias civil e militar que restringem o poder de governadores sobre braços armados dos Estados e do Distrito Federal. As propostas trazem mudanças na estrutura das polícias, como a criação …

Em publicação no Twitter, na manhã deste domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro informou que o edital para o concurso da Polícia Federal deve ser publicado ainda em janeiro.[ – Desde o início, o @govbr destina recursos a estados para equipamento e inteligência da Forças de Segurança. Com recordes nas …

O Ministério da Saúde reafirmou, nesta sábado (9), em nota, que todas as doses da vacinas contra o novo coronavírus que o Instituto Butantan produzir ou importar serão adquiridas pelo governo federal e distribuídas exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a pasta, técnicos ministeriais e representantes do laboratório …

Os pais do pequeno Victor Salvatore, o bebê de um ano e 11 meses que nasceu com atrofia muscular espinhal (Ame), em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, entraram na Justiça conforme reportagem do G1 Bahia, para que o governo federal faça a compra do medicamento indicado pelos médicos para …

Para operacionalizar os recursos das transferências especiais, fundo a fundo, voluntárias (convênios e contratos de repasse) da União e dos termos de compromisso, os novos prefeitos do pleito municipal de 2020 terão que se cadastrar na Plataforma +Brasil. Com o objetivo de auxiliar os prefeitos, foram elaborados dois manuais contendo o …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu, nesta sexta-feira (8), o ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Motegi Toshimitsu. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores. Em suas redes sociais, Bolsonaro disse ter sido convidado para a abertura dos Jogos …

No dia seguinte após a divulgação da eficácia mínima de 78% da Coronavac no Brasil, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, o prefeito Bruno Reis destacou nesta sexta-feira (8) que Salvador aguarda da União a distribuição das doses para dar início …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou na tarde desta quinta-feira (7), em entrevista coletiva, a assinatura de um contrato com o Instituto Butantan para que sejam fornecidas 100 milhões de doses de vacinas Coronavac contra a Covid-19 — 46 milhões até abril e outros 54 milhões até o fim …

A invasão do Capitólio, local de reunião do Congresso americano, por apoiadores do ainda presidente americano Donald Trump, na quarta-feira (6), em Washington, gerou uma série de condenações por parte dos senadores brasileiros em seus perfis nas redes sociais. Em sua maioria, eles definiram o ato como extremista e antidemocrático …

Terminou agora há pouco em Brasília a primeira reunião do coordenação da campanha de Baleia Rossi à presidência da Câmara. A contabilidade feita, estado por estado, deu 338 votos para Baleia. Já a turma de Arthur Lira estima em cerca de 320 os votos certos para o deputado alagoano. São …

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta última quarta-feira (6) a Medida Provisória 1.026, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência …

O secretário de Turismo da Prefeitura de Itacaré, Jorge Ávila, foi eleito na tarde desta última quarta-feira (6), por unanimidade, presidente da Câmara Técnica de Turismo da Costa do Cacau para o biênio 2021/2022. A eleição aconteceu de forma online, através de videoconferência pela plataforma Zoom e contou com a …

Em meio à indefinição do governo Bolsonaro sobre a compra de seringas e agulhas para a vacinação contra a Covid-19, governo do Estado e prefeitura de Salvador dizem contar com a estrutura necessária para iniciar a imunização, mesmo com a requisição administrativa feita pelo Ministério da Saúde a fabricantes dos …

Em um discurso repleto de críticas indiretas ao governo do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) lançou oficialmente sua candidatura à presidência da Câmara nesta quarta-feira (6). Conforme a Folha, o candidato do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez novo aceno às siglas de oposição em …

A porta-voz da Casa Branca, Kayleigh McEnany, informou que a Guarda Nacional está a caminho do Capitólio dos Estados Unidos para conter a manifestação de apoiadores do presidente Donald Trump que invadiram a Casa. O edifício entrou em lockdown para proteger os parlamentares e os manifestantes entraram em confronto com …

A demissão em massa de 30 profissionais do Hospital Nair Alves de Souza, em Paulo Afonso, no nordeste da Bahia, foi alvo de duras críticas do deputado federal Valmir Assunção (PT) nesta quarta-feira (6). A unidade de saúde era comandada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e foi entregue …

