A manifestação convocada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o dia 16 de março, com propósito de retaliar os principais representativos da democracia no país, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), foi amplamente rechaçada por políticos, partidos, OAB, sindicatos, entidades da sociedade civil e religiosas. Nesta …

Na adolescência, o empresário brasiliense Luiz Estevão de Oliveira Neto queria ser físico. Dono de uma inteligência acima da média, passou em primeiro lugar no vestibular e chegou a cursar algumas disciplinas, mas abandonou a universidade para se dedicar ao automobilismo. Como piloto, não se deu muito bem, porém acabou, indiretamente, impulsionando …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira, 26, complementação às alegações finais no processo em que o petista é acusado de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht, na compra de um terreno em São Paulo para ser a sede do Instituto Lula e …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última quinta-feira (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu “serenidade” e “responsabilidade”. Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o …

Norma do TSE define parâmetros para a captação de recursos por candidatos e partidos. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos Com a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Congresso Nacional incorporou à legislação eleitoral a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade …

Partidos de oposição, movimentos sociais e entidades representativas da sociedade articulam uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro por ter compartilhado vídeos de apoio a uma manifestação contra o Congresso Nacional. A estratégia é atuar em duas frentes. A primeira, nas ruas, inclui sindicatos e as frentes Povo Sem Medo e …

A crise causada pelo presidente Jair Bolsonaro ao compartilhar vídeo que pedia comparecimento ao ato em favor do governo e contra o Congresso tornou-se o primeiro teste operacional do chamado trio da Olimpíada. O grupo é composto por três generais de quatro estrelas, o topo da carreira, no coração do …

Ministro do STF buscou reduzir tensões em torno do gesto hostil do presidente ao Congresso: ‘Não acredito que ele ache que alguém governa o Brasil sozinho’ O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta que não via motivos para alarde no fato de Jair Bolsonaro ter …

Presidente do STF comentou o compartilhamento de vídeo por Bolsonaro convocando para manifestação O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, também se manifestou sobre a polêmica causada pelo compartilhamento pelo presidente da República de um vídeo convocando para a manifestação do dia 15 de março. Em nota oficial divulgada na tarde …

Enio Verri diz que assunto será discutido com a oposição e será feita análise jurídica da situação; ele pediu a Rodrigo Maia reação da Casa Enquanto alguns parlamentares petistas se manifestam em redes sociais pelo impeachment de Jair Bolsonaro, após seu apoio a manifestações de 15 de março, o novo …

Senadores repudiaram nesta quarta-feira (26) a atitude do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar, via Whatsapp, vídeo em apoio a atos contra o Congresso. Líder do governo no Parlamento, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), minimizou o caso, mas sugeriu a mudança na pauta da manifestação. “Não quero criticar se está certo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser acionado nos próximos dias sobre o pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), cujo pedido será formulado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O ministro Celso de Mello afirma que a conclamação do presidente Jair Bolsonaro para ato contra a …

Sem admitir nem negar ter compartilhado vídeo de convocação a ato contra Congresso, presidente diz que ilações ‘tentam tumultuar a República’ O presidente Jair Bolsonaro classificou como “tentativas rasteiras de tumultuar a República” as interpretações sobre ele ter compartilhado um vídeo de apoio aos atos do dia 15 de março a favor …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirma que a conclamação do presidente Jair Bolsonaro para ato contra a corte e o Congresso, “se confirmada”, revela “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da …

Segundo o jornal Estado de SP, a convocação feita pelo presidente Jair Bolsonaro para as manifestações contra o Congresso gerou reações no mundo político e nas redes sociais. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou o Twitter para criticar Bolsonaro. “A ser verdade, como parece, que o próprio Pr (presidente) tuitou convocando uma manifestação contra o Congresso (a …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) ainda não se manifestou publicamente conforme Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo, sobre o fato de Jair Bolsonaro ter compartilhado nesta última terça-feira (25) à noite um vídeo convocando para a manifestação bolsonarista do dia 15 de março. …

Ex-membro dos Titãs, o cantor e compositor Arnaldo Antunes divulgou hoje um vídeo no Instagram em que diz estar “acionamento judicialmente” os responsáveis por utilizar uma música da banda para convocar a população para um ato contra o Congresso Nacional. Trata-se da música “O Pulso”, gravada pelos Titãs para o …

O ex-presidente Lula comunicou à Justiça que estará fora na Europa de 29 a 12 de março. Ele viajará à França, à Suíça e à Alemanha, segundo a colunista Mônica Bergamo da Folha de São Paulo. Ainda segundo a publicação, a viagem começa por Paris, onde ele ficará até 5 …

