Davi disse  que o total de 20 representantes para cada Casa foi um pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia A comissão mista para unificar as propostas de reforma tributária do Congresso Nacional terá 40 membros, divididos igualmente entre o Senado e a Câmara. Ainda não há data para a …

O deputado mais votado do Brasil em 2018 terá Sergio Moro como primeiro entrevistado  O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) vai começar a produzir um programa semanal de entrevistas no YouTube com autoridades do governo. O primeiro convidado será o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e a …

De volta aos trabalhos legislativos, senadores fizeram questão de expor, nesta última terça-feira (4) insatisfação com o governo em torno da reforma tributária. A proposta foi anunciada como prioridade para 2020. Líderes do Senado, porém, se recusam a dar andamento ao tema até que o Executivo diga claramente qual é sua …

Parlamentares que tentam se firmar como defensores da Lava Jato e do combate à corrupção dizem ver o ministro Sérgio Moro fortalecido após a polêmica sobre a recriação do Ministério da Segurança Pública no fim de janeiro. Eles buscam se afastar de Bolsonaro e criticam ações do Executivo que podem afetar o combate à …

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a reforma tributária como uma das principais pautas a serem votadas no parlamento este ano. Referindo-se ao tema como “pauta improrrogável”, Alcolumbre disse que o país precisa melhorar seu ambiente de negócios para o empreendedorismo. “Iniciamos o ano com uma agenda …

Deputados e senadores bolsonaristas no Parlamento terão dificuldades para defender agenda de reformas do governo O retorno do Congresso aos trabalhos nesta semana marca o início da agonia de Jair Bolsonaro, um presidente sem partido. No Parlamento, os partidos ainda são os únicos canais de participação na vida orgânica da …

Segundo a coluna Estadão desta segunda-feira (3), a controversa decisão do ministro Luiz Fux de suspender o juiz de garantias virou combustível na já intensa luta nos bastidores pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM) no comando da Câmara. Os perfis apresentados como “ideais” para o novo presidente da Casa vestem …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deverá ser alvo de artilharia de parlamentares de vários partidos na retomada dos trabalhos do Congresso nesta segunda-feira (3). A crise provocada pelos erros nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) levou deputados da oposição a prepararem uma ofensiva contra o ministro. O objetivo …

O ministro é o chefe da Casa Civil, que faz parte da Presidência da República, dos governos estaduais e municipais. A Casa Civil é diretamente ligada ao Poder Executivo e tem como principal função auxiliar o governo na organização e planejamento do seu funcionamento. O que faz o ministro da …

Neste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre a reforma tributária, as parcerias público-privadas (PPPs), a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a possibilidade de prisão após segunda instância estão em análise na Casa. Além delas, o …

Procedimento faz parte de inquérito aberto contra o presidente e o chefe da Câmara, Rodrigo Maia, por interferência indevida na votação da reforma Segundo a revista Veja, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro que informe o quanto foi liberado para emendas parlamentares …

Presidente da Funasa corre risco de perder cargo   Ex-ministro do Trabalho durante o governo Temer, Ronaldo Nogueira está por um fio na presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo a coluna Radar, o presidente Jair Bolsonaro pode tirar o PTB da autarquia para contemplar a bancada do Podemos …

Um levantamento foi publicado nesta semana pelo site Informe Baiano e aponta os nomes com reais chances em vencer a eleição de outubro em Salvador para vereador. Ainda de acordo com o site, o presente estudo não é uma pesquisa de intenção de votos e sim, de uma interpretação de …

Ex-prefeito e candidato derrotado à Presidência em 2018 tem recusado a meses disputar a Prefeitura da capital paulista novamente O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do PT receberam nesta última terça-feira (18) os sete pré-candidatos petistas à Prefeitura de São Paulo e a principal conclusão foi …

