O presidente do PSL e deputado federal, Luciano Bivar, participou de um almoço nesta quarta-feira (30) com líderes de outros partidos e os ministros do STF Alexandre Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Na pauta, os representantes das legendas referendaram o apoio ao voto eletrônico e reafirmação sua posição contrária …

Plenamente recuperado da Covid-19, o deputado federal e presidente do PSL, Luciano Bivar, retornará, nesta segunda-feira (28), a sua agenda. Em São Paulo, o parlamentar terá um jantar na casa do deputado Baleia Rossi e presidente nacional do MDB, que contará também com o apresentador José Luiz Datena e o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede o reconhecimento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os processos em que o político é réu no caso do triplex no …

A principal estratégia adotada pelo ministro Luiz Fux ao chegar à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para frear as sucessivas derrotas da Lava Jato na corte está parada no tribunal. Em outubro do ano passado, menos de um mês após assumir o comando do Supremo, Fux conseguiu conforme a …

Favorito para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta no próximo mês, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça, tem procurado senadores e pedido apoio. A intenção conforme matéria do Estadão é vencer resistências à sua provável indicação para a cadeira hoje ocupada pelo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou mais uma lei estadual que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia da Covid-19. Por maioria de votos, a Corte decidiu que a Lei 5.145/2020 do Amazonas é constitucional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6588 – ingressada Associação Brasileira de Distribuidores …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (10) para autorizar a realização da Copa América no Brasil. Sete dos onze ministros votaram a favor da manutenção da competição: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber. Os magistrados podem inserir os …

Com oito dos onze ministros vacinados — faltam Dias Toffoli, Nunes Marques e Alexandre de Moraes —, o STF avalia retomar as sessões presenciais após o recesso de julho. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, deve convocar ainda neste mês segundo a coluna Radar, uma reunião para avaliar com …

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta última quinta-feira (27) a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), negociada pela Polícia Federal. Dos 11 ministros, sete se manifestaram contra em votação no plenário virtual do STF. Conforme a CNN, quatro ministros votaram contra o recurso e, …

Gilmar Mendes devolveu à PGR o acordo de colaboração firmado com o advogado Nythalmar Filho, que teria feito acusações contra o juiz Marcelo Bretas. O Antagonista informa que o ministro, sorteado relator, pediu ajustes nos termos fixados por Augusto Aras. Há meses, Mendes cita as acusações de Nythalmar em julgamentos …

Dono de um escritório de advocacia que leva o sobrenome do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, o filho do ministro, Rodrigo Fux, atua perante os tribunais de Brasília na defesa de grandes empresas como Golden Cross, Embraer, H. Stern e concessionárias de serviços públicos, como a Light. Nos …

Está mantida para este domingo (23) a aplicação de concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. A decisão está sendo tomada nesta sexta por meio de julgamento pelo Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, convocado extraordinariamente pelo presidente Luiz Fux. Formou-se maioria de seis votos a favor da manutenção da prova. Foi a …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra da Lei de Custeio da Previdência Social (Lei 8.212/1990) que estabelece a técnica da progressividade simples na aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a expressão “de forma não cumulativa”, contida …

A operação deflagrada nesta última quarta (19) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e outros integrantes da pasta é uma demonstração de que a indicação do delgado Paulo Maiurino como diretor-geral da Polícia Federal dividiu a corporação e jogou uma parte de seus integrantes contra o governo. A …

Em fevereiro do ano passado, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu um pedido de Sérgio Cabral. O plano do ex-governador, cujas penas já somam 342 anos de prisão, era o de fazer uma delação grandiosa em troca de sua liberdade. Ou, ao menos, uma redução nos anos de cárcere. Em …

A instalação da CPI da COVID-19 trouxe à discussão, de maneira colateral, um problema brasileiro que talvez tenha no deputado Bonifácio de Andrada, de Minas Gerais, que morreu em janeiro, um exemplo radical. A presença de sua família na política vem do Império, e já tem cerca de 200 anos …

Conforme o jornal O globo, ele foi apontado como idealizador de uma organização criminosa que geria compra e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o quase cônsul Adailton Maturino tentou também estreitar relações com o Judiciário em Brasília. De acordo com a publicação, nas investigações da …

