A prisão preventiva pode ser “o remédio adequado” contra pessoas que atacam as instituições, afirma Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal conforme o Diário do Poder. Hoje cedo, a Polícia Federal prendeu em Brasília seis ativistas bolsonaristas, incluindo Sara Winter, líder de um grupo de nominado “Os 300 de Brasília”. …

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a militante bolsonarista Sara Fernanda Giromini, autodenominada Sara Winter, líder do grupo denominado “300 do Brasil”, foi presa na manhã desta segunda-feira (15). O mandado foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cumprido pela Polícia Federal. Ontem (14), a ativista …

Ao menos quatro em cada dez diretórios de partidos políticos espalhados pelo País não explicaram à Justiça Eleitoral como gastaram o dinheiro público que receberam nos últimos anos. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em 2017, das mais de 100 mil unidades das legendas em cidades e nos …

Presidente do STF, Dias Toffoli divulgou comunicado há pouco para repudiar o ataque de bolsonaristas aloprados que dispararam fogos de artifício contra a Corte na noite de sábado (13). “Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública virtual para coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regulamenta a suspensão da anotação de órgãos partidários regionais ou municipais que …

A participação de Abraham Weintraub há algumas horas em uma manifestação de apoiadores de Jair Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios irritou de modo definitivo e irreversível o Palácio do Planalto conforme a coluna de Lauro Jardim. Sem máscara (obrigatória por lei no Distrito Federal), Weintraub voltou a abrir o verbo, quase …

Após quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Patrono do Brazil Forum UK, evento que começa nesta segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo …

Presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores passaram a usar o artigo para justificar possível ação de militares contra Supremo O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou neste último sábado (13) que o artigo 142 da Constituição “não tem nada a ver com intervenção militar”. O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores passaram a citar …

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro, defendeu neste último sábado (13) que militares da ativa do governo passem para a reserva. Segundo ele, pelo número de militares e pelo posto que ocupam, a sociedade acaba “confundindo” e achando que há …

Manifestantes em Brasília voltaram a atacar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de último sábado (13), depois que o governo do Distrito Federal desmontou um acampamento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Por volta das 21h30, o grupo não identificado lançou fogos de artifício contra o prédio …

As penas somadas vão de 7 a 22 anos de prisão; procedimento está na Procuradoria da República do DF O procedimento em curso na Procuradoria da República no Distrito Federal contra a influencer Sara Winter, que está engavetado há duas semanas, teve origem numa decisão do ministro do STF, Alexandre …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou por não conhecer o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor do ministro da Educação Abraham Weintraub no inquérito das fake news. Conforme o Estadão, Fachin que é o relator do processo na Corte, considerou que há …

A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal na noite de quinta (11) a revogação da liminar do ministro Alexandre de Moraes que mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação da íntegra dos dados de covid-19 em balanços diários, como estava sendo feito. O governo Bolsonaro alega que …

A Receita Federal descobriu sonegação de contribuição previdenciária por parte da Havan, empresa comandada por Luciano Hang, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o jornal Estado de SP, o crime é semelhante ao que levou o empresário a ser condenado em segunda instância em 2003. Na ocasião, ele fez um …

O general Luiz Eduardo Ramos, ministro chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), descartou conforme a Folha de SP, sobre a possibilidade de uma intervenção militar. Em entrevista à revista Veja, ele criticou as acusações de fascismo feitas à administração, mas alertou a oposição: “não estica …

Para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de crimes, tanto contra a democracia quanto contra a saúde pública. Afrontou os Poderes da República e a liberdade de expressão, que, defende Haddad, são crimes de responsabilidade “previstos na Constituição, que não dá margem …

O ex-ministro do governo Bolsonaro e ex-juiz, Sergio Moro disse, nesta última quinta-feira (11) ao jornal Folha de SP, que aceitou o convite para ser padrinho de casamento da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) por “constrangimento”. “Pouco conheço a Zambelli. Na verdade, a questão é que foi aquele tipo de convite …

