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A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (28) quatro projetos de lei relacionados ao fim da violência contra as mulheres. Sob a Presidência da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), os deputados agravaram a pena de feminicídio, ampliaram medidas protetivas da Lei Maria da Penha, puniram o registro da intimidade sexual …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto é assinado todos os anos pelo presidente da República. O julgamento começou na semana passada, mas foi interrompido após as sustentações da Procuradoria-Geral da …

Vereadores do Cabo de Santo Agostinho em Pernambuco autorizaram a manutenção do salário mensal de R$ 25 mil do prefeito afastado, detido pela Polícia Federal Um pedido de licença remunerada de 90 dias proposto pelo prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho em Pernambuco, Lula Cabral (PSB), foi aprovado por …

Os gastos feitos em moeda estrangeira nos cartões de crédito internacionais terão seu valor fixado em reais pela taxa de conversão vigente no dia de cada gasto realizado. A medida foi anunciada nesta quarta (28) pelo Banco Central (BC) e passa a valer a partir a partir de 1º de …

Foi escolhido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro agora há pouco para ser o ministro da Cidadania e Ação Social, o deputado Osmar Terra (MDB-RS). A informação foi divulgada hoje (28) pela assessoria do governo de transição. A pasta, que ainda vai ser criada, vai responder pela área social do governo federal. …

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância do setor de turismo no Brasil. Para o senador, o turismo pode assumir protagonismo no que diz respeito à recuperação da economia e à geração de empregos. Paim também destacou nesta última terça-feira (27) o valor dos funcionários do setor. “Um país …

A Prefeitura de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), será obrigada a fazer um processo seletivo para seu Quadro Permanente de Pessoal pois há mais de 12 anos a cidade não efetua nenhum concurso público. A previsão é de que cerca de 2 mil vagas sejam abertas. O …

O relatório de fiscalização de 2018 do Tribunal de Contas da União apontou 62 obras públicas com indícios de irregularidades graves. Foram 77 auditorias em contratos em todo Brasil que somam mais de R$ 16 bilhões. O TCU recomendou a paralisação de dez obras até que sejam apresentadas as soluções. Os parlamentares …

Após ter a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta última terça-feira (27), por 7 votos a zero, o deputado federal Luiz Caetano (PT), afirmou à imprensa através de sua assessoria, que vai recorrer contra a decisão do TSE para reverter o indeferimento de candidatura.

Raquel Dodge desancou Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado federal Lucio Vieira Lima, em dois despachos enviados a Edson Fachin, no inquérito aberto para investigar como a dupla ganhou seus incríveis 51 milhões de reais. Segundo a revista Veja nesta quarta-feira (28), a PGR listou artimanhas da defesa para atrapalhar …

A partida contra o time o Vitória, neste próximo domingo (2), no Allianz Parque, será marcada pela entrega da taça ao time O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), foi convidado para assistir do estádio ao último jogo do Palmeiras no Campeonato Brasileiro. A partida contra o Vitória, neste próximo domingo …

Conforme o decreto, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (28), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou o pagamento do abono natalino a servidores ativos e comissionados da Câmara de Vereadores de Salvador (CMS). No ano passado, a Câmara deu aos servidores por volta de R$ 3,5 mil …

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta última terça-feira (27) que está quase fechado um acordo com o governo para a partilha de royalties da cessão onerosa do pré-sal com estados e municípios. A líder do MDB, senadora Simone Tebet (MS), disse que o repasse poderá ser de até …

No Brasil, existem atualmente 45 milhões de pessoas com deficiência, mas só 6,66% dessa população tem ensino superior completo. Embora o número de estudantes com deficiência matriculados no ensino superior tenha aumentado de 5 mil para 33 mil entre 2004 e 2014, menos de 1% do total de alunos matriculados …

Após o presidente Michel Temer ter sancionado um projeto de lei que concede reajuste de 16,38% para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Jair Bolsonaro disse que a conta será paga pela população brasileira. “A conta é a população brasileira quem vai pagar, todo mundo. A minha responsabilidade nessa área começa …

