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Quatro prefeituras de capitais também foram alvo de investigações de corrupção envolvendo dinheiro público para resposta a pandemia Conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil, o país assiste também a uma outra escalada: a de operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença. Desde o …

A Petrobras informou a fornecedores que não vai contratar qualquer navio petroleiro que tenha visitado a Venezuela nos últimos 12 meses, disse a empresa na sexta-feira, sinalizando adesão às sanções impostas pelos Estados Unidos ao país. Os EUA impuseram sanções este ano a petroleiros e empresas de transporte marítimo devido …

A Câmara de Vereadores de Brumado, através da portaria 54, paralisou as atividades presenciais, devido ao crescente número de casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Segundo o Achei Sudoeste, conforme o documento publicado no Diário Oficial do legislativo, considerando a crise causada pelo novo coronavírus em todo território nacional, …

O BNDES vai operar com restrições e privilegiar recursos para o programa de concessões, visto como pivô da retomada planejada pela equipe econômica. A orientação foi dada pelo ministro Paulo Guedes (Economia). Assessores e técnicos afirmam que, embora não haja limites definidos, o banco prevê atravessar a crise do coronavírus …

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de inquérito policial para apurar o lançamento de fogos de artifício em direção ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de sábado (13). O grupo ‘300 do Brasil’, autor da ação, filmou e divulgou nas redes sociais vídeos do disparo …

Desde que assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último dia 25, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu transformar a corte em uma “caixinha de sugestões” sobre como será realizada a eleição municipal deste ano em meio à pandemia. Barroso tomou a iniciativa de marcar uma série de …

Marcos Pereira, presidente do Republicanos, o partido do bispo Macedo, pensa e trabalha 24 horas por dia para voltar a ser ministro. Internamente, de acordo com o Globo, Jair Bolsonaro garante que não dará qualquer pasta, mas cargos na administração federal. Beleza. Mas é o mesmo Bolsonaro que até outro …

Ao menos quatro em cada dez diretórios de partidos políticos espalhados pelo País não explicaram à Justiça Eleitoral como gastaram o dinheiro público que receberam nos últimos anos. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em 2017, das mais de 100 mil unidades das legendas em cidades e nos …

O PT de Cruz Almas, em Encontro Municipal Virtual de Tática Eleitoral e Definição de Candidaturas, aprovou neste último domingo (14) por aclamação, a pré-candidatura à reeleição do prefeito Orlando Peixoto Pereira Filho (Orlandinho). Segundo o Voz da Bahia, os delegados do Encontro, aprovaram também diretrizes e propostas para o Plano …

Os postos de drive thru da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe em Salvador vão mudar o horário de funcionamento a partir desta segunda-feira (15). Os serviços disponibilizados no 5° Centro de Saúde, no Vale dos Barris; Campus Cabula e Brotas da Faculdade Baiana de Medicina, além do Atakadão …

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, confirmou neste último domingo (14) que vai deixar o cargo. “Foi tudo combinado com o ministro Paulo Guedes e vamos ter um tempo de transição longo de dois meses”, disse. “A minha decisão era sair agora em agosto ou ficar até o final …

A prefeita de Dias d’Ávila, Jussara Márcia (PT), e sua comitiva, visitou as obras do novo Centro Comercial, da praça e pavimentação asfáltica que estão em andamento na Rua do Cemitério, no bairro bosque. A Prefeitura de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), já está …

Presidente do STF, Dias Toffoli divulgou comunicado há pouco para repudiar o ataque de bolsonaristas aloprados que dispararam fogos de artifício contra a Corte na noite de sábado (13). “Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a …

a 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), realizada na última semana, foram incluídas novas iniciativas no portfólio do programa. São projetos como arrendamento de portos, relicitação de aeroportos, desestatizações e concessões de rodovias, parques nacionais e loteria. A estimativa inicial do conselho é que as …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) defendeu a apresentação de um plano de abertura das atividades econômicas afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado. Com o intuito de obrigar o governo a fazer isso, ele apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ao justificar a …

