quarta-feira 12 de março de 2025
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Deputadas apresentam projeto para sustar a nova portaria do Ministério da Saúde sobre aborto legal

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 16:55h

Para elas, nova norma continua gerando constrangimento à mulher vítima de estupro e à equipe médica, ao prever comunicação do fato à polícia Treze deputadas da oposição apresentaram projeto de decreto legislativo (PDL 409/20) para sustar a nova portaria do Ministério da Saúde sobre procedimentos para aborto legal (2.561/20) em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Crivella fica inelegível até 2026; prefeito ainda pode recorrer ao TSE

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 15:47h

Em apenas sete mintos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) confirmou nesta quinta-feira, por unanimidade, a decisão de tornar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, (Republicanos), candidato à reeleição, inelegível até 2026. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão. A discussão havia sido suspensa na …

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NOTÍCIAS


Caça Gripen da Força Aérea faz seu primeiro voo no Brasil

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 15:34h

O primeiro caça Gripen da FAB (Força Aérea Brasileira) decolou às 14h04 desta quinta (23) para seu voo inaugural no espaço aéreo do Brasil. O avião fará o traslado de Navegantes (SC), onde chegou no domingo (20) após quase 21 dias em um navio vindo da Suécia, para Gavião Peixoto …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Avaliação positiva do governo Bolsonaro atinge novo patamar

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 15:27h

A avaliação positiva do governo do presidente Jair Bolsonaro subiu e atingiu o maior patamar desde que ele tomou posse em janeiro de 2019, alcançando 40%, ante os 29% registrados em dezembro do ano passado, mostrou pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira. De acordo com o levantamento, a avaliação negativa do governo ficou em 29% …

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NOTÍCIAS


André Curvello vence prêmio nacional de comunicação pública

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 15:12h

O Estado da Bahia conquistou o prêmio de comunicação oficial do Instituto Mega Brasil. Essa foi a primeira vez que a premiação foi instituída. O secretário de Comunicação do Governo do Estado, André Curvello, venceu o Top Mega Brasil, na categoria Comunicadores do Serviço Público. A cerimônia foi realizada na …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Carteira Digital de Trânsito permite pagamento antecipado de multas com desconto; saiba mais

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 14:50h

Ficou mais fácil para o motorista acompanhar as multas de trânsito e até mesmo realizar o pagamento antecipado das infrações com desconto de 40%. Agora, tudo está disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), conhecido por armazenar a versão digital da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e do documento …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA orienta rádio para que evite elogios e agradecimentos a candidatos às eleições

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 13:17h

Lei das Eleições “impõe às emissoras de rádio e TV, como concessionárias de serviço público, absoluta imparcialidade no processo eleitoral A Rádio 104,9 FM, do município de Itamari, foi orientada pelo Ministério Público estadual a evitar anúncios de candidaturas e referências, elogios e agradecimentos pessoais a partidos políticos ou candidatos …

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NOTÍCIAS


Witzel planeja vingança contra chefe da Lava-Jato, diz coluna

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 12:48h

Com o destino político praticamente selado, Wilson Witzel tem passado seu tempo em maquinações sobre como ferrar com o chefe da Lava-Jato no Rio, o procurador Eduardo El Hage. Segundo a coluna Radar da revista Veja, Witzel chegou a redigir ele mesmo um esboço do que seriam as infrações cometidas …

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NOTÍCIAS


Ouvidoria da CMS cobra resposta sobre licença para obra em Ondina

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 12:32h

A ouvidora-geral da Câmara de Salvador, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), chama a atenção para uma cena incomum em meio à paisagem de Ondina: uma retroescavadeira na areia usada para intervenções na praia. A Ouvidoria da Casa recebeu reclamações de moradores e pescadores de Ondina sobre a “intervenção irresponsável”, como classificou …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Trump é vaiado e aplaudido em velório de juíza da Suprema Corte

