Três deputados federais do PT enviaram uma representação à Procuradoria-Geral da República pedindo conforme reportagem do ConJur, que seja apurado eventual abuso de autoridade cometido pelo ministro da Justiça, André Mendonça, ao abrir inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional contra críticos de Jair Bolsonaro. A solicitação foi feita …

O presidente da República enfrentará forte pressão política, nas próximas semanas conforme matéria do jornal Correio Braziliense, para mudar a forma com que seu governo lida com a pandemia de covid-19. Isso ocorre por conta da alta descontrolada no número de mortos pela doença, do risco iminente de colapso de …

O auxílio emergencial foi criado no ano passado para amparar desempregados sem o seguro desemprego, autônomos e informais porque medidas restritivas precisaram ser adotadas para evitar a circulação do coronavírus, e essas pessoas viram as suas rendas praticamente serem reduzidas a zero. Agora, com o recrudescimento da pandemia, o governo …

Com a pandemia do coronavírus cada vez mais fora de controle no País, o ex-presidente Michel Temer avalia que seria importante que Jair Bolsonaro liderasse um pacto nacional entre todas as instâncias de poder para tentar conter a doença. Aos 80 anos, o experiente político do MDB já foi conforme …

A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada estadual Ivana Bastos (PSD), ressaltou a importância da recente aproximação da entidade com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a obtenção de respostas às dúvidas e questionamentos da população no que tange a imunização contra a …

Por causa da pandemia de coronavírus, torcedores de outros países não poderão assistir presencialmente à Olimpíada de Tóquio, que acontece entre julho e agosto de 2021. A informação foi confirmada neste sábado (20) pela presidente do Comitê Organizador dos Jogos, Seiko Hashimoto. Somente japoneses e estrangeiros residentes no país poderão …

O orçamento de 2021 para a área de saúde, em discussão no Congresso Nacional, retoma valores próximos ao registrado antes da pandemia da Covid-19. De acordo com a Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional, o orçamento previsto para 2021 é de R$ 125,8 bilhões. Em 2020, primeiro ano de …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), divulgou nota, no início da noite desta sexta-feira (19), em que defende a união dos Poderes para o combate à pandemia e contesta menção ao estado de sítio feita por Jair Bolsonaro. Com relação às referências a estado de sítio feitas pelo presidente …

Empossado há menos de um mês, o ministro da Cidadania, João Roma, reconhece que o valor do auxílio emergencial, anunciado na última quinta-feira (18) não é o “ideal” e nem suficiente para deixar a população mais vulnerável em casa no pico da pandemia de Covid-19 no Brasil. Em entrevista ao ao …

Depois de passar o período da pandemia do coronavírus evitando entrar em atrito com o governo federal e com o presidente Jair Bolsonaro, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), tem, nos últimos dias, se distanciado da imagem do chefe do Planalto e endurecido as críticas à condução realizada por …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última quinta-feira (18), que o governo apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra medidas restritivas de governadores, que incluem toques de recolher. Segundo Bolsonaro, a ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União, mas é “supervisionada” pelo Ministério da Justiça. …

Em um momento de agravamento da pandemia de coronavírus, em que o país registra sucessivos recordes diários de mortes, o governo federal voltará a pagar o auxílio emergencial com um valor menor, de abril a julho. O benefício, que já foi de até R$ 1.200 em 2020, agora vai variar …

O discreto cargo eletivo de suplente ao Senado Federal se ajustou perfeitamente ao perfil do empresário paulista Alexandre Luiz Giordano, de 46 anos. Descrito como alguém “sem boa oratória nem afinidade com falas públicas”, sua atuação política se concentra nos bastidores de diretórios partidários e corredores de gabinetes. “Fantasioso”, “galanteador …

Sob o comando do presidente Adolfo Menezes, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quinta-feira (18), em sessão extraordinária virtual, relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT), o Projeto de Lei nº 24.104/2021, que autoriza o empréstimo de R$ 1,5 bilhão do Banco do Brasil, com garantia da União, para …

Presidente da Indústria Brasileira de Gases, Newton de Oliveira disse a senadores conforme a coluna de Lauro Jardim, que recebeu comunicado do Ministério da Saúde avisando que o Exército “confiscaria” duas carretas de oxigênio da empresa no fim da tarde desta quinta-feira. A declaração foi dada em audiência na comissão …