A empreitada se deu ao lado de Carlos Roberto Costa, outro acusado no esquema de pirâmide O empresário da TelexFree, Carlos Wanzeler, preso na última quarta-feira (20), em Búzios, lavava dinheiro em um estacionamento que fica em frente à sede do Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo, segundo apontou …

Até pouco tempo atrás, o magistrado responsável pela Lava-Jato no Rio era aliado de Witzel – agora, se aproxima de Bolsonaro Enquanto monta uma composição em São Paulo para enfrentar o governador João Doria (PSDB), o presidente Jair Bolsonaro tenta construir no Rio de Janeiro uma aliança com o mesmo …

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT),declarou que já abriu processo disciplinar para a punição dos policiais militares amotinados no estado. Ele afirmou que não negociará qualquer anistia administrativa com os manifestantes, exigida pelos líderes do motim para evitar punições previstas em lei. As declarações foram dadas ao blog do jornalista …

O Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (CIAE-A), instituído pelo Conselho de Administração da Vale para apurar causas e responsabilidades do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), concluiu seu relatório final. O documento de 50 páginas, divulgado ontem (21) no site da mineradora, mostra que a estrutura tinha problemas …

Todos os cinco projetos de eutanásia em Portugal foram aprovados pelo Parlamento nesta quinta-feira (20). Os textos propostos estabelecem a prerrogativa da morte assistida aos portugueses e também aos residentes no país, maiores de idade com doenças incuráveis e em fase de sofrimento duradouro e insuportável. Em janeiro, o Serviço …

Sem que ninguém perguntasse, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na última terça-feira (18) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não pediu para sair” e “vai continuar conosco até o nosso último dia”, despertando imediatamente especulações no sentido contrário, de que seu “Posto Ipiranga” está, na verdade, ameaçando …

A isenção de impostos para a compra de agrotóxicos no Brasil foi duramente criticada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), nesta última terça-feira (18), durante pronunciamento na Câmara dos Deputados. Assunção aponta que o governo de Bolsonaro (sem partido) “cria medidas absurdas e seletivas”. Ele cobra que o Supremo Tribunal …

O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná voltou a apresentar denúncia contra os ex-senadores do MDB Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) no âmbito da Lava Jato, por desvios na Transpreto, subsidiária na Petrobras. Ambos são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro. Os dois já haviam sido denunciados …

Competências, atribuições e composição da Corte estão definidas na Constituição Federal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância máxima da Justiça Eleitoral. As competências, as atribuições e a composição da Corte estão definidas na Constituição Federal. Segundo o artigo 119 da Constituição, o TSE é composto por, no mínimo, …

O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 368,24 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 147,07 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 126,21 milhões do estado do Rio de Janeiro; R$ 78,22 milhões de Goiás e R$ …

A pauta do Plenário desta semana começa com três propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma delas, pronta para ser votada em primeiro turno, é a que acaba com a perda automática da cidadania brasileira para quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Pela proposta, a perda de nacionalidade do brasileiro …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Twitter, neste último sábado (15), para assegurar que “não há excesso de prisão preventiva no Brasil” e criticar “o surrado discurso de que se prende demais” no país. Com essas afirmações, o ministro contraria diagnósticos do Supremo Tribunal Federal …

Segundo o site O Antagonista, a empresa que iria empregar o ex-ministro Geddel Vieira Lima desistiu de contratá-lo. A distribuidora de combustíveis Soll, de Salvador, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cancelou a oferta de emprego a Geddel. Segundo informações, a empresa alegou ter problemas financeiros para efetuar a …

O projeto que endurece as regras para o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) será votado no Senado em até 15 dias. O PLS 592/2015, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), estava na pauta da reunião desta quinta-feira (13) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), mas a …

Na última terça-feira (11), o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Mário Negromonte foi notificado da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pediu seu imediato afastamento. O conselheiro foi afastado e substituído por Cláudio Ventim. O Negromonte estava no cargo desde junho de 2019, quando o ministro …

Em reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi designado relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma (Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cassada no final do ano passado por caixa 2 e abuso …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve nesta quarta-feira (12) a decisão do ministro Ives Granda Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na semana passada determinou aos petroleiros que mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante greve da categoria. A Petrobras e os …

Após virar réu por supostamente utilizar dinheiro público da Câmra Federal para pagar o salário de uma empregada doméstica em Salvador, o deputado federal João Carlos Bacelar (PL), disse ao Bahia.ba que é inocente. A denúncia foi acatada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele diz contar com …

