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Nesta sexta-feira (18), o governador Rui Costa se reúne, às 9h, com os demais governadores do Nordeste e o de Minas Gerais, Fernando Pimentel em Recife em Pernambuco. Após o encontro de chefes do Executivo, a reunião será ampliada com a participação de secretários estaduais e deputados presentes ao evento. …

O combate à caça de animais silvestres será tema de workshop nesta sexta-feira (18), em Porto Seguro, sul baiano. Especialistas dos Ministérios Públicos da Bahia e de São Paulo, do Ibama, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e da Universidade Estadual do Ceará discutirão a situação da …

O filho do prefeito da cidade de Salinas da Margarida, Filipe Pedreira, suspeito de espancar, cortar os cabelos e torturar a ex-mulher, Clara Emanuele Santos Vieira, de 20 anos, confessou em depoimento à polícia, que agrediu a ex-mulher. Clara é filha do prefeito do município de Muniz Ferreira. A delegada …

Apartir das eleições deste ano, todos os pedidos de requisição da Força Federal que chegarem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão decididos pelo presidente da Corte. A decisão foi tomada por unanimidade na sessão administrativa nesta útima terça-feira (15), quando os ministros aceitaram a proposta de alteração da Resolução TSE nº …

Carmerino de Souza afirma ser o verdadeiro dono dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB). O emedebista voltou à cadeia depois da descoberta da fortuna no caso que ficou conhecido como “bunker de Geddel”. De acordo com o Correio, Souza …

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, recebeu a confirmação oficial por parte do Ministério do Esporte, referente a aptidão para o início das obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), na cidade. Na Bahia, apenas as cidades de Guanambi e Juazeiro tiveram as unidades do CIE porte três liberadas, …

O presidente do INSS, Francisco Lopes, foi demitido nesta quarta-feira (16). A informação foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social ao qual o INSS é subordinado. Segundo o ministério, a demissão, que deve ser formalizada e publicada no “Diário Oficial da União”, ocorreu após o jornal o “O Globo” revelar …

O vice-prefeito do Rio de Janeiro, Fernando Mac Dowell (PR), sofreu um infarto do miocárdio e foi submetido a uma angioplastia coronariana no último domingo (13). De acordo com a assessoria do Hospital Vitória, onde ele está internado, o estado dele é grave. Mac Dowell tem 73 anos e acumulava …

A Bahia registrou, de abril a maio deste ano, 334 solicitações de transexuais e travestis para inclusão do nome social no título de eleitor, segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitorl (TRE-BA) nesta última terça-feira (15). Somente na capital baiana, 124 solicitações para a mudança no cadastro foram realizadas. A …

O secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, disse à imprensa que a prefeitura vai notificar a OT Trans pelo atraso na circulação de ônibus na manhã desta quarta-feira (16). Segundo Mota, esta é a negociação mais difícil que a Semob enfrenta nos últimos anos. Caso as reivindicações dos rodoviários não sejam atendidas, …

A comissão especial da Câmara dos Deputados voltará a discutir o projeto que muda o controle de agrotóxicos nesta semana. A ideia é reiniciar a discussão nesta quarta-feira (16), para que seja votado já na próxima semana. De relatoria do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), o projeto tem como objetivo substituir a atual …

Em reunião com executivos do grupo Sands, o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, recebeu dados preliminares de um estudo de impacto econômico da liberação dos cassinos integrados a resorts. Caso a lei que regulamenta esse tipo de atividade seja aprovada com o texto em tramitação no Congresso, a expectativa é …

Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (15) a Operação Efeito Dominó, que investiga uma rede de doleiros e de lavagem de dinheiro utilizada por Luiz Carlos da Rocha, o Cabeça Branca. Também conhecido como o “embaixador do tráfico”, Cabeça Branca é apontado pela PF como o maior narcotraficante do …