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou nesta terça-feira (5) que custará US$ 5,25 (R$ 27,9) a importação de cada unidade de um lote de 2 milhões de doses prontas da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. No total, o negócio será de cerca de R$ 56 …

Um dos primeiros líderes políticos a defender segundo o Estado de S. Paulo, a criação de uma frente de esquerda no Brasil, ainda em 2016, o ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT) vai buscar pontos de convergência entre nomes como Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad …

Com o objetivo de apoiar os produtores rurais e manter a produtividade, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) agilizou a transformação de diferentes serviços ao cidadão, que antes eram prestados de forma presencial, para a forma eletrônica. Desde 2019, o Mapa já digitalizou 81 atendimentos, em parceria com …

Em 2 de dezembro passado, o presidente da CNI, Robson Andrade, enviou segundo a coluna Radar uma carta a diferentes autoridades do governo, em nome da indústria e com o apoio de diversas associações setoriais, solicitando a imediata renovação do contrato de prestação de serviços da Agência Brasileira Gestora de …

Associação Nacional de Juristas Evangélicos, a Anajure começou a ser concebida em 2007, no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e saiu de vez do papel em 2012, fundada por três advogados nordestinos no segundo ano de Dilma Rousseff (PT). Mas é no governo Jair Bolsonaro conforme …

O cardápio já é conhecido entre influentes deputados, senadores e ministros da mais alta corte do país. Com direito a menu completo, a entrada é sempre regada a queijos, salames, amendoins e acepipes – coisa mais leve mesmo, para não perder o brilho do prato principal. Da cozinha, segundo reportagem …

O “Complexo de Israel”, agora, une tráfico e milícia. Conforme reportagem do jornal EXTRA foi batizado por criminosos que se dizem evangélicos e proibiram em seus domínios a prática de religiões afro-brasileiras, o conjunto de favelas na Zona Norte do Rio passou a englobar uma comunidade dominada por paramilitares. Um …

Para enfrentar a pandemia de covid-19, o Brasil precisou se endividar como nunca antes. Por isso, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) cresceu segundo o jornal Correio Braziliense quase R$ 1 trilhão neste ano e tornou-se o maior desafio da economia. Analistas são unânimes em dizer que o país …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta última quinta-feira (31) a primeira autorização global de uso emergencial de uma vacina contra a covid-19. O imunizante escolhido foi desenvolvido pelas farmacêuticas Pfizer, dos Estados Unidos, e Biontech, da Alemanha. A vacina já recebeu aprovação nos Estados Unidos, no Reino Unido …

Foi ampliado o prazo para os integrantes do Bolsa Família sacarem seus benefícios e também as cinco parcelas do Auxílio Emergencial e as quatro parcelas da extensão do programa. É o que determina uma Portaria publicada esta semana no Diário Oficial da União. Agora, essas pessoas terão 270 dias para retirar …

Em mais de 5,5 mil municípios brasileiros, prefeitos iniciam novos mandatos nesta sexta-feira, 1º, com a responsabilidade de organizar a vacinação contra o coronavírus – um processo que ainda não tem data certa para ter início. Conforme o jornal Estado de S. Paulo, as prefeituras serão encarregadas de tarefas como …

Pai do premiê britânico Boris Johnson, Stanley Johnson disse hoje que deu entrada nos trâmites para solicitar a cidadania e o passaporte franceses. A declaração acontece às vésperas da efetivação do Brexit, quando o Reino Unido formalmente deixará de fazer parte da União Europeia. Segundo o pai de Boris Johnson, …

Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam nesta quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em …

Bolsonaro aguarda início da vacinação contra covid-19 para demitir Pazuello O governo Bolsonaro aguarda apenas o início da vacinação contra o coronavírus para sacar o general Eduardo Pazuello do ministério da Saúde. Segundo o Uol, Pazuello deve ser substituído pelo atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP), que …

O PT cobra mais garantias de que o candidato à Presidência da Câmara Baleia Rossi (MDB-SP) atenderá pedidos de interesse da oposição, como combater eventuais atos autoritários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e não pautar privatizações de estatais, a autonomia do Banco Central e medidas que prejudiquem o meio …

