O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) condenou a coligação “Mais trabalho por toda a Bahia”, do governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, a pagar R$ 5 mil por prática de propaganda eleitoral irregular. De acordo com a desembargadora Carmem Lucia Pinheiro, relatora do caso, a plotagem no comitê …
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Advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin enviou nesta terça (28) ao juiz Sergio Moro um pedido para que depoimentos prestados por antigos executivos da Odebrecht sejam enviados para a justiça federal de Brasília. Segundo Zanin, o Supremo Tribunal Federal já reconheceu que essas denúncias, incluindo o recebimento de vantagem indevida para a construção do Instituto Lula, não …
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O uso das Forças Armadas em Roraima foi decretado pelo presidente Michel Temer, nesta terça-feira (28), em pronunciamento no Palácio do Planalto. O objetivo é reforçar a segurança no estado, que foi palco de um ataque de um grupo de brasileiros a um acampamento de venezuelanos. “Decretei hoje o emprego …
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Com um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (28), com o placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), …
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O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse hoje (28) como novo corregedor nacional de Justiça, cargo no qual ficará responsável por supervisionar a atuação dos juízes brasileiros. Martins substitui o ministro João Otávio Noronha, que encerrou seu mandato e assume, nesta quarta-feira (29) a presidência …
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O prazo para aderir ao Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PRD) da prefeitura de Lauro de Freitas termina nesta sexta-feira (31). Os débitos que podem ser negociados através do PRD com até 90% de desconto nas multas e juros são taxas de ISS, TFF e IPTU do referentes ao …
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A prefeitura de Salvador removeu 35 barracos de madeira desabitados e 61 demarcações de terra na área da Pedra de Xangô, no barro de Cajazeiras, durante ação de fiscalização realizada nesta terça-feira (28). Além disso, foram retirados 140 metros de cerca, cinco embriões e oito barracos de alvenaria irregulares desabitados. …
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Os deputados Pastor Eurico (Patri-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foram hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prestar depoimento como testemunhas de defesa do deputado e candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ), nas ações penais em que ele é réu por injúria e incitação ao estupro. Com o depoimento dos …
Leia Mais »O ministro do TSE Napoleão Maia Nunes Filho negou um pedido impetrado pelo jurista Modesto Carvalhosa de cancelamento do registro de diversos partidos investigados pela Lava-Jato. Na mira de Carvalhosa estavam o MDB, PT, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD sob a justificativa de recebimento de recursos ilícitos, …
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O presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, divulgou nota na noite desta segunda-feira (27) na qual afirma que é “ficha limpa” e que nunca respondeu a nenhum processo criminal ou foi investigado por corrupção. “Em mais de 30 anos de vida pública, jamais respondi a nenhum …
Leia Mais »O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta última segunda-feira (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril. O recurso, do tipo embargos de …
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A partir desta última segunda-feira (27), está assegurado por lei o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo que eles não apresentem comprovante de residência. A Lei 13.714, de 2018, que proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo …
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá ter legitimidade para propor ação civil pública. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado que já está na pauta de deliberação no Plenário da Casa. Antes de votar a matéria, no entanto, os senadores terão que analisar o Requerimento, do …
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4 ) deve decidir em breve se mantém uma multa de R$ 2 bilhões contra o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. A sentença foi aplicada por um juiz de Umuarama, no Paraná, que determinou que a plataforma fornecesse as conversas dos integrantes de uma …
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O candidato do MDB ao governo da Bahia, João Santana, disse hoje (28) que já pediu ao Tribunal Regional Eleitoral para rever a decisão que indeferiu a candidatura a vice da Professora Jeane Alves. “Foi um documento de quitação eleitoral que esquecemos de entregar. Já foi encaminhado”, afirmou, ao ressaltar …
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Tramitam no Senado dois projetos que buscam melhorar a qualidade de vida das pessoas com alergias alimentares por meio do esclarecimento e conscientização do tema. A primeira proposta, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), estabelece a criação da Semana Nacional de Conscientização Sobre a Alergia Alimentar. O Projeto de …
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O Tribunal Superior Eleitoral já recebeu pelo menos 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência, um número maior que o de candidatos vinculados a partidos políticos que estão efetivamente na disputa – 13. O “lado B” da corrida presidencial inclui pretensão eleitoral de advogados, de coronel da reserva do Corpo …
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Única evangélica entre os principais candidatos a presidente nas eleições 2018, Marina Silva (Rede) perdeu o embalo do crescimento do eleitorado dessa religião desde 2014. Hoje ela tem entre os evangélicos apenas 12% das intenções de voto, porcentual igual ao obtido entre os católicos ou seguidores de outras religiões, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. …
