O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que ainda não tem prazo para enviar a reforma da Previdência à Câmara de Vereadores. “Ainda não defini”, limitou-se ao dizer conforme publicou o Bahia Notícias. A resposta ocorreu ao ser questionado pela imprensa sobre se teria previsão de quando o texto …
Leia Mais »Passados 44 dias de quando deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um jogo de futebol com Chico Buarque neste domingo (22) em um campo do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no interior …
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O presidente Jair Bolsonaro disse neste último sábado (21) que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, é um bom nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele voltou a elogiar outro possível indicado, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça. Mas, quando questionado sobre o …
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O governo federal teria economizado R$ 32 bilhões com a folha de pagamento, nos últimos seis anos, se os reajustes dados aos funcionários públicos tivessem acompanhando os da iniciativa privada desde 2013. Segundo o jornal Estado de SP, o cálculo foi incluído em estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do …
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De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, do Jornal O Globo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), acaba de devolver à secretaria-geral da Presidência R$ 1,5 milhão. Ainda de acordo com a coluna, a verba foi economizada do orçamento da vice-presidência em 2019. Recentemente, Jair Bolsonaro andou …
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Será realizada nesta segunda-feira (23), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, uma sessão ordinária com o objetivo de votar projetos ainda pendentes na Casa do Povo. “Essa sessão será realizada para encerrar a votação da Lei Orçamentária e de outros projetos que tramitam na Casa”, explicou o presidente da …
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Deputado diz que seu nome está à disposição para ser candidato a prefeito de Salvador em 2020 Em entrevista publicada pelo Bahia Notícias, o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) disse neste domingo (22), que seu nome está à disposição do partido para ser candidato a prefeito de Salvador em 2020. …
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Ao longo da investigação sobre o pagamento de propinas envolvendo as obras da adutora Capivara, no sertão paraibano, a PF identificou 16 entregas de dinheiro em benefício prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes e do deputado Wilson Siqueira (PTB-PB). Os pagamentos ocorreram diferentes locais de Brasília e da Paraíba …
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O presidente Jair Bolsonaro mudou-se para o Palácio do Alvorada quando assumiu o governo, em janeiro deste ano. O palácio estava vazio desde 2017. O último inquilino, Michel Temer, havia morado lá por apenas uma semana. Nesse curto período, disse que ouvia ruídos estranhos, não conseguia dormir à noite e desconfiava que fantasmas rondavam …
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Meus amigos e amigas Itabunenses, faltam poucos dias para entramos nos anos 20 do século XXI. É chegado o momento de retomarmos o projeto político que é composto pelo povo e para o povo. A história de Itabuna prova que as melhores gestões municipais se deram através do Partido dos …
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Gente graúda da Globo, segundo a coluna Radar da revista Veja, andou abordando caciques do Congresso para avaliar as chances de Luciano Huck na disputa presidencial de 2022. Segundo informações de bastidores, os executivos da vénus platinada teriam ficados surpresos com o feedback.