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que se destacou na corte como relator do processo do mensalão, fechou seu escritório de advocacia em Brasília, de acordo com Lauro Jardim do O Globo. Segundo pessoas próximas, Barbosa não via mais a necessidade de manter o local, já que …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (11) manter a soltura do ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro Hudson Braga, que integrou a equipe do ex-governador Sérgio Cabral. Braga foi preso durante as investigações da Operação Calicute, da Polícia Federal (PF), por determinação do juiz …

Os advogados do ex-presidente questionavam o indeferimento sumário do STJ de seu questionamento sobre a ilicitude das provas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável a tramitação) ao Habeas Corpus (HC) 180985, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia …

O Congresso Nacional fará nesta quarta-feira (12) uma sessão conjunta para analisar quatro vetos do governo a projetos de lei aprovados pelos deputados e senadores em 2019. Entre eles, está a rejeição a dispositivos da norma que prevê a execução obrigatória das emendas de comissões permanentes do Senado e da …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu nesta terça (11) contra a homologação do acordo de delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016. A delação de Cabral, negociada com a Polícia Federal, foi homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato …

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 14h, e pode votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Ela foi debatida ao longo de 2019. Com a mudança …

Na primeira edição da revista Veja que foi às bancas em 2020, a coluna Radar revelou que o chefe da PGR, Augusto Aras, já começaria o ano com uma lista de autoridades importantes a denunciar ao STF por envolvimento na Lava-Jato. Nesta segunda-feira (10), a fila começou a andar. A PGR …

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, chorou ao saber que sua delação premiada foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, na semana passada, de acordo com a coluna da jornalista Bela Megale do Jornal O Globo. O ex-governador está preso há mais de três anos e …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, saiu nesta segunda-feira (10) em defesa do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre os governos brasileiro e norte-americano, que gira em torno do controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior. O decreto se tornou alvo de uma …

A ofensiva deflagrada por deputados para mudar de partido sem o risco de perder o mandato ganha força nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na lista de argumentos utilizados pelos políticos acusados de infidelidade partidária – da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) a um grupo de 26 parlamentares do PSL …

O destino da senadora juíza Selma (Podemos-MT) no Senado vai começar a ser discutido esta semana pela Mesa Diretora da Casa. Em dezembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato da parlamentar por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018. …

A janela partidária de 2020 começa em 5 de março e vai até 3 de abril Em 2007, três partidos (PSDB, DEM e PPS), acionaram o STF e pediram o mandato de 23 deputados que saíram de suas respectivas legendas. O Supremo entendeu que os mandatos eletivos proporcionais pertencem aos …

Provocou um impasse a decisão inédita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de determinar a posse do terceiro colocado na disputa pelo Senado em 2018 em Mato Grosso até que se defina quem irá ocupar a cadeira da senadora Juíza Selma (Podemos).Conhecida como “Moro de saia”, ela …

O caso do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) na Câmara está agora nas mãos do corregedor da Casa, seu colega de partido, o deputado Paulo Bengstson (PTB-PA). Depende do paraense ouvir a defesa de Santiago e produzir um parecer para a Mesa Diretora avaliar se abrirá um processo no Conselho de Ética ou se arquivará o …

Carlos García Juliá foi condenado a 193 anos por ter participado do atentado conhecido por ‘Massacre de Atocha’ Segundo a coluna Radar, o Brasil extraditou para a Espanha Carlos García Juliá, condenado a 193 anos de prisão pela Justiça espanhola por ter participado do atentado terrorista conhecido por “Massacre de …

Em posições opostas na maior parte dos debates no parlamento, o PSL e o Novo votaram junto com o Psol na análise da manutenção do afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) na última quarta-feira (5). Conforme o Congresso em Foco, o parlamentar recebeu 233 votos a favor de sua permanência na casa, …

O ministro Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. A decisão do ministro do STF foi tomada nesta última quarta-feira (5) e o caso foi remetido para o Ministério Público Federal, conforme publicou o Conexão Política. Preso desde outubro de 2016, o ex-governador …

Após o recebimento do ofício da Justiça Eleitoral pelo Senado sobre a cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT), nesta última quarta-feira (5), o presidente Davi Alcolumbre esclareceu em Plenário qual deverá ser o rito a ser seguido pela Mesa da Casa. O procedimento será o mesmo aprovado …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

De acordo com O Antagonista, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) soube com antecedência e deu seu aval para que parlamentares fossem ao STF pedir o impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub. O pedido foi apresentado na tarde desta quarta (5) por um grupo liderado por Tabata Amaral. …

A Comissão de Relações Exteriores do Senado pretende votar, na próxima quinta-feira, 6, um projeto para endurecer as regras de uso dos voos da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. A proposta foi incluída na pauta após a demissão do secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, que utilizou uma aeronave oficial para se deslocar …

