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Após entrar na mira do Conselho Nacional de Justiça, o desembagardor Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, se declarou suspeito para atuar nos processos da Operação Lava Jato – dos quais ele era o relator na Corte.O magistrado anunciou a ‘suspeição motivo de foro íntimo’ em despacho …

Entidades filantrópicas que historicamente prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) irão receber investimento para assegurar a assistência e o acesso à saúde para milhões de brasileiros. O Governo Federal garantiu um repasse adicional de R$ 2 bilhões para 3.288 entidades privadas sem fins lucrativos em 1,7 mil …

A Controladoria-Geral da União (CGU) retirou o sigilo, e os dados divulgados sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 30 de outubro do ano passado, data do segundo turno das eleições, mostram concentração “atípica” de operações na Região Nordeste. De acordo com uma tabela apresentada pelo ministro da Justiça …

Professora emérita da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Heloisa Buarque de Hollanda foi eleita, na tarde desta quinta-feira, para a cadeira 30 da Academia Brasileira de Letras. Ela irá ocupar a vaga que ficou aberta em dezembro do ano passado, com a morte, aos 85 …

Na disputa pelo controle da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro, formada por deputados e senadores, o governo prevê segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, um cenário confortável entre os indicados pelo Senado. O prognóstico entre os integrantes da Câmara, contudo, ainda é incerto. …

Por unanimidade, os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenaram segundo o Blog do Fausto Macedo, o conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima, à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de peculato. …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou a favor da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a avaliação do relator da matéria, a taxa de rendimento de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR) repõe as perdas inflacionárias. …

A Bracell, produtora de celulose do grupo asiático Royal Golden Eagle (RGE), vai investir R$ 2,5 bilhões em uma nova fábrica de papéis de higiene (tissue) no interior de São Paulo, que será a maior da América Latina. O início de operação está previsto para 2024. Com quatro linhas que …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ter, em sua viagem à Europa, encontros com o rei da Espanha, Filipe VI, com o primeiro-ministro do país, Pedro Sánchez, com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o primeiro-ministro português, António Costa. A viagem foi antecipada para …

Com previsão de inauguração ainda para este ano de 2023, as obras do primeiro Hospital Público Veterinário de Salvador estão em fase final, com média de 70% de conclusão. Este será o primeiro equipamento de saúde animal construído pela Prefeitura, com atendimento 100% gratuito para animais domésticos como cães e …

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou nesta quinta-feira (20) conforme Alice Cravo, do O Globo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tinha conhecimento das imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto vazadas nesta quarta-feira. Na gravação, GDias, como é conhecido …

Um petista com acesso ao Planalto afirmou para colunista Mariana Carneiro, do Estadão, que Lula já expressou a aliados que não gostaria que o PT fizesse alterações à proposta de Fernando Haddad no Congresso. O presidente avalizou o projeto e, por isso, não acha que é o caso de questionamentos …

O presidente americano, Joe Biden, deve anunciar nesta quinta-feira (20) o repasse de R$ 2,5 bilhões para o Fundo Amazônia. Segundo a Casa Branca, ele pedirá ao Congresso dos Estados Unidos que aprove o recurso. O valor é dez vezes maior do que o inicialmente previsto pelo governo americano, em …

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se defendeu da fama de “tumultuador” da Câmara dos Deputados e atacou o adversário André Janones (Avante-MG), durante entrevista nesta quinta-feira (20) para o programa Pânico, na Jovem Pan. O parlamentar bolsonarista voltou a comentar sobre os bate-bocas em comissões da Câmara, principalmente sobre …

O Fundo da População das Nações Unidas, Unfpa, lançou nesta semana o Relatório sobre o Estado da População Mundial 2023. A análise 8 Bilhões de Vidas, Infinitas Possibilidades, o Caso de Defesa de Direitos e Escolhas foca na saúde reprodutiva, descrevendo como construir sociedades prósperas e inclusivas, independentemente do tamanho da população. …

Após barrar a contratação de consultoria, o TCE de São Paulo aprovou as alterações apresentadas pelo governo estadual no edital para estruturar o modelo de privatização da Emae. A venda das ações do Estado podem render até 1,5 bilhão de reais, estimou o governador Tarcísio de Freitas, em evento nesta …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (20), em Londres, que legalizar e regulamentar jogos de azar e apostas esportivas pode ser um “caminho para uma arrecadação sustentável” no Brasil. Uma lei do final de 2018 passou a permitir sites de apostas esportivas, que passaram a viver …

O governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou um projeto de lei nesta quinta-feira encerrando uma exigência de que os júris precisam votar por unanimidade para recomendar a pena de morte antes que um juiz em um julgamento de crime capital possa sentenciar um réu à morte. O governador republicano, que …

