OConselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar, na próxima terça-feira (11) os pedidos de providências contra dez magistrados que fizeram manifestações públicas durante o período eleitoral. O relator dos procedimentos é o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que pediu esclarecimentos aos juízes. Na véspera das eleições, Martins divulgou …
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Começa neste próximo sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. A partir de 23 de setembro o bloqueio será no Distrito Federal e em …
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O senado analisar nesta quarta-feira (5) alguns projetos de Lei, dentre eles um que obriga shopping centers com área de lazer infantil a adaptar no mínimo 5% dos seus brinquedos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto irá determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às …
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Para permanecer em prisão domiciliar, o ex-ministro Antônio Palocci terá de pagar multa de US$ 20 milhões, ou na cotação desta segunda-feira (3) o valor é de R$78 milhões, conforme pedido do Ministério Público Federal (MPF) à 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. O entendimento do juiz que concedeu progressão …
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Mais de dois mil candidatos realizaram neste último domingo (2) as provas do concurso de estagiário de Direito e de Ensino Médio do Ministério Público estadual. Foram 1.056 concorrentes para 48 vagas em Direito e 1.105 para 42 vagas do Ensino Médio, todas em Salvador. A abstenção foi de aproximadamente …
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Associações de categorias ligadas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público discutem formas para recuperar, ao menos em parte, perdas que teriam sido provocadas pelo fim do auxílio-moradia e cogitam a criação de um benefício adicional, com a justificativa de compensar a redução de valores nos vencimentos dos servidores. Caso avance, a sugestão deve ser …
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O Ministério da Cultura habilitou entidades do setor audiovisual a arrecadarem taxas de direitos autorais de diretores, roteiristas e atores. A decisão, que segue a lei dos Direitos Autorais, regulamentada há três anos, foi publicada nesta segunda (3) no Diário Oficial da União. A arrecadação de direitos autorais só era …
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Circula em grupos de Whatsapp e demais redes sociais um vídeo em que o governador Rui Costa (PT) afirma que irá cortar 40% dos salários dos servidores públicos e aposentados. O vídeo, no entanto, trata-se de uma montagem baseada em uma declaração do petista sobre as reformas econômicas e administrativas …
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As movimentações estão documentadas em vídeo e relatórios bancários A empresa no centro de uma operação da Polícia Federal que prendeu na última quinta (29) Guilherme Campos, filho da governadora de Roraima, Suely Campos (PP), é de propriedade formal de um assistente administrativo que ganha pouco mais de um salário mínimo. Acusado de ser “laranja” …
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Nesta sexta-feira (30), o governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de lei que trata da reforma administrativa do Estado. Entre os ajustes propostos, está a extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder). No entanto, na noite deste último domingo (2), o Bocão News …
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Polícia Rodoviária Federal abre nesta segunda-feira (3) as inscrições para seleção do concurso. A inscrição segue até o próximo dia 18. A taxa é de R$ 150. As provas serão aplicadas em fevereiro, na data provável de 3 de fevereiro, conforme edital publicado na última quarta (28). A seleção da …
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O Ex-presidente Lula está se recusando a aceitar uma proposta da justiça de prisão domiciliar. O petista foi preso e condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, porém tem recebido apelos para que aceite cumprir sua pensa em casa. De acordo com a Folha, o petista resiste, pois usa …
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Promotores de diversos Ministérios Públicos estaduais, servidores de órgãos ambientais e advogados, além de catadores e outros profissionais do setor, se reuniram na última semana para debater a execução da Lei nº 12.305/2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O encontro ocorreu no segundo seminário “O Ministério Público …
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A realidade brasileira levou o Judiciário a ter maior atuação na sociedade, mas agora, encerrada a eleição, é hora de se recolher, afirmou o presidente do STF, Dias Toffoli, neste último domingo (2). O ministro foi um dos palestrantes dos Seminários da Feiticeira 2018, evento organizado pelo advogado e professor …