Interessados têm até 26 de janeiro para se inscrever. Foram abertas nesta semana as inscrições para o concurso público que visa o preenchimento de vagas na prefeitura de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia. Ao todo, são 59 vagas, sendo 14 imediatas e 45 para cadastro reserva, com salários …

O Ministério da Justiça confirmou nesta última terça-feira (27), em mensagem à Folha de S.Paulo, que foram assinadas as portarias de exoneração de dois chefes de setor que têm papel destacado na Funai (Fundação Nacional do Índio) em temas de interesse do núcleo do governo e a bancada ruralista no Congresso: …

Tribunal Superior Eleitoral – TSE acaba de indeferir o registro da candidatura do ex-prefeito de Camaçari e atual deputado federal Luiz Carlos Caetano (PT) e cancelou todos os votos obtidos por ele nas eleições de 2018. Por isso, o deputado Caetano está fora da política por 5 anos.

A Medida Provisória 859/2018 complementa uma outra MP em tramitação no Congresso que cria linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor A presidente Michel Temer editou uma nova medida provisória para tratar sobre o socorro com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às …

Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, …

O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado o Edital de licitação número 171/2018 para a contratação de empresa de transporte que vai realizar os deslocamentos dos servidores em serviço, lotados nos órgãos do Centro Administrativo da Bahia (CAB). O Edital apresenta um modelo inovador de transporte para …

Doze médicos que se inscreveram no programa Mais Médicos já começaram a trabalhar na Bahia, segundo o Ministério da Saúde. Os outros devem assumir cargo nos próximos dias. Segundo o ministério, os profissionais que já estão em atuação foram alocados em 10 municípios. América Dourada, Central, Feira da Mata, Itabuna, …

Lauro de Freitas será o primeiro município na Bahia a receber uma Fábrica-Escola de Robótica com produção de conhecimento voltado a área de robótica. Durante visita ao Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEPTIC), em Lauro de Freitas, o superintendente de Desenvolvimento da Educação Profissional do …

A tentativa de uma flotilha militar ucraniana de chegar ao mar de Azov vinda do mar Negro, mas impedida por lanchas do serviço de proteção de fronteiras da Rússia, foi o estopim de uma perigosa situação no estreito de Kerch, que une esses dois mares. Por causa do incidente, ocorrido no domingo …

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe estão em discussão com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre uma alternativa para viabilizar o megaleilão do pré-sal sem a necessidade de passar pelo crivo do Congresso. A possibilidade é assinar um acordo de revisão da cessão onerosa …

O fundo de emergência das Nações Unidas liberou 9,2 milhões de dólares nesta última segunda-feira (26) para dar apoio a programas humanitários na Venezuela, incluindo saúde e assistência nutricional para mulheres e crianças, na primeira alocação para a atual crise do país. O acordo representa uma mudança de atitude do governo …

No período de um ano, o gasto dos Estados brasileiro com servidores inativos aumentou 10 vezes mais do que a despesa com os trabalhadores que estão ainda na ativa, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As despesas com servidores ativos nas Unidades da Federação (UFs) aumentaram, em média, 0,8% entre …

O ministro Luiz Fux, derrubou na tarde desta última segunda-feira (26) as liminares de sua autoria que garantiam o auxílio-moradia para juízes. Atualmente o benefício de R$ 4,3 mil é válido para juízes e procuradores em todo o Brasil, mesmo que possuam imóvel na cidade em que residem. A medida é …

A Operação Lava Jato e seus desdobramentos colocaram 3 dos 5 ex-presidentes vivos do Brasil na condição de réus perante à Justiça. Também estão denunciados um outro ex e o atual ocupante do Palácio do Planalto. O caso mais recente envolve a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ela se tornou ré …

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, classificou a denúncia como “mais um capítulo do ‘lawfare’ que vem sendo imposto a Lula desde 2016” defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a denúncia oferecida contra ele no âmbito da Lava Jato de São Paulo é “mais …

O novo portal da Câmara Municipal de Salvador será lançado pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), nesta terça-feira (27), às 13h30, no Salão Nobre. O website reforça as ferramentas de comunicação que ampliam a transparência do Legislativo Municipal e aproximam ainda mais o cidadão da Casa e dos …