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Na contramão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que teve bom desempenho no quesito produtividade, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi o menos produtivo entre as Cortes trabalhistas de médio porte, segundo dados do Justiça em Números. O relatório, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), …
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Um canal no aplicativo WhatsApp vai possibilitar que a população consulte se a notícia sobre saúde que recebeu nas redes sociais é verdadeira ou falsa. O anúncio foi feito nesta última segunda-feira (27) pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, qualquer cidadão poderá adicionar gratuitamente o número (61) 99289-4640 …
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O número de processos sem solução em todo o Judiciário brasileiro chegou em 2017 a 80,1 milhões de casos, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle dos tribunais brasileiros. Os dados históricos, porém, mostram que o ano passado foi o …
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou no domingo um plano nacional de poupança para que os cidadãos do país possam comprar lâminas de ouro e criar poupanças com este ativo, que não perde seu valor com a variação da moeda do país – arrasado pelos efeitos de uma grave crise econômica e social. …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou, nesta segunda-feira (27), 26 pessoas por organização criminosa em esquema de negociações ilícitas de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Como apurado pelo ‘O Globo’, entre os indiciados estão o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura; o presidente do PTB, o …
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Candidata a vice na chapa do MDB, Jeane Cruz ainda não teve a sua candidatura liberada pela Justiça Eleitoral, aparecendo como inapta a concorrer segundo o Divulgacand, sistema de divulgação de candidaturas. Com dois candidatos da chapa já confirmados, João Santana, postulante a governador ainda aguarda seu pedido ser julgado.
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Sete dos 13 partidos que disputam a Presidência somam mais de R$ 3,6 milhões em “calotes” registrados em cartórios do País. O jornal O Estado de S. Paulo publicou os 52 protestos que teve acesso e ainda os que estão em aberto (portanto, sem solução ou pagamento) contra diretórios do PT, …
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A Comissão de Infraestrutura (CI) agendou para 4 de setembro sua próxima reunião deliberativa. Entre os itens que podem ser votados, está o substitutivo de Lasier Martins (PSD-RS) a um projeto de Wilder Morais (DEM-GO) que tipifica no Código Penal o crime de uso indevido, por detentos, de aparelhos telefônicos, rádios ou …
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Uma novidade mostrada pela pesquisa BTG-FSB que será divulgada nesta segunda-feira é o crescimento do candidato do Partido Novo, João Amoêdo –refletindo movimento de engajamento que já vinha sendo registrado nas redes sociais. Amoêdo é o terceiro colocado na pesquisa espontânea, com 3%, atrás só de Lula e Jair Bolsonaro. …
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Em negociação com o MP, dizem que a delação do ex-presidente da estatal de gás de Pernambuco, Aldo Guedes, pode manchar a memória de Eduardo Campos.
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O pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo Palácio do Planalto deve ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os dias 4 e 6 de setembro. Segundo coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a perspectiva do julgamento para o mês …
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O MP convocou os 43 doleiros presos na operação “Câmbio, desligo” no Rio de Janeiro, para que eles apresentassem anexos em uma possível colaboração. Detalhe: apenas 15 receberão o benefício. Famosos na sociedade carioca, Marcelo e Roberto Rezinski, até agora, não estão entre os selecionados.
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) indeferiu a candidatura de Hilton Coelho (PSOL) a deputado estadual. A informação está no site que divulga as candidaturas e contas eleitorais dos candidatos nas eleições, o “DivulgaCand”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hilton é vereador de Salvador e está em seu segundo mandato na Câmara …
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Uma reunião na casa do deputado estadual Alencar da Silveira Júnior (PDT) por pouco não termina em tragédia, na tarde deste último domingo (26), no bairro de Lourdes, no Centro-Sul de Belo Horizonte. Quatro pessoas, incluindo a mulher do político, foram atingidas por tiros. Um sobrinho do parlamentar foi baleado na …
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O corpo do senador republicano John McCain será enterrado na Academia Naval de Annapolis, em Maryland, nos Estados Unidos, depois de dois velórios, um em Washington e outro em Phoenix (Arizona). McCain morreu nesse último sábado (25) vítima de um câncer no cérebro. De acordo com a rede de TV …
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Apesar de o governo de Michel Temer ter descartado no ano passado a possibilidade de envio ao Congresso de proposta para elevar as alíquotas do Imposto de Renda, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, reafirmou nesta sexta-feira (24) haver estudos no órgão a esse respeito. Rachid disse que essas …
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Em pleno período eleitoral, o Congresso pode deixar mais uma bomba fiscal para o próximo presidente. Deputados e senadores, liderados pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), articulam a derrubada do veto que impede a alta do piso salarial de agentes de saúde em 53%. O impacto no Orçamento ficará …
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