Além de ter embasado o pedido de abertura de inquérito sobre Dias Toffoli, a delação de Sérgio Cabral levou a Polícia Federal a solicitar ao STF duas investigações sobre supostos crimes praticados por Aécio Neves, diz a Crusoé. O pedido para investigar o tucano deve ficar em suspenso até que …

STF já firmou entendimento de que tese é inconstitucional, mas deputada quer alterar lei para impedir controvérsias judiciais O Projeto de Lei 781/21 estabelece que não se considera legítima defesa o ato praticado com a suposta finalidade de defender a honra, a intimidade ou a imagem do autor do crime …

O Senado aprovou, na noite desta quinta-feira (29), um projeto de lei que permite a quebra temporária de patentes de vacinas, remédios e testes de covid-19 enquanto vigorar a pandemia. O texto, aprovado por 55 votos a 19, vai agora para análise da Câmara dos Deputados A proposta, do senador …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao ministro Dias Toffoli segundo a Folha de S. Paulo, que não deve prosperar a ação dos governos da Bahia e do Maranhão contra Bolsonaro, na qual o acusam de disseminar fake news nas redes sociais sobre valores repassados a estados na pandemia. Aras …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a 2ª Turma da Corte tem competência para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Votaram pela competência do colegiado os ministros …

Nesta quinta-feira (15), o STF retomou o julgamento da anulação das condenações de Lula. O ministro e relator Edson Fachin foi o primeiro a falar e votou para rejeitar recurso e manter anuladas as condenações de Lula. O ministro Nunes Marques votou contra a anulação. Alexandre de Moraes acompanhou Fachin, …

Segundo a Folha de S. Paulo, Edson Fachin pediu a Luiz Fux para migrar da Segunda para a Primeira Turma do STF, na vaga a ser deixada por Marco Aurélio Mello, em julho. Em nota, o gabinete do ministro informou que, se o pedido for aceito, “a Segunda Turma continua preventa …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste último sábado (10) conforme matéria do jornal Estado de S. Paulo, que a decisão individual do colega de Corte Luís Roberto Barroso, que mandou o Senado Federal abrir a CPI da Covid para investigar a gestão da pandemia …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionaram nesta quinta-feira (08) contra a liberação de cultos e missas. No momento, o placar de 6 a 2 já dá a maioria para a decisão. Os dois votos a favor foram dos ministros Nunes Marques e Dias Toffoli. Tema …

O delegado Paulo Maiurino, anunciado há pouco como novo diretor-geral da Polícia Federal, tem mais de 22 anos de experiência na corporação, na qual ingressou em 1998, e passagens por governos estaduais e pelo STF. Desde setembro do ano passado, ele atuava como assessor especial de segurança institucional do presidente …

Recém empossado como ministro da Justiça, Anderson Torres confirmou nesta terça-feira (6) a troca do comando da Polícia Federal. Em uma rede social, ele anunciou o delegado Paulo Maiurino como novo diretor-geral da corporação. As informações são do Estadão Conteúdo. Maiurino substituirá Rolando de Souza, que estava no cargo desde …

Além de todos os incômodos que se tornaram públicos de Jair Bolsonaro com Fernando Azevedo e Silva, havia outro calo na relação segundo o jornal O Globo: uma suposta interlocução frequente do general com o STF Conhecido por acreditar em conspirações de (quase) todos contra ele, Bolsonaro estava convencido que era de muita …

Que não se enganem sobre o ‘sumiço’ do ex-todo-poderoso ministro José Dirceu. Condenado na Operação Lava Jato, mas com habeas corpus em liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do STF, é Dirceu quem há mais de um ano roda o país segundo a coluna Esplanada dialogando com os diretórios municipais …

Na tentativa de destravar o principal projeto logístico do país, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, passou parte dos últimos dias conversando diretamente com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com o propósito liberar o licenciamento ambiental da Ferrogrão, ferrovia cotada para ser a principal rota de escoamento do …

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se mostrou preocupada com a demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, realizada ontem. Segundo a colunista Bela Megale, assim que souberam da saída do general da pasta por ordem de Jair Bolsonaro, dois ministros relataram à coluna que buscaram …

Pouco mais de uma semana depois de ligar para o presidente Jair Bolsonaro, para questionar se o presidente tinha a intenção de declarar estado de sítio, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, ligou nesta última segunda-feira (29) conforme a CNN Brasil, para o recém-demitido ministro da Defesa, Fernando Azevedo e …

