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O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a Operação Registro Espúrio realizada na última semana, afirma que o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura “não passa de um fantoche dos caciques do PTB”. O documento ainda aponta uma “efetiva participação” da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no núcleo político de uma organização …

No primeiro semestre deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça gastou com diárias nas inspeções de tribunais pelo país o orçamento previsto para os 12 meses de 2018. O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que sucederá em setembro o ministro João Otávio de Noronha como novo corregedor …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A novidade foi publicada no Diário Oficial …

A prisão especial de Lula, gentilmente decidida pelo juiz federal Sérgio Moro, completa 100 dias neste domingo e já custou R$1 milhão aos cofres públicos. Lula tem na carceragem da PF “sala” e banheiro individual e banho quente, além de TV, ao custo diário de R$10 mil, informou o site …

Para quitar uma multa de 45 milhões de reais, imposta em seu acordo de delação, Lúcio Funaro entregou à PGR dois dos itens mais vistosos de seu patrimônio: um jato Cessna Citation e um helicóptero modelo Agusta A109.  

Com a aproximação das Eleições 2018, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), promoverá o I Encontro Unificado com Partidos Políticos. O evento ocorrerá na Sala de Sessões do Regional baiano, dessa terça (17) até quinta (19) e debaterá diversos temas relacionados …

Pelo menos 10,8 milhões de pessoas dependem da renda de aposentados para viver no Brasil – se forem incluídos os próprios beneficiários, esse número chega a 16,9 milhões. No último ano, a quantidade de domicílios em que mais de 75% da renda vem de aposentadorias foi de 5,1 milhões para …

Enquanto candidatos como Jair Bolsonaro pregam a favor do voto impresso, uma comitiva de dez países africanos esteve no TSE, na sexta-feira (13), para conhecer o sistema eletrônico de votação usado no Brasil. O encontro teve a presença de representantes de Angola, Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, …

Michel Temer viaja para Cabo Verde, na próxima terça, e será substituído no Planalto pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia. A novidade, segundo o site Consultor Jurídico, é que a Corte não terá no comando o vice Dias Toffoli. Como ele também está em viagem ao exterior, a Presidência do …

O filho do ex-presidente, o Luís Cláudio Lula da Silva, segundo informações de colegas da imprensa, está afundado numa depressão desde que Lula foi preso. Ele só tem saído de casa para visitar o pai que, está muito bem de saúde metal e física, aguardando com serenidade sua liberdade.

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), alvo da Operação Registro Espúrio, chamou o ministro Edson Fachin, relator da investigação no STF (Supremo Tribunal Federal), de vagabundo numa troca de mensagens de celular. Em 2 de junho, três dias após a Polícia Federal cumprir os primeiros mandados expedidos pelo magistrado contra investigados …

Guilherme Boulos, pré-candidato ao Planalto pelo PSOL, escreveu no Twitter que Jair Bolsonaro deveria estar preso por apologia a atos de violência. Como publicamos mais cedo, Bolsonaro defendeu os policiais presos por envolvimento na chacina ocorrida em 1996 e que provocou a morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás.

A sequência de arquivamentos de inquéritos por ministros do Supremo Tribunal Federal no mês passado, contrariando a Procuradoria-Geral da República, levou cinco parlamentares citados na delação da Odebrecht a solicitar à Corte o mesmo tratamento para as investigações das quais são alvo. Já protocolaram pedido de arquivamento os senadores do …

Uma investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o Ministério do Trabalho emitiu pareceres fraudulentos para atender a pedidos do ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo. De acordo com o relatório da apuração, ao qual o jornal Folha de S. Paulo teve acesso, por meio de sua chefe de …

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e empresários a pagarem indenização a uma moradora que teve o imóvel atingido pelo avião que caiu e matou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos, em 2014. Os condenados deverão pagar R$ 10 mil …

A Polícia Federal aponta, em relatório concluído em maio, que o senador Aécio Neves (PSDB) agiu em 2005 para maquiar dados do Banco Rural entregues à CPI dos Correios, que investigou o esquema do mensalão, informa O Globo. A corporação diz ainda haver provas indiciárias da atuação do tucano neste sentido. …

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram nesta última sexta (13) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) um pedido de derrubada da liminar que suspendeu o leilão de seis distribuidoras de energia da Eletrobras: Companhia Boa Vista Energia S.A., …

Os barracos no Poder Judiciário sempre existiram, mas com os recursos dos princípios da transparência, eles se tornaram mais evidentes. No Supremo Tribunal Federal, os bate-bocas entre ministros são constantes. E no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os debates têm sido mais propagados. Na última terça-feira (10), durante a …

O endividamento da Petrobras leva a estatal a pagar de juros anualmente US$ 7,5 bilhões. A Petrobras tem a maior dívida corporativa do mundo, apesar de toda a redução que já ocorreu. Como a maior parte do débito é no exterior, e o pagamento é em dólar.