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou a vigência da Resolução nº 17/2020, que reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para produtos considerados essenciais ao enfrentamento da Covid-19. A prorrogação foi aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), no dia 18 de …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a farmacêutica Pfizer terão uma reunião nesta quarta-feira (30) em Brasília para tentar avançar no debate sobre o registro da vacina contra Covid-19 da farmacêutica no Brasil. O encontro ocorrerá em um momento em que cresce a tensão entre a Pfizer, a Anvisa e o governo …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerra em fevereiro de 2021 o último de três mandatos seguidos à frente da Casa. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele avalia que a marca de sua gestão foi recuperar o protagonismo do Parlamento, além de ressaltar o papel do …

O número de pessoas que recusam tomar a vacina tem aumentado nos últimos meses A pandemia do coronavírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19, deve entrar o ano de 2021 com força, beirando os 200 mil mortos pela doença desde sua chegada ao Brasil. Embora o cenário com relação às vacinas em …

O Ibovespa futuro com vencimento mais curto avançava na manhã desta segunda-feira (28), beneficiado pelo viés positivo para ativos de risco globalmente, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinar o pacote de ajuda fiscal. Por volta 09:25, o contrato do Ibovespa que vence em 17 de fevereiro subia …

O prefeito eleito Bruno Reis (DEM) anunciou na manhã desda nesta segunda-feira (28) os nomes que vão compor o seu secretariado a partir de sexta-feira (1º). O anuncio aconteceu em evento no Hotel Wish, na região do Campo Grande, com transmissão simultânea nas redes sociais. Confira a relação completa: Secretaria …

A Prefeitura de Salvador planeja criar um consórcio com outros municípios baianos para facilitar a compra de doses da vacina contra a Covid-19 Segundo o secretário municipal de Saúde, Leo Prates, afirmou durante entrevista à TV Bahia na manhã desta segunda-feira (28) é para facilitar a compra, já que as …

Entrou em vigor há meses a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – lei 13.709 de 2018), que disciplina como agentes privados e públicos podem coletar e tratar dados pessoais de indivíduos, os requisitos e obrigações para essas práticas e eventuais sanções para o caso de violações das regras. …

O ano de 2021 começa no Congresso Nacional apenas em fevereiro. O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), até tentou antecipar os trabalhos. No entanto, até agora, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que além de presidir o Senado Federal também comanda o Congresso, não se mostrou disposto a diminuir …

Durante a última sessão do ano, realizada no dia 18, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um balanço do ano e destacou o trabalho realizado pelos ministros durante a pandemia e afirmou que “nenhuma Corte Superior se dedicou tanto à análise de questões jurídicas gravitantes em torno da Covid-19“. Ao todo, …

Deputados federais e senadores aprovaram pelo menos 119 normas voltadas ao combate à covid-19 e à crise decorrente da pandemia, segundo balanços da Câmara e do Senado referentes a 2020 – ano marcado pelas sessões virtuais. Conforme reportagem do portal R7, são especialmente leis com dois focos: saúde e economia. …

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemoraram, pelas redes sociais, a sanção do projeto de lei que regulamenta o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25) sem vetos. …

Cidades brasileiras que não estejam organizadas em blocos (prestação regionalizada) conseguirão acessar recursos da União ou de financiamentos de bancos federais para a área de saneamento até 31 de março de 2022. A regra de transição, antecipada pelo Estadão/Broadcast, está no decreto publicado nesta quinta-feira, 24, que regulamenta o apoio técnico e …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou conforme o jornal Folha de S. Paulo, com seis vetos, a lei que facilita a recuperação judicial de empresas em dificuldades e que melhora o acesso dos devedores a financiamentos. A medida foi listada como uma das prioridades do ministro Paulo Guedes (Economia) para o …

O presidente Jair Bolsonaro negou ao Supremo Tribunal Federal que o governo tenha sido omisso no combate ao desmatamento. Segundo o G1, Bolsonaro prestou informações por determinação da ministra Cármen Lúcia, que decidirá sobre uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade. Na ação, o partido aponta falhas do governo na política …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez nesta última quinta-feira (24) um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em que desejou um feliz Natal e um próspero ano-novo para as famílias brasileiras. Na ocasião, o presidente fez um balanço das ações adotadas pelo governo, ao longo do ano, …