O Congresso e o Ministério da Saúde precisam negociar uma mudança legislativa com urgência, para que as grandes empresas produtoras de oxigênio medicinal não se recusem a abastecer carretas de envasadores que atendem principalmente cidades do interior. O alerta foi feito pelo diretor de Logística do Ministério da Saúde, general …

O Governo Federal reduziu, na última quarta-feira (17), em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). A medida, aprovada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, barateará a importação de máquinas …

O Projeto de Lei 5575/20, do Senado, transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O Pronampe é um programa do governo federal destinado …

“O maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil” – como classificou a Fiocruz – se caracteriza pela reunião de diversos fatores que levam à tragédia iminente. Segundo o Estadão, o número de casos e mortes segue crescendo exponencialmente, as UTIs estão chegando ao seu limite máximo de internação, …

O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta última quarta-feira (17) que os comandos de Marinha, Exército e Aeronáutica informem a situação dos hospitais militares, incluindo dados sobre leitos disponíveis, leitos de UTI existentes e taxa de ocupação. O prazo para resposta é de cinco …

Pressionado pela alta dos preços dos alimentos e dos combustíveis, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, por unanimidade, elevar a Selic (a taxa básica da economia) em 0,75 ponto porcentual, para 2,75% ao ano. Depois de sete meses com os juros no menor nível da história, …

Os governadores dos Estados do Nordeste assinaram nesta quarta-feira (17) contratos individuais com o Fundo Soberano Russo para a compra de um total de 37 milhões de doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, a Sputnik V. Está prevista para às 15h a assinatura de um termo …

O presidente da comissão temporária da covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), anunciou que o novo ministro da saúde, Marcelo Queiroga, será ouvido no dia 25, em uma sessão de debates temáticos sobre o enfrentamento à pandemia no plenário da Casa. Em sessão remota ontem os senadores aprovaram um convite para …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), classificou o cenário de disseminação do novo coronavírus no País e no Estado de São Paulo como “dramático” e informou que novas medidas para tentar controlar as infecções pelo vírus devem ser anunciadas nesta quarta-feira (17). A declaração foi dada no Instituto …

Em audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou o balanço do 3º quadrimestre de 2020 das contas públicas do Governo do Estado. No encontro virtual, realizado nesta última terça-feira (16), Vitório …

A pandemia de coronavírus pode provocar um colapso em hospitais públicos e privados do país até o fim de março. O alerta é de governadores que participaram na segunda-feira (15) de uma audiência pública promovida pela comissão temporária do Senado que acompanha a evolução da covid-19. O encontro contou com …

A exportação do agronegócio brasileiro em fevereiro atingiu US$ 6,5 bilhões, representando aumento de 2,8% em comparação com igual mês de 2020, segundo análise da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com base em dados do Ministério da Economia. Já o superávit comercial do agronegócio foi de US$ 5,2 …

Reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (16) Diante da decisão do Governo Federal, comunicada pelo Exército, pela suspensão da captação de água e distribuição pela Operação Carro-Pipa, situação que afeta diversos municípios baianos, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, se reuniu …

Um dia após vários países da da Europa suspenderem temporariamente a aplicação de vacinas da Oxford/AstraZeneca, a Fiocruz, que fabrica o imunizante no Brasil, afirmou que a medida foi tomada por cautela dos países, mas ressaltou que a decisão deve ser respeitada e observada. A avaliação foi feita por Nísia …

João Doria e Sergio Moro se falaram recentemente sobre vacinas. Por mensagem, conforme a coluna de Bela Megale do O Globo. o governador de São Paulo agradeceu ao ex-ministro, que elogiou sua iniciativa envolvendo a Coronavac no Brasil. A coluna informou no sábado que Moro enviou uma mensagem em um …

Anunciado nesta segunda-feira por Jair Bolsonaro para substituir o general Eduardo Pazuello, o médico Marcelo Queiroga já foi vacinado contra a Covid-19. Torna-se, assim, o primeiro ministro do governo que tomou o imunizante. De máscara, ele fez questão de publicar o vídeo no seu Twitter em janeiro. Escreveu: “A vacina …

O ano de pandemia da Covid-19 foi de bonança para 199 juízes federais de segunda instância e 250 da primeira instância, na ativa ou aposentados. Os 449 magistrados receberam pagamentos superiores a R$ 200 mil individuais em um único mês. O contracheque de dezembro de 2020 de uma juíza do TRF-4 (Tribunal Regional …

