O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (21) que a Justiça do Rio Grande do Sul deve voltar a funcionar “regularmente” a partir de 1º de junho. Barroso deu a declaração durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que é presidido pelo …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ao defender inteligência artificial, Barroso diz que juízes podem sofrer ‘influências políticas’
terça-feira 14 de maio de 2024 às 17:21hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a utilização na inteligência artificial no meio jurídico nesta terça-feira. Em sua sustentação, o magistrado chegou a afirmar de acordo com reportagem de Luísa Marzullo, do O Globo, que juízes estão sujeitos a interesses pessoais e, até mesmo, influências …
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‘Proliferação de fake news em relação à tragédia é uma derrota de espírito’, afirma Barroso sobre catástrofe no RS
terça-feira 14 de maio de 2024 às 15:56hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pede que as plataformas digitais tenham “solidariedade” com a tragédia no Rio Grande do Sul após profusão de fake news em rede sobre a tragédia climática. O ministro participou na tarde desta última segunda-feira (13) do J20, evento com representantes …
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Acordo que enterra ações de cobrança de IPTU alivia desgaste de prefeito e eleitor, diz Barroso
sábado 11 de maio de 2024 às 08:37hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça, apontou que o acordo fechado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, o governo do Estado e 81 municípios paulistas nesta última sexta-feira (10), deve aliviar o ‘desgaste’ entre prefeitos e eleitores quanto à cobrança, na Justiça, de …
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Barroso apoia PEC dos Quinquênios para ‘valorizar’ juízes, mas ‘sem abusos’
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 06:49hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm evitado comentar publicamente a PEC dos Quinquênios, pauta que os beneficia diretamente. A proposta “bomba” opõe o Senado de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o governo do presidente Lula da Silva (PT). O Ministério da Fazenda estima que o custo anual do penduricalho …
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Barroso acompanha Zanin e já são 4 votos para manter suspensão da desoneração
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 18:00hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Com isso, já são quatro votos para manter a liminar. Mais cedo, os ministro Flávio Dino e …
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‘Merece admiração e respeito’, diz Barroso sobre Alexandre de Moraes
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 18:39hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (22) a atuação do seu colega, Alexandre de Moraes. “Claro que qualquer ministro, se estivesse lá, talvez pudesse fazer pontualmente diferente, mas no conjunto a atuação dele merece admiração e respeito, e tenho defendido porque acho …
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‘Bronca’ de Barroso em corregedor do CNJ ameaça trégua no Supremo em torno da Lava-Jato
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 16:36hA bronca que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu no corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, que afastou da função por liminar dois juízes e dois desembargadores da Lava-Jato, foi vista por interlocutores do presidente do Supremo como uma resposta ao que ele chama de …
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Barroso diz que ataques de Elon Musk são reflexo do engajamento pelo ódio
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 06:13hministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo, 14, o que chamou de “modelo de negócio” que se vale do engajamento motivado “por ódio, desinformação deliberada e teorias conspiratórias”. O ministro condenou o funcionamento das redes sociais ao ser questionado sobre o embate entre o …
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Envio a outra instância, quando mandato se encerra, produz prejuízo, diz Barroso
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 11:45hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na madrugada desta sexta-feira (12) com o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Ao votar pela manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão …
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STF forma maioria para ampliar foro privilegiado com voto de Barroso
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 06:08hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o foro privilegiado para deputados federais e senadores nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O placar de seis votos foi atingido com o voto do …
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Após TRE absolver Moro, Barroso pauta processo sobre Lava Jato no CNJ
quarta-feira 10 de abril de 2024 às 16:14hApós o ex-juiz da Operação Lava Jato e senador, Sérgio Moro (União Brasil-PR), ser absolvido na última terça-feira (9) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pautou para a próxima terça-feira, 16, uma …
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Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
quarta-feira 3 de abril de 2024 às 05:56hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta última terça-feira (2º) para julgamento o processo que trata do foro privilegiado para políticos. O julgamento foi suspenso na semana passada após um pedido de vista de Barroso. A retomada do julgamento virtual será no dia 12 …
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Gilmar Mendes e Zanin votam para ampliar foro privilegiado no STF; Barroso pede vista
sexta-feira 29 de março de 2024 às 13:39hO ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (29) para, na prática, ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF). Além do decano da Suprema Corte, o ministro Cristiano Zanin também votou por essa tese. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, pediu vista, mais tempo …
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Barroso autoriza repasse de R$ 1,5 bilhao da 3° parcela dos precatório do Fundef
quarta-feira 20 de março de 2024 às 11:05hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, deu autorização para a transferência da terceira parcela do precatório do Fundef para uma nova conta-corrente na Caixa Econômica Federal. O pedido de transferência foi feito pelo Estado de Pernambuco em 5 de março, em cumprimento a uma …
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PEC das drogas não afeta julgamento no STF, afirma Barroso
sexta-feira 15 de março de 2024 às 07:52hApesar da reação do Congresso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, tem sinalizado que o avanço da PEC das drogas não vai interferir na continuidade do julgamento que trata do tema na Corte. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação …
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Ministro Barroso defendeu legalização do aborto em frente a bispo
domingo 10 de março de 2024 às 08:47hO ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso defendeu a legalização do aborto no Brasil, em palestra na sexta-feira (8), na universidade católica PUC-Rio. Na primeira fila do discurso, estava conforme Guilherme Amado, do Metrópoles, o segundo bispo na hierarquia da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Dom Antonio Augusto, integrante …
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Marco Civil da Internet deve ser atualizado a nova realidade, afirma Barroso
