O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito nesta última quarta (1º) para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no país. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário …
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Reforma trabalhista poderá valer somente para novas ações
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 10:03hA reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer poderá valer somente para as ações ajuizadas após a entrada da lei em vigor, em novembro de 2017. O projeto (PLS 42/2018), que tem esse objetivo, aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta insere artigo na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) para …
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Barroso autoriza pela terceira vez prorrogação de inquérito que investiga Michel Temer
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 08:40hEmbora em junho o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha autorizado a Polícia Federal a prosseguir com o inquérito que investiga o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (1), decidiu autorizar a prorrogação pela terceira vez. O inquérito foi prorrogado pela primeira vez em fevereiro deste ano. …
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Prefeitura abre processo seletivo e concurso público
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 08:13hSeguem até a próxima sexta-feira (10) as inscrições para o processo seletivo e concurso público para profissionais de níveis fundamental, médio e superior anunciados pela prefeitura do município de Cafarnaum (distante 448 km de Salvador). Os interessado devem se inscrever pelo site da empresa Planejar Concursos. No processo seletivo são oferecidas vagas para assistente social (1), educador físico (1), …
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Governo da Bahia homologa novos decretos de Emergência
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 06:37hSe por um lado as constantes chuvas têm comprometido a vida de quem mora em Itabuna, no Sul baiano, por outro a seca extrema em Planaltino, no Sudoeste, afeta a subsistência da população. Com base em estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) os decretos de Situação …
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Cármen Lúcia volta a dizer que desobedecer à Justiça é inaceitável
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 06:03hA presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, abriu a primeira sessão da corte neste semestre afirmando, mais uma vez, que é inaceitável qualquer forma de descumprimento das decisões judiciais. “Gostaria de afirmar que, neste tempo de grandes preocupações para nós, brasileiros, de grandes dificuldades, mas também de …
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Defesa de Lula pede que Moro se afaste de processo sobre sítio
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 05:48hA defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido para que o juiz Sergio Moro se declare incompetente para julgar a ação penal que investiga o sítio de Atibaia. A competência foi questionada com base em entendimento da 2ª Turma do STF que tirou de Moro as citações a Lula na delação da Odebrecht que tratam …
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Candidatos vitoriosos em mais de duas eleições ficarão proibidos de concorrer
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 05:03hPartidos e candidatos vencedores das eleições para os cargos de presidente da República, governador e prefeito por duas vezes consecutivas não poderão indicar e registrar candidaturas para o mesmo posto no Poder Executivo para as eleições subsequentes. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2018 do senador Thieres …
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Ministro da Justiça recomenda veto à Lei de Proteção de Dados
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 04:08hO ministro da Justiça, Torquato Jardim, vai recomendar ao presidente Michel Temer que vete a Lei Geral de Proteção de Dados. Ele afirma que a inclusão de um Conselho Nacional de Proteção de Dados, formado por 23 representantes do Poder Público, da sociedade civil, de empresas e de instituições científicas e …
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Eleitorado baiano cresce 2% desde a última eleição
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 18:04hO eleitorado baiano cresceu cerca de 2% desde a eleição de 2014, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados nesta quarta-feira (1). A Bahia possui 10.393.170 eleitores neste ano em relação aos 10.185.417 do último pleito no estado. São 207.753 eleitores a mais. Em todo o país, …
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Projeto ‘Políticos do Futuro’ é lançado em Salvador
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 17:13hCerca de 300 alunos de quatro colégios da rede estadual de ensino da Bahia participaram, nesta última terça-feira (31), no Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia), em Salvador, do lançamento, em âmbito nacional, do projeto Políticos do Futuro. A ação faz parte do programa Justiça Eleitoral Itinerante, realizado na …
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Concurso para Guarda Municipal tem inscrições abertas
