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O governo estabeleceu nesta última segunda-feira (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. O Decreto nº 9727/2019 foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor dia 15 de maio. …

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marcel Bittencourt, acionou na segunda-feira (18) a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e o Município de Amélia Rodrigues, para fornecerem água através de caminhões-pipa ou outro meio alternativo e eficaz, sempre que ocorrer suspensão do abastecimento de água …

Representante do Ministério Público no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defende que, em casos de uso de candidatas laranjas para burlar a cota de 30% de candidaturas femininas, todos os integrantes da coligação sejam punidos com inelegibilidade e/ou perda do mandato. O TSE começou …

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou no domingo (17), que pretende fechar dois acordos de cooperação com os Estados Unidos durante sua viagem a Washington, D.C. nesta semana. Segundo Moro, um dos pactos a serem firmados é de troca de informações entre o FBI e a Polícia Federal. O …

O montante é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, equivalente a US$ 680 milhões A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (18) que a Caixa Econômica Federal apresente informações sobre os valores que foram depositados na conta judicial aberta para receber os valores do acordo feito entre a força-arefa …

O ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman prestará esclarecimentos à CPI de Brumadinho na quinta-feira (21), às 9h. O requerimento para a convocação, assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede–AP) e Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovado no dia 13 de março. Composta de 11 senadores titulares e 7 suplentes, a comissão parlamentar …

O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, foi exonerado do gabinete do deputado federal Josias Gomes (PT), nível SP-25, conforme publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). O dirigente partidário estava no cargo desde 13 de abril de 2018 após “entrar e sair” do gabinete do deputado …

Salvador com mais tecnologia e novas ações para minimizar os efeitos do período chuvoso em 2019, que ocorre mais intensamente nos meses de abril a junho. Com decreto assinado na ocasião pelo prefeito ACM Neto, a Operação Chuva teve os detalhes apresentados em coletiva realizada no Palácio Thomé de Souza, …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (12), o Projeto de Lei 17/19, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e outros, que permite ao juiz do caso de violência contra a mulher ordenar a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor. A proposta, aprovada …

A Secretaria da Educação do Estado está desenvolvendo um projeto voltado para a requalificação e a preservação de escolas estaduais localizadas em áreas históricas de Salvador e que representam um patrimônio arquitetônico, cultural e histórico da cidade. Nesta perspectiva, a Secretaria promoveu uma vistoria, no último sábado (16), nos Colégios …

O ex-governador foi condenado, por improbidade administrativa, à perda dos direitos políticos por cinco anos. A 1ª Vara da Justiça Federal de Guanambi condenou o ex-governador da Bahia e ex-prefeito por três vezes da cidade, Nilo Coelho (PSDB), por improbidade administrativa. A decisão foi divulgada a imprensa pela Justiça. Segundo a 1ª …

Segundo a imprensa baiana, o prefeito é acusado de cometer peculato por 83 vezes O prefeito de Itacaré, no sul baiano, Antônio Mário Damasceno, será julgado pela acusação de desvios de bens públicos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um processo por improbidade administrativa. Damasceno tentava, através do …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF. “MP e STF sempre se relacionaram e isso continuará”, disse Fux, antes de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV). Sobre a questão do Caixa 2, …

De forma sutil, a primeira-dama Michelle Bolsonaro começa a desempenhar o papel de aproximar o governo do marido, Jair Bolsonaro, de entidades sociais. A fase é de testes. Na semana passada, ela esteve em quatro eventos para promover ações de entidades que cuidam de pessoas com doenças raras e deficiências. …

O Verão termina na próxima quarta-feira (20), mas a Bahia já pode comemorar alguns resultados da estação. Seis milhões de turistas visitaram o estado neste período, o que representa expansão da atividade em aproximadamente 7,5%, segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur). “Ocupação hoteleira em alta é sinônimo de …

O grupo formado por sete governadores que representam 70% da economia do país. Após reunião em Belo Horizonte, os governadores do Sul e Sudeste anunciaram a criação do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), destinado a discutir pautas conjuntas entre os estados com o maior Produto Interno Bruto (PIB). …

Nesta quarta-feira (20), às 15h, a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), sedia o lançamento do primeiro edital da história para a eleição do Conselho Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social (CMDH) da capital baiana. O Órgão Colegiado é vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate …

As escutas territoriais que irão subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA 2020-2023) referentes aos territórios Chapada Diamantina, Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru acontecem, nesta terça-feira (19), respectivamente nos municípios de Seabra, Juazeiro e Senhor do Bonfim. A escuta territorial consiste no diálogo de técnicos …