A licitação que custaria R$ 1,5 bilhão, a prefeitura pretende trocar todas as lâmpadas da cidade por LED e economizar em 40% a conta do consumo elétrico. A prefeitura de Salvador aguarda o julgamento de um recurso pelo Tribunal de Justiça para “destravar” o processo licitatório da Parceria Público Privada …

Futuro ministro da Saúde afirmou que é necessário avaliar e monitorar o desenvolvimento dos médicos ao longo da carreira Mesmo após o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), rejeitar a ideia de uma recertificação para médicos, o futuro ministro da Saúde, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta, voltou a defender avaliações …

O ex-ministro Geddel Vieira Lima vai deixar a Penitenciária da Papuda, em dezembro, nos dias 4 e 18 de às 14h, para acompanhar as audiências da ação penal que investiga os ‘amigos’ do presidente Michel Temer – no caso chamado de “Quadrilhão do MDB”. Ele está preso desde setembro de …

O reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal foi sancionado hoje (26) pelo presidente Michel Temer. Com a sanção, o magistrado do STF Luiz Fux vai revogar o auxílio-moradia para juízes. A decisão de Fux, que é relator da ação sobre o auxílio-moradia, deve sair ainda hoje (26). Com …

O controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, foi denunciado pelo Ministério Público Federal nesta segunda (26), mesmo dia em que seus pais morreram em um acidente de avião. Adolfo Geo e a esposa Margarida Giannetti Geo morreram quando o avião em que estavam explodiu e caiu em uma fazenda em …

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela quinta vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (26), em Brasília, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deve ficar em 3,94%. Na semana passada, …

Levantamento mostra pelo menos dez casos em que, mesmo com a determinação judicial, o conteúdo foi compartilhado por outros usuários magens e vídeos enganosos que foram bloqueados nas redes sociais a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuam no ar em outros endereços, com alto número de interações – às …

A utilização das redes sociais no âmbito legislativo foi um dos temas abordados nas palestras do 10º Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGITEC). Para um dos palestrantes, o analista do Senado Federal, Tarso Rocha, é difícil fazer política sem pensar nas redes sociais. — Hoje, quase metade do …

Há um risco real de que nesta quarta-feira (28) o STF permita a concessão de indultos a presos por corrupção. Segundo a revista Veja, Eduardo Cunha, aliás, é um dos prováveis beneficiados.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, reagiu neste último domingo (25) às críticas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a exigência da entidade para os formandos em direitos de se submeter ao exame da OAB para, assim, poder advogar. O exame é considerado de qualificação …

O vereador da cidade de Anagé, Igor Leonardo Oliveira Macário (PSL), está em estado grave internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), após levar um coice de cavalo na cabeça. O acidente foi na zona rural da cidade de Vitória da Conquista, na …

Os advogados do ex-deputado Luiz Argolo querem usar o caso do ex-parlamentar André Vargas – também alvo da força-tarefa e solto no mês passado-, para resolver o impasse em torno do parcelamento da dívida dele e tentar a liberdade do baiano. Argolo quer a divisão do débito de R$ 1,9 milhão …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje (26) a segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Os depósitos serão feitos até 7 de dezembro, junto com a folha mensal de pagamento do mês de novembro. Já para os trabalhadores assalariados, a primeira parcela deve …

Pelo terceiro ano consecutivo, Salvador recebe o maior programa de pré-aceleração de projetos de impacto social da América Latina, o Baanko Challenge. As atividades tiveram início no último sábado (24) e seguem até 15 de dezembro, ofertando ao longo de três semanas mais de 60 horas de capacitações de alto …

O trabalho de fiscalização de escolas públicas e de postos de saúde nos municípios baianos vai ficar ainda mais fácil a partir de 2019. Na última sexta-feira (23) foram apresentadas as novidades no Projeto Saúde + Educação – Transformando o Milênio, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para o próximo …

O Superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro, Ricardo Andrade Saadi, disse na última semana que os pedidos de cooperação jurídica internacional envolvendo a Operação Lava Jato já alcançam 70 países. É mais de um terço do número de países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que soma 193. …