Parlamentares Católicos irão se unir para se fortalecerem na Câmara de Deputados O deputado Francisco Júnior (PSD-GO), líder da frente parlamentar Católica Apostólica Romana, afirma desejar que a sintonia com a bancada dos evangélicos seja maior. “Ainda não existe uma sintonia tão grande, mas eu quero que ela exista. A …

Faltando menos de uma semana para a retomada dos trabalhos do Congresso, marcada para a próxima segunda-feira (3) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), apressa a retomada das negociações para a votação da reforma tributária. “A ideia é aprovar a reforma possível até abril e despachar o texto para …

Enquanto se busca a composição com partidos de centro, o governador tenta não perder sua interação com o PT Nome do PCdoB para a disputa da Presidência da República em 2022, o governador do Maranhão, Flávio Dino, dará início a uma série de viagens por estados do Brasil com o …

Parlamentares reagiram nesta quinta-feira (23) à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por tempo indeterminado a implantação dos chamados dos juízes de garantias. A medida estava prevista no Pacote Anticrime (Lei 13.964, de 2019), aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os …

Instalações estão ocupadas desde o dia 11 por executiva nacional provisória Em meio à disputa pelo comando do PROS, a bancada do partido se reuniu nesta última quarta-feira (22) em Brasília para discutir os próximos passos para a retomada das sedes da legenda e da Fundação Ordem Social, ocupadas desde …

Duas medidas provisórias (MPs) consideradas pelo presidente Jair Bolsonaro como ações positivas de sua gestão devem perder a validade no mês que vem sem nem sequer passarem por análise do Congresso. As medidas, que tratam da emissão de carteirinhas estudantis e da publicação de editais de licitações em jornais, são …

Em reação à fala de Roberto Alvim, que citou trechos de discurso do ministro da Propaganda do governo de Adolf Hitler, Joseph Goebbels, foi exonerado, nesta sexta-feira (17), da função de secretário especial de Cultura. A pasta está ligada ao Ministério do Turismo, chefiado por Marcelo Álvaro Antônio. Conforme reportagem …

Segundo o site DCM, o PSOL bateu o martelo em São Paulo: Guilherme Boulos será candidato a prefeito da capital, com a deputada Luiza Erundina como vice. O partido só aguarda o sinal verde de Boulos para anunciar oficialmente a candidatura. A deputada Sâmia Bomfim aceitou retirar a pré-candidatura em …

Presidente do MDB na Bahia, ao lado de Geraldo Junior marchou até a colina Sagrada Nesta quinta- feira (16), uma multidão acompanha o cortejo do Bonfim, o presidente do MDB estadual na Bahia, Alex Futuca esteve ao lado do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Junior durante todo percusso. …

“Essa é uma mensagem aos mineiros de Astúrias, Macedônia ocidental e Silésia”. A Comissão Europeia revelou nesta terça-feira seu “mecanismo de transição justa” para financiar a transformação energética em regiões dependentes de energias fósseis. Sua atual titular, Ursula von der Leyen, tornou o clima uma prioridade para a Comissão com …

Uma auditoria da consultoria KPMG encomendada pela Seguradora Líder mostra as relações umbilicais entre dirigentes do setor de seguros e parlamentares e levanta suspeitas de que deputados atuaram para encerrar a CPI do DPVAT, em 2016. Acionado em acidentes de trânsito para indenizar vítimas, o DPVAT foi o centro de uma recente …

O aumento para procuradores do Estado incluídos na folha de pagamentos desde outubro de 2019, como publicou o ND+ na última quinta-feira (9), é base para um pedido de impeachment por crime de responsabilidade contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). Conforme publicou o site, o documento de 135 …

Os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) articulam com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), uma compensação a ser cobrada do Planalto pela demissão de Rodrigo Dias da presidência do Fundo Nacional de Educação (FNDE). Os deputados, que costumam agir em dobradinha, querem Alexandre Baldy, ex-ministro das …

