quarta-feira 18 de setembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

DESTAQUE, POLÍTICA


Juízes podem assumir prefeituras se eleição for adiada

terça-feira 14 de abril de 2020 às 11:56h

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lei abre brecha para batalhas entre União e governos locais

terça-feira 14 de abril de 2020 às 09:43h

Motivam essas batalhas judiciais, por exemplo, requisição de respiradores, equipamentos de proteção individual e álcool em gel que ainda estavam nas fábricas A lei que dispõe sobre as medidas que podem ser adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus abriu brechas para que União e governos locais travem disputas …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro pode decidir sobre isolamento, afirma Augusto Aras

segunda-feira 13 de abril de 2020 às 15:05h

O presidente Jair Bolsonaro tem o direito de decidir sobre o “momento oportuno” para maior ou menor distanciamento social no enfrentamento do novo coronavírus. A opinião é do procurador-geral da República, Augusto Aras. Em parecer ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, Aras afirma que, como o …

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NOTÍCIAS


Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

domingo 12 de abril de 2020 às 11:45h

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, …

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POLÍTICA


Corrupção vira estigma de ex-presidentes, diz pesquisa

domingo 12 de abril de 2020 às 11:04h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiu o mandato, em 2010, com a popularidade nas alturas: a aprovação, na época, era de 80%, um recorde no país. Passados dez anos e a hecatombe da Operação Lava-Jato, que descortinou como a gestão do petista assaltou os cofres do país, o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ministérios gastaram parte de verbas que seriam usadas contra Covid-19, diz AGU

domingo 12 de abril de 2020 às 08:14h

A Advocacia-Geral da União ( AGU ) enviou um pedido de esclarecimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma decisão que destinou R$ 1,6 bilhões recuperados da Petrobras ao Ministério da Saúde para financiar ações de combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2) . Segundo a AGU, R$ 368 milhões da verba …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


AGU pode ir à Justiça contra adoção de medidas restritivas por autoridades locais

domingo 12 de abril de 2020 às 06:21h

O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou neste último sábado (11), em nota, que avalia ingressar com ações judiciais contra a adoção de medidas restritivas por autoridades municipais e estaduais para combater o coronavírus. Segundo o AGU, o objetivo é garantir a ordem democrática. Na nota, conforme divulgado à imprensa, ele diz …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Grupo do TSE avalia adiar eleições; analistas criticam

quinta-feira 9 de abril de 2020 às 15:38h

Diante da imprevisibilidade sobre a duração da crise provocada pelo coronavírus, aumentam as possibilidades de as eleições municipais de 2020 serem adiadas. Apesar de ter dito que os prazos referentes ao pleito estavam sendo cumpridos, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça destina R$ 2,5 bilhões da corrupção para a Saúde

quarta-feira 8 de abril de 2020 às 15:51h

A Justiça e o Ministério Público estão direcionando recursos recuperados em operações contra a corrupção para o combate ao coronavírus. Nas duas últimas semanas, ao menos seis decisões judiciais reverteram, para a Saúde, cerca de R$ 2,5 bilhões, dinheiro que havia sido devolvido aos cofres públicos por meio de acordos …

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POLÍTICA


Deputados pedem que distribuição dos royalties do petróleo seja adiado por causa de covid-19

quarta-feira 8 de abril de 2020 às 07:43h

A bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados enviou nesta última terça-feira (7) um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo conforme a coluna de Bela Megale, que o julgamento das ações que tratam da redistribuição dos royalties do petróleo seja adiado. Em dezembro, o presidente da Corte, Dias Toffoli, remarcou …

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NOTÍCIAS


Deputado federal vai à Justiça para adiar realização do Enem

terça-feira 7 de abril de 2020 às 14:05h

Parlamentar alega que a manutenção da data da prova prejudica os alunos mais pobres, que estão sem acesso às aulas online O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) entrou na noite desta última segunda-feira com uma Ação Popular na Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal solicitando o adiamento …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após briga com Bolsonaro, Mandetta passa a ser cobiçado por governadores, diz jornal

terça-feira 7 de abril de 2020 às 09:38h

Sob “fritura”, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou na noite desta última segunda-feira (6) que permanece no cargo, reiterou que “médico não abandona paciente” e, sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro, reclamou de críticas que, em sua visão, criam dificuldades para o seu trabalho à frente da …

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JUSTIÇA


Fachin nega prisão domiciliar a ex-deputado condenado na Lava Jato

terça-feira 7 de abril de 2020 às 06:37h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta última segunda-feira (6) pedido de prisão domiciliar ao ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), condenado pela Corte a 13 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A defesa …

