O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou nesta última terça-feira (16) o auxílio emergencial como “um instrumento muito efetivo” e defendeu a vacinação em massa para que “38 milhões de brasileiros [os ‘invisíveis’] possam trabalhar para ganhar a própria vida”. Ele também agradeceu ao Congresso pela aprovação da PEC emergencial, promulgada nessa na segunda-feira …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou os movimentos do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para antecipar as eleições de 2022 em plena pandemia de covid-19. O senador afirmou conforme o Estadão, que gostaria de ver Bolsonaro e Lula sentados a uma mesa …

Nome de direita que defende o impeachment de Jair Bolsonaro, o ex-presidenciável João Amoêdo, um dos fundadores do partido Novo, diz que o fracasso do atual presidente abre caminho para a volta da esquerda ao poder, sobretudo com a reabilitação do ex-presidente Lula (PT). “Pode reforçar o retorno da esquerda que ele [Bolsonaro] …

Dívida previdenciária, aumento do FPM e combate ao coronavírus foram destacados como prioridades pelo novo presidente da UPB O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (Progressistas), afirmou que irá intensificar as mobilizações dos prefeitos baianos junto ao Congresso Nacional e Governo Federal para pautar demandas como o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), descartou a adoção de lockdown geral no País para conter a pandemia de coronavírus ou mesmo a tomada de medidas mais restritivas em regiões mais atingidas pela Covid-19. A declaração foi dada nesta segunda-feira (15) em conferência online promovida pelos jornais …

Alvo da nova fase da operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MP) contra o “Cartel das Placas” que atua há mais de três décadas no Detran, realizada na última semana, a então coordenadora de Tecnologia e Informática do órgão, Patrícia Meireles Notari, foi exonerada do cargo um dia após …

O presidente Jair Bolsonaro disse à CNN, no sábado (13), que não viajará mais à Argentina. A viagem estava prevista para o dia 26 de março. O presidente não falou o motivo do cancelamento. Ao ser questionado se a relação entre ele o presidente argentino Alberto Fernández está boa, ele …

O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que a cardiologista Ludhmila Hajjar “vai ser ponte de ligação de todos os Poderes e setores”, caso seja confirmada no comando do Ministério da Saúde no lugar de Eduardo Pazuello. “Contará 100 % comigo”, disse à Folha. “Ela é unanimidade na política e …

As mudanças no seguro-desemprego em estudo pelo governo devem incluir uma nova regra de cálculo do benefício. Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três a cinco parcelas com um valor fixo. Pela proposta em elaboração, o beneficiário passaria a receber parcelas com redução de 10% a cada …

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, a saída do ministro da saúde, Eduardo Pazuello, é costurada por parlamentares influentes no Congresso. Com a certeza de que não há solução para a crise sanitária no curto prazo sem a queda de Pazuello, os congressistas articulam a troca de comando …

Depois de aprovada à proposta de emenda à Constituição (PEC), o governo começa a definir os critérios para pagamento do auxílio emergencial . Os primeiros a receber serão trabalhadores informais, no início de abril. O plano do Ministério da Cidadania era fazer repasses do novo auxílio no dia 18 de …

Após um ostracismo de mais de três anos, no qual deixou a condição de presidenciável favorito para ser hostilizado ao votar na sua cidade natal, Aécio Neves está de volta à cena política. O deputado federal mineiro, 61 anos, protagonizou um embate com governador João Doria (SP), principal nome do …

Ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou nessa sexta-feira (12) que o pagamento do auxílio emergencial iniciará em abril, ante previsão de retomada em março. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial será promulgada pelo Congresso nesta segunda-feira, 15, após ser votada em definitivo na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, …

O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, deixou nesta sexta-feira (12) o cargo. No lugar dele, assume o atual secretário adjunto, Leonardo José Mattos Sultani. Em nota, Lenhart atribuiu a saída a motivos pessoais. “Comunico meu pedido de exoneração do cargo de secretário …

A Comissão Eleitoral da eleição da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a Gestão 2021‐2024 publicou resolução que declara eleita a Chapa “Movimento CNM Independente”. A eleição foi realizada e, eleita nesta última quinta-feira (11). O documento também traz anexos com a Proclamação do Resultado, a Nominata da Chapa Movimento CNM …

Ministro da Justiça inclusive já teria sido avisado pelo presidente dos planos de fazê-lo substituto do decano Marco Aurélio Mello Discretamente, Jair Bolsonaro vem avisando a líderes da base evangélica do Congresso que já escolheu seu novo ministro do STF. Será o titular da Justiça, André Mendonça. A confusa cabeça …

