sexta-feira 22 de novembro de 2024
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DESTAQUE

DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Aliados de Bolsonaro resistem a Dino no STF; líder do governo fala em pedir voto na oposição

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 13:46h

O núcleo bolsonarista no Senado sinalizou trabalhar para conseguir um placar robusto contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ao Supremo Tribunal Federal (STF), marcando as diferenças entre o atual indicado e Cristiano Zanin, aprovado em junho para a corte. Já o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT), …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Dino tem mais da metade dos votos necessários da CCJ para ser aprovado ao STF, veja o placar

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 12:57h

Menos de 24 horas depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), já tinha mais da metade dos votos necessários segundo  Tácio Lorran, Gabriel de Sousa, Heitor Mazzoco e Zeca Ferreira, do Estadão, para sua aprovação na …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Presidente da ViaBahia não comparece em convocação e sessão na AL-BA é suspensa

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 11:39h

A sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (28), que iria discutir e esclarecer a atual administração da BR-324 e 116, foi suspensa segundo  Carine Andrade e Victor Hernandes, do portal Bahia Notícias, após o não comparecimento do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu. O presidente da concessionária iria …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes serão os próximos a se aposentarem no STF; veja lista

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 11:08h

Depois de quase 60 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome, apresentado nesta segunda-feira, foi o segunda feito pelo petista neste ano. Em junho, ele emplacou o advogado Cristiano Zanin, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, SSP-BA


Governo da Bahia investe milhões de reais na Operação Verão 2023/2024; saiba mais

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 09:57h

Cerca de R$ 27 milhões serão investidos pelo Governo do Estado na Operação Verão 2023/2024, lançada nesta terça-feira (28), no Farol da Barra e no Pelourinho pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), além de diversas autoridades e políticos, nestas duas referências mundiais de pontos turísticos. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fiscalizar uso da inteligência artificial será o grande desafio da Justiça Eleitoral, diz Moraes

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 09:28h

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta última segunda-feira (27) que um o grande desafio da Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2024 será fiscalizar o uso da inteligência artificial nas campanhas. “Se as notícias fraudulentas, se as fake news, se as redes sociais …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jaques Wagner será o relator da indicação de Paulo Gonet à PGR

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 08:25h

Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de procurador-geral da República, passará por sabatina em 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, conforme anunciado pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta última segunda-feira (27). …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, SSP-BA


Jerônimo e Geraldo Jr. lançam Operação Verão com R$ 27 milhões investidos em segurança

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 08:10h

Cerca de R$ 27 milhões serão investidos pelo Governo da Bahia na Operação Verão 2023/2024, lançada nesta manhã de terça-feira (29), no Farol da Barra e no Pelourinho, duas referências mundiais de pontos turísticos, pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e diversas autoridades e políticos. Segundo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lula começa na Arábia Saudita último giro internacional do ano

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:32h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá início nesta terça-feira (28) a uma viagem internacional pela Arábia Saudita após indicar o ministro da Justiça, Flavio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). Em oito dias, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


De Lewandowski a Tebet, veja nomes cotados para vaga de Dino no Ministério da Justiça

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:20h

A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve intensificar a pressão de setores do PT para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmembre o Ministério da Justiça e crie uma pasta voltada exclusivamente à Segurança Pública, uma das promessas de campanha do petista. Em meio à …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Augusto Aras felicita Flávio Dino e ignora indicação de Paulo Gonet como novo PGR

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:08h

O ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, usou as redes sociais para se manifestar sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas ignorou segundo Isadora Peron, do Valor, a escolha de Paulo Gonet para sucedê-lo no cargo. A escolha de Dino e Gonet foi anunciada …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PL acionará PGR e Conselho de Ética contra Janones por ‘rachadinha’”

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:01h

O Partido Liberal (PL) acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho de Ética da Câmara contra o deputado André Janones (Avante-MG). Áudios divulgados pelo portal Metrópoles revelam Janones sendo gravado ao solicitar uma parte dos salários de seus servidores para cobrir despesas pessoais. O motivo para essa ação …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flávio Dino no STF: indicado de Lula é contra legalização do aborto e visto como ‘mão pesada’

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 20:10h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como seu segundo homem de confiança no Supremo Tribunal Federal (STF), após a indicação de seu ex-advogado Cristiano Zanin em junho. Mais interessado em ter um novo interlocutor dentro da Corte do que em aumentar a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Jerônimo se reúne com presidente do consórcio que construirá ponte Salvador-Itaparica

