O plenário na Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o nome do auditor fiscal Ronaldo Nascimento de Sant’Anna para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). O nome foi aprovado nesta terça-feira (16), com 53 votos favoráveis e nenhum contrários. Os deputados Jordávio …
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Teríamos 30 minutos para nos preparar antes de uma tempestade solar, informa a NASA
terça-feira 16 de maio de 2023 às 18:51hNo dia 13 de março de 1989, Quebec sofreu um apagão elétrico. Diferente dos apagões que rolam por chuvas fortes ou falhas no abastecimento de energia, naquele dia de acordo com Maria Clara Rossini, da revista Super, a província canadense ficou sem luz graças a uma tempestade solar. Nova York, …
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Câmara de Salvador aprova PLE-121/23 que trata de recomposição salarial
terça-feira 16 de maio de 2023 às 18:29hA Câmara de Vereadores de Salvador manteve por maioria de votos oito vetos do Executivo (seis estavam sobrestando a pauta) e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 121/23, de autoria da Mesa Diretora, que trata da alteração dos Anexos III-A, III-B e I-C da Lei Municipal nº 9.626, …
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Depois que PEC da Anistia passou a tramitar, 15 deputados, do PT ao PL, pediram retirada de assinaturas
terça-feira 16 de maio de 2023 às 18:27hDepois que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos por irregularidades nas prestações de contas e pelo descumprimento nas cotas para mulheres e negros passou a tramitar, 15 deputados que assinaram a proposta inicialmente pediram para ter seus nomes retirados (veja a lista ao final). Para que …
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Por que Deltan Dallagnol corre risco de perder mandato por Lei da Ficha Limpa
terça-feira 16 de maio de 2023 às 18:22hÀs 20h26 do dia 20 de novembro de 2015, o então procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi às suas redes sociais pedir ajuda. “Quer um basta na corrupção e impunidade? Colha assinaturas para que as #10medidas sejam lei, como a #fichalimpa”, escreveu …
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Bolsonaro deixa PF após 4 horas de depoimento sobre cartões de vacinas
terça-feira 16 de maio de 2023 às 18:09hApós quase quatro horas de depoimento, o ex-presidente Jair Bolsonaro saiu da sede da Polícia Federal em Brasília. O inquérito da PF investiga supostas fraudes nos registros de vacinação da família Bolsonaro e também envolviam o tenente Mauro Cid, ajudante de ordens da Presidência nos últimos quatro anos. O ex-presidente …
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FIEB aposta em dados para enxergar o futuro da indústria
terça-feira 16 de maio de 2023 às 18:04hFIEB vai inaugurar, até o final do ano, o seu Observatório da Indústria. Até o final de 2023 a Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB vai botar em operação o seu Observatório da Indústria, um núcleo estadual de produção de inteligência e conhecimento focado na indústria baiana, …
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STF forma maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos
terça-feira 16 de maio de 2023 às 17:53hO Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele busca reverter a ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Seis ministros já acompanharam o relator, Edson Fachin, no sentido de …
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Lira define presidente da CPI da manipulação dos jogos
terça-feira 16 de maio de 2023 às 17:38hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escolheu para comandar a CPI da manipulação dos jogos o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI). O martelo foi batido segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, nesta terça-feira (16). A escolha foi confirmada à coluna pelo próprio parlamentar. Segundo Arcoverde, o convite para assumir o posto foi …
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Irmã do governador da Bahia lembra os 22 anos da invasão da Ufba pela Polícia Militar
terça-feira 16 de maio de 2023 às 17:05hPresidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia da Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) destacou, nesta terça-feira (16), os 22 anos do Dia 16 de Maio, quando a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, no Canela, foi invadida pela PM. A …
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Setor de serviços cresce 0,9% em março, com destaque para transportes
terça-feira 16 de maio de 2023 às 17:02hO setor de serviços cresceu 0,9% em março ante fevereiro, na série com ajuste sazonal. Segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em comparação ao mesmo período do ano passado, o setor registrou alta conforme Rafaela …
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Projeto das Policlínicas Regionais de Saúde da Bahia será ‘copiado’ pelo Ministério da Saúde
terça-feira 16 de maio de 2023 às 16:51hO Ministério da Saúde acaba de reconhecer as Policlínicas Regionais de Saúde da Bahia como um projeto de excelência, e destina mais de R$ 77,7 milhões para a manutenção das ações e serviços das unidades. A Bahia conta com 25 Policlínicas Regionais de Saúde já em funcionamento, contemplando 408 municípios …
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Os três pontos de tensão para aprovação das novas regras fiscais
terça-feira 16 de maio de 2023 às 16:49hEconomista e professor da Unifesp esclarece itens que podem ser obstáculos na aprovação de novo arcabouço fiscal A semana começou com a expectativa para que o texto final do arcabouço fiscal, nova regra que substituirá o teto de gastos, seja apresentado para apreciação na Câmara dos Deputados. O governo segue …
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Deputado pede implantação de postos de atendimento veterinário gratuito na Bahia