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 12:21h

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, compareceu ao velório da juíza Ruth Bader Ginsburg na manhã desta quinta-feira (24), permanecendo em silêncio ao lado do caixão no prédio da Suprema Corte, após receber vaias e aplausos de manifestantes, conta o New York Times. De máscara, algo incomum ao presidente, …

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NOTÍCIAS


Contas da Prefeitura de Coração de Maria são rejeitadas

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 12:07h

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Coração de Maria, da responsabilidade de Edimário Paim de Cerqueira, em razão da extrapolação da despesa total com pessoal no exercício de 2017. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o prefeito em R$72 mil – …

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NOTÍCIAS


Prefeitura entrega nova praça no Caminho das Árvores

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 11:42h

Totalmente revitalizada, a Praça Edvaldo Oliveira Souza, localizada no Parque São Vicente, no Caminho das Árvores, foi entregue pelo prefeito ACM Neto, na noite desta quarta-feira (23). A reinauguração do espaço, que tem o nome ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Fernando Vita, contou ainda com a presença …

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NOTÍCIAS


Senadores debatem possibilidade de reeleição das Mesas da Câmara e do Senado

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 11:09h

Senadores debatem nesta quinta-feira (24) a possibilidade de reeleição dos membros das Mesas da Câmara e do Senado. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2020) apresentada pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) permite a recondução aos cargos, uma única vez em mandatos consecutivos. Uma interpretação do Supremo Tribunal Federal …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Governo d Cazaquistão propõe à ONU criação de agência de controle de armas biológicas

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 10:52h

O presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, propôs nesta última quarta-feira (23), em vídeo enviado à Assembleia Geral da ONU, a criação de uma agência internacional para o controle de armas biológicas, um órgão necessário devido à pandemia de Covid-19, segundo o governante. “Em meio à pandemia, lançar um sistema de …

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CURIOSIDADES, DESTAQUE, NOTÍCIAS


Saiba as regras que candidato e eleitor podem e não podem fazer nestas eleições 2020

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 10:39h

Cerca de 147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil, segundo informações da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o TSE, o Brasil já …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça manda tirar do ar matéria sem provas contra a Prefeitura de Canavieiras

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 10:24h

Uma matéria realizada por um site do interior sobre supostas irregularidades em licitações da Prefeitura de Canavieiras, publicada no dia 17 de setembro, deve ser retirada do ar imediatamente por decisão da justiça. Segundo o juiz eleitoral Eduardo Gil Guerreiro “a reportagem não vem acompanhada de provas cabais dos fatos” …

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NOTÍCIAS


TRE-BA multa prefeita pré-candidata à reeleição por propaganda antecipada

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 09:52h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou nesta última quarta-feira (23) recurso interposto pela defesa da prefeita da cidade de Sítio do Mato, Sofia Marcia Nunes Gonçalves, que é pré-candidata à reeleição, em face de Sentença proferida pelo Juízo da 071ª ZE/BA que, julgando procedente Representação Eleitoral, condenou a …

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NOTÍCIAS


Ipea lança plataforma de incentivo a políticas de inovação

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 09:38h

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) lançaram nesta última quarta-feira (23) o HUBTEC, plataforma dedicada ao incentivo às políticas de inovação. O projeto, que tem o apoio do governo da Grã – Bretanha, oferece banco de dados com informações sobre compras …

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NOTÍCIAS


BC estima entrada de US$ 50 bilhões em investimentos estrangeiros em 2020 mesmo com pandemia

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 09:20h

O Banco Central (BC) reduziu de US$ 55 bilhões para US$ 50 bilhões sua estimativa de ingresso de investimentos estrangeiros diretos no país em 2020. A informação consta no relatório de inflação do terceiro trimestre deste ano, divulgado nesta quinta-feira (24). Se confirmado, segundo o G1, seria um dos menores valores desde 2009 (US$ 31,48 …