Escolhido pra comandar o recém criado Ministério das Comunicações,o deputado Fábio Faria (PSD-RN) está em busca de um nome para ser seu número dois na pasta. Faria tem dito a aliados, conforme a coluna de Bela Megale, que quer alguém de perfil técnico para secretário executivo, de preferência com passagem …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública virtual para coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regulamenta a suspensão da anotação de órgãos partidários regionais ou municipais que …

Há no PT a máxima de que ninguém confronta o ex-presidente Lula. Mas segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o senador petista Humberto Costa quebrou a tradição cerca de dois meses atrás, durante uma reunião em que se debateu o lançamento da candidatura de Marília Arraes à Prefeitura …

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de conteúdo falso na internet, senador baiano Angelo Coronel (PSD), afirmou neste último sábado (13) que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão juntos contra a “pandemia digital” das fake news. Em resposta a Ângelo Coronel, …

Há em curso segundo o jornal O Globo, uma articulação para que os três movimentos suprapartidários pró-democracia — “Somos 70%”, “Basta” e o “Estamos Juntos” — se juntem numa coisa só.

A participação de Abraham Weintraub há algumas horas em uma manifestação de apoiadores de Jair Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios irritou de modo definitivo e irreversível o Palácio do Planalto conforme a coluna de Lauro Jardim. Sem máscara (obrigatória por lei no Distrito Federal), Weintraub voltou a abrir o verbo, quase …

Com o objetivo de dotar o Estado de instrumentos para combater a pandemia do novo coronavírus, o deputado estadual Jurandy Oliveira (Progressistas) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), três projetos de lei. O primeiro deles possibilita que os pacientes enquadrados como casos suspeitos ou prováveis da doença utilizem a …

Kim Yo-jong, irmã do líder da Coreia do Norte Kim Jong-un, alertou sobre medidas de retaliação contra a Coreia do Sul que poderiam envolver militares, na mais recente escalada de tensões sobre desertores do Norte que têm fornecido material informativo e comida. Kim Yo-jong, que atua – não oficialmente – …

A nomeação de Fabio Faria para o recriado Ministério das Comunicações na noite de quarta-feira pegou de surpresa os ministros generais Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos. Segundo a coluna de Lauro Jardim, ambos até sabiam, dos planos da volta da pasta. Mas não tinham ideia de que seria naquele dia …

Projeto de lei que propõe a disponibilização de sistema para o registro de violência doméstica, através da Delegacia Digital da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, durante a pandemia da Covid-19, foi apresentado na ALBA. A proposta é de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB), presidenta da Comissão de Direitos …

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu procedimento para acompanhar a contaminação de funcionários de uma empresa de sistema de energia eólica na cidade de Riachão das Neves, no oeste da Bahia, depois que 17 deles testaram positivo para a Covid-19. A empresa chegou a ser interditada pela Vigilância Epidemiológica …

Um advogado especialista em direito público apontou falhas como ausência de garantias confiáveis e a falta de comprovação de experiência da empresa contratada, nos contratos de compra dos respiradores que não foram entregues ao Consórcio Nordeste. O documento foi divulgado para a TV Bahia neste último sábado (13). “A inexistência …

Em uma entrevista recente, Ciro Gomes bateu duro em Damares Alves, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo de Jair Bolsonaro. O presidenciável do PDT listou casos de figuras que passaram pelo ministério de Damares ou que teriam ligação com ela no Ceará para acusar …

Com o objetivo de proteger da Covid-19 os auxiliares administrativos que atuam na portaria, recepção, cadastro e triagem de pacientes das unidades públicas de saúde, como os hospitais, o deputado estadual David Rios (PSDB) encaminhou projeto para criar uma barreira de proteção contra o vírus para esses profissionais da saúde. …