Com a escassez de vacinas contra o coronavírus no País, diante de encomendas atrasadas pelo Ministério da Saúde, na fila de espera dos laboratórios internacionais – e até para compra de insumos para fabricação no Brasil – começou no setor privado uma corrida pelo “salve-se quem puder” atrás da imunização. …

Anunciado nesta segunda-feira (15) como novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga afirmou à GloboNews que o presidente Jair Bolsonaro determinou “amplo debate” com a comunidade médica para haver “resultado melhor diante da pandemia”. Marcelo Queiroga é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia e assume o cargo de ministro no lugar de Eduardo Pazuello, general do Exército …

Queiroga já havia sido cotado para a pasta após a saída de Mandetta. O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (15) que convidou o atual presidente da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia), Marcelo Queiroga, para assumir o cargo de ministro da Saúde. O médico aceitou substituir Eduardo Pazuello e será …

Além de pedir apoio do Senado para a negociação, compra e entrega de vacinas contra a covid-19, os governadores dos estados do Espírito Santo, Renato Casagrande, do Maranhão, Flávio Dino, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de São Paulo, João Dória denunciaram ameaças a familiares durante manifestações deste …

O Governo da Bahia e o Fundo Soberano Russo celebraram o contrato para a compra de 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V. O ato aconteceu na tarde desta segunda-feira (15), por meio de reunião virtual, entre o governador Rui Costa, o CEO do Fundo Soberano, Kirill Allexandrovich Dmitriev, e …

Governadores criticaram nesta segunda-feira (15) a atuação do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e disseram que a troca de comando no Ministério da Saúde será ineficaz se o presidente da República não mudar seu comportamento em relação às ações de combate à pandemia. O governo federal sofre …

O Instituto Rio Branco anunciou nesta segunda-feira (15) o adiamento das provas do concurso público para a carreira de diplomata, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A informação está no Diário Oficial da União. As provas estavam previstas para 11 de abril de 2021, e, agora, a previsão é …

Em ano de pandemia da Covid-19, procuradores e juízes com atuação na esfera federal receberam R$ 543 milhões em benefícios acrescidos a seus contracheques. Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, foram licenças-prêmio, gratificações por acúmulo de ofícios ou pagamentos retroativos —com recorrentes valores individuais superiores a R$ 200 mil, no caso deste …

O presidente Jair Bolsonaro disse à CNN, no sábado (13), que não viajará mais à Argentina. A viagem estava prevista para o dia 26 de março. O presidente não falou o motivo do cancelamento. Ao ser questionado se a relação entre ele o presidente argentino Alberto Fernández está boa, ele …

Diante da notícia de que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, teria pedido demissão do cargo, alegando questões de saúde, a pasta emitiu uma nota, neste domingo (14), negando a informação da substituição. “O Ministério da Saúde informa que, até o presente momento, o ministro Eduardo Pazuello segue à frente da …

A suspeita é de “possíveis crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro”  Empresários que fazem parte de um grupo com atuação nos ramos de construção e mineração se reuniram com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, um mês após doar um carro elétrico avaliado em R$ 90 …

Alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Petrobras propõe ampliar em 8,57% o valor reservado para remunerar seus administradores no período entre abril de 2021 e março de 2022. Ao todo, serão separados R$ 47 milhões. Segundo a Agência Brasil, o valor contempla salários, benefícios e bônus pelo …

As mudanças no seguro-desemprego em estudo pelo governo devem incluir uma nova regra de cálculo do benefício. Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três a cinco parcelas com um valor fixo. Pela proposta em elaboração, o beneficiário passaria a receber parcelas com redução de 10% a cada …

O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) disse ao colunista Levi Vasconcelos do A Tarde, que quer saber do ministro Paulo Guedes (Economia) uma explicação do porquê da importação de cacau pelo Brasil com concessões fiscais, através de um mecanismo conhecido como drawback. Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste …

Após um ostracismo de mais de três anos, no qual deixou a condição de presidenciável favorito para ser hostilizado ao votar na sua cidade natal, Aécio Neves está de volta à cena política. O deputado federal mineiro, 61 anos, protagonizou um embate com governador João Doria (SP), principal nome do …

Com o índice de ocupação de leitos de UTI acima de 80% há mais de duas semanas – mesmo com todos os esforços para abertura de novos leitos e de ações como o toque de recolher – a capital baiana vai prosseguir com as medidas restritivas por mais uma semana, …