Ao redor de Vitor Belfort e Lyoto Machida enjaulados no UFC 126, um homem chamou a atenção da plateia de hormônios exaltados. Meio disfarçado, Jair Bolsonaro acompanhava os socos e pontapés dos lutadores tranquilamente até ser descoberto. A arena, então, abarrotada de fãs conhecidos pelo prazer da agressividade, veio abaixo …

A jovem Clara Emanuelle Santo Vieira, 20 anos, estudante de Direito acusa o marido Felipe, como foi identificado pela vítima de constantes agressões contra ela. Clara concedeu entrevista a rádio Andaiá nesta última segunda-feira (14) e falou a respeito do ocorrido. A jovem que se relacionava com o acusado da agressão …

O conselheiro das comunidades portuguesas eleito pelo Brasil, Ângelo Horto, afirmou nesta última segunda-feira (14) que “uma quantidade enorme” de brasileiros, assim como portugueses que moram no Brasil, estão decidindo se mudar para o país europeu. “É uma quantidade enorme. Eu não sei onde Portugal vai colocar tanto brasileiro, é impressionante. …

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) anunciou paralisação, a partir desta última segunda-feira (14) e pelo prazo de 30 dias, de quase toda a classe. Uma parcela continuará operando nas zonas primárias e Portos Secos. Eles querem que entre em vigor uma resolução que reserva à Receita um percentual …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) forneceu ao Acesse Política maiores informações sobre a operação que investiga um suposto cartel de gasolina em Salvador. Segundo o órgão, de 43 postos investigados em primeira instância, o número aumenta agora, para mais de 200. Isso ocorreu devido a inclusão dos postos pertencentes …

O Dia D de vacinação contra gripe H1N1 teve intenso movimento no último sábado (12) em mais de 30 postos de vacinação do município de Lauro de Freitas. Esta é uma campanha nacional, que começou em 23 de abril e vai até 1° de junho, que pretende assegurar a proteção …

Suspeito de ser o mandante do assassinato de Marielle Franco, o vereador Marcello Siciliano declarou ao TSE nas últimas eleições que possuía 410 000 reais em dinheiro vivo. Quase dois meses depois, o programa Fantástico da Rede Globo apresentou gravações. Um homem que diz saber quem matou e quem mandou …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na última sessão de quinta-feira (10), julgou procedente a denúncia formulada pelo prefeito do município de Inhambupe, Fortunado Silva Costa, contra o ex-prefeito Benoni Eduard Leys, pela falha na contabilização do INSS patronal incidente sobre a folha de pagamento, no exercício de 2016. Desta …

O vereador do município de Santo Antônio de Jesus Antônio Marcos Araújo Lessa, popular Marcos Có (PPS), foi vítima de um ataque hacker neste domingo (13). Os stories do político no Facebook foi invadido e o criminoso fez diversos posts de vídeos com pornografias explicitas. De acordo com a família …

Informou por meio de nota o líder do PSD, Domingos Neto, à todos veículos da imprensa sobre a morte do deputado federal Rômulo Gouveia. Ele morreu na madrugada deste domingo (13), em Campina Grande (PB). O parlamentar teve um infarto, após passar a última semana internado, em função de uma …

A secretaria de infraestrutura do governo da Bahia informou ao Acesse Política que irá realizar serviços na BA-120, do entroncamento da BR-415 até Itapé, na BA-270, entre Maiquinique e Itarantim, na BA-262, que liga Itajuipe a Coaraci, e na BA-650 de Ipiaú a Dário Meira. O sul da Bahia é …

Através da Secretaria da Habitação (Sehab) do município de Camaçari, a pasta segue buscando medidas contra as irregularidades ocorridas nos empreendimentos do programa federal, Minha Casa Minha Vida. Na última quarta-feira (9), o secretário da Habitação, Júnior Borges, foi até o Ministério Público Federal, em Salvador, conversar com o procurador …