Alexis Fonteyne é um privilegiado. Deputado federal eleito pelo Novo de São Paulo em 2018, esse estreante na política se encontra no topo da pirâmide social brasileira. O salário base recebido na Câmara soma 33.763 reais mais penduricalhos (auxílios e outras verbas), e só isso já bastaria para colocar o empresário do ramo …

A maior parte das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Assembleia Legislativa de São Paulo terminou o ano de 2019 esvaziadas, e com poucas conclusões que possam ser aproveitadas pelo poder público. O resultado ocorre após assessores da base do governo, em março, montarem acampamento em frente à secretaria de …

A criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) voltará a ser debatida entre governo e Congresso em fevereiro. Com o fim do recesso legislativo, a equipe econômica vai ser requisitada a dizer o que quer na reforma tributária em discussão. E o que deseja o ministro da Economia, Paulo Guedes, é justamente ter uma …

Ratificado como presidente do Parlamento da Venezuela, o líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, convocou assembleias de cidadãos e protestos na tentativa de recuperar o apoio perdido nos últimos meses e tirar do poder o presidente Nicolás Maduro. As assembleias programadas para o início da noite serão realizadas no leste …

Em 2019, deputados produziram pelo menos 106 propostas de emenda constitucional, sendo 35 de parlamentares dos três partidos O ímpeto dos deputados em modificar a Constituição em 2019 foi grande segundo a coluna Radar da revista Veja. Com muitos parlamentares no primeiro ano de mandato, debutando no Parlamento, o sistema …

Antigos aliados do presidente do Jair Bolsonaro passaram a ser inimigos dele em poucos meses. O governo nem bem tinha começado os trabalhos no Palácio do Planalto e uma crise envolvendo áudios vazados e um dos filho de Bolsonaro, Carlos, derrubaram o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele era tido …

Líder do MBL (Movimento Brasil Livre) e um dos deputados mais novos da Câmara, Kim Kataguiri (DEM-SP), 23, mantém um posicionamento crítico ao governo Jair Bolsonaro (sem partido), a quem acusa de usar a estrutura do Estado para proteger o filho Flávio Bolsonaro (sem partido), investigado pelo Ministério Público. Kataguiri, …

Parlamentares que tentaram polarizar o debate, acabaram fora do jogo, sem cargos e influência Grande parte dos deputados e senadores que estrearam na vida pública após as eleições de 2018 rechaçou a chamada “velha política”. Mas encontrou no Congresso um cenário diferente do que imaginava. Segundo o jornal Correio Braziliense, quem carregou o discurso, …

Um grupo da Polícia Nacional Bolivariana da Venezuela (BNP) impediu o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, e outros deputados, de entrarem na Câmara neste domingo (5) para votação da nova mesa diretora da Casa. “O Exército, a Guarda Nacional (Bolivariana, GNB), a polícia. Estão todos tentando os mecanismos possíveis para …

Após integrar a sétima posição do ranking dos 10 parlamentares mais faltosos da Câmara Federal em 2019, o deputado federal Igor Kannário (DEM), em nota rebateu o levantamento feito pelo portal IG e disse “manter agenda altamente produtiva” em Brasília. Segundo o site, o cantor esteve ausente 59 vezes, sendo …

Conforme reportagem do jornal Folha de SP, a tensão constante entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional foi uma das principais marcas do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Diante de sucessivas crises geradas pelo próprio Executivo, chegou-se a discutir uma mudança de sistema político. A …

A sensação de impunidade por crimes cometidos via internet torna este tipo de prática cada vez mais comum. No entanto, não foi o que ocorreu na manhã desta segunda-feira (30) em um município baiano a 108 km de Salvador. Após meses acusando o prefeito do município baiano de São Gonçalo …

O governo conta com o avanço mais forte da economia para elevar o capital político e pavimentar o caminho à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas sabe que a trajetória não será fácil. Segundo o jornal Estado de SP, o Palácio do Planalto entende que a reforma da Previdência foi …

