domingo 6 de outubro de 2024
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Resultados da pesquisa para:MPE

MUNDO, NOTÍCIAS


A Justiça Militar e o Brasil na Segunda Guerra Mundial

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 14:53h

O Superior Tribunal Militar vai abrir na próxima segunda-feira (8) a exposição ‘A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália – O Brasil na Segunda Guerra Mundial’. Coordenado pela Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento da Corte (Didoc) o evento vai ser realizado no Espaço Cultural Ministro Cherubim …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


ACM Neto participa de entrega de título de Cidadão de Salvador a Júnior Magalhães

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 12:26h

O secretário municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, Antônio José da Cruz Júnior Magalhães, na noite desta última quinta-feira (4), em sessão solene no Plenário Cosme de Farias, recebeu da Câmara Municipal, o Título de Cidadão da Cidade de Salvador. A homenagem foi proposta pelo vereador, …

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NOTÍCIAS


‘Presidente Lula precisa dar sinais claros de pacificação’, afirma Doria sobre embates com o BC

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 11:02h

O LIDE Brazil Investment Forum 2023 vai reunir, na próxima terça-feira (9) políticos, autoridades e 250 empresários brasileiros e estrangeiros. Na pauta, estão os desafios de reformas estruturantes, como a tributária, e o desenvolvimento econômico do Brasil. Além do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), estão confirmados no evento o …

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NOTÍCIAS


Falta profundidade na cobertura sobre feminicídios, diz pesquisadora

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 09:24h

Reportagens focadas em um crime específico, que ouvem apenas a polícia e não trazem à tona as raízes da violência contra a mulher na sociedade nem divulgam os serviços disponíveis para denúncia e proteção. Esse é um resumo dos problemas encontrados por pesquisadores e pesquisadoras da Universidade Federal de Santa …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Congresso Baiano de Processo Legislativo movimenta a AL-BA

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 08:18h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediou, na tarde desta quinta-feira (4), o primeiro Congresso Baiano de Processo Legislativo, evento promovido pela União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), pela Comissão Especial de Processo Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), pela ALBA e pela Universidade Católica …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Assembleia Legislativa da Bahia recorrerá de decisão liminar contra arquivamento da CPI

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 07:29h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não instalará imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atos do MST no interior da Bahia proposta pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e outros 29 parlamentares, antes do encerramento dos recursos cabíveis contra a decisão liminar do desembargador Cássio Miranda, que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Polícia Federal investiga narcotraficantes e apreende R$ 1 bilhão

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 06:41h

A Operação Downfall, deflagrada nesta quinta-feira (4) contra o narcotráfico, deverá, segundo a Polícia Federal, resultar em bloqueios de bens, contas bancárias e aplicações financeiras com valores próximos a R$ 1 bilhão. A operação conta com a ajuda da Receita Federal e da Polícia Civil do Paraná. A organização criminosa …

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NOTÍCIAS


Reforma tributária deve reduzir sonegação e estimular investimentos estrangeiros, diz secretário da Fazenda

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 06:27h

As propostas de reforma tributária em debate no Congresso Nacional fecham brechas existentes atualmente para a sonegação de impostos, além de reduzir custos e estimular os investimentos estrangeiros. A avaliação é do secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. “Fecha muitas brechas, [utilizadas na sonegação] não …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Inquérito sobre compra de respiradores é encaminhado pelo STF para Justiça da Bahia

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 06:05h

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse encaminhado para a Justiça Federal da Bahia um inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), por supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares durante a pandemia da covid-19. As informações são do jornal …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputadas defendem ministra no TSE contra candidato de Alexandre de Moraes

sexta-feira 5 de maio de 2023 às 05:53h

Parlamentares que integram a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados fizeram um apelo à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, em defesa da nomeação da ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro para uma vaga efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ofício foi enviado também a outros magistrados do STF. Atualmente, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Confira como votaram os deputados na derrota do governo Lula no marco do saneamento

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 19:38h

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, SAÚDE


Após pressão de Lira e derrotas no Congresso, governo Lula libera R$ 3 bilhões em emendas na Saúde

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 17:29h

Diante de cobranças do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e das primeiras derrotas no Congresso Nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a liberação de R$ 3 bilhões do Orçamento Federal em emendas na área de Saúde. Os recursos serão enviados segundo Guilherme Balza, GloboNews, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