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O presidente afegão Ashraf Ghani venceu as eleições do país para novo mandato de cinco anos, de acordo com resultados preliminares anunciados pela comissão eleitoral do país neste domingo (22), quase três meses após uma eleição marcada por uma baixa taxa de participação. Ghani conquistou 50,6% dos 1,82 milhão de …
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O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido) foi homenageado na última quinta-feira (19) no bairro Monte Cristo, em reconhecimento a tão aguardada pavimentação do local. A homenagem foi prestada pelo Sr. Joaquim, do Colégio Verdes Campos, morador muito conhecido no Monte Cristo, sendo inclusive considerado um dos fundadores do …
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O atendimento aos pacientes com câncer ganha uma nova realidade em Paulo Afonso, já que agora poderão realizar o tratamento no município, sem necessitar se deslocar para outras cidades. Este atual quadro será possível graças ao convênio firmado entre a Prefeitura de Paulo Afonso e a Clínica de Oncologia Núcleo …
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Em 2019, dois estreantes no Congresso se tornaram homens essenciais na interlocução de Sérgio Moro e Paulo Guedes – os “superministros” de Jair Bolsonaro – com as duas Casas Legislativas. Em mais de uma ocasião, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) socorreram os titulares …
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O presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco e o Diretor Geral da Codesal, Sosthenes Macêdo estiveram no Comércio e vistoriaram a região onde ficava o ‘Monumento à Cidade de Salvador’, que foi consumida por um incêndio na tarde deste …
Leia Mais »Dois projetos de lei aprovados recentemente pela Assembleia Legislativa da Bahia devem ser vetados pelo Executivo ou objetos de judicialização por inconstitucionalidade. Segundo a coluna Satélite do jornal Correio, o primeiro dele é o PL do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), põe fim à validade de créditos para celulares …
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula (PT) irão passar a virada de Ano Novo na Bahia conforme publicamos no inicio do mês. O presidente vai passar com a família, na praia de Inema, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A informação foi confirmada pelo o Palácio do …
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O Réveillon 2020 promete entrar pra história da cidade com seis dias de festa, grandes atrações musicais, estrutura e organização de ponta, segurança e, claro, muita alegria e diversão para as mais de 100 mil pessoas esperadas na Passarela do Descobrimento, circuito oficial do evento. A alegria vai tomar conta …
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Dizem nos bastidores que parte dos prefeitos nunca mais reclamaram do Governo Federal. Conforme publicou Levi Vasconcelos em sua coluna semanal do jornal A Tarde, entrarão 2020, ano eleitoral, com muitas obras geradas nas emendas parlamentares pagas por Bolsonaro rigorosamente à vista.
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Segundo publicação do jornal Folha de SP, os partidos políticos brasileiros destinaram ao longo de 2018, cerca de R$ 17,8 milhões a empresas de filiados. É o que aponta um levantamento publicado neste domingo (22) pelo jornal, com base nas prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral. Essas empresas incluem …
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A Bahia recebeu no último mês de novembro o primeiro carro 100% elétrico, num ato realizado no Parque da Cidade em Salvador organizado pela EcoKar, grupo baiano que representa os desenvolvedores tecnológicos do veículo. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da AL-BA, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), …
Leia Mais »A Odebrecht abriu investigação contra o Marcelo Odebrecht para tentar identificar eventuais delitos do empresário, como a ocultação de patrimônio do Ministério Público. Segundo a Agência Brasil, se a prática for confirmada, pode levar à rescisão do acordo de delação premiada firmado pelo baiano junto ao órgão federal e ao …
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Coleção possui duas garrafas do Macallans, considerado os uísques mais caros do mundo e chamado de “O Santo Graal” Algumas das garrafas de uísque mais raras do mundo estarão em breve disponíveis, como parte do maior leilão de uma coleção particular de uísques da história. Segundo a Forbes, o site …
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Os moradores de oito comunidades rurais do município de Caetité no extremo sul da Bahia, comemoram nesta última semana. Para amenizar o problema de falta de água, foram construídas mais 60 cisternas de captação de água da chuva para atender famílias das comunidades Baixão de Santa Luzia, Campinas, Cabeça da …
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O desafio de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos pode aumentar caso seja aprovada em 2020 na volta do recesso, a proposta de fusão de Municípios prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 118/2019. Especialistas apontam que esse é um risco, pois implementar aterros sanitários e eliminar os …
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O município de Casa Nova não está inclusa entre as 2.694 cidades de 333 regiões turísticas validadas pelo Ministério do Turismo no mapa do Turismo brasileiro, publicado em 26 de agosto de 2019. Integrante da região turística “Vale do São Francisco”, composta pelas cidades Curaçá, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e …
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O deputado estadual Dal (Progressistas) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que estabelece regras e normas para a inclusão de produtos oriundos da agricultura familiar ou de base agroecológica na dieta alimentar para pacientes de hospitais públicos e conveniados a rede pública estadual. De acordo com …
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O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, é outro integrante da equipe econômica indisposto, para dizer o mínimo, com ministro Onyx Lorenzoni.