O governo vem prometendo uma série de ações para ajudar trabalhadores e empresas que enfrentam os impactos da pandemia e para tentar fazer com que a atividade econômica mantenha um ritmo mínimo. Questionado pelo canal CNN se as mesmas medidas adotadas em 2020 serão repetidas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, …

Em audiência na comissão temporária que acompanha as ações contra a covid-19 (CTCovid19), nesta quinta-feira (11), governadores dos estados de Santa Catarina, Bahia, Ceará, Amazonas e Piauí defenderam um pacto nacional entre os três Poderes da República e entre União, estados e municípios contra a pandemia. Com o Brasil no …

Em evento no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro criticou, nesta quinta-feira (11), governadores e prefeitos por estarem decretando novas medidas restritivas por todo o país. “Aqui no Distrito Federal, toma-se medida por decreto de estado de sítio, das 22h às 5h ninguém pode andar. Uma medida extrema dessa, só …

A Frente Parlamentar do Setor Produtivo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encaminhou indicação aos governos federal, estadual e municipais com o intuito de diminuir os riscos de fechamento de bares, restaurantes, barracas e lanchonetes por causa da ampliação das medidas restritivas adotadas para combater a disseminação do novo coronavírus. …

A aparição de Lula nesta última quarta-feira (11) fez aumentar ainda mais segundo a coluna Radar, o desânimo na equipe de Paulo Guedes no Ministério da Economia — abatida desde o episódio da mudança no comando da Petrobras. A fala do petista reforçou na área econômica, que defende uma agenda …

Deputados e senadores indicaram conforme publicou nesta quinta-feira (11) o Estadão, quase R$ 2 bilhões em emendas parlamentares para repasse direto a Estados e municípios neste ano, sem intermediação dos ministérios nem pente-fino do Tribunal de Contas da União (TCU). O volume das chamadas emendas sem carimbo é três vezes …

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou ao jornal Folha de S. Paulo, que acha difícil o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencer as eleições presidenciais de 2022, mas que não há risco de ruptura institucional caso o petista seja eleito. “É aquela história: o povo é soberano. Se …

Em uma cerimônia na qual ele e as demais autoridades usavam máscara, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19. Geralmente, Bolsonaro não usa máscara — nem os ministros, nas aparições públicas ao lado do presidente. De acordo com …

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita na manhã desta quarta-feira (10) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para um mandato de um ano. Kicis recebeu 41 votos. Houve 19 votos em branco. Ela é a primeira mulher a assumir o …

Lançado nesta quarta-feira (10) pelo Fórum Nacional dos Governadores, Rui Costa (PT), estava entre os 21 governadores que assinam o “Pacto Nacional em Defesa da Vida e da Saúde”. O documento dirigido a toda nação pede a adoção de medidas coordenadas no combate à pandemia, que incluem maior celeridade na …

A segunda onda da pandemia de covid-19 e as medidas mais duras tomadas por governadores e prefeitos para aumentar o isolamento social levaram a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a cobrar do governo a liberação de uma nova rodada de crédito emergencial para pequenas e micro empresas. De acordo com …

Após o ministro Edson Fachin anular os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato nesta última segunda-feira (8), ressurgiu a possibilidade do ex-presidente concorrer à presidência em 2022. O cenário causaria o inédito embate direto entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro, tidos como dois dos …

Municípios brasileiros de eleitorado mais conservador tendem a adotar menos políticas públicas de combate à violência contra mulher que as demais cidades do país, aponta ampla pesquisa realizada por dois acadêmicos brasileiros que atuam em universidades europeias — Malu Gatto (professora da University College London) e Victor Araújo (pesquisador da …

Integrantes do Ministério Público temem que o fortalecimento do centrão com a ascensão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dê força ao projeto que afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa e a outras propostas que segundo a Folha de S. Paulo, podem limitar significativamente o trabalho dos órgãos …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta segunda-feira os valores do auxílio emergencial em 2021. De acordo com o ministro, os valores irão depender da situação da família. Em média, o valor será de R$ 250. Mães solo receberão R$ 375; homens que moram sozinhos, R$ 175; e casais, R$ 250. …

Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (5) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento no valor de R$ 275 milhões para o Ministério da Infraestrutura. A MP 1.035/2021 viabilizará a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas ou destruídas pelas chuvas intensas ocorridas em quase …

