O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, avaliou que o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas, aprovado ontem no Senado, vai modernizar ainda mais a agricultura sustentável. “A aprovação vai modernizar (o processo de) autorizações de novas moléculas para …
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NOTÍCIAS, OESTE BAIANO
Governo irá investir R$ 40 milhões na região Oeste da Bahia
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 20:13hEm reunião realizada na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), na terça-feira (28), ficaram definidos os projetos que serão executados em 2024 com recursos do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro), que tem reservados R$ 40 milhões para iniciativas a serem realizadas na região …
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Inteligência alemã alerta para risco maior de atentados
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 20:00hDiante do conflito israelo-palestino, órgão de segurança interna diz que a probabilidade de um ataque terrorista de motivação islamista aumentou significativamente. Último atentado grave do tipo foi no Natal de 2016.O risco de um atentado terrorista de motivação islamista na Alemanha aumentou “significativamente”, alertou nesta quarta-feira (29/11) o Departamento Federal …
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AL-BA debate impactos da construção de edifícios em famosa praia de Salvador
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:54hOs impactos da construção de três torres de 18 andares na Praia do Buracão, no Rio Vermelho, foi o tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O deputado Robinson Almeida (PT) presidiu os …
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Prefeitura divulga lista com 8.355 mil ambulantes aptos a trabalharem nas festas populares de Salvador
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:47hA lista com os nomes dos 8.355 mil ambulantes aptos a trabalharem nas festas populares de Salvador foi publicada na última terça-feira (28) no Diário Oficial do Município (DOM). Os profissionais podem acessar as informações no site oficial da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através do endereço eletrônico https://www.sca.salvador.ba.gov.br/externo/visual/index.php. …
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Barroso reúne ministros do STF para almoço e quer encontro mensal
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:43hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (29) para um almoço na Corte antes do início da sessão plenária. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, pretende tornar a reunião mensal. O encontro ocorreu uma semana após o Senado aprovar a PEC que limita as …
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“Nenhum assunto é mais importante do que resolvermos a questão do aquecimento global”, afirma Bacelar
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:35hFoi aprovado na noite desta terça-feira (28), no Plenário da Câmara dos Deputados, projeto que dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde. Substitutivo apresentado pelo deputado baiano Bacelar (PV), prevê ainda a criação da Política Nacional de Hidrogênio de Baixa Emissão. Para o relator, que …
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Comissão mista para analisar MP da subvenção é oficialmente instalada no Congresso
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:32hA comissão mista da Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS foi oficialmente instalada nesta quarta-feira, 29, no Congresso. O colegiado é composto por deputados e senadores que vão discutir a proposta enviada pelo governo. A medida é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a …
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Nova lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:28hMinistério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Uma portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador. Entre elas estão a covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres. …
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TRF-1 mantém ação de improbidade administrativa contra ex-presidente Jair Bolsanaro no caso Wal do Açaí
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:22hO Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) rejeitou um recurso e decidiu manter uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão da Décima Turma do Tribunal foi tomada por unanimidade e também mantém o caso na Justiça Federal. Bolsonaro responde a ação com Walderice Santos …
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STF dá vitória aos Estados e permite cobrança do Difal do ICMS desde abril de 2022
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:20hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, que os Estados podem cobrar o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS desde abril de 2022. Os ministros entenderam que o recolhimento não precisa respeitar os princípios da anterioridade anual (espera de um ano para incidência), apenas a nonagesimal …
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Prefeitura promove qualificação para baianas de acarajé que são as primeiras empreendedoras do Brasil
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:15hNo mês em é celebrado o Dia Nacional da Baiana de Acarajé (25 de novembro), a Prefeitura de Salvador promove mais um curso de qualificação empreendedora para os profissionais licenciados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). A iniciativa, realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda …
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Na Arábia Saudita, ministro de Portos e Aeroportos diz que Brasil passou a ser uma janela de oportunidades
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:06hDurante seu discurso no seminário empresário Brasil-Arábia Saudita, realizado nesta quarta-feira (29) ainda em Riade, antes de viajarem para o Catar, que tem por objetivo buscar novos investimentos para o desenvolvimento dos modais de infraestrutura do país, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que “o Brasil …
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Ministério das Cidades destina R$ 25 bilhões para a faixa mais baixa do Minha Casa, Minha Vida
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 18:53hO Ministério das Cidades destinará R$ 25 bilhões do seu orçamento neste ano para construir 187 mil unidades para a chamada faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, a de renda mais baixa. Destas, 108 mil estão situadas em terrenos considerados de alta qualidade. De acordo com o ministério, a previsão é de …
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Dez por cento dos homens dirigem após consumirem bebidas alcoólicas, alerta Ministério da Saúde
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 18:47hDados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) apontam que um em cada cinco homens morre antes dos 50 anos. É nessa faixa etária que as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) como câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas podem se agravar, com índice de mortalidade até 50% maior entre os …
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Produção de cana em 2023/24 deve ser recorde de 677,60 milhões de toneladas, diz Conab
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 18:39hA produção de cana-de-açúcar no Brasil deve crescer 10,9% na safra 2023/24 em comparação ao ciclo anterior, atingindo 677,60 milhões de toneladas ante 610,80 milhões de t, estabelecendo um novo recorde na série histórica da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que divulgou nesta quarta-feira (29), o 3º levantamento sobre a …
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Governo silencia sobre denúncia de ‘rachadinha’ contra Janones
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 18:31hAs acusações de que o deputado André Janones (Avante-MG) promoveu um esquema de “rachadinha” em seu gabinete provocaram constrangimento no Palácio do Planalto, mas a ordem no governo, por enquanto, é manter distância do escândalo. Janones não apenas apoiou a candidatura do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva à …
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Lula desembarca no Catar para discutir crise no Oriente Médio e estreitar relações
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 18:18hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou a Doha, no Catar, na tarde desta quarta-feira (29), onde terá reuniões bilaterais e participará de encontros estratégicos. Na quinta-feira (30), a comitiva do Governo Federal seguirá para os Emirados Árabes Unidos, sede da Conferência das Nações Unidas sobre …
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STF estabelece que jornais/revistas devem pagar indenização por declarações de entrevistados
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 18:08hPor unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira (29) os casos em que jornais ou revistas podem ser responsabilizados, na Justiça, por declarações de um entrevistado acusando uma terceira pessoa de ato ilícito, sem ter um contraponto à denúncia Pela decisão dos ministros, um jornal ou …
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Câmara de Salvador aprova a implantação do Programa “Renova Centro’’
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 17:49hA Câmara de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 308/2023, de autoria do Executivo Municipal. A matéria contempla um conjunto de medidas estruturantes, com foco no crescimento econômico e social da cidade. Uma das vertentes do projeto estipula incentivos fiscais e tributários, com “foco na retomada da …
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Senado aprova, em votação simbólica, PL das offshores e fundos exclusivos; texto vai à sanção
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 17:21hO Senado aprovou nesta quarta-feira (29) em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. A proposta é prioritária para o Ministério da Fazenda, que vê no texto uma possibilidade de aumentar a arrecadação nos próximos anos e ajudar a zerar o déficit primário …
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Coral da Câmara Municipal convida público de Salvador para apresentações natalinas
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 17:10hO Coral da Câmara Municipal de Salvador, conduzido pelo maestro Carlos Veiga Filho, finaliza a preparação do repertório para as apresentações natalinas. Com 38 vozes, o grupo vai executar as canções de Natal entre os dias 5 e 15 de dezembro em diferentes locais da cidade. Segundo o maestro, além …
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Bahia segue como vice-líder em investimentos e mantém indicadores que garantiram a Capag A
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 17:03hA Bahia vem mantendo o ritmo dos investimentos públicos em 2023 e segue como vice-líder entre os estados na área, tendo à frente apenas São Paulo. Em paralelo, o governo baiano também vem preservando indicadores de gestão, como o baixo endividamento, que asseguraram a recente conquista pelo Estado da nota …
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Presidentes dos Tribunais de Contas se reúnem para alinhamento e aperfeiçoamento das ações