O racha na defesa do ex-presidente Lula se acentuou nesta última sexta-feira (13) após ásperas mensagens do filho de Sepúlveda Pertence, Eduardo, para os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, em um grupo de WhatsApp. “Não precisamos de vocês para ter qualquer tipo de protagonismo! Meu pai é e …

O PRB divulgou nesta sexta (13) a retirada da candidatura a Presidência da República do empresário Flávio Rocha. A justificativa apresentada pelo partido é de que é necessário unir as “forças de centro em um único projeto”. O PRB havia anunciado a candidatura do empresário dono da Riachuelo no último …

ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) comemorou sua absolvição pela Justiça Federal em Brasília e disse nesta sexta-feira (13) que agora terá outro desafio: reaver seus direitos políticos, cassados quando ele perdeu o mandato em maio de 2016, pois estuda voltar à política. Delcídio foi absolvido na última quinta (12) …

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os ex-prefeitos do município de Camaçari, Luiz Caetano e Ademar Delgado aproveitaram dos seus respectivos cargos quando prefeito para, “em conluio com os demais particulares, desvirtuar o objeto licitado” e realizar aditivos contratuais acima dos limites legais, “que importaram em prática de superfaturamento e …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pojuca, localizada na região metropolitana de Salvador, por intermédio da promotora Mariana Meira Porto de Castro, recomendou que a prefeitura faça um concurso público e cancele o processo seletivo ocorrido em junho. A …

A Bahia tem 764 obras paradas em diversos municípios do interior por falta de repasses do governo federal. Segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Bahia é o estado com o quarto maior número de intervenções paralisadas, atrás de São Paulo (1.316), Rio Grande do Sul (1.068) …

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, concedeu liberdade ao ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (MDB), nesta sexta-feira (13) revogando sua prisão domiciliar. O magistrado é responsável pelo julgamento do processo originado pela Operação Manus, que investiga o recebimento de …

O ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, foi condenado por decisão liminar nessa sexta-feira (13) por improbidade administrativa. Após a condenação, o juiz José Onofre Alves Júnior determinou a necessidade de devolução de recursos no valor original de R$ 2.291.512,54, que atualizados monetariamente e com acréscimo de juros legais até 28 …

O juiz Sérgio Moro autorizou o compartilhamento de provas da operação Lava Jato com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Na decisão, de 3 de julho, o magistrado explica que os acordos de colaboração ou de leniência têm o objetivo de “reparar danos decorrentes dos crimes”. …

Armar a população não é a solução para os problemas de segurança pública brasileiros, e o medo da violência não pode definir o voto dos eleitores, afirmou, na quarta-feira (11), Ilona Szabó, colunista do jornal Folha e cofundadora e diretora executiva do Instituto Igarapé. A partir da análise de dados, …

Após a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmar que “até Marcinho VP, traficante, deu entrevistas” ao defender que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa conceder entrevistas na prisão, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), reforçou o comentário da dirigente petista. Nas redes …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) emitiu na quarta (11), o Documento Nacional de Identificação (DNI) para cerca de 40 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. O cadastramento ocorreu na sede do TJ-BA, em Salvador. DNI reúne o CPF e o título de eleitor em um só registro …

O prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Jeferson Andrade, foi afastado do cargo por decisão judicial nesta quinta-feira (12). Quem assume o cargo é o vice-prefeito, Jailton Polícia. A sentença é do juiz de direito Glauco Dainese de Campos e acata denúncia de desvio de …

O juiz titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, manteve a prisão preventiva determinada contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), no âmbito da Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017 com base na delação da JBS. A decisão se dá em …

Gildásio Penedo, presidente do TCE, e Chico Neto, presidente do TCM, assinaram convênio nesta última quarta-feira (11) de parceria técnica na tentativa de ampliar o poder de fogo na fiscalização de gestores estaduais e municipais. Eles vislumbram duas vantagens nítidas: o cruzamento de folhas de servidores, para ver quem acumula …