O juiz Sérgio Moro autorizou o compartilhamento de provas da operação Lava Jato com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Na decisão, de 3 de julho, o magistrado explica que os acordos de colaboração ou de leniência têm o objetivo de “reparar danos decorrentes dos crimes”. …
Leia Mais »NOTÍCIAS
DESTAQUE, NOTÍCIAS
Medo da violência não pode definir voto em outubro, diz especialista
sexta-feira 13 de julho de 2018 às 07:03hArmar a população não é a solução para os problemas de segurança pública brasileiros, e o medo da violência não pode definir o voto dos eleitores, afirmou, na quarta-feira (11), Ilona Szabó, colunista do jornal Folha e cofundadora e diretora executiva do Instituto Igarapé. A partir da análise de dados, …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Adversários ironizam comparação de Lula com traficante
sexta-feira 13 de julho de 2018 às 05:13hApós a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmar que “até Marcinho VP, traficante, deu entrevistas” ao defender que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa conceder entrevistas na prisão, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), reforçou o comentário da dirigente petista. Nas redes …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
TRE-BA emite documento de identificação para os desembargadores baianos
sexta-feira 13 de julho de 2018 às 04:06hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) emitiu na quarta (11), o Documento Nacional de Identificação (DNI) para cerca de 40 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. O cadastramento ocorreu na sede do TJ-BA, em Salvador. DNI reúne o CPF e o título de eleitor em um só registro …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Prefeito, Vereador e servidores de Madre de Deus são afastados dos cargos
quinta-feira 12 de julho de 2018 às 20:16hO prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Jeferson Andrade, foi afastado do cargo por decisão judicial nesta quinta-feira (12). Quem assume o cargo é o vice-prefeito, Jailton Polícia. A sentença é do juiz de direito Glauco Dainese de Campos e acata denúncia de desvio de …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Justiça Federal do DF nega habeas corpus a Cunha
quinta-feira 12 de julho de 2018 às 19:56hO juiz titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, manteve a prisão preventiva determinada contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), no âmbito da Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017 com base na delação da JBS. A decisão se dá em …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
TCE e TCM da Bahia agora são parceiros
quinta-feira 12 de julho de 2018 às 18:08hGildásio Penedo, presidente do TCE, e Chico Neto, presidente do TCM, assinaram convênio nesta última quarta-feira (11) de parceria técnica na tentativa de ampliar o poder de fogo na fiscalização de gestores estaduais e municipais. Eles vislumbram duas vantagens nítidas: o cruzamento de folhas de servidores, para ver quem acumula …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
quinta-feira 12 de julho de 2018 às 16:01hA nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada na última terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e boa parte da América do Sul. Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai …
Leia Mais »NOTÍCIAS
“O que aconteceria se todo preso se anunciasse pré-candidato?”
quinta-feira 12 de julho de 2018 às 13:33hO golpe do plantonista forçou Raquel Dodge a chamar a atenção para o óbvio. Ao pedir a investigação de Rogério Favreto, na noite de ontem, a procuradora-geral da República disse que “a condição de pré-candidato à Presidência da República não pode ter o condão de eximir quem quer que seja de cumprir …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Pautas aprovadas no Congresso têm custo superior a R$ 100 bilhões
quinta-feira 12 de julho de 2018 às 13:03hNas últimas semanas, Câmara e Senado aprovaram projetos que aumentam gastos ou abrem mão de receitas cujo impacto pode ultrapassar os R$ 100 bilhões nas contas públicas nos próximos anos. Em alguns casos, como na manutenção de benefícios à indústria de refrigerantes da Zona Franca de Manaus, foi revogado um …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
TJ-BA aceita nova denúncia contra prefeito de Eunápolis
quinta-feira 12 de julho de 2018 às 10:24hO Tribunal de Justiça da Bahia aceitou uma nova denúncia contra o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), por fraudes em licitação e desvios de recursos públicos. Com isso, ele se tornou réu na ação penal, ajuizada pelo Ministério Público estadual (MP) no ano passado e recebida pela Primeira Câmara …
Leia Mais »NOTÍCIAS
MBL da Bahia erra previsão em convite e coloca Inglaterra no final da Copa
quinta-feira 12 de julho de 2018 às 08:35hO Movimento Brasil Livre (MBL) na Bahia não acertou a previsão da final da Copa do Mundo. Em um convite para assistir a decisão do mundial, no próximo domingo (15), em um bar de Salvador, o grupo mostrou uma foto de Mbappé, da França, e Harry Kane, da Inglaterra. “Não …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Planalto intervém para evitar apoio do PP a Ciro nas eleições 2018