Falando em nome do Poder Judiciário na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez um discurso em defesa da harmonia entre os poderes da República e elogiou o papel do Legislativo na democracia brasileira. “O Legislativo cuida do futuro, o …

Parlamentares que tentam se firmar como defensores da Lava Jato e do combate à corrupção dizem ver o ministro Sérgio Moro fortalecido após a polêmica sobre a recriação do Ministério da Segurança Pública no fim de janeiro. Eles buscam se afastar de Bolsonaro e criticam ações do Executivo que podem afetar o combate à …

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a reforma tributária como uma das principais pautas a serem votadas no parlamento este ano. Referindo-se ao tema como “pauta improrrogável”, Alcolumbre disse que o país precisa melhorar seu ambiente de negócios para o empreendedorismo. “Iniciamos o ano com uma agenda …

O Comando Pessoal de Fuzileiros Navais abriu inscrições para o concurso de admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais. Serão duas turmas, com um total de 960 alunos. Segundo a revista Veja, o edital diz o seguinte: “Constitui condição essencial para ingresso e permanência nos órgãos de formação …

Sessão solene que marca o início dos trabalhos está marcada para 15h e terá presenças dos presidentes de Senado, Câmara e STF, do procurador-geral da República e do ministro da Casa Civil O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após quase um mês e meio de férias. Uma …

Segundo a coluna Estadão desta segunda-feira (3), a controversa decisão do ministro Luiz Fux de suspender o juiz de garantias virou combustível na já intensa luta nos bastidores pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM) no comando da Câmara. Os perfis apresentados como “ideais” para o novo presidente da Casa vestem …

Em entrevista à revista eletrônica Conjur, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que voltar à Presidência da República não é mais “obsessão” sua. Embora não descarte a possibilidade de ser o nome do PT, caso consiga se livrar dos processos e condenações em segunda instância, Lula disse preferir …

Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes …

De acordo AGU, o valor custaria mensalmente R$ 31 milhões aos cofres públicos  O governo federal deu início de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo a um pente-fino em anistias concedidas a 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica que recebem indenizações sob o pretexto de terem sido perseguidos …

O Ecad foi ao STF para tentar derrubar a medida provisória enviada pelo governo em dezembro ao Congresso extinguindo a cobrança de direitos autorais dos artistas  quando suas músicas forem executadas em quartos de hotéis e cabine de navios. Segundo a coluna de Lauro Jardim do jornal O Globo, a Ação Direta …

O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias (MPs) em análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro. A contar de 3 fevereiro, primeiro dia depois do …

Membros do Grupo de Trabalho para Elaboração de Estudos Relativos aos Efeitos da Aplicação da Lei nº. 13.964/2019, conhecida como Lei de Juiz de Garantias, se reuniram, na tarde desta terça-feira (28) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para debater ações relativas à implantação da lei no Poder Judiciário …

O procurador geral da República, o baiano Augusto Aras, não participará da solenidade de posse do desembargador Lourival Trindade como presidente do Tribunal de Justiça do Estado, na próxima segunda-feira 3 de fevereiro. O motivo segundo a coluna Raio Laser do jornal Tribuna seria, além de ter decidido participar, no …

O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) poderá ter regras mais rígidas. Um projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) impõe normas estritas para o transporte de autoridades e seus acompanhantes em aviões da administração pública federal, restringindo a utilização dessas aeronaves ao desempenho de atividades próprias …

Pesquisas realizadas ao longo dos últimos anos colocam a segurança pública como um dos principais problemas apontados por brasileiros – quando não o maior dentre eles. Vivemos, ano após ano, com um número elevado de casos de violência, especialmente de homicídios – são mais de 60 mil anualmente. Começo este …

Após determinar o afastamento do ex-ministro Mario Negromonte do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Supremo Tribunal Federal (STF) não notificou corretamente, conforme publicou o jornal Correio, ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a ordem e nem publicou acórdão sobre a decisão. A …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta última segunda-feira (27) em entrevista ao programa “Pânico”, da rádio Jovem Pan, que o nome ideal para compor como vice a provável chapa do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, em 2002, seria o atual vice-presidente, general Hamilton Mourão. “Quem …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância. A matéria vai voltar à pauta do Congresso já no início de fevereiro no retorno dos trabalhos legislativos e deve ser votada ainda …

A desembargadora Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), rejeitou na noite de domingo 26 o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão que suspende a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A decisão impede que os resultados do Sisu …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua primeira ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra uma medida do presidente Jair Bolsonaro, responsável por sua indicação ao cargo. A ação questiona dois trechos de uma medida provisória de 11 de novembro que alterou a legislação trabalhista e …