Em petição direcionada ao ministro Edson Fachin, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , defendeu o inquérito aberto por ele para investigar ataques e ofensas à Corte. O STF julga nesta quarta-feira a legalidade da portaria de Toffoli que permitiu a instauração do processo, que ficou conhecido como ” inquérito …

Oito partidos apresentaram uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pela derrubada da medida provisória que permite ao governo escolher de reitores temporários para universidades federais durante o período da pandemia da covid-19 no País. Assinam o documento PSB, PDT, PT, PSOL, PCdoB, Rede, Partido Verde …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes pediu vista nesta última terça (9) de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Ao pedir vista, o ministro quer mais …

Senadores e deputados de partidos de oposição divulgaram nesta terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário. O texto repudia ataques, do governo federal e de seus apoiadores, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O manifesto condena os “flertes autoritários do Executivo” e a “pressuposição de superioridade” adotada …

O Brasil registrou 1.272 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde –que hoje, após decisão do STF, voltou a publicar os números totais de mortos e infectados. Com isso, subiu para 38.406 o número de vítimas fatais da doença no país. De ontem para hoje, segundo o …

A divisão do “fundão” entre as siglas foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Com R$ 200.925.914,05, o PT será o partido com mais dinheiro do Fundo Eleitoral para custear campanhas de prefeitos e vereadores em 2020. A divisão do “fundão” entre as siglas foi anunciada na última segunda-feira (8) …

Criado há dois anos com a ambição de ser um “think tank” liberal, o Instituto Brasil 200, formado por empresários de direita, vive uma crise de representatividade e atuação. Os problemas começaram, segundo o jornal O Globo, quando integrantes do grupo passaram a ter uma atuação política considerada mais radical …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na reunião ministerial na manhã desta terça-feira (9), que espera reabertura rápida dos comércios após informações da OMS de que pacientes assintomáticos tem poucas chances de transmitir a doença. “A OMS nas últimas semanas tem tido algumas posições antagônicas.  A penúltima sobre a hidroxicloroquina. Foi …

O presidente Jair Bolsonaro está reunido com os ministros do governo no Palácio da Alvorada. É a primeira reunião ministerial desde a divulgação do encontro do dia 22 de abril, que virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Prefeitura de Candeias, município da Região Metropolitana de Salvador, anunciou que vai decretar “lockdown’ a partir de quinta-feira (11). O objetivo é que a medida, para evitar a proliferação da Covid-19, dure por cinco dias. “Lockdown” é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou, nesta última segunda-feira (8), que ações do presidente Jair Bolsonaro e de seu governo têm “trazido dubiedades que impressionam e assustam não só a sociedade brasileira, mas também a comunidade internacional”. Toffoli ressaltou que é necessário estabelecer uma “trégua entre …

O Congresso Nacional vai passar a apurar os dados de covid-19 no País independentemente do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu aval à contagem paralela em reunião de líderes da Casa mais cedo. Os dados serão divulgados pela comissão mista de deputados e senadores criada em abril …

A conduta do procurador-geral da República, Augusto Aras, fez setores do Congresso Nacional iniciarem uma articulação para tentar mudar os critérios de escolha de quem vai ocupar o cargo. Hoje, a indicação parte do presidente da República. Há iniciativas no Senado e na Câmara para vincular a indicação do chefe do …

Os alvos de operação dentro do inquérito das fake news do STF usam a internet para divulgar mensagens contra a corte, que incluem desde críticas à investigação (que classificam como inconstitucional) até fake news, xingamentos e, por vezes, ameaças. Há também ataques ao Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (9) ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, em 2018. As duas primeiras a entrarem na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido …

Militares que ocupam postos importantes no Ministério da Saúde vêm pressionando técnicos da pasta a maquiar dados relativos a casos do novo coronavírus e mortos pela doença no país. A pressão também atinge a Agência Brasileira de Inteligência. As informações são do jornal Valor Econômico. Essa maquiagem começou na sexta-feira, quando os …