Ele quer diminuir o valor da cota para o exercício da atividade parlamentar, o chamado “cotão” O deputado federal Sanderson (PSL-RS) quer mexer nos privilégios mais caros a seus colegas na Câmara. Propõe redução de 25% em gastos como alimentação, hospedagem, aluguel de carro e avião, passagem aérea, combustível, divulgação …

O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o projeto da Câmara (PLC 219/2015) que pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava. A nova regra deve entrar em vigor no final do mês de março, revogando a …

Quando falam sobre as prioridades do governo, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) costumam mencionar assuntos da chamada “pauta de costumes”: medidas como o Estatuto da Família, que restringe a definição de núcleo familiar à união de homem e mulher; a Escola Sem Partido, que busca impedir professores …

Conforme publicou a coluna Raio Laser nesta quinta-feira (26), Rui Costa (PT) teria dificuldade de diálogo com os vereadores que fazem oposição a ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal, isso porque, o  governador nunca buscou conversar com eles e por isso, deverá ter problemas para manter a palavra dada a …

Segundo o jornal Folha de SP, foi fracassada tentativa de fechar um acordo de delação na Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que está preso há três anos, atribuiu irregularidades a cerca de 120 políticos e disse ter arrecadado R$ 270 milhões em um período de cinco anos para …

Juan Guaidó enfrenta seu momento mais delicado desde que, há um ano, assumiu o comando da Assembleia Nacional da Venezuela. Sua continuidade à frente do Parlamento, que foi o trampolim de seu desafio a Nicolás Maduro e lhe valeu o reconhecimento como presidente interino do país por mais de 60 Governos estrangeiros, …

O primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida por Nelson Leal (Progressistas), termina com a marca histórica de 139 projetos de Lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos dos legisladores. Além disso, …

Goste-se ou não dele, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome pomposo para injetar dinheiro público no custeio eleitoral, é lei, aprovada pela maioria da Câmara e do Senado há dois anos. Portanto só pode ser suspenso ou alterado por outra lei. O presidente Jair Bolsonaro sabe muito bem …

O primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro chega ao fim sem que as principais promessas para o combate à criminalidade tenham entrado efetivamente em vigor. Segundo o jornal Correio Braziliense, a proposta de ampliação do acesso às armas de fogo aos cidadãos comuns e o pacote antricrime do ministro da Justiça e …

Em entrevista publicada nesta segunda-feira (23) pelo jornal Tribuna da Bahia, o deputado federal João Roma (Republicanos) diz que acredita que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai conseguir eleger o seu sucessor na eleição do próximo ano. Para ele, o eleitor soteropolitano vai proteger um legado da administração …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), compareceu nesta sexta-feira (20), à convenção do Republicanos. Em seu discurso, Neto disse que tem “admiração, carinho e respeito” pelo presidente nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira. Afirmou também que o Republicanos (ex-PRB) é “comprometido com a agenda econômica do Brasil”. …

Desde 1986, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulga uma lista com os 100 “cabeças” do Congresso Nacional. São considerado “cabeças” aqueles parlamentares (deputados e senadores)  que são mais influentes nos processos de decisão no Senado ou na Câmara, segundo cinco categorias: Formadores de Opinião, Articuladores/Organizadores, Negociadores, Debatedores e Formuladores. …

Segundo publicou o Bahia Notícias, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se comprometeram a mobilizar suas bases políticas em prol da aprovação da reforma da previdência para servidores públicos da capital baiana e do estado. Os dois campos políticos opostos se …

A volta de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não está descartada, disse nesta quarta-feira (18) o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Ele ponderou, no entanto, que essa opção não entrará logo em discussão. Se o Congresso optar por não incluir …

Em mais um dia de votação maciça por acordo, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e abriu caminho para iniciar o recesso, após o Natal, no dia 31. Até o encerramento desta edição, a Secretaria Geral da Mesa não tinha fechado o …