Na edição da revista  Veja que está nas bancas, a coluna Radar mostra o plano desenhado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para criar uma comissão técnica, formada por integrantes do Parlamento e do Executivo, para acompanhar diretamente a compra de vacinas, a chegada de insumos e o calendário …

Nem sempre lembrada com o devido reconhecimento, a indústria de defesa, responsável por milhares de empregos diretos e indiretos no país, conseguiu atravessar 2020 com resultados importantes para a economia. Dados preliminares do ministério de Fernando Azevedo mostram conforme a coluna Radar, que o setor bateu a marca de 1 …

A nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020, sem possibilidade de novo cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte de renda no período mais recente. A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da …

No segundo dia de protestos em Assunção, o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, destituiu três ministros, na tentativa de conter a ira da população. O mandatário, que, mais cedo, havia pedido que os integrantes do Gabinete colocassem os cargos à disposição, anunciou na noite de ontem a demissão de …

As conversas para a fusão entre Rede e PV não avançaram. Se a reforma eleitoral no Congresso não oferecer uma boia aos partidos pequenos, um aliado de primeira hora de Marina Silva disse para a coluna de Lauro Jardim no O Globo que “a Rede vai naufragar”. Isso porque, a …

Jair Bolsonaro, ainda em busca de um partido para tentar a reeleição, acredita ter garantido, pelo menos, os apoios do Progressistas, de Ciro Nogueira; do PL, de Valdemar Costa Neto; e do Republicanos, ligado à Igreja Universal. No caso desses três partidos, o casamento parece sem qualquer possibilidade de divórcio, diante …

A proposta prevê protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza a retomada do auxílio emergencial. O …

Desde que foi eleito presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM) tem enfrentado a desconfiança de quem acredita que ele, no cargo, será um fiel aliado de Jair Bolsonaro. Um apoiador que fechará os olhos para os erros do Planalto e submeterá o Legislativo ao terrível papel de carimbador de assuntos …

Em mais uma reação aos decretos de lockdown assinados por governadores, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta última sexta-feira (5) que mandou preparar um projeto de lei para enviar ao Congresso e ampliar a lista de atividades essenciais. – Essa história do ‘ficar em casa’, para quem tem dinheiro, tudo …

O Congresso deve liberar mais de R$ 100 bilhões que estão presos no caixa do governo para o abatimento da dívida pública. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial aprovada pelo Senado desvincula o superávit financeiro de diversos fundos públicos, reduzindo a necessidade de o Tesouro Nacional ir a mercado vender títulos …

O agravamento da pandemia de Covid-19 no país dividiu o Congresso Nacional em relação às medidas de controle do vírus nas dependências de Câmara e Senado. Na Câmara, até o momento conforme o portal G1, vigora a decisão de manter o sistema híbrido de votações, que permite a presença física …

Inovação no setor jurídico da entidade aconteceu durante gestão de Eures Orientar os municípios sobre assuntos do ramo do Direito Público através de atendimento personalizado, emitir pareceres técnicos, acompanhar prefeitos em questões que afetam os municípios nos órgãos públicos, assessorar junto aos tribunais, elaborar minutas de projetos de lei, decretos, …

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, colocou como prioridade máxima na agenda política de curto prazo concentrar, segundo a coluna Satélite do jornal Correio, esforços para reunificar a bancada do partido no Congresso e eliminar tensões internas surgidas no rastro da disputa pelo controle da Câmara. Nos últimos dias, …

Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de …

A Câmara dos Deputados buscou nesta última quinta-feira (5) a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para discutir mudanças no sistema eleitoral. O objetivo de parte dos aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é instituir o distritão (vencem os mais votados para o Legislativo, independentemente …

Cultos e missas entraram desde ano passado na lista de atividades essenciais por receio de desgastes políticos Igrejas católicas e evangélicas, que inevitavelmente aglomeram pessoas em seus templos conforme lembrou a coluna Esplanada, desde março do ano passado estão na lista de atividades essenciais em variados Estados e municípios, e …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o parecer preliminar apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator-geral da proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O parecer preliminar, previsto nas regras da CMO, é uma das fases técnicas na análise do projeto de lei do …

No baixo clero desde a denúncia de Joesley Batista, o tucano mede os passos no Congresso O deputado federal e ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) está segundo a coluna Esplanada grudado ao telefone há dias articulando, com muita conversa e seu jeito conciliador, para ser eleito presidente da Comissão de Relações …