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 18:41h

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu na manhã desta segunda-feira (27) com o presidente do CCCC Internacional, Yun Liang, que é responsável pela construção da ponte Salvador-Itaparica. Segundo Jerônimo, a reunião foi muito proveitosa. O projeto da ponte estabelece que a construção terá 12,4 km de extensão e será …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Comsefaz: Estados perdem R$ 109 bilhões de arrecadação após redução do ICMS em 2022

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 16:22h

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) estima que os Estados perderam R$ 109 bilhões de arrecadação com as mudanças na alíquota do ICMS e na tributação de combustíveis promovidas em 2022. O cálculo consta em nota técnica, antecipada …

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CURSO / TREINAMENTO, DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bruno Reis lança programa que vai formar 6 mil jovens de Salvador em carreiras do futuro

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 15:46h

A Prefeitura de Salvador lançou nesta segunda-feira (27) o programa Geração SSA, que oferece 6 mil vagas de qualificação profissionalizante e empreendedora para o público entre 16 e 25 anos. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) destacou que esse é o maior projeto voltado para a juventude da história da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


‘Novo Acordo de Regras de Origem ajuda produção do Mercosul’, diz Alckmin

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 13:57h

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta segunda-feira (27) que a conclusão do novo Acordo de Regras de Origem, aprovado em julho durante a reunião de cúpula do Mercosul na Argentina, aprofundará “integração e resiliência” das cadeias de produção do bloco. “Já …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, SAÚDE


Governo entrega em Salvador 48 novas ambulâncias com investimento de R$ 18 milhões

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 13:10h

Foram entregues, na manhã desta segunda-feira (27), em Salvador, 36 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que vão atender a 35 municípios baianos. A entrega aconteceu no Jardim dos Namorados, bairro da Pituba, e foi realizada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e pelo governador Jerônimo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputados acusam André Janones de improbidade e pedem cassação por ‘rachadinha’

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 11:29h

Após a divulgação de áudios em que André Janones (Avante-MG) cobra salários de assessores de seu gabinete, em prática conhecida como rachadinha, parlamentares da oposição anunciaram, nesta segunda-feira (27), que vão pedir a cassação do mandato do deputado. A revelação dos áudios foi feita pela coluna de Paulo Capelli, do Metrópoles. Nos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Com R$ 2,5 bilhões travados em ministérios, Congresso pressiona Planalto para liberar recursos

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 07:24h

Alvo de reclamação constante de parlamentares, o ritmo de liberação de recursos pelo governo federal coloca em risco parte do dinheiro herdado do antigo orçamento secreto. Faltando pouco mais de um mês para acabar o ano, cerca de um terço dos R$ 8,7 bilhões remanejados segundo reportagem de Bruno Góes, …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


‘Estimado senhor presidente’: Milei manda carta a Lula após críticas; leia

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:22h

Em carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, diz desejar um “trabalho frutífero e de construção de laços” entre Brasil e Argentina. O documento foi entregue pela futura chanceler argentina, Diana Mondino, ao chanceler brasileiro, Mauro Vieira, neste domingo (26). A carta, divulgada pelo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bruno Reis lança programa para formação de jovens; saiba mais

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:03h

A Prefeitura de Salvador vai lançar nesta segunda-feira (27) o Programa Geração SSA, que ofertará 6 mil vagas de qualificação profissionalizante e empreendedora para jovens na faixa etária entre 16 e 25 anos. Os detalhes da iniciativa serão apresentados pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e pela titular da Secretaria …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entrevista: ‘Lula é ninja, mas não é para sempre e tem que ajudar a buscar opções’, diz Márcio França

domingo 26 de novembro de 2023 às 20:54h

Deslocado ao 38º ministério do governo para abrir espaço ao Centrão, Márcio França considera que Luiz Inácio Lula da Silva acertou ao atrair novos partidos, mas vê necessidade de o presidente se envolver em um outro movimento político: ajudar a encontrar alternativas para quando não for mais candidato à Presidência. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Saiba quem são os candidatos na disputa pela vaga ao TCM-BA

domingo 26 de novembro de 2023 às 16:34h

Com a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita, a vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) virou o centro das atenções, já que alguns nomes foram colocados no páreo, conforme registra Luana Neiva, do portal BNews.  Roberto Carlos (PV), Rogério Andrade (MDB),Paulo Rangel (PT), Fabrício Falcão (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB-BA) …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rodrigo Pacheco conversa com Moraes e Toffoli em meio a mal-estar com STF

domingo 26 de novembro de 2023 às 14:43h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o mal-estar gerado entre os Poderes pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas da Corte. Pacheco recebeu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, na residência oficial da presidência do Senado, na noite …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bruno Reis entrega nova pavimentação e drenagem em Paripe

