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O Ministério da Saúde anunciou, na terça-feira (27), por meio da Portaria GM/MS 3.130 , a instituição do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna (ProQuali), do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS). A medida tem como objetivo estabelecer atividades para avaliar a qualidade, produzir informações gerenciais e promover a melhoria contínua das práticas de auditoria no âmbito do SUS. A iniciativa busca, de forma inteligente, potencializar a auditoria como um instrumento estratégico de gestão, contribuindo para a eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população.
Segundo o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, o ProQuali é uma resposta às necessidades de aprimoramento dos processos de auditoria, garantindo a conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas. “O programa abrangerá desde o planejamento até a execução dos trabalhos de auditoria, além de contemplar a avaliação ética e profissional dos auditores envolvidos”, explica.
O programa será implementado por meio de avaliações internas e externas de qualidade, incluindo monitoramento contínuo, avaliações periódicas e autoavaliações da capacidade da auditoria interna.
A Coordenação-Geral de Avaliação, Qualidade e Auditorias Especiais do DenaSUS (Cgesp) será responsável por coordenar as atividades do ProQuali, incluindo o estabelecimento de indicadores de desempenho, a definição de roteiros de avaliação e o incentivo à certificação profissional em auditoria.
Webinar
Além disso, a Cgesp está programando para março um webinar para fornecer detalhes aos técnicos interessados sobre a portaria “O evento será uma oportunidade importante para compartilhar informações sobre as iniciativas do departamento para a implementação do programa”, observa a coordenadora-geral Aparecida Dantas.
A portaria entra em vigor 120 dias após a sua publicação e o DenaSUS reportará anualmente os resultados do ProQuali à ministra e ao Conselho Nacional de Saúde, demonstrando os avanços e oportunidades de melhoria identificados ao longo do processo.
Auditoria
A auditoria interna do SUS está configurada como um instrumento de gestão para o fortalecimento do SUS. Através da alocação adequada de recursos, são garantidos o acesso universal e a eficácia na atenção à saúde integral, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável e equitativa.
Além das auditorias internas, o DenaSUS se propõe a fortalecer os componentes estaduais, o Distrito Federal e municipais do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do SUS. Esta iniciativa visa unificar práticas de trabalho padronizadas, aprimorar a organização e normativas nos órgãos que compõem o SNA.