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NOTÍCIAS


Laudo revela causa da morte de Elias Maluco

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 09:02h

O atestado de óbito do traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, encontrado morto na terça-feira (22) dentro da própria cela, aponta que a causa da morte foi asfixia mecânica, enforcamento e compressão do pescoço. De acordo com a Polícia Federal, o caso indica suicídio, porém o órgão ainda irá …

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NOTÍCIAS


Facebook terá centro de operações para eleições

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 08:04h

O Facebook terá um Centro de Operações para as eleições municipais. Nos dias que antecederem às eleições e durante os dias de votação no primeiro e segundo turnos, especialistas da empresa, do Brasil e do exterior, se reunirão de forma remota para acompanhar em tempo real potenciais violações de políticas do Facebook, …

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NOTÍCIAS


Moradores em Boa Vista do Lobato agradecem a ACM Neto

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 07:27h

Os períodos de chuva não são mais motivos de preocupação para a dona de casa Alice Nascimento, 52 anos. Moradora da Rua Marciano Porcino, em Boa Vista do Lobato, ela comemorou a colocação de uma geomanta na encosta perto da própria casa. “Posso deitar minha cabeça no travesseiro tranquila e …

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Líder do governo Bolsonaro se alia a petista contra lei de improbidade

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 07:23h

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), se aliou ao deputado de oposição Carlos Zarattini (PT-SP) para defender um projeto que abranda a Lei de Improbidade Administrativa. A medida é vista no Congresso como uma nova forma de diminuir os poderes de procuradores, na esteira da reação contra a Operação Lava Jato, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bruno Reis lidera em todas as 10 regiões pesquisadas, informa jornal

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 07:13h

Conforme publicou o jornal A Tarde nesta quinta-feira (24), o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) lidera em todas as 10 regiões pesquisadas, definidas conforme as prefeituras-bairro. No entanto, o melhor desempenho do democrata está em Pau da Lima (47%), Cabula/Tancredo Neves (41%), Valéria (41%) e Brotas/Centro (40%). Os piores percentuais de …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera cobrança do ISS

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 07:03h

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23), sem a imposição de vetos, projeto de lei que altera a atual cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) pelos municípios brasileiros. A iniciativa segundo o jornal Folha de São Paulo, será publicada na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial da União”, …

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NOTÍCIAS


Ex-advogado de Eduardo Cunha é nomeado para ministério de Onyx

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 06:37h

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, nomeou como assessor direto do seu gabinete, Felipe Cascaes Bresciani, ex-advogado de Eduardo Cunha. Essa não é a primeira vez em que vão trabalhar juntos. Bresciani já respondeu a Onyx quando ele era ministro da Casa Civil. Segundo a coluna de Lauro Jardim, o advogado assumiu …

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NOTÍCIAS


PF investiga contratos do Dnit assinados na gestão Dilma pelo atual ministro da Infraestrutura

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 06:34h

Entre portas de gabinete fechadas e diversos e-mails sem resposta, a Polícia Federal levou quase duas semanas para agendar o depoimento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no inquérito que apura a organização e financiamento de atos antidemocráticos. A oitiva foi realizada na tarde da última terça-feira (22) porém, segundo o Estadão, a janela inicial …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pandemia não vai impedir campanha ‘corpo a corpo’ entre candidatos à CMS, diz especialista

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 06:19h

Conforme publicou o Bahia Notícias, é fato que a pandemia da Covid-19 impõe restrições e sugere a adoção de mudanças na maneira tradicional de se fazer campanha eleitoral. Mas na visão do cientista político e professor doutor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Jorge Almeida, o modus operandi eleitoral vai …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Presidentes de partidos criticam em reunião no TSE sobre cota para negros já ser em 2020

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 06:11h

Em reunião virtual com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, dirigentes dos partidos políticos fizeram críticas à corte eleitoral e afirmaram ser “inexequível” a aplicação da cota financeira para negros já em 2020. Barroso, por sua vez segundo o jornal Folha, admitiu a falta de regulamentação …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Senado aprova 34 indicações para postos diplomáticos