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O presidente da Fundação José Silveira, Geraldo Leite, receberá a medalha dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A honraria foi requerida pelo desembargador Lidivaldo Britto, ex-procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e deferida, por unanimidade, em função dos serviços prestados pela instituição nas áreas de …
Leia Mais »O Congresso tem apoiado a maior parte da agenda legislativa defendida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com um levantamento da Arko Advice, entre fevereiro e novembro, o respaldo da Câmara aos projetos de interesse do Executivo foi de 74,24% (considerando os deputados presentes às sessões). Segundo a …
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O recesso da Assembleia Legislativa só terá inicio no dia 30 de dezembro data em que ocorrerá a sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos do primeiro ano da 19ª Legislatura. Até lá em todos os dias úteis haverá expediente normal, principalmente na Secretaria da Mesa Diretora, em função da tramitação …
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O índice IPM, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) usa para definir o rateio de 25% do ICMS entre os municípios, leva em conta a arrecadação local. Conforme explicou o colunista Levi Vasconcelos em sua coluna no jorna A Tarde, quem arrecada mais sobe, quem pega menos cai. …
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As passagens aéreas custam a partir de R$299 na empresa aérea estrangeira de baixo custo Na sexta-feira (27), às 11h35, chegará o primeiro voo que ligará o Chile à Bahia através da JetSmart, empresa aérea de baixo custo, que vai ofertar passagens a partir de R$299. A expectativa da empresa …
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Para celebrar a chegada de 2020, a Prefeitura de São Desidério prepara por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECULT) uma programação especial. A festa da virada será na Orla da Barragem com início às 21h30min com o cantor Jefferson Luis, em seguida a contagem regressiva será …
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Na decisão do ministro Og Fernandes, há a transcrição de um diálogo interceptado pela PF no qual João Carlos Novaes e um homem não identificado conversam sobre atrasos de repasses por parte de Adailton Maturino e gastos milionários do falso cônsul. “Secou lá a fonte, meu amigo. Seu Adailton tá …
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O governo federal defende o aumento da faixa de isenção para pagamento de Imposto de Renda (IR) dos atuais R$ 1.903,98 para, pelo menos, R$ 3 mil já para 2020. “É opinião minha. O Tostes (José Barroso Tostes Neto, secretário-especial da Receita Federal) que faz as projeções”, afirmou o presidente Jair …
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José Aras é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Sua nomeação, na vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, foi publicada neste sábado (21) no Diário Oficial do Estado. Ele foi o escolhido pelo governador Rui Costa na lista tríplice elaborada pelo TJ-BA e …
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O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Ibicaraí, Joadson Evangelista, esteve em Salvador na última semana, onde entregou um projeto para firmar convênio entre a Bahia Pesca e a Prefeitura de Ibicaraí. Na oportunidade Joadson foi recebido pelo Presidente do órgão, Marcelo Oliveira e o Diretor Técnico …
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Um almoço, na tarde desta última sexta-feira (20), reuniu os quatro partidos da base de sustentação do governo do estado que formam a frente partidária de centro-esquerda para a eleição de 2020 em Itabuna. O encontro serviu para consolidar o discurso e definir ações para o próximo ano. Participaram lideranças …
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Polícia Rodoviária Federal lançou nesta última sexta-feira (20) a Operação Rodovida 2019. A operação vai até 1˚ de março do ano que vem, abrangendo as festividades de Natal, Ano Novo e Carnaval, além do período de férias, época em que o volume de veículos nas rodovias federais aumenta e as …
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Depois de ser consumido pelo fogo, o Monumento à Cidade de Salvador do artista plástico Mário Cravo vai ser rereconstruído. De acordo com o prefeito ACM Neto (DEM), a Fundação Gregório de Mattos (FGM) vai reconstruir a obra. “A família de Mário Cravo vai doar à Prefeitura o projeto original …
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O prefeito Mário Alexandre se reuniu na sexta-feira (20), com Átila Docio, secretário municipal de Infraestrutura e Defesa Civil e representantes da Embasa para tratar sobre o cronograma e ampliação dos serviços previstos para o ano de 2020. Durante a reunião foi ressaltada a ampliação da cobertura do saneamento básico …