terça-feira 16 de maio de 2023 às 16:34hA implantação de serviço de postos de atendimento veterinário gratuito foi solicitada pelo deputado Marcinho Oliveira (União Brasil) ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “No Estado, o que vemos diariamente nas ruas é um descaso com a vida …
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Relatório do novo regime fiscal prevê medidas para incentivar investimentos
terça-feira 16 de maio de 2023 às 16:26hO relator do projeto do novo marco fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), incluiu medidas para proteger os investimentos públicos e o Programa Minha Casa, Minha Vida, recentemente retomado pelo governo federal (MP 1162/23). O substitutivo apresentado nesta terça-feira (16) direciona para as duas áreas 70% do superávit primário …
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Produção de motos sobe 3,6% em abril e passa de 500 mil no ano, diz Abraciclo
terça-feira 16 de maio de 2023 às 16:08hA produção de motos teve crescimento de 3,6% no mês passado, na comparação com o mesmo período de 2022, somando 116,8 mil unidades, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (16) pela Abraciclo, a associação que representa as montadoras de veículos de duas rodas instaladas no polo industrial de Manaus (AM). Frente …
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Receita fará divulgação periódica de informações sobre incentivos fiscais para empresas
terça-feira 16 de maio de 2023 às 15:50hA Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que dispõe sobre a transparência ativa das informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária voltados para pessoa jurídica. De acordo com o ato, a Receita vai divulgar, em até 15 dias, contados …
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Após 14 anos, Lula leva o Brasil de volta ao G7 para debater temas globais
terça-feira 16 de maio de 2023 às 15:47hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa no próximo fim de semana da reunião de cúpula do G7, em Hiroshima. A viagem ao Japão marca segundo Guilherme Mazui e Luiz Felipe Barbiéri, do portal g1, o retorno, após 14 anos de ausência, de um presidente do Brasil no …
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Michelle Bolsonaro vai depor à PF sobre os pagamentos em dinheiro vivo
terça-feira 16 de maio de 2023 às 15:29hA ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) deve ser chamada para depor à Polícia Federal (PF) para prestar esclarecimento sobre os pagamentos de despesas pessoais em dinheiro vivo, no âmbito das investigações sobre o suposto esquema de desvio de recursos do Palácio do Planalto durante a gestão Bolsonaro. A informação é da …
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Após críticas, ministro Rui Costa busca aproximação com Congresso
terça-feira 16 de maio de 2023 às 15:28hCobrado por integrantes do Congresso para ter mais participação na articulação política do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, pretende ampliar espaço na agenda a parlamentares. Segundo a colunista Jeniffer Gularte , do O Globo, o ministro foi aconselhado a intensificar a atuação após a série de críticas …
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Embrapa oferece 73 cursos online, totalmente gratuitos e com certificação garantida
terça-feira 16 de maio de 2023 às 15:24hA Embrapa está oferecendo 73 cursos online e gratuitos, variando de 4 a 80 horas de carga horária A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi criada em 1973 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o objetivo de garantir ao Brasil segurança alimentar e posição de destaque no …
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‘Bolsonaro não é uma pessoa como nós, ele não é normal’, diz Valdemar Costa Neto
terça-feira 16 de maio de 2023 às 15:17hO presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, em entrevista à GloboNews, nesta terça-feira (16), comentou sobre os erros do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. Para ele, houve uma falha de comunicação com …
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Reunião entre rodoviários de Salvador e donos de empresas de ônibus termina sem acordo
terça-feira 16 de maio de 2023 às 15:03hA reunião entre os rodoviários do transporte público de Salvador e empresários das concessionárias que administram o sistema terminou sem acordo, nesta terça-feira (16). Um novo encontro foi marcado para a próxima sexta-feira (19). A reunião foi feita na sede da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA) e foi …
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Projeto do novo regime fiscal ainda pode sofrer ajustes até semana que vem
terça-feira 16 de maio de 2023 às 14:56hO projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, ainda pode sofrer “ajustes” até a próxima semana, segundo informou o relator, deputado federal pela Bahia Claudio Cajado (PP), após reunião com os partidos que compõem a base governista nesta terça-feira (16). Cajado tem …
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PT da Bahia discute desafios para eleições 2024
terça-feira 16 de maio de 2023 às 14:45hA Executiva do Partido dos Trabalhadores da Bahia e a bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniram na última segunda-feira (15) para mais uma rodada de diálogos em que discutiram a conjuntura política atual, o desenvolvimento da Bahia e do Brasil e as eleições municipais de …
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O que ex-presidente deve explicar à PF sobre suspeita de fraude em cartão de vacina
terça-feira 16 de maio de 2023 às 14:38hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve prestar depoimento às 14h desta terça-feira (16) na Polícia Federal — o terceiro em menos de dois meses. Desta vez, o inquérito apura conforme Mariana Schreiber, da BBC News Brasil, se ele teve algum envolvimento em um suposto esquema de fraude em seu cartão …
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2º turno inédito na Turquia será marcado por cenário polarizado