Determinação atende item previsto em lei complementar federal Uma lei complementar do governo federal, que estabeleceu estado de calamidade no País por conta da pandemia do novo coronavírus, suspendeu o prazo de validade dos concursos públicos em todo o território nacional. Com isso, o certame para professor e coordenador pedagógico …

Em mais uma iniciativa para garantir proteção às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e auxiliar os trabalhadores que estão em dificuldades financeiras por conta da crise gerada pela pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Alagoinhas ampliou o programa de concessão de cestas básicas no município pela Lei de …

Segundo a coluna de Lauro Jardim, o ex-presidente Lula levou para fora da cadeia um hábito cultivado no cárcere: faz duas horas de exercícios todos os dias.  

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu a união dos Três Poderes na implementação de medidas e no combate à crise criada pelo novo coronavírus. Durante entrevista à TV CNN Brasil, disse que as críticas devem ficar para um segundo momento e que deve haver união. “Críticas …

Após quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Patrono do Brazil Forum UK, evento que começa nesta segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo …

O governo venezuelano prorrogou nesta sexta-feira por um mês o “estado de alerta” decretado em 13 de março para conter a propagação do novo coronavírus, medida que oferece uma base legal para a continuação da quarentena. “O Estado de Exceção de Alerta” é prorrogado por 30 dias no país, dadas …

Segundo investigadores da PGR ouvidos pelo Radar, uma nova leva de “operações de impacto” — aí entra até a Lava-Toga nos estados — já saiu da PGR para o comando da Polícia Federal, que organiza segundo a revista Veja, a logística de agentes necessários ao cumprimento de mandados. Nos últimos …

A ex-deputada estadual Virginia Hagge (MDB), 56 anos, morreu neste domingo (14) na cidade de Salvador, conforme publicou o Achei Sudoeste. Ela era natural da cidade de Itapetinga, no sudoeste baiano, e filha do ex-prefeito Michel Hagge, a professora Virginia já ocupou importantes cargos no município, a exemplo de secretarias …

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou o fechamento da Esplanada dos Ministérios neste domingo (14). O decreto com a decisão foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal na noite de ontem (13). De acordo com o documento, está proibido o trânsito de veículo entre …

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou neste último sábado (13) que as Forças Armadas “se mantêm firmemente disciplinadas”. Ele disse também que o papel das Forças tem sido tratado com preconceito pelo noticiário. “Não existem militares fardados dando declarações políticas e participando de manifestações, ou seja, as Forças …

Sem vacina processo eleitoral pode ser propulsor do coronavírus no Brasil Com a apresentação de argumentos do ponto de vista sanitário, jurídico e econômico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou na última sexta-feira (12) mais uma rodada de debates sobre as eleições municipais deste ano no Brasil. Segundo a …

Presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores passaram a usar o artigo para justificar possível ação de militares contra Supremo O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou neste último sábado (13) que o artigo 142 da Constituição “não tem nada a ver com intervenção militar”. O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores passaram a citar …

Um morador da Sede de Mata de São João, de 24 anos, portador de leucemia, faleceu na sexta-feira (12) no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES-UFBA), o Hospital das Clínicas, em Salvador, vítima do COVID-19. O paciente, que tinha Síndrome de Down, estava internado desde o dia 19 de maio …

A pandemia de coronavírus mostra um leve declínio de casos e mortes em algumas das regiões do Peru, informou o ministro da Saúde, Víctor Zamora, neste último sábado (13). “A pandemia está mostrando um declínio. Efetivamente já se mostra uma redução como média nacional”, disse Zamora à rádio RPP. “Esperamos …

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro, defendeu neste último sábado (13) que militares da ativa do governo passem para a reserva. Segundo ele, pelo número de militares e pelo posto que ocupam, a sociedade acaba “confundindo” e achando que há …

Na última semana, a Prefeitura de Vitória da Conquista ampliou a testagem rápida e, com isso, foram registrados 118 novos casos confirmados de infecção pelo coronavírus. De 31 de março, data em que foi confirmado o primeiro caso no município, até a última sexta-feira (12), o número de pessoas que …