O Congresso Nacional aprovou na noite desta última terça-feira (17) o Orçamento de 2020, conforme o substitutivo elaborado pelo relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Na sessão conjunta de deputados e senadores, o montante a ser destinado para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) foi o único item discutido …

Em Sessão Especial, realizada na manhã desta última segunda-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu comenda 2 de Julho – a maior honraria do parlamento baiano – ao secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante de Esquadra, Almir Garnier Santos; ao comandante da Aeronáutica, major brigadeiro Pedro Luís Farcic; …

O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que o valor do fundo eleitoral para 2020 será de R$ 2 bilhões, quantia proposta pelo governo. A decisão representa um recuo do Congresso, que chegou a tentar engordar os recursos destinados às campanhas de candidatos a prefeito e …

O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), tenta convencer líderes de partidos da Câmara a abandonar a ideia de engordar a quantia destinada a campanhas eleitorais no ano que vem e aceitar os R$ 2 bilhões propostos pelo governo. O recuo ocorre após a sinalização do presidente …

Uma ampla pesquisa para saber o que o eleitor pensa do País, com suas expectativas, queixas, hábitos, costumes e preferências, está em andamento desde o mês passado e só deve sair do forno depois do carnaval, em fevereiro de 2020. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a radiografia …

O Senado aprovou na última quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a regra de repasse de emendas parlamentares individuais para permitir a transferência direta dos recursos para estados e municípios, independentemente de celebração de convênios. Na votação em primeiro turno, o texto foi aprovado por …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta último quarta-feira (11) que uma decisão de limitar o valor do fundo eleitoral seria “sempre a melhor solução”. Líderes partidários articulam a possibilidade de encolher o fundo de R$ 3,8 bilhões para R$, 2,5 bilhões, depois de sinalização de que o …

O vencimento é maior que a renda média dos trabalhadores formais da cidade, que é de R$ 2,3 mil segundo a estimativa mais recente do IBGE Emerson Mota, prefeito da cidade de Torre de Pedra (SP), que tem apenas  2,4 mil habitantes e é a mais dependente de recursos externos …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta última terça-feira (10), por seis votos a um, cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PODE-MT), conhecida como “Moro de Saias”, e de seus suplentes. A parlamentar é acusada de caixa 2 e abuso de poder econômico na disputa eleitoral de …

Está marcada para 17h desta terça-feira (10) a reunião de bancada do PSDB que deverá realizar a eleição do novo líder do PSDB na Câmara. Segundo a coluna Radar da revista Veja, os deputados tucano Beto Pereira (MS), da ala de João Doria, e Celso Sabino (PA), aliado de Aécio …

Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) prevê dificuldade para se chegar a um consenso. E não se trata da prisão de condenados, com o que ele concorda e acredita haver maioria favorável, mas, sim, da aplicação da mesma regra para ações cíveis, tributárias, trabalhistas, …

A CPI da Câmara que investiga o derramamento de óleo no Nordeste aprovou ontem requerimento para que seja realizada uma visita técnica ao Parque Nacional dos Abrolhos na Bahia, um dos mais importantes destinos turísticos para observação de baleias no mundo. De fato as autoridades confirmaram a presença de fragmento …

Plenário da AL-BA estava lotado de políticos, autoridades e amigos O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), recebeu a Comenda Dois de Julho nesta segunda-feira (9) em plenário lotado de amigos, políticos e autoridades, dentre eles, o vice-governador João Leão (PP), o presidente da Assembleia Legislativa …

O presidente Jair Bolsonaro aposta na atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que um grupo de cerca de 20 deputados migrem do PSL, seu antigo partido, para a Aliança pelo Brasil, sua nova legenda, mantendo os mandatos e as respectivas fatias dos fundos partidário e eleitoral, segundo o …