terça-feira 16 de maio de 2023 às 14:34hHá duas décadas à frente do governo da Turquia, o conservador Recep Tayyip Erdogan vive um momento político inédito e vai enfrentar um segundo turno na corrida presidencial em que tenta o terceiro mandato consecutivo. Apesar disso, Erdogan, acusado de autoritarismo, saiu-se muito melhor do que o esperado na votação …
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Lula defende transparência e fortalecimento da Lei de Acesso à Informação
terça-feira 16 de maio de 2023 às 14:22hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (16) da abertura do seminário Transparência e Acesso à Informação: Desafios para uma Nova Década. No evento – comemorativo aos 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lula lembrou que, quase 35 anos após a promulgação …
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Inflação é mais alta para ricos, mas medicamentos e alimentos pressionam mais pobres, diz Ipea
terça-feira 16 de maio de 2023 às 14:15hAs famílias mais ricas perceberam uma inflação maior em abril, mas o reajuste de medicamentos e de alimentos também pesou sobre o orçamento dos mais pobres no mês, informou nesta terça-feira (16) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda mostra que …
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46,5% acham governo Lula melhor que o de Bolsonaro, diz nova pesquisa
terça-feira 16 de maio de 2023 às 14:00hO governo de Lula (PT) é avaliado conforme Fernando Cardoso, do Uol, positivamente por um percentual maior do que em qualquer momento da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mostrou pesquisa do Instituto MDA encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). De acordo com a pesquisa, cerca de 43,1% dos entrevistados avaliam o …
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Vacinação contra gripe pode ser aplicada na população geral
terça-feira 16 de maio de 2023 às 13:49hDesde a última segunda-feira (15) a população geral com mais de seis meses pode receber a vacina contra a gripe nos postos de saúde. A ampliação da campanha objetiva expandir a cobertura vacinal antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar. Segundo o Ministério da Saúde (MS), a …
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Bolsonaro chega à PF para depor na investigação sobre fraude em cartões de vacina
terça-feira 16 de maio de 2023 às 13:37hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, por volta das 13h30 desta terça-feira (16) para prestar depoimento no início da tarde. Ele deve ser ouvido no inquérito que investiga um suposto esquema de adulteração de cartões de vacinação que teria beneficiado o próprio Bolsonaro, …
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Petrobras será capaz de mitigar a volatilidade internacional, afirma Paul Prates
terça-feira 16 de maio de 2023 às 13:29hO presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta terça-feira (16) que a empresa será capaz de mitigar a volatilidade internacional nos preços dos combustíveis com a aprovação da nova estratégia comercial para definição dos preços da gasolina e diesel. A mudança na metodologia foi anunciada mais cedo pela estatal …
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Comissão do Senado quer ouvir presidente da Petrobras sobre nova política de preços de combustíveis
terça-feira 16 de maio de 2023 às 12:35hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um convite para que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, compareça ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre a nova política de preços de combustíveis anunciada pela estatal, em substituição à política de paridade de importação. O requerimento aprovado foi proposto …
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Gilmar Mendes diz não saber se tem ‘pena’ ou ‘horror’ de Sergio Moro
terça-feira 16 de maio de 2023 às 12:26hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta última segunda-feira (15) não saber se tem “horror ou pena” do ex-juiz federal e senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A declaração foi dada após questionamento sobre um vídeo em que Moro aparece, aos risos, falando em “comprar um habeas …
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Não há risco de restrição comercial após casos de gripe aviária, diz ministro
terça-feira 16 de maio de 2023 às 12:10hO ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que não há risco de nenhum tipo de restrição comercial ao Brasil em virtude da identificação dos dois primeiros casos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em duas aves silvestres no litoral do Espírito Santo. “Quero dizer à indústria de carne de …
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Gasolina vai ficar mais barata? O que se sabe da nova política de preços da Petrobras
terça-feira 16 de maio de 2023 às 12:04hA Petrobras anunciou o fim da paridade de preços internacional (PPI) para definir o valor do litro dos combustíveis no Brasil. A nova estratégia da estatal ainda não tem definições claras, mas prevê reajustes sem periodicidade definida. Segundo Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, a Petrobras vai reduzir o …
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Exportações baianas têm queda de 55,7% em abril
terça-feira 16 de maio de 2023 às 11:50hImpactadas pela queda de preços, que no comparativo interanual atingiu retração média de 14,3%, e pela menor demanda mundial, os embarques em abril refluíram (-48,2%), resultaram em uma queda nas receitas de exportação em 55,7% no mês passado (US$ 693,6 milhões). Derivados de petróleo, minerais e petroquímicos puxaram o desempenho …
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Petrobras reduz preços de gasolina, diesel e do botijão de gás de cozinha
terça-feira 16 de maio de 2023 às 11:39hO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em coletiva nesta terça-feira (16) que a Petrobras vai reduzir o preço do gás de cozinha (GLP) em mais de 21%, e que vai cortar os preços da gasolina e do diesel. O anúncio foi feito ao lado do presidente da …