Manifestantes em Brasília voltaram a atacar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de último sábado (13), depois que o governo do Distrito Federal desmontou um acampamento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Por volta das 21h30, o grupo não identificado lançou fogos de artifício contra o prédio …

O novo ministro das Comunicações, deputado Fábio Faria (PSD-RN), entra no governo Jair Bolsonaro com um papel de pacificador da relação do Palácio do Planalto com o Congresso e a missão de melhorar o relacionamento do Executivo com imprensa. Aos 42 anos, o deputado que está em seu quarto mandato …

Ainda embrionários, fragmentados e sem liderança única, os movimentos contra o governo que ganharam força nas últimas semanas já obrigam o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores a pôr em prática uma plano de reação. Sem saber a dimensão que os manifestos nas redes sociais e nas ruas alcançarão, a estratégia …

No momento que o Centrão recebe cargos no governo federal, o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto rechaçou em entrevista ao Estadão o bloco parlamentar que hoje dá sustentação ao Palácio do Planalto. Apesar do seu partido ocupar o maior número de ministérios e avançar no 2°escalão da …

O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, negou conforme matéria do jornal  A Tarde, ter participado diretamente das negociações com a Biogeoenergy pela compra de respiradores para o Consórcio Nordeste. Paulo de Tarso, dono da empresa, disse em depoimento à Polícia Civil que as tratativas para entrega dos equipamentos foram feitas …

Um levantamento feito pela assessoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) revela que dos 417 prefeitos (e prefeitas) baianos nada menos que 345 ou 82,73% estão aptos a disputar a reeleição. Isso ocorre porque em 2016, no meio de uma crise,52% dos que disputaram a reeleição perderam. Este ano, …

Apesar de um socorro bilionário do governo federal, os estados devem sair da crise ainda mais endividados do que já estavam antes da pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, de acordo com reportagem do Estadão, o ritmo da recuperação ainda incerto coloca dúvidas sobre o momento em que a …

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou alterações nas regras e condições para celebração de convênios do Imposto Territorial Rural (ITR). As mudanças foram publicadas na Instrução Normativa (IN) RFB 1.954/2020, que tem como objetivo aprimorar o fluxo para a celebração do convênio do ITR e dar celeridade …

A Prefeitura de Porto Seguro, localizada ao sul da Bahia, decidiu reabrir gradativamente o comércio a partir desta segunda-feira (15). Por causa da pandemia do novo coronavírus, lojas e serviços não essenciais ficaram fechados por 80 dias. O decreto foi publicado na sexta-feira (12). Segundo informações da Prefeitura d município, …

Deputado federal Cacá Leão (Progressistas) diz ser particularmente contra o adiamento das eleições, por achar que complica. “O tempo entre a eleição e a posse vai ficar muito curto, não dará tempo para o prefeito que sai arrumar as contas e nem o que entra de se situar. Transferir para …

A Bahia tem 220 emissoras de rádio espalhadas por 160 dos 417 municípios O colunista Levi Vasconcelos do jornal A Tarde diz que crises como a da pandemia trazem também boas lições, especialmente na correção de prumo (em todos os segmentos) e na política ela operou um quase milagre: a …

“Vamos pensar melhor sobre a Salvador que queremos reconstruir e ressignificar depois da pandemia? Não queremos uma cidade desigual, racista, fascista, homofóbica, sexista e classista. Queremos mais! Queremos solidariedade, participação, saúde, educação, garantias de trabalho. Queremos uma Salvador mais justa e inclusiva! E vocês, o que querem?”. Com esse apelo …

Dois homens foram presos em flagrante na noite de sexta-feira (12) em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Eles são suspeitos de participarem do esquema que resultou no roubo de computadores da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A prisão foi feita por equipes do Departamento de …