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O presidente Jair Bolsonaro convidou jornalistas para uma visita ao Palácio da Alvorada um dia depois de ofender repórteres na porta do local. Se na sexta-feira (20) o presidente se exaltou ao ser questionado sobre a operação de busca e apreensão que teve como alvo seu filho mais velho, senador Flávio …
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Monumento à Cidade do Salvador ou Fonte da Rampa do Mercado, também conhecido como “Monumento Mário Cravo”, localizado na Praça Visconde de Cairu, no Comércio, pegou fogo na tarde deste sábado (21). Atualmente, o local passa por obras promovidas pela Prefeitura de Salvador. De acordo com a Central de Polícia, …
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O projeto de lei de autoria do deputado Jurandy Oliveira (Progressistas), dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte das construtoras, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios construídos. O PL determina ainda que a responsabilidade, relacionada à instalação das redes e grades, fica …
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Procurado pela imprensa, o deputado federal Charles Fernades (PSD) afirmou neste sábado (21) que irá recorrer da decisão que pode tirar seu mandato. “Isso é meramente uma perseguição política que venho sofrendo aqui do ex-governador Nilo Coelho, ex-prefeito de Guanambi, e de seu grupo político que não aceitaram a derrota …
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Portas e janelas abertas para o ar fresco entrar. Os móveis e eletrodomésticos começam a configurar a estrutura das casas. Assim está sendo a véspera do Natal para dezenas de famílias do distrito de Bonfim de Feira. De casa nova e felicidade renovada. Desde quinta-feira, 19, que as famílias contempladas …
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Foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador nesta semana o Projeto de Lei de combate ao assédio proposto pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB). O plano define punições para quem assediar ou causar constrangimento através de comentários ou comportamentos obscenos. “As mulheres têm o direito de andar pela rua livremente, sem …
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Após decisão na última quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu liminar que manteve a inelegibilidade do deputado federal e ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes (PSD). O agora deputado está sendo acusado de abuso de poder político nas eleições de 2016 e poderá ficar inelegível até 2024. O pedido …
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Integração, empoderamento e autonomia financeira. Estes são conceitos levados por mulheres de Lauro de Freitas após concluir o curso de Arte Sustentável, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SPM). Nesta sexta-feira (20), alunas receberam certificados da profissionalização pelo Departamento de Promoção de Igualdade de Gênero, Inserção ao Mercado …
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Maia, determinou a “soltura imediata” do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho logo após o início da final do Mundial. O ex-governador foi preso na última quinta-feira pela Polícia Federal ao retornar de viagem da Europa. Sua prisão se deu no âmbito da …
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A pavimentação da estrada vicinal do povoado de Riacho dos Paes, a BA-210, com extensão de 9 km, no município de Sento Sé ao norte da Bahia, foi solicitada ao governador Rui Costa pelo deputado Jacó (PT). Na solicitação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, o …
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O deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) e seus colegas lançaram moda no plenário da Câmara, com apostas esportivas informais. Segundo a coluna Radar da revista Veja, só um jogo do Paysandu na Série C do Brasileirão rendeu 500 reais ao parlamentar. Parece que em 2020 as apostas irão ficar ainda …
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A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, participou na última quinta (18), no gabinete oficial, de uma reunião com empresários concessionários do setor de transportes da cidade. O objetivo do encontro foi para tratar da construção e instalação do terminal rodoviário alternativo no Complexo Frei Calixto, no espaço conhecido como …
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A Câmara de Vereadores da capital baiana aprovou nesta semana por unanimidade, um Projeto de Lei de autoria do vereador e líder da oposição Sidninho (Podemos). A Lei aprovada na terça-feira (17) proíbe a comercialização, fornecimento, distribuição gratuita ou onerosa de cigarros eletrônicos e/ou similares para menores de 18 anos …
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O deputado estadual Targino Machado (DEM) solicitou nesta semana, através de indicação endereçada ao governador Rui Costa, para que tome providências, junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), para solucionar a constante falta de água na localidade de Piaba, no distrito de Tiquaruçu, pertencente ao município de Feira …