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JUSTIÇA


PT vai ao Supremo liberar saque do FGTS

segunda-feira 6 de abril de 2020 às 08:57h

O Partido dos Trabalhadores entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o jornal Estado de SP pedindo a liberação dos saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em meio à pandemia do novo coronavírus. A legenda pede que a Corte dê liminar sob o entendimento …

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POLÍTICA


TSE já admite adiar eleições, mas sem a prorrogação de mandatos

domingo 5 de abril de 2020 às 06:08h

Conforme publicou Levi Vasconcelos em sua coluna no A Tarde, dos 417 prefeitos baianos eleitos em 2016, exatamente 345 deles (82,75%) foram eleitos a primeira vez na última eleição municipal, portanto estão aptos a disputar a reeleição. Não de agora, mas desde o ano passado, em nome da coincidência das …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber mantém prazo para filiação partidária

sábado 4 de abril de 2020 às 16:03h

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção os prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições 2020, que termina neste sábado (04). Ao negar liminar solicitada pelo partido Progressista (PP) nesta última sexta-feira (03), Rosa destacou que prazos como o de desincompatibilização …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC

sábado 4 de abril de 2020 às 08:36h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última sexta-feira (3) suspender a lei que ampliou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mendes atendeu um pedido liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a norma diante da falta de indicação da fonte de recursos para …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso admite adiar eleições para dezembro

sexta-feira 3 de abril de 2020 às 16:39h

Próximo de assumir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barrroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse considerar prematuro o debate sobre cancelar a eleição municipal por causa da crise do coronavírus, mas admite a possibilidade de um adiamento de outubro para, no máximo, dezembro. Em nota, Barroso afirmou ser contrário a deixar a …

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NOTÍCIAS


Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus

sexta-feira 3 de abril de 2020 às 16:11h

Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira (3) que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou “horizontal”, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso aprova PLN com mudanças no orçamento para auxiliar municípios

sexta-feira 3 de abril de 2020 às 07:53h

Proposta indispensável para execução de medidas emergenciais que vão auxiliar a gestão municipal no enfrentamento do novo coronavírus, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2020 foi aprovado pelos parlamentares nesta última quinta-feira (2). Agora aguarda sanção presidencial. De autoria do Poder Executivo, a matéria contou com posicionamento favorável da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Augusto Aras dá parecer favorável para que a Bahia e demais estados adotem medidas sanitárias

quinta-feira 2 de abril de 2020 às 18:18h

Manifestação ao STF diz respeito à tentativa da Bahia de criar uma barreira sanitária em seus aeroportos Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (2), o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou de maneira favorável à autonomia dos estados para a implementação de medidas sanitárias complementares às …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Progressistas entra com ação na justiça para adiar prazo de filiação partidária para a eleição deste ano

terça-feira 31 de março de 2020 às 17:18h

O Progressistas protocolou nesta terça-feira (31) no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que o prazo de filiação partidária a quem queira disputar a eleição de outubro seja adiada em “no mínimo 30 dias”. Originalmente, esse prazo vai até sexta-feira (4). A justificativa é, claro, o coronavírus …

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NOTÍCIAS


Pandemia afeta cronograma de teste de urnas eletrônicas

domingo 29 de março de 2020 às 17:06h

A pandemia do novo coronavírus já comprometeu o cronograma interno de cartórios eleitorais, que tiveram que abortar ou adiar indefinidamente testes que seriam feitos com as urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais. Isso fez reforçar, dentro da Justiça Eleitoral, questionamentos a respeito da possibilidade de o pleito deste …

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NOTÍCIAS


Pandemia de coronavírus faz voos oficiais da FAB caírem 35%

domingo 29 de março de 2020 às 15:41h

A pandemia de coronavírus, causador da Covid-19, desacelerou as decolagens de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Um levantamento publicado pelo site Metrópoles, com base nos registros de voos, mostra que os deslocamentos caíram 35,6% desde que foram identificados os primeiros casos da doença no país. Entre 26 de fevereiro …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Centrão deve intensificar movimento para adiar eleições municipais de outubro

domingo 29 de março de 2020 às 13:41h

Diante da pandemia do novo coronavírus, os principais partidos políticos que formam o chamado Centrão se reuniram, por videoconferência, e decidiram que a partir de abril devem reforçar a discussão dentro do Congresso Nacional em prol do adiamento das eleições municipais de outubro. Os primeiros movimentos em prol da transferência do …