O Brasil vive o pior momento da pandemia, desde que o primeiro caso de covid-19 em território nacional foi confirmado, há pouco mais de um ano. Na quarta-feira (3), o número de mortes diárias bateu recordes e 1.910 cidadãos perderam suas vidas, somando 259.271 óbitos desde o ano passado. O …

A prorrogação do auxílio emergencial pode ficar de fora do Orçamento de 2021. O relatório preliminar apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresenta uma estimativa de quanto custaria uma versão mais simples do programa, mas não fixa o valor para o benefício. O texto deve ser votado nesta quinta-feira …

O Senado aprovou, na noite desta última quarta-feira (3) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que abre espaço no Orçamento para novas rodadas do auxílio emergencial. Os parlamentares ainda analisarão os destaques apresentados, que, se aprovados, podem modificar a matéria. Na sequência, a proposta será encaminhada …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) …

O Ministério da Saúde acertou nesta quarta-feira (3) a compra de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19, afirmou a GloboNews. Procurada, a Pfizer não tinha uma posição de imediato. O Ministério da Saúde não respondeu de imediato a um pedido de comentário. O ministério e …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira (2) a medida provisória (MP) que libera R$ 2,5 bilhões para o Brasil aderir ao Covax Facility, programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra a Covid-19. O texto …

O diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), José Samuel de Miranda Melo Júnior, faleceu nesta terça-feira (2) em São Luís (MA), vítima de covid-19, conforme nota divulgada pela estatal e publicada pelo Estado de S. Paulo. Segundo a Conab, Melo Jr. estava internado desde o início de janeiro para …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu nesta terça-feira (2) a criação de um fundo para reunir recursos destinados à crise do novo coronavírus. “É um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo quer criar um fundo com ativos da Petrobras para pagar dividendos “principalmente a pessoas mais frágeis”. Depois de o presidente Jair Bolsonaro questionar se o “Petróleo é nosso ou é de um pequeno grupo no Brasil?”, Guedes defendeu o pagamento …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), marcou para logo mais às 16h desta terça-feira (2) reunião com prefeitos de todo o Estado e secretários de várias pastas em que deve preparar o terreno para o anúncio de novas medidas restritivas no enfrentamento da pandemia de covid-19. O secretário …

Diagnosticados com a Covid-19, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-SP) participaram de ao menos uma reunião juntos na semana passada. Os três se sentaram à mesa com Soraya Thronicke (PSL-MS) e Eduardo Girão (Podemos-CE) segundo a coluna de Lauro Jardim, para tratarem da tentativa de viabilizar a CPI da Lava-Toga na última …

“Tenho noção de compromisso enquanto puder ser útil e gozar da confiança do presidente. Se o presidente não confiar em meu trabalho, sou demissível em 30 segundos. Se eu estiver conseguindo ajudar o Brasil, fazendo as coisas que acredito, devo continuar. Ofensa não me tira daqui, nem o medo, o combate, o …

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apontou a demora na vacinação como erro do governo federal no combate à covid-19. Ele, no entanto, não quis se posicionar se isso poderia configurar crime de responsabilidade. Durante todo o programa, mesmo pressionado …

Apesar de afirmar ter confiança na democracia e no sistema eleitoral brasileiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu hoje a possibilidade de alternativas serem debatidas no Congresso. “Tenho plena confiança na rigidez do sistema eleitoral brasileiro”, disse Pacheco. “Mas evidentemente quando surgem ideias no próprio parlamento e pelo …

Diante do acirramento da crise do coronavírus e do aumento das medidas de restrição de atividades adotadas por diversos governadores, a pressão pela liberação do auxílio emergencial deu uma escalada, com senadores articulando desidratar o texto da chamada PEC Emergencial e aprovar nesta semana somente o retorno do benefício, afirmaram …

Paulo Skaf realizou nesta segunda mais uma reunião do Conselho Superior Diálogo Pelo Brasil, que reúne CEOs dos 50 maiores grupos empresariais do país. A conversa foi com Oficialmente, a pauta da conversa virtual, que teve o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de Davi …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (1º) com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da proposta de reforma política e eleitoral. A Câmara instalou em fevereiro deste ano um grupo de trabalho para propor alterações na …

Secretários de Saúde de todos os estados divulgaram uma carta nesta segunda-feira (1º) em que afirmam que o Brasil vive o “pior momento da crise sanitária” provocada pela Covid e pedem maior rigor em medidas para evitar um colapso em todo o país. Entre as ações recomendadas, está a adoção …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (1º) que está “quase tudo certo” para o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. Bolsonaro esteve reunido no domingo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, …