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) divulgou o edital de processo seletivo para contratação temporária com 77 vagas divididas entre nível superior (41), técnico (33) e médio técnico (3). Inscrições estarão abertas a partir desta próxima sexta-feira (30). Além disso, o edital também prevê 15 vagas para formação …

A TV Record exibe semanalmente imagens exclusivas, como exibiu as fotos e vídeos exclusivos da passagem do presidente eleito Jair Bolsonaro pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na última sexta-feira (23). Segundo o colunista Mauricio Stycer, do UOL, a emissora não revelou de quem obteve as imagens. No entanto, é …

A revista “Veja” dessa semana traz na capa a repercussão do plano de governo do futuro ministro da economia, Paulo Guedes – o braço direito do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo a publicação, a composição montada anima empresários e investidores. Após a eleição, o dólar recuou para R$ 3,76 …

A contratação irregular de uma empresa para execução de serviços de manutenção e limpeza de canais no município de Camaçari motivou o Ministério Público estadual, por iniciativa do promotor de Justiça Everardo Yunes, a acionar por improbidade administrativa o ex-prefeito Ademar Delgado das Chagas, o atual prefeito Antônio Elinaldo Araújo …

Uma vaquinha virtual foi organizada para arcar com os custos do ônibus, que sairá de São Paulo para a capital paranaense O ato, batizado de “Ano Novo com Lula na Vigília em Curitiba”, está sendo organizado pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT e pela Secretaria Municipal de Mulheres do …

Medida do ministro José Múcio vem provocando reação no Tribunal de Contas da União. Múcio anunciou que planeja fechar representações do TCU nos 26 estados. A mudança implicaria na demissão ou reacomodação de ao menos 1.000 pessoas.

Juíza da Lava Jato congela ativos de treze investigados e 38 empresas; investigação mira superfaturamento de R$ 1 bi na construção da sede da Petrobras em Salvador A juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro na Operação Lava Jato, decretou o bloqueio de R$ 20 milhões de treze alvos …

Reunidos sem a primeira-ministra britânica Theresa May, líderes da União Europeia aprovaram neste domingo (25) um acordo sobre a saída da Grã-Bretanha no próximo ano. É uma decisão histórica que inicia o processo de ratificação da primeira saída de um país do projeto europeu. O que acontece após a formulação …

Poucos dias após perder a disputa pelo controle da OAB na Bahia, o  advogado Gamil Föppel ganhou um meio de sacudir a poeira: obteve a segunda colocação entre os criminalistas mais admirados do país em 2018, apontou o novo anuário Análise Advocacia 500, um dos mais respeitados rankings da advocacia …

Seguindo as regras da legislação eleitoral, a eleição ocorrerá hoje (25) das 8h às 17h, conforme o horário local. Segundo o TSE, as chamadas eleições suplementares são convocadas de acordo com dispositivo do Código Eleitoral, incluído pela reforma aprovada pelo Congresso em 2015. A legislação prevê a realização de novas …

A carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Paraná não tem colchões e nem celas para acomodar todos os presos da 56ª fase da Operação Lava Jato, que teve como alvos ex-dirigentes da Petros (Fundo de Pensão da Petrobras), petistas e executivos da OAS, incluindo César Mata Pires Filho, um …

Documentos obtidos pelo jornal Correio da Bahia comprovam que a cúpula do fundo de pensão da Petrobras (Petros) já tinha conhecimento há pelos menos seis anos dos indícios de desvios e corrupção envolvendo a construção na nova sede da estatal em Salvador. O edifício, batizado de Torre Pituba e construído …

Cerca de 300 jovens do município de Lauro de Freitas foram certificados pelo Programa “Meu 1º Emprego, em busca do meu caminho”. A solenidade que aconteceu na última quinta-feira (22) no Cine Teatro no centro do município foi marcada pela alegria da equipe que executou o programa, e pela satisfação …

Logo após a deflagração da 56ª operação da Lava Jato com mandados de busca e apreensão e prisão em Salvador e Lauro de Freitas, diversas fakes news passaram a ser disseminadas pelas redes sociais. Uma delas envolve o ex-governador da Bahia e senador eleito Jaques Wagner (PT). A informação falsa …