domingo 26 de novembro de 2023 às 14:35h

A Prefeitura de Salvador concluiu a requalificação da Rua do Uruguai, em Paripe, proporcionando a pedestres e motoristas uma via com infraestrutura adequada para locomoção. A obra foi inaugurada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) na manhã deste domingo (26) e teve investimento de R$1,6 milhão. A intervenção trouxe mais …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo Lula lança ‘promoção’ para atrair emendas parlamentares para o PAC

domingo 26 de novembro de 2023 às 06:52h

O governo Lula (PT) lançou uma ofensiva segundo Victoria Azevedo eRenato Machado, da Folhapress, para tentar atrair emendas parlamentares a fim de financiar sua principal vitrine, o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). As estratégias incluem a garantia de que o recurso das emendas não será contingenciado e mesmo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bruno Reis entrega 678 títulos de propriedade na Boca do Rio

sábado 25 de novembro de 2023 às 16:22h

A Prefeitura de Salvador concedeu 678 títulos de propriedade para moradores da Boca do Rio através do programa Casa Legal. Os documentos foram entregues neste sábado (25) pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) durante solenidade com a presença de gestores e autoridades municipais, garantindo às famílias o direito à moradia. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senado já tem no radar outras propostas para interferir no STF após limitar decisões dos ministros

sábado 25 de novembro de 2023 às 10:22h

Depois da aprovar uma proposta de emenda à Constituição que limita os poderes do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pode avançar em outro tema que interfere no funcionamento da Corte. Há três propostas de criação de mandato fixo para os ministros tramitando na Comissão de Constituição e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Setores rebatem Haddad e dizem que benefício gerou novos empregos

sábado 25 de novembro de 2023 às 09:59h

Empresários e representantes de centrais de trabalhadores rebateram nesta sexta-feira, 24, as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a desoneração da folha de pagamentos não teria representado a contratação de novos funcionários. Haddad disse ainda que a pressão para a prorrogação do benefício fiscal, com o argumento …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, TURISMO


Carlinhos Brown é o novo Embaixador do Turismo Brasileiro

sábado 25 de novembro de 2023 às 08:09h

O cantor, compositor, multi-instrumentista e ativista social Carlinhos Brown recebeu, das mãos do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o diploma de Embaixador do Turismo Brasileiro. A entrega aconteceu em cerimônia na tarde desta última sexta-feira (24), em Salvador, durante a Expo Carnaval 2023, no Centro de Convenções Salvador, com a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Adolfo Menezes se pronuncia sobre PEC da Reeleição na AL-BA

sábado 25 de novembro de 2023 às 06:36h

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), garantiu segundo Mateus Soares, do jornal Tribuna, que não irá interferir na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca permitir a reeleição da presidência da Casa durante a mesma legislatura. O deputado declarou, porém, achar difícil …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Lula fará campanha nas capitais em 2024, mas há ‘campos minados’, diz coordenador

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:44h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar “diretamente” das campanhas municipais do PT em 2024, mas há “campos minados” nesse processo. A declaração foi dada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo de trabalho eleitoral do partido, responsável pela organização da legenda para as eleições do …

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DESTAQUE, NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Novo Plano Estratégico da Petrobras prevê criação de 280 mil empregos por ano

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 15:49h

O presidente Jean Paul Prates e a diretoria executiva da Petrobras apresentaram, nesta sexta-feira (24), detalhes do Plano Estratégico 2024-2028+. Com o aumento de investimentos para os próximos cinco anos, totalizando um CAPEX de US$ 102 bilhões, a companhia estima a geração de 280 mil empregos diretos e indiretos por …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, SAÚDE


Bruno e Ana entregam Centro de Tratamento Oncológico no Hospital Santa Izabel

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 13:29h

A Prefeitura de Salvador entregou nesta sexta-feira (24) o novo Centro de Diagnóstico e Tratamento Oncológico Adulto para atender exclusivamente a pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das instalações do Hospital Santa Izabel (HSI), em Nazaré. A estrutura foi inaugurada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e por …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacheco diz que reação do STF foi ‘desproporcional’ em evento com ausência de 3 ministros

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 12:34h

Em meio à tensão institucional entre os dois Poderes depois da aprovação de PEC que limita o Supremo Tribunal Federal (STF), três ministros da Corte não compareceram a um evento que homenageou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras personalidades do mundo político, jurídico e financeiro na manhã …

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DESTAQUE, NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Bahia sedia encontro de rede de emissoras de TV focados no mercado e acesso à informação

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 10:30h

Realizado nesta última quinta-feira (23), em Salvador, o Encontro Comercial da Record Nordeste reuniu no Hotel Catussaba, em Itapuã, executivos da área comercial das emissoras afiliadas, anunciantes, agências, além de profissionais da comunicação para trocar experiências e discutir estratégias visando o fortalecimento da marca em toda a região. Nesta edição, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Poder individual demais é tóxico para STF’, diz autor de livro sobre Supremo