A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados atendeu, ao longo de todo o ano de 2020, apenas 70 ocorrências nas dependências da Casa. Os dados, obtidos pelo Poder360 via LAI (Lei de Acesso à Informação), revelam uma queda de 60% no total de casos atendidos em relação a 2019. A queda é natural, dado …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na noite deste último domingo (28), no Palácio da Alvorada, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); e os ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Braga Netto (Casa Civil). No encontro, …

O STF identificou uma série de grupos radicais de direita formados por brasileiros no exterior que despejaram dinheiro nas contas de investigados por ataques ao tribunal. A informação foi publicada na coluna Radar da revista Veja. Ainda segundo a coluna, Dias Toffoli, que abriu o inquérito das Fake News enquanto …

Caso seja aprovada pelo Congresso, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade parlamentar pode ter seus pontos polêmicos barrados, conforme o jornal Folha de SP, pela corte máxima do país, o STF (Supremo Tribunal Federal), tanto pelo seu conteúdo como pela forma pela qual tramitou no …

Após cinco semanas submerso em uma rotina que revezou algumas partidas de golfe com incontáveis horas em frente à TV, Donald Trump decidiu retomar suas atividades políticas, em um roteiro pavimentado por vingança e teorias conspiratórias. Antes de tomar a decisão sobre ser candidato em 2024, o ex-presidente precisa mostrar …

Levantamento revela que quase 71% dos brasileiros consideram positiva a troca das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Apenas 19,5% consideram negativa a substituição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) por Arthur Lira (PP-AL) e de Davi Alcolumbre (DEM-AP) por Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Outros 9,7% preferiram não opinar. A …

O deputado federal Marcelo Nilo (PSB), coordenador da bancada baiana na Câmara, afirmou neste  sábado (27) que não concorda com a prioridade dada por colegas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reformula a imunidade parlamentar, mas defende trechos da proposta. “Votei contra a admissibilidade e votarei contra. A …

José Serra (1998-2002), José Gomes Temporão (2007-2011), Alexandre Padilha (2011-2014) e Luiz Henrique Mandetta (2019-2020) comandaram o Ministério da Saúde e, à frente do cargo, conheceram os principais desafios do SUS e os esforços para criar campanhas de alcance nacional, como a vacinação. Agora, de acordo com reportagem do jornal …

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) intensificou os acenos a siglas como DEM e PSD para viabilizar sua candidatura à Presidência em 2022 e, em entrevista à Folha de S. Paulo, ele defendeu uma união de centro-esquerda para derrotar Jair Bolsonaro (sem partido) e reforçou seu rompimento com o PT. “Nesse …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou governadores neste sábado (27) para uma conversa virtual na próxima semana para discutir questões relacionadas à pandemia diante do recrudescimento de casos e mortes por Covid-19. Segundo a Folha de S. Paulo, o aceno ocorre um dia depois de os chefes de …

Depois dessa crise aberta por Jair Bolsonaro na Petrobras, Paulo Guedes nunca esteve tão abatido no governo, diz um colega dele de ministério. “O que segura o PG aqui no governo é essa chance única de passar a pauta dele no Congresso. A relação dele com Arthur Lira e Rodrigo …

Diante do agravamento da pandemia, a ala política do governo prepara um plano B caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre caminho segundo o jornal O Globo para a prorrogação do auxílio emergencial não avance no Congresso. A estratégia é repetir o que foi feito no ano …

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro estuda uma saída honrosa para tirar o ministro Eduardo Pazuello da Saúde: promovê-lo a um grau hierárquico hoje inexistente no Exército. Só que a mera ideia, que circulou no começo do mês e voltou a ganhar força, gerou grande …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido para suspender o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da imunidade parlamentar — mas alertou sobre a necessidade de aperfeiçoamento do texto. O pedido de suspensão foi feito ao STF pelo deputado federal Kim …

Em novo revés sofrido no plenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar. Sem acordo, Lira anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta. A medida, que desagrada ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), …

A medida provisória que trata da privatização da Eletrobras (MP 1031/21) recebeu 570 emendas de deputados e senadores. O prazo de apresentação se esgotou na quinta-feira (25) às 23h59. A MP também foi objeto de dois requerimentos de devolução à presidência da República por ausência dos requisitos constitucionais de urgência …