Ícones do centrão têm atuado contra a indicação do ministro da Justiça, André Mendonça, para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em julho, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Parlamentares procuraram Jair Bolsonaro para dizer, segundo a coluna de Bela Megale, que a escolha …

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com posição clara em defesa da Lava Jato ou de uma linha mais garantista do direito nem sempre mantêm essa lógica quando o julgamento envolve o ex-presidente Lula (PT). Segundo a Folha, os integrantes do tribunal oscilam em discussões com impacto nos processos que …

Em resposta a uma ação apresentada ao STF em que os governadores da Bahia e do Maranhão pedem que o presidente Jair Bolsonaro remova ou corrija uma postagem no Twitter sobre repasses feitos aos estados, o governo federal defendeu a veracidade do conteúdo e disse que e a publicação “se …

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu neste domingo (14) com a cardiologista Ludhmila Hajjar, do Incor e da rede de hospitais Vila Nova Star. Conforme a Folha, eles conversaram sobre a possibilidade de ela assumir o lugar de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. A conversa, no entanto, foi inconclusiva. O general Pazuello, que …

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para definir, em julgamento de repercussão geral, a inconstitucionalidade da inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins. O julgamento foi interrompido segundo o ConJur nesta sexta-feira (12), data em que seria encerrado, com pedido de vista do …

O Ministério Público Federal (MPF) deu conforme o jornal Correio Braziliense, o primeiro passo na ofensiva jurídica prometida no final de fevereiro pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava-Jato. Na tentativa …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da permissão legal da livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência a sucessores legítimos dos taxistas, em caso de falecimento. A decisão foi tomada em plenário virtual, por maioria dos votos, as informações são do Bahia Notícias. …

Integrantes do Ministério Público temem que o fortalecimento do centrão com a ascensão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dê força ao projeto que afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa e a outras propostas que segundo a Folha de S. Paulo, podem limitar significativamente o trabalho dos órgãos …

Os ministros julgaram o recurso de uma transportadora do Rio Grande do Sul que buscava indenização por um contrato rompido em 1994 pela Petrobras. Após o rompimento, a petroleira estatal contratou sem licitação outra empresa para fazer o mesmo serviço. A disputa chegou ao STF em 2005, e vinha se …

Um bilhete apócrifo apreendido em julho de 2015 por policiais federais foi a gota d’água segundo a revista Veja para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinar abertura de um inquérito sigiloso na Corte para investigar a Operação Lava-Jato. O manuscrito, apreendido no apartamento do …

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (5), para manter a autorização dada a governadores e prefeitos na adoção de medidas de combate à Covid-19 como isolamento social, quarentena e uso de máscara. Segundo a Folha de S. Paulo, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, …

Mais de 10 milhões de senhas de e-mails de brasileiros foram expostas na internet em um vazamento global de 3,2 bilhões ocorrido no começo de fevereiro. Entre as credenciais brasileiras estão mais de 70 mil senhas da administração pública, como de e-mails da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal …

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba discutiram em chats de mensagens de WhatsApp a necessidade de endurecer com a empreiteira OAS antes que ela voltasse à mesa de negociação de uma delação premiada. A informação foi publicada por Monica Bergamo da Folha. A colaboração de Leo Pinheiro, …

O STF identificou uma série de grupos radicais de direita formados por brasileiros no exterior que despejaram dinheiro nas contas de investigados por ataques ao tribunal. A informação foi publicada na coluna Radar da revista Veja. Ainda segundo a coluna, Dias Toffoli, que abriu o inquérito das Fake News enquanto …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. O julgamento termina ainda nesta terça e, até o início …

A Procuradoria-Geral da República (STF) denunciou, nesta quarta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A acusação foi apresentada minutos após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável. Silveira foi preso na noite desta terça-feira (16) por ordem do ministro …

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou em rede social nesta terça-feira (16) que vai conduzir a análise da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) “com serenidade e consciência” de suas “responsabilidades para com a Instituição e a Democracia”. Silveira foi preso pela Polícia Federal em flagrante na …

A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta terça-feira o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o parlamentar ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da corte. De acordo com o jornal O Globo, …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada das sessões presenciais na Câmara dos Deputados após um ano de videoconferências. No pedido levado ao Supremo, Frota ressaltou riscos à saúde dos parlamentares, servidores e seus familiares com a retomada das …