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Como as câmeras em uniformes reduziram o nº de adolescentes mortos pela polícia
terça-feira 16 de maio de 2023 às 11:37hEstudo do Fórum Brasileiro de Segurança e da Unicef analisou o impacto do equipamento e de outros protocolos nas mortes cometidas por agentes no Estado de São Paulo O uso de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo, implementado de forma gradativa há três anos, reduziu conforme reportagem de Ítalo Lo Re, publicada pelo …
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Arcabouço fiscal: relator detalha mudanças ao texto
terça-feira 16 de maio de 2023 às 11:20hO relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, o deputado baiano Cláudio Cajado (PP), detalhou na manhã desta terça-feira (16) as mudanças feitas no texto da proposta. O relator disse ter feito questão de incluir parâmetros para a estabilização da dívida em relação ao PIB no texto para garantir uma …
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Bruno Reis entrega nova ligação viária que irá melhorar a mobilidade de Salvador
terça-feira 16 de maio de 2023 às 11:18hA nova ligação viária da Rua Granja Marazul, que conecta a Estrada do Curralinho à avenida Professor Manoel Ribeiro, no Stiep, foi entregue nesta terça-feira (16) pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e pelo secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza. A intervenção vai melhorar a …
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Bandidos são presos ao roubar celular e comemorar com ‘dancinha’; assista
terça-feira 16 de maio de 2023 às 11:03hTrês pessoas foram presas, no Centro de Belo Horizonte, após furtarem o celular de um homem em um carro. A ação foi captada pelo Olho Vivo, da Polícia Militar de Minas Gerais, que abordou e prendeu os dois homens e uma mulher pouco após o roubo. Assista: VÍDEO: Grupo é …
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UPB e Conder firmam parceria para realização de capacitações nos municípios
terça-feira 16 de maio de 2023 às 10:57hCom o objetivo de dar agilidade ao processo de execução de obras nos municípios, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, visitou a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), nesta segunda-feira (15). O gestor, que estava acompanhado da equipe de …
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Aeroportos só vão para empresas que não têm dívidas com União, diz ministro
terça-feira 16 de maio de 2023 às 10:40hO ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou ao Estadão/Broadcast, que a transição à iniciativa privada dos aeroportos leiloados na sétima rodada – entre eles, Congonhas (SP) – só será iniciada quando o governo tiver “segurança” de que as empresas que arremataram os ativos estejam adimplentes – ou seja, …
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WhatsApp permitirá proteger conversas com senha ou biometria; saiba como usar
terça-feira 16 de maio de 2023 às 10:28hO WhatsApp anunciou nesta última segunda-feira (15) uma nova ferramenta que permitirá aos usuários protegerem suas conversas com senha ou biometria. A nova funcionalidade permite ocultar uma conversa da tela inicial do WhatsApp e transferi-la a uma pasta segura, chamada “Conversas protegidas”. Nessa pasta, as conversas serão acessadas somente por …
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Governo prepara corte no tributo de carros
terça-feira 16 de maio de 2023 às 10:08hO governo federal deve lançar no dia 25 de maio, Dia da Indústria, um plano de incentivo com foco no setor automotivo. Em discurso no 5.º Fórum Paulista de Desenvolvimento ontem o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou que o Executivo prepara “boas notícias para a …
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Fraude do PL deve cassar todos deputados do partido em estado no Nordeste
terça-feira 16 de maio de 2023 às 09:54hTribunal Regional Eleitoral formou maioria pela cassação da bancada de quatro parlamentares do partido de Bolsonaro, inclusive o mais votado do Estado; decisão foi suspensa por pedido de vista; suspeita é de que sigla reutilizou sem consentimento nomes de três candidatas a vereadora em 2018 para cumprir mínimo definido por …
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Leia a íntegra do relatório do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados
terça-feira 16 de maio de 2023 às 09:47hO relator do novo arcabouço fiscal, deputado federal pela Bahia, Claudio Cajado (PP), apresentou sua proposta para o projeto de lei complementar a Arthur Lira (PP-AL), Fernando Haddad e líderes de bancadas em reunião na residência oficial da presidência da Câmara na noite de segunda-feira (15). O texto passou a …
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Ministro destaca as oportunidades do Brasil nos setores de energia, petróleo e gás
terça-feira 16 de maio de 2023 às 09:44hO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou os desafios e oportunidades do Brasil nos setores de energia, petróleo e gás durante o Seminário Brasil Hoje, realizado nesta última segunda-feira (15) em São Paulo. Ele ressaltou o trabalho realizado pelo governo para que o país seja protagonista na transição …
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Ministro nega que governo queira reestatizar Eletrobras
terça-feira 16 de maio de 2023 às 09:35hO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reafirmou nesta última segunda-feira (15) conforme o A Tarde, que a reestatização da Eletrobras não está em pauta. Segundo Silveira, o processo chegou a ser debatido pelo governo federal, mas foi descartado quando a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva …
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STJ valida identificação pela vítima com fotos das redes sociais
