O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) afirmou na última quinta-feira (23) que o projeto de lei que impede que invasores de terras tenham direito a benefícios federais, a exemplo do Minha Casa, apenas foi aprovado na Câmara dos Deputados por uma manobra da extrema-direita. Na última terça-feira, a Casa aprovou o texto com um aval de 336 parlamentares.
Com o avanço da agenda anti-MST no Congresso Nacional, o movimento emitiu uma nota de repúdio em que afirma estar tendo sua história “atacada”.
“São de parlamentares bolsonaristas a autoria e relatoria do PL, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça por onde ele foi aprovado, além dos principais articuladores da proposta”, diz trecho do posicionamento.
A função social da terra prevista pela Constituição Federal também é evocada. O movimento diz apenas invadir terras improdutivas, o que constantemente é refutado por vozes do agronegócio.
O projeto aprovado em plenário representa uma vitória da bancada do agronegócio, que desde o ano passado vem articulando um forte movimento contra o MST, chegando a inclusive instaurar uma CPI. O colegiado, contudo, terminou os trabalhos sem a apresentação de um relatório final.
Os deputados acusam o governo federal de conivência com as invasões. No “abril vermelho” deste ano, 35 terras foram invadidas pelo movimento — número 150% maior que no primeiro ano de Lula.