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Em conversa com a reportagem do #Acesse Política, Joca Soares que disse que passou a realizar articulações políticas na Bahia e no Brasil de forma natural e espontânea, que sempre pensou no ‘coletivo’ e afirmou que contribuirá em tudo que puder com o esporte e Kickboxing. Chegou a grande dia. …
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Na última terça-feira (17), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Desenvolvimento e Proteção Social (SEDES), realizou um encontro para apresentação dos Conselheiros Eleitos, do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023. O encontro …
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A deputada estadual Fátima Nunes (PT) apresentou moções de aplauso para o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes, e a secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis. A petista destacou o trabalho de ambos, respectivamente, pela promoção da 10ª Edição da Fenagro 2019 e pela campanha “Todas …
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O vereador Orlando Palhinha (DEM) comemorou nesta semana a aprovação de 27 projetos de indicação e dois requerimentos de sua autoria na sessão ordinária da última terça-feira (17). Entre os projetos, Palhinha destaca a indicação para implantação de setor de serviço social nas escolas públicas municipais e estaduais, bem como …
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender a policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por “excesso” em operações de segurança pública. “Tem …
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A partir desta edição do Diário Oficial, vamos apresentar um resumo do que ocorreu nas comissões temáticas permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa da Bahia, ao longo do ano de 2019.Na edição de hoje iniciamos com a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, colegiado permanente que tem por missão, entre …
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A Prefeitura libera nesta segunda-feira (23) o tráfego de veículos no complexo de viadutos do BRT no Itaigara, na região da Avenida ACM. Antes da liberação, haverá uma solenidade no próprio local (em frente à entrada do Parque da Cidade), às 9h30, com a presença do prefeito ACM Neto. Na …
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A convenção estadual do Republicanos nesta última sexta-feira (20) contou com a presença do prefeito ACM Neto e diversas lideranças do DEM. O partido já teria dois nomes para formar chapa com o candidato de Neto. Conforme publicou neste sábado (21) o colunista Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, o …
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Neste sábado (21) e domingo (22), das 8h às 15h, será o momento dos munícipes receberem a Cesta de Natal, na Sede e Costa do município. O benefício é concedido pela Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), para as famílias acompanhadas pelos programas …
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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) implantará 20 Complexos Poliesportivos e Educacionais, com infraestrutura para a prática das diferentes modalidades esportivas e equipamentos como ginásio de esportes, piscinas, campos de futebol e pista de atletismo, dentre outros. A licitação para a implantação dos primeiros cinco complexos foi …
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Quem deixar de votar e não justificar a ausência no prazo de 60 dias após a eleição ficará em situação irregular e, para ficar em dia com a Justiça Eleitoral, terá que comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação original e pagar uma multa que pode variar de R$ 1,05 até R$ 3,51 …
Leia Mais »Sem pagar desde setembro parcelas de seis empréstimos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contraídos para a realização de obras de infraestrutura da Olimpíada, a prefeitura já teve bloqueados, desde novembro, R$ 313,5 milhões de receitas de participação de impostos da União e do governo do …
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Seguindo a sua agenda desde o início da semana de conceder entrevistas para emissoras de rádio de Guanambi e região, para prestar contas com a população de sua atuação parlamentar neste primeiro ano de mandato, o deputado federal Charles Fernandes (PSD), concedeu entrevista ao radialista Rony Martins, no programa 96 …
Leia Mais »Ação autorizada pelo STF afasta deputado federal do cargo A Polícia Federal realiza manhã deste sábado (21) busca e apreensão no Congresso, em operação que tem como um dos alvos o deputado federal José Wilson Santiago (PTB-PB) conforme o jornal Folha de S. Paulo. A medida foi autorizada pelo ministro …