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POLÍTICA


Campanha eleva tensão política no Brasil, diz jornal

sábado 28 de março de 2020 às 17:29h

O governo federal divulgou uma campanha publicitária chamada “O Brasil não pode parar” para estimular que pessoas deixem as suas casas em meio à pandemia de coronavírus e voltem a trabalhar. A iniciativa faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para reforçar a narrativa do presidente Jair Bolsonaro de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Desembargadora derruba liminar que impedia votação da reforma da Previdência na Câmara de Salvador

sexta-feira 27 de março de 2020 às 08:54h

Conforme nota recebida pelo #Acesse Política, a desembargadora Gardênia Pereira Duarte, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou liminar que suspendia a tramitação da reforma da Previdência municipal na Câmara de Salvador. Com isso, a matéria pode ser votada pelo Legislativo soteropolitano. A magistrada acolheu pedido do presidente da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Augusto Aras pede que R$ 51 milhões apreendidos de Geddel sejam usados contra coronavírus

quinta-feira 26 de março de 2020 às 16:42h

Aras também enviou a Fachin um parecer no qual recomenda a transferência de Geddel para o regime semi-aberto, como pediu a defesa, apenas quando forem comprovadas as penas financeiras impostas aos réus O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu segundo o jornal O Globo nesta quinta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal …

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CURIOSIDADES, DESTAQUE, NOTÍCIAS


Quem decide sobre a quarentena dos brasileiros: Bolsonaro ou governadores?

quinta-feira 26 de março de 2020 às 12:06h

Presidente da República propôs ‘quarentena vertical’, onde só idosos e pessoas vulneráveis seriam isoladas; assunto provocou crise entre Bolsonaro e chefes dos governos estaduais. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), iniciou nos últimos dias uma queda de braço com governadores dos Estados brasileiros. Afinal, quem deve ter a …

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NOTÍCIAS


Celso de Mello faz exame para covid-19 por ter tido contato com Uip

quarta-feira 25 de março de 2020 às 14:56h

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, foi submetido a exame para detectar infecção pelo coronavírus nesta quarta-feira (25). O exame foi necessário porque o ministro, que completa 75 anos em novembro, foi tratado pessoalmente pelo médido David Uip, que está com a covid-19. O resultado …

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NOTÍCIAS


MP que criaria 13º fixo para o Bolsa Família perde validade

quarta-feira 25 de março de 2020 às 09:58h

A medida provisória que determinaria de forma anual o pagamento do 13º salário do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25) depois que o Congresso Nacional não conseguiu transformar a medida em lei até a terça-feira (24), data final de validade das regras editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Vídeo: Rui destaca ações conjuntas dos governadores do Nordeste contra impactos do Covid-19

segunda-feira 23 de março de 2020 às 19:33h

Na tarde desta segunda-feira (23), o governador Rui Costa publicou um vídeo nas suas redes sociais citando avanços importantes para os estados do Nordeste. Um deles foi a reunião dos governadores desta região com o presidente da República e ministros, por videoconferência, para tratar da saúde e economia dos estados …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


AGU diz ser a favor de usar fundo da Petrobras no combate ao coronavírus

sábado 21 de março de 2020 às 17:41h

Fundo de R$ 1,6 bilhão reúne recursos a serem aplicados pela Petrobras como reparação por fraudes ocorridas na própria estatal Em ofício apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (21), a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou com o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que recursos recuperados …

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POLÍTICA


Sete pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara nesta semana

sexta-feira 20 de março de 2020 às 16:51h

Sete pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara dos Deputados nesta semana, por causa do comportamento do presidente Jair Bolsonaro em relação à manifestação do dia 15 e à pandemia de Covid-19. O presidente é acusado de crime de responsabilidade por incentivar a participação em protestos nos quais foi defendido …

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NOTÍCIAS


Aécio recebeu R$ 65 milhões em propina de construtoras, diz PF

sexta-feira 20 de março de 2020 às 08:57h

Em relatório conclusivo, a Polícia Federal afirmou que o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu R$ 65 milhões em propina das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, entre 2008 e 2011, “sendo parte relevante desta quantia fora do período eleitoral”. No documento, segundo Metrópoles, entregue ao relator da Operação Lava Jato no …

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NOTÍCIAS


FPM: Transferência de R$ 521 milhões para Prefeituras ocorre nesta sexta

quinta-feira 19 de março de 2020 às 15:25h

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas municipais nesta sexta-feira (20) conforme calendário da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com base nos dados públicos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima a partilha de quase R$ 521 milhões, entre as 5.568 prefeituras, …