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 17:09hAs inscrições do concurso para a Guarda Municipal de Feira de Santana começam às 11h desta quinta-feira (2) e serão encerradas às 16h do dia 3 de setembro. A taxa será de R$ 60. A prova objetiva, com duração máxima de três horas e de caráter classificatório, será aplicada no …
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Fux nega ação que pedia para antecipar inelegibilidade de Lula
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 16:03hO ministro Luiz Fux, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou uma ação cautelar que pedia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse declaro inelegível desde já. Embora o ministro já tenha declarado ser contra políticos ficha suja disputando eleições, a decisão de Fux publicada na última …
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Brasil tem mais de 147 milhões de eleitores, diz TSE
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 15:42hO eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou hoje (1º) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países. Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este …
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Número de eleitores jovens cai 14% no Brasil, diz TSE
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 14:55hO número de eleitores brasileiros no exterior aumentou 41,37%, saltando de 354.184 para 500.727 pessoas nos últimos quatro anos, informou na manhã desta quarta-feira (1) o Tribunal Superior Eleitoral. No mesmo período, a quantidade de jovens de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – aptos para votar …
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UPB esclarece sobre terceirizados nos municípios
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 14:27hEm orientação aos municípios baianos sobre a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovar, no último dia 25 de julho, instrução normativa retirando o gasto com trabalhadores terceirizados do índice de pessoal, a Coordenação Jurídica da UPB emitiu nota técnica esclarecendo pontos da decisão. (http://www.upb.org.br/). A …
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Artista plástico Mário Cravo Jr morre e políticos lamentam perda
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 13:50hO artista plástico Mário Cravo Junior morreu nesta quarta-feira (1°). Aos 95 anos, o pintor, escultor e poeta estava internado desde o dia 17 de julho na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Teresa de Lisieux. Na última semana, o artista plástico apresentou uma melhora no quadro renal, mas …
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Cármen diz que País vive ‘grandes preocupações’ às vésperas das eleições
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 12:39hAo abrir a sessão que dá início ao segundo semestre de trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 1º, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, voltou a afirmar que é inaceitável o descumprimento de decisão judicial e defendeu o compromisso do STF com o Estado Democrático de Direito. …
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Justiça eleitoral cassa o mandato de senador
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 12:35hPor unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou, na noite da última terça-feira (31), o mandato do senador José Medeiros (Podemos) por fraude na ata da convenção que definiu a chapa dos candidatos ao Senado em 2010. O TRE ainda determinou a posse de seu suplente, Paulo …
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Aneel autoriza leilão de energia para agosto
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 11:16hA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu ontem, (31) as regras para o leilão de energia marcado para o próximo dia 31 de agosto. As empresas contratadas devem iniciar o fornecimento em 2024. O concurso é aberto para empreendimentos de usinas hidrelétricas, que deve oferecer suprimento elétrico para os …
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Boca de urna é crime e pode gerar multa de R$ 15 mil durante as eleições
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 11:03hO cidadão que fizer boca de urna no dia das eleições pode sofrer detenção de 6 meses a 1 ano, ser obrigado a prestar serviços à comunidade e pagar multa entre R$ 5 mil a R$ 15 mil, além de ter o título de eleitor suspenso, dificuldades para obter a …
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Projeto isenta hotéis e motéis do pagamento de Ecad
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 09:50hHotéis, motéis e pousadas podem ficar isentos da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) relativas às músicas tocadas nos quartos. Projeto de lei com esse objetivo (PLS 206/2012), da senadora Ana Amélia (PP-RS), está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Para a autora, …
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Atriz da Globo investe R$ 17 milhões em mansão de preso da Lava-Jato
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 08:02hA atriz da Globo não imaginaria que a compra de um imóvel daria tanto burburinho na mídia quanto está dando agora. A atriz Flávia Alessandra investiu R$ 17 milhões em uma mansão de um dos presos da Operação Lava Jato. De acordo com o colunista Leo Dias, do jornal ‘O Dia’, …
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MP-BA: resultado de concurso para servidores é homologado