Atendendo a uma solicitação do ministério da Agricultura (Mapa), a Secretaria do Tesouro Nacional autorizou o remanejamento de limites equalizáveis da safra 2020/2021, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Bancoob, Sicredi e Banrisul. A redistribuição irá ampliar os recursos para o financiamento de operações de …

O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (12) o contrato para compra de 10 milhões de doses da Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya. O imunizante russo vem ganhando grande espaço no cenário internacional. Segundo cronograma previsto pela pasta, serão inicialmente 400 mil doses entregues ao governo federal até …

As duas próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2021. Na segunda-feira (15) e na terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte (21), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresenta o …

Após um ano de pandemia do novo coronavírus, Salvador passa a ter, dentre as ações de enfrentamento à doença, cinco hospitais de campanha exclusivos para tratar pacientes infectados pelo Sars-CoV-2. A mais nova unidade foi entregue nesta sexta-feira (12), com detalhes apresentados pelo prefeito Bruno Reis, na Estação Cidadania de …

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) foi eleito nesta sexta-feira (12) para comandar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, com mandato de um ano. Aécio teve 25 votos. Houve 6 votos em branco. Ele substitui o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no cargo. Após a …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa cumpriu seu dever com a aprovação da PEC Emergencial e viabilizou a retomada do auxílio emergencial. Os deputados concluíram, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram …

A Comissão Eleitoral da eleição da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a Gestão 2021‐2024 publicou resolução que declara eleita a Chapa “Movimento CNM Independente”. A eleição foi realizada e, eleita nesta última quinta-feira (11). O documento também traz anexos com a Proclamação do Resultado, a Nominata da Chapa Movimento CNM …

Em lockdown desde 15 de janeiro, Portugal irá começar a desconfinar, em ritmo lento e de forma gradual, a partir desta próxima segunda-feira (15). Mesmo se a pandemia se mantiver sob controle, a reabertura do país só será concluída em 3 de maio. Será uma reabertura “prudente, cautelosa, gradual e …

Os governadores do Nordeste anunciaram nesta última quinta-feira (11) que o Ministério da Saúde vai comprar 39 milhões de doses da vacina Sputinik V, desenvolvida pelo Centro Gamaleya, da Rússia, para o combate à pandemia de Covid-19. O anúncio foi feito conforme lembrou a revista Fórum, apenas um dia depois …

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), por 71 votos a 0, um projeto de lei que prevê o “funcionamento ininterrupto” de delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAMs) – inclusive em feriados e nos finais de semana. A proposta, de autoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), segue para análise da …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (11) medidas mais rígidas para o uso de máscaras dentro de aeroportos brasileiros. A diretoria do órgão, em reunião online, determinou a proibição de alguns tipos de protetores, que são, segundo a Anvisa, pouco eficientes contra a Covid-19. Máscaras do …

A defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) conforme informou a colunista Bela Megale, que seja declarada a suspeição de Sergio Moro por quebra de imparcialidade na sua atuação como juiz. O pedido foi baseado nas mensagens hackeadas da operação Lava-Jato, obtidas na …

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma da legislação eleitoral promove audiência pública na próxima terça-feira (16) sobre financiamento de campanhas, arrecadação, gastos e prestações de contas. O debate acontece no Plenário 4, às 16h30. É possível participar da reunião pela internet. Os debatedores são: …

Foi aprovado, nesta quinta-feira (11), por 366 votos a 127 em segundo turno, o texto-base da PEC emergencial, que viabiliza a recriação do auxílio emergencial. Parlamentares votam agora 10 destaques, que são pontos que podem ser removidos da proposta. O texto-base prevê a adoção de gatilhos para controlar os gastos …

A Frente Parlamentar do Setor Produtivo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encaminhou indicação aos governos federal, estadual e municipais com o intuito de diminuir os riscos de fechamento de bares, restaurantes, barracas e lanchonetes por causa da ampliação das medidas restritivas adotadas para combater a disseminação do novo coronavírus. …

A  Kepler Weber está presente em 238 obras, em 16 estados brasileiros, informa a empresa, em comunicado A Kepler Weber, líder na América Latina em soluções para armazenagem de grãos e movimentação de granéis, registra neste início de ano o maior volume de obras em execução simultânea dos últimos quatro …

