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segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 06:20h

Conselho de Segurança da ONU realiza hoje reunião emergencial para discutir situação em Gaza

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O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) irá se reunir nesta segunda-feira (30), em Nova York, para debater o avanço do conflito entre Israel e o grupo militante Hamas, na Faixa de Gaza, que têm gerado uma crise humanitária.

A reunião foi convocada emergencialmente na última semana, a pedido dos Emirados Árabes Unidos, e será presidida pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.

O órgão enfrenta um impasse com tentativas frustradas de aprovar uma resolução humanitária a fim de permitir, principalmente, o trânsito de civis e a entrada de ajuda no território da Faixa de Gaza.

Iniciado em 7 de outubro, o conflito já deixou milhares de mortos em Israel e Gaza. O Hamas afirma que 8 mil pessoas morreram em Gaza. Este número não foi verificado por entidades independentes. Do lado israelense, há cerca de 1.400 vítimas.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, tem indicado uma nova ofensiva contra o território palestino. No sábado (28), forças israelenses deram início a uma operação por terra. Netanyahu afirmou que este é o começo de uma segunda fase da guerra.

Desde o início do conflito no Oriente Médio, o conselho já se reuniu seis vezes para debater a situação. No período, quatro textos foram derrotados no Conselho de Segurança.

Duas propostas eram de autoria da Rússia. Já os outros dois textos haviam sido apresentados pelo Brasil e pelos Estados Unidos.

O Itamaraty afirma, porém, que não há perspectiva de levar à votação novas propostas nesta segunda.

Apesar disso, o Brasil tem costurado um novo texto junto a representantes diplomáticos dos outros 14 membros do Conselho de Segurança. A presença de Mauro Vieira em Nova York, segundo diplomatas brasileiros ouvidos pelo canal de televisão GloboNews, é uma sinalização do esforço empregado pelo ministro nas negociações.

A diplomacia brasileira tenta avançar em um acordo até a próxima terça (31), quando se encerra o mandato do Brasil à frente do órgão. A partir do dia 1º de novembro, a presidência do conselho será exercida pela China.

O Itamaraty já avalia, no entanto, que o ambiente ainda não está consolidado para a votação e aprovação de um novo texto. Diplomatas admitem que o Brasil pode deixar a chefia do órgão sem conseguir construir uma posição de consenso.

O esforço de Vieira atende a pedidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem reiterado a necessidade de estabelecer “diálogo” em busca de uma solução pacífica para o conflito.

“Se eu tiver informação que tem um presidente de tal país que é amigo do Hamas, é pra esse que eu vou ligar: ‘Ô, cara, fala pro Hamas libertar os reféns, pra que ficar com inocente lá retido? Liberta, tem gente que precisa de remédio para tomar, liberta os reféns’. E também falar pro governo de Israel […] abrir as fronteiras para saírem os estrangeiros”, disse Lula na última sexta (27).

A estratégia da diplomacia brasileira é formular uma proposta de resolução com pontos convergentes entre os membros do conselho. Também passa por uma articulação para impedir eventual veto de um dos cinco membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, China e França).

No último dia 18, os Estados Unidos vetaram um texto apresentado pelo Brasil que defendia a criação de um corredor humanitário, entre outros pontos.

A representante americana na ONU, embaixadora Linda Thomas-Greenfield, afirmou que o país estava “desapontado” pelo fato de o texto não mencionar o direito de autodefesa de Israel.

Para ser adotada, uma resolução depende de, ao menos, 9 votos favoráveis entre 15 membros do conselho — desde que não haja voto contrário de qualquer um dos cinco membros permanentes, pois estes têm poder de veto (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China).

As resoluções adotadas pelo órgão devem ser seguidas por todos os 193 países-membros das Nações Unidas. O colegiado também pode determinar sanções.

Em outra frente para conter o conflito, na última sexta (27), a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução simbólica que pede uma trégua entre Israel e Hamas, e acesso à Faixa de Gaza para proteção aos civis.

O texto teve 120 votos a favor, enquanto 45 se abstiveram e 14 votaram não, incluindo Israel e os Estados Unidos.

A resolução tem um peso político e simbólico, mas não tem adesão obrigatória pelos países-membros da ONU.

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