Dino só deve tomar posse no Supremo em fevereiro

Aprovado pelo Senado nesta última quarta-feira (13), Flávio Dino deve tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em fevereiro, quando o Judiciário retoma suas atividades após o recesso. A previsão segundo Mariana Muniz, do O Globo, é de que a cerimônia do novo integrante da Corte ocorra em meados do segundo mês de 2024.

Os trabalhos do STF terminam na próxima terça-feira, dia 19, quando a Corte realiza sua última sessão do ano. No final de novembro, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, já havia sinalizado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse deveria ficar apenas para 2024, após o recesso do Judiciário.

— Acharia mais razoável que ele tomasse posse depois do recesso, em meados de fevereiro, antes ou depois do Carnaval, para que não precise ser feita uma posse corrida — afirmou a jornalistas.

Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O ministro da Justiça, de 55 anos, herdará ao menos 344 ações que estão no acervo da magistrada.

A partir de agora, começa o prazo para que o nome do novo ministro seja publicado no Diário Oficial e a nomeação seja feita por Lula. Dino começará a tomar conhecimento dos procedimentos burocráticos da Corte, como a composição de seu gabinete, estoque de processos e medidas de segurança que poderá ou não adotar.

Com a ida da posse até fevereiro, há um mistério a respeito da manutenção de Dino no Ministério da Justiça até lá. O prazo “esticado” pode dar tempo para que o presidente bata o martelo para um nome de peso para o cargo. Hoje, o mais cotado para assumir a pasta é o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski. A Justiça, no entanto, é alvo de disputas pelo PSB e pelo braço-direito de Dino, Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo.

O último ministro que tomou posse no Supremo foi Cristiano Zanin, que também foi aprovado pelos senadores antes do recesso do Judiciário e só assumiu efetivamente suas funções com o início do segundo semestre do ano Judiciário. Dino é ex-juiz federal, função que ocupou por 12 anos.

Nome de confiança de Lula desde a eleição, Dino fez parte da coordenação do grupo técnico da equipe de transição. Uma das principais medidas anunciadas como prioritária foi revogação de decretos de Jair Bolsonaro que flexibilizaram a compra e a posse de armas no país. Em janeiro, ele foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública.

Dino ganhou visibilidade à frente da pasta e passou a ser cotado para o STF às vésperas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, ex-presidente da Corte. No comando do ministério, ele lidou logo nos primeiros dias com os atos de 8 de janeiro. Determinou a atuação da Força Nacional e foi essencial na articulação que levou o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, a exercer o cargo de interventor na segurança. A atuação também acirrou ânimos e fez com que ele fosse convocado diversas vezes a prestar esclarecimentos na Câmara.