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter nesta segunda-feira (8) para rebater críticas sobre condução das medidas de combate ao novo coronavírus e tentar passar a responsabilidade das ações para prefeitos e governadores. Na rede social, ele afirmou que “forças nada ocultas” tentam deslegitimá-lo e atrapalhar a governança. Neste domingo, …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu dar prosseguimento a um pedido de impeachment contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentado após a divulgação da íntegra da gravação da reunião ministerial de 22 de abril. No encontro, uma reunião a portas fechadas com a cúpula governista, Salles sugere aproveitar …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), compartilhou entre interlocutores um editorial do jornal britânico Financial Times que atribui ao presidente Jair Bolsonaro ter acendido o “medo” na democracia brasileira e criado um risco real e crescente de uma virada autoritária. O artigo cita o próprio ministro, …

Na quarta-feira passada, o coluna Radar mostrou que integrantes do Palácio do Planalto fizeram chegar a ministros do STF, do STJ e representantes do Parlamento que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, estava pela hora no governo. Na esteira da trégua que está sendo construída por interlocutores de Jair Bolsonaro com os …

O presidente Jair Bolsonaro lembrou neste domingo (7), por meio de uma rede social, a participação de militares brasileiros na 2ª Guerra Mundial. Na mensagem, Bolsonaro diz que as tropas brasileiras, “compostas de negros, brancos e mestiços vivendo de forma harmônica e integrada”, ajudou a derrotar “o nazismo e o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta sábado, durante debate em uma rede social, que acredita que o país está consolidando uma frente ampla em defesa da democracia. “Eu acho que esta frente vem se consolidando, nos últimos meses as pessoas têm conversado mais. Pessoas de …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, se houver “silêncio” e “inércia” das pessoas à postura antidemocrática do grupo do presidente Jair Bolsonaro, “daqui a pouco pode ser tarde” para a preservação das instituições do Estado. Em entrevista ao jornal Estado de SP neste último sábado …

Acossado por uma grave crise política, Jair Bolsonaro abandonou o discurso de campanha que prometia o combate ao fisiologismo e a escolha de quadro técnicos e inidôneos para cargos públicos. Resultado da rendição do presidente da República ao toma lá dá cá com partidos do chamado Centrão, essa mudança de postura não causa …

Para a democracia brasileira, o momento é de perigo por todos os lados. Corre o risco de não sobreviver sem um impeachment do atual presidente da República, Jair Bolsonaro. Mas também pode acabar em ruptura, caos social e violência, por outro lado, caso um impeachment do presidente seja realizado de …

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada, conforme Agência Brasil, um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada …

Dois ex-funcionários da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) acusam a parlamentar de usar sua equipe de gabinete para criar e disseminar notícias falsas e ataques contra adversários políticos. Os principais alvos, segundo a dupla, seriam desafetos criados após a ruptura da ex-líder do governo com o presidente Jair Bolsonaro e incluiriam as …

Em manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Jair Bolsonaro pediu ao tribunal que rejeite o pedido para incluir o conteúdo do inquérito das fake news, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação de investigação eleitoral sobre ele. O documento assinado por sua advogada Karina Kufa diz …

O vice-presidente Hamilton Mourão entende que o governo Jair Bolsonaro derrapou conforme o Estadão, na largada do combate ao desmatamento e, por isso, “perdeu a narrativa” no meio ambiente. Segundo ele, sem citar o ministro Ricardo Salles, o Brasil hoje é apresentado internacionalmente como “vilão”. “Fazemos esse mea-culpa, ela (Operação Verde Brasil na Amazônia) …

Demissão de fiscais, anistia a desmatadores e grileiros e submissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a militares na região da Amazônia. Esses são alguns dos assuntos tratados pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles como “boiada”, na reunião ministerial do dia 22 de abril, e que fundamentam o …

Em entrevista nesta sexta-feira (5) ao “Isso é Bahia”, na rádio A Tarde FM, o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) defendeu punições mais duras para a disseminação de notícias falsas. Ele e o pai, o senador Otto Alencar (PSD), foram alvos recentes de uma fake news disseminada, inclusive, pelo …

Em depoimento por escrito entregue à Polícia Federal nesta última quinta-feira (4), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, manteve as afirmações sobre a China que o levaram a responder a um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por racismo. À PF, Weintraub afirmou que não tratou os chineses com discriminação …