terça-feira 16 de maio de 2023 às 09:16hÉ válida a identificação de autoria do crime feita pela vítima quando ela própria vai às redes sociais e encontra fotos do suspeito. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça denegou a ordem em Habeas Corpus impetrada por um homem acusado de roubo a mão armada. …
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Número de penas de morte cresceu no mundo em 2022
terça-feira 16 de maio de 2023 às 08:47hAnistia Internacional registra pelo menos 883 indivíduos decapitados, enforcados, fuzilados, envenenados pelo Estado. Estatística sequer inclui a China. Raio de esperança são nações africanas que abolem a pena capital. Para o deputado alemão Helge Limburg, 7 de janeiro de 2023 foi um “dia de luto e ira”: aos apenas 22 …
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Empresário de estrela do forró e alvo de operação da PF: quem é Yury do Paredão, deputado do PL atacado por foto com Lula
terça-feira 16 de maio de 2023 às 08:38hProtagonista de uma polêmica após posar para uma foto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que gerou uma reação contundente de correligionários bolsonaristas, o deputado federal Yuri do Paredão (PL-CE), embora integre o partido do ex-mandatário Jair Bolsonaro, tem histórico de proximidade com grupos políticos à …
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Tribunal cassa decisão de juiz que declarou parcialidade de Moro em caso de Sergio Cabral
terça-feira 16 de maio de 2023 às 08:25hO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) cassou a decisão do juiz Eduardo Appio, que declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. Entre as ordens anuladas estavam a sentença na qual Moro condenou o ex-governador a 14 anos …
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Votação do arcabouço fiscal na Câmara é adiada; entenda
terça-feira 16 de maio de 2023 às 08:07hDepois de quase um mês de intensas negociações, o relatório do novo arcabouço fiscal na Câmara chega à reta final, mas ainda vai levar alguns dias para ser votado. Em reunião na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na noite desta última segunda-feira (15) líderes partidários fecharam …
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Petrobras anuncia fim da paridade internacional e nova política de preço para combustíveis
terça-feira 16 de maio de 2023 às 08:00hA Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional. Pela regra atual, em vigor desde 2016, o preço desses produtos no mercado interno acompanha as oscilações internacionais, ou …
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Jornais destacam alterações no texto do arcabouço fiscal
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:56hVeja abaixo quais são as manchetes dos principais jornais do Brasil nesta terça-feira (16): O Estado de S. Paulo Lula diz que não vai aceitar voto contrário do PT à regra fiscal Dissidentes podem sofrer punições; acordo de líderes partidários blindou o salário mínimo e o Bolsa Família Folha de …
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Quem é Felipe Becari, deputado investigado por aliança dada a ex-BBB
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:53hNoivo da atriz e ex-BBB Carla Diaz, o deputado federal Felipe Becari (União-SP) tornou-se alvo de uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suspeitas relativas à aliança dada pelo parlamentar à companheira. A própria atriz comentou o caso em suas redes sociais, citando “denúncias anônimas” que questionaram …
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Produção industrial da China sobe 5,6% em abril
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:44hSegundo a Dow Jones Newswires, a produção industrial da China cresceu 5,6% em abril, ante igual período do ano passado, informou nesta terça-feira o Escritório Nacional de Estatísticas do país (NBS, na sigla em inglês). O resultado ficou aquém da previsão de analistas consultados pelo Wall Street Journal, que esperavam …
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José Guimarães: Alta real do salário mínimo fica preservado mesmo que meta fiscal não seja cumprida
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:36hO líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou na noite desta segunda-feira (15) que o aumento real do salário mínimo e o pagamento do Bolsa Família ficam garantidos mesmo que o governo descumpra a meta. Segundo ele, essas exceções estarão presentes no relatório do arcabouço fiscal. Guimarães participou …
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Moradores realizam protesto e deixam trânsito complicado na rodovia Cia-Aeroporto
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:28hConforme o Jornal da Manhã, da Rede Bahia, moradores do Jardim das Margaridas, em Salvador, realizam um protesto no início da manhã desta terça-feira (16) na estrada Cia-Aeroporto. De acordo com as informações, os manifestantes ocupam o sentido Camaçari, na Região Metropolitana, da BA-526. As duas pistas foram fechadas e …
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O que se sabe até agora sobre desaparecimento de brasileira em Paris
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:19hUm grupo de voluntários foi criado para procurar a brasileira em hospitais e no Instituto Médico Legal (IML) nesta última segunda-feira (15) conforme Ana Carolina Peliz, da RFI, mas até agora nenhuma pista sobre seu paradeiro foi encontrada. Fernanda Santos Oliveira chegou a Paris há nove meses, onde trabalha em …
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Líderes na AL-BA, Rosemberg Pinto e Alan Sanches chegam a acordo sobre pauta
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:12hDirigido pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, o primeiro horário da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta última segunda-feira (15), contemplou a fala de todos os inscritos, que usaram o tempo para repercutir suas agendas, além de trazer suas pautas e posicionamentos. Durante os trabalhos, houve um …