O romance do ex-presidente José Sarney “A duquesa vale uma missa” (2007) está sendo adaptado para o cinema. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a obra foi rebatizada de “Minha amada Julienne”, em pré-produção, e terá direção e roteiro de Fernando Nasser. Na história, …

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para tornar permanente a Força Nacional de Segurança Pública. A PEC está aguardando a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta altera o artigo 144 da Constituição de 1988 para incluir a …

O novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Plínio Carneiro Filho, disse em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, sobre a tentativa de deputados estaduais acabarem com o TCM. “Esse assunto de extinção do tribunal fica muito restrito ao Poder Legislativo do estado, que cabe decidir. Aqui no …

Apoiador do governo Jair Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia publicou no Twitter críticas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. O pastor fez menção à fala de Eduardo sobre brasileiros em situação ilegal nos Estados Unidos. Para Eduardo, essas pessoas são ‘uma vergonha’ para o País. “O filho …

O primeiro módulo do curso de capacitação ‘Gênero, Feminismos e Masculinidades’ apresentou na última sexta-feira (15) no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público estadual (Ceaf), a experiência do projeto “E agora, José? Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, desenvolvido sob a coordenação do psicólogo e professor …

“Menino dos olhos” do governo da Bahia, o projeto da ponte Salvador-Itaparica sofreu críticas do especialista em Direito Marítimo, o advogado Zilan da Costa e Silva Moura. De acordo com ele, o novo desenho prevê altura de 85 metros, o que pode limitar a passagens de navios grandes e, consequentemente, acabar …

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) derrubou a cláusula de barreira que impedia jovens advogados de participarem diretamente das comissões da entidade. A decisão foi tomada na última sexta-feira (15), durante a sessão plenária do órgão. O fim da cláusula de barreira para …

Um grupo de manifestantes se reuniu em frente ao Farol da Barra, em Salvador, neste último domingo (17), para um protesto em apoio à Operação Lava Jato, da Polícia Federal. No local, as pessoas usaram camisas com a cor da bandeira do país, além de cartazes e faixas. O ato …

Poucas horas antes da chegada do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, cerca de 50 pessoas fizeram um protesto contra o brasileiro em frente à Casa Branca, em Washington. A maior parte dos manifestantes era de americanos, como o ativista Sean Blackmon, 31. Segundo ele, a reunião de dois líderes …

“Se acabar com o STF, com certeza acaba com a corrupção”, afirmou a atriz na rede socias A atriz Regina Duarte voltou a comentar sobre política nas redes sociais. Depois de apoiar o então candidato e hoje presidente Jair Bolsonaro, ela, agora, está em campanha pelo fim do Supremo Tribunal …

Neste último sábado (16) no município de Lauro de Freitas na região metropolitana de Salvador, foi um dia de muito debate e construção de políticas públicas na área da saúde. Finalizando o período das pré-conferencias no município a população de cinco bairros se reuniu para discutir o tema “Democracia e …

O governo da primeira-ministra britânica, Theresa May, trabalhava neste domingo para conseguir apoio no Parlamento a seu acordo do Brexit, numa terceira tentativa de aprovação, enquanto distribui ameaças e promessas aos indecisos e tenta evitar qualquer medida para derrubá-la. Ainda que o Parlamento tenha aprovado um adiamento do Brexit, May …

Entre uma decisão e outra no STF, Dias Toffoli vem articulando a criação de uma frente parlamentar de apoio ao Judiciário. A ideia é neutralizar os avanços da turma que deseja botar a CPI da Lava-Toga para andar.

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) voltou a cobrar o fechamento do Zoológico de Salvador depois da morte de um hipopótamo no espaço. Segundo informações recebidas pelo Acesse Política, funcionários afirmaram que o animal morreu devido a idade avançada. O parlamentar é autor de um projeto de lei na Assembleia …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, já tem em suas mãos um inquérito criminal sigiloso contra um político baiano. A informação foi publicada na coluna Satélite, do jornal Correio. A investigação foi protocolada, segundo a coluna, na última terça-feira (12) e o político em questão, que …

O plantão do Ministério Público da Bahia (MP-BA) na capital ganhou novo formato desde a última sexta-feira (15) quando foi publicado no Diário do Poder Judiciário. Agora, atuarão no plantão os promotores de Justiça designados para atuar junto ao Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF). É o que estabelece o Ato …

O leilão dos doze aeroportos brasileiro nesta última semana foi um sucesso, mas os novos concessionários podem herdar problemas antigos. É o caso da Vinci Airport, que opera o aeroporto de Salvador. Segundo publicou a revista Veja neste último sábado (16), a Vinci está com dificuldade em afastar um permissionário, …