Deputados norte americanos pedem expulsão de Bolsonaro dos EUA

Os deputados americanos Alexandria Ocasio-Cortez e Joaquin Castro, filiados ao Partido Democrata de Joe Biden, pediram em publicações no Twitter que Jair Bolsonaro (PL) deixe os Estados Unidos, citando os ataques à democracia empreendidos por apoiadores do ex-presidente do Brasil em Brasília neste domingo (8).

Bolsonaro saiu do Brasil no último dia 30 de dezembro, antes do fim de seu mandato. Rompendo uma tradição democrática, decidiu não passar a faixa para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se instalou na região de Orlando, próximo aos parques da Disney.

Segundo Gustavo Ferraz de Campos Monaco, professor titular de direito internacional privado da Faculdade de Direito da USP, dois caminhos poderiam resultar na saída compulsória do político dos EUA: deportação e extradição.

O processo de extradição depende de diferentes variáveis. Monaco explica que ele deve, primeiro, ser solicitado pelo Judiciário brasileiro e, então, encaminhada pelo governo federal ao americano —que pode ou não aceitá-lo.

A extradição só pode acontecer caso exista um acordo específico entre os dois países envolvidos, o que é o caso de Brasil e EUA, e depende de fatores como reciprocidade de penas, explica o professor.

A deportação, por sua vez, é um mecanismo mais rápido e depende exclusivamente da vontade do Estado no qual o ex-presidente agora se encontra. Nesse caso, a decisão não precisa estar ancorada em nenhuma premissa ou pressuposto, segundo Monaco. Seguindo essa hipótese, caso tenha usado seu passaporte diplomático para entrar nos EUA, o ex-presidente teria 72 horas para deixar o país.

É preciso ponderar também que ambos os processos, no caso de um ex-presidente como Bolsonaro, poderiam trazer um desgaste diplomático para Washington.