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 05:05hFoi homologado nesta última terça-feira (31) o resultado final do concurso público para servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). As listas dos aprovados para os cargos de assistente técnico-administrativo e de analista técnico foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (confira aqui). O MP-BA abriu 11 vagas para …
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Juízes aumentam pressão por reajuste salarial em 2019
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 04:04hCom a volta do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), os juízes vão intensificar a pressão para garantir aumento salarial em 2019. É defendido um reajuste de 16,38% aos ministros da Corte, o que provocaria um efeito cascata no Judiciário e em outros Poderes — já que o salário dos …
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Senadora cotada para ser vice de Geraldo Alckmin é internada
terça-feira 31 de julho de 2018 às 22:33hCotada para ser vice de Geraldo Alckmin, a senadora Ana Amélia foi internada nesta terça-feira (31) em Caxias do Sul (RS). Segundo os jornais, Ana Amélia teve uma crise hipertensiva durante uma visita ao Hospital Geral da cidade gaúcha. Ela passou por exames, permanecerá em observação durante a noite e se estiver …
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PGR pede que inquérito contra Jonga Bacelar seja mantido no STF
terça-feira 31 de julho de 2018 às 22:15hA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantenha na Corte o inquérito que investiga o deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA), o Jonga Bacelar. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de atuar para manter em vigor a medida provisória …
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Vem Pra Rua lamenta morte de Bicudo
terça-feira 31 de julho de 2018 às 19:08hO Vem Pra Rua, um dos movimentos que ajudaram a derrubar a presidente Dilma Rousseff, também lamentou a morte do jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e co-autor do impeachment da petista. “Hoje o Brasil ficou menor”, diz o movimento em nota. “O movimento lembra que …
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PGR pede arquivamento de inquérito contra Eliseu Padilha
terça-feira 31 de julho de 2018 às 18:16hA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que apura se o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, cometeu crime ambiental. Raquel Dodge justificou que os supostos crimes já estão prescritos. O parecer da procuradora-geral foi enviado ao ministro …
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PRTB oferece general para vice de Bolsonaro
terça-feira 31 de julho de 2018 às 17:31hA novela para a escolha do candidato a vice na chapa presidencial de Jair Bolsonaro (PSL) ganhou dois novos capítulos. A advogada Janaína Paschoal voltou a ser seriamente cotada para o posto, e o PRTB ofereceu o nome do general Hamilton Mourão, que já vinha circulando entre bolsonaristas. Janaína, co-autora …
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Uso de canudos e sacolas de plásticos podem ser proibidos no Brasil
terça-feira 31 de julho de 2018 às 17:30hProjeto de lei (PLS 263/2018) em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) estabelece a proibição da distribuição de canudos e sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, bem como veda a produção de produtos de higiene pessoal e cosméticos que usam microplásticos …
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Prefeitura retira outdoors irregulares das ruas
terça-feira 31 de julho de 2018 às 14:23hUm total de 110 placas de outdoors irregulares instaladas em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram retiradas pela prefeitura, neste último final de semana. A ação teve como objetivo efetivar a licitação realizada em 2017, que selecionou duas empresas autorizadas a instalar apenas 60 placas de outdoor na …
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Morre Hélio Bicudo um dos fundadores do PT
terça-feira 31 de julho de 2018 às 12:32hO advogado Hélio Bicudo, fundador do PT (Partido dos Trabalhadores) e um dos autores do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, morreu nesta terça-feira (31), aos 96 anos. A saúde do advogado era frágil desde 2010, quando sofreu um AVC. Debilitou-se ainda mais em março deste ano, quando morreu sua …
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Municípios do semiárido baiano contarão com novo centro de reprodução animal
terça-feira 31 de julho de 2018 às 11:00hO governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), assinou, na última sexta-feira (27), ordem de serviço no valor de R$ 812 mil, para ampliação e reforma da infraestrutura do Centro de Reprodução Animal de Caprinos e Ovinos do município de Andorinha, no Território Piemonte Norte do …
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PGR recorre de habeas corpus de Dirceu, afirma site
terça-feira 31 de julho de 2018 às 10:52hA decisão que impunha o início do cumprimento da pena imposta ao ex-ministro José Dirceu pelo TRF-4 foi suspensa pela Segunda Turma do STF, mas a procuradora da República Raquel Dodge decidiu recorrer, segundo o site ‘O Antagonista’. Dirceu foi condenado em segunda instância a mais de 30 anos pelos …
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