NOTÍCIAS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta última sexta-feira (29), como relator de uma reclamação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra uma decisão do ministro Edson Fachin. A defesa do petista contesta uma decisão de Fachin, que enviou para o plenário …

O advogado e ex-chefe da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, teve mais uma conquista sobre o caso envolvendo o ‘bunker de Geddel’, no qual foi absolvido após ter se tornado réu no Supremo Tribunal Federal (STF), na operação Tesouro Perdido, quando a Polícia Federal encontrou suas digitais no …

Uma operação da Polícia Federal de combate ao crime de peculato, ocorrida na manhã desta última sexta-feira (29), recuperou notebooks furtados de um posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no município de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. De acordo com a PF, os equipamentos …

O Senado aprovou, nesta semana, o projeto que aumenta a pena para o crime de roubo praticado com emprego de armas brancas, como facas e punhais (PLS 279/2018). Em abril deste ano, foi sancionada a Lei 13.654/2018, que alterou o tratamento dispensado pelo Código Penal ao crime de roubo. Uma …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. A defesa …

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta sexta-feira (29) a pauta de julgamentos previstos para agosto, quando a corte volta do recesso. A presidente, ministra Cármen Lúcia, não incluiu nela o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade ou de …

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) apura uma suposta lista de advogados “marcados” por facções criminosas, que começou a circular no Whatsapp após a morte da advogada Sílvia da Silva Carvalho, na última terça-feira (26), em Feira de Santana. A pasta foi acionada pela seccional baiana da Ordem dos Advogados …

 A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) acaba de fazer licitação para a aquisição de refrigerantes para os gabinetes dos deputados estaduais, 63 no total, mais a presidência. O valor total previsto é de R$ 143.760,00 para 12 meses. Ou seja, R$ 11.980,00 por mês. Por Jair Onofre

O STF acaba de formar maioria para decretar a constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório, um dos pilares da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional. Votaram nesse sentido Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, segundo publicou O Antagonista. Ficaram vencidos Edson …

A construção do Serviço de atendimento ao Cidadão (SAC), no município de Simões Filho, que dizem ter sido prometido há mais de 12 anos, a partir de hoje se tornará uma realidade. Sites simõesfilhenses publicaram que o fato só ocorreu devido as cobranças do prefeito Dinha Tolentino ao Governador Rui …

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), homologou a delação do marqueteiro Duda Mendonça, assinada com a Polícia Federal. Em seus depoimentos, Duda confirmou que recebeu R$ 6 milhões da Odebrecht via caixa dois para a campanha de Paulo Skaf ao governo de São …

Candidatos que quiserem fazer propaganda política no Facebook terão que se cadastrar na própria plataforma. A empresa divulgou nesta quinta-feira (28) parte de suas medidas para adequar suas propagandas à legislação eleitoral. O cadastro será independente do TSE e começará em julho, mas o Facebook ainda não sabe quais serão …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao deputado cassado Eduardo Cunha, no processo referente à Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato que investiga atos de corrupção e de lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN). O superfaturamento …

O senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL) não será mais candidato à Presidência – embora para muitos a surpresa tenha sido descobrir, agora, que ele estava disposto a disputar novamente o cargo mais alto da República. Um dos indícios de que a pré-candidatura de Collor estava passando despercebida é que …

O desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou o aumento salarial de 10,67% dos servidores municipais de Camaçari, ao suspender decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari. O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Sindsec) havia conseguido o reajuste, …

A apresentadora Joice Hasselmann, que atropelou o diretório-estadual do PSL em São Paulo ao se lançar como candidata ao Governo, acabou de tomar ciência de uma notificação: o partido deu a ela cinco dias para se defender no Conselho de Ética da legenda, que discute sua expulsão. A fatia paulista …

Um ato considerado desrespeitoso por parte do ex-ministro Geddel Vieira Lima a um agente penitenciário fez ele ser levado para uma cela isolada no Complexo penitenciário da Papuda na noite da última terça-feira (26). Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal, Leandro Allan, Geddel desobedeceu a …