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:02h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com preocupação a uma proposta aprovada no Senado nesta quarta-feira (22) para limitar poderes individuais de integrantes da Corte. Nas palavras de Gilmar Mendes e de Alexandre de Moraes, o avanço da matéria no Congresso teria como motivação promover “ameaças” e “intimidações” contra o Tribunal. Conforme reportagem …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


De ‘freio legítimo’ à afronta: PEC que limita poderes do STF gera divergência entre juristas

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 08:17h

O projeto que impõe mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado pelo Senado nesta última quinta-feira (23) divide juristas tanto em relação ao mérito quanto à legalidade do texto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é vista segundo Marlen Couto , do O Globo, de um lado, como …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Apresentada na AL-BA a PEC que permite a reeleição da Mesa Diretora

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 06:28h

Um grupo suprapartidário de 47 deputados estaduais protocolou na quarta-feira (22) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que recebeu o número 172/2023 e modifica os dispositivos que impedem a reeleição de membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a presidência inclusive. Portanto, a PEC reestabelece o princípio …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


‘Estou otimista, Brasil tem chance de ser a grande estrela’, diz Roberto Campos Neto

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 06:17h

A “rearrumação” da economia mundial pode favorecer o Brasil, afirmou nesta última quinta-feira (23) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Qual é o País no nosso bloco com capacidade de produzir com energia limpa para uma grande população, um grande mercado de trabalho e consumidor? O Brasil tem …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Plano estratégico da Petrobras prevê investimentos de US$ 102 bilhões

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 05:58h

Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta última quinta-feira (23) o Plano Estratégico para o quinquênio 2024-2028. Estão previstos investimentos de 102 bilhões de dólares, um crescimento de 31% em relação ao período anterior. De acordo com a companhia, a meta principal é iniciar a integração de fontes energéticas que …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacheco reage após críticas de membros do STF e diz que foi ‘agredido gratuitamente’

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 20:16h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu às críticas que recebeu de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da mais alta corte de Justiça no país. Em coletiva de imprensa convocada nesta quinta-feira (23), …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Geraldo Jr. abre o ‘I Fórum de Economia Circular na Bahia’ com gestão de resíduos sólidos

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 19:32h

Desta quinta-feira (23) até sábado (25), Salvador sedia o I Fórum Nordeste de Economia Circular (FNEC), realizado pelo Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com o movimento Reinventando Futuros e o Instituto IDI. Com o objetivo de fomentar o debate e o …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aprovação da PEC que restringe decisões monocráticas no STF fortalece Arthur Lira

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 16:49h

A aprovação no plenário do Senado da proposta de emenda constitucional que limitou as prerrogativas monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal fortaleceu ainda mais o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em embates futuros com o STF. A PEC seguiu para a Câmara e só avançará conforme análise de Maria Cristina Fernandes, do …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF já avalia julgar inconstitucionalidade de PEC que limita poderes da Corte

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 16:15h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional segundo o blog de  Gerson Camarotti, a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) dos integrantes da Corte. A PEC foi aprovada pelo Senado na noite de quarta (22). “Caso alguém apresente um mandado de segurança contestando a PEC, a Corte …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jaques Wagner se pronuncia pela primeira vez sobre seu voto favorável à PEC do STF

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 15:30h

Após gerar insatisfações na base governista, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23), que seu voto favorável à PEC que restringe o uso de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi “estritamente pessoal”. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros criticam aprovação de PEC que limita poder da Corte: ‘STF não admite intimidações’

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 15:00h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, criticaram nesta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na quarta-feira no Senado que altera o funcionamento do tribunal. De acordo com Barroso, a Corte “não vê razão” para …

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Bruno Reis encaminha à Câmara pacote de medidas com novo PPI

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 13:55h

A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta última quarta-feira (22), um projeto de lei que dispõe sobre o programa incentivado de parcelamento de dívidas com a gestão municipal, além de uma série de ações de incentivos fiscais para promover o desenvolvimento do Centro Histórico, a cultura e …

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Congresso analisa hoje veto de Lula ao marco temporal

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 13:01h

Está na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta-feira (23) a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O tema é uma das causas do atrito …

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Arthur Lira planeja ‘semana verde’ pré-COP 28

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 11:40h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer acelerar na próxima semana segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, a “pauta verde” e tentar aprovar cinco projetos: a regulamentação do mercado de carbono, o “combustível do futuro”, o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten) e os marcos …

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