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 16:52hPresidentes das Cortes de Contas do país se reuniram na último terça-feira (28), na sala 6 do Centro de Eventos do Ceará, visando à troca de experiências e à discussão de projetos. O objetivo foi o alinhamento de ações entre os Tribunais. Um dos participantes do encontro, o presidente do …
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Quem é Weverton Rocha, antigo desafeto de Dino e relator da indicação ao STF no Senado
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 16:43hA relatoria da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) ficou sob responsabilidade de um antigo desafeto do ministro da Justiça. Escolhido para a função pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se afastou …
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Comissão do Senado aprova projeto que altera regras para militares disputarem eleições
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 16:20hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as condições de elegibilidade para militares ativos das Forças Armadas. A PEC impede que membros das Forças Armadas continuem na ativa após registrarem suas candidaturas. A proposta ainda …
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CCJ do Senado aprova duas indicações para o CNMP; nomes seguem para Plenário
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 16:09hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (29), após sabatina, dois indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Biênio 2023/2025. As indicações seguem para avaliação do Plenário, onde precisam dos votos da maioria absoluta dos senadores. A juíza federal Cíntia …
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Conselho Curador aprova orçamento do FGTS de 2024 de R$ 117,65 bilhões
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 16:00hO Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá no próximo ano um orçamento de R$ 117,65 bilhões, que serão destinados à habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. A mesma dotação será mantida nos anos seguintes de 2025, 2026 e 2027. Os montantes foram definidos pelo Conselho Curador do …
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Medalha Zumbi dos Palmares é entregue à promotora Lívia Vaz
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 15:55hA Câmara Municipal de Salvador homenageou a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz, com a Medalha Zumbi dos Palmares, dedicada a pessoas atuantes no combate ao racismo, discriminação e intolerância. A concorrida sessão solene no auditório do Centro de Cultura, na noite da última segunda-feira (27), foi …
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Pastores de todo Brasil irão pressionar senadores contra indicação de Flávio Dino ao STF
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 15:40hPastores de todo o Brasil irão ligar segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, para senadores nesta semana para pressioná-los a votar contra a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. A ação está sendo coordenada por lideranças da bancada evangélica do Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (29), …
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Leonardo Resende é o novo presidente da Juventude Nacional do MDB
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 15:36hO MDB vai anunciar nesta quarta-feira (29) segundo Nicholas Shores, da Veja, que Leonardo Resende será o novo presidente da Juventude Nacional do partido. Assessor parlamentar do deputado federal Ricardo Maia e ex-presidente do diretório do partido no Distrito Federal, ele chega ao comando do núcleo jovem como líder da …
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Rodovias pioram e apenas 32,5% da malha está em condição boa ou ótima, diz CNT
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 15:27hA Confederação Nacional do Transporte (CNT) e o Sest/Senat divulgam nesta quarta-feira (29) os resultados da 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias. O levantamento mostra que o estado geral da malha avaliada é de 67,5% regular, ruim ou péssimo e 32,5% classificado como ótimo ou bom. No ano passado, …
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Servidores do TCM da Bahia participam de exercício de evacuação
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 15:13hServidores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que trabalham no Edifício-sede conselheiro Joaquim Batista Neves, no Centro Administrativo da Bahia, participaram na manhã da última sexta-feira (24) de um exercício de evacuação do prédio organizado pela Brigada de Incêndio sob a supervisão de um integrante do Corpo …
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Nestlé pretende investir R$ 6 bilhões no Brasil
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 15:01hA Nestlé Brasil pretende investir cerca de R$ 6 bilhões entre este ano e o fim de 2025, principalmente para o crescimento nos negócios, novas tecnologias na indústria, expansão das unidades fabris, transformação do portfólio e avanço da agenda de sustentabilidade, informa a companhia de alimentos em comunicado. Os recursos …
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Dino defendeu controle do Judiciário e criticou indicação política em tribunais em mestrado
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 14:55hIndicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já criticou o modelo de nomeações de magistrados para as cortes superiores e apontou a necessidade de imposição de um controle externo para o Judiciário. Em dissertação …
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