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NOTÍCIAS


Organização pede redução de população carcerária para conter Covid-19

quarta-feira 18 de março de 2020 às 15:19h

A Rede Justiça Criminal, que reúne nove instituições, como Conectas e Instituto Sou da Paz, fez um apelo para que os governantes adotem medidas para evitar a transmissão do novo coronavírus dentro de presídios e unidades socioeducativas. “Em espaços superlotados, sem acesso à higiene pessoal e ambiental, a população prisional …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Panelaços contra Bolsonaro são registrados em três estados

quarta-feira 18 de março de 2020 às 05:26h

Convocado para a noite desta última terça-feira (17), o panelaço contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi realizado em em ao menos nove bairros da capital paulista: Bela Vista, Barra Funda, Campos Elíseos, Consolação, Higienópolis, Jardins, Perdizes, Pinheiros, Pompéia, Praça Roosevelt, Santa Cecília, Vila Madalena e Vila Romana. No …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pedido de impeachment de Bolsonaro é protocolado na Câmara

terça-feira 17 de março de 2020 às 17:35h

As conversas sobre um possível impeachment de Jair Bolsonaro que começaram a vir à tona nas últimas semanas parecem estar surtindo efeito e, nesta terça-feira (17), foi apresentado na Câmara dos Deputados o primeiro pedido de impedimento do presidente. A peça, segundo a revista Fórum, foi elaborada pelo deputado distrital …

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NOTÍCIAS


Coronavírus: Bolsonaro faz 65 anos neste sábado e diz que vai manter festa

terça-feira 17 de março de 2020 às 13:34h

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) afirmou, em participação no programa “Show do Antônio Carlos”, na Rádio Tupi, na manhã desta terça-feira (17), que Brasil só estará livre do coronavírus “quando um certo número de pessoas for infectado e criar anticorpos”. Bolsonaro repetiu ainda que a população brasileira está tratando …

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NOTÍCIAS


Sem o presidente da República, reunião com Toffoli, Maia e Alcolumbre discute medidas contra coronavírus

terça-feira 17 de março de 2020 às 10:05h

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram nesta segunda (16) com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir medidas que o Judiciário e o Legislativo podem adotar contra a propagação …

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JUSTIÇA


Dois inquéritos de delação de Cabral vão para o STJ

segunda-feira 16 de março de 2020 às 16:08h

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou pedidos de abertura de dois inquéritos decorrentes da delação do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os casos envolvem ao menos dois desembargadores e um procurador de Justiça, segundo informações da coluna Painel. As investigações devem …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Deputados criticam participação de Bolsonaro nos atos de domingo

segunda-feira 16 de março de 2020 às 06:23h

Deputados criticaram a atitude do presidente Jair Bolsonaro de ter participado da manifestação pró-governo neste domingo (15), da área externa do Palácio do Planalto, interagindo com manifestantes. “As consequências do ato de Bolsonaro hoje vão além do ataque à democracia. Trata-se de uma irresponsabilidade sem tamanho, uma ameaça à vida …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Líderes expõem divergências entre os poderes

segunda-feira 16 de março de 2020 às 05:06h

O mais novo canal de televisão do Brasil e considerado o maior do mundo, CNN Brasil, entrevistou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados; o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. Representando o poder Executivo, a CNN …

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NOTÍCIAS


Vídeo: Em manifestação, Bolsonaro levanta a bandeira do Brasil

domingo 15 de março de 2020 às 16:52h

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou, da área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, a manifestação de apoiadores de seu governo, que está sendo realizada neste domingo (15) na capital federal e em outras cidades do país. Mesmo após decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) proibir eventos que reunissem público superior …

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POLÍTICA


Bolsonaro participa das manifestações em Brasília

domingo 15 de março de 2020 às 13:12h

Apesar de ter pedido que seus apoiadores não fossem aos atos deste domingo (15) por causa da crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro participou das manifestações que ocorrem em Brasília. Ele deixou o Palácio da Alvorada por volta do meio-dia e seguiu para a Esplanada dos Ministérios, onde um grupo de apoiadores …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


‘Está mais difícil combater a corrupção’, diz Deltan

quarta-feira 11 de março de 2020 às 10:17h

A operação Lava Jato completa seis anos na próxima terça-feira (17) e, apesar das vitórias e avanços obtidos nesse período, hoje está mais difícil combater a corrupção, segundo o procurador Deltan Dallagnol, coordenador chefe da força-tarefa no Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. “Antes, nós éramos um carro acelerado com …

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POLÍTICA


Eduardo Bolsonaro assina carta pedindo ao pai que retire projeto

quarta-feira 11 de março de 2020 às 05:26h

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) assinou uma carta aberta ao próprio pai, Jair Bolsonaro, pedindo que ele retire do Congresso o PLN 4, projeto de lei que permite que os parlamentares controlem até R$ 19 bilhões do Orçamento federal. O presidente vem travando uma queda de braço com o Congresso …