Neste ano, até o início de dezembro, parlamentares, por iniciativa própria ou em articulação com o governo, apresentaram 97 Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Segundo publicou o jornal Correio Braziliense, seriam em média por mês, mais de oito projetos para alterar o texto da Constituição Federal. Desse total, seis …

Com o aumento no Fundo Eleitoral aprovado na última quarta-feira (4), quase R$ 500 milhões serão destinados para cada uma das duas siglas que elegeram as maiores bancadas na Câmara em 2018: PSL e PT. O valor corresponde à soma do quanto receberão de financiamento público. Segundo o Poder360, o incremento no valor …

Sua ex-mulher afirma que ele possui R$ 40 milhões graças a desvio de recursos públicos O deputado Arthur Lira era soldado do chamado Centrão de Eduardo Cunha, aquele grupo suprapartidário especializado em negociar apoio ao governo em troca de cargos e emendas. No terceiro mandato consecutivo na Câmara, ocupa o …

A comissão do Congresso responsável pelo Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4) relatório preliminar que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral em 2020. Para inflar os recursos das campanhas municipais, o Congresso prevê cortes em saúde, educação e infraestrutura. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) desejava destinar R$ 2 …

O aumento no valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, aprovado nesta última quarta-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, vai turbinar o caixa dos partidos na disputa do próximo ano, em especial do PT e do PSL. As siglas, que polarizaram a discussão política na última …

A deputada e ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse à CPI das Fake News, nesta quarta-feira, que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) é um dos coordenadores de estrutura montada pelo grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro para fazer ataques virtuais. Segundo a deputada, Eduardo está “amplamente …

O ministro Sergio Moro (Justiça) participa nesta quarta-feira (4) de sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para defender a aplicação de pena após a condenação em 2ª Instância. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou na segunda-feira (2) que pretende já no início de 2020 …

O Congresso Nacional manteve, na noite de segunda-feira (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem …

Depois de ter sido rejeitada por uma comissão de deputados e senadores, a medida provisória 892, que desobrigava empresas de publicarem suas demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornais de grande circulação, perdeu a validade nesta última terça-feira (3). O texto não chegou a ser analisado pelo plenário da Câmara e …

Deputados e senadores lançaram nesta terça-feira (3) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em 2ª Instância. O grupo reúne 212 políticos (33 senadores e 179 deputados). Existem muitas frentes de deputados e senadores no Congresso Nacional, mas poucas têm resultado efetivo. A criação do grupo é uma tentativa …

O PSL confirmou nesta terça-feira (3) a punição ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e outros 17 parlamentares que tentaram afastar o presidente do partido, Luciano Bivar (PE), do comando da sigla. O filho do presidente pegou a maior punição e vai ficar um ano sem exercer atividades partidárias. Eduardo Bolsonaro está …

A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 4054/19, que proíbe o contingenciamento da parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) que é destinada à Agência Nacional de Mineração (ANM). O texto foi apresentado pelo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) e altera a Lei 8.001/93, …

Decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) qualificou três dos mais conhecidos pontos turísticos brasileiros para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatização para órgãos estatais. Segundo o jornal Estado de SP, a medida encaminha a …

Por ser cláusula pétrea, tal direito fundamental não pode ser “encurtado”, mas Congresso tenta manobra por meio de mudança na Constituição O poeta e compositor Vinicius de Moraes, em uma de suas letras sempre geniais, pergunta a Deus: “se é pra desfazer, por que é que fez?”. O Supremo Tribunal …

Segundo publicação do Metrópoles neste domingo (1º), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu entorno consumiu, até agosto deste ano, pouco mais de R$ 9,8 milhões com gastos sigilosos no Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). O valor equivale a uma média de R$ 1,2 milhão por mês. …

Após reportagem publicada pelo Bahia Notícias, onde informa que dois partidos, Patriota e Cidadania, podem integrar o grupo composto por MDB, PTB, PSC e SD, o diretório do partido Patriotas em Salvador emitiu nota afirmando que continuarão na base de apoio ao prefeito ACM Neto e afirmaram que mantiveram diálogos …