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Novo arcabouço fiscal: veja ponto a ponto do texto que deve ser votado na Câmara
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:05hCom alterações feitas pelo deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), o texto do novo arcabouço fiscal deve ser votado nas próximas semanas pela Câmara. Cajado é o relator da proposta enviada pelo governo no mês passado para substituir o “teto de gastos”. ▶️ Contexto: O relator afirmou que a …
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Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:59hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta última segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A decisão do ministro …
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Anistias blinda partidos de punição há 30 anos; saiba quem se livrou da multa
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:53hO Congresso Nacional pode conceder esta semana pela quarta vez anistia a partidos e políticos que descumprem as regras eleitorais — uma história que se repete há quase 30 anos. Além de livrar candidatos e legendas de sanções judiciais, leis aprovadas também asseguraram conforme Levy Teles, do O Estado de …
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Dois vereadores e suplente do interior da Bahia têm mandatos cassados
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:51hOs mandatos de dois vereadores e de um vereador suplente foram cassados pela Justiça Eleitoral em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. Eles são suspeitos de terem usado a cota de gênero para concorrer nas eleições municipais de 2021. Cabe recurso da decisão. De acordo com a Justiça, Marcos …
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“A população tem que se esconder com toques de recolher”, diz Cacá Leão sobre violência na Bahia
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:48h“Toda as madrugadas, seja em Salvador ou nas cidades menores do interior, a população tem que se esconder com toques de recolher, com dificuldade de circular, além dos constantes assaltos’, desabafou Cacá Leão, Secretário de Governo da prefeitura da capital, em entrevista à Tribuna da Bahia.
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João Roma confirma que votou em ACM Neto em 2022 e dá detalhes sobre ligação com ex-prefeito
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:36hO presidente do PL na Bahia, João Roma, admitiu em entrevista ao MetroPod, que votou em ACM Neto (União Brasil) no segundo turno das eleições de 2022 ao governo do estado. Segundo o ex-ministro do governo Bolsonaro, essa foi uma escolha que ele havia feito para tentar combater o PT …
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Bruno Reis promete elaborar Plano Municipal de Segurança
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:30hDurante a entrega de novas viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM), em cerimônia realizada nesta última segunda-feira (15) no Largo do Terreiro de Jesus, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), rebateu de acordomcom Mateus Soares, do Tribuna da Bahia, a fala do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que disse …
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Presidente da OAB desautoriza criação de órgão para controle das plataformas digitais
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:24hA criação de uma entidade para fiscalizar e aplicar sanções a plataformas digitais tem sido debatida no Congresso. Orlando Silva chegou a incluir o tema no PL 2630, mas depois retirou do texto o trecho que trava da supervisão feita por uma agência criada pelo Poder Executivo. Big techs e …
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Planalto entra em campo e enquadra bancada do PT para evitar dissidências na votação do arcabouço fiscal
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:17hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em campo e enquadrou segundo a Jovem Pan, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, às vésperas da votação do novo arcabouço fiscal. O mandatário se reuniu nesta última segunda-feira (15) com ministros responsáveis pelas articulações do …
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PEC da Anistia contraria bandeiras erguidas pelo PT e causa constrangimento no partido
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:13hA PEC da Anistia, prevista para votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), contraria bandeiras erguidas pelo PT e pela esquerda, gerando segundo matéria de Paola Ferreira Rosa e Matheus Tupina, da Folha, constrangimento interno no partido e em setores da sociedade civil que apoiaram a candidatura presidencial da …
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Governo envia ao Senado indicação de Gabriel Galípolo para diretoria de política monetária do Banco Central
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:09hA Presidência da República enviou dois despachos ao Senado Federal indicando os nomes de Gabriel Galípolo e Ailton Aquino dos Santos para cargos de diretoria no Banco Central do Brasil (BC). A informação consta na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (16). Galípolo é o atual secretário-executivo do …
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TSE julga hoje ação contra candidatura de Deltan Dallagnol
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:04hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (16) um processo que pede a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Os ministros vão analisar um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra decisão do Justiça Eleitoral do Paraná que aprovou …
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EUA revelam seu arsenal nuclear e pedem que Rússia faça o mesmo