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 05:33h

O Senado Federal aprovou nesta semana 32 indicados para chefiar embaixadas brasileiras mundo afora. Além disso, foram aprovados dois nomes para representar o país em organismos internacionais. Nesta quarta-feira (23), foram 24 indicações aprovadas. Na terça-feira (22), os senadores já haviam aprovado outras 10 indicações da área diplomática. As embaixadas que tiveram os …

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NOTÍCIAS


Alerj aprova prosseguimento do impeachment de Witzel

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 05:20h

A Assembleia Legislativa do Rio encaminhou o afastamento do governador Wilson Witzel (PSC) na tarde desta última quarta-feira (23) e deu abertura ao processo contra ele por crime de responsabilidade. Atualmente, Witzel está temporariamente afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Ele já foi denunciado duas vezes pelo Ministério …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aras defende depoimento por escrito de Bolsonaro e diz que decisão de Celso tem ‘inconsistência’

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 04:51h

O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a possibilidade de um depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. O parecer foi enviado em recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Marco Aurélio define data de julgamento sobre depoimento de Jair Bolsonaro

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 04:43h

Nesta última quarta-feira (23), o ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para julgamento no plenário virtual, o recurso pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que Jair Bolsonaro tenha o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre a suposta interferência política na Polícia Federal (PF) …

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Termina em 30 de setembro prazo para Municípios com RPPS se adequarem à Emenda Constitucional 103

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 17:56h

Preocupada com o prazo estabelecido pela Portaria 18.084/2020, sobre a adequação dos Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) à Emenda Constitucional (EC) 103/2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a data final é 30 de setembro. A entidade alerta aos gestores municipais a ajustarem os procedimentos …

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NOTÍCIAS


Auditoria do TCM aponta falhas no controle de medicamentos em Muritiba

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 17:41h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram parcialmente procedente as conclusões de auditoria realizada em Muritiba que apontaram pequenas irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento por parte da prefeitura. O conselheiro Francisco Netto, que relatou o processo de análise da …

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NOTÍCIAS


Vereador quer reduzir taxas pagas por informais

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 17:15h

Impedidos de exercer suas atividades desde o início da pandemia, os trabalhadores informais já representam um dos segmentos mais afetados neste período de combate à Covid-19. Diante da situação e com base em previsões econômicas negativas, o vereador Felipe Lucas (DEM) apresentou projeto de indicação ao prefeito ACM Neto para …

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NOTÍCIAS


Sobe o consumo de energia elétrica do Brasil

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 17:03h

O consumo de energia elétrica no Brasil subiu 2,5% na primeira quinzena de setembro em relação a igual período no ano passado. O volume de energia consumido foi de 63.660 MW médios, ante 62.113 MW médios verificados um ano antes, apontam dados preliminares do boletim InfoMercado Quinzenal, da Câmara de …

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NOTÍCIAS


Setor da Construção Civil na Bahia denuncia elevação no preço dos insumos da indústria

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 16:32h

Sinduscon alertou à SDE sobre possível desabastecimento e desemprego no segmento O setor da Construção Civil, que gera atualmente 45 mil empregos formais na Bahia, apresentou ao vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), na última terça-feira (22), um manifesto constando a preocupação dos empresários diante dos aumentos, que …

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NOTÍCIAS


Prefeitura reforça fiscalização de protocolos nos salões de beleza

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 16:26h

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou, na manhã desta quarta-feira (23), uma operação para fiscalizar os salões de beleza e barbearias com o objetivo de identificar o cumprimento dos protocolos sanitários. No total, foram vistoriados 115 estabelecimentos, com uma interdição no bairro do Saboeiro em função do …