“Taxar exportação é exportar empregos”, diz ministro da Agricultura

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 14:33h

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou, nesta quinta-feira (4) em Comissão no Congresso, que se o texto final da reforma tributária taxar as exportações, o país exportará emprego, pois perderá a competitividade frente aos seus concorrentes internacionais no segmento. “Taxar exportação é exportar empregos”, disse o ministro …

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MUNDO, NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Petrobras e China Energy firmam parceria para produzir energia renovável e hidrogênio verde

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 11:59h

A companhia oriental possui um orçamento de R$ 99,5 bilhões para investimentos fora da China A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (4) que criará um grupo de trabalho com a China Energy International para analisar oportunidades de negócios conjuntas. O grupo de trabalho entre as companhias será organizado pelo diretor de …

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NOTÍCIAS


Brasil projeta para este ano hidrelétricas nos maiores níveis de água da história

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 11:10h

O Brasil deverá terminar o chamado “período seco”, em outubro, com os reservatórios das hidrelétricas nos maiores níveis históricos para aquele mês, garantindo boas condições para a geração da principal fonte energética do país, avaliou o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em reunião da quarta-feira. Conforme nota publicada …

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EDUCAÇÃO, NOTÍCIAS, RMS


Servidores da educação de Lauro de Freitas paralisam atividades e culpam Prefeitura

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 10:20h

Situação afetou 26.650 alunos e 1.358 professores de mais de 81 unidade educacionais. Aulas devem voltar na segunda-feira (8). Os trabalhadores da rede municipal de educação de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, paralisaram as atividades na última quarta-feira (3) conforme o portal g1, por 72 horas, enquanto continua …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Imposto de Renda: Veja dicas para declarar bens imóveis

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 09:20h

Faltam menos de 30 dias para o prazo final da Declaração Anual de Imposto de Renda 2023. Entre as obrigações dos contribuintes, é preciso informar ao Fisco dados sobre imóveis. “É muito comum ver as pessoas se submetendo a multas da Receita, por falta de conhecimento do processo. Por isso, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA nomeia 85 novos candidatos aprovados em concurso público; confira os nomes

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 09:14h

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, nomeou nesta quinta-feira (4) mais 85 novos candidatos aprovados em concurso público para Juiz Substituto, regido pelo edital 01/2018, zerando o cadastro reserva.  O Diário da Justiça Eletrônico de hoje traz a relação com todos os …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Zelensky: “Não atacamos Putin, deixamos isso para um tribunal”

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 07:49h

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, negou nesta quarta-feira (3) na EFE, que suas forças de segurança tenham tentado assassinar o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em um ataque com drones ao Kremlin realizado na madrugada de ontem, como alega Moscou. “Não atacamos Putin ou Moscou, apenas lutamos em nosso …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputados dizem que saneamento virou ‘jogo de empurra’ no governo

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 06:35h

Revoltados com a falta de resposta sobre as alterações feitas pelo governo no marco do saneamento, deputados organizaram segundo Mariana Carneiro e Julia Lindner, do Estadão, uma rebelião na noite desta quarta (3) no plenário da Câmara. Sem avisar ao Palácio do Planalto, convocaram uma votação relâmpago para derrubar os decretos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Com presença de Lula, ‘Conselhão’ volta a se reunir hoje após ser extinto por Bolsonaro

quinta-feira 4 de maio de 2023 às 06:21h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta quinta-feira (4) da primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o “Conselhão”. O grupo foi recriado pelo governo para auxiliar o Executivo na definição de políticas prioritárias para o país e volta a se reunir a partir …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber vota pela derrubada do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 19:26h

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade do decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) em abril de 2022. Para a ministra, o indulto editado por Bolsonaro representou um “desvio de finalidade” para beneficiar um …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro tem passaporte apreendido pela PF e já não pode deixar o país; assessoria do STF volta atrás

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 18:25h

Na operação que mirou Bolsonaro e aliados hoje, Alexandre de Moraes determinou que a PF apreenda armas e passaporte de Bolsonaro. A decisão vai impedir que o ex-presidente participe de um seminário conservador em Portugal neste mês. A informação é de Paulo Cappelli, do Metrópoles Diz trecho do despacho: “Busca …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Argentina propõe “fast track” para produtos brasileiros condicionado a novo mecanismo de crédito