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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), autorizou uma suplementação de R$ 95 milhões para a Assembleia Legislativa da Bahia, conforme publicado nas edições de 18 a 21 de dezembro deste ano do Diário Oficial do Estado, conforme levantamento do Bahia Notícias. Só neste sábado (21) foram autorizados R$ 49.130.000,00. …
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O PT de Salvador afirmou conforme publicou o Bnews, que a Secretaria de Organização do PT Nacional dará a resposta para a solicitação da realização de prévias na capital apenas no dia 17 de janeiro, na primeira reunião do diretório nacional da agremiação. As consultas têm o objetivo de escolher o …
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última sexta-feira (20), em transmissão no Facebook, que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lhe disse em um telefonema que decidiu não sobretaxar o aço e o alumínio do Brasil. “Agora há pouco, então, tive a grata satisfação de receber um telefonema do …
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Pesquisa publicada pelo Bahia Notícias realizada pela empresa Séculus Análise e Pesquisa revelou que se o prefeito de Gandu, Leonardo Barbosa Cardoso, conhecido como Léo de Neco, for candidato à reeleição 60,67% da população votaria nele com certeza, enquanto 9% não votaria de jeito nenhum. O índice dos eleitores que …
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O novo centro administrativo de Lauro de Freitas já está funcionando no mesmo local do novo Parque Shopping. Mas, o empreendimento ainda não foi inaugurada pela falta de espaço na agenda do governador da Bahia, Rui Costa (PT) conforme afirmou a prefeita da cidade, Moema Gramacho (PT). Segundo fontes do …
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Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma Aruda (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal …
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O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, deu início nessa semana a uma campanha de coleta de assinaturas. Segundo o grupo, já foi feito o cadastro de 40 mil usuários no site. É preciso 492 mil assinaturas para criar uma nova sigla — desses apoiadores, o Aliança ainda …
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A Prefeitura de Guanambi encerra 2019 com forte foco no Programa Mutirão Social, levando qualificação e inclusão profissional através do projeto. Já são dezenas de pessoas contempladas com os diversos cursos realizados pela Secretaria de Assistência Social que proporcionaram oportunidade de acesso ao mercado de trabalho e opção de geração …
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Conforme foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (21), o governador Rui Costa (PT) nomeia José Soares Aras como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) O advogado José Aras foi o segundo mais votado na lista tríplice, que foi formada pela Corte e encaminhada ao …
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O Exército cercou a Penitenciária Federal de Brasília após setores da inteligência do governo receberem informações de um plano para resgatar do líder da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. Fontes ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao governo do Distrito Federal confirmaram que a operação começou na …
Leia Mais »O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria Socorro Barreto Santiago, na quinta-feira (19). Segundo o Bahia Notícias, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na quarta (18) pela manutenção da prisão da desembargadora. Maria do Socorro …
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Objetivando desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção e ampliem a capacidade de defesa do cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, o deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu a criação de secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social para seis cidades baianas. Através de indicações, …
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Instituir medidas administrativas para coibir a prática de acionamentos telefônicos indevidos, os ‘trotes telefônicos’, envolvendo os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), de emergência da Polícia Militar (190), do Corpo de Bombeiros (193), do Detran (199) e da Defesa Civil (199), é o que propõe o deputado estadual …
Leia Mais »O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia publicou, no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) desta última quinta-feira (19), as instruções e o calendário para a realização da eleição suplementar do município de Pilão Arcado, sede da 195ª Zona Eleitoral/BA, conforme Resolução Administrativa nº 35/2019, assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy …
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Com a proximidade do Natal, que é comemorado no dia 25 de dezembro, aumenta a expectativa em relação às celebrações alusivas a essa data tão especial. Nesse sentido, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, retomará a programação artística especial de natal, iniciada no começo do …