O Ministério Público de Minas Gerais entrou na Justiça com ação civil pública em que acusa o ex-governador, hoje senador Aécio Neves (PSDB), de realizar 1.337 voos em aeronaves do governo do Estado sem comprovação de interesse público no período em que ocupou o Palácio da Liberdade. Segundo a Promotoria, …

Uma multa que alcança o valor de R$ 70 milhões conforme publicamos aqui no Acesse Política, está sendo contestada pelo Governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado, no Superior Tribunal de Justiça. A origem da multa é uma ação ajuizada por cinco policiais militares, em 1998, cuja …

O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB), ocorra no dia 10 de dezembro, …

O time do Vitória vive um momento turbulento tanto dentro de campo como fora das quatro linhas. No Campeonato Brasileiro, o time ocupa a 19ª posição e possui 36 pontos. Segundo o matemático Tristão Garcia, do site Infobola, o risco de rebaixamento é de 97%. Já no ambiente político, um …

O atraso no pagamento de uma indenização no valor de R$ 2 milhões gerou, em 15 anos, juros de R$ 70 milhões à Bahia. Atualmente, 18 anos após a sentença da Justiça, a dívida é de R$ 72 milhões. O estado alega necessidade de uma precatório como motivo da falta …

O quadro de saúde do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), descrito em boletim médico divulgado nesta sexta-feira (23), é normal em pacientes que passaram por situações semelhantes, de acordo com médicos ouvidos pela reportagem. O deputado se submeteu a exames pré-operatórios no hospital Albert Einstein, em São Paulo, e os médicos decidiram adiar …

Esta sexta-feira (23) foi marcada por grande emoção no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi homenageado pela Casa com a “Comenda 2 de Julho”, maior honraria do Legislativo …

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conduz os processos da Lava Jato na Corte, rejeitou nesta sexta-feira (23) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tentava reverter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e …

Proposta pretende congelar coeficientes usados para distribuir recursos do Fundo de Participação dos Municípios até a divulgação da população brasileira pelo Censo de 2020 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (21) proposta que determina o uso dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios …

O empresário César de Araújo Mata Pires Filho, da OAS, é alvo da fase 56 da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta (23). Contra ele foi expedida ordem de prisão temporária. A força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal atribuem a Mata Pires Filho ligação direta com esquema de propinas de R$ 68 milhões nas obras de construção …

O presidente eleito esteve por pouco mais de três horas na unidade hospitalar, onde fez se submeteu a tomografia e exame de sangue Depois de realizar exames nesta sexta-feira (23) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, Bolsonaro vai ficar mais um tempo com a bolsa de colonoscopia que usa desde …

O prefeito ACM Neto cancelou de última hora a participação no 6º Fórum Brasil-África, que acontece em Salvador e reúne cerca de 200 líderes internacionais. A justificativa, conforme a assessoria do fórum, foi por questões de agenda e compromissos em Brasília, que não permitiriam ao chefe do Executivo municipal chegar …

Eles participam do 1º Encontro Internacional da Associação dos Juízes Federais do Brasil Seis assessores acompanham o ministro Dias Toffoli no 1º Encontro Internacional da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), em Buenos Aires, evento que começou na quinta-feira (22) e será encerrado no domingo (25). Toffoli abrirá a …

Além da prisão dos dois ex-presidentes do fundo de pensão da Petrobras, o Petros, o Ministério Público Federal (MPF) pediu também a detenção do atual dono da OAS, o empresário baiano César Mata Pires Filho. Ele é herdeiro do fundador da empreiteira, o empresário baiano César Mata Pires, que faleceu …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça que determine de forma liminar o bloqueio de R$ 600 mil do orçamento de 2019 do município de Teixeira de Freitas no sul da Bahia, para que o mesmo valor seja repassado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do …

Com o superfaturamento na construção da sede da Petrobras em Salvador, os projetos e a obra do prédio passaram de R$ 320 milhões para R$ 1,3 bilhão, de acordo com a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Isabel Vieira Groba. O superfaturamento é alvo de investigação da 56ª fase da …