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NOTÍCIAS


Prefeito de Belmonte tem contas rejeitadas

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 16:07h

Na sessão desta quarta-feira (23), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Prefeitura de Belmonte, da responsabilidade de Janival Andrade Borges, relativas ao exercício de 2018. O gestor extrapolou o limite máximo para despesas com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade …

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Paulo Souto apresenta balanço fiscal de Salvador nesta sexta-feira (25)

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 15:39h

O secretário Paulo Souto, da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), apresentará o Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre da Prefeitura de Salvador na próxima sexta-feira (25), a partir das 9h. A audiência pública por meio de videoconferência foi convocada pelo vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), presidente da Comissão de Finanças, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça proíbe INSS de punir médicos que não retornaram

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 15:35h

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta quarta-feira (23) o retorno dos médicos-peritos do INSS ao atendimento presencial nas agências consideradas inaptas pelas inspeções da Subsecretaria da Perícia Médica Federal. A decisão também proibiu que os profissionais sejam punidos com corte de ponto, desconto no salário e sanções de …

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NOTÍCIAS


Contas externas têm saldo positivo de US$ 3,7 bilhões, diz BC

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 15:14h

As contas externas registraram saldo positivo em agosto pelo quinto mês seguido, informou nesta quarta-feira (23) o Banco Central (BC). O superávit em transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, chegou a US$ 3,721 bilhões, o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Vereadores aprovam projetos de auxílio social em Salvador

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 15:02h

Em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência na manhã desta quarta-feira (23), a partir do Plenário Cosme de Farias, os vereadores aprovaram a regulamentação da Lei Aldir Blanc na capital baiana e a prorrogação do auxílio Salvador por Todos, em função da continuidade dos impactos econômicos provocados pela pandemia …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PT da Bahia treina candidatos para a campanha nas redes sociais

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 14:58h

Seja pelos avanços da tecnologia, seja pelo isolamento social imposto pela pandemia, o fato é que o PT precisa encontrar novas formas de se aproximar do eleitor, reflete o presidente do diretório estadual do partido na Bahia, Éden Valadares. “O PT, nascido e criado nas ruas, nas mobilizações presenciais, está …

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NOTÍCIAS


Investigado, governador de SC se aproxima de impeachment

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 14:55h

Em um ano e nove meses, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi do céu ao inferno. Novato na política, o ex-bombeiro militar surfou na onda da negação da política e se elegeu com 71% dos votos no segundo turno de 2018. Rompeu um ciclo político de décadas no Estado e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Meio ambiente domina debates na primeira sessão plenária do Senado desde o começo da pandemia

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 14:45h

O debate sobre o meio ambiente dominou a primeira sessão semipresencial realizada no Plenário em seis meses, desde o início da pandemia de covid-19. Nesta última terça-feira (22), enquanto os senadores votavam indicações de autoridades, a preservação dos biomas da Amazônia e do Pantanal foi tratada por senadores de diversos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


OAB quer volta das atividades presenciais no TJ-BA em outubro

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 13:13h

A seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) apresentou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma proposta para retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário no estado, com medidas de prevenção a Covid-19. O documento é assinado pelo presidente da OAB-BA, Fabrício Castro e foi direcionado ao presidente do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senado pede liminar para suspender propostas por compras das refinarias na Bahia e Paraná

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 12:42h

As mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional querem a suspensão liminar da análise das propostas apresentadas à Petrobras pelas refinarias Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, até que a corte decida sobre a necessidade de autorização legislativa para a venda desses ativos. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR de Augusto Aras abriu 121 inquéritos em um ano e já bate biênio da ‘era Raquel Dodge’

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 12:32h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) começou a divulgar na última segunda-feira (21) dados sobre o primeiro ano de gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, à frente do Ministério Público Federal (MPF). Desde setembro de 2019, quando Aras foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foram abertas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE usa solução processual para anular votos comprados sem ferir jurisprudência