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O Tribunal do Júri de Gandu condenou a servidora pública estadual Anete Bispo dos Santos a 77 anos de prisão por causar, intencionalmente, o acidente de trânsito que matou três pessoas e feriu quatro. Entre as feridas, estava um adolescente de 13 anos e uma criança de três. O julgamento …
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Um encontro tratado como “amistoso” entre o juiz Marcelo Bretas e o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) foi alvo de especulações de que o magistrado responsável pelas ações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro está sendo sondado para uma possível indicação para integrar um tribunal superior. A reunião …
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Presidente eleito é palmeirense e disse que foi convidado para ver o jogo pela diretoria do Palmeiras. A partida faz parte da última rodada do Campeonato Brasileiro. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), esta em para São Paulo, onde deve acompanhar o jogo entre o Palmeiras e o Vitória. A partida faz parte …
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Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União e publicado na sexta-feira (30) confere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o acompanhamento e a adoção de medidas necessárias para liquidar empresas estatais federais controladas diretamente pela União. De acordo com o texto, compete à essa pasta, ao …
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Reunidos em Buenos Aires, os líderes do G20, grupo que engloba as maiores economias mundiais, aprovaram neste último sábado (1º) a declaração final na qual destacam a irreversibilidade do Acordo de Paris, firmado por várias nações com o compromisso de adoção de medidas para atenuar os impactos do aquecimento global. Os …
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Desde o início da Operação Lava Jato, o total de dinheiro pertencente a brasileiros que estava depositado na Suíça já caiu para menos da metade do que existia, publicou o jornal Estado de SP. Segundo a reportagem, dados do Banco Nacional da Suíça revelam que, pelo menos, cerca de R$ 9 …
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O México já está negociando com o governo cubano para receber pelo menos 3 mil médicos que acabaram de deixar o programa Mais Médicos no Brasil, segundo reportagem na Reuters. O novo presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, que é de esquerda, vinha negociando sigilosamente o assunto com Cuba desde …
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China e Estados acordaram, neste sábado, um cessar-fogo em sua guerra comercial, após uma reunião entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente chinês, Xi Jinping, logo após o fechamento do enconto da cúpula do G-20, em Buenos Aires, na Argentina. O pacto inclui o não aumento as …
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O Brics, bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, anunciou, por meio de nota oficial, que a 11ª Cúpula do grupo será realizada no Brasil no ano que vem. A confirmação veio após reunião do presidente Michel Temer com os líderes do bloco, em Buenos Aires, …
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Condenada em primeira instância por captação ilícita de votos, a prefeita de Maraú, Maria das Graças de Deus Viana (PP), obteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) o direito de permanecer no cargo. De acordo com a assessoria da gestora, o TRE-BA acatou um recurso impetrado por ela e declarou improcedente …
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Após participar da cerimônia de formatura de 427 cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras, o presidente eleito, Jair Bolsonaro , voltou a criticar a política indigenista praticada no Brasil, baseada na demarcação de reservas para populações nativas. Bolsonaro, que ainda estuda um nome para ocupar o Ministério do Meio …
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No município de Filadélfia localizada no Centro-Norte da Bahia, o coeficiente do FPM caiu de 1,2 para 1,0 na nova portaria do TCU. Segundo levantamento, em valores absolutos, a queda será de aproximadamente R$ 300 mil por mês. O prefeito estaria sem saber o que fazer, agendou reuniões com sua …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar que a derrubada do auxílio-moradia alcance os integrantes do Ministério Público. Na última segunda-feira (26) o ministro Luiz Fux revogou decisões liminares de 2014 nas quais havia concedido auxílio-moradia de R$ 4.377 a membros da magistratura. …
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, tornou sem efeito os editais que previam abertura de vagas para juízes eleitorais destinados a advocacia. Na última quinta-feira (29), o TJ havia publicado o edital garantido duas vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a …
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Uma portaria publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pode reduzir repasses federais para 52 cidades baianas a partir de janeiro de 2019. Segundo publicado pelo jornal Correio, a medida altera o tamanho da fatia que cada um desses municípios tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal …
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Em entrevista na rádio Metrópole nesta última sexta-feira (30), o vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, Fábio Primo, informou que mais de três mil rodoviários foram demitidos após o início do funcionamento do sistema metroviário na capital baiana. “Desde a chegada do metrô, 3.680 rodoviários foram demitidos. Esse número …
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Golpistas estão usando o nome da rede ‘O Boticário’ mais uma vez para enganar usuários do WhatsApp. De acordo com a empresa de segurança digital Dfndr Lab, 40 mil pessoas teriam caído no novo golpe em apenas 24 horas. O UOL Tecnologia noticiou que a ‘isca’ desta vez é uma suposta …
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Interessados podem se candidatar gratuitamente até o dia 9 de dezembro Foi prorrogado até o dia 9 de dezembro o prazo de inscrição na seleção para estágio na Procuradoria Geral do Estado da Bahia. São 26 vagas para nível superior de pós-graduação em Direito e Gestão Pública com ênfase em …
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O ex-presidente americano George Herbert Walker Bush morreu no início da madrugada deste sábado (1º), aos 94 anos. O anúncio foi feito pelo porta-voz da família, Jim McGrath, às agências de notícias internacionais. “Jeb, Neil, Marvin, Doro e eu estamos tristes em anunciar que, após 94 extraordinários anos, nosso querido …
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Sindicatos de servidores públicos estaduais marcaram um protesto para esta próxima segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para pressionar os deputados estaduais a não aprovarem o projeto de reajuste da alíquota previdenciária do governo estadual, enviado à Casa na quinta-feira (29). O índice passaria de 12% para 14%. O diretor …
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Provocado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) analisa a possibilidade de prorrogar o prazo para a implantação da nova placa veicular padrão Mercosul, previsto para esta próxima segunda-feira (3), com o agendamento de datas diferentes para os estados. Na Bahia, a medida …
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Transparência é condição fundamental para que a comunicação dos Tribunais de Contas se estruture a fim de dialogar com a sociedade. Pensando nisso, representantes de assessorias de comunicação social de vários TCs do Brasil se reuniram na capital baiana para trocar experiências e apresentar as estratégias e os planejamentos de …
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Órgãos serão chefiados, respectivamente, pelo auditor da Receita Federal Roberto Leonel e pelo procurador da Fazenda Nacional Luiz Roberto Beggiora O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, anunciou nesta sexta-feira (30) mais dois nomes para a sua equipe de governo. Para o comando do Coaf (Conselho de Controle de Atividades …
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A nomeação do almirante Bento Costa Lima Leite para o Ministério de Minas e Energia aumenta o número de militares no governo de Jair Bolsonaro. Não perca a conta: general Hamilton Mourão (vice-presidente), general Augusto Heleno (GSI), general Fernando Azevedo e Lima (Defesa), general Santos Cruz (Secretaria de Governo), almirante …
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A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE-PR) pediu à Justiça eleitoral, nesta última quinta-feira (29), a cassação do diploma e a inelegibilidade por oito anos do deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR). Um dos principais aliados de Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara, Francischini é alvo de uma ação de investigação judicial (aije) que o acusa …
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Os eleitores do municípios de Barra do Choça e Planalto (139ª ZE) e Mata de São João e Itanagra (185ª ZE) têm até esta sexta-feira (30) para realizar o recadastramento biométrico obrigatório. Após a data de hoje, aqueles que não informarem seus dados biométricos à Justiça Eleitoral, terão seus títulos …
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira (30) a suspensão de 17 planos de saúde de três operadoras, por reclamações na cobertura assistencial. Segundo a ANS, os 156,6 mil beneficiários dos planos suspensos não são afetados, porque a medida impede apenas a realização de vendas para novos …
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Com a temática “Segurança e Cidadania Digital: Educando para as boas escolhas on-line”, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu no município de Alagoinhas uma oficina que debateu o uso seguro da internet. O evento desenvolvido em parceria com SaferNet Brasil e Secretária Estadual de Educação ocorreu na última quarta-feira …
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Na composição do governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, provocou mal-estar no setor evangélico. Depois de rejeitar nomes defendidos pela bancada para a pasta de Cidadania, Bolsonaro convidou a advogada e pastora Damares Alves para chefiar o novo Ministério de Direitos Humanos, Família e Mulheres. O detalhe é que Damares …