Há quase 30 anos, a Lei de Improbidade Administrativa pune agentes públicos que usam os cargos para aumentar seus patrimônios, beneficiar parentes ou desperdiçar recursos, conforme o Estadão. Agora, no entanto, a Câmara dos Deputados discute restringir a aplicação dessa legislação apenas para casos em que houver vontade deliberada para …

Na reunião dos representantes do movimento municipalista com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, realizada virtualmente, nesta última quinta-feira (25), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro, cobrou medidas que amparem financeiramente as cidades durante o período …

Proposta que dificulta prisão de mandatários em flagrante é acinte ao combate à corrupção, apontam entidades A PEC 3/21, já chamada de a PEC da Imunidade – por dificultar a prisão em flagrante de mandatários de qualquer instância pela Justiça – conseguiu unir em Brasília os lobbies das Polícias Civil, …

A crise no mercado de trabalho agravada pela pandemia fez a taxa de desemprego ficar em 13,9% no último trimestre de 2020. Segundo dados da Pnad Contínua, divulgada nesta sexta-feira (26) pelo IBGE, o desemprego atinge 13,4 milhões de brasileiros. Na média do ano, a taxa ficou em 13,5% – …

O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, iniciou uma ofensiva conforme o jornal Correio, para acelerar a construção do terceiro trecho da Fiol, entre Barreiras e Figueirópolis, no Tocantins, sem precisar de orçamento da União para tocar a obra. A ideia de Freitas é aproveitar o dinheiro da outorga …

Secretário de Fazenda de São Paulo e ex-ministro de Temer, o economista vê uma vinculação completa entre a retomada da crise e a imunização célere em entrevista na revista Veja: Como o senhor viu a disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria pelo protagonismo da vacinação? Devemos …

A apresentação da PEC da imunidade, que dificulta a prisão de parlamentares, é apenas o começo da movimentação do Centrão sobre julgamentos que envolvam casos de corrupção. Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já receberam o recado de interlocutores do grupo que a Câmara fará a revisão de outras …

Em sua primeira entrevista como ministro da Cidadania, João Roma afirmou à CNN Brasil, que o foco prioritário da pasta é a volta do auxílio emergencial. Segundo ele, muitos brasileiros estão sofrendo e precisam da presença do estado. “O governo do presidente Jair Bolsonaro, junto com Congresso Nacional, está trabalhando justamente …

As 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no valor total de R$ 241,46 milhões. Esse montante poderá ser dividido entre 15 a 20 sugestões. A determinação consta de instrução normativa aprovada nesta quinta-feira (25) pela Comissão Mista de …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10h30, para analisar regras sobre as emendas de bancadas estaduais e do Distrito Federal à proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/2020). O prazo para as sugestões dos parlamentares vai até o dia 1º de março. Há ainda requerimentos na …

As lideranças das bancadas do PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL e Rede protocolaram nesta última quarta-feira (24) um requerimento ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que devolva ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1.031-2021, que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Em nota, os …

Três entre quatro advogados criminalistas consultados pela Folha de S. Paulo, afirmam que a decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) de afastar a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) do cargo representa uma interferência excessiva do Judiciário sobre o Legislativo, desconsiderando a separação dos …

A privatização da Eletrobras tem como objetivo principal permitir a redução das tarifas das contas de luz e não o “aspecto arrecadatório”, afirmou o secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, em entrevista ao G1. Na última terça-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso …

Em cerimônia no Planalto do Planalto nesta quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro deu posse a Onyx Lorenzoni como o novo ministro da Secretária-Geral da Presidência da República. Conforme anunciado anteriormente pelo chefe do Executivo, Onyx deixa o Ministério da Cidadania para voltar ao Planalto. Já o deputado federal da …

Como previsto, Davi Alcolumbre acaba de ser eleito por aclamação o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a mais importante da Casa, por onde passam todos os projetos. Antonio Anastasia, que foi vice de Davi na presidência do Congresso, será agora o vice na CCJ. A …

Os governadores do Nordeste divulgaram uma carta nesta quarta-feira (24) contra a extinção do gasto mínimo para saúde e educação, proposta defendida pelo ministro Paulo Guedes (Economia). O documento foi assinado pelos governadores dos nove estados da região, que são de partidos de oposição, independentes ou mesmo aliados do presidente Jair Bolsonaro. …

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (24), o senador Fernando Collor (Pros-AL) para a presidência do colegiado. Seu companheiro de chapa como vice-presidente é o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Eles vão comandar os trabalhos no biênio 2021-2022. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) presidiu …