Em seu primeiro discurso na Câmara, em dezembro de 2017, o deputado Tiririca disse estar decepcionado com a política brasileira e com seus colegas. “O que eu vi nos sete anos aqui, eu saio totalmente com vergonha”, afirmou ele. Apesar de ter se despedido do Congresso naquele ano, o humorista …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que a decisão da cúpula do PSL de suspender seus direitos políticos partidários por um ano “não o preocupa”. O filho do presidente desdenhou da possibilidade de perder a liderança do partido na Câmara e afirmou que vai aproveitar o gancho para se dedicar à formação do Aliança pelo …

Senadores e deputados estão reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciar vetos e projetos de crédito extra ao orçamento, que chegam a R$ 22 bilhões. São 11 vetos presidenciais, sendo que cinco deles trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. A votação estava inicialmente prevista …

O jovem e pré-candidato a prefeito do município de Eunápolis, Neto Carletto, assumiu, com o aval do presidente estadual da sigla e vice-governador da Bahia, João Leão, o comando do Partido Progressista na cidade. O cargo era ocupado pelo atual presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Maecio, que também declarou …

A Portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) Nº 19.452/19 foi alvo de debates na manhã desta terça-feira (26) pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, que se reuniram em audiência pública conjunta para analisar a medida. …

A vereadora Ana Rita Tavares (PMB) participa de uma audiência pública em Brasília, nesta terça-feira (26), às 14 horas, no Anexo II da Câmara de Deputados. A vereadora foi convidada pelo deputado federal Fred Costa, líder do Patriota, para debater o Projeto de Lei nº 1095, de 2019, que altera …

As novas regras de financiamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), parte do programa do governo Bolsonaro chamado “Previne Brasil”, foi tema de audiência pública da Câmara de Deputados realizada em Salvador, nesta segunda-feira (25). Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), autor do requerimento da audiência, realizada …

A segunda-feira (25) foi de terror para as mais de 700 famílias sem-terra do Vale do São Francisco que trabalham em acampamentos nos municípios de Juazeiro e Casa Nova – devido a uma ação violenta de despejo e reintegração de posse das áreas ocupadas de perímetro irrigado. Essas famílias tiveram …

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. O acordo foi definido …

Segundo o jornal Estadão, o Congresso se movimenta para aprovar e promulgar, tudo nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que deputados e senadores negociem livremente com prefeitos e governadores o destino de emendas parlamentares individuais – sem vinculação com programas do governo federal, como é …

O secretário municipal de Saúde, Leo Prates, não esconde que é um político muito relacionado com sua família. Pai de duas filhas e casado com a sanitarista Ana Paula Pitanga Prates, neste domingo (24), Prates aproveitou um raro dia de folga para curtir as filhas e sobrinhos na piscina. Ele …

“Quero vencer a eleição com a ajuda de todos. Não vou ser a prefeita de elite”, diz a parlamentar Rompida com Jair Bolsonaro há cerca de um mês, a deputada de primeiro mandato Joice Hasselmann (PSL-SP) e ex-líder do governo no Congresso, agora, descreve o presidente da República que tanto …

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) deve lançar um nome para disputar à Prefeitura de Salvador. O jornal A Tarde informa que o nome pode ser do deputado estadual Paulo Câmara ou do deputado estadual David Rios. A análise de Paulo Câmara é de que uma eventual ausência no …

Em uma vitória da ala militar do governo frente a uma equipe econômica de viés privatizante, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação da primeira estatal federal desde 2013: a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, responsável pelo controle do espaço aéreo do País. O texto sancionado está publicado no …

Deputados e senadores pretendem iniciar nesta semana um movimento para derrubar a proposta do presidente Jair Bolsonaro de extinguir, a partir de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres Brasil (DPVAT). A intenção de parlamentares da oposição e do Centrão é …