quinta-feira 12 de julho de 2018 às 08:19hO Palácio do Planalto ameaça tirar cargos do PP no governo se o partido decidir apoiar o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, nas eleições 2018. Terceira bancada da Câmara, com 49 deputados, o PP é o maior partido do Centrão e controla os ministérios da Saúde, Cidades e Agricultura – …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Congresso derruba proibição a reajuste para servidores
quinta-feira 12 de julho de 2018 às 06:30hO Congresso Nacional concluiu na madrugada desta quinta-feira (12) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e derrubou a proibição a reajustes para a servidores públicos no ano que vem. Com a aprovação, o texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. A proibição aos reajustes estava …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Presidente do STJ nega 143 habeas corpus ao ex-presidente Lula
quarta-feira 11 de julho de 2018 às 19:59hA ministra Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou 143 habeas corpus pedidos em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que chegaram à corte padronizados. “Essa petição padronizada de habeas corpus foi entregue no protocolo do Superior Tribunal de Justiça, durante o apertado período de …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Procuradora pede investigação de Favreto por prevaricação
quarta-feira 11 de julho de 2018 às 19:30hRaquel Dodge enviou hoje ao STJ pedido de abertura de inquérito judicial contra Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. Segundo a PGR, ao agir fora de sua jurisdição e sem competência para conceder e reafirmar liminares para que Lula fosse solto, o desembargador do TRF-4 cometeu infração disciplinar. Dodge descreveu …
Leia Mais »NOTÍCIAS
CPI recomenda mais transparência e concorrência no sistema bancário
quarta-feira 11 de julho de 2018 às 19:28hDiminuir os juros bancários, aprimorar a concorrência entre os bancos e tornar o sistema de pagamentos por cartão mais transparente e competitivo ainda estão entre os maiores desafios da economia brasileira, concluiu o relator da CPI dos Cartões de Crédito, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ao apresentar o relatório, que …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Juíza nega pedidos de entrevista com Lula
quarta-feira 11 de julho de 2018 às 19:26hA juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou pedidos de veículos de comunicação, entre eles a Folha de S.Paulo e o UOL, para entrevistar o petista em sua cela na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Lebbos seguiu posicionamento do …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Contribuintes de Lauro de Freitas podem evitar negativação do nome
quarta-feira 11 de julho de 2018 às 18:29hDesde a última sexta-feira (6), cidadãos e empresas de Lauro de Freitas poderão negociar débitos fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros. Essa condição especial é uma das oportunidades previstas no Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PRD), lançado pela Prefeitura de Lauro de Freitas. O programa …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Governo estadual abre processo interno por multas de trânsito em carros oficiais
quarta-feira 11 de julho de 2018 às 15:06hA Secretaria da Administração do Estado (Saeb) abriu dois processos disciplinares contra servidores que cometeram infrações de trânsito enquanto dirigiam carros oficiais. Os funcionários, ambos motoristas, podem sofrer uma advertência ou até serem demitidos. Eles foram notificados pela Transalvador em 2016 e 2017, segundo as portarias publicadas ontem no Diário …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Moro contrariou ordem de tribunais superiores, diz jornal
quarta-feira 11 de julho de 2018 às 14:03hO juiz Sergio Moro contrariou decisões de tribunais superiores quatro vezes desde o início da Lava Jato. Em três destes casos, a vontade do magistrado foi atendida. O caso mais recente refere-se à ordem de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, emitida pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista do …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Embate de instâncias jurídicas deve contaminar eleição, dizem analistas
quarta-feira 11 de julho de 2018 às 12:07hO embate jurídico de domingo, dia 8, sobre a soltura ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá reflexos e novos desdobramentos durante o período eleitoral deste ano – podendo manter o clima de incerteza jurídica até as eleições de outubro. Esta é a visão de especialistas em …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Justiça nega liminares para suspensão das obras do BRT
