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Salvador, BA
O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a implantação de um Plano Emergencial de Conforto Térmico nas escolas da rede estadual. A proposta prevê medidas para proteger estudantes, professores e demais trabalhadores da educação dos efeitos das altas temperaturas.
Entre as principais reivindicações está a criação de uma linha emergencial de recursos para a compra e instalação de ventiladores, manutenção dos equipamentos existentes e implantação de soluções de climatização. O parlamentar também defende um levantamento das condições de ventilação das unidades escolares, com prioridade para aquelas que enfrentam situações mais críticas.
A indicação inclui ainda a ampliação dos pontos de hidratação, com acesso permanente à água potável, e a criação de protocolos para orientar as direções escolares durante períodos de calor extremo. O documento também propõe a possibilidade de reduzir o tempo de aulas e adequar os horários das atividades presenciais quando houver risco à saúde, respeitando a carga horária mínima exigida por lei.
Outro ponto apresentado por Hilton Coelho é a adequação da merenda escolar às temperaturas elevadas, considerando as necessidades nutricionais dos estudantes e os cuidados necessários para conservar os alimentos com segurança.
O deputado argumenta que o calor excessivo pode comprometer a saúde, a concentração e o processo de aprendizagem. Para ele, o governo estadual precisa estabelecer medidas concretas, com recursos e prazos, para garantir condições adequadas de ensino e trabalho nas escolas.
A proposta também prevê intervenções imediatas nas unidades mais vulneráveis, enquanto melhorias estruturais definitivas não forem concluídas. A indicação foi encaminhada ao governador e representa uma solicitação ao Executivo, que deverá avaliar a adoção das medidas.
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