A imprensa desperta em Jair Bolsonaro os piores instintos, diria Roberto Jefferson. Foi a partir da imprensa, no entanto, que Bolsonaro ficou sabendo – ou melhor, não pode mais ignorar – do passado de Alexandre Cabral como apadrinhado do PTB na Casa da Moeda. Segundo a revista Veja, investigado no …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi à Polícia Federal nesta quinta-feira (4) para depor no inquérito aberto pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o investiga por racismo. Uma fonte com conhecimento do caso disse à Reuters que o ministro apresentou o depoimento por escrito. “Prestei …

Ainda na entrevista por videoconferência ao jornal Valor Econômico nesta quinta-feira (4), o governador Rui Costa (PT)0 disse que não vê probabilidade de avanço de um processo como esse nesse momento. “Acho que não há cenário no curto prazo para um processo de impeachment. O Congresso está funcionando virtualmente. Alguém …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira (9) o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que apuram supostos ataques cibernéticos em grupo de Facebook para beneficiar a campanha do então candidato a presidente da República Jair …

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) chegou no início da tarde à sede da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento no inquérito que investiga ameaças e ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como inquérito das fake news. Ao passar por jornalistas na entrada do prédio, ela disse que …

Nordeste é a região que concentra quase 40% de todos os condenados As eleições de 2020 podem marcar o retorno de 1,5 mil políticos condenados por ficha suja à vida pública, aponta levantamento inédito da agência Fiquem Sabendo. Resultado de uma mobilização popular que contou com assinatura de mais de …

Na esteira da trégua que está sendo construída por interlocutores de Jair Bolsonaro com os demais poderes, integrantes do Palácio do Planalto fizeram chegar a ministros do STF, do STJ e representantes do Parlamento que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, está de saída do governo. Na versão palaciana, o ministro da …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação do projeto que combate as notícias falsas (fake news) e responsabiliza as plataformas pela disseminação desse tipo de conteúdo. Para ele, é importante a construção de uma proposta que tenha ampla maioria nas duas Casas do Legislativo, para …

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta última quarta-feira (3) que parlamentares se surpreenderam com o veto do presidente Jair Bolsonaro ao uso do saldo remanescente do extinto Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. Os recursos seriam …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não considera correta a interpretação dada ao artigo 142 da Constituição Federal por Ives Gandra Martins. Em entrevista ao Estadão, publicada na terça-feira (2) o jurista argumentou que o dispositivo permitiria uma intervenção pontual das Forças Armadas em alguns casos de conflitos entre …

A decisão, no entanto segundo apurou o #Acesse Política, ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) Primeiro suplente do Patriotas nas eleições de 2018, Josafá Marinho (Patriotas) poderá assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia após a publicação do acórdão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta …

Na tentativa de restabelecer pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF) e reduzir o nível de estresse entre Executivo e Judiciário, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, se reuniu na noite desta segunda-feira, 1º, em São Paulo, com o ministro da Corte Alexandre de Moraes. O Estadão apurou que a conversa foi necessária …

O procurador-geral da República Augusto Aras, em entrevista no programa “Conversa com Bial”, comentou sobre a nota emitida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em que dizia acreditar no arquivamento do inquérito que apura se ele tentou interferir politicamente no comando da Polícia Federal. Ocorre que é uma declaração unilateral. O presidente …

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi mais um a confirmar o vazamento de dados pessoais reivindicado na noite desta última segunda-feira (1º) por perfis no Twitter que dizem pertencer ao grupo hacker Anonymous Brasil. Na manhã desta terça, o filho do presidente Jair Bolsonaro escreveu em sua conta no Twitter …

O Brasil chegou perto de 30 mil mortes pelo novo coronavírus nesta última segunda-feira (1º), dia em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou que nosso país ainda não atingiu o pico da pandemia. A situação na América do Sul está “longe de ser estável”, alertou o diretor de …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (1°) o pedido de partidos para que fossem apreendidos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se manifestado no STF contra a apreensão …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai avalizar pedido da Polícia Federal (PF) para prorrogar por 30 dias as investigações sobre a suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na corporação. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também vai pedir que Bolsonaro preste depoimento por escrito. A decisão final …