Ao escolher o deputado Fábio Faria, genro de Silvio Santos, para comandar o Ministério das Comunicações, pasta recriada nesta última semana, Jair Bolsonaro deu segundo a coluna Radar, algumas missões ao novo ministro. A mais complicada delas? Levantar a audiência da EBC, a emissora estatal que virou cabide de empregos para …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil, ouvindo e constatando as dificuldades que os gestores públicos estão enfrentando em decorrência da pandemia da Covid-19, apresentam razões de ordem sanitária, econômica e jurídica que …

Candidatos e partidos da oposição exigiram neste último sábado (13) à presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, promulgar a lei que fixa a data para as eleições gerais, acusando-a de evitar responsabilidades diante da pandemia de COVID-19 e de pretender prolongar seu mandato no poder. Áñez enviou na sexta-feira à presidente …

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) comunicou através das redes sociais, neste último sábado (13), que ele e seu filho, o vereador Duda Sanches (DEM), foram foram diagnosticados com Coronavírus. Segundo a coluna Anota Bahia, ambos estão isolados, no litoral norte da Bahia. View this post on Instagram A post …

O Ministério Público Federal informou neste última sábado (13) ter pedido ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que informe os dados sobre violência policial, excluídos do balanço do governo. Na sexta (12), o jornal “Folha de S.Paulo” noticiou que o governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu excluir os …

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), testou positivo para o novo coronavírus. Segundo a Prefeitura, o resultado positivo apareceu em teste preventivo de rotina. Ainda de acordo com a Prefeitura, Covas passa bem e não apresenta sintomas da covid-19. O prefeito ainda recebeu recomendação de seu médico, Dr. …

Se depender de Bolsonaro, Wilson Witzel enterra sua vida política em três meses – é o prazo do rito se a ALERJ aprovar o impeachment do Governador do Rio de Janeiro. Witzel está emitindo sinais de que quer se aproximar do presidente – como na eleição – para tentar apoio …

O Brasil registrou 892 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde. Com isso, subiu para 42.720 o número de vítimas fatais da doença no país. De ontem para hoje, segundo o ministério, foram 21.704 diagnósticos positivos, o que elevou para 850.541 o total de casos …

O deputado estadual bolsonarista, Capitão Alden, tem se mostrado atento às ações adotadas pelos governantes no combate ao Covid-19, em nosso estado. Em suas redes sociais, pode-se observar diversas publicações em que o parlamentar visita empresas contratadas, questiona altos valores e denuncia irregularidades em contratos. Devido ao decreto de calamidade …

Em época de pandemia, o Ministério da Saúde pede para a população não deixar de doar sangue durante lançamento da campanha “Seja solidário. Doe sangue. Doar é um ato de amor”. Somente esse ano, o Ministério da Saúde transferiu 1,6 mil bolsas de sangue entre os estados brasileiros e vem …

A Advocacia-Geral da União assinou contrato com o escritório de advocacia inglês Milbank LLP, no valor de 9,4 milhões de reais, para representar o Brasil no Reino Unido a fim de obter a posse de seis aeronaves Embraer vendidos a uma companhia inglesa que quebrou na pandemia. Segundo a revista …

A expansão do coronavírus no Chile continua aumentando e, neste sábado (13), custou a renúncia do ministro da Saúde Jaime Mañalich, questionado por sua resposta à crise e mudanças na metodologia que colocaram em dúvida o número real de mortos no país. Será substituído pelo ex-presidente da Faculdade de Medicina, …

A partir desta segunda-feira (15) o trabalhador poderá consultar o valor do saque emergencial do FGTS pelo internet. O endereço eletrônico www.fgts.caixa.gov.br. No dia 19, será possível acessar informações pelo aplicativo de celular FGTS. A Caixa anunciou neste sábado (13) o calendário do saque emergencial do FGTS, uma das medidas …