Ainda temos mais alguns dias em 2020 e continuaremos aqui para apresentar as melhores notícias sobre a política da Bahia e do Brasil. Escrevemos este site para vocês que, todos os dias, nos acompanham e nos incentivam a fazer um conteúdo cada vez melhor. Por isso, todos os nossos leitores …

O Governo Federal incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) e qualificou no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) nove unidades de conservação, primeiro passo do projeto que visa à concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades, nos …

O senador Jaques Wagner (PT) vem cobrando do Ministério do Turismo respostas sobre a demora na aprovação de projetos de financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991, mais conhecida como Lei Rouanet). Para reforçar a cobrança, ele apresentou um requerimento (RQS 3.080/2020​) em que solicita ao …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se encontrará com o presidente Jair Bolsonaro na noite desta quarta-feira (23) logo mais às 19h, no Palácio da Alvorada. Segundo a assessoria do STF, além de desejar feliz Natal e feliz ano novo, Fux conversará com Bolsonaro “sobre os desafios …

A bancada do PT apoia o deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) para ser o candidato do bloco parlamentar à sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A posição do partido será tomada em reunião marcada para hoje e pode mudar o quadro até então desenhado, tornando-se decisiva para a escolha …

A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou hoje (22) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum …

Um evento virtual, realizado nesta terça-feira (22), com transmissão ao vivo pelo canal SDRBahia no Youtube, marcou simbolicamente a assinatura de Termo de Parceria e Cooperação (TCP) entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Caixa Econômica Federal, para …

Ao fazer nesta terça (22) um balanço das ações executadas ao longo deste ano, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que foram concluídas 6,2 mil obras de pequeno, médio e grande portes nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, segurança hídrica e proteção e defesa …

A Arena Fonte Nova não vai deixar a magia do Natal ser esquecida por centenas de crianças atendidas por instituições sociais de Salvador, mesmo em meio a pandemia do novo coronavírus. Este ano, devido a necessidade de isolamento social para evitar a propagação da Covid-19, a quarta edição do Fonte …

Em demonstração de força na disputa pela sucessão à Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) superou tentativa de obstrução à pauta da Casa e jogou sobre o governo a responsabilidade por retirar de votação uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê ajuda a municípios. Em sessão tumultuada conforme …

ACM Neto apresenta balanço fiscal do município após última reunião do Planejamento Estratégico  O próximo prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai tomar posse com uma disponibilidade de caixa de pelo menos R$1,6 bilhão. Outros R$200 milhões ainda podem entrar nos cofres municipais até o final deste mês. Realidade bem diferente …

Éden Valadares, de 39 anos, é presidente do PT na Bahia desde dezembro de 2019. Se filiou ao partido em 2001, quando foi diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), coordenador de Políticas para a Juventude no estado em 2007 e assessor do senador Jaques Wagner desde 2011, primeiro na …

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), defendeu nesta segunda-feira (21) que o Congresso suspenda o recesso parlamentar que, pela Constituição, começa nesta quarta-feira (23) e só termina em 1º de fevereiro. “O que eu vejo: como o Orçamento não está votado, acho importante que o Congresso suspendesse o …

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) da última sexta-feira (18) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020, aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19 em aeroportos e aeronaves. A RDC dispõe sobre as medidas a serem adotadas em virtude da situação de emergência em saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (Sars-CoV-2).  …

O Ministério da Saúde habilitou mais 706 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos exclusivos para o tratamento contra o coronavírus em hospitais de todo o país. A informação foi publicada nesta segunda-feira (21) pelo Diário Oficial da União (DOU) e é válida para os próximos três meses (90 …

Reflexo da crescente alta de casos e mortes por coronavírus, o Ministério da Saúde habilitou 706 novos leitos de UTI para tratar adultos com Covid-19 em hospitais de todo o Brasil. A portaria que habilita as unidades foi publicada segundo a revista Veja na edição desta segunda-feira do Diário Oficial …

O vice-governador João Leão não está disposto a fazer com que o PP recue na candidatura à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O braço direito do governador Rui Costa (PT) afirmou, em entrevista ao jornal Tribuna, que não vai interferir na escolha do nome que vai suceder o …