Justiça Federal do Distrito Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-procurador Marcello Miller, os delatores da JBS Joesley Batista e Francisco de Assis, e a advogada Esther Flesch sob acusação de corrupção. A denúncia, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, foi apresentada na última segunda-feira (25). …

As altas taxas de intenções de voto branco ou nulo na pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) é de 33% no cenário estimulado sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de 22% com o petista – ratificam “a decepção grande do eleitor com a classe política”, segundo Renato …

Nesta sexta-feira (29), às 14h, o governador Rui Costa participa da inauguração do Posto do SAC de Simões Filho e assina ordem de serviço para início das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da sede do município. Segundo repassado ao Acesse Política, na ocasião também será assinada …

Os advogados do ex-presidente Lula retificaram à Justiça o patrimônio que ele e dona Marisa Letícia tinham dentro do processo de inventário da ex-primeira-dama. Em 19 de junho, acrescentaram três aplicações financeiras, o que elevou o total do patrimônio do casal para R$ 12,3 milhões. Segundo publicação no jornal Estado …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez críticas nesta última quarta-feira (27) ao que classificou como “manipulação” da pauta da Corte por parte da presidente, a ministra Cármen Lúcia. O magistrado é relator de duas ações que tratam da possibilidade condenados por tribunais de segunda instância …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba pela primeira vez desde que foi preso no dia 11 de setembro, quando será interrogado pelo Juiz Sergio Moro no processo sobre o sítio de Atibaia. O magistrado pediu à PF que providencie a …

Em seu blog, o jornalista Bernardo Mello Franco afirma que o petista Zé Dirceu teve sorte, por ter o seu recurso julgado pela Segunda Turma do STF, que está promovendo a libertação em série de presos da Lava Jato e de outros escândalos de corrupção, enquanto Lula teve azar, por ter caído …

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot está na mira do Congresso. Segundo o jornal O Globo, parlamentares devem enviar um pedido formal ao Judiciário pedindo o indiciamento de Janot, que comandava a PGR na época em que o então procurador Marcelo Miller teria interferido indevidamente nos acordos de delação de executivos …

Os doleiros Vinicius Claret e Cláudio Barbosa, funcionários de Dario Messer, afirmaram em interrogatório nesta última terça-feira (26) que o sistema que reunia dezenas de operadores financeiros do país tinha uma espécie de “compliance” para evitar contato direto com agentes públicos e traficantes de drogas. O objetivo era evitar ser …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, empossou o subprocurador-geral, o baiano Augusto Aras, no cargo de coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, incumbida de velar pela ordem econômica e direito do consumidor. Além das atribuições em matéria penal, Augusto Aras é responsável pela fiscalização das políticas …

As agências reguladoras do país, entre elas as agências da área de energia – Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – podem ter mandatos para diretores estendidos para cinco anos – hoje os diretores têm mandatos de quatro anos – sem a possibilidade de …

Oitenta e nove por cento dos brasileiros classificam a saúde – pública ou privada – como péssima, ruim ou regular. A avaliação é compartilhada por 94% dos que possuem plano de saúde e por 87% dos que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados apresentados nesta última terça-feira …

O interesse nas eleições cresceu entre os brasileiros, pelo menos na internet. Levantamento publicado pelo jornal Estado de SP. Segundo informações da plataforma Google Trends, a pesquisa mostra que o primeiro semestre de 2018 é o que marca mais pontos no nível de interesse pelo tema desde 2004. O termo “eleição”, por exemplo, …

Michel Temer assinou nesta terça-feira (26) o tratado de céus abertos entre Brasil e Estados Unidos. A medida deve trazer mais voos na alta temporada. Hoje já são quase 300 viagens semanais entre os dois países.

“As fake news não são apenas falsas — são fabricadas para esconder o fato de que são falsas”, escreveu o jornalista Cláudio Soares no jornal O Globo. No texto, ele critica o movimento que pede a mudança do termo para ‘false news’, na tentativa de dissociá-lo da apropriação feita, principalmente por políticos, para …

O Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira (26) o pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Dirceu pede a revisão da prisão após decisão …