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Entidades de defesa do consumidor e de direitos na internet querem que o Congresso destrave a criação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais) do governo de Jair Bolsonaro (PSL). A agência foi vetada da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709), aprovada pelo presidente Michel …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus (pedido de liberdade) protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado na próxima terça-feira (4) pela Segunda Turma da Corte. No habeas corpus, os advogados de Lula sustentam …
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Nesta próxima terça-feira (4) a Vigília Lula Livre promete ‘bombar’ com a possibilidade concreta de o ex-presidente Lula ser libertado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do petista impetrou um novo habeas corpus fundado na ‘perda da imparcialidade’ do juiz-ministro Sérgio Moro que condenou Lula, manipulou …
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A câmara de vereadores do município de Itororó aprovou uma suplementação de mais de R$ 2 milhões para a prefeitura usar o dinheiro do precatório do FUNDEF. Pela a emenda a prefeitura estaria autorizada a pagar salários e 13º dos profissionais da educação do município. O município recebeu o total …
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A partir desta sexta-feira (30), trabalhadores de São Bernardo do Campo (SP) já podem solicitar a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em unidades dos Correios. Resultado de uma parceria com o Ministério do Trabalho, a iniciativa também será lançada em Presidente Prudente (SP), na próxima segunda-feira …
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Governador foi preso ontem enquanto desfrutava de café da manhã vultuoso no Palácio Laranjeiras O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, tomava café da manhã servido por garçons no Palácio Laranjeiras, nesta última quinta-feira (29), quando recebeu a visita indigesta de oficiais de Justiça junto com a PF …
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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na manhã desta sexta-feira (30) o almirante-de-esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior como futuro ministro de Minas e Energia de seu governo. Ele é diretor-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da Marinha. Este é o primeiro integrante da Marinha a integrar o próximo governo, que já …
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Um boi de 600kg da raça nelore avaliado em R$12 mil morreu afogado depois de entrar no mar da região da Stella Maris, em Salvador, na manhã desta última quinta-feira (28). O animal havia fugido no sábado (24), enquanto estava sendo descarregado na Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), realizada no …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta última quinta-feira (29) que crimes “muito graves” justificaram a prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB). Em entrevista, ela disse que se trata de um “esquema criminoso que ainda não cessou”. “O que se percebe é que um …
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O comércio internacional, as mudanças climáticas e o futuro do trabalho são as prioridades para o Brasil durante as negociações da Cúpula do G20, que vai reunir os líderes das 20 maiores economias do mundo, entre hoje (30) e amanhã (1º) em Buenos Aires. O presidente Michel Temer desembarcará na Argentina …
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Empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou trabalhos a serem realizados no exterior. Este é o objetivo do Projeto de Lei do Senado aprovado nesta última quarta-feira (28) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), …
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) rejeitou na última sessão as contas da prefeitura do município de Encruzilhada, da responsabilidade de Wekisley Teixeira Silva (MDB), referentes ao exercício de 2017. Segundo TCM, o gestor extrapolou nos gastos com pessoal, o que comprometeu o mérito das contas. A decisão se …
Leia Mais »Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que concedeu prisão domiciliar a Antonio Palocci, o ex-ministro deixou a cadeia em Curitiba, por volta das 15h00 desta quinta-feira (29). Segundo o G1, o ex-ministro deixou a sede da Polícia Federal e seguiu para a sede da Justiça …
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O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), não só fez parte do esquema de corrupção de Sérgio Cabral como também desenvolveu um mecanismo próprio de desvios quando seu antecessor deixou o poder, segundo afirmam autoridades da Lava Jato mobilizadas na Operação Boca de Lobo. Segundo o …
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Decisão foi publicada nesta quinta-feira (29) pelo ministro Dias Toffoli, presidente da Corte O Superior Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão, publicada nesta quinta-feira (29), nega o recurso apresentado pela mesa diretora do Legislativo baiano, assim como ocorreu no Superior …