O governador Rui Costa participou da cerimônia virtual de transmissão de cargo do novo presidente da União dos Municípios da Bahia nesta quarta-feira (10). O cargo será ocupado pelo prefeito da cidade de Jequié, Zé Cocá, que substitui Eures Ribeiro, ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa. O novo presidente comandará …

Na tarde desta quarta-feira (10), em reunião das bancadas de governo e oposição, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, foi amplamente discutida a solicitação de autorização do empréstimo de R$ 1,5 bilhão do tesouro estadual junto ao Banco do Brasil. O …

Em uma cerimônia na qual ele e as demais autoridades usavam máscara, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19. Geralmente, Bolsonaro não usa máscara — nem os ministros, nas aparições públicas ao lado do presidente. De acordo com …

O deputado federal pela Bahia, Otto Alencar Filho (PSD) foi eleito, nesta quarta-feira (10), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para um mandato de um ano. Ao ser eleito, ele disse que gosta de trabalhar em grupo e que sua posição é …

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB), por meio de Indicação nº 24.891/2021, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitou ao governador Rui Costa a implantação de sistema de revezamento de servidores, garantindo a redução de 50% do efetivo nas repartições públicas. Esta seria uma maneira de reforçar as medidas …

O governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), pediram o engajamento dos deputados estaduais no embate político de convencimento da sociedade sobre a importância das medidas restritivas, tomadas nas últimas semanas – como o toque de recolher e o fechamento de parte dos serviços chamados …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com o objetivo de impedir que o governador Rui Costa (PT) decrete o fechamento de estabelecimentos comerciais em decorrência da pandemia do Covid-19 na Bahia. De acordo com a proposta da parlamentar, o chefe …

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a resolução interna que determina a participação da bancada feminina na reunião de líderes da Casa. Os líderes de partido e bloco parlamentar se reúnem toda semana. Nesse encontro, é definida a pauta de projetos a serem votados na semana. No Colégio de Líderes …

O enfrentamento à segunda onda da Covid-19 no território baiano foi debatido pelo governador Rui Costa (PT) e deputados estaduais que ocupam cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), durante uma reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (9). Mediado pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes, o encontro também contou …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que as eleições para o comando das comissões permanentes da Casa devem ocorrer a partir de amanhã. Segundo Lira, as eleições serão remotas, de dez em dez, em horários não conflitantes com as votações do Plenário. Ao todo, são 25 …

Em reunião nesta segunda-feira (8) com o prefeito Bruno Reis (DEM) e a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), recebeu o projeto de lei que autoriza Salvador a integrar o consórcio de municípios para aquisição de vacinas imunizantes à Covid-19. O …

O deputado federal Márcio Marinho, presidente do Republicanos na Bahia, garantiu em entrevista ao Bahia Notícias, que o partido estará ao lado do presidente nacional do DEM, ACM Neto, nas eleições em 2022, quando  ele deve concorrer ao governo do estado. Para isto, ele aposta que o “tempo vai sarar …

O protagonismo no Legislativo tende a ficar com a Câmara na semana que se inicia. A Casa deve decidir quais partidos ficarão com as presidências de quais comissões e, principalmente, votar a PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial. O projeto já passou pelo Senado. A tendência é que a Câmara …

O secretário de Desenvolvimento Regional de São Paulo, Marco Vinholi, afirmou que o Estado vive o pior momento da pandemia da covid-19 e que os prefeitos “negacionistas” têm uma decisão a fazer: “(O prefeito precisará escolher) se vai seguir regras sanitárias e investir em Saúde ou se vai investir em …

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), informou neste último domingo (7) que propôs aos chefes dos executivos estaduais a articulação de um pacto nacional de contenção da covid-19. De acordo com o coordenador da temática da vacina no Fórum Nacional dos Governadores, o tratado deve sair até o dia …

Um dos principais articuladores da frente de governadores que tenta estabelecer medidas nacionais de combate ao coronavírus, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirma conforme a revista Veja, que a resistência do presidente Jair Bolsonaro a assumir o papel de líder do país no enfrentamento ao vírus é …

A nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020, sem possibilidade de novo cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte de renda no período mais recente. A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da …

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) desenharam nos últimos dias um conjunto de estratégias para lidar com as fake news envolvendo a segurança das urnas eletrônicas. Conforme revela a última edição da revista Veja, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira …

A proposta prevê protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza a retomada do auxílio emergencial. O …