Conforme o jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Defesa propôs à Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerar a tarifa de exportação de armas e munições do Brasil para países sul-americanos, como o Paraguai. Em 2001, o governo impôs uma taxação de 150% nessas vendas para evitar que armas …

​A eleição para presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro, pode marcar uma guinada na forma como o Congresso conduz as pautas de costumes, como armas e minorias, e também um flerte com políticas econômicas mais desenvolvimentistas, em contraste com a austeridade fiscal pregada pelo ministro Paulo Guedes. O …

Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado podem, a partir de hoje (20), requererem o benefício. Até 29 de dezembro, a revisão do benefício deve ser pedida no site da Dataprev, estatal que processa os …

Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal. Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou segundo a Folha de São Paulo, o período de férias que iria tirar a partir deste fim de semana até 8 de janeiro, de acordo com publicação neste sábado (19) em edição extra do Diário Oficial da União. Procurado, o Ministério da Economia …

O senador Jaques Wagner (PT) usou as redes sociais para comentar, e claro, acabou ironizando o encontro de ACM Neto (DEM) com o presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (15) conforme informou o #Acesse Política. O senador escreveu no Twitter:  “Mais que amigos, friends”. "Mais que amigos, friends." https://t.co/hD1SBRsiui — …

Por determinação do governador Rui Costa (PT), o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das …

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta última quinta-feira (17) o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a perda de validade da medida provisória do 13° salário do Bolsa Família ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele também indicou que a cobrança pelo 13° neste ano também fosse endereçada a …

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite desta última quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção …

Nesta sexta-feira (18) depois de 70 anos, a Odebrecht deixa de ser Odebrecht. Na reunião anual do grupo (desta vez, virtual), que se realizará em São Paulo, o presidente Ruy Sampaio, que, aliás, está de saída, anunciará segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o novo nome da …

Conforme o Estadão, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor da vacinação obrigatória contra o novo coronavírus. Para os magistrados, em caso de inércia da União, Estados e municípios podem decidir sobre a obrigatoriedade da imunização e até impor restrições para quem se recusar …

Kassio Marques deu nesta quinta-feira (17) o terceiro voto a favor da manutenção da lei que permite a vacinação compulsória contra a Covid-19. Assim como o relator, Ricardo Lewandowski, disse que a imunização nunca pode ser feita à força, mas por meio de “eventuais medidas indiretas de coerção”, como multas e …

Maior bancada do Senado, com 13 cadeiras, o MDB decidiu, em reunião nesta quarta-feira, 16, lançar um candidato único à presidência da Casa, em eleição que será disputada em fevereiro de 2021. Segundo a Jovem Pan, o partido já havia sinalizado que não abriria mão de ter um postulante à …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (16), por 296 votos a 132, o texto-base da medida provisória que destina recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do setor elétrico abastecido pelas tarifas de energia. O objetivo da MP segundo o G1 é que, com esse aporte na CDE, …

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou nesta última quarta-feira (16) sobre as mensagens divulgadas nas novas fases da Operação Faroeste indicando que ela foi presenteada com um colar por dois investigados. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o diálogo em questão foi encontrado pela Polícia Federal no celular …

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o …

De acordo com o parlamentar, dentre as medidas que foram discutidas para serem implantadas nos estabelecimentos estão, por exemplo, o uso de delimitadores físicos nas áreas externas O vereador Claudio Tinoco (DEM) defendeu a flexibilização da suspensão das atividades de bares e restaurantes do Rio Vermelho. Na última semana, em …

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Neste momento, os deputados avaliam …

O governo Bolsonaro incluiu a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, no plano nacional de imunização contra a Covid-19, apresentado nesta quarta-feira (16). O programa de vacinação foi divulgado apenas depois de o governo ter sido cobrado pelo Supremo Tribunal …

O governo federal lançou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações …

Indicado para ser delegado permanente do Brasil em Genebra, Fabio Marzano foi rejeitado, nesta última terça-feira (15), pelo Senado. Foram 37 votos a nove. Segundo o jornal O Globo, ele é secretário de Soberania Nacional e Cidadania de Ernesto Araújo. Major Olímpio (PSL-SP) liderou o pedido de votos contrários sob …