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Entidade que congrega vários municípios, algo em torno de vinte prefeituras na Bahia que atendem 600 mil baianos da Região do Sisal, o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal) foi motivo de críticas por um dos seus associados, o prefeito de Ichu, Carlos Santiago (PHS). Segundo …
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Gestores ligados aos transportes públicos e representantes de empresas de administração e operação de equipamentos de mobilidade urbana se reúnem até esta sexta-feira (30), no Hotel Deville, em Salvador, para a 16ª Assembleia UITP América Latina, evento que tem a missão de debater políticas de mobilidade urbana, avanços e desafios …
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Na sessão plenária ocorrida nesta última quarta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, em uma resposta direcionada a desembargadora Telma Britto, informou que, por enquanto, o TJ-BA não vai implantar o reajuste salarial, resultado do efeito cascata após a sanção do reajuste dos …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (29) que é contrário à eventual regulamentação do lobby. Para Toffoli, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o reconhecimento da atuação de lobistas (pessoas contratadas para defender interesses de empresas e organizações junto a …
Leia Mais »Luiz Fernando Pezão, detido na manhã desta quinta-feira (28) no Palácio Laranjeiras, será transferido para o Batalhão Especial Prisional de Niterói (BEP) por ainda ser governador do Rio de Janeiro. De acordo com a PGR, são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores …
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AMB explica que auxílio-moradia, agora extinto, era isento de tributos, a contrário do valor acrescido aos salários dos magistrados A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) não está satisfeita com o aumento do salário dos juízes federais, implementado diante da extinção do auxílio-moradia. A entidade explicou à Folha de São Paulo …
Leia Mais »Responsável pela educação de 92.750 alunos do Ensino Fundamental, que deveriam estudar em escolas municipais de Salvador, o Governo da Bahia vai agora também se responsabilizar por mais 17.427 estudantes em 2019. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, os alunos do Ensino Fundamental I são de responsabilidade …
Leia Mais »O governador Luiz Fernando Pezão (MDB) é o quarto gestor do Estado do Rio de Janeiro preso, e o primeiro detido durante o exercício do cargo na história recente do Rio. Antes dele, foram presos Sérgio Cabral, Rosinha Garotinho e Anthony Garotinho -Sérgio Cabral em decorrência de investigações da Lava …
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O Orçamento da União para 2019, que tem previsão próximo de R$ 1,5 trilhão, traz um grave problema discussão. Ter apenas R$ 28 bilhões para investimento. O governo federal conta com 7% para investimento e custeio da máquina pública. 93% do orçamento estão para pagamento da dívida pública, folha de …
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Promotores de Justiça, juízes de Direito e delegados de Polícia participam nesta quinta-feira (29) de curso de capacitação em escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes que foram vítimas ou testemunhas de violência. O evento será realizado na Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no …
Leia Mais »Três semanas depois de prenderem dez deputados estaduais acusados de corrupção, agentes da Polícia Federal e procuradores da República voltam às ruas na manhã desta quinta-feira (29) para cumprir ao menos nove mandados de prisão, cujo principal alvo é o governador Luiz Fernando Pezão. A ordem de prisão para esta nova …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (28) quatro projetos de lei relacionados ao fim da violência contra as mulheres. Sob a Presidência da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), os deputados agravaram a pena de feminicídio, ampliaram medidas protetivas da Lei Maria da Penha, puniram o registro da intimidade sexual …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto é assinado todos os anos pelo presidente da República. O julgamento começou na semana passada, mas foi interrompido após as sustentações da Procuradoria-Geral da …
Leia Mais »Vereadores do Cabo de Santo Agostinho em Pernambuco autorizaram a manutenção do salário mensal de R$ 25 mil do prefeito afastado, detido pela Polícia Federal Um pedido de licença remunerada de 90 dias proposto pelo prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho em Pernambuco, Lula Cabral (PSB), foi aprovado por …
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Os gastos feitos em moeda estrangeira nos cartões de crédito internacionais terão seu valor fixado em reais pela taxa de conversão vigente no dia de cada gasto realizado. A medida foi anunciada nesta quarta (28) pelo Banco Central (BC) e passa a valer a partir a partir de 1º de …