Na 56ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (23) 22 mandados de prisão por desvios na construção da sede da Petrobras na Bahia. O prédio, apelidado de Torre Pituba, foi construído com recursos da Petros, fundo de pensão dos funcionários da estatal, com a finalidade …

Nesta sexta-feira (23), o governador Rui Costa inaugurou a terceira etapa da Linha Vermelha, que compreende a implantação da Avenida 29 de Março, no trecho que liga a Avenida Paralela à Aliomar Baleeiro (Estrada Velha do Aeroporto) em Salvador. Neste trecho, o governo investiu R$ 78,3 milhões. A Avenida 29 …

Desde o início do mês, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) na Bahia está fiscalizando grandes centros comerciais, como shoppings, e comércios de rua, em decorrência da Black Friday. Mas, nesta sexta-feira (23), dia em que acontece o evento promocional, o órgão intensifica a fiscalização desde cedo …

Pelo menos 10% do total de recursos arrecadados com multas de trânsito deverá ser investido em ações e serviços de saúde que atendam a vítimas de acidentes de trânsito, caso se torne lei o Projeto de Lei do Senado do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que aguarda análise na Comissão de …

A cerimônia de posse de Jair Bolsonaro será a mais militarizada — e paranoica — dos últimos tempos. O plano é escalar pelo menos 8000 homens, o dobro do efetivo destacado para proteger Dilma Rousseff, em 2014.

luta contra a corrupção nunca teve um cenário tão propício no Brasil quanto agora, disse o procurador da República Deltan Dallagnol em debate em São Paulo nesta quinta-feira (22). Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná, Dallagnol avalia que sobretudo a nomeação de Sergio Moro …

A Operação Sem Fundos, 56ª fase da Lava Jato que foi às ruas nesta sexta-feira (23) para cumprir mandados judiciais. A Polícia Federal tenta prender 22 investigados. Esta fase serve para cumprir 68 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 14 mandados de prisão temporária, divididos …

Policiais Federais estão nas ruas de Lauro de Freitas nesta sexta-feira (23), para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão durante a 56ª fase da Lava Jato. A PF cumpre mandados judiciais em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e em cidades do Paraná. De acordo …

A apuração da eleição para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) terminou com 63% dos votos válidos para Fabrício Castro, eleito para ocupar o posto pelos próximos três anos. Seu concorrente, Gamil Föppel, ficou com 37%. A pesquisa contratada pelo site Bahia Notícias junto ao …

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou na noite desta quinta-feira (22) o filósofo colombiano Ricardo Vélez Rodriguez como futuro ministro da Educação. A indicação de Rodriguez, professor Emérito da Escola de Comando e estado Maior do Exército, foi feita por meio do Twitter, assim como Bolsonaro fez com …

O Sebrae Bahia enviou nota ao Acesse Política comunicado que na próxima quinta-feira (28) às 18h, no Hotel Fiesta em Salvador, será entregue aos vencedores o Prêmio Prefeito Empreendedor 2018, programa de reconhecimento aos gestores municipais que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos …

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A ação cumpriu três mandados de …

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado da Bahia (Agerba) e a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) foram acionadas pelo Ministério Público estadual para que fiscalizem os contratos de concessão e o serviço de transporte de passageiros no trajeto entre os Terminais …

O juiz do TRE-BA, Antônio Oswaldo Scarpa enviou para primeira instância um inquérito que investiga o deputado estadual Marcelo Nilo por receber R$ 300 mil em suposto caixa 2 na campanha de 2014. Segundo delatores do caso, o dinheiro foi pedido às vésperas da disputa pela Assembleia Legislativa.

Segundo a imprensa de Feira de Santana, a chapa Avança OAB, encabeçada pelo advogado Fabrício Castro, obteve 75% dos votos válidos entre os colegas em Feira de Santana. Ele foi eleito para o triênio 2019/201 com o apoio do atual presidente da entidade, Luiz Viana. Dos 1.415 advogados aptos a …

eeleito vereador pela cidade do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSL) não integrará a equipe de governo do pai – o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Bolsonaro negou tal possibilidade na manhã de hoje (22), depois de se reunir com militares no Comando da Marinha, em Brasília. Na sua conta no Twitter, Carlos …