As disputas internas no STF (Supremo Tribunal Federal) e o impasse, segundo a Folha de S. Paulo, em relação ao juiz das garantias travaram o plano do presidente da corte, Luiz Fux, de alterar o regimento interno para submeter liminares individuais automaticamente ao plenário. Para levar a mudança regimental a …

Um processo em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das regras do auxílio-doença pode resultar em um impacto de R$ 86,9 bilhões em 30 anos para o INSS e anular uma parcela da economia prevista com a reforma da Previdência. Está em julgamento pela Corte a tese de …

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, a eleição de dois aliados do presidente Jair Bolsonaro ao comando da Câmara dos Deputados e do Senado não pode aumentar ainda mais o protagonismo recente da Corte no cenário republicano. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele pediu que o Parlamento exerça …

O script não é novo, e todos que se informam adequadamente já conhecem o roteiro traçado pela segunda turma do STF, para anular as sentenças do ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato, tornando, assim, o padrinho político de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, o multi-réu penal, corrupto e lavador de …

Líderes partidários anunciaram nesta terça-feira (2) quais partidos poderão indicar nomes para concorrer a cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A nova eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes deve ocorrer nesta quarta-feira (3), às 10h. Os partidos agora vão escolher …

Após o megavazamento de dados de 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos, dados de algumas das maiores autoridades do país estão à venda na internet. Entre os afetados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-presidente da Câmara, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta segunda-feira (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário. A sessão será híbrida, no formato presencial e virtual. Não estão marcados julgamentos, que só devem ser retomados pelo plenário na quarta-feira (3), ainda por …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com outros órgãos federais, estaduais e municipais. (Foto ilustração) A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) …

Luiz Fux vai abrir espaço para Rosa Weber assumir a Presidência do Supremo entre 18 e 31 de janeiro. O presidente da Corte optou por fazer um rodízio com a colega, que é sua vice, durante o recesso. Segundo o colunista Lauro Jardim, isso já seria uma prática no Supremo. …

A redução das investigações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) com a restrição do foro especial em 2018 não tem tornado a corte mais célere para concluir suas investigações, ao contrário das expectativas criadas na época. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a lentidão dos ministros somada ao excesso …

O cardápio já é conhecido entre influentes deputados, senadores e ministros da mais alta corte do país. Com direito a menu completo, a entrada é sempre regada a queijos, salames, amendoins e acepipes – coisa mais leve mesmo, para não perder o brilho do prato principal. Da cozinha, segundo reportagem …

Eleito com uma agenda econômica liberal e um discurso crítico ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro chega à metade do seu mandato metamorfoseado: em dois anos, pouco entregou das promessas de privatização e redução do Estado e, a partir de meados de 2020, sua gestão …

A mudança da dimensão territorial de municípios exige que as populações envolvidas sejam consultadas, por meio de plebiscito. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 11.611/01, do Rio Grande do Sul, que mudou o limite territorial norte do município de Relvado. A norma permitiu alterar a demarcação …

Durante a última sessão do ano, realizada no dia 18, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um balanço do ano e destacou o trabalho realizado pelos ministros durante a pandemia e afirmou que “nenhuma Corte Superior se dedicou tanto à análise de questões jurídicas gravitantes em torno da Covid-19“. Ao todo, …

Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha afirmado que vai indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2021, uma ala do Congresso vai trabalhar para emplacar um ministro do Norte do país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, concedeu decisão liminar (provisória) nesta quinta-feira (24) para manter o Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Na prática, o despacho suspende o pagamento da dívida do estado com a União. O Executivo do RJ acionou segundo a Folha, …

Não é segredo que a relação entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes segue desgastada. Os magistrados, porém, parecem ter dado uma trégua na última sexta-feira (18), pelo menos por algumas horas conforme informou Bela Megale em sua coluna. Após o encerramento …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei estadual nº 14.279, que permite redução de mensalidade em escolas e faculdades da rede privada durante a pandemia de coronavírus. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual da Corte, encerrado na noite de sexta (18). A maioria dos ministros …

“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, recuou de acordo com a Folha de S. Paulo de posição que havia tomado anteriormente e dará andamento a um recurso em que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, tenta liberar bens que foram bloqueados …

O voto de Luiz Fux no julgamento que vedou a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso intensificou o racha entre as alas do Supremo Tribunal Federal e, como consequência, deve gerar empecilhos para sua gestão na presidência da corte. Em conversas reservadas, ministros falam conforme o jornal Folha de S. …