Na noite desta segunda-feira (1º), o grupo de hackers Anonymous expôs no Twitter dados pessoais de Jair Bolsonaro e de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Em um perfil do grupo no Brasil foram publicados também documentos com informações do presidente, sua …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira  (1º) que não vê risco de uma ruptura institucional no Brasil ou apoio das Forças Armadas a pedidos de intervenção militar. A fala foi uma resposta ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que na semana passada declarou participar de reuniões …

A bancada do PSOL na Câmara entrou com uma representação contra o ministro da Justiça, André Mendonça, no Comissão de Ética da Presidência da República. Os parlamentares acusam conforme a Veja, o ministro do uso do cargo a favor do interesse privado do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao impetrar …

O vídeo da reunião ministerial do governo Bolsonaro foi divulgado em meados de maio, mas continua a ter desdobramentos. Um dos principais envolve a referência que o presidente Jair Bolsonaro fez ao artigo 142 da Constituição Federal, citando a possibilidade de “intervenção” no país. “Nós queremos fazer cumprir o artigo …

O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta segunda-feira (1º) em entrevista na rádio A Tarde FM, que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pode ser convocado pelo Senado para explicar a declaração de que o governo Bolsonaro deveria aproveitar o foco da imprensa e da população na pandemia do …

Em nota conjunta divulgada neste último domingo (31) associações de juízes, magistrados, procuradores e promotores se uniram para externar preocupação com a situação política do país. Conforme  jornal de Brasília, as entidades chamam atenção para um ‘risco institucional’ no Brasil e pedem ‘equilíbrio e sensatez’ para garantir o diálogo e …

O projeto que cria a chamada Lei das Fake News pode avançar nesta semana no Congresso Nacional. Ele prevê que plataformas digitais, como o Facebook e o Twitter, podem ser punidas se não cumprirem obrigações como publicar relatórios, fazer uma rotulação de robôs ou, em caso de notícia falsa, apontar …

Chamado de “puxadinho do PT e do PSDB” por Roberto Jefferson, presidente do PTB, o Supremo Tribunal Federal tem composição que poderia dar razão ao ex-deputado não fosse a atitude de independência dos ministros. Conforme lembrou a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, os presidentes do PT indicaram …

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) está na mira do Ministério Público do Ceará em uma investigação sobre uso de funcionários, no horário do expediente, para colher assinaturas endereçadas ao “Aliança pelo Brasil”, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer tirar do papel. A 24ª Promotoria de Justiça de Fortaleza informou …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ‘ponderação e cuidado’ em meio a um dia de protestos pró-democracia em São Paulo e mensagens do colega de Corte, decano Celso de Mello, que comparam o Brasil à Alemanha de Hitler. “A gente não deve acender fósforo para saber se …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recebeu alta hospitalar, em Brasília, na noite de sábado (30), após permanecer internado durante uma semana se recuperando de uma cirurgia para retirada de um abscesso. A informação foi dada pela sua assessoria. Toffoli ainda ficará de licença médica por mais uma semana, até …

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fazem nova manifestação na manhã deste domingo, 31, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em meio ao acirramento das relações entre o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF), manifestantes carregam faixas com os dizeres “abaixo à ditadura do STF” e “intervenção militar”. Há ainda …

Em mensagem enviada aos ministros do STF nesta madrugada, Celso de Mello citou Hitler e alertou para uma intervenção militar iminente, segundo Diego Escosteguy. “É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar, quando Hitler não hesitou em romper e nulificar a …

O empresário Eike Batista, que tenta homologar no STF seu acordo de delação firmado com a PGR, vai finalmente colocar, conforme a coluna Radar da revista Veja, no papel o valor do seu patrimônio. A ministra Rosa Weber, ao examinar a papelada firmada com a procuradoria, disse que só vai …

O controverso inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode pavimentar o caminho da cassação do presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o Estadão, a avaliação entre ministros do tribunal é a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento …

O presidente Jair Bolsonaro escreveu neste último sábado (30) no Facebook que “tudo aponta para uma crise”, ao comentar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que miram a família, aliados e a sua campanha presidencial em 2018. “Primeiras páginas dos jornais abordaram …