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O prefeito de Uauá, Lindomar Dantas (PCdoB), resolveu comprar briga com a Câmara de Vereadores da cidade e o assunto tem gerado polêmica política no território uauaense. O comunista embargou, no último dia 23 de novembro, a obra de reforma da sede do legislativo local, conforme denúncia do vereador Rodrigo …
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Foi escolhido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro agora há pouco para ser o ministro da Cidadania e Ação Social, o deputado Osmar Terra (MDB-RS). A informação foi divulgada hoje (28) pela assessoria do governo de transição. A pasta, que ainda vai ser criada, vai responder pela área social do governo federal. …
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O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância do setor de turismo no Brasil. Para o senador, o turismo pode assumir protagonismo no que diz respeito à recuperação da economia e à geração de empregos. Paim também destacou nesta última terça-feira (27) o valor dos funcionários do setor. “Um país …
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A Prefeitura de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), será obrigada a fazer um processo seletivo para seu Quadro Permanente de Pessoal pois há mais de 12 anos a cidade não efetua nenhum concurso público. A previsão é de que cerca de 2 mil vagas sejam abertas. O …
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O relatório de fiscalização de 2018 do Tribunal de Contas da União apontou 62 obras públicas com indícios de irregularidades graves. Foram 77 auditorias em contratos em todo Brasil que somam mais de R$ 16 bilhões. O TCU recomendou a paralisação de dez obras até que sejam apresentadas as soluções. Os parlamentares …
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Após ter a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta última terça-feira (27), por 7 votos a zero, o deputado federal Luiz Caetano (PT), afirmou à imprensa através de sua assessoria, que vai recorrer contra a decisão do TSE para reverter o indeferimento de candidatura.
Leia Mais »Raquel Dodge desancou Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado federal Lucio Vieira Lima, em dois despachos enviados a Edson Fachin, no inquérito aberto para investigar como a dupla ganhou seus incríveis 51 milhões de reais. Segundo a revista Veja nesta quarta-feira (28), a PGR listou artimanhas da defesa para atrapalhar …
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A partida contra o time o Vitória, neste próximo domingo (2), no Allianz Parque, será marcada pela entrega da taça ao time O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), foi convidado para assistir do estádio ao último jogo do Palmeiras no Campeonato Brasileiro. A partida contra o Vitória, neste próximo domingo …
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Conforme o decreto, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (28), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou o pagamento do abono natalino a servidores ativos e comissionados da Câmara de Vereadores de Salvador (CMS). No ano passado, a Câmara deu aos servidores por volta de R$ 3,5 mil …
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta última terça-feira (27) que está quase fechado um acordo com o governo para a partilha de royalties da cessão onerosa do pré-sal com estados e municípios. A líder do MDB, senadora Simone Tebet (MS), disse que o repasse poderá ser de até …
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No Brasil, existem atualmente 45 milhões de pessoas com deficiência, mas só 6,66% dessa população tem ensino superior completo. Embora o número de estudantes com deficiência matriculados no ensino superior tenha aumentado de 5 mil para 33 mil entre 2004 e 2014, menos de 1% do total de alunos matriculados …
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Após o presidente Michel Temer ter sancionado um projeto de lei que concede reajuste de 16,38% para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Jair Bolsonaro disse que a conta será paga pela população brasileira. “A conta é a população brasileira quem vai pagar, todo mundo. A minha responsabilidade nessa área começa …
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Interessados têm até 26 de janeiro para se inscrever. Foram abertas nesta semana as inscrições para o concurso público que visa o preenchimento de vagas na prefeitura de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia. Ao todo, são 59 vagas, sendo 14 imediatas e 45 para cadastro reserva, com salários …
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O Ministério da Justiça confirmou nesta última terça-feira (27), em mensagem à Folha de S.Paulo, que foram assinadas as portarias de exoneração de dois chefes de setor que têm papel destacado na Funai (Fundação Nacional do Índio) em temas de interesse do núcleo do governo e a bancada ruralista no Congresso: …
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Tribunal Superior Eleitoral – TSE acaba de indeferir o registro da candidatura do ex-prefeito de Camaçari e atual deputado federal Luiz Carlos Caetano (PT) e cancelou todos os votos obtidos por ele nas eleições de 2018. Por isso, o deputado Caetano está fora da política por 5 anos.