Desde que foi eleito presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM) tem enfrentado a desconfiança de quem acredita que ele, no cargo, será um fiel aliado de Jair Bolsonaro. Um apoiador que fechará os olhos para os erros do Planalto e submeterá o Legislativo ao terrível papel de carimbador de assuntos …

Presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD), a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) promove neste mês a campanha do Março Roxo, quando serão realizadas diversas ações de conscientização e orientação para pessoas com epilepsia. Mesmo diante do agravamento da pandemia do coronavírus, a Unale não poupou esforços para …

O prefeito de Serrinha, Adriano Lima (sem partido), afirmou que chegará ao município mais dez leitos para atender aos pacientes que estão com casos graves de Covid-19 na cidade e na região. O município já conta, atualmente, com dez leitos. O anúncio da implantação de mais dez leitos para a …

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. …

Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Luiz Fernando Bandeira de Mello pediu ao corregedor do órgão, Rinaldo Reis Lima, que peça a Ricardo Lewandowski, do Supremo, acesso às mensagens roubadas da Lava Jato. As informações são do Antagonista. O objetivo é investigar a atuação de Deltan Dallagnol na criação …

O ministro da Cidadania, João Roma, disse que a nova rodada de pagamento do auxílio emergencial deve contemplar 48 milhões de pessoas. Roma disse que a expectativa é que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial que permite a renovação do benefício seja aprovada pela Câmara já na próxima semana, …

Afastado da direção estadual do MDB, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima disse em entrevista ao bahia.ba nesta sexta-feira (5) que seu partido pode ter candidato a governador na eleição de 2022. Para ele, tudo vai depender da conjuntura política no ano que vem. “Qualquer um pode ter seu candidato, um …

Advocacia-Geral da União se manifestou hoje pela inconstitucionalidade da atuação de comissionados em atividades de auditoria e instrução processual dos Tribunais de Contas. A manifestação se deu segundo a coluna Radar da revista Veja, no âmbito da ADI 6655-SE, ajuizada pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais …

Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de …

Ao abrir a sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem às vítimas da Covid-19 e fez referência ao número recorde de mortes registrado na última quarta-feira, quando 1.840 pessoas perderam a vida em todo o país em decorrência …

A prorrogação do auxílio emergencial pode ficar de fora do Orçamento de 2021. O relatório preliminar apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresenta uma estimativa de quanto custaria uma versão mais simples do programa, mas não fixa o valor para o benefício. O texto deve ser votado nesta quinta-feira …

A cobrança é classificada como inconstitucional por concessionárias de ferrovias, rodovias, aeroportos e portos Iniciativas por parte de Prefeituras que visam cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de empresas que administram ativos concedidos pela União entraram na mira do governo federal. Classificada como inconstitucional por concessionárias de ferrovias, rodovias, …

O Senado aprovou, na noite desta última quarta-feira (3) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que abre espaço no Orçamento para novas rodadas do auxílio emergencial. Os parlamentares ainda analisarão os destaques apresentados, que, se aprovados, podem modificar a matéria. Na sequência, a proposta será encaminhada …

Em reunião virtual com com a bancada feminina no Senado nesta quarta-feira (3), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se comprometeu a colocar como primeiro item da pauta da sessão do plenário da próxima terça-feira (9) o Projeto de Resolução do Senado PRS 6/21 que trata da indicação …

O recém-lançado portal PPP Bahia, pioneiro no país em solução integrada de gestão, acompanhamento, avaliação e transparência de contratos de parcerias público-privadas (PPPs), será tema de apresentação, nesta quarta-feira (3), logo mais às 14h30, durante reunião virtual com a participação de representantes da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), do Ministério …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que ele ajude na aprovação da possibilidade dos estados comprarem vacinas contra a Covid-19 e aplicarem o imunizante na população. “Em nome do povo da Bahia que está desesperado atrás …

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta fizeram duras críticas contra o governo federal pelo atraso na vacinação contra a covid-19 no país e pela insistência no negacionismo, o que, na visão deles, tem afetado o combate ao coronavírus e pode provocar …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o texto-base do projeto que autoriza União, estados e municípios a assumirem responsabilidade por possíveis efeitos adversos de vacinas adquiridas contra a Covid-19. Além disso, deputados abriram nova brecha legal para que os entes da federação adquiram vacinas em caso de omissão …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu nesta terça-feira (2) a criação de um fundo para reunir recursos destinados à crise do novo coronavírus. “É um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o …