Depois de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal já encaminharam para outras instâncias pelo menos 65 processos contra parlamentares, aponta levantamento publicado no jornal Estado de SP. O jornal considerou as decisões publicadas no Diário de Justiça Eletrônico ou divulgadas pelos gabinetes dos …

O estado da Bahia teve mais de dois mil casos de fraudes bloqueadas pelo Ministério do Trabalho desde a entrada em operação do sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude), em dezembro de 2016. Até abril de 2018, essas fraudes chegaram a quase R$ 11,2 milhões no …

Sob o comando de Pedro Parente, a Petrobras está convocando os seus 62,7 mil funcionários a fornecerem os seus dados sobre renda e patrimônio declarados anualmente à Receita Federal; medida, antes restrita aos ocupantes de cargos de chefia da estatal, foi estendida para todos os empregados neste exercício e vem …

O repasse financeiro feito pela prefeitura do município de Feira de Santana à APA (Associação de Proteção dos Animais), de R$ 216 mil, através de parceria, será destinado às campanhas de castração de cães e gatos que são realizadas ao longo deste ano. Os recursos são aplicados no pagamento do …

O pré-candidato à Presidência pelo PSOL e coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, entrou com uma queixa-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), por calúnia e difamação. Boulos apresentou uma série de postagens de Bolsonaro no Twitter. Nas postagens, o …

Um spyware chamado ZooPark, criado exclusivamente para sistemas Android, é um verdadeiro vilão da privacidade. A empresa de segurança Kaspersky Lab diz que ele vem sendo distribuído principalmente por aplicativos de mensagens instantâneas como o Telegram ou WhatsApp. Segundo sites de tecnologia, o vírus tem sido utilizado desde 2015 em …

O espanhol Enrique Martín-Ambrosio, diretor da Air Europa no Brasil, recebeu nesta semana na AL-BA o título de Cidadão Baiano, por iniciativa do deputado Rosemberg Pinto (PT). ‘Justo e merecido’, disse o secretário de Turismo do estado,  José Alves. ‘Ele é um embaixador da Bahia na Europa’ disse o secretário. …

A desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu manter a validade duma liminar que proíbe o funcionamento de lojas de varejo em comércio de rua e nos shoppings de Salvador. A Federação do Comércio e os shoppings entraram com dois mandados de segurança contra a determinação, …

Mais de 127 mil eleitores estão com o título cancelado em Salvador porque perderam o prazo de regularização, finalizado na última quarta-feira (9). A situação traz prejuízos, como impedimento de participar desta eleição, pedir empréstimo em banco público, se matricular em instituições públicas e tomar posse. Para diminuir esses transtornos, …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar nesta sexta-feira Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, apontado na Operação Lava-Jato como operador de propinas. Ex-diretor da Dersa, estatal paulista responsável pelas rodovias, Paulo Preto foi preso em 6 de abril pela 5ª Vara Criminal Federal em …

Depois de suspender o projeto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira (11) ajustes para a adoção das placas de veículos com o padrão Mercosul no Brasil. As alterações atrasaram o início da implementação mais uma vez, de 1º de setembro para 1º de dezembro de 2018. Este …

O pré-candidato do PSL à Presidência da República, deputado federal Jair Bolsonaro (RJ), comparou as autorizações sumárias dadas pelo presidente Ernesto Geisel para executar opositores do regime militar no Brasil a uma espécie de punição usada por pais contra seus filhos. “Quem nunca deu um tapa no bumbum do filho …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vai prestar depoimento como testemunha de defesa de Lula, no próximo dia 28, dentro das investigações sobre o sítio de Atibaia. Ele será ouvido por meio de videoconferência, a partir de São Paulo. As audiências referentes ao inquérito foram retomadas esta semana. Entre as pessoas …

Salvador ocupa o último lugar no ranking que avalia a transparência e usabilidade das informações governamentais urbanas disponíveis em plataformas digitais online. Entre oito cidades analisadas, a capital baiana apresentou o menor percentual, de 5%, referente à base de dados abertos entre os locais pesquisados, de acordo com o estudo …