Neste último sábado (30) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o diálogo com o presidente Jair Bolsonaro, no privado é positivo, mas o mesmo não acontece no público, quando o chefe do Executivo gera “insegurança”. “Como presidente do Brasil, cada vez que ele vai para o enfrentamento, …

Interferência política e vazamento de informações para aliados do presidente Bolsonaro sobre operação da Polícia Federal (PF), ameaça de armar a população contra governadores e prefeitos, afronta à Constituição e às Instituições democráticas, violação de sigilo funcional e improbidade administrativa. Foi com base nesses crimes que a bancada do PT …

A sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, amanheceu vandalizada neste sábado, 30. Placa que identifica o prédio público foi pichado com os dizeres “do Bolsonaro” logo acima da palavra “República”. O órgão afirmou que a pichação já foi retirada e que será instaurado um inquérito administrativo e criminal para …

A Polícia Federal indicou nesta última sexta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) considerar necessário o depoimento do Presidente do Brasil, no inquérito sobre alegadas interferências de Jair Bolsonaro no órgão policial. “Para a adequada instrução das investigações, mostra-se necessária a realização da oitiva [audição] do Presidente da República, Jair …

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou na noite desta última sexta-feira (29) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido de investigação sobre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por “incitação à subversão da ordem política ou social previsto na Lei de Segurança Nacional”. A …

A oposição à política externa do governo Jair Bolsonaro, comandada pelo chanceler Ernesto Araújo, uniu partidos políticos e titulares do Itamaraty de todos os governos desde a redemocratização do País. Segundo o jornal Estadão, o ex-ministros das Relações Exteriores e embaixadores se organizaram no chamado Grupo Ricupero, que pôs lado …

Em nota publicada no fim da noite desta sexta-feira (29) o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou “desconforto” com a citação do seu nome para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira, o presidenteJair Bolsonaro afirmou que poderia indicar o procurador-geral para ocupar uma cadeira na Corte. Ao …

Em meio à queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista Ives Gandra Martins vem provocando polêmica com uma interpretação peculiar da Constituição. Segundo ele, o STF não é a última instância decisória no país e, em caso de conflito entre poderes, …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (29) “é uma pena para o Brasil ter um ministro desqualificado” como o titular da Educação, Abraham Weintraub. Segundo Maia, um “homem com essa qualidade não poderia ser ministro de pasta nenhuma” após pedir, em reunião com o presidente Jair …

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, formado pelos diversos conselhos, sindicatos, associações municipais, estaduais e federais representantes dos trabalhadores de saúde, cobrou ao secretário municipal de Saúde, Leo Prates, em reunião virtual na tarde de quinta-feira (28), o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para afastamento dos enfermeiros …

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ouvir a campanha de Jair Bolsonaro e o Ministério Público Eleitoral (MPE) antes de decidir sobre o compartilhamento de provas do inquérito das fake news. A campanha de Bolsonaro terá três dias para se manifestar à Justiça Eleitoral. Depois, o …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou depoimento à Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira (29), no âmbito do inquérito que investiga ataques e fake news contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi recebido pela corporação na sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios. De acordo com fontes ouvidas …

Líderes partidários do Senado defenderam nesta última quinta-feira (28) o estabelecimento de um “limite”, pelo Congresso, para buscar conciliação com o Poder Executivo. Segundo os senadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não tem respeitado as tentativas de aproximação entre os poderes da República e, por isso, o Legislativo precisa …

Jair Bolsonaro cometeu crime ao dizer que iria interferir na PF para defender parentes e amigos? Alguns dizem que sim. Com isso, a revista IstoÉ informa que isso configura crime por obstrução de Justiça como sugeriu o procurador-geral da República, Augusto Aras, ao mandar o Supremo investigar as denúncias de …

A Polícia Federal, por solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou, na quarta-feira (27), operação de busca e apreensão em casas de supostos envolvidos com produção e disseminação de notícias falsas e ataques virtuais a autoridades e instituições republicanas. Para o senador baiano Angelo Coronel (PSD), presidente da CPI Mista …