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A Medida Provisória 859/2018 complementa uma outra MP em tramitação no Congresso que cria linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor A presidente Michel Temer editou uma nova medida provisória para tratar sobre o socorro com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às …
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Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, …
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O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado o Edital de licitação número 171/2018 para a contratação de empresa de transporte que vai realizar os deslocamentos dos servidores em serviço, lotados nos órgãos do Centro Administrativo da Bahia (CAB). O Edital apresenta um modelo inovador de transporte para …
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Doze médicos que se inscreveram no programa Mais Médicos já começaram a trabalhar na Bahia, segundo o Ministério da Saúde. Os outros devem assumir cargo nos próximos dias. Segundo o ministério, os profissionais que já estão em atuação foram alocados em 10 municípios. América Dourada, Central, Feira da Mata, Itabuna, …
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Lauro de Freitas será o primeiro município na Bahia a receber uma Fábrica-Escola de Robótica com produção de conhecimento voltado a área de robótica. Durante visita ao Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEPTIC), em Lauro de Freitas, o superintendente de Desenvolvimento da Educação Profissional do …
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A tentativa de uma flotilha militar ucraniana de chegar ao mar de Azov vinda do mar Negro, mas impedida por lanchas do serviço de proteção de fronteiras da Rússia, foi o estopim de uma perigosa situação no estreito de Kerch, que une esses dois mares. Por causa do incidente, ocorrido no domingo …
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O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe estão em discussão com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre uma alternativa para viabilizar o megaleilão do pré-sal sem a necessidade de passar pelo crivo do Congresso. A possibilidade é assinar um acordo de revisão da cessão onerosa …
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O fundo de emergência das Nações Unidas liberou 9,2 milhões de dólares nesta última segunda-feira (26) para dar apoio a programas humanitários na Venezuela, incluindo saúde e assistência nutricional para mulheres e crianças, na primeira alocação para a atual crise do país. O acordo representa uma mudança de atitude do governo …
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No período de um ano, o gasto dos Estados brasileiro com servidores inativos aumentou 10 vezes mais do que a despesa com os trabalhadores que estão ainda na ativa, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As despesas com servidores ativos nas Unidades da Federação (UFs) aumentaram, em média, 0,8% entre …
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O ministro Luiz Fux, derrubou na tarde desta última segunda-feira (26) as liminares de sua autoria que garantiam o auxílio-moradia para juízes. Atualmente o benefício de R$ 4,3 mil é válido para juízes e procuradores em todo o Brasil, mesmo que possuam imóvel na cidade em que residem. A medida é …
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A Operação Lava Jato e seus desdobramentos colocaram 3 dos 5 ex-presidentes vivos do Brasil na condição de réus perante à Justiça. Também estão denunciados um outro ex e o atual ocupante do Palácio do Planalto. O caso mais recente envolve a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ela se tornou ré …
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Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, classificou a denúncia como “mais um capítulo do ‘lawfare’ que vem sendo imposto a Lula desde 2016” defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a denúncia oferecida contra ele no âmbito da Lava Jato de São Paulo é “mais …
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