O movimento começou nesta semana e segundo o Sindireceita, a paralisação se repetirá na semana que vem, de terça (15) a quinta-feira (17). Desde o início de março, os trabalhadores realizam paralisações semanais pelo cumprimento dos termos do acordo salarial da categoria, assinado em março de 2016 e pelo cumprimento …

A Receita Federal montou um grupo de auditores fiscais que começou a investigar cerca de 800 agentes públicos do Legislativo, Executivo e Judiciário suspeitos de terem cometido fraudes. O objetivo é que, a partir dessa amostra, a “tropa de elite” de auditores consiga mapear até o fim deste mês cerca …

Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas determinou que os Correios façam um detalhamento do balanço contábil do ano de 2015. Isso porque a empresa teve prejuízo de R$ 2,1 bilhões no ano. “Diante da manifestação da Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal, e tendo em vista …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de inquérito que apurava desde 2013 o envolvimento do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) com supostas fraudes ao Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu (Previni). Na época das supostas irregularidades, Lindbergh era prefeito da cidade. Na …

Luís Valença, presidente da CCR Metrô Bahia, diz que após a inauguração da estação aeroporto o movimento diário no metrô de Salvador chega a 320 mil pessoas. A previsão é um mínimo de 500 mil. ‘Acho que atingiremos as 600 mil pessoas sem problemas’ afirmou Valença. A questão é que …

Em sessão plenária, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as contas do convênio firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Maraú, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uma unidade do programa Saúde …

O governo federal publicou em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 4,495 bilhões em favor dos Estados, Distrito Federal e municípios. Desse total, R$ 4,3 bilhões referem-se a compensações financeiras pela produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos …

A Operação Prato Feito prendeu três agentes políticos em flagrante, por posse de muito dinheiro vivo. No município de Mongaguá, litoral Sul de São Paulo, a Polícia Federal encontrou na residência do prefeito Artur Parada Prócida R$ 4.613.610 e mais US$ 216.763 em espécie. Ele foi preso em flagrante por …

A Polícia Militar prendeu nesta quinta-feira (10) o empresário Laerte Codonho, dono da empresa de refrigerantes Dolly. Segundo informações no GloboNews, Codonho estava em sua casa, localizada na Granja Viana, em Cotia, Grande São Paulo. Ele deve ser levado para o 77º DP. Em fevereiro, a revista Veja revelou que …

Secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota afirmou hoje (9) que as críticas ao BRT feitas por artistas, muitos dos quais nem moram em Salvador, são fruto de desconhecimento do projeto. “Tem gente entrando numa onda de boatos e notícias falsas sobre o BRT sem nem procurar se informar sobre o …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta última quarta-feira (9), a proposta de súmula vinculante apresentada pelo ministro Dias Toffoli de restringir o foro privilegiado não só de deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades. Para Fux, a melhor alternativa para pacificar a questão …

Enquanto o terminal de ônibus da Estação Aeroporto do metrô está em processo acelerado de construção, com previsão de entrega até o dia 30 de julho, mais um ponto provisório de parada dos transportes públicos será implantado na Avenida Santos Dumont, em Lauro de Freitas. A medida desafogará o congestionamento …

A Justiça determinou que a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) readmita mais de 1.700 funcionários demitidos desde 2014 dos supermercados da rede Cesta do Povo. A ação que motivou a decisão judicial foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Não há mais detalhes sobre o caso e se há …

O movimento contra o BRT organiza para sábado mais uma manifestação em frente ao Hospital Aliança, na Av. ACM (que não está em obras agora). A mobilização é feita por grupos de zap, entre eles um chamado “Não ao BRT”. Só que o clima pode esquentar e descambar para o …

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que determinou a aposentadoria compulsória do juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, acusado de envolvimento com pessoas suspeitas de explorar jogos de azar no Espírito Santo. Ao julgar mandado de segurança, …

Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado nesta terça-feira (8). O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que …

A prefeita do município de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), apresentou aos trabalhadores de reciclagem do bairro do Quingoma de Dentro, o projeto para a implantação do Centro Transitório de Tratamento de Resíduos (CTTR), que substituirá o atual aterro sanitário cujo prazo de encerramento das atividades estipulado pelo Ministério …

Polícia Federal (PF) realiza operação, nesta quarta-feira (9), contra fraudes em licitação para a compra de merenda escolar em 19 prefeituras no estado de São Paulo. Cerca de 120 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos municípios, inclusive na capital paulista. Os esquemas foram descobertos, de acordo com publicado no …

O deputado Jutahy Jr (PSDB) comemorou nessa terça-feira (8) a decisão do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa  de não entrar na corrida presidencial. O candidato a uma vaga no Senado afirmou que, a saída de Joaquim “facilita muito, principalmente em São Paulo” a candidatura de Geraldo Alckmin. “A desistência abre …

Os brasileiros são a maior comunidade de estrangeiros residentes em Portugal. Oficialmente, são cerca de 80 mil pessoas, mas especialistas afirmam que este número é bem maior. Os dados foram divulgados pelo escritório de estatística da União Europeia. Fugir da crise e da violência, buscar qualidade de vida e segurança …

Dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retiraram da corte nesta segunda-feira (7) processos contra parlamentares por considerar que os casos não se adequam às novas regras de foro especial definidas na semana passada pela própria Corte. O tribunal definiu que vai processar e julgar apenas casos em que os …

O laudo da Polícia Federal, com base nos sistemas Drousys e My Web Day, usados pela Odebrecht para gerir o pagamento de propinas a políticos, apontou o repasse de R$ 1 milhão ao advogado José Yunes, amigo do presidente Michel Temer. Essa entrega, de acordo com publicação no Folha de …

O julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) será julgado nesta terça-feira (8) pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Geddel é acusado de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no caso em que foram encontrados R$ 51 milhões em um …

A apenas dois dias para o fechamento do cadastro eleitoral que vai até esta quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta ao cidadão que possui algum tipo de irregularidade junto à Justiça Eleitoral para que procure o quanto antes postos ou cartórios eleitorais para regularização. Os eleitores …

Uma limitar concedida pela Justiça veta a tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) de um projeto de lei que prevê a atualização dos limites territoriais entre 10 municípios do estado, entre eles Salvador e Lauro de Freitas. O projeto estava na ordem do dia do Legislativo baiano, já havia …

A Warshot Airsoft, uma empresa de diversão instalada em dois shoppings centers de Londrina, resolveu engrossar a onda de ódio contra o ex-presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff. A mais nova atração oferecida pela loja, consiste em um tiro ao alvo com as imagens dos dois ilustres petistas. …

A Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou, por meio de ofício endereçado a Fiamma Zarife, a diretora-geral do Twitter no Brasil, informações sobre o incidente de segurança ocorrido na base de dados da plataforma da empresa. O MPDFT quer saber …

A Prefeitura de Salvador disparou um release para a imprensa listando 10 motivos para a construção do BRT (sigla em inglês para “ônibus rápido”). Segundo a gestão municipal, o projeto vai transformar a mobilidade em uma das regiões mais movimentadas da cidade e melhorar a locomoção tanto de quem utiliza …

Na última semana, a Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-BA juntamente com a Escola Superior de Advocacia (ESA) realizaram o 1º Ciclo de Palestras Mediação em Foco: o perfil do novo advogado. O evento ocorreu na sede da ESA e teve como objetivo apresentar a mediação aos estudantes do …

Os leitores soteropolitanos que tiveram o título cancelado após o fim do prazo de recadastramento biométrico, em 31 de janeiro, vai até esta quarta-feira (9) para regularização do documento e será o último dia —antes das eleições— para atualizações no cadastro eleitoral e solicitação do primeiro título. O atendimento ao público está sendo …