A plataforma de e-commerce Shein firmou compromisso com o governo brasileiro para criação de 100 mil empregos no país. Em reunião o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (20), a varejista chinesa disse que investirá em fábricas no Brasil para produzir seus produtos em território nacional. Haddad afirmou que …

O secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, anunciou nesta quinta-feira (20) conforme Samantha Klein, do canal CNN Brasil, o novo marco para as parcerias público-privadas (PPPs), que tem potencial para gerar cerca de R$ 100 bilhões em investimentos nos estados e municípios. Já o anúncio de …

Causa de controvérsias e insegurança jurídica, volta ao palco o debate acerca da equiparação entre empresas estrangeiras e empresas brasileiras controladas por estrangeiros para fins de aplicação (ou não) das restrições e limites legais existentes para a aquisição e arrendamento de imóveis rurais, estabelecidas em especial nas Lei nº 5.709/1971 …

A onda de ataques violentos em instituições de ensino despertou o medo de usuários das redes sociais, de acordo com o estudo Check Up da agência Nova/SB, que analisou segundo a Ramiro Brites, da Veja, 290.000 publicações entre os dias 1º e 17 de abril. O sentimento extravasa o ambiente …

Já está desembarcando no Porto de Vitória, no Espiríto Santo, o primeiro lote da Ford Maverick na nova versão híbrida, que havia sido anunciada para o Brasil no ano passado. Segundo a marca, essas primeiras unidades serão usadas na preparação do lançamento da picape, que está previsto para este semestre …

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão diretamente ligado à Presidência da República, ignorou um pedido de compartilhamento do relatório elaborado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) às vésperas dos atos criminosos do dia 8 de janeiro. Segundo matéria de Marcela Mattos, da Veja, essa solicitação foi feita pelo Comando …

Diário Oficial da União da última terça-feira (18) trouxe o Edital nº 4, que prevê a adesão ou renovação de municípios e do Distrito Federal no programa Mais Médicos para o Brasil, do Ministério da Saúde. São 6.252 vagas em municípios das 27 Unidades Federativas para atuação pelo período de …

A prefeitura de São Paulo lançou na última quarta-feira (19) um aplicativo para que as equipes gestoras das escolas notifiquem imediatamente o poder público sobre situações de perigo e violência nas unidades escolares. Chamado de “Botão AlertaSP”, ele vai atender 8 000 escolas das redes pública e particular da cidade …

O deputado federal Cláudio Cajado (PP) foi escolhido como relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) através das redes sociais, nesta quinta-feira (20). Com a celeridade que o País exige, informo que o relator do PL que trata …

O advogado Danilo Costa Luz foi nomeado como novo desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nomeação do novo magistrado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (20). Danilo foi indicado pelo Pleno do Tribunal de …

O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (20) o primeiro conjunto de regras abrangentes a nível global para regular o mercado de criptomoedas, buscando oferecer proteção aos consumidores contra abusos e manipulações. As informações são da AFP. A nova regulamentação, denominada MiCA (Mercados em Criptoativos, em inglês), também visa garantir a …

Obra que encerra as ações na orla da Península de Itapagipe, a requalificação do Porto da Lenha teve a ordem de serviço assinada nesta quinta-feira (20) pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), em evento realizado na Avenida Beira-Mar, no Bonfim. A ação dá continuidade às intervenções realizadas em toda a …

Em visita à sede da União dos Munícipios da Bahia (UPB), na tarde desta quarta-feira (19), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, destacou a qualidade do atendimento da equipe técnica da entidade municipalista. O gestor foi recebido pelo superintendente, Elve Cardoso, e visitou todas as coordenações, a exemplo de Captação …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ter, em sua viagem á Europa, encontros com o rei da Espanha, Filipe VI, com o primeiro-ministro do país, Pedro Sánchez, com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o primeiro-ministro português, António Costa. A viagem foi antecipada para …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, decidiu criar uma nova estrutura na pasta, a Secretaria de Direitos Digitais, a ser chefiada por sua assessora especial para o tema, Estela Aranha. As informações são de Guilherme Amado, do jornal Metrópoles. Dino encaminhou ao Ministério do Planejamento e Orçamento um pedido para …

Os Estados Unidos querem ter uma relação econômica “construtiva e equitativa” com a China, mas sem comprometer as questões de segurança nacional, disse a secretária do Tesouro, Janet Yellen, em discurso na Universidade Johns Hopkins, em Washington, nesta quinta-feira (20). As informações são da AFP. “Buscamos uma relação econômica saudável …

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Leur Lomanto (União-BA), tem dito a integrantes do grupo que as punições que devem ser aplicadas aos deputados mais radicais por brigas e xingamentos vão forçá-los a melhorar a postura durante os debates. As informações são de Gustavo Côrtes e Mariana Carneiro, …