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 14:57h

Em negociação com o governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Argentina propôs uma espécie de “fast track” para facilitar as importações de produtos brasileiros, pedindo como contrapartida a implementação de um novo sistema de crédito que reduza a dependência de dólares nas operações entre os dois países, disseram na …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Sombra de Dilma’ e colega de ex-ministro de Bolsonaro: conheça o general Amaro, novo ministro do GSI

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 14:10h

Nome central no esquema de segurança no período de Dilma Rousseff na Presidência, o general de quatro estrelas Marco Antonio Amaro dos Santos volta ao Palácio do Planalto com a missão de retomar a credibilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) após meses atribulados na sequência dos ataques de 8 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Embasa é acionada para garantir fornecimento adequado de água em município

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 13:42h

O Ministério Público estadual ajuizou na última terça-feira (2) uma ação civil pública contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)  por conta de problemas identificados no fornecimento e qualidade da água colocada à disposição da população de Heliópólis. No documento, o MP solicita à Justiça, em caráter liminar, …

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NOTÍCIAS


Secretário municipal é preso em ação que mira Bolsonaro

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 12:51h

Mais um alvo da Operação Venire, o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, João Carlos de Sousa Brecha, também foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (3), conforme o g1. Ele está entre os seis presos durante a ação, que fez busca …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


O que se sabe até agora sobre operação da PF que fez buscas na casa de Bolsonaro

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 10:20h

A Polícia Federal realizou buscas nesta quarta-feira (3) na casa de Jair Bolsonaro (PL) e prendeu o coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. A Operação Venire foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito que investiga as “milícias digitais”. A …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro e Michelle são suspeitos de terem falsificado certificado de vacinação para entrarem nos EUA

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 08:50h

A Polícia Federal apreendeu na manhã desta quarta-feira (3) os telefones celulares do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, ambos suspeitos segundo Iara Lemos, do Congresso em Foco, de terem falsificado o certificado de vacinação. O mandato de busca e apreensão foi cumprido pela PF dentro …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bancada evangélica tem sua maior articulação sob Lula com PL das Fake News

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 08:42h

O deputado Marco Feliciano (PL-SP) dizia estar com um sentimento de missão cumprida, mesmo sem saber àquela altura se o PL das Fake News seria votado, aprovado, rejeitado ou adiado na Câmara. “Fizemos nossa parte para ajudarmos a enterrar o PL da Censura”, afirmou, em referência ao apelido mais pop, entre pares conservadores, para o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PF ainda cumpre mandado de busca na casa de Bolsonaro, que terá que depor hoje; celulares dele e Michelle foram apreendidos

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 08:26h

Além de prender o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Federal cumpre neste momento um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente em Brasília. Bolsonaro ainda terá que depor nesta quarta-feira (3) à PF, sobre a suposta prática dos crimes de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli passa a integrar Segunda Turma do STF

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 07:31h

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, aceitou um pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli de transferência para a Segunda Turma da Corte. O colegiado contava com uma vaga após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O pedido foi autorizado nesta terça-feira após consulta aos demais …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Paulo Azi fala sobre relação do União Brasil com Adolfo Viana e o PSDB da Bahia

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 06:52h

A possibilidade de uma eventual “liberdade” em dialogar com campos diferentes pelo PSDB, após a chegada do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), não é motivo de preocupação conforme Maurício Leiro, do Bahia Notícias, para o deputado federal Paulo Azi (União Brasil). O presidente estadual do …

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NOTÍCIAS


Novo juiz da Lava Jato anula condenação de Sérgio Cabral imposta por Moro

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 06:19h

O juiz Eduardo Appio, novo responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, anulou a condenação imposta em 2017 contra o ex-governador Sérgio Cabral pelo ex-juiz Sergio Moro. O magistrado concordou com pedido da defesa de Cabral para considerar parcial a atuação de Moro, atualmente senador pela União Brasil-PR, com base nas …

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NOTÍCIAS


Implantação de empresa pública de audiovisual é tema de audiência na AL-BA

terça-feira 2 de maio de 2023 às 19:15h

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Público, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por iniciativa presidenta do colegiado, deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), realizou audiência pública na manhã dessa terça-feira (2) com o tema “Implantação da empresa pública de audiovisual e de políticas públicas para o …