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:02hOs Estados Unidos revelaram nesta última segunda-feira (15) as cifras de seu arsenal estratégico de dissuasão nuclear e pediram à Rússia que faça o mesmo, apesar de Moscou ter suspendido sua participação no tratado de desarmamento nuclear New Start. Até 1º de março, os Estados Unidos haviam implantado 662 mísseis …
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Relatório do novo arcabouço exclui cortes no Bolsa Família e salário mínimo
terça-feira 16 de maio de 2023 às 05:51hO relator do arcabouço fiscal na Câmara, o deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP) , declarou na noite desta última segunda-feira (15) que apresentará ainda hoje o seu parecer sobre a matéria, após reunião de líderes na Residência Oficial da Presidência da Câmara. O texto será detalhado na terça-feira …
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Senado pode votar três MPs do governo Bolsonaro nesta semana
terça-feira 16 de maio de 2023 às 05:45hO plenário do Senado pode votar, entre terça (16) e quarta-feira (17), três medidas provisórias assinadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As MPs já passaram pelo plenário da Câmara – no formato adotado durante a pandemia, no qual os textos deixam de passar pelas comissões mistas. As três MPs do …
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Lula lança comissão combate à corrupção nesta terça-feira
terça-feira 16 de maio de 2023 às 05:36hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará nesta terça-feira (15) três novos decretos que possuem o objetivo de aumentar a força da transparência e ampliar o acesso às informações públicas. Ao longo do ano passado, o petista criticou o governo Bolsonaro por tentar esconder notícias do Planalto, como …
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Gleisi: PT apoia regra fiscal do governo e espera que texto não seja desfigurado
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 21:45hA presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse nesta segunda-feira (15) conforme o Estadão, que o partido apoia a regra fiscal proposta pelo governo e acredita que pode haver um projeto que não “desfigure” a ideia inicial. Ela falou a jornalistas depois de reunião em que o ministro da …
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Joe Biden confirma reunião com oposição nesta terça para discutir dívida pública
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 21:35hO presidente de Estados Unidos, Joe Biden, confirmou, nesta segunda-feira (15), que se reunirá na terça com líderes da oposição republicana no Congresso, incluído o presidente da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, para tentar evitar que o país entre em ‘default’. Ao final de um almoço de família na cidade …
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Propaganda partidária: partidos têm até 25 de maio para solicitar veiculação estadual
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 21:31hOs partidos políticos, por meio dos seus órgãos de direção estadual, já podem solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a exibição de inserções em rede estadual de rádio e TV para o segundo semestre deste ano. O período para solicitações foi aberto na última quarta-feira (10) e será …
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CGU identifica R$ 3,8 bilhões de pagamento indevido do Auxílio Brasil
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 21:19hA Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (15) o relatório de auditoria que avaliou o Programa Auxílio Brasil, que vigorou entre 2021 e 2022, em substituição ao Bolsa Família, durante o governo de Jair Bolsonaro. De acordo com a apuração do órgão, o cruzamento de diferentes bases de dados aponta que …
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Haddad, Lira e relator do novo marco fiscal acertam últimos detalhes; veja expectativa do mercado
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 21:17hNesta segunda-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do novo marco fiscal, o deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), para discutir possíveis alterações no texto da proposta. A previsão é de que Cajado entregue o …
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Anistia a partidos une apoiadores de Lula e Bolsonaro e pode avançar na Câmara
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 20:59hNa lista de textos em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para esta terça-feira (16) está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conforme Natália Santos, do Estadão, para anistiar partidos que cometeram irregularidades em campanhas eleitorais. Além de garantir “perdão” às legendas que desrespeitaram a lei de …
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Superintendência Regional do Trabalho na Bahia promove mediação entre rodoviários e empresariado nesta terça
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 20:53hA Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA) promove, nesta terça-feira (16) às 10h, uma mesa de mediação entre o Sindicato dos Rodoviários da Bahia e a Associação das Empresas de Transporte de Salvador (Integra). Em pauta, a discussão sobre as reivindicações dos rodoviários de Salvador, que já realizaram paralisação …
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OMS diz que adoçantes artificiais não devem ser usados para emagrecer ou evitar diabetes
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 20:49hA Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu novas diretrizes nesta segunda-feira (15) nas quais afirma que adoçantes artificiais não devem ser utilizados para substituir o açúcar em dietas para emagrecimento. O relatório destaca a falta de consenso científico sobre a eficácia desses produtos no controle de peso no longo prazo …
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Marcos Pereira sobre arcabouço: Ao menos, urgência pode ser votada esta semana