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 11:48h

Para não ferir a segurança jurídica nem afrontar uma resolução publicada em 2017, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral usou uma solução processual para anular totalmente os votos comprados nas eleições para deputado no Acre, em 2018. Na noite de terça-feira (22), a corte analisou a condenação do Tribunal Regional Eleitoral …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro está entre os 100 mais influentes do mundo, diz ‘Time’

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 11:03h

O presidente Jair Bolsonaro foi um dos únicos brasileiros na lista de 100 pessoas mais influentes do mundo em 2020 elaborada pela revista ‘Time’. Os eleitos foram divulgados na noite desta última quarta-feira (23). O editor de internacional da revista, Dan Stewart, que escreveu o perfil do presidente brasileiro, atribui …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Rui Costa fala sobre o retorno das aulas na Bahia

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 10:57h

O governo do estado prepara o retorno das aulas da rede estadual durante a pandemia do novo coronavírus. O governador Rui Costa (PT) confirmou em entrevista nesta quarta-feira (23) durante entrega de uma obra de encosta no IAPI em Salvador, que a gestão já estuda um conjunto rigoroso de protocolos …

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Damares vice de Bolsonaro em 2022?

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 10:50h

A parcela de brasileiros evangélicos vai ultrapassar a de católicos em 2032, indicam as previsões. Por isso, essa parcela da população é cada vez mais influente — e cortejada pelos políticos. Prova disso é que Bolsonaro e PT disputam a influência sobre os evangélicos de olho na sucessão presidencial de 2022. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TRE-BA regulamenta poder de polícia dos juízes eleitorais

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 10:29h

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, publicou na segunda-feira (21), a Resolução nº 30/20, que regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de coronavírus. A norma traz orientações sobre o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais em relação aos …

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Prefeito de município baiano sofre representação no MPF

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 10:08h

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Quijingue, Weligton Cavalcante de Góis, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro José …

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JBS anuncia R$ 1 bilhão para desenvolvimento da Amazônia

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 09:54h

A JBS, segunda maior indústria de alimentos do mundo, anunciou nesta quarta-feira, 23, a criação de um fundo de até 1 bilhão de reais para apoiar o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Segundo a revista Exame, o fundo faz parte de um projeto que inclui o monitoramento dos fornecedores de seus …

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A diferença entre os patrimônios de Erundina e Boulos

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 09:19h

Luiza Erundina, vice na chapa de Guilherme Boulos à Prefeitura de São Paulo, declarou ao TSE ter quase R$ 1,5 milhão em bens e investimentos. Segundo sua declaração de bens, ela é dona de dois apartamentos, um carro e um investimento em renda fixa. Já Boulos, assim como na eleição de 2018, …

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“Jamais renunciarei”, diz Wilson Witzel sobre afastamento

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 09:16h

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse que jamais renunciaria. O ex-juiz publicou seu posicionamento no Twitter, na segunda-feira, 21, em meio ao escândalo de corrupção que afeta sua gestão. “Jamais renunciarei”, escreveu. “Em 1 ano e 7 meses de gestão, fiz muito pelo Estado: salários em …

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Durante pandemia o consumo de notícias digitais subiu no Brasil

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 08:34h

Pesquisa da Luminate, organização filantrópica global, constatou conforme publicou a coluna de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, que durante a pandemia da Covid-19, 65% dos leitores de veículos digitais no Brasil aumentaram o consumo de notícias; 92% acessam por meios digitais pelo menos duas vezes por semana e 83%, …

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“Governo ignorou a ciência e desprezou a vida”, diz Lula

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 08:16h

Poucas horas depois de o presidente Jair Bolsonaro falar que seu governo é vítima de uma campanha nacional de desinformação na abertura da Assembleia-Geral da ONU, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez seu próprio ‘discurso’ à entidade em um canal do YouTube. Falando como se fosse o presidente do Brasil, …