Leia Mais »O juiz Vallisley de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, homologou acordo de delação premiada fechada entre o Ministério Público Federal e o DJ Gustavo Elias Santos, acusado de integrar o grupo de Walter Delgatti Neto, o “Vermelho”, que hackeou contas de autoridades do País, incluindo o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e o procurador …
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Os novos conselheiros tutelares foram diplomados, nesta manhã, no Salão Nobre da Prefeitura de Amélia Rodrigues, para o mandato 2020-2023. O prefeito Paulo Falcão (PSD), ao lado da vereadora Nadja Maia, da assistente do MP do município, Dra. Thaiane Praxedes e da Presidente do Conselho Municipal da Criança e do …
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Artesãs e doceiras moradoras da comunidade Guerreira Zeferina, no Subúrbio Ferroviário, vão participar do Natal Sempre Solidário, ofertando seus produtos na Vila de Natal, no Campo Grande, entre este sábado (21) e segunda (23), das 17h às 22h. Bijuterias, garrafas personalizadas, panos e toalhas bordadas a mão, berimbaus, bonecas, doces, …
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Estabelecer a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de alunos com idade até nove anos nas redes públicas e privadas de educação no Estado da Bahia. É o que está proposto no Projeto de Lei 23.692/2019 do deputado Vítor Bonfim (PL), apresentado na Assembleia …
Leia Mais »Luiz Fux assumiu temporariamente a presidência do STF hoje e vai comandar a corte até 29 de janeiro de 2020, por conta do recesso forense, registra o site Conjur. De acordo com a portaria 444, de 10 de dezembro de 2019, os prazos processuais ficarão suspensos de hoje até 31 …
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A bancada do Novo da Câmara dos Deputados definiu os nomes para a Liderança do partido na Casa que vai assumir a partir de fevereiro de 2020. O deputado federal Paulo Ganime (RJ) foi definido pelos pares como líder, enquanto Vinicius Poit (SP) e Marcel van Hattem (RS) atuarão como …
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A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia atualizou, no site do TCM, as consultas respondidas aos jurisdicionados baianos, atingindo, agora, um número expressivo de mais de 600 pareceres disponíveis. Esses documentos são oriundos de consultas formuladas pelos jurisdicionados, assim como de processos analisados pela Corte de …
Leia Mais »“O governo sempre ganha na Justiça”. A frase, dita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao responder pergunta sobre o futuro do aeroporto de Viracopos – cuja concessionária trava batalha na Justiça com o governo por quebra de contrato – desagradou juízes, desembargadores e ministros que terão de se …
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O PT e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad vão recorrer da sentença da 1.ª Vara Empresarial do Rio que os condenou a pagar R$ 100 mil cada à cantora Paula Toller pelo uso de um vídeo com a música ‘Pintura Íntima’ em sua campanha à Presidência em 2018 …
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou nesta sexta-feira (20), durante café da manhã com jornalistas, que se a Câmara dos Deputados aprovar apenas a inclusão de estados e municípios e do Distrito Federal nas mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais na chamada PEC Paralela …
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O juiz Vallisley de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, homologou acordo de delação premiada fechada entre o Ministério Público Federal e o DJ Gustavo Elias Santos, acusado de integrar o grupo de Walter Delgatti Neto, o ‘Vermelho’, que hackeou contas de autoridades do País, incluindo o ministro …
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O governador Rui Costa (PT) autorizou a antecipação, para este fim de ano, da parcela do ICMS que de acordo com o cronograma regular só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de …
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A Prefeitura de Juazeiro firmou nesta semana junto ao Ministério Público da Bahia, compromisso para corrigir as irregularidades encontradas na estrutura e acomodações do estádio local, o Adauto Moraes. O objetivo é “garantir a segurança e a acessibilidade dos torcedores”. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi elaborado pelo …
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O governador Rui Costa encerrou, nesta sexta-feira (20), a agenda do ano no interior do estado com uma série de inaugurações em Jacaraci, no sudoeste baiano. A visita começou com a entrega das novas instalações da Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu, que agora possui salas de aula multifuncionais, pátio …
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