Em um ano típico de eleições, esse seria o período em que as articulações políticas estariam se intensificando, com reuniões cada vez mais frequentes, notícias de negociações entre lideranças partidárias e rumores de quem sai ou não candidato em outubro. Mas 2020, definitivamente, está longe de ser um ano eleitoral …

Neste sábado (13) em entrevista à CNN Brasil, o governador Rui Costa (PT) disse ser a favor de investigações que ocorrem no país sobre supostas fraudes na saúde, mas contra a “tentativa de fazer desmoralização política daqueles que se opõem ao presidente”. “Somos a favor de toda e qualquer investigação, …

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou com blogueiros em transmissão online na tarde desta quinta-feira (11). Durante a conversa que durou mais de duas horas, Lula atacou não apenas o presidente atual, Jair Bolsonaro (sem partido), como o MDB, antigo aliado do PT. “O MDB nunca …

A divulgação nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral dos valores oficiais do fundo eleitoral para este ano confirmou que os antagonistas PT e PSL terão as maiores fatias, quase R$ 400 milhões, juntos. Mas o dado oficial também trouxe alento à “parte de baixo da tabela”. Dez partidos com baixíssimo …

Aparelho, que já começou a ser adotado em hospitais dos EUA, permite analisar os pulmões do paciente de forma mais rápida Em meio à pandemia do novo coronavírus, centros de saúde ao redor do mundo estão tendo que se adaptar para atender um grande número de pacientes, pois a doença …

Em exatos 90 dias das primeiras medidas adotadas para enfrentamento à pandemia da Covid-19, a Prefeitura vai disponibilizar mais 60 leitos, sendo 20 de UTI e 40 clínicos, para casos do novo coronavírus, através da contratualização do Hospital Salvador, situado na Federação. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto …

“Devemos considerar a importância da Irmã Dulce em razão das ações humanitárias de caridade”, afirmou o edil O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) enviou indicação ao prefeito ACM Neto propondo a colocação de imagens da Santa Dulce dos Pobres em todas as secretarias e repartições públicas do Município. Ele justifica que …

O juiz da 1ª Vara Criminal de Itabuna, Murilo Luiz Staut Barreto, acaba de suspender o decreto que impôs o toque de recolher no município sul-baiano ao conceder salvo conduto a quem descumprir a medida. A decisão, datada de hoje (12), se deu em resposta a um pedido de habeas …

A Justiça do Trabalho concedeu liminar garantindo medidas de proteção de servidores e terceirizados do sistema penitenciário do estado de São Paulo contra a covid-19. O governo do estado tem 20 dias para cumprir a determinação para evitar o contágio pelo vírus em 176 unidades do sistema penitenciário paulista, sob …

Segundo o economista e presidente da Corporate Consulting, Luís Alberto de Paiva, a lista possui os setores aéreo, turismo, hoteleiro, entretenimento, móveis, construção civil, comércio, shoppings, veículos e caminhões irão requerer o maior número de pedidos de recuperação judicial e falência. Diferente das estimativas do mercado de 3.000 requerimentos, o …

As penas somadas vão de 7 a 22 anos de prisão; procedimento está na Procuradoria da República do DF O procedimento em curso na Procuradoria da República no Distrito Federal contra a influencer Sara Winter, que está engavetado há duas semanas, teve origem numa decisão do ministro do STF, Alexandre …

Os municípios Caatiba, Lajedão, Mirante, Morro do Chapéu, Mundo Novo, Palmeiras, Souto Soares, Taperoá e Varzedo terão o transporte intermunicipal suspenso a partir deste domingo (14). A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus …

Em coletiva realizada neste sábado (13), o prefeito ACM Neto (DEM) declarou que a Prefeitura manterá medidas restritivas até julho e que a ideia é prorrogar o programa Salvador por Todos, que concede um benefício de R$ 270 para trabalhadores informais em meio à pandemia do novo coronavírus. “A ideia …