quarta-feira 11 de julho de 2018 às 08:03hA Justiça negou na noite desta última terça-feira (10) os pedidos de liminares feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Bahia (IAB Bahia), solicitando a suspensão das obras do BRT. O indeferimento dos pedidos foi feito pela juíza federal …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Projeto que pode criar 300 novos municípios no Brasil causa preocupação
quarta-feira 11 de julho de 2018 às 04:10hA equipe econômica disparou nos últimos dias alertas a lideranças políticas no Congresso Nacional para barrar a aprovação do projeto de lei complementar que abre caminho para a criação de 300 municípios. Faltando três meses para as eleições, o projeto de 2015 entra na pauta de votação desta quarta-feira (11) …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Vereadores aprovam LDO de R$ 7,7 bilhões para Salvador
terça-feira 10 de julho de 2018 às 19:26hO projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de Salvador foi aprovado na tarde desta terça-feira (10) na Câmara de Vereadores da capital baiana. A previsão é de R$ 7,7 bilhões para o exercício de 2019, 5% a mais do que o do ano passado. Para a aprovação foram 27 votos …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Lula diz que será candidato e recuperará ‘soberania’ do Brasil
terça-feira 10 de julho de 2018 às 18:52hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, em seu site, nesta terça-feira (10), e reafirmou que será candidato à Presidência da República. “Podem ter certeza, vou ser candidato para, entre outras coisas, recuperar a soberania do povo brasileiro”, destacou o petista. Ele está preso, desde o dia 7 …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Corregedoria vai apurar Moro e desembargadores no caso Lula
terça-feira 10 de julho de 2018 às 18:49hO corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir um procedimento, nesta terça (10), para apurar as condutas dos juízes federais Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
‘Geddel é um preso totalmente indisciplinado’, diz agente penitenciário
terça-feira 10 de julho de 2018 às 16:13hMesmo depois de passar dez dias na “solitária”, aplicada após suposto desacato a agente penitenciário durante uma revista pessoal, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde o ano passado no Complexo da Papuda, em Brasília, após investigação sobre fraudes na Caixa Econômica Federal, permanece totalmente indisciplinado. De acordo com despacho …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
STJ nega habeas corpus a Lula e aponta incompetência de desembargador
terça-feira 10 de julho de 2018 às 16:02hO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu habeas corpus impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que negou pedido de liberdade ao ex-presidente da República. Nos últimos dois dias, o STJ …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
MP-BA atinge primeiro lugar em ranking de transparência
terça-feira 10 de julho de 2018 às 15:03hO Ministério Público do Estado da Bahia é o mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MP-BA ocupa a 1ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, ao lado dos MPs do Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Clima fica tenso entre desembargadores após impasse envolvendo Lula
terça-feira 10 de julho de 2018 às 13:45hO clima foi tenso durante o primeiro encontro público entre os desembargadores Rogério Favreto – plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que no domingo (8) concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Geddel vira réu por suposta pressão para liberar obra de apartamento em Salvador
terça-feira 10 de julho de 2018 às 07:21hA juíza federal substituta da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, Diana Wanderlei, tornou o ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima (MDB-BA), réu por improbidade administrativa. A decisão da magistrada atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação civil contra o …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
FPM repassa hoje R$ 1,9 bilhões aos municípios brasileiro
terça-feira 10 de julho de 2018 às 04:12hNesta terça-feira (10) será creditado nas contas das prefeituras de todo Brasil, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$ 1,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
AL-BA aprova LDO 2019 em segundo turno
segunda-feira 9 de julho de 2018 às 18:44hA sessão desta segunda feira (9) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está sendo marcada por muita discussão entre oposição e governo, que divergem sobre a votação de matérias de autoria dos deputados. A questão é: sempre que há votação da LDO ou de qualquer projeto de peso, é praxe votar também uma lista de …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Desembargador aposentado assume Ministério do Trabalho
segunda-feira 9 de julho de 2018 às 18:04hO Ministério do Trabalho já tem um novo ministro. A assessoria da presidência da República anunciou na tarde desta segunda-feira (9) que o advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello ocupará o cargo no lugar de Helton Yomura, que renunciou na última quinta-feira (5), após ser citado no âmbito …
Leia Mais »