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Polícia Federal deflagra 75ª Fase da Operação Lava Jato com foco em funcionários da Petrobras e agentes políticos

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 08:07h

Na manhã desta quarta-feira (23) a Polícia Federal deflagrou a 75 fase da Operação Lava Jato, chamada de Operação Boeman, para investigar denúncias decorrentes do acordo de colaboração premiada de lobistas que atuavam junto a funcionários da Petrobras e agentes políticos com influência na estatal, realizado junto ao Ministério Público …

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Petrobras recebe R$ 265 milhões em acordo de leniência

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 08:01h

A Petrobras recebeu R$ 265,1 milhões como parte de acordo de leniência celebrado pela Technip Brasil e Flexibras, empresas do Grupo Technip, envolvidas em irregularidades investigadas na Lava Jato. Com essa devolução, chega a R$ 4,5 bilhões o total de dinheiro devolvido após serem firmados acordos de colaboração, leniência e …

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Senado aprova nome de nova corregedora do CNJ

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 07:49h

Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o plenário aprovou o nome da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura como nova corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sabatina, ela defendeu uma definição sobre a quarentena de juízes que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PF realiza nesta manhã de quarta em Salvador operação contra fraudes no INSS

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 07:25h

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagra na manhã desta quarta-feira (23), a Operação Contrassenha, que visa desarticular esquema de fraudes executadas em detrimento da Previdência Social, protagonizadas por servidor público federal lotado na …

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Atividades virtuais são mantidas pela Câmara de Salvador

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 07:24h

A programação de atividades virtuais segue na Câmara Municipal de Salvador. Diante da pandemia e das medidas de isolamento social mantidas pelo Legislativo Municipal, além das sessões ordinárias semipresenciais, videoconferências e sessões especiais continuam sendo promovidas pelas comissões temáticas, pela Ouvidoria, Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis ou pelos próprios …

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AL-BA apresenta novo sistema de e-mail institucional

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 07:07h

A Superintendência de Administração e Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia acaba de apresentar o novo E-mail Institucional Setores ALBA. Trata-se de mais uma ferramenta a ser integrada aos sistemas digitais que estão sendo empregados na Casa para redução do uso de papel e trazer agilidade aos processos no Parlamento …

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Olívia Santana apresenta proposta de homenagem a cantora

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 06:23h

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto que concede o Título Honorífico de Cidadã Baiana à Teresa Cristina Macedo Gomes, cantora e compositora. Suas referências e sua ligação com a Bahia, são marcas registradas das suas lives, que se tornaram vitrine para muitos …

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Governo Federal emite nota sobre o relatório do governo francês a respeito do Acordo Mercosul-UE

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 05:44h

O governo brasileiro esclarece os seguintes pontos a respeito do relatório “Dispositions et effets potentiels de la partie commerciale de l’Accord d’Association entre l’Union européenne et le Mercosur en matière de développement durable” : • Já em um primeiro exame preliminar sobre o relatório encomendado pelo governo francês sobre o …

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CURIOSIDADES, DESTAQUE, NOTÍCIAS


Vereadores chegam a custar R$ 2 mil por habitante em algumas cidades brasileiras

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 05:02h

Salários de vereadores e servidores do Legislativo Municipal em todo o país custaram R$ 11,2 bilhões somente nos primeiros quatro meses de 2020, segundo dados do Tesouro Nacional analisados pela agência Fiquem Sabendo. Na cidade de Nova Crixás-GO, com 12 mil habitantes, os gastos com pessoal na Câmara de Vereadores de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cármem Lúcia testa positivo para Covid-19, diz revista

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 04:57h

Cármem Lúcia está com Covid-19. A informação é do jornalista Guilherme Amado, da Revista Época. Segundo a reportagem, a ministra teria testado positivo na semana passada e está de repouso em casa, em Minas Gerais. Ela estaria com febre, mas sem outro sintoma mais grave. Nesta  última terça-feira (22), ela …

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