Extratos fornecidos pelos dois doleiros que denunciaram o esquema investigado na operação ‘Câmbio Final’, aos quais o Jornal Nacional, da TV Globo, teve acesso, mostram transferências para Altair Alves Pinto, um operador da cúpula do MDB citado pelo doleiro Lúcio Funaro. As investigações apontam que os doleiros movimentavam grandes quantias …

O policial militar Abel de Queiroz disse em depoimento prestado à Polícia Federal, em março deste ano, que foi duas vezes ao escritório do advogado José Yunes, amigo do presidente Michel Temer, para fazer entregas de dinheiro entre 2013 e 2015. O depoimento foi mantido em sigilo. O policial era …

Levantamento  do instituto Paraná Pesquisa publicado no  site Diário do Poder revelou que 64,3% dos entrevistados apoiam a proposta de mandato de tempo limitado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Destes, 81% defendem mandato máximo de 8 anos; 7,8%, preferem 10 anos; 1,9%, 12 e 15 anos, e 3,1% apoiam 20 …

Os doleiros por Vinicius Claret, conhecido como Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Tony, terão de ensinar técnicas de lavagem de dinheiro aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) como parte do acordo de delação premiada negociado por eles com a força-tarefa da Lava Jato. A dupla foi liberada da …

O jornalista José Pacheco assume, nest segunda-feira (7), a Secretaria de Comunicação de Salvador. A mudança já estava em análise há semanas, devido a motivos pessoais do também jornalista Paulo Alencar, que chefiava a pasta. Com família no Rio de Janeiro, ele pediu desligamento da secretaria. Pacheco respondia pela assessoria …

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito do município de Caravelas, Jadson Silva Ruas, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa na contratação de serviços de transporte escolar, no exercício de 2015. O relator do …

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou resolução que define regras para implantação gradual do voto impresso. Na Bahia, serão 1.579 equipamentos para imprimido os votos. No Brasil, segundo o TSE, 23 mil urnas irão imprimir o comprovante de votação com os dados dos eleitores. Os tribunais regionais eleitorais (TREs) deverão definir, …

A Prefeitura Municipal de Itabuna iniciou nesta última quinta-feira (3) o atendimento à notificação judicial que determina a remoção das barracas dos vendedores ambulantes da Praça Simão Fitterman, Bairro São Caetano. A remoção das barracas ocorre em cumprimento da decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de …

s senadores Pedro Chaves (PRB-MS) e Fernando Collor (PTC-AL) retornam nesta sexta-feira (4) ao Brasil após terem representado o Senado Federal na Cúpula das Coreias. No evento histórico, o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, concordaram em trabalhar para livrar …

Um tribunal não pode limitar a quantidade de páginas que cada eletrônico pode ter para receber o documento. Segundo a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, embora haja uma questão técnica envolvida, não há fundamento legal para estabelecer uma quantidade máxima de páginas. Por isso cassou decisão do TRT …

Conseguir a formação em Direito exige pelo menos cinco anos de faculdade, com estágio, noites de estudo e dedicação. E além do diploma, quem quer advogar também tem que passar no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas e se você pudesse poupar tempo e esforço e conseguir a …

Um homem foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais na última quarta-feira (2) acusado de matar o delegado que atuava na Bahia em Barra da Estiva e Ibicoara, Marco Torres. No entanto, um detalhe em Guilherme Silva Fraga, de 27 anos, chamou a atenção da polícia. De acordo com …

Os doleiros Vinícius Claret, conhecido como Juca Bala, e Cláudio Barboza, chamado de Tony, movimentaram R$ 1 milhão por dia entre 2010 e 2016, segundo investigações feitas pelo Ministério Público Federal. As revelações feitas pelos dois, que tornaram-se colaboradores da justiça desencadearam a Operação “Câmbio, Desligo”, que conta com 43 …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos …

A Justiça Federal autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a receber visitas de amigos e aliados políticos às quintas-feiras, dia reservado para familiares, segundo informações da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Na tarde desta quinta-feira,  (3) a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hofmann (PR), e o …

O presidente Michel Temer (MDB) gastou, somente este ano, R$ 85,3 milhões com publicidade. É o que diz um levantamento divulgado no jornal Estado de SP. Segundo a publicação, houve um crescimento de 57% no investimento em campanhas para divulgar iniciativas e programas do governo. Ainda segundo o jornal, no …

O ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Oliveira, foi denunciado ao Ministério Público Estadual, para que seja investigado e se instaure processo criminal, porque dobrou o valor dos subsídios anuais a que tinha direito, com diárias. No total, ao longo do ano de 2016, ele recebeu da prefeitura, R$120 mil de …

Um novo estímulo para o desenvolvimento da carreira de qualquer profissional. O estágio é a oportunidade que todo estudante almeja para construir pontes, enriquecer suas experiências e buscar novos desafios. Durante a tarde dessa última quarta-feira (2), oito estagiários do nível superior, escolhidos por meio de processo de seleção intermediado …

Depois de concluir a primeira etapa do projeto de melhoria da mobilidade entre a avenida Priscila Dutra e a Rua Ana C. B Dias, em direção ao bairro Miragem, com alargamento das vias. A prefeitura do município de Lauro de Freitas, através da secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que ingressou com uma ação na Justiça para tentar suspender um artigo da Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, que permite nomes de pessoas vivas em 529 ruas da cidade. Conforme o órgão, os nomes aos …

Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) estão nas ruas para cumprir cerca de 40 mandados de prisão em mais um desdobramento da operação Lava Jato no Rio, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal e também no Paraguai e Uruguai. A ação …

De acordo com o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), as expectativas dos médicos do Samu de Ilhéus estão voltadas agora para o próximo dia 25, quando a prefeitura finalmente dirá quanto vai propor de reajuste salarial. “O salário mensal líquido é um dos mais baixos do Brasil, …

Apesar de se posicionar contrariamente a restrição do foro para parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou, na noite desta quarta-feira (2) o voto do ministro Alexandre de Moraes, para que a prerrogativa se aplique para crimes cometidos a partir da diplomação dos parlamentares, independentemente de …

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi, a Justiça Federal determinou o bloqueio total de R$ 2.993.085,83, até o limite individual de R$ 427.583,69 em bens do ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Fernando Nogueira Laranjeira, de quatro servidores públicos do município, da empresa Lopes Serviços Terceirizados Ltda. …

Advogado do ex-presidente Lula, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-procurador-geral da República Sepúlveda Pertence será protagonista em documentário sobre os 30 anos da atual configuração do Ministério Público. Ele comandou a instituição entre 1985 e 1989, período em que o texto constitucional em vigor foi discutido, aprovado …

A ex-senadora e ex-ministra Ideli Salvatti (PT) foi intimada na última segunda (30) a depor como testemunha de Lula no processo em que o ex-presidente é investigado pelo sítio de Atibaia, em São Paulo (SP). O depoimento está marcado para 30 de junho, às 9h, por videoconferência. Segundo a força-tarefa da Lava-Jato, a …

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na …

O presidente Michel Temer (MDB) foi hostilizado ao visitar o edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou no Centro de São Paulo na madrugada desta terça-feira (dia 1º). Ele deixou o local sob protestos e xingamentos. Quando o carro que conduzia Temer já estava em movimento para ir embora, ao …

O Tribunal Regional Federal em Brasília possui duas facetas contraditórias. Duas turmas da corte, as responsáveis por analisar recursos de ações criminais originárias da primeira instância, costumam mandar os réus para cadeia logo após o fim do julgamento. Em aproximadamente um ano, a 3ª turma determinou a execução de 230 …