Desembargador do TJ-SP considerou que o ator ‘extrapolou os limites do razoável e da exposição da liberdade de manifestação O ator José de Abreu terá de excluir de seu perfil no Twitter, postagens feitas no ano passado que foram consideradas ofensivas ao PSDB. A decisão foi do desembargador José Carlos Ferreira Alves, da 2ª …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou hoje (23) que a subprocuradora Lindora Maria Araújo será a nova coordenadora do grupo de trabalho (GT) da Operação Lava Jato na procuradoria. A confirmação foi feita após o chefe anterior da equipe, o procurador José Adonis Callou de Araújo Sá, pedir demissão …

Parlamentares reagiram nesta quinta-feira (23) à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por tempo indeterminado a implantação dos chamados dos juízes de garantias. A medida estava prevista no Pacote Anticrime (Lei 13.964, de 2019), aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os …

Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019 Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta última quarta-feira (22) suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O entendimento de Fux derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia …

Para o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a denúncia do Ministério Público Federal contra o jornalista Glenn Greenwald desrespeita a decisão que deu em agosto do ano passado. O entendimento do ministro é que o oferecimento da denúncia é um ato que visa à responsabilização do fundador …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello está internado e deve passar por uma cirurgia nesta semana, de acordo com informações de O Antagonista. O gabinete do ministro não informou detalhes do procedimento. O ministro sofre de um grave problema de desgaste ósseo no quadril e os …

Parlamentares ligados ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se articulam para tentar retomar o “coração” do pacote anticrime elaborado originalmente pelo ex-juiz da Lava Jato. O projeto foi desidratado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. Veja o andamento deste e …

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande parte dos …

Uma delas recebe R$ 16.881,50 por mês apenas por ser solteira e filha de ex-deputado  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste último domingo (19) ao jornal Estado de SP que continuará trabalhando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a interpretação da lei que …

Terminei de ler “Tormenta”, o livro de Thais Oyama sobre Bolsonaro. Tem revelações importantes, quase todas elas já resumidas pela Folha. Só acho que a escolha de seguir uma ordem mais ou menos cronológica fez perder o impacto. Poderia ter separado em capítulos (que é o que o leitor fará …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) neste sábado (18) que iguala o teto salarial dos professores das universidades estaduais de todo o país ao dos professores das universidades federais. Conforme publicou o jornal Folha de SP, o salário dos professores das …

Segundo o Estadão, a Câmara dos Deputados e o Senado pagam pensões mensais de até R$ 35 mil a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Previsto numa lei sancionada por Juscelino Kubitschek em março de 1958, o benefício atende até hoje 194 mulheres e custa, por ano, R$ 30 milhões …

Trecho da entrevista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli para a revista Época: O senhor considera que a democracia brasileira sobreviveu aos testes que vivenciou neste primeiro ano de governo Bolsonaro? Minha avaliação é que a democracia brasileira se fortaleceu. Mostrou instituições fortes, consolidadas e …

Líderes de centrais sindicais reclamam que desde que saiu da prisão, em novembro do ano passado, o ex-presidente Lula ainda não se reuniu com as entidades. Naquela época, sindicalistas pediram um encontro ao petista, o que ainda não ocorreu. Segundo a coluna Panel do jornal Folha,  João Carlos Gonçalves, o Juruna, Coordenador …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na quinta-feira (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas de combate ao crime com outros órgãos federais. Em decisão liminar, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 a atualmente encontra-se num presídio de Salvador. Geddel …

O procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o pedido de progressão da pena do ex-deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO). O ex-parlamentar pede o parcelamento de uma pena de multa em 37 vezes. E está em regime semiaberto sob monitoramento eletrônico, após ser …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (16) que “é direito” do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, intervir para que o juiz de garantias comece a trabalhar num “prazo exequível”. “É direito dele. Ele pode intervir para ajudar a começar a funcionar o juizado de garantia num prazo …

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, elogiou nesta última quarta-feira (15) decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, com relação ao pacote anticrime. Toffoli decidiu suspender por seis meses a implementação do juiz de garantias, entre outras medidas, todas classificadas como “positivas” ou …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última quarta-feira (15) adiar por um prazo de seis meses a implantação do juiz de garantias, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. A medida está prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (15) a aplicação do chamado juiz de garantias por 180 dias. Toffoli concedeu uma decisão liminar (provisória) em ações que questionam a medida, atendendo parcialmente aos pedidos. O STF ainda vai julgar, no plenário, o mérito das …