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NOTÍCIAS


TSE rebate Bolsonaro e reafirma que urnas são confiáveis e auditáveis

terça-feira 10 de março de 2020 às 18:19h

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), instância máxima da Justiça Eleitoral, responsável por organizar eleições no país, rebateu a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a eleição de 2018 foi fraudada e reafirmou, em nota divulgada nesta terça (10), que o sistema de urnas eletrônicas é confiável e …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Congresso vê com cautela atos marcados para domingo

terça-feira 10 de março de 2020 às 10:27h

O Congresso olha com cautela para as manifestações do próximo domingo, convocadas para protestar contra o parlamento e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os atos tendem a se acirrar caso sejam aprovados os projetos de lei (PLNs), enviados pelo governo, recolocando na mão de deputados e senadores R$ 20,5 bilhões do Orçamento. As propostas foram …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Mulheres continuam sem vez para presidir o Poder Legislativo

domingo 8 de março de 2020 às 06:58h

As mulheres conquistam espaço na política, apesar das dificuldades, mas em ritmo muito lento. Mas, ao contrário da maioria dos países democráticos, deputados e senadores brasileiros nunca elegeram mulheres para presidir a Câmara ou o Senado. Conforme a coluna Cláudio Humberto no Diário do Poder, as mulheres já presidiram todos …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Janela partidária: entenda como funciona a troca de partido para as eleições 2020

sábado 7 de março de 2020 às 09:26h

Prazo para troca e filiação partidária vai até abril; vereadores miram melhores propostas para campanhas à reeleição Está aberto o período da janela partidária: vereadores que pretendem concorrer à reeleição na disputa deste ano podem trocar de partido sem punições. Conforme o jornal Estado de Sp, até 2007, o “troca-troca …

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NOTÍCIAS


Mortos em lista do Aliança foi ‘erro de preenchimento’, diz Flávio

sexta-feira 6 de março de 2020 às 15:23h

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontar sete eleitores mortos na lista de apoiadores entregues pelo Aliança pelo Brasil, o vice-presidente do partido, senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), afirmou que a maioria dos casos se trata de “erro no preenchimento dos dados”. Apenas um deles de fato morreu após assinar …

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POLÍTICA


Discurso de Bolsonaro contra Poderes fideliza eleitor

quinta-feira 5 de março de 2020 às 10:32h

Estrategicamente, o marketing eleitoral do presidente Jair Bolsonaro tenta manter o pragmatismo do discurso que o elegeu. Isso caracteriza o vídeo conclamando os aliados e eleitores para manifestação pró-Governo dia 15 de março. Bolsonaro mantém o tom patriota contra a ‘velha política’,  contra tudo e todos. Isso não traz novos …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Aliança vai apurar presença de mortos em lista no TSE

quinta-feira 5 de março de 2020 às 05:21h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ter identificado a assinatura de sete eleitores mortos na lista de apoios apresentada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. Tesoureira da sigla, a advogada Karina Kufa disse que pediu uma verificação interna e que, em pelo menos um desses casos, foi constatado que o apoiador …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ediene Lousado é aprovada por comissão do Senado para conselheira do CNMP

quarta-feira 4 de março de 2020 às 11:24h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o nome de Ediene Lousado, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para a vaga de conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério …

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POLÍTICA


Zambelli e Bia Kicis fazem representação contra Gleisi Hoffmann

quarta-feira 4 de março de 2020 às 06:04h

Após a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) representar contra as deputadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF) no Supremo Tribunal Federal (STF), as deputadas bolsonaristas contra-atacaram segundo o site Congresso em Foco e entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta última terça-feira (3), contra a petista por …

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NOTÍCIAS


CCJ do Senado aprova indicação de Ediene Lousado para conselheira do CNMP

terça-feira 3 de março de 2020 às 18:53h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o nome de Ediene Lousado, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para a vaga de conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Alcolumbre diz a Bolsonaro que não irá mais tolerar ataques

terça-feira 3 de março de 2020 às 04:46h

Em uma reunião de mais de uma hora com o presidente Jair Bolsonaro nesta última segunda-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou na mesa a insatisfação do Legislativo com as falas e atitudes de integrantes do governo em apoio a manifestações contra a Câmara e o Senado. Segundo interlocutores, o …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Ministro do STJ diz que País não tem juízes suficientes

segunda-feira 2 de março de 2020 às 07:48h

Rogerio Schietti diz que crimes contra a vida devem ter prioridade: “Homicídio é crime que não tem reparo” Coordenador do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elaborou proposta para agilizar os julgamentos do Tribunal do Júri, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti disse …

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