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NOTÍCIAS


Google suspende campanha publicitária contra PL das Fake News

terça-feira 2 de maio de 2023 às 19:06h

O Google suspendeu sua campanha publicitária com textos críticos ao PL 2630, atendendo à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão nesta terça (2), Moraes determinou a remoção dos anúncios e links do blog da empresa contra o chamado PL das Fake News. O …

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NOTÍCIAS


Prefeitura apresenta as estratégias para construção do Plano Municipal da Pessoa com Deficiência

terça-feira 2 de maio de 2023 às 18:41h

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) apresentou as estratégias para construção do Plano Municipal da Pessoa com Deficiência para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que ofertam atendimentos socioassistenciais para essa parcela da população. A apresentação ocorreu na última …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


5 pontos polêmicos do PL das Fake News

terça-feira 2 de maio de 2023 às 15:58h

A Câmara dos Deputados avalia votar nesta terça-feira (2) um amplo — e controverso — projeto de lei que busca reforçar a regulamentação e fiscalização sobre plataformas digitais, como redes sociais, aplicativos de trocas de mensagens e ferramentas de busca. Popularmente conhecida como PL das Fake News ou PL 2630, …

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NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Consultoria eleva previsão de moagem de cana e de produção de açúcar no Brasil

terça-feira 2 de maio de 2023 às 11:48h

O centro-sul do Brasil deverá processar 595,9 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na temporada 2023/24, estimou nesta terça-feira a consultoria StoneX, com um aumento ante as 592,1 milhões de toneladas da previsão de março, considerando melhores produtividades e uma alta na área plantada. A StoneX citou cenário climático favorável e …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Presidente da Argentina viaja com urgência ao Brasil para obter linhas de crédito para importações

terça-feira 2 de maio de 2023 às 08:56h

O presidente argentino, Alberto Fernández, reúne-se com Lula nesta terça-feira para obter ajuda financeira e política do aliado brasileiro para a crítica situação argentina. No campo econômico, o apoio pretendido tem duas frentes principais: linhas de crédito do BNDES para empresas brasileiras exportarem produtos à Argentina e o financiamento da construção …

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ARTIGO, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André do Rap e o sistema de Justiça Criminal

terça-feira 2 de maio de 2023 às 08:22h

A devolução dos bens milionários do traficante André do Rap constitui o episódio mais estarrecedor do combalido sistema de Justiça Criminal brasileiro. Não bastasse a magnânima decisão do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello que, em 2019, o beneficiou com a concessão de habeas corpus, o Superior Tribunal de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Líderes na Câmara fazem coro a Lira e criticam atuação de Padilha na articulação política

terça-feira 2 de maio de 2023 às 07:00h

Às vésperas da instalação da CPI dos Ataques Golpistas, que servirá como teste da base aliada no Congresso, líderes partidários aumentaram as críticas à articulação política do Palácio do Planalto, em especial ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na esteira das declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que em entrevista ao jornal …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Entenda o PL das Fake News, inspirado em lei alemã

terça-feira 2 de maio de 2023 às 06:57h

Prestes a ser votado pela Câmara, projeto de lei prevê regras para regular ação das “big techs” no Brasil e barrar propagação de notícias falsas, entre outros pontos. A Câmara Federal deve votar nesta terça-feira (2) o Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que ficou …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O temor do ‘métier política’ com os planos de Lula de indicar Zanin para o STF

terça-feira 2 de maio de 2023 às 06:10h

Os auxiliares mais próximos de Luiz Inácio Lula da Silva garantem que ele já decidiu nomear seu advogado Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Ainda assim, segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, existem dúvidas e muita preocupação sobre a escolha do …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Com desaceleração da economia nos EUA, Fed foca na inflação

terça-feira 2 de maio de 2023 às 05:48h

Nuvens pesadas pairam sobre a economia dos Estados Unidos, mas o Federal Reserve (Fed, banco central), que se reunirá esta semana, mantém o rumo de sua estratégia, apesar da tempestade que se avizinha no horizonte, e pretende continuar tentando domar a inflação. A prioridade do Fed, cujo comitê de política …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira cogita adiar votação do PL das Fake News devido ao risco de derrota

terça-feira 2 de maio de 2023 às 05:29h

A votação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados, prevista para esta terça-feira (2), pode ser adiada diante das chances de o texto ser rejeitado pelo plenário. Nesta terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conversará com os líderes dos partidos para tomar uma decisão. O relator do texto, Orlando Silva …

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