A recriação do Ministério das Comunicações — que será comandado por Fábio Faria, genro de Sílvio Santos — seguida da nomeação de Fábio Wajngarten como número dois da pasta é lida no Planalto conforme a revista Veja, como mais uma derrota para o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto. …

Depois de ter dois projetos de lei “ignorados” na Câmara de Salvador, propondo o adiamento do pagamento dos impostos municipais, o vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) aprofunda a questão e sugere, por meio de outra proposição (nº 133/20), uma moratória para todos os impostos municipais, enquanto durar a pandemia. …

“Dimitrov determinou que não se falasse mais a palavra comunismo. Determinou que se organizassem frentes populares de ‘combate ao fascismo’; que todo movimento nacionalista e anti-comunista fosse apontado como ‘fascismo’. Determinou que desenvolva-se a campanha pela ‘democracia’.” As aspas são de Plínio Salgado, líder da Ação Integralista Brasileira, o maior …

Governadores de nove estados do Nordeste publicaram uma carta nesta última sexta-feira (12) em que rebatem o pedido de Jair Bolsonaro para que a população invada os hospitais – feito numa live na quinta-feira. No documento, os governadores dizem que Bolsonaro segue o “mesmo método inconsequente que o levou a …

De acordo com a coluna do Guilherme Amado, da revista Época, a atriz Regina Duarte, enquanto atuava à frente a Secretaria de Cultura, sugeriu ao governo federal a criação de um juizado que pudesse analisar processos civis e criminais na esfera cultural. Entre os temas que seriam julgados está o …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão nesta última sexta-feira (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Após a decisão, por meio das redes sociais, em nota assinada pelo …

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) identificou 82 crianças e adolescentes em condição de trabalho infantil desde o início da pandemia de Covid-19, em 14 de março, até 5 de junho último. Também foram flagradas 116 crianças e 52 adolescentes vivenciando algum tipo de violação de …

Prefeitos baianos admitem efeito negativo da pandemia na economia dos municípios, com a redução de 29,9% da arrecadação de ICMS, já bateu nos repasses feitos pelo governo aos municípios, que têm no imposto uma das suas grandes fontes de renda. Gilberto Brito (PSB), prefeito de Paramirim, disse em entrevista a …

A maioria dos óbitos também são de profissionais da enfermagem Na linha de frente do combate ao novo coronavírus, os profissionais da saúde também estão entre os afetados pela pandemia. Segundo o Ministério da Saúde, já foram coletados e analisados 432.668 testes desses agentes, entre 1º de março e 1º …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, relatou nesta última sexta-feira (12) a representantes dos setores de comércio e serviço ter atuado “extracampo” para fazer um bloqueio informal à exportação de ventiladores pulmonares e outros insumos de combate à Covid-19 a países como Paraguai, Itália e Macedônia do Norte. A operação, …

Para garantir a proteção de profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, o Ministério da Saúde já distribuiu 115,2 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todo o País. Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e …

O governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tiveram queda na avaliação positiva, mas ainda têm gestões bem vistas pela população, aponta pesquisa DataPoder360 e publicado pelo jornal A Tarde. A avaliação de ótimo/bom de Rui caiu de 57% para 52%, enquanto ruim/péssimo passou de …

Esse ano, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) da Bahia comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) de forma diferente. Com a campanha “Solidariedade Ambiental”, a Sema arrecadou mil cestas básicas e distribuiu nos últimos dias para famílias em situação de vulnerabilidade social de diversas comunidades de …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou por não conhecer o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor do ministro da Educação Abraham Weintraub no inquérito das fake news. Conforme o Estadão, Fachin que é o relator do processo na Corte, considerou que há …

Participação dos advogados Vivaldo Amaral, Ademir Ismerim e do senador Angelo Coronel Nesta próxima terça-feira (16) será realizada a live ‘Fake News- Um atentado à democracia e à verdade’, às 19h. O debate terá a participação dos advogados Vivaldo Amaral, especialista em Direito Criminal, Ademir Ismerim, especialista em Direito Eleitoral, …