sábado 9 de março de 2024 às 07:58hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta última sexta-feira (8) no Rio, a atualização do Marco Civil da Internet, que prevê garantias, direitos e deveres para usuários e empresas. A lei foi publicada em abril de 2014 e, segundo ele, está defasada. “Aconteceram muitas coisas …
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Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai
quinta-feira 7 de março de 2024 às 06:02hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada na terça-feira (5) e deverá ser cumprida em até 180 dias. A ordem foi tomada no âmbito de …
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Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento: ‘não vamos liberar a maconha’
quarta-feira 6 de março de 2024 às 13:28hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de lideranças da bancada evangélica do Congresso para que o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio fosse adiado. O caso volta a ser analisado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira (6). …
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Silas Malafaia ataca Moraes e Barroso e diz que há ‘engenharia do mal’ para prender Bolsonaro
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 05:57hO pastor Silas Malafaia, organizador do ato na Avenida Paulista a favor de Jair Bolsonaro, afirmou neste domingo, 25, que há uma “engenharia do mal” para prender o ex-presidente. No trio elétrico, em São Paulo, o religioso também atacou pessoalmente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, …
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Portaria extinguirá execuções fiscais de até R$ 10 mil, diz Barroso; entenda
terça-feira 20 de fevereiro de 2024 às 17:01hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira, 20, na primeira sessão do CNJ deste ano, que sua equipe está finalizando uma portaria que vai extinguir todas as execuções fiscais (ações judiciais de cobrança) de até R$ 10 …
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‘Instituições funcionam na mais plena normalidade’, diz Barroso no STF
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 15:30hPresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luis Roberto Barroso discursou no inicio da tarde desta quinta-feira (1º) na abertura dos trabalhos da Corte no ano e exaltou a volta da normalidade democrática no país, após um período turbulento de atrito entre os poderes registrado na gestão de Jair …
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Ministro Barroso defende regulamentação da inteligência artificial na Corte Interamericana
terça-feira 30 de janeiro de 2024 às 08:13hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou ser necessária uma regulamentação da inteligência artificial (IA) baseada em valores e princípios gerais. Pois, segundo ele, a rapidez com que os avanços da tecnologia ocorrem torna difícil a possibilidade de “apreensão e normatização” de detalhes mais específicos, já que “os detalhes …
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‘Brasil pode ser a grande liderança ambiental global’, diz Barroso
quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 17:05hPresidente do Supremo Tribunal Federal ((STF), o ministro Luis Roberto Barroso defende que o Brasil ocupe o papel que lhe cabe na governança global como “grande liderança ambiental”. O ministro avaliou de acordo com a coluna de Robson Bonin, na Veja, que o país tem potencial para liderar o processo …
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Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 13:35hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem preconceitos” sobre política de drogas e destacou a segurança pública como um dos principais problemas da América Latina, sobretudo na região da Amazônia. “Acho que mais recentemente tem …
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Sem Lula, Davos terá Barroso falando sobre Inteligência Artificial
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 16:09hSem o presidente Lula da Silva (PT) ou do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, terá de acordo com Igor Gadelha, do Metrópoles, a presença de outro chefe de poder brasileiro: o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O magistrado fará duas apresentações no …
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Barroso lembra fala de “falsos patriotas” em evento no STF que relembra o 8 de janeiro
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 14:39hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado como um “espetáculo de horror” promovido por “falsos patriotas que não respeitam os símbolos da Pátria”. Nas palavras de Barroso, “falsos religiosos que não cultivam o bem, a paz e o amor. …
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Barroso vai interromper estudos em Harvard para estar presente no ato de Lula sobre o 8 de janeiro
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 15:49hPresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso reservou os primeiros dias do ano para estudar em Harvard, como sempre faz. O ministro não estaria no ato do primeiro aniversário dos ataques do 8 de janeiro, mas segundo Robson Bonin e Gustavo Maia da Veja, afirmam que o ministro …
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Barroso derruba decisão que havia removido reportagem sobre ordem de prisão a deputado
domingo 31 de dezembro de 2023 às 09:25hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que havia determinado a remoção de uma reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”. A reportagem noticiava uma ordem de prisão contra o deputado federal Jadyel Alencar (PV-PI) pelo não …
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Barroso autoriza governador do Acre a passar Natal com irmãos
domingo 24 de dezembro de 2023 às 19:31hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governador do Acre, Gladson Cameli, a participar das festas de Natal e Ano Novo com os dois irmãos. A decisão de Barroso segue segundo O Antagonista, parecer favorável do Ministério Público Federal e flexibiliza medidas judiciais impostas em …
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Barroso diz que vai pautar descriminalização da maconha no STF
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:03hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, antecipou que o processo sobre a despenalização pela posse de maconha estará na pauta de julgamento da Corte no ano que vem. Por outro lado, a ação que trata da descriminalização do aborto ficará mais uma vez de fora do …
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Reforma tributária é promulgada em cerimônia histórica com Lula e Barroso
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 09:07hDepois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …
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‘Nenhum tribunal é capaz de conter’ autoritarismo, diz Barroso no balanço do STF
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 14:57hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (19) que “nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho” e ressaltou o papel da sociedade civil, da classe política e da imprensa. — Nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho. …
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Dino chega para reunião com Barroso após ser confirmado novo ministro do STF
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 14:21hO ministro da Justiça, Flávio Dino, aprovado nesta quarta-feira (13) para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta quinta (14) com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Ao chegar à sede da Corte, Dino foi questionado por jornalistas sobre a data da …
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