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 20:43hO vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou nesta segunda (15), conforme o Estadão, que “pelo menos” a urgência do projeto de lei complementar sobre arcabouço fiscal pode ser votada esta semana. Em relação à votação do mérito da matéria, ele evitou mencionar uma estimativa. De acordo com o parlamentar, …
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Setur-BA incentiva feiras agropecuárias para impulsionar turismo rural
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 20:10hRealizada durante seis dias na Orla 2 de Juazeiro, no Vale do São Francisco, a 14ª Expovale foi encerrada, no último domingo (14), com a participação de vários estados. A feira agropecuária teve exposição de produtos do campo e artesanato, shopping de animais, leilões e torneio leiteiro, além de palestras …
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Greve dos motoristas de aplicativo: grupo faz carreata e leva reivindicações a deputados em SP
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 19:45hApós uma adesão tímida à paralisação nacional dos motoristas de aplicativos de transporte, convocada para esta segunda-feira (15) cerca de 70 trabalhadores realizaram uma manifestação em frente ao estádio do Pacaembu e seguiram em carreta pela capital paulista até a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Motoristas pretendiam entregar aos …
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Servidores da SSP-BA são capacitados em curso pela Polícia Federal
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 19:37hSeis servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP) integram a turma de 30 funcionários públicos estaduais, municipais e federais que participam do ‘XI Curso Prático de Modelagem de Processos em Administração Pública’ iniciado pela Polícia Federal, nesta segunda-feira (15). Aulas acontecem no núcleo de ensino da Superintendência de Inteligência (SI), …
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Lixo hospitalar de 1564 é encontrado em poço na Itália
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 19:05hEm abril, arqueólogos anunciaram a descoberta de uma série de equipamentos médicos do Ospedale dei Fornari, um hospital fundado em 1564, em Roma. As informações são de Leo Caparroz, da revista Super. O achado se deu no que um dia funcionou o Fórum de César, feito por Júlio César em …
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Bruno Reis volta a se reunir com ministro e prefeitos sobre subsídio do transporte público
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 18:56hO prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), voltou a se reunir, nesta segunda-feira (15), com o ministro das Cidades, Jader Filho, para debater a proposta de criação de um subsídio do governo federal para o transporte público no país. Participaram do encontro prefeitos de outras capitais brasileiras, que também …
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Deputado quer proibir a obrigatoriedade do uso exclusivo do cardápio ou menu digital na Bahia
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 18:53hO deputado estadual Euclides Fernandes (PT) quer proibir, na Bahia, cardápio ou menu exclusivamente digital. A proibição abrange bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches. Estes estabelecimentos deverão, obrigatoriamente, dispor de cardápio ou menu impresso, em papel, plastificado ou não, além do QR-code, …
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Cláudio Cajado deixa reunião com técnicos e diz que relatório do arcabouço está pronto
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 18:49hO relator do novo arcabouço fiscal, deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), confirmou na tarde desta segunda-feira (17) ter finalizado o relatório da matéria, após sugestões feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta manhã, durante reunião na Residência Oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele evitou, …
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Como STF pode regular plataformas digitais após impasse no PL das Fake News
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 18:44hO Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana quatro ações com impacto sobre plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. O julgamento foi marcado para quarta-feira (17) após o PL das Fake News — um projeto de lei que cria uma nova regulamentação para o …
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Por que Valdemar descarta expulsão de deputado que posou em foto com Lula
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 18:36hO presidente do PL, Valdemar Costa Neto, descartou para membros do partido uma punição ao deputado federal Yury do Paredão (PL-CE), por ter posado para foto com o presidente Lula e a cúpula do governo durante visita ao seu estado. Integrantes do PL relataram que a decisão se deu, entre …
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Av. Paralela com tráfego parcialmente suspenso devido contenção de encosta ceder
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 18:28hA contenção de concreto de uma encosta próximo à alça de acesso que liga as avenidas Luís Viana Filho – mais conhecida como Paralela- e a Orlando Gomes, em Salvador, cedeu na manhã desta segunda-feira (15). Ninguém ficou ferido. Por causa do incidente, a pista no local foi interditada, sob …
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Conselheiro do TCM-BA, Pellegrino participa de congresso sobre sustentabilidade
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 18:23hO conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Nelson Pellegrino, participa, nesta próxima quinta (18) e sexta-feira (19) do I Congresso de Direito e Sustentabilidade, a ser realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador. O evento busca analisar o tema da sustentabilidade à luz do Estado Democrático …
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